Inclusão Escolar: O que é, Por quê e Como fazer - Maria Teresa Eglér Mantoan

INCLUSÃO ESCOLAR O que é Por quê Como fazer MARIA TERESA EGLÊR MANTOAN Moderna 3 Maria Teresa Eglér Mantoan Professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas Unicamp INCLUSÃO ESCOLAR O que é Por quê Como fazer Coordenador da coleção Ulisses F Araújo 1ª edição 4 MARIA TERESA EGLÉR MOANTOAN 2003 Editora Moderna COORDENAÇÃO EDITORIAL José Carlos de Castro PREPARAÇÃO DE TEXTO Lellis Assessoria Editorial COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO GRÁFICA Fernando Dalto Degan COORDENAÇÃO DE REVISÃO Estevam Vieira Ledo Jr REVISÃO Jane dos Santos Coelho Taniguchi EDIÇÃO DE ARTEPROJETO GRÁFICO Ricardo Posacchini CAPA Ricardo Postacchini Foto CID DIAGRAMAÇÃO Patricia de Souza Costa SAÍDA DE FILMES Hélio P de Souza Filho Mareio H Kamoto COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL Wilson Aparecido Troque IMPRESSÃO E ACABAMENTO Banira Gráfica e Editora Ltda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Câmara Brasileira do Livro SP Brasil Mantoan Maria Teresa Eglér Inclusão escolar o que é por quê como fazer Maria Teresa Eglér Mantoan São Paulo Moderna 2003 Coleção cotidiano escolar Bibliografia 1 Inclusão escolar 2 Pedagogia I Título II Série 034775 CDD379263 Índices poro catálogo sistemático 1 Inclusão escolar Política educacional Educação 379263 ISBN 851603903X Reprodução proibida Art184 do Código Pénale Lei 961O de 19 de fevereiro de 1996 Todos os direitos reservados Editora Moderna Ltda Rua Padre Adelino 758 Belenzinho São Paulo SP Brasil CEP 03303904 Vendas e Atendimento Tel 011 60901500 Fax 01160901501 wwwmoderna combr 2003 Impresso no Brasil 5 SUMARI O APRESENTAÇÃO 5 1 INCLUSÃO ESCOLAR O QUE É 13 Crise de paradigmas 13 Integração ou inclusão 19 2 INCLUSÃO ESCOLAR POR QUÊ 27 A questão da identidade X diferença 29 A questão legal 34 A questão das mudanças 45 3 INCLUSÃO ESCOLAR COMO FAZER 55 Recriar o modelo educativo 60 Reorganizar as escolas aspectos pedagógicos e administrativos 64 Ensinar a turma toda sem exceções e exclusões 70 E a atuação do professor 76 Prepararse para ser um professor inclusivo 78 CONSIDERAÇÕES FINAIS 91 BIBLIOGRAFIA 93 6 Aprendemos quando resolvemos nossas dúvidas superamos nossas incertezas e satisfazemos nossa curiosidade 7 APRESENTAÇÃO Caro colega Minha vida de professora começou cedo aos 17 anos e já faz um bom tempo Passei por inúmeras experiências escolares Dei aulas para crianças jovens adultos em escolas regulares e especiais Hoje estou no ensino universitário como docente da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas Unicamp Leciono no curso de Pedagogia e nos cursos de mestrado e de doutorado em Educação Desde 1996 coordeno um grupo de pesquisa na Unicamp o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade Leped no qual oriento e desenvolvo trabalhos científicos Gosto e sempre gostei do que faço Minha carreira é fruto do meu encanto pela educação Consideroa uma expressão de amor verdadeiro pelo outro pois educar é empenharse por fazer o outro crescer desenvolverse evoluir Neste pequeno livro quero lhe falar de minhas idéias sobre o ensinar e o aprender compartilhando o que vivi em minha longa caminhada educacional Minha intenção não é de simplesmente expor o que penso e sim de dialogar comigo mesma e com você leitor sobre problemas questões dúvidas que carrego no diaadia de trabalho e de compartilhar bons momentos sucessos e também meus sonhos São tantos os percalços mas tantas as alegrias que vivemos nesta lida de escola A gente deixa passar mas não devia Penso que sempre existe a possibilidade de as pessoas se transformarem mudarem suas práticas de vida enxergarem de outros ângulos o mesmo objetosituação conseguirem ultrapassar obstáculos que julgam intransponíveis sentiremse capazes de realizar o que tanto temiam serem movidas por novas paixões Essa transformação move o mundo modificao tornao diferente porque passamos a enxergálo e a vivêlo de um outro modo que vai atingilo concretamente e mudálo ainda que aos poucos e parcialmente Como estão hoje as nossas escolas Todos sabemos que elas estão deixando a desejar e que é urgente fazer alguma coisa para redefinilas de todas as formas possíveis E difícil o diaadia da sala de aula Esse desafio que enfrentamos tem limite o da crise educacional que vivemos tanto pessoal como coletivamente no ofício que exercemos Em que nos apegamos para nos sustentar nesta crise Será que todos 8 temos consciência dela E do nosso papel para mantêla ou revertêla O que nos tem guiado para não perdermos o norte da nossa trajetória Idéias e verdades não nos tiram inteiramente de dificuldades e muito menos são definitivas Temos de nos habituar a reaprender constantemente com as nossas ações individuais ou coletivas esse é um material infalível E o que fazemos de nossos encontros formais e informais nas escolas para esse fim Lamentamos nosso destino o destino de nossos alunos ou aproveitamos esse tempo para saber para onde queremos ir que novas medidas temos de adotar para romper o cerco do pessimismo e da incerteza do fracasso e da mesmice de nossa atividade profissional Quantas questões já de início Seria a melhor maneira de se iniciar este livro Por que não Se tenho tanta vontade de entender e de encontrarinventar uma maneira de penetrar o desconhecido de mim mesma e de cada um de meus leitores em busca de respostas sempre parciais sem dúvida mas que nos dão força para continuar a buscar novas soluções melhores condições de ensinar Não sou das que diz Faça o que eu digo não faça o que eu faço Esforçome por falar do que faço e assumo as conseqüências desse fazer Estou convicta de que na maioria das vezes remo contra a maré educacional Mas já estou habituada pois faz tempo que ensino E do meu jeito Percebi e reluto em admitir as medidas excludentes adotadas pela escola ao reagir às diferenças De fato essas medidas existem persistem insistem em se manter apesar de todo o esforço despendido para se demonstrar que as pessoas não são categorizáveis Mais do que demonstrar tenho procurado reconstruir tijolo por tijolo como uma obra de restauração minuciosa e ciosa de sua importância a organização do trabalho pedagógico das grandes linhas aos seus menores detalhes ou seja dos princípios dos valores e da estrutura macroeducacional às atividades e iniciativas que brotam do cotidiano escolar Estamos ressignificando o papel da escola com professores pais comunidades interessadas e instalando no seu cotidiano formas mais solidárias e plurais de convivência É a escola que tem de mudar e não os alunos para terem direito a ela O direito à educação é indisponível e por ser um direito natural não faço acordos quando me proponho a lutar por uma escola para todos sem discriminações sem ensino à parte para os mais e para os menos privilegiados Meu objetivo é que as escolas sejam instituições abertas incondicionalmente a todos os alunos e portanto 9 inclusivas Ambientes humanos de convivência e de aprendizado são plurais pela própria natureza e assim sendo a educação escolar não pode ser pensada nem realizada senão a partir da idéia de uma formação integral do aluno segundo suas capacidades e seus talentos e de um ensino participativo solidário acolhedor A perspectiva de se formar uma nova geração dentro de um projeto educacional inclusivo é fruto do exercício diário da cooperação e da fraternidade do reconhecimento e do valor das diferenças o que não exclui a interação com o universo do conhecimento em suas diferentes áreas Com tudo isso quero dizer que uma escola para todos não desconhece os conteúdos acadêmicos não menospreza o conhecimento científico sistematizado mas também não se restringe a instruir os alunos a dominá los a todo o custo Aprendemos a ensinar segundo a hegemonia e a primazia dos conteúdos acadêmicos e temos naturalmente muita dificuldade de nos desprendermos desse aprendizado que nos refreia nos processos de ressignificação de nosso papel seja qual for o nível de ensino em que atuamos Mas estamos verdadeiramente certos de que o nosso papel é esse mesmo o de transmissores de um saber fechado e fragmentado em tempos e disciplinas escolares que nos aprisionam nas grades curriculares Seríamos tão reduzidos a meros instrutores que conduzem e norteiam a capacidade de conhecer de nossos alunos transformandoos em seres passivos e acomodados a aprender o que definimos como verdade Já nos consultamos sobre o nosso maior compromisso educacional seja no nosso íntimo seja no coletivo de nossas escolas em nossas organizações corporativas Essas questões de fundo precisam ser mais expostas e debatidas porque é fundamental que tenhamos bem claro o nosso sonho educacional ou melhor o que queremos atingir quando dedicamos horas dias anos de nossas vidas a ensinar Estamos todos no mesmo barco e temos de assumir o comando e escolher a rota que mais diretamente nos pode levar ao que pretendemos Essa escolha não é solitária e só vai valer se somarmos nossas forças às de outros colegas pais educadores em geral que estão cientes de que as soluções coletivas são as mais acertadas e eficientes Não esperemos que as respostas venham de fora dos sistemas educacionais das organizações internacionais dos bancos financiadores de projetos Elas tolherão nossa liberdade de conduzir o barco desrespeitando 10 nossa identidade nacional em todas as suas especificidades e ainda mais desconhecendo nossa capacidade de estabelecer essas rotas que vão se diferenciando em cada caminho que se traça para se chegar à escola que sonhamos Que não venham para nos transmitir suas experiências bem sucedidas mas que possam trabalhar conosco para conseguirmos realizar nossos desejos Desde criança tenho minha concepção de escola Sempre vislumbrei como ela seria e em cada etapa de meus estudos ia acrescentando modificando aperfeiçoando o seu esboço Sofri muito nos bancos escolares pela dificuldade de me adaptar à rigidez e às incompreensões de um ambiente que pensava deveria ser diferente Hoje identificome com muitas crianças encontrome no olhar desses alunos e muitas vezes surpreendome fugindo com eles para outros mundos como eu fazia em meu tempo de estudante Voltando ao tema sobre o qual me comprometi a escrever e pelo qual tenho me empenhado nestes últimos anos de trabalho ele será apresentado didaticamente por meio de quatro questões que são recorrentes em palestras encontros reuniões das quais tenho participado desde o início dos anos de 199O até os dias de hoje Quanto tempo e tantas dúvidas Pretendo responder em três capítulos o que é inclusão escolar quais as razões pelas quais ela tem sido proposta quem são seus beneficiários e como fazêla acontecer nas salas de aula de todos os níveis de ensino Muita pretensão de minha parte Quem sabe Não sei se fiz a melhor escolha mas assim espero O fato é que não posso perder o foco deste livro e tenho a tendência de pegar atalhos de fazer meus ziguezagues meus contornos de pensamento Temos de saber aonde queremos chegar para encontrar um caminho porque não existe o caminho mas caminhos a escolher decisões a se tomar E escolher é sempre correr riscos Com carinho e admiração Maria Teresa Eglér Mantoan Campinas setembro de 2003 11 1 INCLUSÃO ESCOLAR O QUE É Crise de paradigmas O mundo gira e nestas voltas vai mudando e nestas mutações ora drásticas ora nem tanto vamos também nos envolvendo e convivendo com o novo mesmo que não nos apercebamos disso Há contudo os mais sensíveis os que estão de prontidão plugados nessas reviravoltas e que dão os primeiros gritos de alarme quando antevêem o novo a necessidade do novo a emergência do novo a urgência de adotálo para não sucumbir à morte à degradação do tempo à decrepitude da vida Esses pioneiros as sentinelas do mundo estão sempre muito perto e não têm muitas saídas para se esquivar do ataque frontal das novidades São essas pessoas que despontam nos diferentes âmbitos das atividades humanas e que num mesmo momento começam a transgredir a ultrapassar as fronteiras do conhecimento dos costumes das artes inaugurando um novo cenário para as manifestações e atividades humanas a qualquer custo porque têm clareza do que estão propondo e não conseguem se esquivar ou se defender da força das concepções atualizadas Ocorre que saibamos ou não estamos sempre agindo pensando propondo refazendo aprimorando retificando excluindo ampliando segundo paradigmas Conforme pensavam os gregos os paradigmas podem ser definidos como modelos exemplos abstratos que se materializam de modo imperfeito no mundo concreto Podem também ser entendidos segundo uma concepção moderna como um conjunto de regras normas crenças valores princípios que são partilhados por um grupo em um dado momento histórico e que norteiam o nosso comportamento até entrarem em crise porque não nos