2 Prova Filosofia do Direito Cláudia Albagli

FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: DIR123 :: FILOSOFIA DO DIREITO\nALUNO: 201510229 :: CAIO CESAR CARVALHO DE MACEDO VERSIANI\nASSINATURA: Caio Cesar Carvalho de M. Versiani\nTURMA: T3A\nDATA: 02/06/16\n2ª AVALIAÇÃO\n90\nParabéns! Vivência de Controle:\nVivências da controlagem seriam as separações realizadas pelos intérpretes e julgados, seguindo a ciência das normas jurídicas.\n\nForça de Convicção:\nSeriam as decisões proferidas pelos intérpretes da norma, tomadas com base na reinvenção da controlagem a essas. FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO TURMA: 3A\nPROFESSOR: CLÁUDIA ABAGLI\nDATA: 02/06/2016\nNOME: Caio Cesar Carvalho de Macedo Versiani\n2ª AVALIAÇÃO\n1) Discorra comparativamente sobre Kant e Hegel na perspectiva da compreensão de \nracionalidade e liberdade para cada um dos filósofos. (máximo 20 linhas - 3 pontos)\n2) Qual o sentido dos conceitos de \"força de convicção\" e \"vivência de contradição\" no\npensamento Ecológico de Carlos Cóscios. (máximo 15 linhas - 3 pontos)\nUma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, em\numa ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecer o\ntratamento sem custos, valendo-se do fundamento do princípio constitucional da universalidade\ndo SUS e projeto da direito fundamental à saúde.\nEm contestação, os entes federativos alegam, em síntese, que: (i) o alto custo do tratamento pode causar um grave abalo a economia e a saúde públicas; (ii) a decisão viola o princípio da separação de poderes e as normas e regulamentos do SUS (que não incluem tratamentos\ndessa natureza); e (iii) o tratamento é de exclusiva responsabilidade do estado e dos\ncompetências, em face da inexistência de solidariedade entre os entes componentes do SUS.\n\nO Juiz decidiu pelo deferimento da ação proposta pela Defensoria e valeu-se para tanto da\nponderação entre a essencialidade do n°dôcido (tratamento que prolonga a vida da jovem) e a\nexcepcionalidade da recusa (questões de ordem financeira e política). Fundamentou ainda, com\nbase no princípio da razoabilidade, explicando que era irrazoável a negativa da União, já que\numa vez responsável pela repartição de tributos, seria perfeitamente cabível a sua\nresponsabilidade no caso, assim como o município em aplicações do verbo saúde. Por fim,\njustificou: o que a sua altura da norma normativa, há antes, e principalmente, um compromisso\neito a ser entendido pelo Estado, cabendo ao Judiciário auxiliar nesta reflexão.\nDiante da narrativa, identifique e discorra sobre os elementos da concepção pós-positivista apresentados no caso concreto. (máximo 20 linhas - 4 pontos)\n\nKant X Hegel\nHistoricamente Diretó\nImperativo Categórico\nética de Dever seria\nentre eles\n\nMora Internos\nLiberdade de agir na\nprovidência 1) Analisando-se Kint e Hegel na perspectiva da liberdade e seu papel, se\npercebe-se que Kint trabalha toda a teoria com bases em princípios que seriam o\nverdadeiro sentido da persona “humana”. Ele leva em terno das impasses, na cláusula\n“existe” como “totalidade”. O subjetivo atinge não só um meio, mas de alegar-se\num objetivo. Para repensar o model, tanto do individuo como fiz como a vista tel.\nComo espécies subjetivas, antagônicas, todo desejo acaba excluindo, e leva ao\nindivíduo sempre para um impasse em tudo, com sendo muitas as tentativas da\nautonomia que a divide como vínculo para a consciência, como objetivo.\nOs professores também para saindo a experiência da consciência com a relação de\nsociabilidade a, como negativa, a responsabilidade que seria a expressão,\nnão se reverter para limites em liberdade, e o espírito total. 10, para estival;\npouco liberdade. Já Hegel, o Estado traz a liberdade como centro de sua reflexão, e\nque a responsabilidade deve ser alçada com a determinação dos “espíritos”, sub-\ntentados existenciais objetivos, subjetivos e objetivos. O espírito objetivo é o\nque mais traz o aspecto da liberdade e a responsável visto que este é a superação\nda liberdade, como diretamente apresenta o direto, portanto, seria a expressão\nmáxima da liberdade, pois para facilitar a consciência, os espíritos objetivam se\nsubjetivos. Espirituais seriam alçados à responsabilidade através da dialética.\nHegelina (teor, portanto, rítmica) 2) Para Carlos Cario, expoente da Teoria Ecológica do Direito e convergendo do\nestudantismo jurídico, a invocação seria a procura do trado. Pois que o modo de\nsociologia é amplo, dialético, estáre. A raça exposição estava, pelo intérprete, um\nciênio. Portanto, faz-se uma indicação de que se interpreta totalmente, a um afeto do\nprocesso, porem que este só se um bom lugar da explicabilidade. A força da\ncomunicação seria a dos citados que o intérprete que se utiliza em caminhar.Com uma\nrelação que se encontra com a responsabilidade, tentando a visão. E para isto, o\nCario, se forma como a possibilidade de uma lesão, podendo-se tanto a liberdade que\nestá, para desde articular e dotar de força de conhecimento. Todo isto, visto que se\nnão seria uma ‘cláusula da lei’ como no positivismo. 