Análise Discriminante da Situação Financeira dos Estados Brasileiros

Revista de Contabilidade e Organizações ISSN 19826486 rcouspbr Universidade de São Paulo Brasil RIBEIRO DE MELLO GILMAR SLOMSKI VALMOR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS BRASILEIROS UMA PROPOSTA UTILIZANDO ANÁLISE DISCRIMINANTE Revista de Contabilidade e Organizações vol 1 núm 1 septiembrediciembre 2007 pp 7386 Universidade de São Paulo São Paulo Brasil Disponível em httpwwwredalycorgarticulooaid235217160007 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina Caribe Espanha e Portugal Projeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 GILMAR RIBEIRO DE MELLO E VALMOR SLOMSKI A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS BRASILEIROS UMA PROPOSTA UTILIZANDO ANÁLISE DISCRIMINANTE BRAZILIAN STATES FINANCIAL SITUATION VERIFYING A PROPOSAL WITH THE USAGE OF DISCRIMINANT ANALYSIS Resumo Quando se estuda a situação financeira das entidades públicas deparase com vários indicadores com formas ou fórmulas de cálculo diferentes para as quais cada autor procura demonstrar as justificativas que melhor as representem Nesse contexto o objetivo deste trabalho é propor uma função discriminante em respeito aos indicadores que representam a situação financeira dos estados brasileiros Para tanto foram selecionados os indicadores relacionados à parte financeira calculados sobre o período de 2000 a 2005 em todos os Estados Em seguida aplicouse a técnica estatística análise discriminante Considerando os resultados depois que os pressupostos foram atendidos concluiuse que as variáveis que melhor representam a situação financeira dos estados brasileiros são as que fornecem as receitas per capita RP População e a relação entre ativo total menos o passivo total e a receita corrente líquida AT PT RCL Dessa forma demonstrase que a situação financeira não se explica por um único indicador é necessário um conjunto de indicadores reunidos estatisticamente Palavraschave situação financeira estados brasileiros análise discriminante Abstract When Public entities financial situation is studied we face many indicators and different ways and formulae to calculate them Each author seeks to demonstrate these ways on his own manner on a mean that according to his justification best represents them In this context the objective of this paper is to propose a discriminant function with the indicators that represent Brazilian states financial situation In order to achieve this objective there had been selected indicators related to finances calculated for the period of 2000 to 2005 for every Brazilian state Afterwards Discriminant Analysis statistics technique was applied Considering the results after attending the presuppositions it was concluded that the variables which best represent Brazilian states financial situation are those providing per capita income RPPopulation and the relation between total assets AT less the total liability PT and net current revenue RCL AT PT RCL Thus it is demonstrated that the financial situation is not explained by a single indicator and it is necessary a set of indicators statistically reunited Key words financial situation Brazilian states discriminant analysis 73 GILMAR RIBEIRO DE MELLO Doutorando do Programa em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo Email gmellouspbr VALMOR SLOMSKI Professor Doutor do Departamento de Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo Email valmoruspbr Recebido em 12122007 Aceito em 19122007 2ª versão aceita em 23122007 Artigo originalmente apresentado no XIV Congresso Brasileiro de Custos 2007 João Pessoa RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS BRASILEIROS UMA PROPOSTA UTILIZANDO ANÁLISE DISCRIMINANTE INTRODUÇÃO A constituição de 1988 aumentou a descentralização fiscal no Brasil proporcionando aos Estados ganhos de receitas com o acréscimo dos fundos de participação mas por outro lado esses Estados não tiveram a obrigação constitucional de elevar proporcionalmente suas responsabilidades Tal descentralização de receitas e indisciplina fiscal tornou