Trabalho - Exportação de Produtos - 2024-1

Um processo de exportação envolve a preparação, documentação e execução de todas as atividades necessárias para enviar produtos de um país para outro. Inclui etapas como pesquisa de mercado, adaptação de produtos, documentação aduaneira, escolha de Incoterms, contratação de transporte internacional, embalagem, rotulagem, despacho aduaneiro, transporte internacional e desembaraço aduaneiro no país de destino, distribuição local e certificados de pagamento. O objetivo é garantir que a exportação seja realizada de maneira eficiente, legal e em conformidade com as regulamentações internacionais. Sua atividade será: Pesquisar como exportar um produto passo a passo. Elencar as Incoterms possíveis que podem ser usadas em transportes marítimos e explicar cada uma delas. Enumerar, comentar e exemplificar quais documentos necessários. (Data de postagem até o dia 14/04/24) Sua atividade será: Pesquisar como exportar um produto passo a passo. Elencar as Incoterms possíveis que podem ser usadas em transportes marítimos e explicar cada uma delas. Enumerar, comentar e exemplificar quais documentos necessários. (Data de postagem até o dia 14/04/24) Adicionar envio Status de envio Status de envio Nenhum envio foi feito ainda Status da avaliação Não há notas Tempo restante 1 dia 6 horas restando PROCESSO DE EXPORTAÇÃO E PRINCIPAIS INCOTERMS MARÍTIMOS Sabemos que, sim, pessoas físicas podem exportar, desde que não extrapolem de um ato ocasional para uma prática considerada comercial, ou seja, constante e visando a lucratividade. É comum vermos artesãos, artistas e profissionais autônomos tendo restrições quanto à quantidade daquilo que podem exportar. Porém, uma vez registrado o CNPJ, seja grande ou microempresa, o primeiro passo para se tornar um exportador é registrar-se no Registro da Habilitação no Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar), que pode ser iniciado de maneira online pelo site da Receita Federal. Nessa ocasião serão exigidos, de acordo com o site “Fazcomex.com” diversos documentos, dentre os quais o: -> Contrato social e demais alterações; -> Certidão Simplificada da Junta Comercial; -> Cópia do RG e CPF do sócio administrador; -> Comprovante do DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) – obtido através do E-CAC com o certificado digital E-CNPJ; -> Comprovante de integralização de capital; -> SODEA – Formulário de Solicitação de Dossiê Digital de Atendimento com firma reconhecida de acordo com o modelo da Receita Federal; Dando sequência, se o intuito é realizar exportações diretas, as empresas precisam se registrar, desta feita, no Sistema Informatizado de Comércio Exterior (Siscomex), não importa qual seja o tamanho da empresa. Por fim, o último registro necessários para importar ou exportar é o Registro de Exportadores e de Importadores (REI). Pensando agora nos tipos de exportação, verificamos uma vantagem importante na exportação direta, que é evitar os custos com intermediários, contudo, para empresas menores, a indireta, ainda assim, pode acabar se tornando vantajosa. A respeito dos custos das operações, basicamente temos o que deve ser pago despachante aduaneiro e ao agente de carga. Quase sempre costuma-se pagar, também, por seguros de carga. Não há valor mínimo para uma remessa, limitando-se, desse modo, à capacidade financeira do exportador. O exportador é a figura responsável por fornecer todos os documentos de exportação, como os certificados de origem, mas também aqueles exigidos por força do comprador. Para obter um Certificado de Origem, é possível acessar a página de serviços do Certificado de Origem Digital ou utilizar os serviços oferecidos pela Rede de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN). Durante a logística, um profissional tem notória relevância, no caso, o despachante aduaneiro. Embora ele não seja obrigatório, na prática, o aduaneiro acaba tendo os seus serviços requeridos a fim de agilizar a operação. Nesse cenário