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MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 15 MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO Marcos Augusto Maliska RESUMO O presente texto é uma pequena revisão do pensamento de Max Weber sobre o Estado Moderno Se o desenvolvimento das instituições sociais econômicas e culturais nas sociedades ocidentais modernas foi desencadeado por um processo geral de racionalização o núcleo organizativo do Estado Moderno caracterizase entre outros aspectos por meio da introdução de um central e contínuo sistema tributário um central comando militar pelo monopólio do uso da violência e por uma administração burocrática O presente texto não investiga as implicações que o pensamento de Weber tem para os Estados abertos do século XXI mas ele foi escrito com o objetivo de se compreender o Estado Moderno e os seus desafios no século XXI Palavraschave Estado Racional burocracia legitimidade do poder carisma Estado aberto Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 O ESTADO RACIONAL 3 AS TRÊS FORMAS DE LEGITIMAÇÃO DO PODER 4 A BUROCRACIA 5 REFERÊNCIAS Capítulo 4 da Primeira Parte da Tese de Doutorado Os desafios do Estado Moderno Federalismo e integração regional defendida junto ao Programa de PósGraduação em Direito Doutorado da UFPR Bacharel em Direito pela UFSC 1997 Procurador Federal desde 1998 Mestre 2000 e Doutor 2003 em Direito Constitucional pela UFPR com estudos de Doutoramento na Ludwig Maximilians Universität de Munique Alemanha 20012003 Atualmente é Procurador Federal Chefe da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal do Paraná Professor Pesquisador de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação e PósGraduação Mestrado e Especialização em Direito da UniBrasil e Professor Visitante de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão Cesul ExBolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst DAAD do CNPq e da CAPES É autor dos seguintes livros Estado e Século XXI A integração supranacional sob a ótica do Direito Constitucional Rio de Janeiro Renovar 2006 O Direito à Educação e a Constituição Porto Alegre Fabris 2001 Pluralismo Jurídico e Direito Moderno Notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade Curitiba Juruá 2000 e Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich Curitiba Juruá 2001 Possui diversos artigos publicados em revistas especializadas Endereço eletrônico marcosmaliskayahoocombr Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 16 1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento das instituições sociais econômicas e culturais nas sociedades ocidentais modernas foi desencadeado por um processo geral de racionalização Max Weber 18641920 foi o autor que melhor trabalhou esse processo de racionalização entendido como o resultado da especialização científica e da diferenciação técnica peculiar à civilização ocidental Consiste na organização da vida por divisão e coordenação das diversas atividades com base em um estudo preciso das relações entre os homens com seus instrumentos e seu meio com vistas à maior eficácia e rendimento Tratase pois de um puro desenvolvimento prático operado pelo gênio técnico do homem1 São diversas as análises sobre o conceito de racionalidade e os sentidos que ele se apresenta na obra de Weber2 De grande importância mas que infelizmente esse trabalho não comporta analisar é a recepção da teoria da racionalidade de Weber pelo marxismo em especial na interpretação da racionalização como coisificação Verdinglichung por Lukács3 e na análise de Marcuse para o qual a concepção weberiana de Racionalidade e Racionalização fornece uma visão neutra da pesquisa científica social e por isso atualmente de grande interesse ideológico para específicos interesses dominantes4 1 FREUND Julien Sociologia de Max Weber Trad Luís Cláudio de Castro e Costa 2 ed Rio de Janeiro Forense 1975 p 19 2 Assim por exemplo segundo Johannes Weiβ Weber fala de Racionalidade e Racionalização em no mínimo três sentidos a saber no sentido da ciência empírica da interpretação e da Ética WEIβ Johannes Max Webers Grundlegung der Soziologie Eine Einführung München Verlag Dokumentation 1975 p 137 De outro modo observa Reinhard Bendix que na obra de Weber a racionalidade se apresenta como i uma importante manifestação da liberdade individual ii como sinônimo de clareza e iii como conduta de vida BENDIX Reinhard Max Weber Das Werk Darstellung Analyse Ergebnisse Trad do original em inglês para o alemão por Renate Rausch München Piper 1960 p 403 3 Ver BEIERSDÖRFER Kurt Max Weber und Georg Lukács Über die Beziehung von Verstehender Soziologie und Westlichen Marxismus Frankfurt am Main Campus 1986 p 156 4 WEIβ Johannes Das Werk Max Webers in der marxistischen Rezeption und Kritik Opladen Westdeutscher Verlag 1981 p 147 Ver também Industrialisierung und Kapitalismus im Werk Max Webers In MARCUSE Herbert Kultur und Gesellschaft 4 ed Frankfurt am Main MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 17 Habermas observa em Weber três tipos de racionalizações a da sociedade a cultural e a da personalidade Weber conceitua igualmente a modernização da sociedade Modernisierung der Gesellschaft como Marx faz ao falar em diferenciação Ausdifferenzierung da Economia Capitalista e do Estado Moderno Ambas completamse assim em suas funções estabilizandose mutuamente O núcleo organizativo da economia capitalista molda a empresa capitalista entre outros aspectos por uma contabilidade racional pela introdução de uma eficiente e formal mão de obra livre pela utilização do conhecimento técnicocientífico e por decisões de investimento orientadas para o mercado Por outro lado o núcleo organizativo do Estado Moderno caracterizase entre outros aspectos por meio da introdução de um central e contínuo sistema tributário um central comando militar pelo monopólio do uso da violência e por uma administração burocrática O meio de organização da economia capitalista e do Estado Moderno como também as relações entre ambos é realizado pelo princípio normativo assentado no direito formal São esses três elementos segundo Habermas que constituem a racionalização da sociedade A racionalização cultural caracterizada pela previsibilidade pelo cálculo e pelo controle organizativo e instrumental dos processos empíricos é encontrada por Weber na moderna ciência e técnica na arte e na religião autônomas guiadas por Princípios Éticos Por fim a racionalização da personalidade referese à conduta racional de vida methodische Lebensführung que é considerada o ponto de ligação entre as racionalizações cultural e social5 A racionalização da personalidade significa basicamente que não basta a constatação de fatores materiais fazse necessária uma internalização de valores e de idéias6 Segundo a análise de Karl Loewenstein Weber foi um pensador que foi além Suhrkamp 1967 p 107129 5 HABERMAS Jürgen Theorie des Kommunikativen Handelns Frankfurt am Main Suhrkamp 1988 v 1 p 226 e 227 6 ARGÜELLO Katie O Ícaro da modernidade Direito e Política em Max Weber São Paulo Acadêmica 1997 p 7071 No tocante a