mais evidente a insuficiência dos controles institucionais sobre as finanças públicas estaduais o que resultou em uma crise fiscal na maioria dos estados brasileiros aumentando a freqüência do socorro financeiro por parte do Governo Federal A situação financeira dos Estados é resultado de determinações que refletem o quadro geral da evolução do setor público brasileiro e não apenas a condição particular de determinada unidade A trajetória das finanças estaduais tem de ser pensada nos marcos de um lado da crise fiscal dos anos 80 da política de estabilização e da renegociação da dívida pública e de outro do baixo crescimento da economia Essas condições provocaram um aumento das obrigações financeiras dos Estados e não geraram simultaneamente capacidade de pagamento dos encargos obstruindo o caminho de saída da crise A evolução financeira estadual dependia das decisões federais sobre o montante da dívida a ser rolada e sobre o acesso a novos créditos A fixação desses parâmetros definia o resultado das contas públicas Além disso cresceu o peso da articulação financeira com as empresas e com os próprios bancos instrumentos de financiamento estadual Assim o poder de gasto dependia das condições favoráveis de rolagem da dívida e do acesso a novos créditos As conseqüências foram a situação de crise latente e a crescente deterioração das finanças estaduais Para Cardoso 2003 a situação financeira estadual ou municipal é dramática uma vez que grande parte dos seus recursos é para pagar as despesas com pessoal ou para pagar as dívidas com a própria união Além da situação financeira exposta acima os gestores das entidades públicas e a sociedade stakeholders têm a sua disposição inúmeros indicadores com várias formas ou fórmulas de cálculo propostas por vários autores ligados à situação financeira que muitas vezes não explicam a verdadeira disponibilidade existente Analisando essas diferentes formas percebese uma pluralidade de métodos pelos quais cada autor procura demonstrar de maneira diferente a partir de justificativas próprias as situações financeiras Assim sendo o problema de pesquisa deste artigo é quais indicadores cujos dados são extraídos das demonstrações contábeis podem representar a situação financeira dos estados brasileiros Nesse contexto o objetivo é propor uma função discriminante com os indicadores que melhor representem a situação financeira desses Estados 1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Manter uma sólida situação financeira é um dos pilares da operação eficiente e eficaz do governo A situação financeira de um governo tende a ser invisível ao público e a muitos gestores públicos até que surge uma emergência financeira Quando a emergência financeira se torna visível os problemas financeiros de um governo tornamse freqüentemente tão severos que medidas draconianas são requisitadas para manter a 74 75 RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 GILMAR RIBEIRO DE MELLO E VALMOR SLOMSKI solvência financeira como por exemplo demissão dos principais funcionários cortes no orçamento aumento nos impostos etc DUNCOMBE et al 2003 p 1 De acordo com o Office of State Comptroller 2002 p 1 os gestores locais devem periodicamente avaliar a situação financeira de seu governo pois essa análise pode provê los de informações valiosas do passado presente e futuro sobre as finanças da entidade Dessa forma eles poderão fazer ações para minimizar as fraquezas e fortalecer a saúde fiscal podendo também assegurar melhorias nos recursos que estão disponíveis para financiar o nível e qualidade dos serviços esperados pelo cidadão Para Cica 1997 p 56 a situação financeira de um governo é saúde financeira medida por sustentabilidade vulnerabilidade e flexibilidade no contexto do ambiente econômico e financeiro global Sendo que sustentabilidade diz respeito a até que ponto um governo pode manter os programas existentes e satisfazer os requerimentos dos credores sem aumentar a carga da dívida na economia vulnerabilidade diz respeito a até que ponto um governo pode aumentar seus recursos financeiros para responder