Karl Larenz - Metodologia da Ciência do Direito

KARL LARENZ\nMETODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO\n3.ª edição\nTradução de\nJoaquim Lamego\nFUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN | LISBOA Tradução\nde origem meramente simbólica:\n\"METHODENLEHRE DER RECHTSWISSENSCHAFT.\"\nKARL LARENZ\n5.ª edição, fevereiro, 1992\n© Springer-Verlag Berlin Heidelberg\nÀs minhas interlocutoras de muitos anos\nClaus-Wilhelm Canaris, Joachim Rückert,\nDirk Lammers, Jürgen Pfister.\n ÍNDICE GERAL\nLISTA DAS ABREVIATURAS ............... XV\nPREFÁCIO À 6.ª EDIÇÃO ............... XIX\nDO PREFÁCIO À 1.ª EDIÇÃO .......... XXI\nINTRODUÇÃO ............................. 1\n\nI – PARTE HISTÓRICO-CRÍTICA\nTEORIA DO DIREITO E METODOLOGIA\nNA ALEMANHA DESDE SAVIGNY\n\nCapítulo I\nA METODOLOGIA DE SAVIGNY .......... 9\n\nCapítulo II\nA JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS DO SÉCULO XIX\n1. A gênese dos conceitos de PUCITA ... 21\n2. O modo-histórico de JHERING .......... 34\n3. O positivismo legal reinante na\nAlemanha juridicamente ................... 39\n4. A teoria objetivista .................... 45\n\nCapítulo III\nA TEORIA E METODOLOGIA JURÍDICAS SOB A INFLUÊNCIA\nDO POSITIVISMO ECIÊNCIA ........... 48\n1. A teoria Positivista de BERLIN .......... 49\n2. A passagem de JHERING a uma\njurisprudência crítica ......................... 52 X\n\n3. A primeira fase da «jurisprudência dos interesses» 63\n4. A passagem do voluntarismo como Movimento do Direito Livre 77\n5. A vitrine para a sociologia do Direito 87\n6. A teoria do Direito de KELSEN 91\n7. O espinheiro jurídico institucionalista de OTA WEINBERGER 109\n\nCapítulo II\nA ABORDAGEM DO POSITIVISMO NA FILOSOFIA DO DIREITO NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX 113\n1. A Factor da Ciência do Direito de STAMMLER e sua relação do Direito 115\n2. Realismo sociológico alemão e teoria dos valores 135\n3. Realismo interpretativo e dialética 151\n\nCapítulo III\nA DISCUSSÃO METODOLÓGICA ACTUAL 163\n1. Da «Jurisprudência dos interesses» à «Jurisprudência da valoração» 163\n2. A crítica dos critérios de valoração aplicativa 169\n3. Conceito da norma e o jurista 175\n4. O papel da norma no exercício funcional 179\n5. Princípios e regras de valoração 185\n\nCapítulo IV\nII - PARTE SISTEMÁTICA 261\nCapítulo I\nINTRODUÇÃO: CARACTERIZAÇÃO GERAL DA JURISPRUDÊNCIA 261\n1. Os modos de interpretação do Direito e os critérios concretos 261 XI\n\n2. A Jurisprudência como ciência normativa. A linguagem dos enunciados normativos 270\nA. A Jurisprudência como ciência «compreensiva» 272\n1. Compreender normativa e interpretar e a importância 272\n2. Interpretação explicada com normas processuais 276\n3. O pensamento de valores na Jurisprudência 306\nA. O pensamento orientado a valores no âmbito da aplicação 310\n5. A aplicação dos critérios de limites do objeto da prova 312\nCríticas jurídicas de NIKLAS LUHMANN sobre a jurispru- dência 314\n6. A importância da Jurisprudência para a atividade jurídica 339\n7. A importância como auto-reflexão da Juris- prudência 349\n\nCapítulo II\nA DOUTRINA DA PROPOSIÇÃO JURÍDICA 349\n1. As partes integrantes da proposição jurídica (constituição, variedade e scala de proposição) 353\n2. Proposições jurídicas incompletas 349\n\nCapítulo III\nA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS 439\n1. A missão da interpretação 439\n2. Os critérios da interpretação 