internalização de valores e idéias observa Volker Heins ao trabalhar a Racionalidade versus Conduta de Vida que Max Weber em sua vida privada decidiuse pela igualdade da Mulher subordinado a racionalidade da moralidade do erotismo ficando igualmente dividido pela nostalgia de um erotismo irresponsável HEINS Volker Max Weber Zur Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 18 do seu tempo e de sua geração ao ficar indiferente às clássicas ideologias da época Capitalismo Liberal e Socialismo ou Estado Total Comunista e Fascismo Para ele a esperada socialização era um meio técnico de aperfeiçoamento da gerência empresarial do Estado porém sem valor absoluto7 De importância ao presente estudo é a sociologia política de Weber em especial os seus estudos sobre o Estado Racional as formas de legitimação do Poder e a questão da burocracia 2 O ESTADO RACIONAL Max Weber formouse em Direito mas desde logo sua mãe já observava que o filho interessavase mais pelo desenvolvimento histórico do Direito à sua aplicação prática pois segundo ela ele como um funcionário não era suficientemente prático e organizado para o trabalho burocrático diário8 Após se decidir pela carreira acadêmica Weber dedicouse a estudar a sociedade burguesa ocidental em seus diversos aspectos em especial através do resgate histórico dos diversos fatores que tiveram influência no seu desenvolvimento Segundo Wolfgang Schluchter o primeiro tema de Weber é o Capitalismo relacionandoo de início com uma perspectiva histórica e como problema de organização Já na sua primeira grande publicação no estudo sobre a História das Companhias de Comércio nas cidades medievais italianas9 Einführung Hamburg SOAK im Junius Verl 1990 p 22 7 LOEWENSTEIN Karl Max Webers staatspolitische Auffassungen in der Sicht unserer Zeit Frankfurt am Main e Bonn Athenäum Verlag 1965 p 18 8 Segundo KRÜGER Christa Max Marianne Weber Tag und Nachtansichten einer Ehe Zürich München Pendo 2001 p 20 Sobre o desenvolvimento intelectual de Weber conforme relata Marianne Weber na biografia sobre o marido vale mencionar o seu precoce interesse pela leitura em geral em especial pelos clássicos Aos doze anos Weber relatou a sua mãe que tinha se curvado ao Príncipe de Maquiavel e que leria sobre antimaquiavel e também lançaria uma olhada sobre a obra de Lutero WEBER Marianne Max Weber Ein Lebensbild Tübingen Mohr e Siebeck 1926 p 48 9 WEBER Max Zur Geschichte der Handelsgesellschaften im Mittelalter Stuttgart 1889 MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 19 encontrase essa análise10 Na análise de Mommsen os temas dominantes na obra sociológica de Weber são o crescimento do moderno Capitalismo industrial e o desenvolvimento social Segundo Mommsen Weber prognosticou já em 1893 que o capitalismo dentro de poucas gerações destruiria todas as formas tradicionais de estruturas sociais e a estrutura social tradicional não seria reintroduzida Para Weber o moderno Capitalismo seria um poder revolucionário mau schlechthin revolutionäre Macht11 Neste cenário o estudo que Weber realizou sobre o Estado é todo permeado em especial por considerações acerca da política da história e da economia Segundo escreve Katie Argüello podese afirmar que existe um nexo de dependência causal entre as várias dimensões da estrutura social ou seja de uma ética religiosa racionalizada da organização administrativa fundada no cálculo racional do direito racionalformal do Estado Moderno depende o capitalismo racional moderno e vice versa12 Reinhard Bendix apresenta quatro características para uma comunidade política ter a existência do Estado Moderno segundo a teoria de Weber i uma administração e uma ordem jurídica na qual as alterações se dão por normas ii uma administração militar na qual os seus serviços realizamse em concordância com rigorosos deveres e direitos iii monopólio de Poder sobre todas as pessoas tanto sobre as que nasceram na comunidade quanto aquelas que estão nos domínios do território iv legitimação da aplicação do Poder nos limites do território por concordância com a ordem jurídica13 10 SCHLUCHTER Wolfgang Die Entwicklung des okzidentalen Rationalismus Eine Analyse von Max Webers Gesellschaftsgeschichte Tübingen Mohr e Siebeck 1979 p 15 11 MOMMSEN Wolfgang Max Weber Gesellschaft Politik und Geschichte Frankfurt am Main Suhrkamp 1974 p 144 12 ARGÜELLO op cit p 83 Essa posição é tomada também por Volker Heins quando escreve que por um lado as formas de domínio político possuem também o status de forças de esclarecimento erklärungskräftigen das condições de formação do processo religioso e do modo inverso também da necessidade de esclarecimento da estrutura política em especial da força participativa da Religião Cristã no surgimento dos Estados Ocidentais HEINS op cit p 47 13 BENDIX op cit p 317 Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 20 Identificado como o Estado racional o Estado Moderno Ocidental segundo Weber diferenciouse de outras formas estatais como as de base patriarcal e patrimonial É sob a égide de um Estado racional pautado em um direito racional e em uma burocracia profissional é que irá se assentar o desenvolvimento do capitalismo moderno14 Weber anota também que no Estado Moderno foi decisivo o apoio dos juristas pois segundo ele contrário ao Império Chinês em que o Monarca não tinha juristas a sua disposição no Ocidente encontrouse disponível um direito formal produto do gênio romano no qual os funcionários como técnicos administrativos tinham o Direito como superior a tudo15 Essa racionalidade que permeou o agir da burocracia estatal moderna possibilitou os mecanismos necessários para o desenvolvimento capitalista Weber lembra que na antiga China um homem que vendesse sua casa e que algum tempo depois ficasse pobre segundo o antigo mandamento chinês da ajuda mútua Bruderhilfe tinha o direito de retornar para a casa e nela permanecer como Locatário forçado Zwangsmieter sem pagar aluguel Com um tal direito observa Weber o capitalismo não teria como funcionar economicamente16 Para Weber o Estado sociologicamente só se deixa definir pelo meio especifico que lhe é peculiar tal como é peculiar a todo outro agrupamento político ou seja o uso da coação física17 Em outras palavras o Estado definese como a estrutura ou o agrupamento político que reivindica com êxito o monopólio do constrangimento físico legítimo A esse caráter específico do Estado acrescentamse outros traços de um lado comporta uma racionalização do Direito com as conseqüências que são a especialização dos poderes legislativo e judiciário bem como a instituição de uma polícia encarregada de proteger a segurança dos indivíduos e de assegurar a ordem pública de outro lado apóiase em uma administração racional baseada em 14 Wirtschaft und Gesellschaft Grundriss der Verstehenden Soziologie 5 ed Tübingen Mohr Siebeck 1980 p 815 15 Ibid p 817 16 Ibid loc cit 17 Politik als Beruf Gesammelte Politische Schriften 5 ed Tübingen Mohr Siebeck 1988 p 506 MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 21 regulamentos explícitos que lhe permitem intervir nos domínios os mais diversos desde a