satisfazem mais não dão mais conta dos problemas que temos de solucionar Assim Thomas Kuhn em sua obra A Estrutura das Revoluções Científicas e outros pensadores como Edgar Morin em O Paradigma Perdido A Natureza Humana definem paradigma Uma crise de paradigma é uma crise de concepção de visão de mundo e quando as mudanças são mais radicais temos as chamadas revoluções científicas O período em que se estabelecem as novas bases teóricas suscitadas pela mudança de paradigmas é bastante difícil pois caem por terra os fundamentos sobre os quais a ciência se assentava sem que se finquem de todo os pilares que a sustentarão daí por diante 12 Sendo ou não uma mudança radical toda crise de paradigma é cercada de muita incerteza de insegurança mas também de muita liberdade e de ousadia para buscar outras alternativas outras formas de interpretação e de conhecimento que nos sustente e nos norteie para realizar a mudança E o que estamos vivendo no momento A escola se entupiu do formalismo da racionalidade e cindiuse em modalidades de ensino tipos de serviço grades curriculares burocracia Uma ruptura de base em sua estrutura organizacional como propõe a inclusão é uma saída para que a escola possa fluir novamente espalhando sua ação formadora por todos os que dela participam A inclusão portanto implica mudança desse atual paradigma educacional para que se encaixe no mapa da educação escolar que estamos retraçando E inegável que os velhos paradigmas da modernidade estão sendo contestados e que o conhecimento matériaprima da educação escolar está passando por uma reinterpretação As diferenças culturais sociais étnicas religiosas de gênero enfim a diversidade humana está sendo cada vez mais desvelada e destacada e é condição imprescindível para se entender como aprendemos e como compreendemos o mundo e a nós mesmos Nosso modelo educacional mostra há algum tempo sinais de esgotamento e nesse vazio de idéias que acompanha a crise paradigmática é que surge o momento oportuno das transformações Um novo paradigma do conhecimento está surgindo das interfaces e das novas conexões que se formam entre saberes outrora isolados e partidos e dos encontros da subjetividade humana com o cotidiano o social o cultural Redes cada vez mais complexas de relações geradas pela velocidade das comunicações e informações estão rompendo as fronteiras das disciplinas e estabelecendo novos marcos de compreensão entre as pessoas e do mundo em que vivemos Diante dessas novidades a escola não pode continuar ignorando o que acontece ao seu redor nem anulando e marginalizando as diferenças nos processos pelos quais forma e instrui os alunos E muito menos desconhecer que aprender implica ser capaz de expressar dos mais variados modos o que sabemos implica representar o mundo a partir de nossas origens de nossos valores e sentimentos O tecido da compreensão não se trama apenas com os fios do conhecimento científico Como Santos 1995 nos aponta a comunidade 13 acadêmica não pode continuar a pensar que só há um único modelo de cientificidade e uma única epistemologia e que no fundo todo o resto é um saber vulgar um senso comum que ela contesta em todos os níveis de ensino e de produção do conhecimento A idéia de que nosso universo de conhecimento é muito mais amplo do que aquele que cabe no paradigma da ciência moderna traz a ciência para um campo de luta mais igual em que ela tem de reconhecer e se aproximar de outras formas de entendimento e perder a posição hegemônica em que se mantém ignorando o que foge aos seus domínios A exclusão escolar manifestase das mais diversas e perversas maneiras e quase sempre o que está em jogo é a ignorância do aluno diante dos padrões de cientificidade do saber escolar Ocorre que a escola se democratizou abrindose a novos grupos sociais mas não aos novos conhecimentos Exclui então os que ignoram o conhecimento que ela valoriza e assim entende que a democratização é massificação de ensino e não cria a possibilidade de diálogo entre diferentes lugares epistemológicos não se abre a novos conhecimentos que não couberam até então dentro dela O pensamento subdividido em áreas específicas é uma grande barreira para os que pretendem como nós inovar a escola Nesse sentido é imprescindível questionar este modelo de compreensão que nos é imposto desde os primeiros passos de nossa formação escolar e que prossegue nos níveis de ensino mais graduados Toda trajetória escolar precisa ser repensada considerandose os efeitos cada vez mais nefastos das hiperespecializações Morin 2001 dos saberes que nos dificultam a articulação de uns com os outros e de termos igualmente uma visão do essencial e do global O ensino curricular de nossas escolas organizado em disciplinas isola separa os conhecimentos em vez de reconhecer suas interrelações Contrariamente o conhecimento evolui por recomposição contextualização e integração de saberes em redes de entendimento não reduz o complexo ao simples tornando maior a capacidade de reconhecer o caráter multidimensional dos problemas e de suas soluções Os sistemas escolares também estão montados a partir de um pensamento que recorta a realidade que permite dividir os alunos em normais e deficientes as modalidades de ensino em regular e especial os professores em especialistas nesta e naquela manifestação das diferenças A lógica dessa organização é marcada por uma visão determinista mecanicista formalista reducionista própria do pensamento científico moderno que ignora o subjetivo o afetivo o criador sem os quais não conseguimos romper com o velho modelo escolar para produzir a reviravolta que a 14 inclusão impõe Essa reviravolta exige em nível institucional a extinção das categorizações e das oposições excludentes iguais X diferentes normais X deficientes e em nível pessoal que busquemos articulação flexibilidade interdependência entre as partes que se conflitavam nos nossos pensamentos ações e sentimentos Essas atitudes diferem muito das que são típicas das escolas tradicionais em que ainda atuamos e em que fomos formados para ensinar Se o que pretendemos é que a escola seja inclusiva é urgente que seus planos se redefinam para uma educação voltada para a cidadania global plena livre de preconceitos e que reconhece e valoriza as diferenças Chegamos a um impasse como nos afirma Morin 2001 pois para se reformar a instituição temos de reformar as mentes mas não se pode reformar as mentes sem uma prévia reforma das instituições Integração ou inclusão Tendemos pela distorçãoredução de uma idéia a nos desviar dos desafios de uma mudança efetiva de nossos propósitos e de nossas práticas A indiferenciação entre o processo de integração e o de inclusão escolar é prova dessa tendência na educação e está reforçando a vigência do paradigma tradicional de serviços educacionais Muitos no entanto continuam mantendoo ao defender a inclusão A discussão em torno da integração e da inclusão cria ainda inúmeras e infindáveis polêmicas provocando as corporações de professores e de profissionais da área de saúde que atuam no atendimento às pessoas com deficiência os paramédicos e outros que tratam clinicamente crianças e jovens com problemas escolares e de adaptação social A inclusão também mexe com as associações de pais que adotam paradigmas tradicionais de assistência às suas clientelas afeta e muito os professores da educação especial temerosos de perder o espaço que conquistaram nas escolas e redes de ensino e envolve grupos de pesquisa das universidades Mantoan 2002 Doré Wagner e Brunet 1996 Os professores do ensino regular consideramse incompetentes para lidar com as diferenças nas salas de aula especialmente atender os alunos com deficiência pois seus colegas especializados sempre se distinguiram por realizar unicamente esse atendimento e exageraram essa capacidade de fazê lo aos olhos de todos Mittler 2000 15 Há também um movimento de pais de alunos sem deficiências que não admitem a inclusão por acharem que as escolas vão baixar eou piorar ainda mais a qualidade de ensino se tiverem de receber esses novos alunos Os dois vocábulos integração e inclusão conquanto tenham significados semelhantes são empregados para expressar situações de inserção diferentes e se fundamentam em posicionamentos teórico metodológicos divergentes Destaquei os termos porque acho ainda necessário frisálos embora admita que essa distinção já poderia estar bem definida no contexto educacional O processo de integração escolar tem sido entendido de diversas maneiras O uso do vocábulo integração referese mais especificamente à inserção de alunos com deficiência nas escolas comuns mas seu emprego dáse também para designar alunos agrupados em escolas especiais para pessoas com deficiência ou mesmo em classes especiais grupos de lazer ou residências para deficientes Os movimentos em favor da integração de crianças com deficiência surgiram nos Países Nórdicos em 1969 quando se questionaram as práticas sociais e escolares de segregação Sua noção de base é o princípio de normalização que não sendo específico da vida escolar atinge o conjunto de manifestações e atividades humanas e todas as etapas da vida das pessoas sejam elas afetadas ou não por uma incapacidade dificuldade ou inadaptação Pela integração escolar o aluno tem acesso às escolas por meio de um leque de possibilidades educacionais que vai da inserção às salas de aula do ensino regular ao ensino em escolas especiais O processo de integração ocorre dentro de uma estrutura educacional que oferece ao aluno a oportunidade de transitar no sistema escolar da classe regular ao ensino especial em todos os seus tipos de atendimento escolas especiais classes especiais em escolas comuns ensino itinérante salas de recursos classes hospitalares ensino domiciliar e outros Tratase de uma concepção de inserção parcial porque o sistema prevê serviços educacionais segregados E sabido e alguns de nós têm experiência própria no assunto que os alunos que migram das escolas comuns para os serviços de educação especial muito raramente se deslocam para os menos segregados e também raramente retornamingressam às salas de aula do ensino regular Nas situações de integração escolar nem todos os alunos com deficiência cabem nas turmas de ensino regular pois há uma seleção prévia dos que estão aptos à inserção Para esses casos são indicados a 16 individualização dos programas escolares currículos adaptados avaliações especiais redução dos objetivos educacionais para compensar as dificuldades de aprender Em suma a escola não muda como um todo mas os alunos têm de mudar para se adaptarem às suas exigências A integração escolar pode ser entendida como o especial na educação ou seja a justaposição do ensino especial ao regular ocasionando um inchaço desta modalidade pelo deslocamento de profissionais recursos métodos e técnicas da educação especial às escolas regulares Quanto à inclusão esta questiona não somente as políticas e a organização da educação especial e da regular mas também o próprio conceito de integração Ela é incompatível com a integração pois prevê a inserção escolar de forma radical completa e sistemática Todos os alunos sem exceção devem freqüentar as salas de aula do ensino regular O objetivo da integração é inserir um aluno ou um grupo de alunos que já foi anteriormente excluído e o mote da inclusão ao contrário é o de não deixar ninguém no exterior do ensino regular desde o começo da vida escolar As escolas inclusivas propõem um modo de organização do sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado em função dessas necessidades Por tudo isso a inclusão implica uma mudança de perspectiva educacional pois não atinge apenas alunos com deficiência e os que apresentam dificuldades de aprender mas todos os demais para que obtenham sucesso na corrente educativa geral Os alunos cora deficiência constituem uma grande preocupação para os educadores inclusivos Todos sabemos porém que a maioria dos que fracassam na escola são alunos que não vêm do ensino especial mas que possivelmente acabarão nele Mantoan 1999 O radicalismo da inclusão vem do fato de exigir uma mudança de paradigma educacional à qual já nos referimos anteriormente Na perspectiva inclusiva suprimese a subdivisão dos sistemas escolares em modalidades de ensino especial e de ensino regular As escolas atendem às diferenças sem discriminar sem trabalhar à parte com alguns alunos sem estabelecer regras específicas para se planejar para aprender para avaliar currículos atividades avaliação da aprendizagem para alunos com deficiência e com necessidades educacionais especiais Podese pois imaginar o impacto da inclusão nos sistemas de ensino ao supor a abolição completa dos serviços segregados da educação especial dos programas de reforço escolar das salas de aceleração das turmas especiais etc 17 Na perspectiva