Sst - Semana 4

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO\nEpidemiologia da morbidade do trabalho\nEpidemiologia da morbidade do trabalho é o estudo da quantidade (taxas) de portadores de determinadas doenças em trabalhadores e em um determinado tempo.\nA epidemiologia, de acordo com Gomes (2015), \"é o estudo sobre a população, que direcionado para o campo da saúde pode ser compreendido como o estudo sobre o que afeta a população\". De modo geral, a epidemiologia reune métodos e técnicas dos conhecimentos de estatística, ciências biológicas e ciências sociais. Já o termo morbidade, quando relacionado à medicina, significa um \"conjunto de causas capazes de produzir uma doença\", de acordo com o dicionário on-line Oxford Languages.\nAssim, neste conteúdo, você estudará alguns dados estatísticos referentes a acidentes de trabalho no Brasil, e que são provenientes do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) e do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS).\nAntes de iniciar, é preciso entender alguns tópicos importantes utilizados pela Previdência para esses levantamentos estatísticos. Observe.\nClique ou toque para visualizar o conteúdo.\nComunicação de acidente de trabalho (CAT)\nDocumento elaborado com a finalidade de registrar um acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional no Brasil. É um documento obrigatório, sendo que sua não notificação constitui crime (artigo 269 do Código Penal combinado com o artigo 169 da CLT). Desde julho de 2021, a CAT será cadastrada somente por meio eletrônico, pela plataforma do eSocial, de acordo com o que estabelece a Portaria SEPRT/ME nº 4.334/2021.\nTambém a Lei nº 8.213/1991 determina, no seu artigo 202, que todo acidente de trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado (utilizando a CAT) pela empresa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob pena de multa em caso de omissão. Essas situações devem ser comunicadas, por meio da CAT, havendo ou não afastamento do trabalho, ato primeiro do útil seguinte ao seu ocorrência, e, em caso de morte, essa comunicação deve ocorrer de imediato ao auditor competente, sob pena de multa.\nAcidentes com CAT registrada\nAcidentes sem CAT registrada\nAcidentes de trabalho (total geral)\nAcidentes típicos\nAcidentes de trajeto\nDoença do trabalho\nAcidentes de trabalho liquidados\nClassificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE)\nClassificação Internacional de Doenças (CID) SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO\nEstatística de acidentes no Brasil – Parte 1\nEstatística de acidentes de trabalho no Brasil – Parte 1\nConfira agora alguns dados estatísticos baseados nos relatórios da Previdência Social.\nO AEAT teve início em 2000 e tem uma periodicidade anual. Ele surgiu da necessidade de informações sobre os acidentes de trabalho ocorridos no país, considerando que a única fonte de dados disponível sobre os acidentes era a CAT. O Anuário tem por objetivo, segundo informações do IBGE,\ntornar públicos dados estatísticos consistentes e confiáveis sobre os acidentes de trabalho ocorridos no Brasil, criando um registro histórico desses dados estatísticos e subsidiando a formulação de políticas públicas e estudos relativos ao tema.\nNo relatório, é possível encontrar estatísticas básicas de acidentes de trabalho distribuídos no país como um todo, nas grandes regiões e ainda nos municípios brasileiros, permitindo um detalhamento maior sobre a distribuição espacial dos acidentes no país. Além disso, apresenta informações organizadas por CID e também por tipos de incidentes.\nA partir de agora, veja alguns dados divulgados pela recente AEAT, que corresponde aos dados da ano-base de 2018 (até a data da produção deste material, esse é o mais atualizado). É importante destacar que a coleta dos dados ocorre nos meses de maio a julho do ano seguinte ao de competência, e o tempo previsto entre o início da coleta dos dados, o cálculo dos indicadores e a liberação dos dados é de aproximadamente sete meses. Após isso, diversas análises precisam ser feitas para a construção e edição do Anuário, o que gera um retrato na sua publicação.