o Direito Babilônico

O Direito Babilônico\n\n• Introdução:\nA Babilônia era uma cidade que ficava na região da Mesopotâmia, entre os Rios Tigre e Eufrates, onde, hoje, fica o Iraque e seu entorno; nela, o sacerdoce Hamurabi criou o império da Babilônia que serviu de modelo e centro influenciador dos sistemas jurídicos do antigo Oriente Médio. Várias realizações deste rei sacerdoce foram a criação de um código de leis que levou seu nome, o Código de Hamurabi.\n\n• Sociedade:\nAwiilum, Muskenum e Wardum: a sociedade babilônica era estratificada e desigual. A primeira era mais numerosa classe criada a dois “awiilum”, compostos por camponeses, artesãos e comerciantes, no importante se eram ricos, pobres, desde que livres; na posição intermediária, estavam os “muskenum”, que ainda sustentavam muitas divisões nos estamentos, parecendo-se muito mais com classes de pessoas intermediárias entre os livres e os escravos, composta por trabalhadores, ou seja, homens, deveres dos labirintóicos também determinavam as classes sociais.\n\n• O código de Hamurabi:\nDizem que o código é um dos mais antigos do mundo datado de 1722 a.C. e a cópia, segundo alguns, é ainda mais antiga que a criação de um código mais antigo, o código de Ur-Namu, datado de 2050 a.C e também, outro código, o de Lipit Ishtar, de 1900 a.C., mas o de Hamurabi é o mais famoso.\n\n• Objetivo:\nten por objetivo unificar o reino por meio de um código de leis comuns; até o governo de Hamurabi, as leis que regulamentavam os direitos e os deveres dos babilônicos eram transmitidas através da oralidade, sendo repassada de boca em boca.\n\n• Lei do Talhão:\na palavra “talhão” provém do latim talionis, significando “como tal”, “idêntico”. O código, baseado no talhão, estabelecia que todo criminoso deveria ser punido de forma proporcional ao crime que cometeu. Era um princípio que tentava estabelecer equidade na aplicação das penas.