colaborativo entre tantas pessoas, lembrados da necessidade vital dos envolvidos se atentarem com diligência a todas as determinações legais, pois caso se verifique a tentativa de exportar se utilizando de informações imprecisas ou, no pior dos casos, fraudulentas, serão aplicadas duras penalidades ao exportador, receptor ou aduaneiro (não se excluindo a possibilidade de responsabilização tripla). Acrescenta-se que a melhor condição de venda para exportar depende do incoterm escolhido, que determina quem vai arcar os custos com alfândega no país destino; assunto sobre o qual discorreremos adiante, especificamente, acerca dos marítimos. Têm-se 4 principais incoterms, sendo eles FAS, FOB, CFR e CIF. Começando pelo primeiro deles, o FAS, do inglês Free Alongside Ship, trata de quando é o vendedor quem deixa a mercadoria ao lado do navio, ou seja, no porto. Depois que a carga é deixada lá, o comprador passa a assumir todos os custos e riscos que virão a seguir. Já o FOB, Free On Board, acaba, na prática, sendo bastante semelhante à possibilidade anterior, como os próprios nomes já indicam. A diferença é que a responsabilidade do comprador só passa a ser assumida por completo quando a mercadoria efetivamente adentra à embarcação. Temos ainda o CFR, ou Cost And Freight, modalidade em que o vendedor paga por todos os custos e fretes até a chegada no último dos portos. Sem dúvidas essa modalidade parece dividir, de maneira mais justa, as responsabilidades entre exportador e comprador. Por último temos o CIF, ou Cost, Insurance and Freight. Situação em que o vendedor arca, além do transporte até o destino final, também com um seguro contra risco de perda ou dano durante o trajeto. Para se optar por esta possibilidade, é necessário que a margem de lucro seja bem compensatória, a ponto de arcar, ainda, com o seguro. REFERÊNCIAS: FAZCOMEX. Incoterms. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/incoterms/. Acesso em: 14 abr. 2024. "FOB vs CFR." Disponível em: https://www.remessaonline.com.br/blog/incoterm-cfr/#:~:text=A%20diferen%C3%A7a %20entre%20FOB%20e%20CFR%20%C3%A9%20que%2C%20no%20Free,chega %20ao%20porto%20de%20destino.. Acesso em: 14 abr. 2024. “Como exportar produtos." Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/exportacao/como-exportar-produtos/. Acesso em: 14 abr. 2024. "Exportação Passo a Passo." Disponível em: https://www.gruposerpa.com.br/exportacao-passo-a-passo/. Acesso em: 14 abr. 2024. “30 perguntas e respostas sobre o passo a passo das exportações”. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/tem-solucao/30-perguntas-e- respostas-sobre-o-passo-a-passo-das-exportacoes/. Acesso em: 14 abr. 2024. PROCESSO DE EXPORTAÇÃO E PRINCIPAIS INCOTERMS MARÍTIMOS Sabemos que, sim, pessoas físicas podem exportar, desde que não extrapolem de um ato ocasional para uma prática considerada comercial, ou seja, constante e visando a lucratividade. É comum vermos artesãos, artistas e profissionais autônomos tendo restrições quanto à quantidade daquilo que podem exportar. Porém, uma vez registrado o CNPJ, seja grande ou microempresa, o primeiro passo para se tornar um exportador é registrar-se no Registro da Habilitação no Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar), que pode ser iniciado de maneira online pelo site da Receita Federal. Nessa ocasião serão exigidos, de acordo com o site “Fazcomex.com” diversos documentos, dentre os quais o: -> Contrato social e demais alterações; -> Certidão Simplificada da Junta Comercial; -> Cópia do RG e CPF do sócio administrador; -> Comprovante do DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) – obtido através do E-CAC com o certificado digital E-CNPJ; -> Comprovante de integralização de capital; -> SODEA – Formulário de Solicitação de Dossiê Digital de Atendimento com firma reconhecida de acordo com o modelo da Receita Federal; Dando sequência, se o intuito é realizar exportações diretas, as empresas precisam se registrar, desta feita, no Sistema Informatizado