\nO AEAT 2018 tem mais de 1.200 páginas de tabelas estatísticas e gráficos ilustrativos. Recomenda-se aprofundar os conhecimentos por meio da sua leitura na íntegra. Para acessar os dados na íntegra, visite o site da Previdência Social e procure pelo anuário.\nJá na primeira tabela da Seção I – Estatísticas de Acidentes de Trabalho, consta a quantidade total de acidentes de trabalho, agrupados por situação do registro e motivo, dos anos de 2016, 2017 e 2018.\nOs dados da Previdência Social presentes na tabela a seguir mostram um decréscimo no número total de acidentes de trabalho de 2016 para 2017, em nível nacional, de 4,8%, passando de 585.626 para 557.626; e um aumento, de 2017 para 2018, de 3,5%, passando para 576.951 acidentes. O número ainda é muito elevado, correspondendo a uma média diária de 1.580 acidentes de trabalho (considerando 365 dias no ano). QUANTIDADE DE ACIDENTES NO TRABALHO\nCom CAT Registrada\nMotivo\nTotal\nTotal\nTipo\nTrajeto\nDoença do trabalho\nSem CAT registrada\nTabela 1 – Recorte da tabela Quantidade de acidentes de trabalho por situação do registro e motivo, no Brasil – nos anos de 2016 a 2018 – Detalhe somente para os dados totais.\nFonte: AEAT 2018, p. 14\nA tabela pode ser consultada na íntegra nas páginas 14 a 25 do AEAT 2018.\nEstatística de acidentes de trabalho no Brasil – Parte 2\nEstatística de acidentes de trabalho no Brasil – Parte 2\nO AEPS foi criado em 1992 e apresenta o conjunto de dados divulgados com a finalidade de dar transparência à Previdência Social, em suas diversas dimensões, contendo dados básicos sobre os benefícios mantidos pelo INSS e a arrecadação de contribuições previdenciárias.\nNo relatório, é possível encontrar dados estatísticos dos benefícios concedidos, dos cessados, entre outros, não só de acidentes de trabalho, mas de muitas outras situações que permitem esses benefícios; distribuídos no país, por grandes regiões, estados, código CNAE, grupos de idade, meses do ano e muito mais. Além disso, o relatório também contém um vasto conteúdo que esclarece sua metodologia e apresenta alguns conceitos básicos da Previdência Social, a fim de que se compreenda o relatório como um todo.\nConsiderando todos esses dados, observa-se agora três gráficos divulgados pelo mais recente AEPS, que corresponde a 27.ª edição do Anuário e contempla os dados do ano-base de 2018 em suas mais de 1.000 páginas. Os três gráficos estão presentes na Seção IV – Acidentes de Trabalho. Recomenda-se também aprofundar os conhecimentos por meio da leitura do Anuário na íntegra. referências\n\nBRASIL. DATAPREV. Apresentação. Disponível em: http://www3.dataprev.gov.br/aeat/info_aeat_novidades.html. Acesso em: 30 set. 2021.\n\n______. Ministério da Fazenda. Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS 2018. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-ainformacao/dados-abertos/previdencia-social-regime-geral-inss/arquivos/aeps-2018.pdf. Acesso em: 30 set. 2021.\n\n______. Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - AEAT 2018. Brasília: MF, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do-trabalhador/dados-de-acidentes-do-trabalho/arquivos/aeat-2018.pdf. Acesso em: 30 set. 2021.\n\nGOMES, Elainne Christine de Souza. Conceitos e ferramentas da epidemiologia. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2015. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/bitstream/ARES/3351/1/con_forra_epidemi_2016-2.pdf. Acesso em: 30 set. 2021.\n\nINSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Comitê de Estatísticas Sociais. Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - AEAT. Disponível em: https://ces.ibge.gov.br/base-de-dados/metadados/mps/anuario-estatistico-de-acidentes-do-trabalho-aeat.html. Acesso em: 30 set. 2021.\n\nMORBIDADE. In: Oxford Languages. Oxford: Oxford University Press. Disponível em: https://languages.oup.com/google-dictionary-pt/. Acesso em: 30 set. 2021.