Aula 1: Introdução à Sociologia Jurídica

AULA 1 Sociologia Jurídica é a parte da Sociologia que estuda o direito como fenômeno social ou ainda como fenômeno recalcitrante indagando os fatores de sua transformação desenvolvendo e decidindo de maneira que considerando esses fatores no estudo dos direitos de várias sociedades para 1º propor soluções para problema da gênero social de direito 2º Descrever a estrutura sociocultural correspondente aos diversos tipos de direito em como explicar sociologicamente as idéias e intuições jurídicas defendendo suas bases sociais Assim a sociologia do Direito deverá levar em conta os resultados da sociologia geral moral política cultural do conhecimento logo a sociologia jurídica tem a competência de a encontrar os fatores sociais das transformações jurídicas b encontrar a representação social das idéias jurídicas c verificar os resultados sociais das regras normas e instituições jurídicas a fim de facilitar o trabalho do legislador do juiz e do jurista na reforma interpretação e aplicação do direito d Apurar os fatores sociais dos fatos jurídicos e a interrelação entre esses fatos e a realidade social e descrever os tempos e espaços socioculturais do direito Após 1950 os sociólogos dedicaramse a fazer pesquisas empíricas mais profundas Conclusão considerando o direito como fato social como fenômeno social a Sociologia Jurídica busca observar as regularidades métodos para enxergar as necessidades É justamente essa busca constante de uma resposta para entender o que é a vida e o sentido das coisas e de como tudo isso pode ser melhorado E enquanto o estudo das significações dos sentidos e dos valores embutidos nas normas jurídicas ficam a cargo da FILOSOFIA DO DIREITO Filosofia do Direito conhecimento resultante da autoreflexão sobre o ser o sentido o fundamento a finalidade e os valores do Direito sem deixar de se ver o Tribunal de Direito Positivo 1º O valor da filosofia está nas perguntas que serão eternas mas que tece questionamentos do que has resposta Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale Fato Valor Norma Formal 1º Validade social Fato do mundo da vida que a sociedade reconhece que necessita de requerimento 2º Validade técnicojurídica Preceito legal executividade compulsória Fato tutelado pelo Estado Reconhecimento formal Vigiênia 3º Validade ética Valor que a sociedade entrega para Características da NJ 1º generalidade efeito erga omnes 2º Imperatividade 3º Permanência 4º Competência 1º A vida não cabe dentro das leis 2º A NJ é incapaz de prever as situações do mundo da vida MEIOS DE INTERPRETAÇÃO 1 lacunas jurídicas 2 LINDDB Análoga Normas forma aquele valor que se busca proteger Costumes Prática e seus reiterados Princípios Gerais de Direito Pressupostos de regulamentação Verdades fundantes Acima da lei Organiza todo o ordenamento jurídico pede Jurisprudência Fato Ato jurídico Acontecimento da vida unidade a declaração de uma NJ Direito subjetivo Nascimento morte Plano da Vida Situação Suporte Fático Neuridade de Ordem consequência jurídica Vantagem ou sanção Sistema Ordenamento jurídico Normas nãojurídicas 1 São aquelas que não são formalmente criadas 2 Dizse que não foram positivadas de forma a serem incluídas no ordenamento jurídico de uma determinada sociedade 3 São aquelas de caráter mais ético e moral não vinculada de formalidade não passaram pelos procedimentos de criação previstos na constituição Normas jurídicas 1 São formalmente constituídas por meio de atos legislativos constitucionalmente previstos por princípio na aplicação e sujeita compulsória a todas as autoridades daquela determinada sociedade e por preverem uma sanção predeterminada a ser aplicada aqueles que não acem dentro de seu termo 2 São regras que foram positivadas e que passam a fazer parte do ordenamento jurídico normas comércias complementar sentença contratos Normas têm como finalidade a ORDEM e o Equilíbrio Social