Inovação no Setor Público

INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO Vinícius de Vargas Bacichetto Revisão técnica Luciana Bernadete de Oliveira Graduada em Ciências Políticas e Econômicas Especialista em Administração Financeira Mestre em Desenvolvimento Regional Catalogação na publicação Karin Lorien Menoncin CRB102147 B125i Bacichetto Vinícius de Vargas Inovação no setor público Vinícius de Vargas Bacichetto Vanessa Ramos Teixeira revisão técnica Luciana Bernadete de Oliveira Porto Alegre SAGAH 2018 190 p il 225 cm ISBN 9788595022911 1 Inovação 2 Gestão Pública I Teixeira Vanessa Ramos II Título CDU 35172 02914InovacoesSetorPublicoLivroindb 2 11012018 142406 Desaf os contemporâneos da gestão pública Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Elencar os modelos de administração pública e suas características Averiguar os fatores que encaminharam para a modernização da gestão pública Analisar os desaf os da nova administração pública Introdução Na conjuntura atual em que vivemos todas as organizações seja ela privada ou pública passam por mudanças As evoluções que ocorrem no tempo e no espaço tornam obrigatórias as transformações em todos os âmbitos A sociedade muda as pessoas mudam a tecnologia se reinventa a cultura se altera as gerações se modificam a forma de pensar e agir passam por metamorfoses e as instituições devem acompanhar essas mudanças Desde que o mundo é mundo as mudanças acontecem Dessa forma as administrações e organizações não poderiam deixar por menos São obrigadas a se adaptarem a essas mudanças nacionais globais e reais A não adaptação leva à sucumbência de uma instituição Ou você se moderniza e se adapta ou você será esmigalhado como uma turbina de avião a todo vapor Neste capítulo vamos compreender melhor a importância e a origem dessas mudanças no movimento de atualização do Estado e da máquina pública É necessário façamos uma caminhada pela história para compre endermos por que e como se desenvolveu o modelo atual de administrar Modelos de gestão pública na história Com o passar do tempo a administração pública sofreu inúmeras interferên cias das mudanças globais e locais de administrar Se pegarmos a história da própria Administração verifi case que ela como ciência sofreu diversas adaptações no formato e na ação de gerir e coordenar as atividades Surgiram teorias como clássica científi ca relações humanas burocrática sistêmica contingencial e outras Todas essas teorias buscavam resolver problemas e confl itos de gestão que não tinham sido resolvidas ou abordadas nas teorias aplicadas até então Para a administração pública não foi e não é muito diferente Alguns dos modelos de Administração aplicados para o setor público foram surgindo e tinham como desejo a análise dos pontos positivos e negativos bem como o aperfeiçoamento da gestão pública O aparecimento de um Estado moderno que foi criado para poder organizar a vida social acabou trazendo consigo modelos marcantes na história do Brasil A trajetória de evolução da Administração passou pelo modelo patrimonialista que perdurou do século XIX até o final do século XX Após surgiu o modelo burocrático estudado por Weber Esse modelo praticamente dominou o século XX No final do século XX a Administração do setor público substitui esse modelo pelo gerencial Modelo patrimonialista No período colonial o Brasil caracterizavase com um poder centralizador na fi gura de um rei e de seus conselheiros O Estado na época não tinha todo o aparato legal e normativo que defendia os direitos de uma sociedade nem dava a proteção necessária para se viver Também não era organizado como um ente público uma vez que não se tinham as atribuições e responsabilidades do Estado não existia a hierarquia e tampouco políticas públicas que pudessem conceder o mínimo de dignidade aos cidadãos Era um Estado que tinha no cerne de sua administração a recente história do fi m da escravidão bem como uma economia agrícola Naquela época as esferas política e econômica se mesclavam transfor mando a busca pelo poder mais em propriedade do que dever de agir pelo coletivo Assim essa relação de poder era dada pelo patrimônio que se tinha A principal característica desse modelo passa pela quantidade de bens que se tinha e também pela não separação ou definição do que era público e do Desafios contemporâneos da gestão pública 2 que era privado em um sistema de governo Dessa forma o Estado passava a ser propriedade de um governante na época um monarca Nessa ideia de que o privado e o público se confundiam o monarca utilizava os recursos pessoais e os recursos públicos para gastos pessoais e atendimento de sua necessidade como a compra de roupas ou a construção de um prédio público Esse modelo de Estado tinha como base dois pilares a captura por interesses privados que se dava tanto internamente como externamente a inexistência de regras universais assim as situações causais e per sonalistas eram predominantes Se não bastasse a confusão de entendimento patrimonial ocorrida no Brasil Colônia esse mesmo pensamento se perpetuou ao longo do tempo A história nos mostra que por muitos anos o Estado estava a serviço da minoria ou seja da elite dominante e de pequenos grupos com tendências liberais O espaço público era utilizado como forma de obter benefícios próprios um espaço onde o indivíduo e o coletivo se fundiam porém surgiam ainda as relações especiais de clientelismo Você sabe o que significa clientelismo O clientelismo tem o mesmo sentido de cliente No marketing o clientelismo é a relação que acontece entre vendedor e cliente ou seja uma troca A relação de troca está vinculada com a entrega de um produto ou serviço Em contrapartida o vendedor recebe algo de valor Nos tempos modernos a troca se dá na maioria das transações entre produto ou serviço por dinheiro Porém no passado a troca se dava por produtos similares ou conforme a necessidade das pessoas que negociavam Outro poder que na época utilizava muito a estrutura do Poder Público para interesses particulares era o militar De certa forma essa mistura ou confusão que se tinha ocorreu por não haver nenhuma delimitação imposta pelo próprio Estado Assim tudo era permitido Esses fatos caracterizam e conceituam o modelo patrimonialista de ser Dessa forma o modelo patrimonialista nada mais é do que a personalização 3 Desafios contemporâneos da gestão pública dos bens públicos demonstrada pela fragilidade do próprio Estado do uso do poder autocrático do clientelismo da corrupção do nepotismo entre outros Além disso a falta de uma estrutura