ao surgimento de compromissos pela expansão de suas receitas ou aumento da carga da dívida e flexibilidade diz respeito a até que ponto um governo tornase dependente portanto vulnerável pela influência ou controle de fontes de financiamentos externos ou internos Com relação aos aspectos financeiros Matias e Campello 2000 p 237 nos mostram que eles se referem às necessidades e à utilização dos recursos financeiros relacionando a natureza e estrutura da captação com a natureza e estrutura de aplicação e quanto à análise dos aspectos vários fatores devem ser equacionados dos quais se destacam endividamento estrutura de capital ativos liquidez estrutura de receitas estrutura de despesas resultados tendências e gestão Para Kohama 1999 p 174 a situação financeira de uma entidade pública é medida pelo quociente Ativo Financeiro dividido pelo Passivo Financeiro o qual demonstra o quanto de disponibilidade financeira a entidade tem para saldar suas obrigações de curto prazo O problema em utilizar somente esse quociente para verificar a situação financeira de uma entidade está em não considerar alguns fatores importantes como por exemplo a capacidade de arrecadação de receitas próprias as dívidas de longo prazo ou até mesmo a capacidade de gerar poupança Nesse sentido Lopreato 2004 p 5 informa que a condução das finanças públicas impõe o cumprimento de regras definidas pela legislação quais sejam limites para a dívida normas de contratação de operações de crédito parâmetros para determinados gastos e critérios de eliminação do excesso de endividamento Isso tudo para impedir que eventuais excessos gerem o descontrole das finanças públicas Para tratar do aspecto financeiro das entidades públicas existem na literatura muitos indicadores de diferentes fontes Dessa forma foi adotado neste estudo os selecionados por Mello e Slomski 2006 que usaram análise fatorial para identificar os indicadores mais apropriados entre aqueles sugeridos pela sua literatura Os indicadores utilizados são os seguintes Proporção de receitas que o Estado recebe do governo federal relação entre as transferências federais e as receitas de fontes próprias TF RFP Parcela do passivo total que é proveniente de capital de terceiros relação entre ativo total menos o passivo total e a receita corrente líquida AT PT RCL Parcela dos ativos que está comprometida com o endividamento relação entre o passivo financeiro menos o ativo financeiro e o ativo total PF AF AT 76 75 RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS BRASILEIROS UMA PROPOSTA UTILIZANDO ANÁLISE DISCRIMINANTE Necessidade de recursos relação entre o passivo financeiro menos o ativo financeiro e a receita corrente PF AF RC Participação da receita tributária relação entre a receita tributária e a receita total RTrib RT Participação das receitas de transferência relação entre as receitas de transferências e a receita total RTransf RT Participação do FPE relação entre o fundo de participação do estado e a receita total FPE RT Participação do ICMS relação entre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e a receita total ICMS RT Receitas per capita relação entre as receitas próprias e a população RP População Financiamento das dívidas de custeio relação entre a as dívidas de custeio e as despesas correntes RT DC Cobertura corrente total relação entre as receitas tributárias menos as despesas correntes e as receitas tributárias RTrib DCor RTrib e Cobertura corrente própria relação entre as receitas tributárias com ICMS e as despesas correntes RTrib ICMS DCor Uma vez definidos os indicadores cabe destacar o detalhamento da metodologia da pesquisa e dos procedimentos estatísticos empregados para auxiliar a conclusão sobre o tema 2 METODOLOGIA Para a concretização deste estudo utilizouse como técnica de trabalho a pesquisa empícoanalítica que segundo Martins 2002 p 34 são abordagens que apresentam em comum a utilização de técnicas de coleta tratamento e análise de dados marcadamente quantitativos Privilegiam estudos práticos Suas propostas têm caráter técnico restaurador e incrementalista Os dados