Impacto do Utilitarismo na Ética Contemporânea

A pesar del desconocimiento de que ha sido objecto em general el utilitarismo en el mundo iberoamericano especialmente en el presente siglo junto com el aristotelismo y kantismo constituye sin duda uno de los sistemas éticos que mayor impacto ha causado históricamente no sólo en los países anglosajones sino praticámente en todo ocidente Esperanza Guisán Fragmento sobre o governo a maior felicidade do maior número é a medida do justo e do injusto Os homens agem em seu próprio interesse aumentando a felicidade geral A natureza colocou a humanidade sob a égide de dois mestres soberanos a dor e o prazer O interesse consiste em minimizar a dor e maximizar o prazer Questão como medir e como comparar Por meio do dinheiro Utilidade marginal Papel do legislador estimular o aumento da felicidade geral É preciso levar as pessoas a fazer seu dever por interesse Beccaria direito penal Ética consequencialista avaliação das ações em função das consequencias A crítica à Declaração de Direitos não existe nada como direitos naturais nada como direitos anteriores ao estabelecimento do governo Os direitos naturais nada mais são que razões para ter direitos Democracia regime que busca a felicidade geral Objetivo final aumento da felicidade Objetivos intermediários a subsistência a segurança a abundância e a igualdade Não existem direitos naturais à liberade ou à propriedade tudo é uma questão do cálculo das consequencias Utilitarismo dos atos x das regras Utilitarismo hedonista ou clássico x das preferências Utilitarismo quantitativo x qualitativo Utilitarismo pro medio x da maioria UTILITARISMO CONTEMPORÂNEO Henry Sidgwick Joseph Raz GE MooreRM Hare A Teoria da Justiça de J Rawls O objetivo da Teoria da Justiça desvelamento das idéias básicas de igualdade e liberdade latentes no senso comum com a formulação de uma teoria política exaustiva Os Princípios de Justiça A Posição Original O Véu da Ignorância As circunstâncias da justiça para uma sociedade bem ordenada Bens primários sociais e naturais A regra do maxim O Equilíbrio reflexivo Revisão da Teoria da Justiça feita pela obra Liberalismo Político guinada pragmática da Teoria Desvalorização da explicação contratualista e ênfase em uma cultura política pública onde se opera o consenso sobreposto overlaping consensus A razão pública como idéia cometida ao consenso sobreposto para a realização do liberalismo político Democracia deliberativa O fato do pluralismo razoável O Direito dos Povos Aplicação no plano internacional de princípios de direito internacional a povos bem ordenados A Teoria da Justiça de Rawls é Kantiana A justiça como equidade e a proclamada inspiração kantiana construtivismo kantiano x construtivismo político Posição Original em Uma Teoria da Justiça Posição Original É razoável supor que as partes na posição original são iguais Isto é todos gozam dos mesmos direitos no processo para a escolha dos princípios todos podem apresentar propostas submeter argumentos em seu favor e assim por diante É óbvio que o objetivo desta condições é representar a igualdade entre os seres humanos enquanto sujeitos morais enquanto criaturas com um concepção com seu próprio bem e capazes do sentido de justiça Véu da Ignorância em Uma Teoria da Justiça Véu da Ignorância A idéia é simplesmente a de realçar as restrições que parece razoável introduzir quanto aos argumentos para os princípios da justiça e portanto quanto aos próprios princípios Assim parece razoável e geralmente aceitável que na escolha desses princípios ninguém deve ser beneficiado ou prejudicado pela fortuna natural ou pelas circunstâncias sociais Excluise portanto o conhecimento dos acasos que afastam os homens uns dos outros e permitem que eles se deixem guiar pelo preconceito Formulação mais completa dos princípios de justiça em Uma Teoria da Justiça Primeiro Princípio Cada pessoa deve ter um direito igual ao mais amplo sistema total de liberdades básicas iguais que seja compatível com um sistema semelhante de liberdades para todos Segundo Princípio As desigualdades econômicas e sociais devem ser distribuídas de forma a que simultaneamente a redundem nos maiores benefícios possíveis para os menos beneficiados de uma forma que seja compatível com o princípio da poupança justa b sejam a conseqüência do exercício de cargos e funções abertos a todos em circunstâncias de igualdade eqüitativa de oportunidades Primeira regra de prioridade Prioridade da liberdade Os princípios da justiça devem ser ordenados lexicamente e portanto as liberdades básicas podem ser restringidas apenas em benefício da própria liberdade Há duas situações a uma restrição da liberdade deve fortalecer o sistema total de liberdade partilhado por todos b as desigualdades no que respeita à liberdade devem ser aceitáveis para aqueles a quem é atribuída a liberdade menor Segunda regra de prioridade Prioridade da justiça sobre a eficiência e o bem esta O segundo princípio da justiça goza de prioridade lexical face aos princípios da eficiência e da maximização da soma de benefícios e o princípio da igualdade eqüitativa de oportunidades tem prioridade sobre o princípio da diferença Há dois casos a qualquer desigualdade de oportunidades deve melhorar as daqueles que dispõem de menos oportunidades b uma taxa excessiva de poupança deve quanto ao resultado final melhorar a situação daqueles que a suportam A Crítica de Rawls ao Utilitarismo Numa das partes do livro especialmente dedicadas à sua crítica Rawls se concentra na formulação da teoria utilitarista dada por Sidgwicksegundo a qual uma sociedade está ordenada de forma correta e portanto justaquando suas instituições mais importantes estão planejadas de modo a conseguir o maior saldo líquido de satisfação obtido a partir da soma das participações individuais de todos os seus membros Baseado nessa formulação Rawls critica no utilitarismo o fato de sua teoria de justificação estar centrada na maximização do bemestar coletivo às expensas dos direitos de cada indivíduo gerando uma situação que teríamos de classificar como profundamente injusta Julio Esteves Dworkin e a igualdade liberal O leilão sensível à ambição Pagar pelas próprias escolhas o seguro Os equivalentes do mundo real tributos e redistribuiçao