administrativa abria possibilidade de o senhor com seu autoritarismo formar sua equipe com os súditos escolhidos GuerreiroRamos 1983 diz que o patrimonialismo representa uma cultura de posse daquilo que é público recursos poder benefícios bens e outros No Brasil esse perfil ainda se faz presente quando ouvimos falar do famoso jeitinho brasileiro que deriva da forma mais educada e cordial da expressão Você sabe com quem está falando Outras manifestações também podem ser vistas como as facilidades de atendimento a alguns indivíduos e a permissão de burlar a lei Mesmo esse modelo tendo sido iniciado na época do Brasil Colônia alguns traços e vícios se perpetuaram até os dias atuais a centralização o sistema de privilégios o atendimento às necessidades da coletividade como foco secundário e os interesses partidários como foco primário Modelo burocrático de Max Weber Weber o teorista da burocracia defi niu também o conceito do modelo pa trimonialista como sendo a forma de apropriação da coisa pública Porém com a ideia de contrapor a teoria de um Estado desorganizado e sem padrão quebrando o sistema nepotista e de corrupção Weber criou a teoria burocrática Assim se inicia a fase de um Estado mais racional em que o liberalismo vence o absolutismo do poder centralizador Ele enfatizava a necessidade de uma Administração que exercesse o poder de controlar administrar e padro nizar normas e procedimentos que pudesse auxiliar e agilizar o andamento das atividades A ideia era por base desses princípios básicos barrar o clientelismo e o próprio modelo patrimonialista resultando no aumento significativo da eficiência organizacional do Estado Os controles administrativos deveriam ser rígidos e impessoais Por esse motivo as admissões de pessoal as con tratações diversas e o atendimento ao público pelo controle administrativo evitaria a corrupção O modelo burocrático de Weber realizou grandes movimentos na adminis tração pública e Privada e no terceiro setor no século XX Por outro lado esse tipo de modelo já era bastante utilizado na Europa desde meados do século XVI A adoção se deu pela necessidade da divisão de trabalho vista como fator econômico inclusive a separação das atividades do planejamento e da própria Desafios contemporâneos da gestão pública 4 execução das ações administrativas Trouxe com essas teorias a distinção entre administração pública e política em que a política era responsável por traçar as metas e diretrizes de ação e a administração pública era a ferramenta que exteriorizaria essas metas planejamento Junto com a teoria weberiana veio o pensamento da expressão do poder contrária à do patrimonialismo Weber dizia que o poder não deveria emanar das pessoas mas sim das normas e instituições formalmente constituídas e não de um perfil ou tradicionalismo dando um novo significado às instituições sociais de diferentes civilizações Para Weber a sua teoria era definida como um corpo técnicoadministra tivo que era composto por profissionais capacitados ao exercício da função e selecionados por critérios objetivos e racionais em que cada um desempenhava uma importante função dentro do sistema O modelo era caracterizado como previsível e tornava a organização um alto nível de prestação de serviço pois por excelência as normas traçavam cada ação processo ferramenta e matériaprima necessária para obter o resul tado desejado Os processos eram descritos nos mínimos detalhes tornando impossível a liberdade e a flexibilidade da ação de qualquer agente Você já parou para pensar que esse modelo burocrático é um tanto quanto contra ditório Perceba que o modelo burocrático veio para traçar regras padronizar ações detalhar atividades buscando a eficiência do Poder Público e segurar a corrupção Porém ao mesmo tempo em que as normas passam a ser fio condutor de execução da administração pública acabam gerando uma enorme quantidade de papeis para deixar tudo formalizado além do apego às normas que traz como resultado uma atuação pública mais lenta e ineficiente É claro que o modelo apresentado trazia pontos positivos e pontos negativos O Quadro 1 apresenta esses pontos contraditórios em que as características do modelo seriam os pontos favoráveis à sua aplicação e as disfunções os pontos menos favoráveis 5 Desafios contemporâneos da gestão pública Fonte Chiavenato 2004 p 269 Características da burocracia Disfunções da burocracia Caráter legal das normas Internalização das normas Caráter formal das comunicações Excesso de formalismo e papelório Divisão do trabalho Resistência às mudanças Impessoalidade no relacionamento Despersonalização no relacionamento Hierarquização da autoridade Categorização nas decisões Rotinas e procedimentos Superconformidade às rotinas Competência técnica e mérito Bitolamento e miopia Especialização da administração Exibição de sinais de autoridade Profissionalização dos ocupantes Dificuldades com os clientes Previsibilidade do comportamento Imprevisibilidade do comportamento Quadro 1 As características e as disfunções da burocracia No Brasil o modelo foi aplicado nos anos 1930 O marco da aplicação desse modelo teórico foi com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público que veio para modernizar os processos e seguir os padrões de administração Como crítica ao modelo de Weber surge o apego demasiado às normas existentes trazendo uma ineficiência do desempenho das ações de governo ou de administração pelo fato de existir um excesso de formalidade e de papel bem como a demora na mudança e a dificuldade de atender ao cole tivo Também traz a posição de uma falta de questionamento sobre os reais resultados justamente pelo apego da formalidade dando mais ênfase aos meios do que aos fins Outra crítica ao modelo é que ele é incapaz de tomar decisões rápidas logo se torna inviável o atendimento ágil uma das maiores reclamações que os cidadãos fazem há anos Tampouco ele é um modelo que agiliza a adaptação e a transformação social e de globalização pois essas mudanças são barradas pelas incontáveis regras e normas que devem ser reavaliadas e ajustadas às novas realidades Desafios contemporâneos da gestão pública 6 Modelo gerencial Após transcorridos anos com o modelo patrimonialista e de burocratização do Estado surge um modelo mais moderno e fl exível Ele surge como uma forma de remédio que ameniza o desgaste ocorrido no passado Podese dizer que o modelo gerencial apareceu em meados do século XX e veio para inserir na administração pública conceitos e princípios que sempre existiram na Administração Privada porém que