utilizados para calcular os indicadores foram obtidos nos relatórios contábeis e financeiros do banco de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Os indicadores foram calculados para todos os estados brasileiros exceto o Distrito Federal no período de 2000 a 2005 O Distrito Federal foi excluído porque a estrutura de seus gastos receitas é diferente da dos Estados analisados o que poderia causar distorções nos resultados O trabalho de pesquisa consiste em verificar quais indicadores podem individualmente explicar a situação financeira dos Estados para então através deles propor uma função que melhor a represente Para tal foi utilizada uma técnica estatística de análise multivariada de dados conhecida como análise discriminante A análise discriminante segundo Maroco 2003 p 331 tem por objetivos a identificação das variáveis que melhor discriminam entre dois ou mais grupos de indivíduos estruturalmente diferentes e mutuamente exclusivos b a utilização destas variáveis para criar uma função discriminante que represente de forma parcimoniosa as diferenças entre os grupos 77 76 RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 GILMAR RIBEIRO DE MELLO E VALMOR SLOMSKI c a utilização desta função discriminante para classificar à priori novos indivíduos nos grupos De acordo com Hair et al 2005 p 209 a discriminação é conseguida estabelecendose os pesos da variável estatística para cada variável para maximizar a variância entre grupos relativa à variância dentro dos grupos e a função discriminante é determinada de uma equação A equação assume a seguinte forma Zjk a W1X1k W2X2k WnXnk Em que Zjk escore Z discriminante da função discriminante j para o objeto k a intercepto W1 peso discriminante para a variável independente 1 X1k variável independente 1 para o objeto k Essa função é conhecida como função discriminante linear de Fisher onde após a dedução da primeira função discriminante os pesos das funções seguintes são obtidos sobre a restrição adicional de que os escores das funções não estejam correlacionados MAROCO 2003 p 334 Entretanto para que essa técnica possa ser empregada algumas condições devem ser observadas tais como normalidade multivariada das variáveis independentes homogeneidade das matrizes de variância e covariância ausência de multicolinearidade e linearidade HAIR et al 2005 p 220221 Segundo Tabachnick e Fidell 2001 p 462 a normalidade multivariada significa que as variáveis independentes formam amostras aleatoriamente escolhidas da população e que a distribuição de seus valores se aproxima de uma distribuição normal De acordo com Maroco 2003 p 332 não existe nenhum teste para verificar esse pressuposto mas de uma forma geral aceitase que cada uma das p variáveis possui distribuição normal Com relação à condição de homogeneidade das matrizes de variância e covariância Hair 2005 p 220 explica que as matrizes de covariância desiguais podem afetar negativamente o processo de classificação Se os tamanhos das amostras são pequenos e as matrizes são diferentes a significância estatística do processo de estimação é afetada adversamente A multicolinearidade denota que duas ou mais variáveis independentes estão altamente correlacionadas de modo que uma variável pode ser altamente explicada ou prevista pela outra variável ou outras variáveis acrescentando pouco ao poder explicativo do conjunto HAIR et al 2005 p 221 Por último quanto à linearidade das variáveis Hair et al 2005 p 221 informa que é uma suposição implícita pois as relações não lineares não são refletidas na função discriminante a menos que transformações específicas de variáveis sejam executadas para representar efeitos não lineares Outro ponto importante da análise discriminante é a classificação dos grupos ou a determinação do escore de corte que segundo Hair 2005 p 224 é o critério 77 RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS BRASILEIROS UMA PROPOSTA UTILIZANDO ANÁLISE DISCRIMINANTE escore em relação ao qual o escore discriminante de cada objeto é comparado para determinar em qual grupo o objeto deve ser classificado O escore