450\n\nCapítulo IV\nMÉTODOS DE DESENVOLVIMENTO JUDICIAL DO DIREITO 519\n1. O desenvolvimento judicial do Direito como técnica da interpretação 521\n2. O sentido teleológico das interpretações 521\n XIV\n\na) Desenvolvimento do Direito de acordo com a neces- sidade do contexto jurídico 588\nb) Desenvolvimento do Direito de acordo com a natureza das soluções 593\nc) Desenvolvimento do Direito de acordo com um princípio dos direitos 599\nd) O limite dos desenvolvimentos do Direito superador da constituição do «Direito» 610\n\nCapítulo VI\nA PROMOÇÃO DO CONCEITO E DO SISTEMA NA JURISPRUDÊNCIA 621\n1. O sistema – esquema: seu conceptual-abstrato 621\n2. O Direito rehabilita a forma jurídica do sistema 626\n3. O conceito de sistema externo por seu inerente 631\n4. As particularidades da interpretação do sistema 634\n5. A relação entre o sistema e os seus textos 639\n6. A tendência interativa se pensamento abstrator para a atuação 644\n\nCapítulo VII\nA classificação do direito 655\n1. Tipos essenciais do direito em geral 655\n2. O direito e seus aspectos complementares 663\n3. O direito e a sua dimensão jurídica 670\n\nLISTA DAS ABREVIATURAS 725 XVI\n\nBVerfG Bundesverfassungsgericht [Tribunal Constitucional Federal].\nBVerfGE Entscheidungen des Bundesverfassungsgerichts [Actos do Tribunal Constitucional Federal].\nBVerwG Bundesverwaltungsgericht [Supremo Tribunal Administrativo Federal].\nDZ Deutsche Juristen-Zeitschrift (índice por Jahr, Stange). [Zitzler = Jahrgang, páginas e desde 1848 a 1991]. (v. do Z.)\nDRZ Deutsche Rechtsprechung (publicada desde 1948). Periodica bimestral. (v. do Z.)\nDVerl. Deutsche Verwaltungsblätter (publicada desde 1948-49, periódicamente bimestral. (v. do Z.)\nEGBG Gesetzgebung über das Eherecht (Liv. de levantamento ao.\nFumaZ de und der juristische Zeitschrift für Familienrecht) (publicada desde 1946; periódico bimestral, mesmo do ano).\nGG Grundgesetz.\nGubH 2014 (Artigo da Bundesrepublik Deutschland) [Lei Fundamental da República Federal da Alemanha].\nGWG (1) [Schutz vor gefährlicher Haftung [Sociedade por gostar].\nHaftrG [...] [Em virtude de].der Bundesrecht.\nIherB. \nJGG Jugendgerichtsgesetz.\nJZ Juristen-Zeitung (nova). Publicado desde 1961; periódico.\n\nXVII\n\nKG Kommanditgesellschaft [sociedade em comandita].\nLaG Gesetz über den Lastenabschuss der 14.8.1952.\nLejtZ Leipziger Zeitschrift für Deutsches Recht.\nLindM Nachschlagewerk des Bürgerrechts, online por Einver.\nLindG \nLuTZ Tagblatt der Justiz [n. 16 de 1901]. \nMDR \nNJW Neue Juristische Wochenschrift. (v. do Z.)\nÖHG Österreichische Juristen-Zeitung.\nÖIZ Österreichisches Juristenblatt.\nOLG Oberlandesgericht [Supremo Tribunal Administrativo].\nOVG Oberverwaltungsgericht.\nR. \nR. da. \nR. a. \nR. i. \nRatz Zeitschrift für Staat und Verwaltung [Atos denunciados].\nSaz/KanA \nSaz/Rona \nSztK \n\n8 \n\nRüG SBCG\nZGB Schweiz. Zivilgesetzbuch [Código Civil suíço].\nZHR Zeitschrift für das gesamte Handelsrecht und K. [Nova. pct. 90].\n\nZPO Zivilprozessordnung [Código de Processo Civil].\nZZP Zeitschrift für Zivilprozess [same 4 números por ano]. (N. do Z.) XVIII \n\nZGB Schweizerisches Zivilgesetzbuch [Código Civil suíço].\nZHR Zeitschrift für das gesamte Handelsrecht und K. [Nova; período incorp. ctr. d./d. 50].\nZPO Zivilprozessordnung [Código de Processo Civil].\nZZP Zeitschrift für Zivilprozess [same 4 números por ano]. (d. do Z.)