não haviam sido apresentados nos modelos anteriores A administração pública gerencial teve início na GrãBretanha e nos Estados Unidos por meio da busca de um novo governo Os precursores que iniciaram esta caminhada foram Margaret Thatcher e Ronald Reagan Os pontos norteadores foram o corte de custos e a melhoria na eficiência pública Para conseguir praticar esses pensamentos foram adotadas políticas de reestruturação administrativa liberação econômica reforma tributária privatizações e outras Tais ações mostraram a intenção de um Estado mínimo ou seja que pouco pudesse ou houvesse a interferência estatal na sociedade A nova gestão pública do inglês New Public Management ou admi nistração gerencial é uma fase que surge no pósburocrático Sua ideia é estruturar a administração pública seguindo os vértices da eficiência da eficácia e da competitividade vencendo a crise da burocracia e da falta de adaptação do Estado No modelo gerencial é que se encontra uma nova forma de gerir Ele pri vilegia a organização por meio dos resultados que ela entrega gerenciando os recursos humanos financeiros de sistema etc Mesmo surgindo um modelo muito mais similar aos modelos da iniciativa privada ele manteve algumas características da burocracia como a forma de seleção das pessoas que iriam trabalhar no setor público uma forma rígida e cheia de critérios por mérito Continuaram ainda as formas bem estruturadas das definições salarias e de carreira Outro conceito que surge nessa fase é referente ao cidadão Esse modelo importou para o setor público o cidadão como cliente ou seja aquele que demanda um serviço e por isso deve ser bem atendido e receber serviços de qualidade 7 Desafios contemporâneos da gestão pública O Quadro 2 apresenta algumas iniciativas que foram trazidas pelos pre cursores desse movimento de Estado mínimo País Iniciativa GrãBetanha Redução de custos por meio de privatizações e racionalizando os órgãos públicos Melhoria da eficiência por meio da conscientização do uso do recurso público e sistema de informática Desconcentração da máquina pública Divulgação pública de metas padrões de serviço e responsáveis Estados Unidos Instalação da NPR Revisão Nacional de Performance Melhoria no desempenho de governança Gestão por resultados Integração de sistemas que envolvia programas e custos Reforma das leis que tratavam sobre contabilidade fiscalização tecnologia orçamento e resultados Nova Zelândia Redução de custos por enxugamento da máquina pública Transferências de atividades para cooperação pública Redução dos monopólios Contratualização e igualdade do Mercado de trabalho entre público e privado Austrália Criação da carreira de administrador Política de carreira Consciência de custos Autonomia para agências públicas Quadro 2 Iniciativas da gestão por gerenciamento Continua Desafios contemporâneos da gestão pública 8 Diante do exposto o gerenciamento das ações administrativas trouxe alguns benefícios pois promoveu a análise das reais atribuições do Estado buscando atender e executar os princípios da eficiência da eficácia e da competitividade Modelo de gestão estratégica É a réplica da ferramenta utilizada na iniciativa privada Esse modelo apre senta a ideia de utilização das ferramentas estratégicas como o mapeamento de processos as análises dos ambientes internos e externos e o levantamento dos pontos fortes e fracos A análise SWOT apresenta os pontos que devem ser melhorados falhas ou dificuldades e os pontos que devem ser mantidos Com o levantamento desses fatores é possível traçar o plano de ação para sanar tais dificuldades e eleger indicadores para acompanhar o andamento do processo e seus resultados Segundo Gutierrez 1995 descentralizar o poder é a principal característica abordada no modelo de gestão estratégica Uma vez que o plano de ação indica os responsáveis por cada atividade dando prazo de finalização e uma projeção de custo para o desenvolvimento Fonte Adaptada de Martins e Marini 2010 País Iniciativa França Realização de contratos com estabelecimentos públicos Descentralização transferências de atividades e recursos aos níveis inferiores de subnacionais Descentralização de atividades com transferências de recursos e competências aos níveis internos da administração central Centros de responsabilidades projetos e programas de qualidade Chile Contratualização Orçamento baseado em resultados Quadro 2 Iniciativas da gestão por gerenciamento Continuação 9 Desafios contemporâneos da gestão pública A análise interna e externa da matriz SWOT analisa os pontos forte e os pontos fracos da organização A sigla SWOT se origina das palavras em inglês strengths força weaknesses fraquezas opportunities oportunidades e threats ameaças Além disso forças e fraquezas são pontos internos de avaliação e ameaças e oportunidades são pontos externos de organização Também é importante ressaltar as diversas participações que esse modelo requer quanto maior o número de envolvidos melhor para os resultados da Administração Além disso não se pode esquecer que o planejamento estra tégico traça plano de ações de médio e longo prazo trazendo um caminho por onde se deve andar e podendo enxergar o futuro da administração pública Modelo societal O societalismo é um modelo mais voltado para a realidade brasileira Se caracte riza como uma forma de administração pública mais ambiciosa que as anteriores citadas Os processos que envolveram este tipo de administração foram emer gentes dos movimentos sindicais partidários e de órgãos não governamentais Aqui apresenta o próprio questionamento de público como sinônimo de estatal além de um debate sobre as questões de cunho político nacional No Brasil existe um encontro anual de pesquisadores em gestão social Esse encontro reúne pesquisadores estudantes profissionais e diferentes pares da sociedade Eles buscam apresentar e conhecer as formas de gestão dialogada mobilizadora e de inclusão Eles estudam exatamente os movimentos sociais as participações o poder e os conflitos Além disso buscam integrar as conexões com parcerias redes e cooperações tanto local quanto não local A administração societal se baseia em quatro linhas de pensamento visão alternativa do desenvolvimento ideia de participação e deliberação da demo cracia vinculada à gestão social reinvenção políticoinstitucional e perfil do Desafios contemporâneos da gestão pública 10 gestor público Claro que as linhas traçadas convidam a uma ampliação da par ticipação da sociedade em que os temas abordados devem ser profundamente avaliados e debatidos com a maior