de o especial da educação a inclusão é uma provocação cuja intenção é melhorar a qualidade do ensino das escolas atingindo todos os alunos que fracassam em suas salas de aula A metáfora da inclusão é o caleidoscópio Essa imagem foi bem descrita pelas palavras de uma de suas grandes defensoras Marsha Forest Tive o privilégio de conhecêla em Toronto no Canadá em 1996 quando a visitei em sua casa Infelizmente ela faleceu em 2001 quando estava de malas prontas para vir ao Brasil para participar de um grande evento educacional e conhecer os projetos inclusivos de nossas redes pública e privada Em sua homenagem destaco como Marsha se refere ao caleidoscópio1 educacional O caleidoscópio precisa de todos os pedaços que o compõem Quando se retiram pedaços dele o desenho se torna menos complexo menos rico As crianças se desenvolvem aprendem e evoluem melhor em um ambiente rico e variado A distinção entre integração e inclusão é um bom começo para esclarecermos o processo de transformação das escolas de modo que possam acolher indistintamente todos os alunos nos diferentes níveis de ensino Temos já um bom número de idéias para analisar comparar reinterpretar Elas serão certamente retomadas revisadas e ampliadas no que trataremos a seguir 1 Citado em um dos livros que escreveu com Lusthaus e que se intitula Le Kaleidoscope Un Défi au Concept de la Classification en Cascade Está publicado em EducationIntégration Downsview Ontario Institut Alain Roeher v II p 116 1987 18 2 INCLUSÃO ESCOLAR POR QUÊ A escola brasileira é marcada pelo fracasso e pela evasão de uma parte significativa dos seus alunos que são marginalizados pelo insucesso por privações constantes e pela baixa autoestima resultante da exclusão escolar e da social alunos que são vítimas de seus pais de seus professores e sobretudo das condições de pobreza em que vivem em todos os seus sentidos Esses alunos são sobejamente conhecidos das escolas pois repetem as suas séries várias vezes são expulsos evadem e ainda são rotulados como mal nascidos e com hábitos que fogem ao protótipo da educação formal As soluções sugeridas para se reverter esse quadro parecem reprisar as mesmas medidas que o criaram Em outras palavras pretendese resolver a situação a partir de ações que não recorrem a outros meios que não buscam novas saídas e que não vão a fundo nas causas geradoras do fracasso escolar Esse fracasso continua sendo do aluno pois a escola reluta em admitilo como sendo seu A inclusão total e irrestrita é uma oportunidade que temos para reverter a situação da maioria de nossas escolas as quais atribuem aos alunos as deficiências que são do próprio ensino ministrado por elas sempre se avalia o que o aluno aprendeu o que ele não sabe mas raramente se analisa o que e como a escola ensina de modo que os alunos não sejam penalizados pela repetência evasão discriminação exclusão enfim Estou convicta de que todos nós professores sabemos que é preciso expulsar a exclusão de nossas escolas e mesmo de fora delas e que os desafios são necessários a fim de que possamos avançar progredir evoluir em nossos empreendimentos E fácil receber os alunos que aprendem apesar da escola e é mais fácil ainda encaminhar para as classes e escolas especiais os que têm dificuldades de aprendizagem e sendo ou não deficientes para os programas de reforço e aceleração Por meio dessas válvulas de escape continuamos a discriminar os alunos que não damos conta de ensinar Estamos habituados a repassar nossos problemas para outros colegas os especializados e assim não recai sobre nossos ombros o peso de nossas limitações profissionais Focalizei o porquê da inclusão a partir de três questões que são o alvo das iniciativas inclusivas nas suas pretensões de revitalizar a educação escolar Abordaremos cada uma delas a seguir 19 A questão da identidade X diferença Embora a inclusão seja uma prática recente e ainda incipiente nas nossas escolas para que possamos entendêla com maior rigor e precisão consideroa suficiente para questionar que ética ilumina as nossas ações na direção de uma escola para todos Ou mais precisamente as propostas e políticas educacionais que proclamam a inclusão estão realmente considerando as diferenças na escola ou seja alunos com deficiências e todos os demais excluídos e que são as sementes da sua transformação Essas propostas reconhecem e valorizam as diferenças como condição para que haja avanço mudanças desenvolvimento e aperfeiçoamento da educação escolar Ao avaliarmos propostas de ação educacional que visam à inclusão encontramos habitualmente nas orientações dessas ações dimensões éticas conservadoras Essas orientações no geral expressamse pela tolerância e pelo respeito ao outro que são sentimentos que precisamos analisar com mais cuidado para entender o que podem esconder em suas entranhas A tolerância como um sentimento aparentemente generoso pode marcar uma certa superioridade de quem tolera O respeito como conceito implica um certo essencialismo uma generalização que vem da compreensão de que as diferenças são fixas definitivamente estabelecidas de tal modo que só nos resta respeitálas Nessas orientações entendemse as deficiências como fixadas no indivíduo como se fossem marcas indeléveis as quais só nos cabe aceitálas passivamente pois pensase que nada poderá evoluir além do previsto no quadro geral das suas especificações estáticas os níveis de comprometimento as categorias educacionais os quocientes de inteligência as predisposições para o trabalho e outras tantas mais Consoante esses pressupostos é que criamos espaços educacionais protegidos à parte restritos a determinadas pessoas ou seja àquelas que eufemisticamente denominamos Portadoras de Necessidades Educacionais Especiais PNEE A diferença nesses espaços é o que o outro é ele é branco ele é religioso ele é deficiente como nos afirma Silva 2000 é o que está sempre no outro que está separado de nós para ser protegido ou para nos protegermos dele Em ambos os casos somos impedidos de realizar e de conhecer a riqueza da experiência da diversidade e da inclusão A identidade é o que se é como afirma o mesmo autor sou brasileiro sou negro sou estudante 20 A ética em sua dimensão crítica e transformadora é que referenda nossa luta pela inclusão escolar A posição é oposta à conservadora porque entende que as diferenças estão sendo constantemente feitas e refeitas já que vão diferindo infinitamente Elas são produzidas e não podem ser naturalizadas como pensamos habitualmente Essa produção merece ser compreendida e não apenas respeitada e tolerada Nossas ações educativas têm como eixos o convívio com as diferenças e a aprendizagem como experiência relacionai participativa que produz sentido para o aluno pois contempla sua subjetividade embora construída no coletivo das salas de aula E certo que relações de poder presidem a produção das diferenças na escola mas a partir de uma lógica que não mais se baseia na igualdade como categoria assegurada por princípios liberais inventada e decretada a priori e que trata a realidade escolar com a ilusão da homogeneidade promovendo e justificando a fragmentação do ensino em disciplinas modalidades de ensino regular ou especial seriações classificações hierarquias de conhecimentos Por tudo isso a inclusão é produto de uma educação plural democrática e transgressora Ela provoca uma crise escolar ou melhor uma crise de identidade institucional que por sua vez abala a identidade dos professores e faz com que seja ressignificada a identidade do aluno O aluno da escola inclusiva é outro sujeito que não tem uma identidade fixada em modelos ideais permanentes essenciais O direito à diferença nas escolas desconstrói portanto o sistema atual de significação escolar excludente normativo elitista com suas medidas e seus mecanismos de produção da identidade e da diferença Se a igualdade é referência podemos inventar o que quisermos para agrupar e rotular os alunos como PNEE como deficientes Mas se a diferença é tomada como parâmetro não fixamos mais a igualdade como norma e fazemos cair toda uma hierarquia das igualdades e diferenças que sustentam a normalização Esse processo a normalização pelo qual a educação especial tem proclamado o seu poder propõe sutilmente com base em características devidamente selecionadas como positivas a eleição arbitrária de uma identidade normal como um padrão de hierarquização e de avaliação de alunos de pessoas Contrariar a perspectiva de uma escola que se pauta pela igualdade de oportunidades é fazer a diferença reconhecê la e valorizála Temos então de reconhecer as diferentes culturas a pluralidade das manifestações intelectuais sociais e afetivas enfim precisamos construir uma nova ética escolar que advém de uma consciência ao mesmo tempo 21 individual social e por que não planetária No desejo da homogeneidade que tem muito em comum com a democracia de massas destruíramse muitas diferenças que nós hoje consideramos valiosas e importantes Ao nos referirmos hoje a uma cultura global e à globalização parece contraditória a luta de grupos minoritários por uma política identitária pelo reconhecimento de suas raízes como fazem os surdos os deficientes os hispânicos os negros as mulheres os homossexuais Há pois um sentimento de busca das raízes e de afirmação das diferenças Devido a isso contestase hoje a modernidade nessa sua aversão pela diferença Nem todas as diferenças necessariamente inferiorizam as pessoas Há diferenças e há igualdades nem tudo deve ser igual assim como nem tudo deve ser diferente Então como conclui Santos 1995 é preciso que tenhamos o direito de sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza e o direito de sermos iguais quando a diferença nos inferioriza A questão legal Mesmo sob a garantia da lei podemos encaminhar o conceito de diferença para a vala dos preconceitos da discriminação da exclusão como tem acontecido com a maioria de nossas políticas educacionais Temos de ficar atentos A maioria dos alunos das classes especiais é constituída pelos que não conseguem acompanhar os seus colegas de turma os indisciplinados os filhos de lares pobres os filhos de negros e outros Pela ausência de laudos periciais competentes e de queixas escolares bem fundamentadas esses alunos correm o risco de serem admitidos e considerados como PNEE As indefinições da clientela justificam todos os desmandos e transgressões ao direito à educação e à nãodiscriminação que algumas escolas e redes de ensino estão praticando por falta de um controle efetivo dos pais das autoridades de ensino e da justiça em geral O caráter dúbio da educação especial é acentuado pela imprecisão dos textos legais que fundamentam nossos planos e nossas propostas educacionais e ainda hoje fica patente a dificuldade de se distinguir o modelo médicopedagógico do modelo educacionalescolar dessa modalidade de ensino Essa falta de clareza faz retroceder todas as iniciativas que visam à adoção de posições inovadoras para a educação de alunos com deficiência 22 Problemas conceituais desrespeito a preceitos constitucionais interpretações tendenciosas de nossa legislação educacional e preconceitos distorcem o sentido da inclusão escolar reduzindoa unicamente à inserção de alunos com deficiência no ensino regular Essas são do meu ponto de vista grandes barreiras a serem enfrentadas pelos que defendem a inclusão escolar fazendo retroceder por sua vez as iniciativas que visam à adoção de posições inovadoras para a educação de alunos em geral Estamos diante de avanços mas de muitos impasses da legislação A nossa Constituição Federal de 1988 respalda os que propõem avanços significativos para a educação escolar de pessoas com deficiência quando elege como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana art 1º incisos II e III e como um dos seus objetivos fundamentais a promoção do bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação art 3º inciso IV Ela garante ainda o direito à igualdade art 5U e trata no artigo 205 e seguintes do direito de todos à educação Esse direito deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho Além disso a Constituição elege como um dos princípios para o ensino a igualdade de condições de acesso e permanência na escola art 206 inciso I acrescentando que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um art 208 inciso V Quando garante a todos o direito à educação e ao acesso à escola a Constituição Federal não usa adjetivos e assim sendo toda escola deve atender aos princípios constitucionais não podendo excluir nenhuma pessoa em razão de sua origem raça sexo cor idade ou deficiência Apenas esses dispositivos já bastariam para que não se negasse a qualquer pessoa com ou sem deficiência o acesso à mesma sala de aula que qualquer outro aluno Mas um dos argumentos sobre a impossibilidade prática da inclusão