educação até a saúde a economia e mesmo a cultura Enfim dispõe de uma força militar por assim dizer permanente18 Citando uma frase de Trotsky todo Estado se funda na força Weber observa que se só existissem estruturas sociais das quais a violência estivesse ausente o conceito de Estado teria também desaparecido e apenas subsistiria o que no sentido próprio da palavra se denomina anarquia A violência não é evidentemente o único instrumento de que se vale o Estado não haja a respeito qualquer dúvida mas é seu instrumento especifico Em nossos dias a relação entre o Estado e a violência é particularmente íntima Em todos os tempos os agrupamentos políticos mais diversos a começar pela família recorreram à violência física tendoa como instrumento normal do poder Em nossa época entretanto devese conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que dentro dos limites de determinado território a noção de território corresponde a um dos elementos essenciais do Estado reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física E com efeito é próprio de nossa época o não reconhecer em relação a qualquer outro grupo ou aos indivíduos o direito de fazer uso da violência a não ser nos casos em que o Estado a tolere o Estado se transforma portanto na única fonte do direito à violência19 O agrupamento político ou seja o Estado é um agrupamento de domínio Herrschaft O domínio em geral como conceito sem conteúdo concreto é um importante elemento das relações sociais Na verdade nem todas as relações sociais apresentamse como estruturas de domínio mas no entanto tem ele para a maioria delas uma elevada importância20 O domínio é uma forma especial de Poder Macht O domínio no sentido geral do Poder assim como a possibilidade de uma vontade de se impor em relação à outra pode se apresentar de diferentes formas21 Segundo Julien 18 FREUND op cit p 159 19 WEBER Max Politik als Beruf p 506 20 WEBER Max Wirtschaft und Gesellschaft p 541 21 Ibid p 542 Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 22 Freund o conceito de poderio Macht se caracteriza pela oportunidade de um indivíduo de fazer triunfar no seio de uma relação social sua própria vontade contra resistências e o conceito de domínio como a oportunidade de aí encontrar pessoas dispostas a obedecer às ordens que lhe são dadas22 Segundo Weber o verdadeiro domínio encontrase no Estado Moderno o qual não se realiza no discurso parlamentar nem nas Enunciações do Monarca senão na aplicação diária da Administração necessária e inevitavelmente nas mãos do funcionalismo Beamtentums seja militar ou civil23 3 AS TRÊS FORMAS DE LEGITIMAÇÃO DO PODER Ao tratar da legitimidade do poder24 Weber em sua Sociologia Política distingue três tipos de dominação legítima a tradicional a carismática e a racional legal Devese registrar que Weber quando trata dos tipos de dominação deixa claro que se tratam de tiposideais25 e por conseguinte que nunca se encontram ou só muito raramente em estado puro na realidade histórica26 Segundo Weber para a 22 FREUND op cit p 160161 23 WEBER Max Wirtschaft und Gesellschaft p 825 24 A legitimidade na sua condição de categoria da teoria política tem sido compreendida como uma relação de correspondência entre algo e seus destinatários sob um aporte axiológico portanto ressaltando os valores em questão numa relação de poder PASOLD Cesar Luiz Reflexões sobre o poder e o direito Florianópolis Estudantil 1986 p 20 25 A categoria do tipo ideal é a ponte que liga o componente subjetivo nas ciências da cultura com o conhecimento estritamente empírico O tipo ideal é o principal meio metodológico tanto para estabelecer o significado cultural dos fenômenos quanto para formular proposições empíricas sobre eles O conceito de tipo ideal é obtido pelo realce unilateral de um ou de vários pontos de vista e a reunião de uma multidão de fenômenos singulares difusos e discretos que se encaixam naqueles pontos de vista dentro do quadro conceptual em si unitário Essa unidade conceptual é o que confere ao tipo ideal a univocidade que permite a objetividade na comparação de vários fenômenos do mesmo tipo O tipo ideal é o modo de construção de conceitos peculiar ao método histórico ou individualizante cujo sabemos que é o estudo da realidade e dos fenômenos em sua singularidade Ver SAINTPIERRE Héctor L Max Weber Entre a Paixão e a Razão Campinas Unicamp 1994 p 6783 26 o domínio carismático por exemplo não é inteiramente desprovido de legalidade e a MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 23 pesquisa científica o conceito de tipoideal pretende instruir a decisão ele não é hipótese porém ele quer indicar a direção da formação hipotética Ele não é representação do real porém ele quer proporcionar claramente um meio de expressão da representação27 Dentre as formas de legitimação do poder o domínio tradicional tem por base a crença na santidade das tradições em vigor e na legitimidade dos que são chamados ao poder em virtude do costume A autoridade não pertence a um superior escolhido pelos habitantes do país mas sim a um homem que é chamado ao poder em virtude de um costume primogenitura por exemplo Ele reina a título pessoal de sorte que a obediência se dirige à sua pessoa e se torna um ato de piedade Os governados são súditos que não obedecem a uma norma impessoal mas ordens legitimadas em virtude do privilégio tradicional do soberano Segundo o humor deste podemse obter seus favores ou cair em desgraça No entanto a tradição não é assimilável ao puro arbítrio pois se o soberano a viola arriscase a provocar uma resistência que certamente não visa ao sistema mas sim a sua pessoa ou a seus favoritos28 O domínio carismático de outro modo repousa no valor pessoal de um homem que se distingue por sua santidade seu heroísmo ou seus exemplos Constitui o tipo excepcional do poderio político não pelo fato de se encontrar raramente mas porque deturpa os usos da vida política ordinária Weber entende por carisma a qualidade insólita de uma pessoa que parece dar provas de um poder sobrenatural sobrehumano ou pelo menos desusado de sorte que ela aparece como um ser providencial exemplar ou fora do comum e por essa razão agrupa em torno de si discípulos ou partidários O comportamento carismático não é peculiar apenas à atividade política pois pode ser igualmente observado em outros campos como os da religião da arte da moral e mesmo da economia conquanto segundo Weber um dos traços do carisma consista em permanecer estranho ou hostil ao jogo econômico tradição encerra certos aspectos carismáticos ou mesmo burocráticos FREUND op cit p 167 27 WEBER Max Methodologische Schriften Frankfurt am Main S Fischer Verlag 1968 p 42 28 FREUND op cit p168 e WEBER Max Wirtschaft und Gesellschaft p 130 131 Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 24 normal Em política este domínio toma diversas formas a do demagogo do ditador social do herói militar ou do revolucionário29 Segundo Stefan Breuer em seu livro Bürokratie und Charisma Weber não entendeu a modernização simplesmente como racionalização senão como uma ação recíproca Wechselwirkung segundo o autor falar em