participação possível Essas participações poderiam ser representadas por comissões e conselhos Além disso esse modelo não exclui a capacidade do gestor público em relação à formação técnica e suas competências políticas no entanto novas habilidades devem ser desenvolvidas para que se tenha uma efetiva participação e um resultado do gestor Por fim a relação com o Estado é o tema de estudo do modelo societal que busca inserir na gestão os segmentos populares nas atividades públicas bem como as formas de ampliação do coletivo no cotidiano público Do conceito aos fatores que impulsionaram a modernização da administração pública O que é modernização Globalização modernidade e modernização se encontram no rol de palavras que superam o conhecimento e passam a estar nos vocabulários das mais diferentes áreas nos últimos tempos inclusive na área pública A modernização e a modernidade surgiram após a grande Revolução Industrial iniciada na Inglaterra e na França Uma revolução completou a outra pois a revolução da Inglaterra forneceu um modelo econômico para a visão da inovação nos meios produtivos já a francesa contribuiu para o desenvolvimento dos modelos políticos e ideológicos da modernização A ótica territorial da modernização apresenta duas vertentes de pensamento O primeiro é relacionado às questões de estrutura e conjuntura econômica às técnicas e às formas de produção existentes O segundo ponto é de cunho político e ideológico Dessa forma podese chegar à conclusão de que a mo dernização é relacionada à teoria da sociedade industrial Assim o conceito de modernização está amplamente abrangente pois envolve todos os atos de melhoria nas diversas áreas de atuação social e do próprio Estado como industrial cultural de valores sociais territoriais de processos de gerência de sistema de transporte de lugares e de velocidade da informação por exemplo A modernização é um processo natural e necessário que ocorre em diversas áreas da sociedade Ela ocorre em áreas como educação saúde produção finan ceiro construção contábil e outras Se pegarmos o processo de modernização 11 Desafios contemporâneos da gestão pública da educação entramos no âmbito do processo de ensinoaprendizagem Esse processo inicialmente era dado pela figura do professor em sala de aula em que ele passava o conteúdo no quadro e os alunos copiavam Havia a aplicação de exercícios que replicava o conteúdo passado pelo professor Com o passar dos anos esse processo de ensinoaprendizado precisou ser melhorado e qualificado Hoje existem inúmeras metodologias que são aplicadas em sala de aula tentando evitar o uso de um quadro fazendo com que o aluno aprenda por meios práticos e autônomos O professor passa a ter a figura de um inter mediador de um orientador mas não mais aquele que detém o conhecimento Igualmente o Estado precisa se modernizar Esse processo é de suma importância para o desenvolvimento social cultural e de valores éticos da boa administração Mas você sabe o que é modernizar Qual o seu significado A modernização é a intervenção nos processos de agir seja em um pro cesso produtivo seja na reformulação de um produto ou seja na inovação de pensamento Modernizar é uma forma de atualizar Quanto à modernização esta entra no campo da Administração e recebe um significado um pouco diferente É um conjunto de ações que se utiliza das ferramentas administrativas para proporcionar a melhoria de algo Dessa forma inserese aqui a coordenação o uso de tecnologias da informação as revisões das etapas a racionalização de processo a gestão do conhecimento a mudança e a melhoria nos arranjos físicos a proposta de qualificação de pessoas e o aumento da transparência no processo de prestação de contas Destacase que modernização recai sobre a necessidade de fazer reformas administrativas pois seu foco de atuação está no reconhecimento dos proces sos e na busca de agilizar e reduzir os fluxos de trabalho e de atendimento Porém junto com esse processo é necessário que haja uma análise sobre o funcionamento da máquina pública e sua estrutura Agora até mesmo a modernização é foco de críticas uma vez que ela é altamente disseminada como um fator positivo para o desenvolvimento social e organizacional No entanto alguns autores questionam se essa normalidade do que é modernização é tão tranquila quanto a forma como é feita ou produzida O desenvolvimento de um plano de modernização como regra geral de evolução não conseguiu cumprir 100 de suas ideias pois muito se fala da própria forma de democracia As questões de reserva social e individual o papel do Estado perante a coletividade e os grupos que sofrem maior coação se posicionam opostos à modernização versus democracia Desafios contemporâneos da gestão pública 12 Para que modernizar Essa pergunta parece ser um pouco óbvia não Pois bem a resposta imediata que você daria poderia ser aquela que justifi camos anteriormente No entanto essa pergunta pode ser bem mais pertinente tendo em vista que a resposta não seria tão óbvia assim No pensamento da modernização ou do ato de tornar moderno só cabe duas ideias centrais de sociedade Uma é a sociedade tradicional e a outra é a sociedade moderna Cada uma delas têm uma forma de organização social econômica religiosa e política Os dois modelos de sociedade aplicam a ideia de que a sociedade tradicional é o início e a sociedade moderna é o ponto de chegada de qualquer tipo de grupo Alguns autores afirmam que a sociedade moderna é toda aquela que existiu antes da Revolução Industrial Outros dizem que toda sociedade das épocas anteriores e as do mundo contemporâneo que não mudaram principalmente na característica técnica ainda são consideradas como sociedades tradicionais Também existem aqueles que dizem que independentemente de a sociedade ser chamada de tradicional ou contemporânea essas denominações são dadas simplesmente para o registro temporal e histórico pois no fim todas elas têm o mesmo estado o estado de evolução social e econômico A modernização propriamente dita deve transformar a sociedade Uma vez que esse conceito não se concretiza ele deixa de cumprir o seu real papel que é o desenvolvimento seja ele administrativo ou social passando por conceitos vazios e sem significado algum Simplesmente inserir tecnologia ou informatização nos processos ou fazer análises de processos não são sinônimos de modernização Seu impacto tem que ser muito maior que uma pequena mudança que muito rapidamente poderá ser desfeita A modernização passa por um processo doloroso e de glória Ela precisa ser desmontada para ser reconstruída