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Direito ·

Filosofia do Direito

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1ª Questão Tales de Mileto é considerado o pai da filosofia ou o iniciador do pensamento filosófico-científico. Ele foi capaz de calcular a altura de uma pirâmide baseando-se na ideia de cálculo e proporcionalidade, ou seja, através do modo de explicação racional. Com efeito, sua importância na filosofia é inestimável, tendo em vista que: ☐ Significou um novo começo para a história do pensamento, já que parte da razão e da observação na busca das relações entre os fenômenos e acontecimentos mundanos e naturais ao invés de relacioná-los aos deuses. ☑ 2ª Questão O ensino de Filosofia deve propiciar a possibilidade da reflexão. Sobre o conceito de reflexão, é CORRETO afirmar que se trata da(do): ☑ ato do conhecimento que se volta sobre si mesmo, tornando como objetivo seu próprio ato. 3ª Questão Etimologicamente, a palavra "Filosofia" é definida como "amor à sabedoria" Historicamente, a sua criação é atribuída a ☐ Pitágoras, séc. VI a.C. ☑ 4ª Questão A questão da verdade é encarada pelos sofistas como: ☐ produção técnica da racionalidade. ☑ 5ª Questão Quando os filósofos se referem à Teoria do Conhecimento, eles estão se remetendo a uma área da Filosofia que tem por meta: ☑ o estudo descritivo e crítico dos processos gerais do conhecimento. 6ª Questão Analise as sentenças abaixo sobre discurso jurídico: I - O discurso filosófico é estudado de maneira mais aprofundada desde os tempos da democracia grega; II - Tem por objetivo expressar ideias de forma argumentativa e persuasiva; III - Tem por característica expressar ideias de forma argumentativa e persuasiva e seus conteúdos se alteram na medida em que são modificados os contextos. Agora, marque a opção CORRETA: ☑ Todas estão corretas. 7ª Questão Não existe uma definição única de Filosofia. Existem diversas definições possíveis acerca de seu significado. Entretanto, é possível afirmar que a Filosofia NÃO pode ser definida como: ☐ ☐ (E) uma visão particular de mundo em que predominam os valores e as opiniões individuais. ☑ 8ª Questão O valor e a utilidade da filosofia têm sido, não raras vezes, postos sob suspeita. Uma visão acerca do filósofo é que ele divaga e se perde em reflexões sobre questões abstratas, que nada têm a ver com o cotidiano das pessoas. Em relação à natureza e à finalidade da filosofia, é correto afirmar que elas consistem: ☑ na reflexão sobre valores e conceitos, como liberdade e virtude, que faz parte da atividade do filósofo e, nessa medida, a filosofia se apresenta como uma sabedoria prática, que auxilia na orientação da vida moral e política, proporcionando o bem viver. 1ª Questão É a junção do bom caráter com a boa razão, ou seja, raciocínio desiderativo e desejo raciocinativo: ☐ Prudência. ☑ 2ª Questão Para Aristóteles, as virtudes éticas são hábitos que se apresentam na(o): ☑ Satisfação total dos apetites. 3ª Questão Muitos são os autores que discutem e conceituam ética. Uma das possíveis definições é de que ela seria uma parte da filosofia que lida com a compreensão das noções e dos princípios que sustentam as bases da moralidade social e da vida individual. Em outras palavras, trata-se de uma reflexão sobre o valor das ações sociais consideradas tanto no âmbito coletivo quanto no âmbito individual. Analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Sócrates, Platão e Aristóteles foram responsáveis por propor uma espécie de ‘estudo’ sobre o que de fato poderia ser compreendido como valores universais a todos os homens, buscando, dessa forma, ser correto, virtuoso, ético. ( ) Os sociólogos clássicos foram os primeiros a discutir sobre ética, num esforço pelo exercício de um pensamento crítico e reflexivo quanto aos valores e costumes dos seres humanos. ( ) A ética seria uma reflexão acerca da influência que o código moral estabelecido exerce sobre a nossa subjetividade, nossa forma de conduta. ( ) Consciência e responsabilidade são condições indispensáveis à vida ética ou moralmente correta. A sequência está correta em: ☑ V, F, V, V 4ª Questão A felicidade é, portanto, a melhor, a mais nobre e a mais aprazível coisa do mundo, e esses atributos não devem estar separados como na inscrição existente em Delfos “das coisas, a mais nobre é a mais justa, e a melhor é a saúde; porém a mais doce é ter o que amamos”. Todos estes atributos estão presentes nas mais excelentes atividades, e entre essas a melhor, nós a identificamos como felicidade. ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Cia das Letras, 2010. Ao reconhecer na felicidade a reunião dos mais excelentes atributos, Aristóteles a identifica como: ☑ finalidade das ações e condutas humanas. 5ª Questão De onde vem o mundo? De onde vem o universo? Tudo o que existe tem que ter um começo. Portanto, em algum momento, o universo também tinha de ter surgido a partir de uma outra coisa. Mas, se o universo de repente tivesse surgido de alguma outra coisa, então essa outra coisa também devia ter surgido de alguma outra coisa algum dia. Sofia entendeu que só tinha transferido o problema de lugar. Afinal de contas, algum dia, alguma coisa tinha de ter surgido do nada. Existe uma substância básica a partir da qual tudo é feito? A grande questão para os primeiros filósofos não era saber como tudo surgiu do nada. O que os instigava era saber como a água podia se transformarem peixes vivos, ou como a terra sem vida podia se transformar em árvores frondosas ou flores multicoloridas. Adaptado de: GAARDER, J. O Mundo de Sofia. Trad. de João Azenha Jr. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p.43-44. Os pensadores pré-socráticos explicavam os fenômenos e as transformações da natureza e porque a vida é como é, tendo como limitador e princípio de verdade irrefutável as histórias contadas acerca do mundo dos deuses. 6ª Questão Moral e Ética, muitas vezes, na linguagem cotidiana, são tidas como sinônimos; porém, para a Filosofia, compõem áreas distintas do pensamento filosófico. Partindo desta constatação, estaria CORRETA a afirmação que se completa na alternativa: A Ética se aplica à disciplina filosófica que trata de estabelecer os fundamentos e a validade das normas morais e dos juízos de valor ou de apreensão sobre as ações humanas, qualificando-as de boas ou más. 7ª Questão "Há algo de fundamentalmente novo na maneira como os gregos puseram a serviço do seu problema último "da origem e essência das coisas" as observações empíricas que receberam do Oriente e enriqueceram com as suas próprias, bem como no modo de submeter ao pensamento teórico e casual o reino dos mitos, fundado na observação das realidades aparentes do mundo sensível: os mitos sobre o nascimento do mundo." Com base no texto acima proferido pelo filósofo alemão e estudioso da Grécia Antiga, Werner Jaeger, e, também, nos conhecimentos estudados sobre a relação entre mito e filosofia na Grécia Antiga, é correto afirmar: A filosofia, apesar de ser pensamento racional, desvinculou-se do mito de forma gradual. 8ª Questão Segundo o filósofo e professor Adolfo Vasquez; "Os problemas éticos caracterizam-se pela sua generalidade e isto os distingue dos problemas morais da vida cotidiana, que são os que se apresentam nas situações concretas." A partir de conhecimentos estudados sobre a Ética e Moral, identifique se as afirmativas abaixo são verdadeiras ou falsas. I. A ética é a teoria ou a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. II. A ética é o conjunto de regras de conduta assumidas pelos indivíduos de um determinado grupo social com a finalidade de estruturar e organizar as relações interpessoais. III. O legado socrático consiste na ideia de que o objeto da vida humana é a virtude, meio único de alcançar a felicidade. Toda virtude consiste essencialmente em subordinar o corpo à alma, os sentidos à razão, o particular ao geral. IV. A ética de Platão - como de Aristóteles - se relaciona intimamente com a sua filosofia política, porque para ele a polis é o terreno próprio da vida moral, afinal a comunidade social e política é o meio necessário da moral. V. Sócrates tem o mérito de haver proclamado a existência da lei natural, contrariamente aos sofistas, que confundiam a moral com leis positivas e que não davam à justiça outra origem senão a que vem dos arbitrários decretos dos legisladores. Assinale a alternativa CORRETA: b) Apenas a afirmativa II é falsa. 1ª Questão De acordo com o contratualismo proposto por Thomas Hobbes em sua obra Leviatã, o contrato social só é possível em função de uma lei da natureza que expresse, segundo o autor, a própria ideia de justiça. Assinale a opção que, segundo o autor na obra em referência, apresenta esta lei da natureza. Que os homens cumpram os pactos que celebrem. 2ª Questão A Justiça é uma espécie de meio-termo, não no mesmo sentido das outras virtudes, mas porque se relaciona com uma quantia ou quantidade intermediária, enquanto a injustiça se relaciona com os extremos. E Justiça é aquilo em virtude do qual se diz que o homem justo pratica, por escolha própria, o que é justo [...]. Esse trecho, extraído de uma obra clássica da Filosofia ocidental, trata de uma discussão da Justiça considerada como: Virtude, dentro do pensamento ético de Aristóteles. 3ª Questão Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA: D) O Direito Positivo estabelece aquilo que é "bom" ou "mau" e não o que é útil, como faz o Direito Natural. 4ª Questão Sobre a discussão "direito natural x direito positivo", marque a alternativa correta: D) Com a formação e desenvolvimento dos Estados modernos, ocorreu um processo, ainda que complexo e com contradições, de monopolização (ou pretensão de monopolização) da produção jurídica por parte do Estado. 5ª Questão A aplicação do conceito de qualidade total exige investimento em pessoal, para implementar novos conceitos, e tempo, para o treinamento. A esse respeito, analise o fragmento a seguir. A qualidade total é uma _____ de gestão que pressupõe o envolvimento de todos os _____ de uma organização em uma constante busca por _____ e contínuo aperfeiçoamento.¿ Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima. filosofia - membros - autossuperação 6ª Questão Ao longo da história os iniciadores das ciências humanas e sociais não perderam de vista a necessidade do saber. Todavia, apesar da busca por uma unidade, determinada metodologia impunha a fragmentação desse saber, o que de certo modo é o maior obstáculo à interdisciplinaridade. Essa metodologia seria a(o) Positivismo. 7ª Questão O direito que já nasce com o homem, o direto de viver, de liberdade e igualdade. É denominado também: B. Direito Natural. 8ª Questão Em relação ao Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA: C) Os juízos de valor compreendidos nas normas de direito natural não são acessíveis ao conhecimento racional. 1ª Questão Em sua teoria da norma jurídica, Noberto Bobbio distingue as sanções jurídicas das sanções morais e sociais. Segundo esta distinção, a sanção jurídica, diferentemente da sanção moral, é sempre uma resposta de grupo e, diferentemente da sanção social, a sanção jurídica é regulada em geral com as mesmas formas e através das mesmas fontes de produção das regras primárias. Para o autor, tal distinção oferece um critério para distinguir, por sua vez, as normas jurídicas das normas morais e das normas sociais. Considerando-se este critério, pode-se afirmar que são normas jurídicas aquelas cuja execução é garantida por uma sanção: E) externa e institucionalizada. 2ª Questão A Ciência do Direito (...), se de um lado quebra o elo entre jurisprudência e procedimento dogmático fundado na autoridade dos textos romanos, não rompe, de outro, com o caráter dogmático, que tentou aperfeiçoar, ao dar-lhe a qualidade de sistema, que se constrói a partir de premissas cuja validade repousa na sua generalidade racional. A teoria jurídica passa a ser um construído sistemático da razão e, em nome da própria razão, um instrumento de crítica da realidade. Esta caracterização, realizada por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra A Ciência do Direito, evoca elementos essenciais do jusnaturalismo moderno. 3ª Questão Nos Princípios da Filosofia do Direito, Hegel apresenta o conceito de direito a partir das três fases da vontade, são elas: o direito abstrato, a moralidade (moralidade subjetiva) e a eticidade (moralidade objetiva). Assinale a alternativa que indica como a vontade encontra-se nas três fases, respectivamente: direito abstrato, moralidade e eticidade. Consubstanciada num objeto externo, refluída de volta a si mesma, como a união de vontade consubstanciada num objeto externo e de vontade que reflui de volta a si mesma. 4ª Questão São características do Direito positivo, EXCETO: Direito como sinônimo de ideal de justiça e moralmente perfeito. 5ª Questão "Todo Direito Positivo é Direito Objetivo, mas nem todo Direito Objetivo é Direito Positivo". Neste diapasão, a teoria do Positivismo Jurídico engloba doutrinas que: E) Repelem a crença em um fundamento valorativo do direito. 6ª Questão Em sua obra - Princípios da Filosofia do Direito -, Hegel explica que não há eticidade, moralidade objetiva, no plano da vontade meramente natural e imediata, mas que se requer a sua mediação. As instituições são os momentos dos desdobramentos da eticidade. Assinale a alternativa que apresenta em sequência os três desdobramentos da eticidade, de acordo com Hegel. Família, sociedade civil, estado. 7ª Questão Tomando como base o normativismo jurídico kelseniano, analise as assertivas abaixo e assinale aquela que de fato corresponda ao pensamento do jusfilósofo austríaco Hans Kelsen: C. Para Kelsen, a questão da justiça, por ser uma questão valorativa, situa-se fora da ciência do direito. 8ª Questão Houve um tempo em que os ditos setores progressistas pautavam suas ações por filosofias coerentes. Pelo texto, podemos inferir que uma filosofia é coerente quando: B-casa perfeitamente teoria e prática. 1ª Questão "A lei justa seria a lei proveniente do Estado soberano e absoluto, o qual recebe o seu poder por um pacto social no qual os indivíduos renunciam à sua liberdade individual para adquirirem a proteção estatal." Este princípio foi formulado por: D) Hobbes. 2ª Questão Segundo o entendimento de Rousseau: as causas da desigualdade humana se originam do estabelecimento da propriedade privada. 3ª Questão Nasce a concepção de que o Estado, concebido como sociedade política, decorre de um contrato celebrado pelos indivíduos que, desse modo, se transformam em cidadãos, porque aceitam ceder seus direitos naturais a um poder comum, o próprio Estado - o Leviatã (o soberano), cuja autoridade passam a respeitar, sem qualquer tipo de contestação. Legitima o Estado Absoluto (HOGEMANN, 2015). Com base no texto e, principalmente, nos conhecimentos sobre a teoria contratualista de Hobbes, é correto afirmar: E) Acusar o soberano de injustiça seria como acusar a si mesmo de injustiça. 4ª Questão Sobre a teoria de Hobbes e Rousseau, considere as afirmativas abaixo: I. A argumentação hobbesiana em favor de uma autoridade soberana, instituída por um pacto, representa inequivocamente a defesa de um regime político monarquista. II. Dois dos grandes teóricos sobre o estado de natureza, Hobbes e Rousseau, partilham a convicção de que o afeto predominante nesse estado de natureza seria o medo. III. Um traço comum da filosofia política moderna é a idealização de um pacto que estabeleceria a passagem do estado de natureza para o estado de sociedade. Em vista da análise acima, assinale a opção CORRETA: C) apenas a afirmativa III. 5ª Questão Locke parte da concepção que os indivíduos isolados no estado de natureza unem-se mediante contrato social para constituir a sociedade civil onde apenas o pacto torna legítimo o poder do Estado e onde os direitos naturais humanos subsistem para limitar o poder deste Estado. Em vista disso, observando o pensamento acerca da teoria de Locke e analisando as assertivas abaixo, assinale a alternativa que condiz com tal pensamento: I. A passagem do estado de natureza para a sociedade política ou civil, segundo Locke, é realizada mediante um contrato social, através do qual os indivíduos singulares, livres e iguais dão seu consentimento para ingressar no estado civil. II. O livre consentimento dos indivíduos para formar a sociedade, a proteção dos direitos naturais pelo governo, a subordinação dos poderes, a limitação do poder e o direito à resistência são princípios fundamentais do liberalismo político de Locke. III. A violação deliberada e sistemática dos direitos naturais e o uso contínuo da força sem amparo legal, segundo Locke, não são suficientes para conferir legitimidade ao direito de resistência, pois o exercício de tal direito causaria a dissolução do estado civil e, em consequência, o retorno ao estado de natureza. IV. Os indivíduos consentem livremente, segundo Locke, em constituir a sociedade política com a finalidade de preservar e proteger, com o amparo da lei, do arbítrio e da força comum de um corpo político unitário, os seus inalienáveis direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade. Portanto, das afirmativas feitas acima, a opção CORRETA é: E) As afirmações III e V estão incorretas.