de corte também é chamado de Z crítico que dependendo dos tamanhos dos grupos podem ser definidos de acordo com Hair 2005 p 224 como Escore de corte para dois grupos de mesmo tamanho ZCE ZA ZB 2 em que ZCE valor do escore de corte crítico para grupos de mesmo tamanho ZA centróide do grupo A ZB centróide do grupo B Escore de corte para diferentes tamanhos de grupos ZCU NAZB NBZA NA NB em que ZCU valor de escore de corte crítico para grupos com tamanhos diferentes NA número no grupo A NB número no grupo B ZA centróide para o grupo A ZB centróide para o grupo B Quanto à parte prática o primeiro passo foi aplicar as fórmulas e obter os resultados dos indicadores descritos na revisão bibliográfica nos anos de 2000 a 2005 em todos os estados brasileiros totalizando 156 observações para cada indicador para então fazer a padronização classificando os resultados dos indicadores em uma escala de 1 a 20 considerando o valor mínimo o máximo e o intervalo STEVENSON 2001 A classificação dos indicadores acima descrita se fez necessária pois de acordo com Hair 2005 p 221 as observações atípicas podem ter um impacto substancial na precisão da classificação de quaisquer resultados da análise multivariada de dados Depois disso estabeleceramse as variáveis independentes Quadro 1 e para a variável dependente considerouse o indicador sugerido por Kohama 1999 p 174 o qual estabelece a parcela das obrigações que as disponibilidades possam saldar Ativo Financeiro dividido pelo Passivo Financeiro AFPF Portanto para os resultados do indicador AFPF acima de 1 considerouse com disponibilidade financeira identificada com o código 1 um e para os resultados abaixo de 1 considerouse sem disponibilidade financeira identificada com o código 0 O Quadro 1 mostra as variáveis independentes 78 78 RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 GILMAR RIBEIRO DE MELLO E VALMOR SLOMSKI Quadro 1 Variáveis independentes Variáveis Indicadores VAR 01 TF RFP VAR 02 PF AF AT VAR 03 PF AF RC VAR 04 RTrib RT VAR 05 RTransf RT VAR 06 FPE RT VAR 07 ICMS RT VAR 08 RP População VAR 09 RT DC VAR 10 RTrib DCor RTrib VAR 11 RTrib ICMS DCor VAR 12 AT PT RCL FONTE Elaborado pelos autores Após o estabelecimento das variáveis é necessário fazer a divisão da amostra Segundo Hair 2005 p 220 o procedimento mais popular envolve desenvolver a função discriminante em um grupo e então testála em um segundo grupo Isso ocorre dividindo a amostra total de respondentes aleatoriamente em dois grupos uma amostra de análise usada para desenvolver a função discriminante e uma amostra de teste usada para testar a função Esse método de validação da função é chamado de validação cruzada Dessa forma foram divididas aleatoriamente as 156 observações de cada variável com o indicativo para o programa de aproximadamente 60 e amostra de teste com aproximadamente 40 Foi utilizado o software SPSS Statistical Package for Social Sciencies versão 130 como ferramenta para execução dos testes estatísticos em um nível de significância de 005 3 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS Após a análise discriminante o primeiro passo é avaliar as variáveis independentes verificando as diferenças entre as médias Segundo Maroco 2003 p 351 tratase de testar a hipótese de que as médias dos grupos são iguais e que entre as variáveis pelo menos em um grupo as médias são diferentes nesse caso o objetivo é rejeitar a hipótese nula Dessa forma as hipóteses testadas são as seguintes H0 média dos dois grupos são iguais e 79 79 RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS BRASILEIROS UMA PROPOSTA UTILIZANDO ANÁLISE DISCRIMINANTE H1 média dos dois grupos são diferentes O resultado desse teste está na Tabela 1 na qual apenas as variáveis VAR 01 e VAR 10 não rejeitam a hipótese nula H0 pois o pvalue sig é maior do que o α nível de significância de 005 Com isso essas duas variáveis não passaram no pressuposto da igualdade das matrizes de variância e covariância ou seja não são significantes na diferenciação entre os grupos O segundo teste é a igualdade das matrizes de variância e covariância Neste