Mário Lúcio Quintão Soares - Teoria do Estado 2 Ed 2004

Márcio Luiz Quintão Soares Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG Consultor Jurídico Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo Desembargador do Tribunal de Justiça Militar Direitor de Teoria do Estado e Direito Constitucional no Pós-Graduação em Ciências Políticas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais TEORIA DO ESTADO INTRODUÇÃO 2ª Edição — Revista e atualizada Belo Horizonte — 2004 Copyright © 2004 by Livraria Del Rey Editora Ltda. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida, integrada em sistema de recuperação ou transmitida, de qualquer forma ou por meio eletrônico, mecânico, fotográfico, por fotocópia ou gravação, sem permissão por escrito da Editora. LIVRARIA DEL REY EDITORA LTDA. av. 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SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................. CAPÍTULO 1 - CIÊNCIAS AFINS PARA A PRÉ-COMPREENSÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Ciência Política ............................................................................. 2. Direito do Estado ............................................................................ 3. Conceito, objeto e método da Teoria Geral do Estado (TGE) .. 4. Conceito, objeto e método da Teoria Geral do Estado .............. CAPÍTULO 2 - CONCEITO DE SOCIEDADE 1. Elementos caracterizadores da sociedade ..................................... 1.1 Finalidade da atividade social ..................................................... 1.2 Mecanização de setores sociais (administração - atividade social - justiça social) .. 1.3 Poder social ................................................................................... 2. Necessidade do poder político na sociedade ................................... 3. Desnecessidade do poder social político na sociedade ................. 4. A compreensão dos conceitos de sociedade e de massa ............. 5. Características da sociedade e da sociedade de massa .............. CAPÍTULO 3 - CONCEPÇÕES SOCIOLÓGICAS DE SOCIEDADE E ESTADO .......................................................... 1. Teoria marxista ............................................................................... 2. Teoria funcionalista ....................................................................... 3. Teoria sistêmica de representação do Estado .............................. CAPÍTULO 4 - MARCOS TEÓRICOS PARA A PRÉ-COMPREENSÃO DO ESTADO MODERNO 1. Maquiavel entre a virtú e a fortuna, o tratamento instrumental dos meios por seus conceitos de Estado ......49 2. Baile de A esquizofrenia de nossas pautas ................................52 3. Heller, Teoria do Estado e o parlamento medieval .....................54 4. Baile e o poder .............................................................................65 5. Montespieu, L’´Esprit des Lois e o sistema de freios contrapresos na separação de poderes .............................68 6. Outros paradigmas sobre expressões das ideias políticas .......... CAPÍTULO 5 - O ESTADO 1. Princípios teóricos sobre as formas do Estado ............................79 2. Gênese histórica, característica e política do Estado moderno. (Formado dentro de um conjunto político social evoluído) ..81 2.1 O Estado sob a perspectiva sociológica .....................................91 2.2 O Estado sob a perspectiva política ...........................................93 3. O significado dos direitos fundamentais desde a soberania do Estado (Os direitos humanos como substância do princípio da representação) ............................................................................95 4. Elementos constitutivos do Estado ............................................99 5. Noções gerais do Estado (formação dogmática clássica) ...........102 6. Tipos de Estado .............................................................................105 CAPÍTULO 6 - A SOBERANIA 1. Evolução histórica do conceito de soberania .............................106 2. Características do poder soberano moderno ............................112 3. A legitimidade do poder soberano ............................................115 4. A eficácia dos sistemas políticos sob o poder soberano ...........117 5. A soberania no constitucionalismo brasileiro contemporâneo .. 125 CAPÍTULO 7 - O TERRITÓRIO 1. Características do território ......................................................137 2. Noções de aquisição do território .............................................139 3. Aquisição de território ................................................................141 4. Nenhum patrimônio de território ................................................144 5. Jurisdição territorial ....................................................................147 6. O território estatal brasileiro .......................................................151 CAPÍTULO 8 - O POVO 1. Evolução histórica e jurídica do povo ........................................165 2. Distinção entre os conceitos de povo e de nação ....................169 3. Concepção dogmática de povo .................................................175 4. O povo na Constituição brasileira .............................................181 CAPÍTULO 9 - O PARADIGMA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE DIREITO 1. Fundamento jurídico e filosófico do Estado de direito ............187 2. A pauta da igualdade e da democratização do Estado de direito .191 3. A ideologia do Estado liberal da lei e da construção do Weber do Estado ........195 4. A cidadania liberal e/ou a cidadania estrangeira Jellinek ......... CAPÍTULO 10 - O PARADIGMA CONSTITUCIONAL SOCIAL 1. A dicotomia social dentro do Estado socialista .........................200 2. A constitucionalização da cláusula social ...............................209 3. A defesa do Welfare State ..........................................................214 4. A suprição dos subsistemas .......................................................216 CAPÍTULO 11 - O PARADIGMA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1. A concretização dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito ................................................221 2. A cidadania no Estado democrático de direito ..........................227 CAPÍTULO 12 - REGIMES POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS 1. A democracia no Constitucionalismo brasileiro .....................229 2. Tipos de democracia representativa ou indireta .....................237 3. Tipos de democracia semidireta ..............................................239 4. A democracia participativo-representativa .............................241 5. Tipos de autocracia ....................................................................243 6. A realidade partidária ...............................................................245 7. Os grupos de pressão no processo político ............................250 8. Partido político tradicional brasileiro ....................................254 CAPÍTULO 13 - OS LIMITES DA DEMOCRACIA 1. Democracia como forma de dominação ................................269 2. A conceituação da participação democrática .........................271 3. O princípio democrático como substância do princípio da representação ...............................................................................272 4. A regra da maioria e seus limites democráticos ....................276 CAPÍTULO 14 - FORMAS DE ESTADO 1. Tipos de Estado ..........................................................................283 2. O confessionalismo .................................................................288 3. O absolutismo .........................................................................293 4. O constitucionalismo ............................................................294 5. O totalitarismo .........................................................................297 6. O regime econômico ...............................................................300 7. A constitucionalização - criação de equipe comunidade europe ...302 CAPÍTULO 15 - O FEDERALISMO BRASILEIRO 1. O Estado federal na Constituição da República ..................312 2. O Estado federal na Constituição de 1934 ............................314 3. O Estado federal na Constituição de 1946 ............................320 4. O Estado federal na Constituição do regime democrático de 1964 ..324 5. O Estado federal na Constituição do militarismo de 1967 .....326 6. O Estado federal na Constituição de 1988 ..............................330 CAPÍTULO 16 - FORMAS DE GOVERNO NO ESTADO MODERNO 1. Principais tipologias de governo no Estado moderno .........340 1.1 A monarquia .......................................................................346 1.2 A república ..........................................................................354 2. Os sistemas políticos ................................................................357 2.1 O sistema parlamentarista ....................................................355 2.1.1 O paradigma inglês de parlamentarismo .......................353 2.1.2 O parlamentarismo no Brasil ........................................357 2.2 O sistema presidencialista ....................................................361 2.2.1 O paradigma norte-americano de presidencialismo .....363 2.2.2 O presidencialismo brasileiro .......................................367 BIBLIOGRAFIA ..................................................................................375 "" conhecimento do universo jurídico-político polarizando pelo fenômeno po- lítico do poder." A dogmática jurídica, ao se afastar do catálogo de temas e pro- blemas pertinentes à Teoria Geral do Estado, ensejou o esclarecimento da Ciência Política no sentido de integrá-la às grandes questões da cien- cia do Estado. Nessa perspectiva, a Ciência Política transforma-se na tradição da ciência do Estado itautalmente, como também a experiência his- tórica constitui o espaço natural para a análise estar conjunto do exer- cício do poder." O resgate da Teoria do Estado, iniciado por Heller, denuncia a dissociação facultada entre a Ciência Política e a Teoria do Estado, exigindo-se a atualização permanente rem meios de investigação os de investigação serem ibábeis, visando à compressão científica da realidade conhecida Dessa assertiva, consistem referências comuns à dialética teoria- scrito-os são dimensionalmente conceituada à Teoria do Estado: A unidade discritiva que se define através da análise política, considera-se uma "abuggatuva desenvolvimento circle’analyse tmava's çois atualizado do conhecimento científico, incluindo a estruturação 8 nologic dimensionamento que #õe contínua claramente conheci- se disso carregou as magiterariedade, dimensionosamente ônibus do de conjuntos da filosofia política, procurando explicar os fina e essencialmente está vinculado a fenômenos sociais, propondo-se Avie fissionamento efossaude ementação. Realizado método de dominação político, busca tornar trans- formando - vezes totalizador do conjunto de transformações do social dos fenômenos es fins transamente coherente." l. Para reconhecimento dessa atividade prática das ciências sociais'" afirma "tratar-se de... teoria instrumentalista no enfoque da Ciência Política be prática do jurista confiada à crítica do dogma de férilitz a realidade do fenômeno do poder." * Foram essas as primeiras ocorrências no pensamento jurídico oriundo de paraissintas contenham stur à sua atividade de confusão as DO PLH E pelo perspectivismo dos estudos” prodam mais lógico "ocalizado ... da Teoriado fumaça jurídico-político foi recepcionado bem-municiado já da theorization por dos difs. não conclusivanorte poréf ..... SPLIQUE PROMOTORA: S.. DA NWA ... 2º ÁXISÇO: .166nto Cultura ponto argumentanalnt e admitido na Teoria Geral do ponto de partida no conhecesado. * derna - generalistische innerhalb der Gesellschaft. FG 3.0 ...