total aponta os casos de alunos com deficiências severas múltiplas notadamente a deficiência mental e os casos de autismo A Constituição contudo garante a educação para todos e isso significa que é para todos mesmo e para atingir o pleno desenvolvimento humano e o preparo para a cidadania entendese que essa educação não pode se realizar em ambientes segregados No Capítulo III Da Educação da Cultura e do Desporto artigo 205 a Constituição prescreve em seu artigo 208 que o dever do Estado com 23 a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino O preferencialmente referese a atendimento educacional especializado ou seja o que é necessariamente diferente no ensino para melhor atender às especificidades dos alunos com deficiência abrangendo principalmente instrumentos necessários à eliminação das barreiras que as pessoas com deficiência naturalmente têm para relacionarse com o ambiente externo como por exemplo ensino da Língua Brasileira de Sinais Libras do código braile uso de recursos de informática e outras ferramentas e linguagens que precisam estar disponíveis nas escolas ditas regulares Na concepção inclusiva e na lei esse atendimento especializado deve estar disponível em todos os níveis de ensino de preferência na rede regular desde a educação infantil até a universidade A escola comum é o ambiente mais adequado para se garantir o relacionamento dos alunos com ou sem deficiência e de mesma idade cronológica a quebra de qualquer ação discriminatória e todo tipo de interação que possa beneficiar o desenvolvimento cognitivo social motor afetivo dos alunos em geral Na interpretação evolutiva de nossas normas educacionais há portanto que se entender e ultrapassar as controvérsias entre a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB de 1996 e a Constituição Federal de 1988 Aqui há mais uma razão para que a inclusão seja um mote em nossa educação escolar ultrapassandose os impasses de nossa legislação A Constituição admite que o atendimento educacional especializado também pode ser oferecido fora da rede regular de ensino em qualquer instituição já que seria apenas um complemento e não um substitutivo do ensino ministrado na rede regular para todos os alunos Mas na LDB art 58 e seguintes consta que a substituição do ensino regular pelo ensino especial é possível Segundo a opinião de juristas brasileiros ligados ao Ministério Público Federal Fávero e Ramos 2002 essa substituição não está de acordo com a Constituição que prevê atendimento educacional especializado e não educação especial e somente prevê esse atendimento para os portadores de deficiência justamente por este atendimento referirse ao oferecimento de instrumentos de acessibilidade à educação Práticas escolares que contemplem as mais diversas necessidades dos estudantes inclusive eventuais necessidades especiais devem ser regra no ensino regular e nas demais modalidades de ensino como a educação de 24 jovens e adultos a educação profissional não se justificando a manutenção de um ensino especial apartado Além do mais após a LDB de 1996 surgiu uma nova legislação que revoga as disposições anteriores que lhe são contrárias Tratase da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência celebrada na Guatemala em maio de 1999 O Brasil é signatário desse documento que foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 198 de 13 de junho de 2001 e promulgado pelo Decreto nº 3956 de 8 de outubro de 2001 da Presidência da República Esse documento portanto tem valor legal já que se refere a direitos e garantias fundamentais da pessoa humana A importância dessa convenção está no fato de que deixa clara a impossibilidade de diferenciação com base na deficiência definindo a discriminação como toda diferenciação exclusão ou restrição baseada em deficiência antecedente de deficiência conseqüência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais art 1º nº 2 a A mesma convenção esclarece no entanto que não constitui discriminação a diferenciação ou preferência adotada para promover a integração social ou o desenvolvimento pessoal dos portadores de deficiência desde que a diferenciação ou preferência não limite em si mesma o direito à igualdade dessas pessoas e que elas não sejam obrigadas a aceitar tal diferenciação ou preferência art 1º nº 2 b Como em nossa Constituição consta que educação visa ao pleno desenvolvimento humano e ao seu preparo para o exercício da cidadania art 205 qualquer restrição ao acesso a um ambiente marcado pela diversidade que reflita a sociedade como ela é como forma efetiva de preparar a pessoa para a cidadania seria uma diferenciação ou preferência que estaria limitando em si mesma o direito à igualdade dessas pessoas Essa norma portanto não se coaduna com a LDB de 1996 que diferencia a educação com base em condições pessoais do ser humano no caso a deficiência admitindo a substituição do direito de acesso à educação pelo atendimento ministrado apenas em ambientes especiais Ademais a LDB de 1996 não contempla o direito de opção das pessoas com deficiência e de seus pais ou responsáveis limitandose a prever as situações em que se dará a educação especial normalmente na prática por 25 imposição da escola ou da rede de ensino Para essa nova corrente de interpretação jurídica da educação para pessoas com deficiência as escolas atualmente inscritas como especiais devem então por força dessa lei rever seus estatutos pois pelos termos da Convenção da Guatemala a escola não pode intitularse especial com base em diferenciações fundadas nas deficiências das pessoas que pretende receber Segundo nossos juristas nada impede portanto que os órgãos responsáveis pela emissão de atos normativos infralegais e administrativos relacionados à educação Conselhos de Educação de todos os níveis Ministério da Educação e Secretarias emitam diretrizes para a educação básica em seus respectivos âmbitos considerando os termos da Convenção da Guatemala no Brasil com orientações adequadas e suficientes para que as escolas em geral recebam com qualidade todas as crianças e adolescentes Em resumo para os defensores da inclusão escolar é indispensável que os estabelecimentos de ensino eliminem barreiras arquitetônicas e adotem práticas de ensino adequadas às diferenças dos alunos em geral oferecendo alternativas que contemplem a diversidade além de recursos de ensino e equipamentos especializados que atendam a todas as necessidades educacionais dos educandos com ou sem deficiências mas sem discriminações Mantoan 1999 2001 Forest 1985 Todos os níveis dos cursos de formação de professores devem sofrer modificações nos seus currículos de modo que os futuros professores aprendam práticas de ensino adequadas às diferenças O acesso a todas as séries do ensino fundamental obrigatório deve ser incondicionalmente garantido a todos Para tanto os critérios de avaliação e de promoção com base no aproveitamento escolar e previstos na LDB de 1996 art 24 devem ser reorganizados de forma a cumprir os princípios constitucionais da igualdade de direito ao acesso e à permanência na escola básica bem como do acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um Os serviços de apoio especializados tais como os de intérpretes de língua de sinais aprendizagem do sistema braile e outros recursos especiais de ensino e de aprendizagem não substituiriam como ainda ocorre hoje as funções do professor responsável pela sala de aula da escola comum As creches e escolas de educação infantil dentro de sua atual e reconhecida função de cuidar e educar não podem mais deixar de receber crianças PNEE a partir de zero anos art 58 parágrafo 3º LDB cc o art 2º inciso I alínea a da Lei nu 785389 oferecendolhes cuidados diários 26 que favoreçam sua estimulação precoce sem prejuízo dos atendimentos clínicos individualizados que se não forem realizados no mesmo ambiente devem ser disponibilizados por meio de convênios para sua facilitação Como se esses motivos não bastassem para que a inclusão escolar revirasse o nosso quadro educacional de cabeça para baixo a fim de que o conhecêssemos pelo avesso temos ainda de considerar a organização pedagógica de nossas escolas A questão das mudanças Os caminhos propostos por nossas políticas equivocadas de educação continuam insistindo em apagar incêndios Elas não avançam como deveriam acompanhando as inovações e não questionam a produção da identidade e da diferença nas escolas Continuam mantendo um distanciamento das verdadeiras questões que levam à exclusão escolar Na verdade estamos acompanhando par e passo os países mais desenvolvidos em educação escolar no que diz respeito ao conhecimento das inovações educacionais e temos clareza de seus benefícios quando devidamente adotadas pelas escolas Afinal vivemos em um mundo globalizado onde as novidades correm as notícias chegam rápido para todos Mas mas mas Por que não constatamos a presença dessas inovações em nosso cotidiano escolar Onde estariam sendo bloqueadas O que impede que essas novidades sejam bem recebidas pelos professores Que razões existem para que elas não estejam provocando modificações no modo de planejar de executar de avaliar os processos educativos quais os motivos pelos quais não estão ensejando a busca de alternativas de reestruturação dos currículos acadêmicos e de toda a organização do trabalho pedagógico nas escolas Penso que nem sempre levamos a sério os nossos compromissos educacionais como os outros povos neste e em outros momentos de nossa história educacional Desconsideramos o que nós mesmos nos dispusemos a realizar quando definimos nossos planos escolares nosso planejamento pedagógico quando escolhemos as atividades que desenvolveremos com nossas turmas e avaliamos o desempenho de nossos alunos e o nosso como professores Uma coisa é o que está escrito e outra é o que acontece verdadeiramente nas salas de aula no diaadia nas nossas rotinas de trabalho Somos certamente bem pouco sinceros com nós mesmos com a comunidade escolar com os pais e com os nossos alunos principalmente 27 Por isso podemos ter propostas educacionais avançadas sem precisar suar a camisa para colocálas em ação Uma das maiores barreiras para se mudar a educação é a ausência de desafios ou melhor a neutralização de todos os desequilíbrios que eles podem provocar na nossa velha forma de ensinar E por incrível que pareça essa neutralização vem do próprio sistema educacional que se propõe a se modificar que está investindo na inovação nas reformas do ensino para melhorar a sua qualidade Se o momento é o de enfrentar as mudanças provocadas pela inclusão escolar logo distorcemos o sentido dessa inovação até mesmo no discurso pedagógico reduzindoa a um grupo de alunos no caso as pessoas com deficiência e continuamos a excluir tantos outros alunos e mesmo a restringir a inserção daqueles com deficiência entre os que conseguem acompanhar as suas turmas escolares Logo tratamos de encontrar meios para facilitar a introdução de uma inovação fazendo o mesmo que se fazia antes mas sob uma outra designação ou em um local diferente como é o caso de se incluir crianças nas salas de aula comuns mas com todo o staff do ensino especial por detrás para que não seja necessário rever as práticas excludentes do ensino regular Válvulas de escape como o reforço paralelo o reforço continuado os currículos adaptados etc continuam sendo modos de discriminar alunos que não damos conta de ensinar e de nos escondermos de nossas próprias incompetências A inclusão pegou as escolas de calças curtas isso é irrefutável E o nível de escolaridade que mais parece ter sido atingido por essa inovação é o ensino fundamental Uma análise desse contexto escolar é importante se quisermos entender a razão de tanta dificuldade e perplexidade diante da inclusão especialmente quando o inserido é um aluno com deficiência É também mais uma possibilidade de apontarmos a razão de se propor a inclusão escolar com urgência e determinação como objetivo primordial dos sistemas educativos Os alunos do ensino fundamental estão organizados por séries o currículo é estruturado por disciplinas e o seu conteúdo é selecionado pelas coordenações pedagógicas pelos livros didáticos enfim por uma inteligência que define os saberes e a seqüência em que devem ser ensinados É certo que o ensino básico como um todo é prisioneiro da transmissão dos conhecimentos acadêmicos e os alunos de sua reprodução 28 nas aulas e nas provas A divisão do currículo em disciplinas como Matemática Língua Portuguesa e outras fragmenta e especializa os saberes e faz de cada matéria escolar um fim em si mesmo e não um dos meios de que dispomos para esclarecer o mundo em que vivemos e para entender melhor a nós mesmos O tempo de aprender é o das séries escolares porque é necessário hierarquizar a complexidade do conhecimento seqüenciar as