caso o teste utilizado é o M de Box que segundo Hair et al 2005 p 207 é um teste estatístico utilizado para esse fim Se o pvalue sig for maior do que o nível de significância então a igualdade das matrizes encontra sustentação se for menor a suposição é violada Logo o objetivo é não rejeitar a hipótese que as matrizes são homogêneas Tabela 1 Teste de Igualdade das Médias do Grup Wilks Lambda F df1 df2 Sig VAR 01 991 0445 1 51 508 VAR 02 595 34712 1 51 000 VAR 03 538 43876 1 51 000 VAR 04 816 11496 1 51 001 VAR 05 850 9034 1 51 004 VAR 06 833 10257 1 51 002 VAR 07 831 10367 1 51 002 VAR 08 678 24274 1 51 000 VAR 09 881 6883 1 51 011 VAR 10 952 2595 1 51 113 VAR 11 863 8124 1 51 006 VAR 12 530 45146 1 51 000 FONTE Elaborada pelos autores As hipóteses a serem testadas são as seguintes H0 matrizes homogêneas e H1 matrizes não homogêneas O resultado desse teste está na Tabela 2 na qual o pvalue sig de 0067 é maior do que o α nível de significância de 005 Com isso não se rejeita a H0 passando no pressuposto da igualdade das matrizes Boxs M F Approx df1 df2 Sig 8303899 067 Fonte Elaborada pelos autores Tabela 2 Resultado do Teste de Boxs M 7505 2395 3 80 RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 GILMAR RIBEIRO DE MELLO E VALMOR SLOMSKI A Tabela 3 evidencia o valor do Eigenvalue ou autovalor que segundo Maroco 2003 p 353 é uma medida relativa de quão diferente os grupos são na função discriminante Nesse caso o resultado é de apenas uma função correspondendo a 100 da variância explicada em termos de diferenças entre grupos Essa tabela também apresenta a correlação canônica1 que demonstra o nível de associação entre os escores discriminantes e os grupos ou seja 0723 é quanto o modelo explica da variável dependente O próximo teste de hipótese é o de Lambda de Wilks que segundo Maroco 2003 p 344 serve para testar a significância das funções discriminantes e é calculado a partir do determinante da matriz da soma dos quadrados e produtos cruzados dentro dos grupos e do determinante da matriz da soma dos quadrados e produtos cruzados total As hipóteses a serem testadas são as seguintes H0 média populacional dos dois grupos são iguais e H1 média populacional dos dois grupos são diferentes O objetivo do teste é não aceitar a H0 pois as médias devem ser significativamente diferentes para melhor discriminar os grupos O resultado desse teste está na Tabela 4 na qual o pvalue sig é menor do que o α nível de significância de 005 Com isso não se aceita a H0 concluindo que a função discriminante é altamente significativa A Tabela 5 apresenta os coeficientes estruturais os quais estão agrupados de acordo com a correlação dentro dos grupos entre as variáveis discriminantes VAR 12 e VAR 8 e a função As variáveis estão ordenadas pelo grau absoluto de correlação dentro da função 1 A correlação canônica é um caso especial da correlação entre dois grupos de variáveis analisados em conjunto Na análise discriminante a correlação é entre um grupo de variáveis discretas que identificam os grupos e as variáveis discriminantes MAROCO 2003 p 353 Função Autovalor de Variancia Cumulativo Correlação Canônica 1 1093 1000 1000 723 Tabela 3 Aultovalor Fonte Elaborada pelos autores Teste da Funçãos Wilks Lambda Chisquare df Sig 1 478 36929 2 000 Tabela 4 Wilks Lambda Fonte Elaborada pelos autores 81 81 RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS BRASILEIROS UMA PROPOSTA UTILIZANDO ANÁLISE DISCRIMINANTE Tabela 5 Estrutura da Matriz a Estas variáveis não são usadas na análise Fonte Elabora pelos autores A próxima tabela Tabela 6 apresenta as variáveis selecionadas para compor a função e seus respectivos coeficientes não padronizados Portanto conforme os resultados apresentados na tabela acima a função é descrita da seguinte forma Z 3841 0140 VAR 08 0314 VAR 12 Em continuidade na Tabela 7 temse o resultado da função de centróides de grupos pelo qual é possível calcular o Z crítico e como neste trabalho os grupos são de tamanhos distintos 0 sem disponibilidade financeira em 49 observações e 1 com disponibilidade financeira em 44 observações