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Direito ·
Teoria Geral do Estado
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UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR\nFACULDADE DE DIREITO\nTEORIA GERAL DO ESTADO - PROFª TATIANA LARISSA\n\n2017.1\n\nALUNO\n\nMATRÍCULA\nDATA: 03/04\nTURMA: 8:25\n\nDIRETRIZES\n- Individual;\n- marque a alternativa no gabarito\n- Sem consulta;\n- Não utilizar corretivo;\n- As respostas feitas com lápis serão nulas;\n- Só deverá saíra após 30 minutos do início da prova;\n- Desligar o celular;\n\nMARQUE UMA ALTERNATIVA NAS SENTENÇAS ABAIXO:\n\n1. É possível que um governo seja ilegal e legítimo ao mesmo tempo?\nSim, quando o poder é exercido de acordo com a vontade do povo e em concordância com o sistema normativo.\nSim, quando o poder é exercido diretamente pelo povo, ainda que em desacordo com a lei.\nNão, um governo legal sempre será legítimo.\n\n2. (OAB 15) Alessandro Blanica, italiano, com 55 anos, ao completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil, decidiu assumir a nacionalidade “brasileira”, naturalizando-se. Trata-se de renomado professor, cujos elevados nível intelectual e capacidade de liderança são milhor bes virtus por um dos maiores partidos políticos brasileiros. Na certeza de que Alessandro poderia facilitar os trabalhos do governo como o partido em questão se encontra nas léxipes presidenciais, a culpa partidária vinda é a possibilidade do contrato com auxílio do referido professor na campanha ao governo para a PSb.\n\na) Alessandro Blanica, graças ao seu reconhecido saber jurídico e a sua ilibada reputação, poderá ser indicado para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal.\nb) Alessandro Blanica, na hipótese de concorrer ao cargo de deputado federal e ser eleito, poderá ser indicado para exercer a Presidência da Câmara dos Deputados.\n\nc) Alessandro Blanica, na hipótese de concorrer ao cargo de senador e ser eleito, poderá ser o líder do partido na casa, armando não possa presidir o Senado Federal.\nd) Alessandro Blanica, dada a sua ampla e sólida condição intelectual, pode ser nomeado para assumir qualquer ministério de governo.\n\n3. Dentre os elementos integrantes do Estado, percebe-se a importância da visualização destes quando indispensáveis à sua caracterização. Para tanto podemos afirmar que:\n\nS Se pode falar em Estado somente se houver a soma dos elementos materiais (com o formal).\nO elemento formal se refere à participação política através do sistema constitucional.\nO elemento material é indispensável, pois em território não há que se falar em Estado.\nA finalidade do Estado é a organização do povo num determinado território.\n\n4. Em relação aos elementos materiais que compõem o Estado e correto afirmar:\n\na) Estado fornece nativos que delimitam o próprio geográfico europeu pertencente ao Estado.\n\nb) Os elementos formam a parte material e povo são generosamente se sobrevoem severos.\n\nc) E compostos pelo território, povo e pelo governo sendo pelo governo.\n\n5. Os elementos que compõem o território são:\n\na) Solos, agua, mar, carnívoras, embaixadas, asgressas, plataforma submarina, zona econômica exclusiva, ilhas lacustres e águas interiores.
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