e entendida como algo inovador É um processo criativo de evitar um desmonte total do sistema administrativo e político pois este deve ser reformulado trazendo inovações nas áreas de atuação Por si só é um processo dinâmico de colocar e apresentar mudanças desde as mais simples até as mais radicais Além das ideias apresentadas no modelo gerencial de redução de despe sas e descentralização das atividades é necessário que haja uma mudança social cultural ética e política do pensamento sobre a modernização e sobre a administração pública em um contexto geral 13 Desafios contemporâneos da gestão pública Há três linhas de raciocínio que poderiam ser caminhos para uma moder nização no sistema público ainda mais eficiente a Política a política é o fio que liga o Estado e o cidadão Nesse aspecto a administração pública tem que se voltar muito mais para o cidadão enxergar o cidadão como usuário do serviço público e também como contribuinte que diariamente paga seus impostos para manter uma estrutura que deveria trabalhar para o bem social e para as demandas do povo Além disso ampliar a participação do povo nas decisões e agilizar a tomada de decisão governamental é de suma importância para gerar credibilidade ao sistema Ainda deve melhorar o sistema de informação e transparência ampliar a rede de serviços públicos atentar para os mais necessitados e dar oportunidade iguais a todos b Ética a ética é o conjunto de valores universais que a sociedade carrega consigo Além disso os valores morais e sociais também são importantes neste aspecto Agora muito mais do que isso é reconhecer o número de pessoas que passam necessidades e utilizar os recursos de acordo com a proporção ou o levantamento evitando a utilização indevida do recurso No Chile por exemplo é considerado um ato grave o esbanjamento ou a utilização ineficaz de recursos levando em consideração que a cada um chileno existem dois chilenos e meio que vivem na pobreza c Econômica a modernização tem que trazer ao cidadão retorno no sistema econômico A produtividade no setor público pode ser consi derada um fator competitivo A competitividade gera riqueza e desen volvimento além de dar um significado de sua função estatal a todos Dessa forma percebese que a modernização não deve ser realizada sim plesmente para cumprir protocolo das mudanças sociais mas tem que criar um impacto social importante de reconhecimento dessa mudança pela própria sociedade e para o setor privado A modernização deve dar respostas ao solicitado deve ser proativa e não reativa Identificação dos fatores de incentivo à modernização e barreiras enfrentadas Alguns dos fatores de mudanças que incentivaram a transformação dos modelos anteriores para a modernização do Estado estão na Constituição Com o advento da Constituição Federal de 1988 alterações foram iniciadas Uma delas é a profissionalização da burocracia que se deu com o início do Desafios contemporâneos da gestão pública 14 concurso público em que se traça as principais características dos ocupantes do cargo e quais as responsabilidades necessárias para a sua ocupação O segundo ponto é a definição de ferramentas de controle e publicação Claro que um leva ao outro mas o controle leva à busca da execução quase perfeita seja ela de obras e serviços ou de processo administrativo O controle reforça a necessidade de agir de acordo com a lei sem tentar burlar o sistema além disso a publicidade das informações dadas pelos órgãos públicos também abre caminhos para uma participação maior da sociedade no quesito de fiscalização dos atos administrativos e financeiros do ente público Por fim o terceiro ponto a descentralização das políticas públicas Por esse meio as políticas públicas poderiam ser elaboradas por pessoas especializadas nas áreas agilizando sua elaboração e controlando mais diretamente sua execução Entretanto isso não trouxe mudanças tão rápidas na administração pública ao longo do tempo Pela lentidão da mudança no âmbito público é contraditório falar em modernização É um grande desafio para os governos não só no Brasil mas em muitos outros países enfrentar ideias e valores tradicionais impostas pela história e mácula da administração pública Um dos fatores que motivaram a modernização no setor é a prestação de serviços públicos Os cidadãos estão cada vez mais exigentes Os Estados Unidos por exemplo implementaram a modernização nesse tipo de processo pois o reconhecimento da população em relação à vontade de melhoria do Estado deve ser visto por cada cidadão Dessa forma incrementar a estrutura com aprimoramento do funcionamento dos serviços é importantíssimo Outro fator é a burocratização Governos devem agilizar seus processos de atendimento dando um feedback ao cidadão o mais rápido possível e nunca deixar o contribuinte sem resposta A burocracia deve agilizar na resolução de conflitos que não exijam uma personificação para o tema É como se fosse um esquema de perguntas que pudesse resultar em uma resposta única ou padronizada Definir uma estrutura administrativa em que o profissionalismo seja pre dominante faz com que o amadorismo seja deixado de lado ou pelo menos em um nível menor do que antigamente A estruturação além de desenhar a hierarquia do ente público delimita as responsabilidades e atribuições para cada área ou setor que o compõem deixando clara a atuação dos setores individualizados bem como a hierarquização do poder A busca pela informação completa e correta passa por um sistema de informação interligado e em tempo real para tomada de decisões mais ágeis e assertivas No mundo cada vez mais rápido onde a tecnologia vai aboca 15 Desafios contemporâneos da gestão pública nhando parte das atividades não se pode perder tempo em buscar informações ou têlas Por sinal o que mais se tem na atualidade é informação Quando direcionamos essas informações para um sistema ele traduz esses dados e subsídios já inseridos anteriormente e indica soluções para o gestor que auxiliará na adaptação e agilidade de resolução dos problemas na comunidade A participação ativa do cidadão nos espaços públicos dada pelo governo brasileiro por meio da participação popular é uma das formas de aproximar cidadão e Estado Em um país que se diz democrático não se pode esperar o contrário Por esse motivo se entende que a participação social é um sinônimo de democratização do ambiente público e que pode dar ajuda ou subsidiar a decisão futura A modernização é tida como um dos fatores que impulsionaram a globali zação O processo de globalização fez com que a iniciativa pública