etapas de sua aprendizagem mesmo sendo este o básico o elementar do saber Também às disciplinas é atribuída uma escala de valores em que a Matemática reina absoluta como a mais importante e poderosa enquanto as Artes e a Educação Física quase sempre estão lá para trás O erro tem de ser banido pois o que é passado aos alunos pelo professor é uma verdade pronta absoluta e imutável Reprovamse então os que tentam transformála ou estão processando a sua construção autonomamente Com esse perfil organizacional podemos imaginar o impacto da inclusão na maioria das escolas especialmente quando se entende que incluir é não deixar ninguém de fora da escolar comum ou seja ensinar a todas as crianças indistintamente É como se o espaço escolar fosse de repente invadido e todos os seus domínios fossem tomados de assalto A escola se sente ameaçada por tudo o que ela mesma criou para se proteger da vida que existe para além de seus muros e de suas paredes novos saberes novos alunos outras maneiras de resolver problemas e de avaliar a aprendizagem outras artes de fazer como nos sugeriu Michel de Certeau um autor que todos nós professores deveríamos conhecer a fundo Esse pensador francês não conformista deixounos uma obra original em que destaca a criatividade das pessoas em geral oculta em um emaranhado de táticas e astúcias que inventam para si mesmas com a finalidade de reagir de uma maneira própria e sutil ao cotidiano de suas vidas A invenção do cotidiano nome também de um de seus livros é o que fazemos para sair da passividade da rotina costumeira e das estratégias que vêm de cima para disciplinar o nosso comportamento os nossos pensamentos e as nossas intenções Temos sim a capacidade silenciosa e decisiva de enfrentar o diaadia das imposições e de toda regulamentação e controle que nos aprisionam e descaracterizam nossa maneira de ser e de fazer frente às nossas tarefas e responsabilidades Mas precisamos identificar e tirar proveito dessa possibilidade Conhecemos os argumentos pelos quais a escola tradicional resiste à inclusão eles refletem a sua incapacidade de atuar diante da 29 complexidade da diversidade da variedade do que é real nos seres e nos grupos humanos Os alunos não são virtuais objetos categorizáveis eles existem de fato são pessoas que provêm de contextos culturais os mais variados representam diferentes segmentos sociais produzem e ampliam conhecimentos e têm desejos aspirações valores sentimentos e costumes com os quais se identificam Em resumo esses grupos de pessoas não são criações da nossa razão mas existem em lugares e tempos não ficcionais evoluem são compostos de seres vivos encarnados O aluno abstrato justifica a maneira excludente de a escola tratar as diferenças Assim é que se estabelecem as categorias de alunos deficientes carentes comportados inteligentes hiperativos agressivos e tantos mais Por essa classificação é que se perpetuam as injustiças na escola Por detrás dela é que a escola se protege do aluno na sua singularidade Tal especificação reforça a necessidade de se criarem modalidades de ensino de espaços e de programas segregados para que alguns alunos possam aprender Sem dúvida é mais fácil gerenciar as diferenças formando classes especiais de objetos de seres vivos acontecimentos fenômenos pessoas Mas como não há mal que sempre dure o desafio da inclusão está desestabilizando as cabeças dos que sempre defenderam a seleção a dicotomização do ensino nas modalidades especial e regular as especializações e os especialistas o poder das avaliações e da visão clínica do ensino e da aprendizagem E como não há bem que sempre ature está sendo difícil manter resguardados e imunes às mudanças todos aqueles que colocam exclusivamente nos ombros dos alunos a incapacidade de aprender Os subterfúgios teóricos que distorcem propositadamente o conceito de inclusão condicionandoa à capacidade intelectual social e cultural dos alunos para atender às expectativas e exigências da escola precisam cair por terra com urgência Porque sabemos que podemos refazer a educação escolar segundo novos paradigmas e preceitos novas ferramentas e tecnologias educacionais As condições de que dispomos hoje para transformar a escola nos autorizam a propor uma escola única e para todos em que a cooperação substituirá a competição pois o que se pretende é que as diferenças se articulem e se componham e que os talentos de cada um sobressaiam Nós professores temos de retomar o poder da escola que deve ser exercido pelas mãos dos que fazem efetivamente acontecer a educação Temos de combater a descrença e o pessimismo dos acomodados e mostrar que a inclusão é uma grande oportunidade para que alunos pais e educadores 30 demonstrem as suas competências os seus poderes e as suas responsabilidades educacionais É inegável que as ferramentas estão aí para que as mudanças aconteçam e para que reinventemos a escola desconstruindo a máquina obsoleta que a dinamiza os conceitos sobre os quais ela se fundamenta os pilares teóricometodológicos em que ela se sustenta Os pais podem ser nossos grandes aliados na reconstrução da nova escola brasileira Eles são uma força estimuladora e reivindicadora dessa tão almejada recriação da escola exigindo o melhor para seus filhos com ou sem deficiências e não se contentando com projetos e programas que continuem batendo nas mesmas teclas e maquiando o que sempre existiu As razões para se justificar a inclusão escolar no nosso cenário educacional não se esgotam nas questões que levantamos e comentamos neste capítulo A inclusão também se legitima porque a escola para muitos alunos é o único espaço de acesso aos conhecimentos É o lugar que vai proporcionar lhes condições de se desenvolverem e de se tornarem cidadãos alguém com uma identidade sociocultural que lhes conferirá oportunidades de ser e de viver dignamente Incluir é necessário primordialmente para melhorar as condições da escola de modo que nela se possam formar gerações mais preparadas para viver a vida na sua plenitude livremente sem preconceitos sem barreiras Não podemos contemporizar soluções mesmo que o preço que tenhamos de pagar seja bem alto pois nunca será tão alto quanto o resgate de uma vida escolar marginalizada uma evasão uma criança estigmatizada sem motivos Confirmase ainda mais uma razão de ser da inclusão um motivo a mais para que a educação se atualize para que os professores aperfeiçoem as suas práticas e para que escolas públicas e particulares se obriguem a um esforço de modernização e de reestruturação de suas condições atuais a fim de responderem às necessidades de cada um de seus alunos em suas especificidades sem cair nas malhas da educação especial e de suas modalidades de exclusão 31 3 INCLUSÃO ESCOLAR COMO FAZER Neste capítulo vamos tratar das condições que contribuem para que as escolas se tornem espaços vivos de acolhimento e de formação para todos os alunos e de como transformálas em ambientes educacionais verdadeiramente inclusivos A intenção é ressaltar o que é típico de uma escola em que todas as crianças são bemvindas indiscriminadamente Não adianta contudo admitir o acesso de todos às escolas sem garantir o prosseguimento da escolaridade até o nível que cada aluno for capaz de atingir Ao contrário do que alguns ainda pensam não há inclusão quando a inserção de um aluno é condicionada à matrícula em uma escola ou classe especial A inclusão deriva de sistemas educativos que não são recortados nas modalidades regular e especial pois ambas se destinam a receber alunos aos quais impomos uma identidade uma capacidade de aprender de acordo com suas características pessoais Infelizmente não estamos caminhando decisivamente na direção da inclusão seja por falta de políticas públicas de educação apontadas para estes novos rumos seja por outros motivos menos abrangentes mas relevantes como pressões corporativas ignorância dos pais acomodação dos professores Por isso sou clara ao afirmar que falta muita vontade de virar a mesa ou melhor de virar a escola do avesso e já faz tempo que estamos retendo essa possibilidade de revolucionar os nossos sistemas educacionais em favor de uma educação mais humana mais democrática Inovar não tem necessariamente o sentido do inusitado As grandes inovações são muitas vezes a concretização do óbvio do simples do que é possível fazer mas que precisa ser desvelado para que possa ser compreendido por todos e aceito sem muitas resistências senão aquelas que dão brilho e vigor ao debate das novidades Nas redes de ensino público e particular que resolveram adotar medidas inclusivas de organização escolar as mudanças podem ser observadas sob três ângulos o dos desafios provocados por essa inovação o das ações no sentido de efetivála nas turmas escolares incluindo o trabalho de formação de professores e finalmente o das perspectivas que se abrem à educação escolar a partir da implementação de projetos inclusivos Na base de tudo está o princípio democrático da educação para todos e que só se evidencia nos sistemas educacionais que se especializam em todos os alunos e não apenas em alguns deles os com deficiência 32 A inclusão é uma inovação que implica um esforço de modernização e de reestruturação das condições atuais da maioria de nossas escolas especialmente as de nível básico ao assumirem que as dificuldades de alguns alunos não são apenas deles mas resultam em grande parte do modo como o ensino é ministrado e de como a aprendizagem é concebida e avaliada Para mudar as condições excludentes de nosso ensino escolar enfrentamse inúmeros desafios Particularmente sou muito criticada pelo meu radicalismo ao condenar as medidas adotadas pelas escolas para reagir às diferenças Conheço a escola por dentro e aprendi a entendêla vivenciando o seu cotidiano Falo da escola e não sobre a escola e assim sendo sou bastante segura ao denunciar o velho e ao sugerir a sua revitalização Recentemente ao proferir uma palestra para um grupo de professores quiseram me apertar contra a parede No momento das perguntas senti que não seria fácil conter a ira dos que se aproveitam desse espaço para colocar em apuros os palestrantes e ganhar a platéia com posições contrárias à da mesa Um jovem professor tomou a palavra e me disse A escola a que a professora está se referindo não é uma utopia Uma fantasia ou melhor a escola ideal Nós enfrentamos todos os dias a realidade das nossas escolas e acho que estamos falando de escolas muito diferentes não acha E respondilhe Professor penso que é exatamente o contrário Quem está sempre falando e imaginando a escola ideal me parece que é o senhor e tantos outros que me julgam utópica idealista Eu falo de um aluno que existe concretamente que se chama Pedro Ana André Eu trabalho com as peculiaridades de cada um e considerando a singularidade de todas as suas manifestações intelectuais sociais culturais físicas Trabalho com alunos de carne e osso Não tenho alunos ideais tenho simplesmente alunos e não almejo uma escola ideal mas a escola tal como se apresenta em suas infinitas formas de ser Não me surpreende a criança o jovem e o adulto nas suas diferenças pois não conto com padrões e modelos de alunos normais que aprendemos a definir nas teorias que estudamos Se eu estivesse me baseando nessa escola idealizada não teria a resistência de tantos pois estaria falando de uma escola imaginada pela maioria na qual certamente não cabem todos os alunos só os que se encaixam em nossos pretensos modelos e estereótipos A escola real ou seja aquela que não queremos encarar colocanos entre muitas outras estas questões de base que insisto em apontar muda a 33 escola ou mudam os alunos para se ajustarem às suas velhas exigências Ensino especializado para todas as crianças ou ensino especial para algumas Professores que se aperfeiçoam para exercer suas funções atendendo às peculiaridades de todos os alunos ou professores especializados para ensinar aos que não aprendem e aos que não sabem ensinar Do meu ponto de vista é preciso mudar a escola e mais precisamente o ensino nela ministrado A escola aberta a todos é o grande alvo e ao mesmo tempo o grande problema da educação nestes novos tempos Mudar a escola é enfrentar muitas frentes de trabalho cujas tarefas fundamentais a meu ver são Recriar o modelo educativo escolar tendo como eixo o ensino para todos Reorganizar pedagogicamente as escolas abrindo espaços para que a cooperação o diálogo a solidariedade a criatividade e o espírito crítico sejam exercitados nas escolas por professores administradores funcionários e alunos porque são habilidades mínimas para o exercício da verdadeira cidadania Garantir aos alunos tempo e liberdade para aprender bem como um ensino que não segrega e que reprova a repetência Formar aprimorar continuamente e valorizar o professor para que tenha condições e estímulo para ensinar