Dialética seria exagero de racionalidade e carisma Partindo disso aborda o autor por exemplo o Carisma da Razão entendido como expressão de um Carisma impessoal e o Carisma da Nação presente em vários momentos da história com na França de 1789 ou na Alemanha de 191430 Por fim o domínio racional legal típico do Estado Moderno tem por fundamento a crença na validade dos regulamentos estabelecidos racionalmente e na legitimidade dos chefes designados nos temos da lei Neste sentido todo direito seja ele estabelecido por convenção ou por outorga vale em virtude de um procedimento racional O conjunto das regras de direito constitui um mundo abstrato de prescrições técnicas ou de normas em que compete à Justiça a aplicação das regras gerais aos casos particulares enquanto a administração tem por objeto proteger os interesses nos limites das regras de direito graças a órgãos instituídos para tal fim O chefe legal e as instâncias superiores inclusive o Presidente da República eleito devem respeitar a ordem impessoal do direito e se orientar segundo a mesma Os membros do agrupamento só obedecem ao direito e são chamados cidadãos isto quer dizer que não são obrigados a submeterse senão nas condições previstas pela lei31 O domínio racional legal consiste em um empreendimento contínuo de funções públicas instituídas por leis e distribuídas em competências diferenciadas A aplicação desses inúmeros regulamentos exige uma equipe de funcionários qualificados que não são donos de seus cargos nem tampouco dos meios da administração Por outro lado são protegidos no exercício de suas funções por um 29 FREUND op cit p169 e WEBER Max Wirtschaft und Gesellschaft p 140 e seg 30 BREUER Stefan Bürokratie und Charisma Zur politischen Soziologie Max Webers Darmstadt Wissenschaftliche Buchgesellschaft 1994 p 2 59 110 111 31 WEBER Max Wirtschaft und Gesellschaft p 125 MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 25 estatuto O procedimento administrativo repousa no princípio de documentos e fichários a serem conservados todas as decisões decretos e ordens de serviço são escritos A mais típica forma do domínio racional legal é a burocracia32 4 A BUROCRACIA O domínio racional legal se expressa através da burocracia Entendida como o governo da razão33 a burocracia é o meio através do qual se expressa a lei e sob o qual age o Estado Racional Moderno A burocracia é portanto um produto histórico peculiar e inevitável do desenvolvimento da racionalidade formal no Estado Moderno Segundo anota Katie Argüello o objetivo da burocracia é o de gerir o poder Esta gestão por sua vez pode ser mais racional quando mediada pelo tipo de administração burocrática pura administração burocráticomonocrático que ressalta os aspectos da precisão disciplina continuidade calculabilidade aperfeiçoamento técnico enfim de eficácia Em termos históricos concretos essa instrumentalidade do agir racional com relação aos fins diz respeito à função da força política do Estado moderno desenvolvido no Ocidente34 Ao questionar qual é o entendimento de Weber sobre Burocracia Arnold Zingerle observa que Weber não apresenta em nenhum lugar uma definição de burocracia senão que apresenta ele a burocracia como um modo de administração administração através e em uma organização de Escritórios sobre uma característica coletiva de pessoas que são representantes de tal administração até a caracterização dessa relação como domínio domínio através da burocracia35 32 FREUND op cit p167 33 BINS Milton Introdução à sociologia geral Porto Alegre Mundo Jovem 1985 p 37 34 ARGÜELLO op cit p 8283 35 ZINGERLE Arnold Max Webers Historische Soziologie Aspekte und Materialien zur Wirkungsgeschichte Darmstadt Wissenschaftliche Buchgesellschaft 1981 p 113 Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 26 Como características gerais da burocracia têmse que as atribuições dos empregados são fixas definidas No mando os poderes são distribuídos de forma clara e delimitada e na execução cada um tem tarefas definidas Num e noutro caso as responsabilidades são específicas Existe um sistema organizado de mando e subordinação As autoridades superiores inspecionam as inferiores podendo estas apenas apelar O mando é vertical e descendente sendo a forma hierárquica mais desenvolvida aquela em que no topo da pirâmide há uma só pessoa monocracia A Administração é baseada em documentos Para efeitos da administração só tem existência eficaz o assunto registrado por escrito Ocorre uma nítida separação entre as atividades burocráticas e as atividades pessoais dos empregados bem como entre os bens da administração e os bens pessoais dos empregados Os empregados são protegidos mediante um estatuto e mediante a garantia de uma remuneração regular em dinheiro O recrutamento para ocupação das vagas existentes se dá por meio de provas e diplomas36 As burocracias reais divergem consideravelmente do tipopuro descrito por Weber sendo as organizações administrativas estatais as que possuem o maior grau de desvio em relação ao modelo abstrato definido Dentre as causas para tal desvio observa Milton Bins que existe o mito de que a administração pública pode ser separada da política Os partidos políticos e outros grupos de interesse disputam avidamente os cargos públicos em razão dos vastos recursos de poder que os mesmos propiciam Os costumes tradicionais o paternalismo o nepotismo o clientelismo etc costumam adentrar às organizações Não há distinção nítida entre os bens públicos e os bens privados tornandose o cargo de alto a baixo na hierarquia fonte de lucro pessoal e de toda sorte de outras corrupções Por fim existe a incompetência pura e simples e a acomodação37 36 WEBER Max Wirtschaft und Gesellschaft p 126127 37 BINS op cit p 41 MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 27 5 REFERÊNCIAS ARGÜELLO Katie O Ícaro da modernidade Direito e política em Max Weber São Paulo Acadêmica 1997 BEIERSDÖRFER Kurt Max Weber und Georg Lukács Über die Beziehung von Verstehender Soziologie und Westlichen Marxismus Frankfurt am Main Campus 1986 BENDIX Reinhard Max Weber Das Werk Darstellung Analyse Ergebnisse Trad do original em inglês para o alemão por Renate Rausch München Piper 1960 BINS Milton Introdução à sociologia geral Porto Alegre Mundo Jovem 1985 BREUER Stefan Bürokratie und Charisma Zur politischen Soziologie Max Webers Darmstadt Wissenschaftliche Buchgesellschaft 1994 FREUND Julien Sociologia de Max Weber Trad Luís Cláudio de Castro e Costa 2 ed Rio de Janeiro Forense 1975 HABERMAS Jürgen Theorie des Kommunikativen Handelns Frankfurt am Main Suhrkamp 1988 v 1 HEINS Volker Max Weber Zur Einführung Hamburg SOAK im Junius Verl 1990 KRÜGER Christa Max Marianne Weber Tag und Nachtansichten einer Ehe Zürich München Pendo 2001 LOEWENSTEIN Karl Max Webers staatspolitische Auffassungen in der Sicht unserer Zeit Frankfurt am Main e Bonn Athenäum Verlag 1965 MOMMSEN Wolfgang Max Weber Gesellschaft Politik und Geschichte Frankfurt am Main Suhrkamp 1974 MARCUSE Herbert Kultur und Gesellschaft 4 ed Frankfurt am Main Suhrkamp 1967 PASOLD Cesar Luiz Reflexões sobre o poder e o direito Florianópolis Estudantil 1986 SAINTPIERRE Héctor L Max Weber Entre a Paixão e a Razão Campinas Unicamp 1994 SCHLUCHTER Wolfgang Die Entwicklung des okzidentalen Rationalismus Eine Analyse von Max Webers Gesellschaftsgeschichte Tübingen Mohr e Siebeck 1979 WEBER Marianne Max Weber Ein Lebensbild Tübingen Mohr e Siebeck 1926 Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 28 WEBER Max Zur Geschichte der Handelsgesellschaften im Mittelalter Stuttgart 1889 Wirtschaft und Gesellschaft Grundriss der Verstehenden Soziologie 5 ed Tübingen Mohr Siebeck 1980 Politik als Beruf Gesammelte Politische Schriften 5 ed Tübingen Mohr Siebeck 1988 Methodologische Schriften Frankfurt am Main S Fischer Verlag 1968 WEIβ Johannes Max Webers Grundlegung der Soziologie Eine Einführung München Verlag Dokumentation 1975 Das Werk Max Webers in der marxistischen Rezeption und Kritik Opladen Westdeutscher Verlag 1981 ZINGERLE Arnold Max Webers Historische Soziologie Aspekte und Materialien zur Wirkungsgeschichte Darmstadt Wissenschaftliche Buchgesellschaft 1981