de Comércio Exterior (Siscomex), não importa qual seja o tamanho da empresa. Por fim, o último registro necessários para importar ou exportar é o Registro de Exportadores e de Importadores (REI). Pensando agora nos tipos de exportação, verificamos uma vantagem importante na exportação direta, que é evitar os custos com intermediários, contudo, para empresas menores, a indireta, ainda assim, pode acabar se tornando vantajosa. A respeito dos custos das operações, basicamente temos o que deve ser pago despachante aduaneiro e ao agente de carga. Quase sempre costuma-se pagar, também, por seguros de carga. Não há valor mínimo para uma remessa, limitando-se, desse modo, à capacidade financeira do exportador. O exportador é a figura responsável por fornecer todos os documentos de exportação, como os certificados de origem, mas também aqueles exigidos por força do comprador. Para obter um Certificado de Origem, é possível acessar a página de serviços do Certificado de Origem Digital ou utilizar os serviços oferecidos pela Rede de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN). Durante a logística, um profissional tem notória relevância, no caso, o despachante aduaneiro. Embora ele não seja obrigatório, na prática, o aduaneiro acaba tendo os seus serviços requeridos a fim de agilizar a operação. Nesse cenário colaborativo entre tantas pessoas, lembrados da necessidade vital dos envolvidos se atentarem com diligência a todas as determinações legais, pois caso se verifique a tentativa de exportar se utilizando de informações imprecisas ou, no pior dos casos, fraudulentas, serão aplicadas duras penalidades ao exportador, receptor ou aduaneiro (não se excluindo a possibilidade de responsabilização tripla). Acrescenta-se que a melhor condição de venda para exportar depende do incoterm escolhido, que determina quem vai arcar os custos com alfândega no país destino; assunto sobre o qual discorreremos adiante, especificamente, acerca dos marítimos. Têm-se 4 principais incoterms, sendo eles FAS, FOB, CFR e CIF. Começando pelo primeiro deles, o FAS, do inglês Free Alongside Ship, trata de quando é o vendedor quem deixa a mercadoria ao lado do navio, ou seja, no porto. Depois que a carga é deixada lá, o comprador passa a assumir todos os custos e riscos que virão a seguir. Já o FOB, Free On Board, acaba, na prática, sendo bastante semelhante à possibilidade anterior, como os próprios nomes já indicam. A diferença é que a responsabilidade do comprador só passa a ser assumida por completo quando a mercadoria efetivamente adentra à embarcação. Temos ainda o CFR, ou Cost And Freight, modalidade em que o vendedor paga por todos os custos e fretes até a chegada no último dos portos. Sem dúvidas essa modalidade parece dividir, de maneira mais justa, as responsabilidades entre exportador e comprador. Por último temos o CIF, ou Cost, Insurance and Freight. Situação em que o vendedor arca, além do transporte até o destino final, também com um seguro contra risco de perda ou dano durante o trajeto. Para se optar por esta possibilidade, é necessário que a margem de lucro seja bem compensatória, a ponto de arcar, ainda, com o seguro. REFERÊNCIAS: FAZCOMEX. Incoterms. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/incoterms/. Acesso em: 14 abr. 2024. "FOB vs CFR." Disponível em: https://www.remessaonline.com.br/blog/incoterm-cfr/#:~:text=A%20diferen%C3%A7a %20entre%20FOB%20e%20CFR%20%C3%A9%20que%2C%20no%20Free,chega %20ao%20porto%20de%20destino.. Acesso em: 14 abr. 2024. “Como exportar produtos." Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/exportacao/como-exportar-produtos/. Acesso em: 14 abr. 2024. "Exportação Passo a Passo." Disponível em: https://www.gruposerpa.com.br/exportacao-passo-a-passo/. Acesso em: 14 abr. 2024. “30 perguntas e respostas sobre o passo a passo das exportações”. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/tem-solucao/30-perguntas-e-respost as-sobre-o-passo-a-passo-das-exportacoes/. Acesso em: 14 abr. 2024.