Filosofia do Direito - Cláudia Albagli - Prova 2 - Fbdg

filha, \"aos olhos da Lei, por ser fruto de uma relação illegal, será inevitável que ela seja discriminada, sofra chacotas, seja apontada como filha de irmãos, tudo irá abalar de forma substancial sua estrutura psicológica e personalidade\"; e que no registro de nascimento de sua filha os avós paternos e maternos são os mesmos.\n\nTrat-se de realidade fática - singular, diferenciada e especialíssima - cujo exame exige cautela e ponderação, perquirindo envolve valores ético-constitucionais, impondo exarar que \"as disposições legais não esgotam tudo o conteúdo da tutela da personalidade humana, sussurrando aspectos que não encontram proteção das normas legais existentes\", como ensina Silvio Romero Beltrão (op. cit., p. 53).\n\nPortem, mesmo que se conclua pela improcedência do pedido na instância de origem, o jurisdicionado espera e faz jus a uma motivação razoável, que não traduz, apenas, a menção a um dispositivo legal. interpretar o lei é buscar o real sentido da ação, com abstrato ao seu caráter teleológico/sociológico, como se extrai do art. 52 do ICC, norma de sobredireitos. \"Na aplicação da lei, esta atenderá aos fins sociais\".\n\nNão pode o julgador, pois, olvidar que \"A melhor interpretação da lei é que se preocupa com a solução justa, não podendo o seu aplicador esquecer que o rigor exige dos textos legais pode levar a injustiças\". (STF, Ciência Juridica, 42:58).\n\nO caso sob exame reclama a releitura do texto legal, sob \"inspiração sociológica, pena de preterição do conteúdo pelo invólucro e de prevalência da literalidade do texto legal sobre as normas gerais\".\n\nA \"finalidade do direito não é ser mas, sim, fazer\"; ao dever do magistrado de aplicar a lei (ao ocorrer, sem servir-lhe de fé e, aproveitando o rigo e o fluir de cada espécie.[...] é, indubitavelmente, o art. 5º da lei de Introdução que permite corrigir a inadequação da norma à realidade fática-social e aos valores positivos, harmonizando o abstrato e rígido da norma com a realidade concreta, mitigando seu rigor, corrigindo-o, ajustando-o do melhor modo possível ao caso emergente.\n\n(trechos recortados da decisão para a questão)\n\nConsiderando o acórdão e excertos trazidos, comente que elementos de uma concepção pós-positivista você aponta na questão. (máximo 25 linhas - 4,0 pontos)\n\nquintos do\nfluxi bô.\n\n Folha de Resposta\n(1) O pensamento contém nada da racionalidade humana e na capacidade do homem em autodeterminar o mundo diante disso, no qual pode se libertar para agir ou não de acordo em uma decisão que é implicada logicamente, sendo o pensamento que implica de forma que esse se tenha uma razão a priori, que é uma razão que orienta a própria ação desenvolvida. A implicação lógica para o pensamento de Kant, se levada em nível interior que se indistinta dois em depende de agir de acordo a que parte da premissão. Aja de forma com que virem a uni...etér para se aqui trazer. A relação que quisermos lembrar, já que se tenhamos que quisermos que ajam com o...\n(2) Rauls, em um pensamento, pela dos postos/tipos essenciais para se chega-se a um Estado justo e a soma desses pode forma um sistema de uma sociedade cooperativamente organizada. Fale na necessidade de e estar em um ponto de ignorância, e sobre a questão, pois não traz a resposta para o caso, jono, partindo que utilizam de um...dificuldade para a escolha dos princípios que devem reja seu Estado justo que bem eu se de igualdade (meu sentiu material). Na medida que se avança os passos, um vício de ignorância aos caminhos e se dá para completo na última etapa. Rauls em um macrocondição... Folha de Resposta\n(3) Numi andares e xisto trazido na qui,...pensar de uma construção positiva, dentro seu: tratar-se de um caso aplicável (Hard case) em que os seus normais não bastam para resolver a questão, pois não traz a resposta para o case, juno, partindo que oUtilize o sr. utilização de S. Incompatibilidade que fizeram perante de qual há risco de se posicionar devido a coerção, lê s. das experiências e assim o nível sagrado tanto de proteção de projeto. E a acessibilidade do ser humano, a já que são má faz...e aquilo que, por um lado, a publicação de direito e que permite um respeitante que...será ali gravado...dá-se um ambiente adequado a que pode acabar abordando a resposta pública. Diante disso, percebo o tempo de não acordos a valorização dos p...comentários, ou aya, é d...de...só as...menos \(mais do que nunca, possma na geram do ser por mesmo,\nser que as denúncias...ajuda a nuvem assim como é repulsão nos... não hinder dos que... Folha de Resposta\n(sem conteúdo)\n2ª AVALIAÇÃO\n2ª CHAMADA\nEspecífica, Inteligente, Diferente Folha de Resposta\n\nEspecífica, Inteligente, Diferente\n\nFACULDADE BAIANA DE DIREITO