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Constituição Porto Alegre Fabris 2001 Pluralismo Jurídico e Direito Moderno Notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade Curitiba Juruá 2000 e Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich Curitiba Juruá 2001 Possui diversos artigos publicados em revistas especializadas Endereço eletrônico marcosmaliskayahoocombr Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 16 1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento das instituições sociais econômicas e culturais nas sociedades ocidentais modernas foi desencadeado por um processo geral de racionalização Max Weber 18641920 foi o autor que melhor trabalhou esse processo de racionalização entendido como o resultado da especialização científica e da diferenciação técnica peculiar à civilização ocidental Consiste na organização da vida por divisão e coordenação das diversas atividades com base em um estudo preciso das relações entre os homens com seus instrumentos e seu meio com vistas à maior eficácia e rendimento Tratase pois de um puro desenvolvimento prático operado pelo gênio técnico do homem1 São diversas as análises sobre o conceito de racionalidade e os sentidos que ele se apresenta na obra de Weber2 De grande importância mas que infelizmente esse trabalho não comporta analisar é a recepção da teoria da racionalidade de Weber pelo marxismo em especial na interpretação da racionalização como coisificação Verdinglichung por Lukács3 e na análise de Marcuse para o qual a concepção weberiana de Racionalidade e Racionalização fornece uma visão neutra da pesquisa científica social e por isso atualmente de grande interesse ideológico para específicos interesses dominantes4 1 FREUND Julien Sociologia de Max Weber Trad Luís Cláudio de Castro e Costa 2 ed Rio de Janeiro Forense 1975 p 19 2 Assim por exemplo segundo Johannes Weiβ Weber fala de Racionalidade e Racionalização em no mínimo três sentidos a saber no sentido da ciência empírica da interpretação e da Ética WEIβ Johannes Max Webers Grundlegung der Soziologie Eine Einführung München Verlag Dokumentation 1975 p 137 De outro modo observa Reinhard Bendix que na obra de Weber a racionalidade se apresenta como i uma importante manifestação da liberdade individual ii como sinônimo de clareza e iii como conduta de vida BENDIX Reinhard Max Weber Das Werk Darstellung Analyse Ergebnisse Trad do original em inglês para o alemão por Renate Rausch München Piper 1960 p 403 3 Ver BEIERSDÖRFER Kurt Max Weber und Georg Lukács Über die Beziehung von Verstehender Soziologie und Westlichen Marxismus Frankfurt am Main Campus 1986 p 156 4 WEIβ Johannes Das Werk Max Webers in der marxistischen Rezeption und Kritik Opladen Westdeutscher Verlag 1981 p 147 Ver também Industrialisierung und Kapitalismus im Werk Max Webers In MARCUSE Herbert Kultur und Gesellschaft 4 ed Frankfurt am Main MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 17 Habermas observa em Weber três tipos de racionalizações a da sociedade a cultural e a da personalidade Weber conceitua igualmente a modernização da sociedade Modernisierung der Gesellschaft como Marx faz ao falar em diferenciação Ausdifferenzierung da Economia Capitalista e do Estado Moderno Ambas completamse assim em suas funções estabilizandose mutuamente O núcleo organizativo da economia capitalista molda a empresa capitalista entre outros aspectos por uma contabilidade racional pela introdução de uma eficiente e formal mão de obra livre pela utilização do conhecimento técnicocientífico e por decisões de investimento orientadas para o mercado Por outro lado o núcleo organizativo do Estado Moderno caracterizase entre outros aspectos por meio da introdução de um central e contínuo sistema tributário um central comando militar pelo monopólio do uso da violência e por uma administração burocrática O meio de organização da economia capitalista e do Estado Moderno como também as relações entre ambos é realizado pelo princípio normativo assentado no direito formal São esses três elementos segundo Habermas que constituem a racionalização da sociedade A racionalização cultural caracterizada pela previsibilidade pelo cálculo e pelo controle organizativo e instrumental dos processos empíricos é encontrada por Weber na moderna ciência e técnica na arte e na religião autônomas guiadas por Princípios Éticos Por fim a racionalização da personalidade referese à conduta racional de vida methodische Lebensführung que é considerada o ponto de ligação entre as racionalizações cultural e social5 A racionalização da personalidade significa basicamente que não basta a constatação de fatores materiais fazse necessária uma internalização de valores e de idéias6 Segundo a análise de Karl Loewenstein Weber foi um pensador que foi além Suhrkamp 1967 p 107129 5 HABERMAS Jürgen Theorie des Kommunikativen Handelns Frankfurt am Main Suhrkamp 1988 v 1 p 226 e 227 6 ARGÜELLO Katie O Ícaro da modernidade Direito e Política em Max Weber São Paulo Acadêmica 1997 p 7071 No tocante a internalização de valores e idéias observa Volker Heins ao trabalhar a Racionalidade versus Conduta de Vida que Max Weber em sua vida privada decidiuse pela igualdade da Mulher subordinado a racionalidade da moralidade do erotismo ficando igualmente dividido pela nostalgia de um erotismo irresponsável HEINS Volker Max Weber Zur Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 18 do seu tempo e de sua geração ao ficar indiferente às clássicas ideologias da época Capitalismo Liberal e Socialismo ou Estado Total Comunista e Fascismo Para ele a esperada socialização era um meio técnico de aperfeiçoamento da gerência empresarial do Estado porém sem valor absoluto7 De importância ao presente estudo é a sociologia política de Weber em especial os seus estudos sobre o Estado Racional as formas de legitimação do Poder e a questão da burocracia 2 O ESTADO RACIONAL Max Weber formouse em Direito mas desde logo sua mãe já observava que o filho interessavase mais pelo desenvolvimento histórico do Direito à sua aplicação prática pois