O Movimento Negro no Brasil e os Desafios Contemporâneos

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS ALFA UNIPAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS JOSÉ ALVES DIAS O MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL E OS DASAFIOS CONTEMPORÃNEOS AIMORÉS 2023 CARLOS JOSÉ ALVES DIAS O MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL E OS DASAFIOS CONTEMPORÃNEOS Trabalho apresentado à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés como requisito parcial para aprovação na disciplina EAD Cultura e Literatura Africana e Indígena no Curso de Direito Orientadora Prof Maria Claret de Assis Vieira AIMORÉS 2023 Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 21 O MOVIMENTO NEGRO APÓS A ERA VARGAS 6 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 REFERÊNCIAS 10 1 Introdução O movimento negro no Brasil é uma poderosa expressão de resistência e luta por igualdade racial ao longo da história essa movimentação social tem desempenhado um papel fundamental na conscientização mobilização e conquista de direitos para a população afrodescendente No entanto apesar dos avanços alcançados ainda existem desafios contemporâneos que demandam atenção e ação contínua este texto tem como objetivo explorar a trajetória do movimento negro no Brasil destacando suas conquistas históricas e os desafios que persistem nos dias de hoje Através de uma análise crítica serão abordados temas como o racismo estrutural a violência policial a falta de representatividade e oportunidades equitativas Além disso serão discutidas as estratégias e iniciativas adotadas pelo movimento negro para enfrentar esses desafios promover a conscientização e fomentar mudanças significativas na sociedade brasileira Ao compreendermos melhor as lutas e demandas do movimento negro no Brasil poderemos contribuir para a construção de uma sociedade mais justa igualitária e verdadeiramente inclusiva para todos 2 Desenvolvimento O movimento negro no Brasil tem desempenhado um papel fundamental na luta contra o racismo e na promoção da igualdade Desde o período da escravidão a população negra tem enfrentado discriminação e exclusão social o que culminou na necessidade de organização e mobilização para combater essas injustiças Historicamente o movimento negro no Brasil teve marcos importantes como a criação do Teatro Experimental do Negro por Abdias do Nascimento em 1944 e a luta pela igualdade de direitos durante o período da ditadura militar Esses eventos foram fundamentais para conscientizar a sociedade sobre as questões raciais e fortalecer a identidade negra Contudo mesmo com os avanços conquistados ao longo dos anos os desafios contemporâneos enfrentados pelo movimento negro ainda são muitos um dos principais desafios é a persistência do racismo estrutural presente na sociedade brasileira O preconceito racial se manifesta de diversas formas desde a violência policial contra jovens negros até a discriminação no acesso à educação e ao mercado de trabalho A violência policial é uma das maiores preocupações do movimento negro atualmente jovens negros são frequentemente alvos de abordagens violentas e arbitrárias por parte das forças de segurança resultando em mortes e violações dos direitos humanos Essa realidade escancara a necessidade urgente de políticas públicas que promovam uma segurança pública pautada no respeito à dignidade humana e na igualdade racial Outro desafio importante é garantir o acesso igualitário à educação de qualidade a população negra ainda enfrenta barreiras no acesso à educação formal seja pela falta de investimentos em escolas públicas localizadas nas periferias seja pela ausência de políticas de inclusão que valorizem a cultura e a história afro brasileira É fundamental que sejam implementadas medidas que promovam a igualdade de oportunidades educacionais garantindo o pleno desenvolvimento dos jovens negros no mercado de trabalho a desigualdade racial também se faz presente A população negra enfrenta maiores dificuldades para conseguir empregos formais sendo frequentemente relegada a postos de trabalho precários e mal remunerados A falta de representatividade nos espaços de poder e decisão também é uma questão a ser enfrentada uma vez que a diversidade é fundamental para promover uma sociedade mais justa e plural Diante desses desafios o movimento negro no Brasil tem buscado ampliar sua atuação e fortalecer suas demandas a luta por políticas públicas efetivas de combate ao racismo a valorização da cultura negra e o fortalecimento da identidade afrobrasileira são algumas das pautas centrais Além disso é necessário um trabalho conjunto entre movimentos sociais instituições governamentais e a sociedade como um todo para que sejam criadas condições reais de igualdade e justiça para todos 21 O Movimento negro após a Era Vargas Após os anos de autoritarismo e ditadura do Estado Novo com repressão e vigilância sobre os membros do movimento negro essas entidades viveram um novo período autoritário e ditatorial com o golpe de 31 de março de 1964 e a implantação da ditadura civilmilitar brasileira Para alguns autores a ditadura desarticulou a luta política do movimento negro organizado Seus militantes eram vigiados pelos órgãos repressão A discussão pública da questão racial foi praticamente banida DOMINGUES 2008 p 103 Para outros que vêm desenvolvendo investigações sobre a história desses indivíduos e organizações o movimento negro passou a atuar na clandestinidade mas sem abandonar suas lutas contra o racismo e por melhores condições de vida para a população negra Essas investigações têm ressaltado a criação e o protagonismo de grupos