enxergasse suas metas e seus objetivos a longo prazo e de forma ampla pois a partir da globalização as políticas públicas tiveram que ser revistas de forma com que sua visão local e pontual não seja mais o limite de suas ações o agora é pensar no todo e principalmente nas ações exteriores tendo em vista o cenário econômico e político de influência externa Quando inseridos nesse mundo de acesso universal e internacional estamos também mais vulneráveis Isso significa que outros gestores públicos também estão de olho no que é feito internamente podendo causar efeitos positivos e negativos conforme a deliberação tomada No contraponto dessa estrutura quase que perfeita idealizada para os tempos mais modernos estão as barreiras que impedem ou dificultam sua implantação A primeira a ser destacada é exatamente a falta do senso de urgência em colocar em prática uma modernização eficiente e que faça o papel de mudança social cultura e política O segundo ponto é o sindicato que acaba se fazendo presente no setor público tanto para evitar que mudanças significativas ocorram nas diversas áreas como também para que muitos representantes sindicais serem eleitos pelo povo para exercerem um cargo de representação no Executivo ou no Legislativo fazendo com que as mudanças essenciais para um Estado mais ágil sejam lentamente aprovadas em razão de suas influências ideológicas Também não se pode confundir política com administração pública A segunda depende da primeira Nesse sentido as mudanças ou as reformas administrativas não podem ser sinônimos das reformas políticas pois são diferentes Esses dois temas não podem ser colocados em uma mesma cesta como se fossem todos iguais Em contrapartida o entendimento e a consciência dessa modernização são importantes para o grupo político que expressará o Desafios contemporâneos da gestão pública 16 governo uma vez que na maioria das vezes a preocupação de realizar uma reforma administrativa ou de gestão está no pensamento de curto prazo e não de longo prazo Essas atitudes acabam por contribuir para o principal bem da sociedade A ideia de que não fará mudanças para garantir o segundo mandato ainda é muito latente em países democráticos como o Brasil pois os reais interesses não estão alicerçados no povo Uma valoração importante para o coletivo é a explicação adequada e convincente que objetiva uma mudança seja de nível fraco ou forte O povo quer e merece uma explicação clara dos motivos que levam às mudanças em um sistema de gestão público Em hipótese alguma o povo se deixa levar por palavras fracas ou sem significado Assim como é importante ter clareza entre política e administração pública é necessário dar a clara realidade ao povo antes de iniciar um processo de modernização com grandes alterações de gestão e de Estado Diante do exposto é possível verificar que em todo o processo de mo dernização existe a necessidade ímpar de buscar a identificação dos fatores que estão levando à necessidade primária do processo novo Não basta ser uma alteração administrativa uma intervenção em processos lentos ou uma melhoria no serviço público e no atendimento ao coletivo Todos esses fatores precisam fazer sentido tanto para a própria administração pública quanto para a sociedade Não se pode esquecer que o processo do novo tem que trazer inovação tem que trazer mudanças sociais e culturais A inovação não significa algo inédito mas significa dar um novo sentido ao que já é feito O seu impacto tem que ultrapassar as paredes da sede administrativa Caso contrário as consequências econômicas por exemplo não serão atingidas e tampouco reconhecidas para motivar a mudança do ambiente As pessoas continuarão sem esperança os governos permanecerão pensando no objetivo primário e a sociedade sofrerá e agonizará na espera de mudanças reais e verdadeiramente melhores Os desafios da administração pública contemporânea Sonhos projetos desejos e desafi os são algumas das palavras que motivam o ser humano à movimentação diária A busca pelo sonho e pelo ideal de ser feliz faz com que o ser humano não fi que parado no tempo e no espaço Esse processo de movimentos é tão importante quanto o ar é para vida 17 Desafios contemporâneos da gestão pública No entanto o caminho para alcançar o almejado sai como o planejado Sempre vai existir uma pedra no caminho um projeto que deve ser revisto uma meta que deve ser abortada um imprevisto que revoluciona o todo e que acaba por protelar ou não concluir o que se deseja O processo de administrar funciona da mesma forma não é por nada que uma das funções da Administração é controlar O controle faz com que mantenhamos a meta em execução e a qualquer momento em que se percebe uma dificuldade possamos tentar resolver o quanto antes evitando transtornos maiores no futuro Podemos dizer que o primeiro e mais importante desafio para a adminis tração pública é a quebra do paradigma de um modelo burocrático Entendese que o modelo diferentemente do que pregava Weber travou e engessou um pouco o setor público Lembrese que Weber dizia que a teoria da burocracia era voltada para agilizar os processos uma vez que estaria tudo em normas e procedimentos No entanto é nítido que o apego aos formulários e às ditas regras trouxe o efeito contrário Além disso esse modelo incrivelmente está enraizado em uma grande parcela da sociedade O brasileiro ama o Estado não no sentido de sua formação ou dos representantes que ali estão mas ama o Estado no sentido dos benefícios que este concede Assim a administração pública deve estar atenta aos sinais de lentidão desse modelo sempre procurando fortalecer a ideia de gerência e moderni zação do sistema público Um modelo mais flexível que possa dar um retorno à sociedade mais imediatamente Outro ponto que se pode levantar e questionar é quanto ao desempenho do ente público Aqui não se trata simplesmente de comportamento ou produtivi dade tratase de uma relação com custos menores com empregabilidade dos recursos de forma direta e eficiente e de um melhor atendimento ao cidadão cliente que paga por seus impostos e logo quer receber a contrapartida do Estado que quase sempre se caracteriza como sendo ineficaz MatiasPereira 2008 dizia que a modernização e a utilização do modelo gerencial afetaram muitos países e cada qual de uma forma diferente Para o autor há quatro pilares estratégicos que poderiam ser usados para o processo a Manter o autor diz que a máquina pública não precisa ser extinta Sua manutenção é essencial para a ordem jurídica porém realizar ajustes e manter o equilíbrio é interessante