a turma toda sem exclusões e exceções Essas tarefas serão comentadas a seguir Recriar o modelo educativo Não se pode encaixar um projeto novo como é o caso da inclusão em uma velha matriz de concepção escolar daí a necessidade de se recriar o modelo educacional vigente As escolas que reconhecem e valorizam as diferenças têm projetos inclusivos de educação e o ensino que ministram difere radicalmente do proposto para atender às especificidades dos educandos que não conseguem acompanhar seus colegas de turma por problemas que vão desde as deficiências até outras dificuldades de natureza relacional motivacional ou cultural dos alunos Nesse sentido elas contestam e não adotam o que é tradicionalmente utilizado para dar conta das diferenças nas escolas as adaptações de currículos a facilitação das atividades e os programas para 34 reforçar aprendizagens ou mesmo para acelerálas em casos de defasagem idadesérie escolar Superar o sistema tradicional de ensinar é um propósito que temos de efetivar com toda a urgência Essa superação referese ao que ensinamos aos nossos alunos e ao como ensinamos para que eles cresçam e se desenvolvam sendo seres éticos justos pessoas que terão de reverter uma situação que não conseguimos resolver inteiramente mudar o mundo e tornálo mais humano Recriar esse modelo tem a ver com o que entendemos como qualidade de ensino Infelizmente ainda vigora a visão conservadora de que as escolas de qualidade são as que enchem as cabeças dos alunos com datas fórmulas conceitos justapostos fragmentados A qualidade desse ensino resulta do primado e da supervalorização do conteúdo acadêmico em todos os seus níveis Persiste a idéia de que as escolas de qualidade são as que centram a aprendizagem no racional no aspecto cognitivo do desenvolvimento e que avaliam os alunos quantificando respostaspadrão Seus métodos e suas práticas preconizam a exposição oral a repetição a memorização os treinamentos o livresco a negação do valor do erro São aquelas escolas que estão sempre preparando o aluno para o futuro seja este a próxima série a ser cursada o nível de escolaridade posterior ou os exames vestibulares Uma escola se distingue por um ensino de qualidade capaz de formar pessoas nos padrões requeridos por uma sociedade mais evoluída e humanitária quando consegue aproximar os alunos entre si tratar as disciplinas como meios de conhecer melhor o mundo e as pessoas que nos rodeiam e ter como parceiras as famílias e a comunidade na elaboração e no cumprimento do projeto escolar Temse um ensino de qualidade a partir de condições de trabalho pedagógico que implicam formação de redes de saberes e de relações que se entrelaçam por caminhos imprevisíveis para chegar ao conhecimento existe ensino de qualidade quando as ações educativas se pautam na solidariedade na colaboração no compartilhamento do processo educativo com todos os que estão direta ou indiretamente nele envolvidos A aprendizagem nessas circunstâncias é a centrada ora sobressaindo o lógico o intuitivo o sensorial ora os aspectos social e afetivo dos alunos Nas práticas pedagógicas predominam a experimentação a criação a descoberta a coautoria do conhecimento Vale o que os alunos são capazes de aprender hoje e o que podemos oferecerlhes de melhor para que se desenvolvam em um ambiente rico e verdadeiramente estimulador de suas potencialidades 35 Em suma as escolas de qualidade são espaços educativos de construção de personalidades humanas autônomas críticas espaços onde crianças e jovens aprendem a ser pessoas Nesses ambientes educativos ensinamse os alunos a valorizar a diferença pela convivência com seus pares pelo exemplo dos professores pelo ensino ministrado nas salas de aula pelo clima sócioafetivo das relações estabelecidas em toda a comunidade escolar sem tensões competitivas mas com espírito solidário participativo Escolas assim concebidas não excluem nenhum aluno de suas classes de seus programas de suas aulas das atividades e do convívio escolar mais amplo São contextos educacionais em que todos os alunos têm possibilidade de aprender freqüentando uma mesma e única turma Essas escolas são realmente abertas às diferenças e capazes de ensinar a turma toda A possibilidade de se ensinar todos os alunos sem discriminações e sem práticas do ensino especializado deriva de uma reestruturação do projeto pedagógicoescolar como um todo e das reformulações que esse projeto exige da escola para que esta se ajuste a novos parâmetros de ação educativa Reorganizar as escolas aspectos pedagógicos e administrativos Para universalizar o acesso ou seja a inclusão de todos incondicionalmente nas turmas escolares e democratizar a educação muitas mudanças já estão acontecendo em algumas escolas e redes públicas de ensino vitrines que expõem o sucesso da inclusão A reorganização das escolas depende de um encadeamento de ações que estão centradas no projeto políticopedagógico Esse projeto que já se chamou de plano de curso e de outros nomes parecidos é uma ferramenta de vital importância para que as diretrizes gerais da escola sejam traçadas com realismo e responsabilidade Não faz parte da cultura escolar a proposição de um documento de tal natureza e extensão elaborado com autonomia e participação de todos os segmentos que a compõem Tal projeto parte do diagnóstico da demanda penetra fundo nos pontos positivos e nos pontos fracos dos trabalhos desenvolvidos define prioridades de atuação e objetivos propõe iniciativas e ações com metas e responsáveis para coordenálas Os dados do projeto políticopedagógico esclarecem diretor professores coordenadores funcionários e pais sobre a clientela e sobre os recursos humanos e materiais de que a escola dispõe Os currículos a formação das turmas as práticas de ensino e a 36 avaliação são aspectos da organização pedagógica das escolas e serão revistos e modificados com base no que for definido pelo projeto político pedagógico de cada escola Sem os conhecimentos levantados por esse projeto é impossível elaborar currículos que reflitam o meio sociocultural do alunado Para se integrar áreas do conhecimento e se atingir a concepção transversal de novas propostas nãodisciplinares de organização curricular o sentido das disciplinas acadêmicas muda elas passam a ser meios e não fins em si mesmas O estudo das disciplinas partirá das experiências de vida dos alunos dos seus saberes e fazeres dos significados e das suas vivências para chegar à sistematização dos conhecimentos Como essas experiências variam entre os alunos mesmo sendo membros de uma mesma comunidade a implantação dos ciclos de formação é uma solução justa e muito adequada para se mudar os critérios de agrupamento escolar atuais Embora ainda pouco compreendidos por professores e pais visto tratarse de uma novidade e não ter sido bem explicado em seus fins os ciclos tiveram seus objetivos esvaziados e distorcidos Foram confundidos com junção de séries escolares como por exemplo lu ciclo compreendendo a junção da 1a e da 2ª séries e assim por diante Os ciclos de formação provocam mudanças na avaliação do desempenho escolar dos alunos pois concedem a estes mais tempo para aprender eliminando a seriação e articulando o processo de aprendizagem com o ritmo e as condições de desenvolvimento dos aprendizes O ensino individualizadodiferenciado para os alunos que apresentam déficits intelectuais e problemas de aprendizagem é uma solução que não corresponde aos princípios inclusivos pois não podemos diferenciar um aluno pela sua deficiência como já nos referimos no capítulo em que tratamos das questões legais da inclusão e nos remetemos à Convenção da Guatemala Na visão inclusiva o ensino diferenciado continua segregando e discriminando os alunos dentro e fora das salas de aula A inclusão não prevê a utilização de práticas de ensino escolar específicas para esta ou aquela deficiência e ou dificuldade de aprender Os alunos aprendem nos seus limites e se o ensino for de fato de boa qualidade o professor levará em conta esses limites e explorará convenientemente as possibilidades de cada um Não se trata de uma aceitação passiva do desempenho escolar e sim de agirmos com realismo e coerência e admitirmos que as escolas existem para formar as novas gerações e não apenas alguns de seus futuros membros os mais capacitados e privilegiados 37 Eis aí um grande desafio a ser enfrentado quando nos propomos a reorganizar as escolas cujo paradigma é meritocrático elitista condutista e baseado na transmissão dos conhecimentos não importa o quanto estes possam ser acessíveis ou não aos alunos E certo que não se consegue predeterminar a extensão e a profundidade dos conteúdos a serem construídos pelos alunos nem facilitaradaptar as atividades escolares para alguns porque somos incapazes de prever de antemão as dificuldades e as facilidades que cada um poderá encontrar para realizálas Porque é o aluno que se adapta ao novo conhecimento e só ele pode regular o processo de construção intelectual A maioria dos professores não pensa assim nem é alertada para esse fato e se apavora com razão ao receber alunos com deficiência ou com problemas de aprendizagem em suas turmas pois prevê como será difícil dar conta das diferenciações que um pretenso ensino inclusivo exigirlhesá Uma outra situação que implica recriação dos espaços educativos de trabalho escolar é a que diz respeito ao trabalho em sala de aula ainda muito marcado pela individualização das tarefas pelo aluno que trabalha na maior parte do tempo sozinho em sua carteira mesmo que as atividades sejam comuns a todos Experiências de trabalho coletivo em grupos pequenos e diversificados mudam esse cenário educativo exercitando a capacidade de decisão dos alunos diante da escolha de tarefas a divisão e o compartilhamento das responsabilidades com seus pares o desenvolvimento da cooperação o sentido e a riqueza da produção em grupo e o reconhecimento da diversidade dos talentos humanos bem como a valorização do trabalho de cada pessoa para a consecução de metas que lhes são comuns Um hábito extremamente útil e natural e que tem sido muito pouco promovido nas escolas é o de os alunos se apoiarem mutuamente durante as atividades de sala de aula A reorganização administrativa e os papéis desempenhados pelos membros da organização escolar são outros alvos a serem alcançados A descentralização da gestão administrativa é condição para que se promova maior autonomia pedagógica administrativa e financeira de recursos materiais e humanos das escolas e é promovida por meio da atuação efetiva dos conselhos dos colegiados e das assembléias de pais e de alunos Ao serem modificados os rumos da administração escolar os papéis e a atuação de diretor coordenadores supervisores e funcionários perdem o caráter controlador fiscalizador e burocrático e readquirem teor pedagógico deixando de existir os motivos pelos quais esses profissionais ficam 38 confinados em seus gabinetes sem tempo para conhecer e participar mais intensiva e diretamente do que acontece nas salas de aula e nos demais ambientes educativos das escolas Ensinar a turma toda sem exceções e exclusões Para ensinar a turma toda partese do fato de que os alunos sempre sabem alguma coisa de que todo educando pode aprender mas no tempo e do jeito que lhe é próprio Além do mais é fundamental que o professor nutra uma elevada expectativa em relação à capacidade de progredir dos alunos e que não desista nunca de buscar meios para ajudálos a vencer os obstáculos escolares O sucesso da aprendizagem está em explorar talentos atualizar possibilidades desenvolver predisposições naturais de cada aluno As dificuldades e limitações são reconhecidas mas não conduzem nem restringem o processo de ensino como comumente se deixa que aconteça Como não me canso de dizer ensinar atendendo às diferenças dos alunos mas sem diferenciar o ensino para cada um depende entre outras condições de se abandonar um ensino transmissivo e de se adotar uma pedagogia ativa dialógica interativa integradora que se contrapõe a toda e qualquer visão unidirecional de transferência unitária individualizada e hierárquica do saber A educação nãodisciplinar Gallo 1999 reúne essas condições ao propor o rompimento das fronteiras entre as disciplinas curriculares a formação de redes de conhecimento e de significações em contraposição a currículos conteudistas a verdades prontas e acabadas listadas em programas escolares seriados a integração de saberes decorrente da transversalidade curricular e que se contrapõe ao consumo passivo de informações e de conhecimentos sem sentido policompreensões da realidade a descoberta a inventividade e a autonomia do sujeito na conquista do conhecimento ambientes polissêmicos favorecidos por temas de estudo que partem da realidade da identidade sociocultural dos alunos contra toda a