segundo ela ele como um funcionário não era suficientemente prático e organizado para o trabalho burocrático diário8 Após se decidir pela carreira acadêmica Weber dedicouse a estudar a sociedade burguesa ocidental em seus diversos aspectos em especial através do resgate histórico dos diversos fatores que tiveram influência no seu desenvolvimento Segundo Wolfgang Schluchter o primeiro tema de Weber é o Capitalismo relacionandoo de início com uma perspectiva histórica e como problema de organização Já na sua primeira grande publicação no estudo sobre a História das Companhias de Comércio nas cidades medievais italianas9 Einführung Hamburg SOAK im Junius Verl 1990 p 22 7 LOEWENSTEIN Karl Max Webers staatspolitische Auffassungen in der Sicht unserer Zeit Frankfurt am Main e Bonn Athenäum Verlag 1965 p 18 8 Segundo KRÜGER Christa Max Marianne Weber Tag und Nachtansichten einer Ehe Zürich München Pendo 2001 p 20 Sobre o desenvolvimento intelectual de Weber conforme relata Marianne Weber na biografia sobre o marido vale mencionar o seu precoce interesse pela leitura em geral em especial pelos clássicos Aos doze anos Weber relatou a sua mãe que tinha se curvado ao Príncipe de Maquiavel e que leria sobre antimaquiavel e também lançaria uma olhada sobre a obra de Lutero WEBER Marianne Max Weber Ein Lebensbild Tübingen Mohr e Siebeck 1926 p 48 9 WEBER Max Zur Geschichte der Handelsgesellschaften im Mittelalter Stuttgart 1889 MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 19 encontrase essa análise10 Na análise de Mommsen os temas dominantes na obra sociológica de Weber são o crescimento do moderno Capitalismo industrial e o desenvolvimento social Segundo Mommsen Weber prognosticou já em 1893 que o capitalismo dentro de poucas gerações destruiria todas as formas tradicionais de estruturas sociais e a estrutura social tradicional não seria reintroduzida Para Weber o moderno Capitalismo seria um poder revolucionário mau schlechthin revolutionäre Macht11 Neste cenário o estudo que Weber realizou sobre o Estado é todo permeado em especial por considerações acerca da política da história e da economia Segundo escreve Katie Argüello podese afirmar que existe um nexo de dependência causal entre as várias dimensões da estrutura social ou seja de uma ética religiosa racionalizada da organização administrativa fundada no cálculo racional do direito racionalformal do Estado Moderno depende o capitalismo racional moderno e vice versa12 Reinhard Bendix apresenta quatro características para uma comunidade política ter a existência do Estado Moderno segundo a teoria de Weber i uma administração e uma ordem jurídica na qual as alterações se dão por normas ii uma administração militar na qual os seus serviços realizamse em concordância com rigorosos deveres e direitos iii monopólio de Poder sobre todas as pessoas tanto sobre as que nasceram na comunidade quanto aquelas que estão nos domínios do território iv legitimação da aplicação do Poder nos limites do território por concordância com a ordem jurídica13 10 SCHLUCHTER Wolfgang Die Entwicklung des okzidentalen Rationalismus Eine Analyse von Max Webers Gesellschaftsgeschichte Tübingen Mohr e Siebeck 1979 p 15 11 MOMMSEN Wolfgang Max Weber Gesellschaft Politik und Geschichte Frankfurt am Main Suhrkamp 1974 p 144 12 ARGÜELLO op cit p 83 Essa posição é tomada também por Volker Heins quando escreve que por um lado as formas de domínio político possuem também o status de forças de esclarecimento erklärungskräftigen das condições de formação do processo religioso e do modo inverso também da necessidade de esclarecimento da estrutura política em especial da força participativa da Religião Cristã no surgimento dos Estados Ocidentais HEINS op cit p 47 13 BENDIX op cit p 317 Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 20 Identificado como o Estado racional o Estado Moderno Ocidental segundo Weber diferenciouse de outras formas estatais como as de base patriarcal e patrimonial É sob a égide de um Estado racional pautado em um direito racional e em uma burocracia profissional é que irá se assentar o desenvolvimento do capitalismo moderno14 Weber anota também que no Estado Moderno foi decisivo o apoio dos juristas pois segundo ele contrário ao Império Chinês em que o Monarca não tinha juristas a sua disposição no Ocidente encontrouse disponível um direito formal produto do gênio romano no qual os funcionários como técnicos administrativos tinham o Direito como superior a tudo15 Essa racionalidade que permeou o agir da burocracia estatal moderna possibilitou os mecanismos necessários para o desenvolvimento capitalista Weber lembra que na antiga China um homem que vendesse sua casa e que algum tempo depois ficasse pobre segundo o antigo mandamento chinês da ajuda mútua Bruderhilfe tinha o direito de retornar para a casa e nela permanecer como Locatário forçado Zwangsmieter sem pagar aluguel Com um tal direito observa Weber o capitalismo não teria como funcionar economicamente16 Para Weber o Estado sociologicamente só se deixa definir pelo meio especifico que lhe é peculiar tal como é peculiar a todo outro agrupamento político ou seja o uso da coação física17 Em outras palavras o Estado definese como a estrutura ou o agrupamento político que reivindica com êxito o monopólio do constrangimento físico legítimo A esse caráter específico do Estado acrescentamse outros traços de um lado comporta uma racionalização do Direito com as conseqüências que são a especialização dos poderes legislativo e judiciário bem como a instituição de uma polícia encarregada de proteger a segurança dos indivíduos e de assegurar a ordem pública de outro lado apóiase em uma administração racional baseada em 14 Wirtschaft und Gesellschaft Grundriss der Verstehenden Soziologie 5 ed Tübingen Mohr Siebeck 1980 p 815 15 Ibid p 817 16 Ibid loc cit 17 Politik als Beruf Gesammelte Politische Schriften 5 ed Tübingen Mohr Siebeck 1988 p 506 MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 21 regulamentos explícitos que lhe permitem intervir nos domínios os mais diversos desde a educação até a saúde a economia e mesmo a cultura Enfim dispõe de uma força militar por assim dizer permanente18 Citando uma frase de Trotsky todo Estado se funda na força Weber observa que se só existissem estruturas sociais das quais a violência estivesse ausente o conceito de Estado teria também desaparecido e apenas subsistiria o que no sentido próprio da palavra se denomina anarquia A violência não é evidentemente o único instrumento de que se vale o Estado não haja a respeito qualquer dúvida mas é seu instrumento especifico Em nossos dias a relação entre o Estado e a violência é particularmente íntima Em todos os tempos os agrupamentos políticos mais diversos a começar pela família recorreram à violência física tendoa como instrumento normal do poder Em nossa época entretanto devese conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que dentro dos limites de determinado território a noção de território corresponde a um dos elementos essenciais do Estado reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física