conforme a Tabela 9 o escore de corte é assim determinado ZCU NAZB NBZA NA NB ZCU 440969 491085 44 49 ZCU 011321 Função Variáveis 1 VAR 12 900 VAR 03a 894 VAR 02a 715 VAR 08 660 VAR 09a 529 VAR 04a 524 VAR 07a 507 VAR 11a 487 VAR 06a 460 VAR 10a 385 VAR 05a 347 VAR 01a 249 Tabela 6 Coeficientes da Função Discriminante Canônica Variáveis Função 1 VAR 08 140 VAR 12 314 Fonte Elaborada pelos autores Constante 3841 Coeficientes não padronizados 82 RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 GILMAR RIBEIRO DE MELLO E VALMOR SLOMSKI Os tamanhos dos grupos usados no cálculo precedente são baseados no conjunto de dados empregados na amostra de análise e não incluem a amostra de validação O procedimento para classificar a situação financeira dos Estados com o escore de corte ótimo é o seguinte classificase um Estado como sem disponibilidade financeira se seu escore discriminante for menor do que 011321 e classificase um Estado como com disponibilidade financeira se seu escore discriminante for maior do que 011321 Vejase a Tabela 7 A função de classificação de Fischer é apresentada na Tabela 8 na qual as observações podem ser classificadas considerando o grupo que apresentar maior escore O procedimento classificatório consiste em introduzir os escores discriminantes e o valor das respectivas variáveis na função discriminante o resultado maior indica a que grupo pertence aquele Estado se é sem disponibilidade financeira ou com disponibilidade financeira Por fim temse a validação dos resultados obtidos na análise discriminante Neste processo utilizaramse duas formas a validação interna e a validação externa A validação interna apresentada na Tabela 9 consiste em verificar a eficácia da classificação das observações originais e a validação cruzada O resultado é que na classificação original 811 das observações foram bem classificadas e na final 774 A validade externa que confirma os resultados da validação interna não é obtida juntamente com a análise discriminante por isso esse procedimento foi executado no software Excel a partir das observações da amostra teste Foi executada a função discriminante para cada observação levando em consideração o cálculo do escore discriminante ótimo O resultado obtido foi que 75 das observações foram bem classificadas Vejase a Tabela 9 VAR 08 VAR 12 Constante Tabela 8 Função de Classificação de Fishers Situação Financeira 0 1 Fonte Elaborada pelos autores 12292 4521 601 313 1578 934 Fonte Elaborada pelos autores 1 1085 Situação financeira Função 1 0 969 Tabela 7 Função de Centróides de Grupos 83 RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS BRASILEIROS UMA PROPOSTA UTILIZANDO ANÁLISE DISCRIMINANTE 0 1 Total 0 35 14 49 1 4 40 44 0 714 286 1000 1 80 920 1000 0 33 16 49 1 5 39 44 0 679 321 1000 1 12 88 1000 Validação Cruzada Count a 811 dos casos agrupados originalmente corretamente classificados Fonte Elaborada pelos autores Tabela 9 Classificação dos Resultados a b Situação Financeira Grupos Original Count b 774 dos casos agrupados na validação cruzada corretamente classificados Para melhor entendimento do processo de interpretação da situação financeira dos Estados temse o seguinte exemplo hipotético um determinado Estado em 2005 teve como resultado da VAR 08 RP População o valor 142 e da VAR 12 AT PT RCL o valor 62 Assim podese calcular o resultado da função discriminante a seguir Z 3841 0140 14 0314 6 Z 0003 Depois de encontrado o Z discriminante de 0003 esse valor deve ser comparado com o escore de corte ótimo de 011321 Como 0003 011321 classificase o Estado como com disponibilidade financeira considerando um nível de significância de 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Considerando os resultados gerais da análise discriminante depois que os pressupostos foram atendidos em que as variáveis selecionadas são significativamente discriminantes e a própria função discriminante é altamente significante podese concluir que as variáveis que representam a situação financeira dos estados brasileiros são VAR 08 fornece as receitas per capita indicando a relação entre as