Desafios contemporâneos da gestão pública 18 b Modernizar significa fazer as mudanças mais fundamentais no sistema inclusive mudando as orientações orçamentárias de entrada de receita e saída de despesas Além disso destaca a criação de órgãos autônomos de gestão para agilizar a tomada de decisão e não ficar barrada por autorização do poder centralizado Outro item avaliado pelo autor é o contrato de trabalho existente no setor público Alguns pontos deveriam ser revistos e melhorados inclusive esse tema é praticamente unânime para diversos autores A maioria comenta sobre os recursos humanos muitos apresentando pontos diferentes mas sempre tendo um olhar para a forma como o recurso humano está disponibilizado dentro do sistema público c Mercantilizar inserir ferramentas e ações já utilizadas no mercado moderno procurando atingir um alto índice de eficiência administrativa d Minimizar aqui cabe um pensamento sobre a redução do Estado em que se torne menos pesada aos cofres públicos e seja menos interven tista fazendo uso dos meios de privatização e dos contratos externos Ao mesmo tempo a falta do uso integrado de um sistema informatizado é um desafio constante para a gestão pública E se não bastasse a dificuldade própria do sistema público outro ponto é encontrar prestadores de serviços que se disponibilizem a ofertar um sistema que responda em um formato totalmente integrado para o setor público A grande dificuldade nesse aspecto é a falta de padronização entre diferentes órgãos públicos Diferentemente do privado em que geralmente se tem um sistema com ideias e princípios básicos de funcionamento processo etc a gestão pública não se faz dessa forma Cada município por exemplo tem leis próprias e formas de administrar diferenciadas que dificultam a aplicação prática Por exemplo a forma de remuneração de um servidor no Município A é diferente da de um servidor do Município B cálculo de avanços gratificações licenças auxíliomaternidade licença para tratamento saúde e tantos outros Dessa forma replicar um sistema já em funcionamento em outro município pode dar muita dor de cabeça Além do que os sistemas são quase sempre personalizados o que demanda horas de trabalho testes alimentação de dois sistemas simultâneos etc Um dos desafios mais difíceis de lidar se não for o maior é o orçamentário Se vive em uma tendência em que a eficiência orçamentária é umas das mais exigidas O ente público tem recebido cobranças do cidadão para fazer investi 19 Desafios contemporâneos da gestão pública mentos essa é uma cobrança permanente na ampliação de obras em espaços de lazer e na melhoria da infraestrutura escolar hospitalar e de transporte Esses são exemplos de solicitações e demandas Todavia se tem a cobrança por parte do cidadão e se tem o enxugamento do orçamento público Eis aí o maior desafio como ofertar maiores serviços com redução orçamentária Destacase que as questões de economia pública não vêm somente da análise do Poder Público que deve sim fazer seu papel Os servidores e funcionários públicos devem também colaborar com esse movimento e a própria sociedade fazer a sua função zelando pelos bens públicos e cuidando daquilo que é da coletividade A conscientização é a máxima para funcionar melhor essa ideia de orçamento mais restrito A redução fiscal ficou praticamente em segundo ou terceiro plano Como é possível cortar gastos e ampliar o atendimento da demanda social Al guns dizem que o crescimento e o desenvolvimento do país estão barrados nas políticas econômicas internacionais que seriam fatores que impedem o progresso e as mudanças necessárias do Brasil de forma mais rápida do que vem ocorrendo Talvez seja por uma questão de que a globalização tem provocado uma estagnação em diversos países porque do ponto de vista econômico ele privilegia os países mais desenvolvidos e fortes fazendo com que os subdesenvolvidos fiquem à mercê da massa mais poderosa As provocações de desafiar o sistema público não param no orçamento muito menos nas relações internacionais Se tem ainda a aplicação da gestão do conhecimento A gestão do conhecimento pode representar a recuperação da governança pública do Estado Ela tende a ser utilizada efetivando a orientação para o cidadão ou seja resultados Esse desafio também não parece ser muito fácil pois exige uma mudança cultural e comportamental dependendo da aceitação das pessoas que trabalham com os recursos e na máquina pública Um fato intrigante é que algumas instituições de ensino e pesquisa têm encontrado inúmeras iniciativas inovadoras dos governos que melhoram a qualidade e a prestação do serviço público brasileiro além de agregar valor ao exercício da cidadania Essas instituições de pesquisa já detectaram mais de seis mil iniciativas inovadoras entre as três esferas porém se vê pouca mobilização para estudar essas inovações e buscar implantar na administração pública Desafios contemporâneos da gestão pública 20 A consolidação do processo de governança pública perpassa a modernização e os desafios que os entes públicos vivenciam diariamente A garantia da igualdade outro desafio encontrado sem prestígio a indi víduos ou grupo específicos é uma grande quebra de paradigmas pois cada vez mais o povo vê governos dando incentivos e beneficiando empresas já que estão envolvidos em jogos de interesses e o real sentido da garantia de igualdade é assegurar o atendimento coletivo Com isso recursos financeiros são jogados ralo abaixo precarizando a qualidade ao atendimento do cidadão Ainda nos trilhos da qualidade deparamonos com a qualificação técnica e profissional do servidor público Muitos buscam apenas a estabilidade e esquecem que se manter ativos intelectualmente é importante para colaborar com a gestão pública afinal de contas os problemas estarão se materializando dia após dia na mão de servidores e funcionários públicos Mais importante ainda é a qualificação para os gestores de nível estratégico e tático Estes por sua vez devem ter a ciência da difícil tarefa de administrar o patrimônio público e de que trabalhar no achismo não é a maneira mais profissional de agir ainda mais quando seus atos são controlados por órgãos externos população legislação e outros Também não se pode negar que as ações em busca de vencer esses desafios não começaram ainda pois a Parceria PúblicoPrivada PPP já é uma forma de minimizar as dificuldades encontradas no setor público em que o privado pode entrar como parceiro no processo de modernização e de desafios cons tantes para o setor público Esse modelo é uma ferramenta inovadora na