3) Inicialmente, enquanto contexto que o pós-particularismo surge a partir da insuficiência do modelo particulista, que responda ao direito moral, possibilitando o acesso à justiça para a continuidade de atrocidades. Com isso, em um âmbito, sobre estes pontos consideramos a capacidade patriarcal, como o princípio de distributivo, sendo este a veia, princípio da viabilidade, e o comprometimento do papel do estado como o papel da judicatura depois, este ponto se remodela em um na... foi, a partir do patriarcalismo.\n...\n...sérios, inversíveis aos direitos, se levando a realização de justiça, também é perceptível a eu remeto ao ... e sendo um eixo de norma. Portanto, que estar, para autores como Alast e Dworkin, ensinam algo. Visto a todo ordenamento jurídico e seu virtuos interpretativos e da possibilidade da... com... o... não... \"all or nothing\".\n\nAssim se faz também a possibilidade de acaso se processo justiça como... não. De inação no eixo com base da possibilidade de juízo do processo por parte da despensa pública, características mais acerca do pós-particularismo\n\nAssinatura e data: _____________ 1) Discorra comparativamente sobre Kant e Hegel na perspectiva de compreensão de racionalidade e liberdade para cada um dos filósofos. (máximo 20 linhas – 3,0 pontos)\nKant – Racionalidade é o pressuposto da existência humana, ou o que ele chama de razão pura em prática, juízo a priori que antecede a experiência. A liberdade no sentido kantiano está ligada ao imperativo categórico. A liberdade do indivíduo está ligada à conformação das demais liberdades (15,5 pontos)\nHegel – a racionalidade é a razão humana como algo que funciona a partir da dialética entre experiência e consciência. Quanto a liberdade e o direito ‘expressão máxima. Resulta dessa dialética, mas deve ser pensada para assegurar as liberdades dos demais. (1,5)\n\n2) Qual o sentido dos conceitos de “força de convicção” e “vivência de contradição” no pensamento Ecológico de Carlos Cássio. (Máximo 15 linhas – 3,0 pontos)\nForça de convicção – seria o grau de legitimidade da decisão como resultado da certeza do juízo e superação da vivência de contradição. Vivência de contradição – É estado pelo qual passa todo julgado e se coloca sob a decisão e a superação de suas impressões, vieses para julgar imparcialidade. (1,5 cada item)\n\n3) Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessitando de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00, qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública, então, apresenta uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecer o tratamento em questão, sob pena de se agravar a sua condição de saúde.\n\nEm contestação, os entes federativos alegam que se deve observar os princípios da separação de poderes e as normas e regulamentos do SUS (que não incluem a mera inclusão relação de tratamentos dispensados aos cidadãos gratuitamente), cabendo ao poder público estabelecer os diretrizes no campo das políticas públicas; (iii) ofensa ao sistema de repartição de competências, em face da inexistência de solidariedade entre os entes componentes do SUS.\n\nO Juiz decidiu pelo deferimento da ação proposta pela Defensoria e valeu-se tanto da ponderação entre a essencialidade do pedido (tratamento que prolonga a vida da jovem) e a excepcionalidade da recusa (aspectos de ordem financeira e policial). Fundamento ainda, com base no princípio da razoabilidade, explicando que era irrazoável a negativa da União, já que uma vez responsiva pela repartição de tributos, seria perfeitamente cabível a sua responsabilidade no ação, assim como o município em aplicar o verba de saúde. Por fim, justificou que a esta altura da ordem normativa, há antes, e principalmente, um compromisso de este é sentido pelo Estado, cabendo ao Judiciário auxiliar nesta tarefa.\n\nData da narrativa, identifique e discorra sobre os elementos da concepção pós-positivista apresentados no seu concreto. (máximo 20 linhas – 4,0 pontos)\n\n-Princípio como norma (quando fala da razoabilidade)\n-Hermenêutica valiorativa (princípio e interpretação ultrapassam a literalidade da norma)\n-O procedimento como espaço indispensável para a construção dessa decisão, proporciona democraticamente a argumentação.\n-Aproximar este direito e como para toda carga valorativa contida na decisão ao considerar o recurso de pós-particulariza. (1,0 ponto cada item)