ênfase no primado do enunciado desencarnado e no conhecimento pelo conhecimento 39 O ponto de partida para se ensinar a turma toda sem diferenciar o ensino para cada aluno ou grupo de alunos é entender que a diferenciação é feita pelo próprio aluno ao aprender e não pelo professor ao ensinar Essa inversão é fundamental para que se possa ensinar a turma toda naturalmente sem sobrecarregar inutilmente o professor para produzir atividades e acompanhar grupos diferentes de alunos e alguns alunos para que consigam se igualar aos colegas de turma Buscar essa igualdade como produto final da aprendizagem é fazer educação compensatória em que se acredita na superioridade de alguns inclusive a do professor e na inferioridade de outros que são menos dotados menos informados e esclarecidos desde o início do processo de aprendizagem curricular O mito de que o professor é o que tem a chave do saber para melhor explicar e dosar os conhecimentos que o aluno vaideve aprender precisa cair Defendemos o ensino que emancipa e não aquele que submete os alunos intelectualmente Debates pesquisas registros escritosfalados observação vivências são alguns processos pedagógicos indicados para a realização das atividades escolares Tais processos dependem dos conteúdos curriculares para esclarecer os assuntos em estudo mas os conteúdos são sempre considerados como meios e não como fins do ensino escolar Suprimir o caráter classificatório de notas e de provas e substituílo por uma visão diagnostica da avaliação escolar é indispensável quando se ensina a turma toda Para ser coerente com essa novidade o professor priorizará a avaliação do desenvolvimento das competências dos alunos diante de situaçõesproblema em detrimento da memorização de informações e da reprodução de conhecimentos sem compreensão cujo objetivo é apenas tirar boas notas e ser promovido O tempo de construção de uma competência varia de aluno para aluno e sua evolução é percebida por meio da mobilização e da aplicação do que o aluno aprendeu ou já sabia para chegar às soluções pretendidas A avaliação é também um instrumento de aperfeiçoamento e de depuração do ensino e quando a tornarmos mais adequada e eficiente diminuiremos substancialmente o número de alunos excluídos das escolas Para se ensinar a turma toda vamos contra certas práticas consagradas nas escolas Propor trabalhos coletivos que nada mais são do que atividades individuais realizadas ao mesmo tempo pela turma 40 Ensinar com ênfase nos conteúdos programáticos da série Adotar o livro didático como ferramenta exclusiva de orientação dos programas de ensino Servirse da folha mimeografada ou xerocada para que todos os alunos as preencham ao mesmo tempo respondendo às mesmas perguntas com as mesmas respostas Propor projetos de trabalho totalmente desvinculados das experiências e do interesse dos alunos que só servem para demonstrar a pseudoadesão do professor às inovações Organizar de modo fragmentado o emprego do tempo do dia letivo para apresentar o conteúdo estanque desta ou daquela disciplina e outros expedientes de rotina das salas de aula Considerar a prova final como decisiva na avaliação do rendimento escolar do aluno Essas práticas configuram o velho e conhecido ensino para alguns alunos e para alguns em alguns momentos algumas disciplinas atividades e situações de sala de aula É assim que a exclusão se alastra e se perpetua atingindo todos os alunos não apenas os que apresentam uma dificuldade maior de aprender ou uma deficiência específica Há alunos poucos infelizmente que rejeitam propostas descontextualizadas de trabalho escolar sem sentido e atrativos intelectuais eles protestam a seu modo contra um ensino que não os desafia e não atende às suas motivações e aos seus interesses pessoais O ensino seletivo é ideal para gerar indisciplina competição discriminação e preconceitos e também para categorizar os bons e os maus alunos por critérios que são em geral infundados As desigualdades tendem a se agravar quanto mais especializamos o ensino para alguns alunos Essas desigualdades em geral iniciadas no âmbito escolar expandemse para outros domínios e áreas marcando indelevelmente as pessoas atingidas Não se pode imaginar uma educação para todos quando caímos na tentação de constituir grupos de alunos por séries por níveis de desempenho escolar e determinamos objetivos para cada nível E mais ainda quando encaminhamos os que não cabem em nenhuma desses grupos para classes e escolas especiais argumentando que o ensino para todos não sofreria distorções de sentido em casos como esses 41 Essa compreensão equivocada da escola inclusiva acaba instalando cada criança em um locus escolar arbitrariamente escolhido aumenta as diferenças e acentua as desigualdades justificando o fracasso escolar como problema do aluno E a atuação do professor A maioria dos professores tem uma visão funcional do ensino e tudo o que ameaça romper o esquema de trabalho prático que aprenderam a aplicar em suas salas de aula é inicialmente rejeitado Também reconhecemos que inovações educacionais como a inclusão abalam a identidade profissional e o lugar conquistado pelos professores em uma dada estrutura ou sistema de ensino atentando contra a experiência os conhecimentos e o esforço que fizeram para adquirilos O professor que ensina a turma toda não tem o falar o copiar e o ditar como recursos didáticopedagógicos básicos Ele não é um professor palestrante identificado com a lógica de distribuição do ensino e que pratica a pedagogia unidirecional do A para B e do A sobre B como afirmou Paulo Freire nos idos de 1978 mas aquele que partilha com seus alunos a construçãoautoria dos conhecimentos produzidos em uma aula O ensino expositivo foi banido da sua sala de aula onde todos interagem e constróem ativamente conceitos valores atitudes Esse professor explora os espaços educacionais com seus alunos buscando perceber o que cada um deles consegue apreender do que está sendo estudado e como procedem ao avançar nessa exploração Certamente um professor que engendra e participa da caminhada do saber com seus alunos consegue entender melhor as dificuldades e as possibilidades de cada um e provocar a construção do conhecimento com maior adequação Ensinar a turma toda reafirma a necessidade de se promover situações de aprendizagem que formem um tecido colorido de conhecimento cujos fios expressam diferentes possibilidades de interpretação e de entendimento de um grupo de pessoas que atua cooperativamente em uma sala de aula Os diferentes significados que os alunos atribuem a um dado objeto de estudo e as suas representações vão se expandindo e se relacionando e revelam pouco a pouco uma construção original de idéias que integra as contribuições de cada um Sem estabelecer uma referência sem buscar o consenso mas 42 investindo nas diferenças e na riqueza de um ambiente que confronta significados desejos e experiências o professor deve garantir a liberdade e a diversidade das opiniões dos alunos O professor da mesma forma não procurará eliminar as diferenças em favor de uma suposta igualdade do alunado que é tão almejada pelos que apregoam a falsa homogeneidade das salas de aula Antes estará atento à singularidade das vozes que compõem a turma promovendo o diálogo entre elas contrapondoas complementandoas Prepararse para ser um professor inclusivo O argumento mais freqüente dos professores quando resistem à inclusão é não estarem ou não terem sido preparados para esse trabalho Tentarei discutir brevemente essa preparação na formação inicial e em serviço sempre com base em minha experiência de formadora nessas duas opções Há uma cisão entre o que os professores aprendem e o que põem em prática nas salas de aula Na formação em serviço os professores reagem inicialmente à metodologia que tenho adotado porque estão habituados a aprender de maneira fragmentada e essencialmente instrucional Eles esperam uma preparação para ensinar os alunos com deficiência eou dificuldades de aprendizagem e problemas de indisciplina ou melhor uma formação que lhes permita aplicar esquemas de trabalho pedagógico predefinidos às suas salas de aula garantindolhes a solução dos problemas que presumem encontrar nas escolas ditas inclusivas Grande parte desses profissionais concebe a formação como sendo mais um curso de extensão de especialização com uma terminalidade e um certificado que convalida a capacidade de ser um professor inclusivo Não se trata de uma visão ingênua do que significa ser um professor qualificado para o ensino inclusivo mas de uma concepção equivocada do que é uma formação em serviço e do que significa a inclusão escolar Mais uma vez a imprecisão de conceitos distorce a finalidade de ações que precisam ser concretizadas com urgência e muita clareza de propósitos retardando a inclusão Por que os professores reagem inicialmente à formação em serviço aos meus moldes de trabalho Tenho algumas hipóteses lPor terem internalizado o papel de praticantes os professores esperam 43 que os formadores lhes ensinem a trabalhar na prática com turmas de alunos heterogêneas a partir de aulas manuais regras transmitidas e conduzidas por formadores do mesmo modo como ensinam nas salas de aula 2 Acreditam que os conhecimentos que lhes faltam para ensinar alunos com deficiência ou dificuldade de aprender referemse primordialmente à conceituação à etiologia aos prognósticos das deficiências e dos problemas de aprendizagem e que precisam conhecer e saber aplicar métodos e técnicas específicas para a aprendizagem escolar desses alunos se tiverem de aceitá los em suas salas de aula 3 Querem obter o mais rápido possível conhecimentos que resolvam problemas pontuais a partir de regras gerais Os dirigentes das redes de ensino têm expectativas semelhantes quando me solicitam essa formação pois estão habituados a cursos que se realizam segundo outros moldes de trabalho Se de um lado é preciso continuar investindo maciçamente na direção da formação de profissionais qualificados de outro não se pode descuidar da realização dessa formação e devese estar atento ao modo pelo qual os professores aprendem para se profissionalizar e para aperfeiçoar seus conhecimentos pedagógicos e também a como reagem às novidades aos novos possíveis educacionais No caso de uma formação inicial e continuada direcionada à inclusão escolar estamos diante de uma proposta de trabalho que não se encaixa em uma especialização extensão ou atualização de conhecimentos pedagógicos Ensinar na perspectiva inclusiva significa ressignificar o papel do professor da escola da educação e de práticas pedagógicas que são usuais no contexto excludente do nosso ensino em todos os seus níveis Como já nos referimos anteriormente a inclusão escolar não cabe em um paradigma tradicional de educação e assim sendo uma preparação do professor nessa direção requer um design diferente das propostas de profissionalização existentes e de uma formação em serviço que também muda porque as escolas não serão mais as mesmas se abraçarem esse novo projeto educacional A reviravolta que é bem mais complexa do que se pensa na preparação de professores para a inclusão ainda não foi bem assimilada pelos que elaboram políticas públicas de educação pelos que planejam ações para concretizálas e é por essas e outras razões que estão sendo oferecidos cursos de especialização lato sensu sobre educação inclusiva e que se sugere a inserção da disciplina Educação Inclusiva em cursos de formação de professores e profissionais de áreas 44 afins Psicologia Fisioterapia Fonoaudiologia Terapia Ocupacional e outras Falta apenas ser criada uma habilitação específica nos cursos de Pedagogia Por tudo isso temos de ficar cada vez mais atentos questionando o que existe mas ao mesmo tempo apresentando outras maneiras de se preparar profissionais para transformar a escola na perspectiva de uma abertura incondicional às diferenças e de um ensino de qualidade Idealizei em 1991 um projeto de formação em serviço que tem sido adotado até então por redes de ensino públicas e escolas particulares brasileiras A cooperação as autonomias intelectual e social e a aprendizagem ativa são condições que propiciam o desenvolvimento global de todos os professores no processo de aprimoramento profissional Como se considera o professor uma referência para o aluno e não apenas um mero instrutor a formação enfatiza a importância de seu papel tanto na construção do conhecimento como na formação de atitudes e valores do cidadão Assim sendo a formação vai além dos aspectos instrumentais de ensino Assim como qualquer aluno os professores não aprendem no vazio Por isso a proposta de formação parte do saber fazer desses profissionais que já possuem conhecimentos experiências e práticas pedagógicas ao entrar em contato com a inclusão ou qualquer outra inovação