E com efeito é próprio de nossa época o não reconhecer em relação a qualquer outro grupo ou aos indivíduos o direito de fazer uso da violência a não ser nos casos em que o Estado a tolere o Estado se transforma portanto na única fonte do direito à violência19 O agrupamento político ou seja o Estado é um agrupamento de domínio Herrschaft O domínio em geral como conceito sem conteúdo concreto é um importante elemento das relações sociais Na verdade nem todas as relações sociais apresentamse como estruturas de domínio mas no entanto tem ele para a maioria delas uma elevada importância20 O domínio é uma forma especial de Poder Macht O domínio no sentido geral do Poder assim como a possibilidade de uma vontade de se impor em relação à outra pode se apresentar de diferentes formas21 Segundo Julien 18 FREUND op cit p 159 19 WEBER Max Politik als Beruf p 506 20 WEBER Max Wirtschaft und Gesellschaft p 541 21 Ibid p 542 Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 22 Freund o conceito de poderio Macht se caracteriza pela oportunidade de um indivíduo de fazer triunfar no seio de uma relação social sua própria vontade contra resistências e o conceito de domínio como a oportunidade de aí encontrar pessoas dispostas a obedecer às ordens que lhe são dadas22 Segundo Weber o verdadeiro domínio encontrase no Estado Moderno o qual não se realiza no discurso parlamentar nem nas Enunciações do Monarca senão na aplicação diária da Administração necessária e inevitavelmente nas mãos do funcionalismo Beamtentums seja militar ou civil23 3 AS TRÊS FORMAS DE LEGITIMAÇÃO DO PODER Ao tratar da legitimidade do poder24 Weber em sua Sociologia Política distingue três tipos de dominação legítima a tradicional a carismática e a racional legal Devese registrar que Weber quando trata dos tipos de dominação deixa claro que se tratam de tiposideais25 e por conseguinte que nunca se encontram ou só muito raramente em estado puro na realidade histórica26 Segundo Weber para a 22 FREUND op cit p 160161 23 WEBER Max Wirtschaft und Gesellschaft p 825 24 A legitimidade na sua condição de categoria da teoria política tem sido compreendida como uma relação de correspondência entre algo e seus destinatários sob um aporte axiológico portanto ressaltando os valores em questão numa relação de poder PASOLD Cesar Luiz Reflexões sobre o poder e o direito Florianópolis Estudantil 1986 p 20 25 A categoria do tipo ideal é a ponte que liga o componente subjetivo nas ciências da cultura com o conhecimento estritamente empírico O tipo ideal é o principal meio metodológico tanto para estabelecer o significado cultural dos fenômenos quanto para formular proposições empíricas sobre eles O conceito de tipo ideal é obtido pelo realce unilateral de um ou de vários pontos de vista e a reunião de uma multidão de fenômenos singulares difusos e discretos que se encaixam naqueles pontos de vista dentro do quadro conceptual em si unitário Essa unidade conceptual é o que confere ao tipo ideal a univocidade que permite a objetividade na comparação de vários fenômenos do mesmo tipo O tipo ideal é o modo de construção de conceitos peculiar ao método histórico ou individualizante cujo sabemos que é o estudo da realidade e dos fenômenos em sua singularidade Ver SAINTPIERRE Héctor L Max Weber Entre a Paixão e a Razão Campinas Unicamp 1994 p 6783 26 o domínio carismático por exemplo não é inteiramente desprovido de legalidade e a MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 23 pesquisa científica o conceito de tipoideal pretende instruir a decisão ele não é hipótese porém ele quer indicar a direção da formação hipotética Ele não é representação do real porém ele quer proporcionar claramente um meio de expressão da representação27 Dentre as formas de legitimação do poder o domínio tradicional tem por base a crença na santidade das tradições em vigor e na legitimidade dos que são chamados ao poder em virtude do costume A autoridade não pertence a um superior escolhido pelos habitantes do país mas sim a um homem que é chamado ao poder em virtude de um costume primogenitura por exemplo Ele reina a título pessoal de sorte que a obediência se dirige à sua pessoa e se torna um ato de piedade Os governados são súditos que não obedecem a uma norma impessoal mas ordens legitimadas em virtude do privilégio tradicional do soberano Segundo o humor deste podemse obter seus favores ou cair em desgraça No entanto a tradição não é assimilável ao puro arbítrio pois se o soberano a viola arriscase a provocar uma resistência que certamente não visa ao sistema mas sim a sua pessoa ou a seus favoritos28 O domínio carismático de outro modo repousa no valor pessoal de um homem que se distingue por sua santidade seu heroísmo ou seus exemplos Constitui o tipo excepcional do poderio político não pelo fato de se encontrar raramente mas porque deturpa os usos da vida política ordinária Weber entende por carisma a qualidade insólita de uma pessoa que parece dar provas de um poder sobrenatural sobrehumano ou pelo menos desusado de sorte que ela aparece como um ser providencial exemplar ou fora do comum e por essa razão agrupa em torno de si discípulos ou partidários O comportamento carismático não é peculiar apenas à atividade política pois pode ser igualmente observado em outros campos como os da religião da arte da moral e mesmo da economia conquanto segundo Weber um dos traços do carisma consista em permanecer estranho ou hostil ao jogo econômico tradição encerra certos aspectos carismáticos ou mesmo burocráticos FREUND op cit p 167 27 WEBER Max Methodologische Schriften Frankfurt am Main S Fischer Verlag 1968 p 42 28 FREUND op cit p168 e WEBER Max Wirtschaft und Gesellschaft p 130 131 Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 24 normal Em política este domínio toma diversas formas a do demagogo do ditador social do herói militar ou do revolucionário29 Segundo Stefan Breuer em seu livro Bürokratie und Charisma Weber não entendeu a modernização simplesmente como racionalização senão como uma ação recíproca Wechselwirkung segundo o autor falar em Dialética seria exagero de racionalidade e carisma Partindo disso aborda o autor por exemplo o Carisma da Razão entendido como expressão de um Carisma impessoal e o Carisma da Nação presente em vários momentos da história com na França de 1789 ou na Alemanha de 191430 Por fim o domínio racional legal típico do Estado Moderno tem por fundamento a crença na validade dos regulamentos estabelecidos racionalmente e na legitimidade dos chefes designados nos temos da lei Neste sentido todo direito seja ele estabelecido por convenção ou por outorga vale em virtude de um procedimento racional O conjunto das regras de direito constitui um mundo abstrato de prescrições técnicas ou de normas em que compete à Justiça a aplicação das regras gerais aos casos particulares enquanto a administração tem por objeto proteger os interesses nos limites das regras de direito graças a órgãos instituídos para tal fim O chefe legal e as instâncias superiores inclusive o Presidente da República eleito devem respeitar a ordem impessoal do direito