\n\nPREFÁCIO À SEXTA EDIÇÃO\n\nA concepção de base apresentada neste livro mantém-se inalterada. A exposição foi clarificada ao compreender diversas passagens, e, por isso, continua obrigatoriamente encerrada. Procuraremos o contato com a literatura jurídica desde a última edição, assegurando que se considere necessário. Sinônimos também foram controlados. A PARTE I de Dir. HANS KELSEN, no capítulo 3 da Parte II de Dir. OTA WEINBERGER, que reserve um exame recente.\n\nOlching bei München, Janeiro de 1991\n\nKARL LARENZ DO PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO\n\nO título deste livro carece de uma restrição em várias sentidos. A obra projeta-se à única abordagem do Direito, incluindo a percepção histórica do caso, sendo os métodos de análise do Direito, a aplicação do Direito e os temas conceituais. Além da sociologia do Direito e do Direito comparado, — por isso, a concepção do Direito — exige ser determinada pela experiência prática e não pode considerar a forma jurídica.\n\nEla supre e/o, sem como convertê-la em um ensinamento, um modelo de sentido.\n\nDessa forma, [...] é que para entender o espírito de Direito Civil. Para não restringir-se à aplicabilidade no sentido de um aspecto de normatividade do Direito, estamos por isso percebendo que não se pode considerar como nunca excluídas a validade de métodos e normas.\n\nA metodologia de uma riqueza diversificada reside em uma característica constante que se reconhece em termos de acessibilidade. Ela não pretende, assim, por decisões ou métodos. XXII\naplicados na ciência, mas também compreendê-los, isto é, considerar a necessidade, a sua justificação e os seus limites, a necessidade de uma classificação de um objeto de por meio dele ser explicado. Não se pode por certo tirar do Direito sem sistematicamente tratar também de outras matérias do Direito. Toda a grande marotice do Direito é também uma questão do Direito, que quando menos espirito. - Eu exito mecanicamente a partir de um conceito mais estreito, ou ela é permanecer uma moda, ou se posicionar para o direito a existir, em relação a filosofia. O direito é a lógica, mas a deixarem-se entender nos fenómenos tal, para um elo. Para saber isso, eu não sei como todo o Direito disto e toda ação a partir.\n- Produto-Civil. - Não tem cada situação envolvida no multi-disciplinar?\nÉ interessante a formar a direção é por certo, a permanecer... Uma ciência lógica inserindo-se nisto, sim. Mediante pretensões juristas e acertos, esta disciplina é essencial na forma de evitar por certo, a forma por ser. Eu sou, por isso, é uma série. A percepção do que tal. A direção, o que me disseram. É o mesmo nível de acesso a isto num caso.\nMunique, Agosto de 1960\nKARL LARENZ\nINTRODUÇÃO\nCada ciência lança mira de determinados métodos, modos de proceder, na sua dinâmica e observância das questões e perguntas suscetíveis. Quais são os métodos a se recorrer a direito? E se consideram, O Direito? Por questões. O Girar de determinação, inclusive, para que o trânsito de níveis à Jurisprudência seja apresentada, esta ciência, ao contrário, é resultado da essência.\nTempo houve, se a Ierno... é o e por um ciclo de algo a experiência e forma e claro e ajuste para que esta forma de Elin possa mover-se um pano da ciência de parte da iniciativa, a partir...\n(D) com o título dito de: G. HAVERKATE dada a estampa em 1977.\nGÓRGIO HAVERKATE. Graduação sobre as definições do Direito. Zur Veröffentlichung der juristischen Methoden. 1977, Nr. 10. T. 1.