Serviços na Atividade Portuária

Serviços na Atividade Portuária Johny Henrique Magalhães Casado Serviços na Atividade Portuária 2 Introdução Este conteúdo traz uma abordagem ampla sobre os principais serviços que são realizados no ambiente portuário por meio deles é que são realizadas as atividades de transportes das mais diferentes cargas dentro da unidade portuária É sempre importante considerar que invariavelmente os portos são organizações que funcionam 24 horas com isso acaba aumentando a complexidade em todos os seus setores contribui também para que se necessite de um maior número de colaboradores envolvidos em todas as tarefas Assim os gestores precisam lidar com inúmeros processos ao longo do seu dia a dia Todos os empresários e profissionais que fazem uso da atividade portuária devem ficar atentos sobre as especificidades que são demandadas pela atividade portuária pois somente dessa forma será possível melhorar a eficiência na prestação de serviços e melhorar os padrões de qualidade Um dos principais serviços que são prestados junto à atividade dos portos é o serviço de praticagem ele é essencial para que os navios possam atracar para descarregar e receber mercadorias por isso é importante conhecer as características desse tipo de serviço para ser possível conhecer as especificidades que podem afetar o funcionamento de um porto Outro serviço importante trata do suprimento e da prestação de serviços relacionados aos reparos nos navios esse serviço contribui para que o porto possa garantir uma melhoria das condições de navegação além de proporcionar que os navios não percam tempo desnecessário em seus consertos Objetivos da Aprendizagem Ao final do conteúdo esperamos que você seja capaz de Analisar o serviço de praticagem na atividade portuária Entender como são realizados os serviços de manutenção e suprimento dos navios 3 Praticagem A função de prático é essencial para o pleno funcionamento das organizações portuárias Sabese por exemplo que um navio passa por dezenas de portos ao longo de um ano Dessa forma é praticamente impossível que o seu comandante saiba exatamente o percurso exato para realizar as chegadas e as saídas dos portos por isso o prático funcionaria como um auxiliar para o momento em que o navio encosta em um porto assim ele se torna indispensável para que uma grande estrutura portuária possa funcionar corretamente Serviços de Praticagem Os países precisam manter uma estrutura segura para que possam receber navios internacionais para isso eles acabam participando de organizações supranacionais que têm o intuito principal de garantir normas mínimas de segurança para que os navios e trabalhadores marítimos tenham assegurados a sua integridade CAPARROZ 2018 Um navio tem o custo de centenas de milhões de dólares então é normal que as empresas que são proprietárias desses navios busquem garantir a segurança de seu patrimônio por isso elas acabam pressionando para que os portos utilizem estruturas seguras e adotem padrões de segurança para garantir que os seus navios estejam seguros quando estiverem realizando algum tipo de operação O Brasil aprovou uma lei em 11 de dezembro de 1997 que ficou conhecida como lei de segurança da navegação ela se tornou amplamente conhecida a partir do momento que todas as empresas que utilizam ou fornecem algum tipo de serviço relacionado ao transporte marítimo passam a seguir os ditames legas Para conhecer mais sobre o que apresenta essa legislação acesse aqui Saiba mais Os serviços de praticagem estão descritos junto a Lei n 9537 segundo essa lei o serviço de praticagem consiste no conjunto de atividades profissionais de assessoria ao Comandante requeridas por força de peculiaridades locais que dificultem a livre e segura movimentação da embarcação BRASIL 1997 Os portos portanto precisam ofertar em seu rol de serviços da praticagem pois por meio dela é possível fazer com que um navio chegue com segurança para carregar ou descarregar as mercadorias 4 É importante considerar que não são todos os portos que possuem zonas de praticagem ou seja que necessitam de serviços de prático quando o navio estiver se aproximando dos portos portanto é importante considerar essa especificidade No Quadro a seguir são apresentadas todas as zonas de praticagem brasileira válidas até o presente momento Zona de praticagem Compreende ZP Fazendinha AP Itacotiara AM Esta Zona de Praticagem está compreendida a partir do paralelo 00º 03S FazendinhaAP para o interior do rio Amazonas aí incluídos os acessos pelo Canal Sul até a cidade de ItacoatiaraAM ou o acesso pela região dos estreitos a sudoeste da Ilha de Marajó a partir da Ilha de MosqueiroPA até a cidade de ItacoatiaraAM Os serviços neste trecho da ZP são obrigatórios ZP Itacotiara AM Tabatinga AM Essa Zona de Praticagem está compreendida a partir do través da cidade de Itacoatiara à montante para o interior constituída de todas as suas hidrovias portos e terminais até a cidade de Tabatinga ZP Belém PA Compreende o acesso pelo canal do Quiriri ou Marajó ou pelo Canal do Espadarte no rio Pará a partir dos pontos de espera de Prático situados a juzante da extremidade externa do Banco Xingu e Cabeço do Norte e do situado a juzante do Baixo Espadarte até o porto de Belém fundeadouro do Capim e o Porto de Vila do Conde O canal do Quiriri ou Marajó considerado facultativo só se aplica à navios nacionais e estrangeiros que não transportem carga perigosa ZP Itaqui Alumar e Ponta da Madeira MA A Zona de Praticagem do Maranhão que abrange o Porto do Itaqui e os Terminais da Alumar e da Ponta da Madeira está dividida em dois trechos ZP Fortaleza CE Do ponto de espera de prático até a atracação A praticagem nesta ZP é obrigatória ZP Areia Branca RN Do ponto de espera de prático até a atracação A praticagem nesta ZP é obrigatória ZP Natal RN Do ponto de espera de prático até a atracação A praticagem nesta ZP é obrigatória ZP Cabedelo PB Do ponto de espera de prático até a atracação A praticagem nesta ZP é obrigatória ZP Recife e Sueape PE Para Recife a área limitada por uma circunferência de uma milha de raio com centro no Farolete Sul do quebramar sobre o banco do Inglês a qualquer ponto do interior do porto 5 ZP Maceió e Terminal da Salgema AL Do ponto de espera de prático até a atracação A praticagem nesta ZP é obrigatória ZP Redes e Terminal Portuário de Sergipe SE Do ponto de espera de prático até a atracação A praticagem no porto de Redes é obrigatória e facultativa no TPS ZP Salvador Portos e Terminais da Baia de todos os Santos e Ilhéus BA Do ponto de espera de prático até os locais de atracação A praticagem é facultativa para as embarcações nacionais e estrangeiras de qualquer arqueação bruta que entrem na Baía de Todos os Santos em demanda aos fundeadouros internos I II III IV VI e VII ou que suspendam desses fundeadouros para sair em direção à barra ZP Vitória Tubarão Praia Mole Barra do Riacho e Ubú ES Analisar as especificidades de cada trecho ZP Rio Niterói Sepetiba Ilha Guaíba Ilha Grande TEBIG e Angra dos Reis Analisar as especificidades de cada trecho ZP Santos São Sebastião e Tebar SP Analisar as especificidades de cada trecho ZP Paranaguá e Antonina PR Do ponto de espera de prático até a atracação A praticagem nesta ZP é obrigatória ZP São Francisco do Sul SC Do ponto de espera de prático até a atracação A praticagem nesta ZP é obrigatória ZP Rio Grande RS Do ponto de espera de prático até a atracação A praticagem nesta ZP é obrigatória ZP Lagoa dos Patos e Portos Interiores RS Do ponto de espera de prático até a atracação nos portos de Pelotas e Porto Alegre e nos terminais Santa Clara Canoas TERGASUL e demais portos interiores