como Grupo Palmares criado em Porto Alegre em 1971 Centro de Estudos de Arte Negra inaugurado em São Paulo em 1972 Bloco afro Ilê Ayê fundado em Salvador em 1974 Núcleo Cultural Afrobrasileiro criado em Salvador em 1976 Instituto de Pesquisas das Culturas Negras fundado no Rio de Janeiro em 1975 Grupo de Trabalho André Rebouças que surgiu em Niterói em 1975 Centro de Estudos BrasilÁfrica criado em São Gonçalo em 1975 Em todas essas organizações chama a atenção a ênfase sobre a pesquisa das culturas negras Foi uma estratégia dessas organizações já que havia impedimentos para que as entidades se registrassem como raciais Elas pretendiam que a noção de negro extrapolasse uma abordagem racial e fosse entendida como sinônimo de uma cultura PEREIRA 2007 Uma das primeiras entidades do movimento negro contemporâneo surgida no Rio de Janeiro foi a Sociedade de Intercâmbio BrasilÁfrica Sinba fundada em 1974 Essa entidade publicava o jornal Sinba que circulou entre 1977 e 1980 e logo no primeiro número de julho de 1977 na matéria intitulada O que é a África surgiam questões fundamentais para o movimento social negro que se constituía naquele momento discussões sobre as informações que nos levam a constituir memória e sobre as identidades construídas pelos negros brasileiros A memória que se buscava construir em relação à África como importante elemento para a construção de identidades negras positivas deveria se basear nas lutas protagonizadas por negros africanos não só no passado longínquo mas principalmente naquele momento histórico de descolonização de luta por liberdade e pela conquista de melhores condições de vida PEREIRA 2007 p 245 No processo de transição política com a conquista de maior liberdade de manifestação e opinião e a rearticulação dos movimentos sociais o movimento negro também passou por transformações Em 1978 foi fundado o Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial que posteriormente passou a se chamar Movimento Negro Unificado MNU O MNU tinha centros de luta no Rio de Janeiro em Salvador em Porto Alegre e em Vitória O ato de lançamento do MNU ocorreu no dia 7 de julho de 1978 nas escadarias do Teatro Municipal no centro da cidade de São Paulo com repercussão nacional e internacional PEREIRA 2007 De acordo com Domingues 2008 p 103 Na década de 1980 o MNU foi a mais importante organização a levantar a bandeira em defesa dos direitos dos afrobrasileiros No seu Programa de Ação de 1982 defendia as seguintes reivindicações mínimas desmistificação da democracia racial brasileira organização política da população negra transformação do movimento negro em movimento de massas formação de um amplo leque de alianças na luta contra o racismo e a exploração do trabalhador organização para enfrentar a violência policial organização dos sindicatos e partidos políticos luta pela introdução da História da África e do Negro no Brasil nos currículos escolares e a busca pelo apoio internacional contra o racismo no país Pereira 2007 afirma que é nesse período das décadas de 1970 e 1980 que o movimento negro absorve a expressão movimento negro para se autodenominar Esse é considerado o marco inicial do movimento negro contemporâneo Esse movimento negro contemporâneo se caracteriza por quatro características específicas PEREIRA 2007 p 238239 1 A constante denúncia do chamado mito da democracia racial ou seja da ideia de que as relações de raça no Brasil seriam harmoniosas 2 A nítida e praticamente exclusiva aproximação com as organizações de esquerda que marcou profundamente a constituição das primeiras organizações ainda durante o regime militar 3 As influências culturais e políticas provindas do chamado Atlântico negro das lutas de libertação em países africanos e pelos direitos civis nos Estados Unidos 4 A assunção do 20 de novembro dia da morte de Zumbi dos Palmares em 1695 como o dia a ser comemorado pela população negra em substituição ao 13 de maio Dia da Abolição da Escravatura fato que engloba ampla discussão sobre a valorização da cultura da política e da identidade negra e provoca objetivamente uma revisão acerca do papel das populações negras na formação da sociedade brasileira na medida em que desloca propositalmente o protagonismo em relação ao processo da abolição para a esfera dos negros tendo Zumbi como referência recusando a imagem da princesa branca benevolente que teria redimido os escravos 3 Considerações Finais A luta do movimento negro no Brasil é de extrema importância para combater o racismo e promover a igualdade racial apesar dos avanços alcançados ainda existem desafios contemporâneos que precisam ser enfrentados É fundamental combater a violência policial garantir a representatividade política e promover o acesso igualitário à educação e oportunidades econômicas para a população negra A conscientização a solidariedade e a ação coletiva são essenciais para construir uma sociedade mais justa e inclusiva juntos podemos superar esses desafios e construir um futuro melhor para todos 4 Referências DOMINGUES P Movimento negro brasileiro história tendências e dilemas contemporâneos Dimensões n 21 p 101124 2008 Disponível em httpsperiodicosufesbrdimensoesarticleview24851981 Acesso em 14 set 2023 MUNANGA KABENGELE Rediscutindo a mestiçagem no Brasil Identidade Nacional versus Identidade Negra Editora Autêntica 2019 NASCIMENTO ABDIAS DO O Negro Revoltado Editora Nova Fronteira 1982 PEREIRA A A O Atlântico Negro e a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil Perseu História Memória e Política n 1 v 1 p 235 263 2007 Disponível emhttpsrevistaperseufpabramoorgbrindexphprevista perseuarticleview146113Acesso em 14 set 2023