qual as responsabilidades são compartilhadas entre público e privado trazendo a expertise do setor privado para dentro do público Cabe salientar que o valor de um contrato de PPP não pode ser inferior a R 20 milhões Assim parece que existem bons desafios para vencer Entretanto o for talecimento das funções estratégicas do governo de médio e longo prazos é e deve ser seguido independentemente de alteração no comando administrativo Programas de atendimento à sociedade saúde educação trabalho desenvol vimento e outros devem ser contínuos e estáveis na sua execução pois assim se consegue buscar resultados mais consistentes e fidedignos dignos de um Estado democrático e gerencial 21 Desafios contemporâneos da gestão pública 1 Na história da administração pública foi possível verificar as diversas fases que contribuíram para o Estado Passamos por diferentes modelos de administração pública cada qual com suas características A qual modelo melhor se encaixam as características de emprego das pessoas conhecidas e próximas ao poder central corrupção ineficiência do Estado de agir em prol do povo e falta de planejamento a Ao modelo de Weber pois esse modelo surgiu com a ideia de burocratizar todos os processos passando por critérios de controle e contratos b Ao modelo patrimonialista pois nesse modelo não se tinha a distinção do que era público res publica e do que era privado res principis c Ao modelo estratégico uma vez que esse modelo se preocupava com as estratégias da Administração Pública buscando sempre a execução das atividades e o atendimento dos objetivos d Ao modelo burocrático de Weber que tinha como princípio básico a racionalidade das atividades e por esse motivo o príncipe podia contratar de acordo com sua vontade e Ao modelo gerencial tendo em vista que apresenta a filosofia do regramento do desapego ao profissionalismo e da falta de autoridade 2 Uma empresa de vestuários está com muita dificuldade em manter sua fatia de mercado Dessa forma ela decidiu realizar um estudo dos seus pontos positivos dos seus pontos negativos Os pontos negativos a empresa vai trabalhar para melhorar Ela também fez uma análise externa do que poderia estar ocorrendo com os clientes que não estão respondendo aos produtos e à marca porém a proprietária sabe que os pontos externos ameaças e oportunidades ela só pode observar pois são fatores que não se pode controlar Em relação à situação indique a qual modelo de Administração se encaixa esse perfil de análise a Modelo gerencial b Modelo patrimonialista c Modelo burocrático d Modelo estratégico e Modelo societal 3 Sobre o modelo gerencial de Administração Pública é correto afirmar que a os procedimentos do modelo gerencial se ocupam em dar continuidade ao modelo burocrático de gestão uma vez que o pensamento de Weber trouxe regramento e diretrizes que os modelos anteriores não apresentaram b o princípiobase desse modelo se dá pela participação da sociedade na qual os cidadãos têm acesso aos debates de parlamentares podendo dar Desafios contemporâneos da gestão pública 22 opiniões e sugerir melhorias para Administração Pública c nele se encontram os planos de estratégias da Administração Pública desenhando planos de ação a longo prazo ultrapassando os diversos governos d o modelo busca vencer a contemporaneidade da sociedade tentando vencer os desafios e as dificuldades da gestão pública e se aplicam os princípios da administração privada trazendo para dentro do órgão público as funções básicas da Administração orientando para o controle orçamentário o resultado a qualificação do servidor público e a eficiência administrativa 4 Diante dos diferentes modelos vistos o que você entende por administração gerencial a Destaca critérios rigorosos das leis a favor do processo livre de escolha do funcionário e centralização formal do poder b Não foca na redução da incerteza por meio de Parcerias PúblicoPrivadas e da cooperação do Estado com as obrigações ao cidadão O foco é utilizar os recursos públicos de forma crescente com base na venda de empresas estatais c Privilegia a descentralização dando autonomia para a tomada de decisão e a aplicação da lei aos casos já previstos derrubando o apego às normas e a lentidão da administração pública d Incentiva a participação ampla da sociedade por meio de entes organizados civilmente descentralizando as atividades do poder e Incentiva a elaboração de estratégias fixas para organização do Estado Enfatiza o excesso de papel e o apego às regras gerais 5 Sobre a Parceria PúblicoPrivada PPP é correto afirmar que a não há uma proposta para o redimensionamento da organização estatal b serve para auxiliar o governo na execução das atividades e dos serviços públicos em parceria com a iniciativa privada c é um programa de reforma do Estado que tem como objetivo dividir a responsabilidade entre o privado e as três esferas públicas A administração pública entra somente como administradora e a iniciativa privada é a responsável por todos os atos d consiste em uma ferramenta que tem como objetivo assegurar a melhor forma de utilização dos recursos públicos por meio de concessões e faz parte do modelo societal de administrar pois é a participação da população na administração do setor público 23 Desafios contemporâneos da gestão pública CHIAVENATO I Introdução à teoria geral da administração Rio de Janeiro Campus 2004 GUERREIRORAMOS A Administração e contexto brasileiro Rio de Janeiro FGV 1983 GUTIERREZ L H S Recursos Humanos uma releitura contextualista Revista de Admi nistração de Empresas São Paulo USP v 35 n 4 p 7282 julago1995 Leituras recomendadas BRITO D C RIBEIRO T G A modernização na era das incertezas crise e desafios da teoria social Ambiente Sociedade São Paulo v 5 n 2 janjul 2003 CARVALHO M S M V Desafios contemporâneos de gestão Revista de Administração Pública Rio de Janeiro v 38 n 2 p 307316 marabr 2004 CHIAVENATO I Introdução à teoria geral da administração 9 ed Barueri Manole 2014 FAORO R Os donos do poder formação do patronato político brasileiro 5 ed São Paulo Globo 2012 MACHADO L P Alcance e Limites das Teorias da Modernização Revista de Adminis tração de Empresas Rio de Janeiro v 10 n 2 p 169192 julset 1970 REIS S C G Os Pressupostos Funcionalistas da Teoria da Modernização Habitus Revista da Graduação em Ciências Sociais do IFCSUFRJ Rio de Janeiro v 14 n 1 p 0728 nov 2016 Disponível em httpsrevistasufrjbrindexphphabitusarticle viewFile114728422 Acesso em 13nov 2017 Desafios contemporâneos da gestão pública 24 Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra