A Neurociência e a Lei: Novos Rumos no Judiciário

Assine 0800 703 3000 SAC Batepapo Email Notícias Esporte Entretenimento Mulher Shopping BUSCAR Colunas Bilhões de neurônios A neurociência e a lei Eletroencefalograma ressonância magnética testes psicológicos a neurociência chegou aos tribunais Motivado pelo assassinato do cartunista Glauco Roberto Lent discute até que ponto é seguro usar essas ferramentas para tomar decisões judiciais Por Roberto Lent Publicado em 26032010 Atualizado em 26032010 Cada vez mais procedimentos judiciais têm recorrido a conceitos e ferramentas derivadas da neurociência para amparar as decisões tomadas Chegamos à era da neurociência forense Estarrecidos acompanhamos diariamente pela mídia histórias impressionantes como a que dominou as manchetes deste mês Um rapaz usuário de drogas possível portador de uma doença mental confessa ter assassinado um humorista famoso e seu filho Outro jovem seu amigo tendo conduzido o assassino à cena do crime em seu carro declara ter fugido pouco antes do assassinato ao contrário do que diz a esposa da vítima testemunha dos fatos A polícia entra em ação tentando esclarecer qual a real participação do amigo além de provar a culpa do principal suspeito O assassino confesso é realmente esquizofrênico O amigo estaria mentindo A esposa que testemunhou os fatos tinha condições psicológicas durante um evento tão traumático para discernir o que realmente aconteceu Independentemente do resultado das investigações o crime será levado à justiça e os acusados serão declarados culpados ou inocentes pelo juiz seguindo o voto majoritário dos jurados O juiz bate o martelo portanto observando a tradição jurídica que leva em conta a opinião de um grupo de cidadãos que ouve os envolvidos acusados testemunhas advogados promotores analisa as provas e chega a uma conclusão final culpado ou inocente A expectativa é que a neurociência identifique as emoções motivações e decisões dos envolvidos em crimes Dentre as provas que os jurados examinam estão evidências derivadas da ciência análises bioquímicas e genéticas avaliações da composição física de vozes gravadas em telefones reconstruções do percurso de acusados e vítimas por meio do GPS E recentemente registros eletroencefalográficos neuroimagens por ressonância magnética testes neuropsicológicos A neurociência chegou aos tribunais A expectativa é que a neurociência permita identificar na atividade cerebral as emoções motivações delírios e decisões racionais dos envolvidos em crimes e outras demandas judiciais Mente e cérebro São poucos atualmente os que duvidam que a mente deriva do cérebro Tal convicção baseiase em uma avalanche de estudos científicos a partir de experimentos feitos em animais estudos de lesões cerebrais ocorridas em pessoas e diversas análises por meio de técnicas capazes de registrar a atividade das diferentes regiões do cérebro durante o desempenho de ações comportamentais Mesmo os pensamentos mais recônditos e aparentemente inacessíveis têm sido objeto de estudo utilizando métodos neurofuncionais crenças morais intenções de ação preferências autoconsciência divagações livres Em suma a consciência humana começa ter decifrada a sua base neural Nos tribunais são duas as áreas de interesse A primeira aborda a questão da responsabilidade criminal a possível previsão de um comportamento criminoso e opções de tratamento prevenção ou punição A segunda focaliza mais fortemente a utilização de ferramentas neurotecnológicas no processo de tomada de decisões judiciais Será possível ajudar a justiça a definir se alguém cometeu um crime com plena consciência do que se tratava No primeiro caso a responsabilidade criminal resulta em uma punição e a punição só pode ser imposta a alguém que cometeu um crime consciente de sua ação e dos contornos morais dela O mesmo se aplica a uma simples mentira ressalvadas as devidas proporções Será possível ajudar a justiça a definir com precisão se um cidadão é imputável ou inimputável ou seja se cometeu um crime com plena consciência do que se tratava ou se o fez totalmente incapaz de julgar os seus próprios atos Além disso será possível determinar se um indivíduo imputável diz a verdade ou a esconde O cérebro que mente Há algumas décadas apareceram no mercado tecnologias e empresas que comercializam detectores de mentira e reivindicam seu uso para dirimir dúvidas sobre crimes no âmbito policial e judicial As primeiras tecnologias eram chamadas poligráficas porque se baseavam no registro em papel em gráficos de parâmetros funcionais do corpo correlatos de grandes emoções Quando somos invadidos por forte emoção o coração bate mais rápido a respiração fica ofegante a pele se torna úmida de suor e todos esses fenômenos podem ser medidos Desse modo a proposta dessas empresas era testar a culpa de um acusado registrando esses parâmetros durante um interrogatório De fato vários trabalhos científicos atestam que ao sentir uma emoção qualquer um grupo de pessoas apresenta alterações da frequência cardíaca e respiratória bem como um aumento da condutividade elétrica da pele devido à umidade do suor O problema é determinar que emoção é essa Ou seja não se pode ter certeza se um acusado sua mais porque se admite culpado frente a um interrogatório ou porque fica ansioso e impactado pela pressão a que está sendo submetido mesmo sendo inocente das acusações A poligrafia desse modo não teve sucesso comprovado como detector de mentiras embora continue sendo um instrumento importante para a pesquisa Recentemente o lugar foi preenchido pela neuroimagem de ressonância magnética funcional RMf Apareceram inúmeros trabalhos relatando a ativação de um conjunto definido de áreas cerebrais em diversas situações de conteúdo emocional Aparelho de ressonância magnética funcional RMf na Universidade da Califórnia em Berkeley EUA Essa técnica permite apontar a ativação de áreas cerebrais específicas em resposta a um determinado estímulo e tem substituído progressivamente a poligrafia usada no passado para detectar mentiras foto Wikimedia Commons Imagens da mentira Um desses trabalhos apareceu recentemente na revista da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos PNAS assinado por dois pesquisadores do Departamento de Psicologia da Universidade Harvard nos Estados Unidos Joshua Greene e Joseph Paxton Os dois recrutaram um grupo de voluntários para participar de um estudo sobre a capacidade premonitória que certas pessoas teriam investigando o seu desempenho em prever simplesmente se uma moeda jogada para cima cairia como cara ou como coroa Os voluntários ganhariam uma recompensa financeira a cada acerto ou a perderiam nos casos de erro Só que o objetivo na verdade não era esse mas sim a verificação de quais desses indivíduos mentiriam sobre os resultados do teste e quais diriam a verdade No grupo alguns diziam a verdade e eram classificados como honestos enquanto outros malandramente declaravam ter acertado o lado da moeda mais vezes do que de fato haviam acertado pois isso revertia em maior recompensa financeira Eram classificados como desonestos no estudo Os pesquisadores durante o teste mediam o tempo de reação dos sujeitos em apertar o botão de cara ou de coroa e registravam o grau de ativação neural das regiões do seu cérebro em um equipamento de ressonância magnética Nos indivíduos que optavam por mentir durante o teste desonestos eram ativadas regiões situadas no topo do cérebro enquanto naqueles que preferiam não mentir honestos as regiões ativadas ficavam na parte de baixo Modificado de Greene e Paxton 2009 Os resultados da pesquisa indicaram que o grupo de regiões ativadas nos desonestos era diferente daquelas ativadas nos honestos Como os tempos de reação de ambos os grupos eram semelhantes nas situações em que os honestos e os desonestos tinham igual oportunidade de agir honesta ou desonestamente os pesquisadores concluíram que esse seria um traço natural de caráter não envolvendo um controle ativo da tentação Cuidado com as conclusões Já existem inúmeros trabalhos cientificamente controlados como o dos pesquisadores de Harvard A tal ponto que já aparecem empresas propondose a comercializar testes da verdade para advogados ou seus clientes envolvidos em pendências judiciais O leitor interessado pode visitar a página de algumas delas na internet httpwwwnoliemricom e httpwwwcephoscorpcom No entanto é preciso cautela na interpretação dos resultados Em primeiro lugar a maioria dos estudos baseia suas conclusões em avaliações estatísticas de um grupo de indivíduos sendo temerário concluir algo seguro quando se trata de um único indivíduo particularmente se a conclusão final envolver o seu destino prisão ou liberdade Além disso as mesmas regiões cerebrais ativadas em um contexto mentiraverdade por exemplo podem ser também ativadas em outro contexto ansiedadetranquilidade por exemplo Também não há garantia de que as situações experimentais altamente controladas no laboratório reproduzam exatamente as situações mutantes e dinâmicas da vida real no contexto de um crime sua investigação e seu julgamento Não há garantia de que os experimentos no laboratório reproduzam as situações dinâmicas da vida real E mais o cérebro dos indivíduos é diferente e muda rapidamente à medida que o tempo passa em particular no que se refere aos seus padrões de ativação funcional Essa propriedade recebe o nome de neuroplasticidade Ninguém pode garantir que o seu padrão de ativação cerebral em uma situação de vida seja exatamente igual à ativação de uma outra pessoa em situação semelhante inclusive porque as situações nunca são exatamente iguais E ninguém pode estar certo de que o seu cérebro ativado hoje terá igual padrão de ativação se for ativado passados vários meses é o que ocorre entre o momento de um crime e o momento em que o suspeito terá o seu cérebro testado Concluise que ainda estamos um pouco longe de poder utilizar com segurança as ferramentas das neurotecnologias para tomar decisões judiciais E nem falamos de um pequeno detalhe muitas vezes desconsiderado mas de consideráveis implicações éticas o risco para as liberdades individuais de darmos acesso a terceiros ao que é mais particular e inviolável de nossas vidas os nossos pensamentos Roberto Lent Instituto de Ciências Biomédicas Universidade Federal do Rio de Janeiro Sugestões para leitura DD Langleben e FM Dattilio 2008 The future of forensic brain imaging Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law vol 36502504 MS Gazzaniga 2008 The law and neuroscience Neuron vol 60412415 OD Jones e colaboradores 2009 Brain imaging for legal thinkers A guide for the perplexed Stanford Technology Law Reviews JD Greene e JM Paxton 2009 Patterns of neural activity associated with honest and dishonest moral decisions Proceedings of the National Academy of Sciences of the USA vol 1061250612511 F Schauer 2010 Neuroscience liedetection and the law Trends in Cognitive Sciences vol 14101103 0 Comentários Ciência Hoje Online Entrar Compartilhar Ordenar por Melhor avaliado 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