educacional O exercício constante e sistemático de compartilhamento de idéias sentimentos e ações entre professores diretores e coordenadores da escola é um dos pontoschave do aprimoramento em serviço Esse exercício é feito sobre as experiências concretas os problemas reais as situações do diaadia que desequilibram o trabalho nas salas de aula esta é a matériaprima das mudanças pretendidas pela formação No questionamento da própria prática nas comparações na análise das circunstâncias e dos fatos que provocam perturbações eou respondem pelo sucesso escolar os professores vão definindo pouco a pouco as suas teorias pedagógicas A intenção é que os professores sejam capazes de explicar o que antes só sabiam reproduzir a partir do que aprendiam em cursos oficinas palestras exclusivamente A proposta incentiva os professores a interagirem regularmente com seus colegas a estudarem juntos e a que estejam abertos a colaborar com seus pares na busca dos caminhos pedagógicos da inclusão O fato de professores fundamentarem suas práticas e seus argumentos pedagógicos no senso comum dificulta a explicitação dos problemas de 45 aprendizagem Essa dificuldade pode mudar o rumo da trajetória escolar de alunos que muitas vezes são encaminhados indevidamente para as modalidades do ensino especial e outras opções segregativas de atendimento educacional Daí a necessidade de se formarem grupos de estudos nas escolas para a discussão e a compreensão dos problemas educacionais à luz do conhecimento científico e interdisciplinarmente se possível Os grupos são organizados espontaneamente pelos próprios professores no horário em que estão nas escolas Essas reuniões têm como ponto de partida as necessidades e os interesses comuns de alguns professores de esclarecer situações e de aperfeiçoar o modo como trabalham nas salas de aula O foco da formação é o desenvolvimento da competência de resolver problemas pedagógicos Analisase então como o ensino está sendo ministrado e a construção do conhecimento pelos alunos pois esses processos interagem e esses dois lados ensino e aprendizagem devem ser avaliados sempre que se quiser esclarecêlos Participam regularmente dos grupos de formação de cada escola os professores o seu diretor e o coordenador mas há também os grupos que se formam entre professores de diversas escolas que estejam interessados em um mesmo tema de estudo como por exemplo a indisciplina a sexualidade a ética e a violência a avaliação e outros assuntos pertinentes A equipe responsável pela coordenação da formação nas escolas é constituída por professores coordenadores sediados nas redes de ensino e por parceiros de Secretarias afins Saúde Esportes Cultura e outras Algumas redes de ensino criaram centros de gestão da proposta educacional da rede e de apoio e atualização dos professores Esses centros representam um avanço na nova direção da formação em serviço pois além de sediar ações de aprimoramento da rede promovendo eventos de pequeno médio e grande porte como workshops seminários entrevistas com especialistas fóruns e outras atividades reúnem os profissionais que atendem individualmente ou em pequenos e grandes grupos os professores nas suas respectivas escolas os pais e a comunidade Os centros reúnem profissionais que apóiam as ações educativas propostas pelas escolas por meio de seus projetos políticopedagógicos Esses profissionais são supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos externos às escolas que dão sustentação aos professores e às equipes das unidades escolares para que possam alcançar seus objetivos ultrapassando as barreiras que os impedem de realizar o que definiram em seus projetos de trabalho Eles visitam as escolas semanalmente e atendem a 46 três ou quatro delas no máximo Tenho verificado com freqüência que os cursos e demais atividades de formação em serviço habitualmente oferecidos aos professores pelas redes de ensino nos moldes costumeiros não estão obtendo o retorno que o investimento propõe o que justifica a minha insistência na criação desses centros porque a existência de seus serviços dispensa o que já é usual nas redes de ensino ou seja o apoio ao professor pelos professores itinérantes ou também pelos coordenadores pedagógicos sediados nas escolas Discordo da existência de professores itinérantes pois eles atuam sobre os sintomas oferecem soluções particularizadas locais mas não vão fundo nos problemas e em suas causas Tratase de mais um serviço da educação especial que neutraliza os desafios da inclusão Na maioria das vezes esse serviço impede que o professor se defronte diretamente com a responsabilidade de ensinar todos os seus alunos pois existe um especialista para atender aos casos mais difíceis que são justamente aqueles que provocam o professor para que mude a maneira de proceder com a turma toda O professor itineranteespecialista tende a acomodar o professor comum tirandolhe a oportunidade de crescer de sentir a necessidade de buscar soluções e não aguardar que alguém de fora venha regularmente para resolver seus problemas Esse serviço reforça a idéia de que os problemas de aprendizagem são sempre do aluno e de que só o especialista consegue removêlos com adequação e eficiência Se um aluno não vai bem seja ele uma pessoa com ou sem deficiência o problema precisa ser analisado com relação ao ensino que está sendo ministrado para todos os demais da turma Ele é um indicador importante da qualidade do trabalho pedagógico porque o fato de a maioria dos alunos estar se saindo bem não significa que o ensino ministrado atenda às necessidades e possibilidades de todos A existência de um coordenador pedagógico em cada unidade escolar a meu ver não tem propiciado um bom acompanhamentoandamento do projeto políticopedagógico da escola seja porque esse projeto não foi ainda bem compreendido e valorizado seja porque muitos desses coordenadores atuam em cumplicidade com os demais integrantes da unidade Eles têm dificuldade de se distanciar dos problemas de sua unidade sentemse muito envolvidos e misturados com os seus colegas e com os alunos para que possam tomar certas atitudes mais ousadas e corajosas em relação aos professores aos pais à comunidade escolar como um todo Os coordenadores da escola diferem muito dos coordenadores dos centros de formação Estes são profissionais que existem para que todas as 47 situações problemáticas sejam enfrentadas e para que de fato as mudanças no ensino se concretizem com mais facilidade e com maior isenção de vieses pessoais como os já citados Quero deixar claro que cursos oficinas e outros eventos de atualização e de aperfeiçoamento são indicados na formação em serviço mas quando correspondem a uma necessidade de grupos de professores que precisam de certos conhecimentos para melhorar sua atuação diante de assuntos muito particularizados Nesses casos parcerias das redes de ensino com grupos de pesquisa professores de universidades e profissionais especializados são indicadas Mas não se pode excluir a possibilidade de esses cursos serem oferecidos também por professores da própria rede de ensino que são convidados pelo centro por reconhecimento do valor da contribuição a ser propiciada aos colegas interessados O sucesso dessa proposta de formação nas escolas aponta como indicadores o reconhecimento e a valorização das diferenças como elemento enriquecedor do processo de ensinoaprendizagem professores conscientes do modo como atuam para promover a aprendizagem de todos os alunos cooperação entre os implicados no processo educativo dentro e fora da escola valorização do processo sobre o produto da aprendizagem e enfoques curriculares metodológicos e estratégias pedagógicas que possibilitam a construção coletiva do conhecimento A avaliação dos seus efeitos não se mede portanto pelo aproveitamento de alguns alunos os que apresentam dificuldade de aprender ou aqueles com deficiência incluídos nas classes do ensino regular Embora esses casos mereçam toda atenção o que se almeja acima de tudo é saber se os professores e demais integrantes das unidades escolares progridem pedagogicamente atualizando a maneira de ensinar a partir de novas concepções e práticas educacionais se as escolas estão se transformando se os alunos estão sendo respeitados nas suas possibilidades de avançar autonomamente ao construírem conhecimentos se estes conhecimentos e outros são produzidos coletivamente nas salas de aula em clima solidário e com responsabilidade se as relações entre crianças pais professores e toda a comunidade escolar se estreitaram em laços de cooperação de diálogo que são frutos de um exercício diário de compartilhamento de seus deveres problemas sucessos 48 CONSIDERAÇÕES FINAIS Embora possa assustar pelo grande número de mudanças e pelo teor de cada uma delas a inclusão é como muitos a apregoam um caminho sem volta Nunca é demais contudo reafirmar as condições em que essa inovação acontece marcando grifando na consciência dos educadores o seu valor para que nossas escolas atendam à expectativa de seus alunos do ensino infantil à universidade A escola prepara o futuro e de certo que se as crianças aprenderem a valorizar e a conviver com as diferenças nas salas de aula serão adultos bem diferentes de nós que temos de nos empenhar tanto para entender e viver a experiência da inclusão O movimento inclusivo nas escolas por mais que ainda seja muito contestado pelo caráter ameaçador de toda e qualquer mudança especialmente no meio educacional convence a todos pela sua lógica e pela ética de seu posicionamento social Ao denunciar o abismo existente entre o velho e o novo na instituição escolar brasileira a inclusão é reveladora dos males que o conservadorismo escolar tem espalhado pela nossa infância e juventude estudantil Penso que o futuro da escola inclusiva depende de uma expansão rápida dos projetos verdadeiramente imbuídos do compromisso de transformar a escola para se adequar aos novos tempos Se ainda hoje esses projetos se resumem a experiências locais estas estão demonstrando a viabilidade da inclusão em escolas e redes de ensino brasileiras porque têm a força do óbvio e a clareza da simplicidade A aparente fragilidade das pequenas iniciativas tem sido suficiente para enfrentar com segurança e otimismo o poder da velha e enferrujada máquina escolar A inclusão é um sonho possível 49 BIBLIOGRAFIA BRASIL Congresso Nacional Constituição República Federativa do Brasil Brasília Centro Gráfico 1988 BRASIL Congresso Nacional Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei nº 9394 Brasília Centro Gráfico 1996 BRASIL Congresso Nacional Lei nº 785389 Brasília Centro Gráfico 1989 DORÉ R WAGNER S BRUNET J P Réussir Vintégration scolaire la déficience intellectuelle MontréalQuébec Les Editions Logiques 1996 FÁVERO E A G RAMOS A C Considerações sobre os direitos das pessoas com deficiência Apostila São Paulo Escola Superior do Ministério Público da União 2002 FOREST M Full inclusion is possible In Education Intégration A collection of readings on the integration of children with mental handicaps into the regular school system DownsviewOntário Institut Alain Roeher p 1547 1985 FREIRE Paulo Pedagogia do oprimido São Paulo Paz e Terra 1978 GALLO S Transversalidade e educação pensando uma educação nãodisciplinar In ALVES Nilda org O sentido da escola Rio de Janeiro DPA Editora p 1743 1999 GUATEMALA Assembléia Geral 29Ü período ordinário de sessões tema 34 da agenda Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência original em espanhol 1999 MANTO AN M T E Caminhos pedagógicos da inclusão São Paulo Memnon Edições Científicas 2001 Produção de conhecimentos para a abertura das escolas às diferenças a contribuição do Leped Unicamp In ROSA D E G SOUZA V D de orgs Políticas organizativas e curriculares educação inclusiva e formação de professores Rio de Janeiro DPA p 7993 2002 Teachers education for inclusive teaching refinement of institutional actions In Revue francophone de la déficience intellectuelle MontréalQuébec nu spéciale p 5254 Colloque Recherche Défi 1999 50 MITTLER P Working towards inclusion education social contexts London David Fulton Publishers Ltd 2000 MORIN E A cabeça bem feita repensar a reforma reformar o pensamento 4 ed Trad Eloá Jacobina Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2001 SANTOS B S Entrevista com professor Boaventura de Souza Santos Disponível em httpwwwdhiuembrdocentesjurandirjurandir boaven1htm 1995 SILVA T T Identidade e diferença a perspectiva dos estudos culturais Petrópolis Vozes 2000 Este livro enfoca a inclusão escolar e expõe didaticamente o que esta inovação educacional propõe para atender aos anseios e necessidades de todos os alunos de qualquer nível escolar A autora procura clarear ideias sobre o ensinar e o aprender em uma escola aberta às diferenças e a todos os alunos