Aula 1: Controle de Estoques e Normas Contábeis

Aula 1 Controle de Estoques Fonte wwwgooglfkeuGj Estoques Em maio de 2009 o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques em correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 2 Os estoques são bens tangíveis e intangíveis adquiridos ou produzidos pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das suas atividades Conforme o CPC 16 Estoques os estoques são ativos Mantidos para venda no curso normal dos negócios Em processo de produção para venda Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços Despesas com Financiamentos para Estoque de Longa Maturação Art 2 altera o Art 17 do Decreto Lei 159877 para os optantes pela Lei 12973 as despesas com financiamento de estoque de longa maturação poderão ser registradas como custo do ativo até o momento em que esteja pronto para venda Os custos dos estoques compreendem três classes 1 Custos de aquisição 2 Custos de produção 3 Outros custos Um processo de produção pode resultar em mais de um produto fabricado simultaneamente Este é por exemplo o caso quando se fabricam produtos em conjunto ou quando há um produto principal e um subproduto Para fins de controle de estoques quando os custos de transformação de cada produto não são separadamente identificáveis eles são atribuídos aos produtos numa base racional e consistente Essa alocação pode ser baseada por exemplo no valor relativo de venda de cada produto seja no estágio do processo de produção em que os produtos se tornam separadamente identificável seja no final da produção A maior parte dos subprodutos em razão de sua natureza é imaterial Quando for este o caso eles são muitas vezes mensurados pelo valor líquido realizável e este valor é deduzido do custo do produto principal Como resultado o valor contábil do produto principal não é materialmente diferente do seu custo Fonte wwwgooglmqrKMw Os custos dos empréstimos juros e outros encargos financeiros e cambiais de acordo com a IAS 23 Custos de Empréstimos comporão o valor dos estoques somente nos limitados casos em que estes requeiram um longo período de tempo de produção No que se refere ao controle de estoques os custos dos empréstimos não serão capitalizados ativados nos casos em que os estoques são produzidos de forma rotineira ou em larga escala repetidamente e durante um curto período de tempo De forma similar os encargos financeiros resultantes de aquisição a prazo de estoques para revenda são contabilizados como despesa ao longo do período do financiamento Os estoques das empresas prestadoras de serviços são mensurados ao custo de sua produção Esses custos englobam os custos de mão de obra e de pessoal diretamente relacionados com o fornecimento do serviço incluindo pessoal de supervisão e gastos gerais atribuíveis Gastos relacionados com a venda bem como os gastos com o pessoal administrativo são tratados como despesa A margem de lucro e os gastos gerais não atribuíveis ao serviço que frequentemente são faturados ao cliente também são contabilizados como despesa A IAS 2 também especifica que descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos na determinação do custo de aquisição Dessa forma descontos abatimentos e outros diretamente atribuíveis ao produto são como regra geral atribuídos ao custo de aquisição e não devem ser reconhecidos como receita Em todas as circunstâncias a substância econômica da transação dever ser analisada A partir da Lei nº 1163807 e a desvinculação da contabilidade societária da contabilidade fiscal Artigo 177 2º Na elaboração dos demonstrativos contábeis em acordo com as normas internacionais as possíveis divergências entre o padrão adotado e a lei fiscal deverão ser ajustadas em livros fiscais auxiliares Portanto a avaliação dos estoques por critérios fiscais não é mais aceita Como os estoques estão no Grupo do Ativo devem ser contabilizados como tal de acordo com as normas do International Accounting Standards Board IASB Assim sendo o CPC emitiu o PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO R1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório ContábilFinanceiro a definição e o reconhecimento do Ativo Passivo e Patrimônio Líquido das Receitas e das Despesas que traz a definição de Ativo conforme o IASB ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade O reconhecimento de um Ativo ocorre das seguintes maneiras DESTAQUE O momento da contabilização das compras de itens do estoque assim como o das vendas a terceiros em geral coincide com o da transmissão do direito de propriedade dos mesmos embora o conceito de ativo esteja relacionado não apenas ao aspecto legal mas principalmente à transferência de riscos e benefícios futuros FIPECAFI 2013 Dessa forma na determinação de quais itens integram ou não a conta de estoques o importante não é a posse física mas o direito de propriedade em seguida há também que se discutir a questão do controle e ainda dos riscos e benefícios Assim deve ser feita uma análise caso a caso objetivando identificar potenciais eventos nos quais haja transferência dos principais benefícios e riscos De acordo com FIPECAFI 2013 os estoques são representados por A Lei das Sociedades por Ações referese aos estoques como direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da empresa bem como matériasprimas produtos em fabricação e bens do almoxarifado Para as empresas comerciais os estoques seriam apenas os produtos do comércio adquiridos para a revenda e eventualmente uma conta de almoxarifado Para as empresas prestadoras de serviços os estoques seriam os materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de prestação de serviços ainda que elas possam ter estoques de serviços em andamento Em razão do processo de convergência das normas brasileiras às normas internacionais de contabilidade a partir da Lei 163807 que desvinculou a contabilidade societária da contabilidade fiscal e que em seu Artigo 177 2 º na elaboração dos demonstrativos contábeis em acordo com as normas internacionais estabelece como demonstrado a seguir como são compostos os estoques das indústrias Contas redutoras Provisão para perdas no estoque Provisão para ajustes do estoque ao mercado O plano de contas prevê o subgrupo Estoques somente no Ativo Circulante no entanto poderá haver empresas que tenham estoques cuja realização ultrapasse o exercício seguinte neste caso no Balanço deve haver a reclassificação dos estoques para o realizável em Longo Prazo dentro do Ativo Não Circulante em conta à parte não prevista no plano de contas a não ser que o ciclo operacional da empresa seja superior a um ano Nesse caso o Ativo Circulante inclui todos os bens créditos operacionais despesas antecipadas e eventuais outras contas relativas a essas atividades que demandam mais de um ano para completar seu ciclo operacional Desse modo esses estoques permanecem dentro do Ativo Circulante De acordo com Fipecafi 2013 as contas de estoques incluem a Produtos Acabados b Mercadorias para Revenda c Produtos em Elaboração d Matériasprimas e Materiais de Acondicionamento e Embalagem f Materiais Auxiliares g Materiais de Manutenção e Serviços Gerais h Importação em Andamento i Almoxarifado j Adiantamento a Fornecedores k Perda Estimada para Redução ao Valor Realizável Líquido l Perdas em Estoques m Serviços em Andamento Você sabia que o processo de convergência da Contabilidade brasileira aos padrões internacionais instituiu o Regime Tributário Transitório RTT para garantir a neutralidade fiscal resultante da aplicação das novas normas brasileiras de contabilidade sendo o RTT transformado na Lei nº 12973 de 13 de maio de 2014 Diante do exposto sobre os estoques podemos perceber a sua importância devido tratarse de ativos e que estão na organização com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das suas atividades Vídeo da Unidade Para saber mais sobre o controle de estoques assista ao vídeo Controle de estoques