e se orientar segundo a mesma Os membros do agrupamento só obedecem ao direito e são chamados cidadãos isto quer dizer que não são obrigados a submeterse senão nas condições previstas pela lei31 O domínio racional legal consiste em um empreendimento contínuo de funções públicas instituídas por leis e distribuídas em competências diferenciadas A aplicação desses inúmeros regulamentos exige uma equipe de funcionários qualificados que não são donos de seus cargos nem tampouco dos meios da administração Por outro lado são protegidos no exercício de suas funções por um 29 FREUND op cit p169 e WEBER Max Wirtschaft und Gesellschaft p 140 e seg 30 BREUER Stefan Bürokratie und Charisma Zur politischen Soziologie Max Webers Darmstadt Wissenschaftliche Buchgesellschaft 1994 p 2 59 110 111 31 WEBER Max Wirtschaft und Gesellschaft p 125 MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 25 estatuto O procedimento administrativo repousa no princípio de documentos e fichários a serem conservados todas as decisões decretos e ordens de serviço são escritos A mais típica forma do domínio racional legal é a burocracia32 4 A BUROCRACIA O domínio racional legal se expressa através da burocracia Entendida como o governo da razão33 a burocracia é o meio através do qual se expressa a lei e sob o qual age o Estado Racional Moderno A burocracia é portanto um produto histórico peculiar e inevitável do desenvolvimento da racionalidade formal no Estado Moderno Segundo anota Katie Argüello o objetivo da burocracia é o de gerir o poder Esta gestão por sua vez pode ser mais racional quando mediada pelo tipo de administração burocrática pura administração burocráticomonocrático que ressalta os aspectos da precisão disciplina continuidade calculabilidade aperfeiçoamento técnico enfim de eficácia Em termos históricos concretos essa instrumentalidade do agir racional com relação aos fins diz respeito à função da força política do Estado moderno desenvolvido no Ocidente34 Ao questionar qual é o entendimento de Weber sobre Burocracia Arnold Zingerle observa que Weber não apresenta em nenhum lugar uma definição de burocracia senão que apresenta ele a burocracia como um modo de administração administração através e em uma organização de Escritórios sobre uma característica coletiva de pessoas que são representantes de tal administração até a caracterização dessa relação como domínio domínio através da burocracia35 32 FREUND op cit p167 33 BINS Milton Introdução à sociologia geral Porto Alegre Mundo Jovem 1985 p 37 34 ARGÜELLO op cit p 8283 35 ZINGERLE Arnold Max Webers Historische Soziologie Aspekte und Materialien zur Wirkungsgeschichte Darmstadt Wissenschaftliche Buchgesellschaft 1981 p 113 Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 26 Como características gerais da burocracia têmse que as atribuições dos empregados são fixas definidas No mando os poderes são distribuídos de forma clara e delimitada e na execução cada um tem tarefas definidas Num e noutro caso as responsabilidades são específicas Existe um sistema organizado de mando e subordinação As autoridades superiores inspecionam as inferiores podendo estas apenas apelar O mando é vertical e descendente sendo a forma hierárquica mais desenvolvida aquela em que no topo da pirâmide há uma só pessoa monocracia A Administração é baseada em documentos Para efeitos da administração só tem existência eficaz o assunto registrado por escrito Ocorre uma nítida separação entre as atividades burocráticas e as atividades pessoais dos empregados bem como entre os bens da administração e os bens pessoais dos empregados Os empregados são protegidos mediante um estatuto e mediante a garantia de uma remuneração regular em dinheiro O recrutamento para ocupação das vagas existentes se dá por meio de provas e diplomas36 As burocracias reais divergem consideravelmente do tipopuro descrito por Weber sendo as organizações administrativas estatais as que possuem o maior grau de desvio em relação ao modelo abstrato definido Dentre as causas para tal desvio observa Milton Bins que existe o mito de que a administração pública pode ser separada da política Os partidos políticos e outros grupos de interesse disputam avidamente os cargos públicos em razão dos vastos recursos de poder que os mesmos propiciam Os costumes tradicionais o paternalismo o nepotismo o clientelismo etc costumam adentrar às organizações Não há distinção nítida entre os bens públicos e os bens privados tornandose o cargo de alto a baixo na hierarquia fonte de lucro pessoal e de toda sorte de outras corrupções Por fim existe a incompetência pura e simples e a acomodação37 36 WEBER Max Wirtschaft und Gesellschaft p 126127 37 BINS op cit p 41 MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO 27 5 REFERÊNCIAS ARGÜELLO Katie O Ícaro da modernidade Direito e política em Max Weber São Paulo Acadêmica 1997 BEIERSDÖRFER Kurt Max Weber und Georg Lukács Über die Beziehung von Verstehender Soziologie und Westlichen Marxismus Frankfurt am Main Campus 1986 BENDIX Reinhard Max Weber Das Werk Darstellung Analyse Ergebnisse Trad do original em inglês para o alemão por Renate Rausch München Piper 1960 BINS Milton Introdução à sociologia geral Porto Alegre Mundo Jovem 1985 BREUER Stefan Bürokratie und Charisma Zur politischen Soziologie Max Webers Darmstadt Wissenschaftliche Buchgesellschaft 1994 FREUND Julien Sociologia de Max Weber Trad Luís Cláudio de Castro e Costa 2 ed Rio de Janeiro Forense 1975 HABERMAS Jürgen Theorie des Kommunikativen Handelns Frankfurt am Main Suhrkamp 1988 v 1 HEINS Volker Max Weber Zur Einführung Hamburg SOAK im Junius Verl 1990 KRÜGER Christa Max Marianne Weber Tag und Nachtansichten einer Ehe Zürich München Pendo 2001 LOEWENSTEIN Karl Max Webers staatspolitische Auffassungen in der Sicht unserer Zeit Frankfurt am Main e Bonn Athenäum Verlag 1965 MOMMSEN Wolfgang Max Weber Gesellschaft Politik und Geschichte Frankfurt am Main Suhrkamp 1974 MARCUSE Herbert Kultur und Gesellschaft 4 ed Frankfurt am Main Suhrkamp 1967 PASOLD Cesar Luiz Reflexões sobre o poder e o direito Florianópolis Estudantil 1986 SAINTPIERRE Héctor L Max Weber Entre a Paixão e a Razão Campinas Unicamp 1994 SCHLUCHTER Wolfgang Die Entwicklung des okzidentalen Rationalismus Eine Analyse von Max Webers Gesellschaftsgeschichte Tübingen Mohr e Siebeck 1979 WEBER Marianne Max Weber Ein Lebensbild Tübingen Mohr e Siebeck 1926 Revista Eletrônica do CEJUR v 1 n 1 agodez 2006 28 WEBER Max Zur Geschichte der Handelsgesellschaften im Mittelalter Stuttgart 1889 Wirtschaft und Gesellschaft Grundriss der Verstehenden Soziologie 5 ed Tübingen Mohr Siebeck 1980 Politik als Beruf Gesammelte Politische Schriften 5 ed Tübingen Mohr Siebeck 1988 Methodologische Schriften Frankfurt am Main S Fischer Verlag 1968 WEIβ Johannes Max Webers Grundlegung der Soziologie Eine Einführung München Verlag Dokumentation 1975 Das Werk Max Webers in der marxistischen Rezeption und Kritik Opladen Westdeutscher Verlag 1981 ZINGERLE Arnold Max Webers Historische Soziologie Aspekte und Materialien zur Wirkungsgeschichte Darmstadt Wissenschaftliche Buchgesellschaft 1981