receitas que possuem dependência com a geração e a população É medida pelas receitas próprias divididas pela população e VAR 12 parcela do passivo total que é proveniente de capital de terceiros indicando a relação entre o ativo total menos o passivo total e a receita corrente líquida AT PT RCL Assim sendo a função que melhor representa a situação financeira dos estados brasileiros é Z 3841 0140 RP População 0314 AT PT RCL 2 Esses valores são os padronizados ou seja são os valores originais classificados em uma escala de 1 a 20 conforme valores mínimos máximos e o intervalo 84 84 RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 GILMAR RIBEIRO DE MELLO E VALMOR SLOMSKI As outras variáveis analisadas foram descartadas da análise discriminante porque não discriminaram tão bem quanto as escolhidas A situação financeira não se explica por um único indicador é necessária uma análise do conjunto de indicadores que estatisticamente a expliquem diferentemente de analisar um ou outro indicador sem saber seu poder de explicação Um fator limitador desta pesquisa é a quantidade de períodos analisados pois foram considerados apenas seis anos o que pode causar algumas distorções Mas enquanto não se tem um número maior de períodos para análise por essas informações só estarem disponíveis a partir de 2000 exigência da LRF trabalhase com essa limitação Como sugestão de novas pesquisas podese verificar se esse resultado se confirma aplicandoo nos municípios ou futuramente nos próprios estados considerandose um número maior de períodos REFERÊNCIAS BRASIL Ministério da Fazenda Tesouro Nacional Disponível em httpwwwtesourofazendagovbr Ministério do planejamento Orçamento e Gestão IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Disponível em httpwwwibgegovbr CICA CANADIAN INSTITUTE OFF CHARTERED ACCOUNTANTS Indicators of government financial condition Research report Canada 1997 CARDOSO Eloy S Os vazios cofres dos estados e municípios Revista Mercosul Magazine 16122003 Disponível em httpwwwmercosulshopcombrconteudoViewArticle Stage3aspArticleID602 Acesso em 10042006 DUNCAMBE William JUMP Bernard AMMAR Salwa WRIGHT Ronald Developing a financial condition indicator system for New York School Districts Maio2003 Disponível em wwwalbanyeduedfincr03wdetalfcisschoolspdf Acesso em 110406 HAIR Joseph F ANDERSON Rolph E TATHAM Ronald L BLACK William C Análise multivariada de dados Porto Alegre Bookman 2005 Tradução da 5ª edição americana por Adonai Schlup SantAnna e Anselmo Chaves Neto KOHAMA Heilio Balanços públicos teoria e prática São Paulo Atlas 1999 LOPREATO Francisco Luiz A situação financeira dos Estados e a reforma tributária Texto para Discussão IEUNICAMP Campinas n 115 mar 2004 MAROCO João Análise estatística com a utilização do SPSS Lisboa Sílabo 2003 MARTINS Gilberto de Andrade Manual para elaboração de monografias e dissertações 3 ed São Paulo Atlas 2002 MATIAS Alberto Borges CAMPELLO Carlos A G B Administração Financeira Municipal São Paulo Atlas 2000 MELLO Gilmar Ribeiro de SLOMSKI Valmor Verificando o Endividamento dos Estados Brasileiros Uma Proposta Utilizando Análise Multivariada de Dados Anais do 30º EnANPAD 2006 OFFICE OF THE STA COMPTROLLER Financial condition analysis Local Government Management Guide Nova York 2002 85 85 RCO Revista de Contabilidade e Organizações FEARPUSP v 1 n 1 p 73 86 setdez 2007 A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS ESTADOS BRASILEIROS UMA PROPOSTA UTILIZANDO ANÁLISE DISCRIMINANTE STEVENSON William J Estatística aplicada à administração São Paulo Harbra 2001 Traduzido por Alfredo Alves de Farias TABACHNICK Barbara G FIDELL Linda S Using multivariate statistics 4 ed Boston Allyn and Bacon 2001 ENDEREÇO DOS AUTORES 86 Universidade de São Paulo Faculdade de Economia Administração e Contabilidade Departamento de Contabilidade e Atuária R Professor Luciano Gualberto 908 Cidade Universitária Sao Paulo SP Brasil 05508900 Universidade Estadual do Oeste do Paraná Centro de Ciências Sociais Aplicadas Campus de Francisco Beltrão R Maringa 1200 Vila Nova Francisco Beltrao PR Brasil 85600000