A História dos Índios no Brasil: Políticas e Etnicidade ao Longo dos Séculos

Copyright 2010 Maria Regina Celestino de Almeida Capítulo 4 Política de aldeamentos e colonização 71 Capítulo 5 Política indigenista de Pombal e políticas indígenas 107 Capítulo 6 Etnicidade e nacionalismo no século XIX 135 Considerações finais 159 Referências 161 FGV de Bolso Os índios na história do Brasil 11 Capítulo 1 O lugar dos indios na história dos bastidores ao palco No tempo dos bastidores Como os indios têm sido vistos tradicionalmente em nossa história Desde a História do Brasil de Francisco Adolfo Varnhagen 1854 até um momento bastante avançado do século XX os indios grosso modo vinham desempenhando papéis muito secundários agindo sempre em função dos interesses alheios indios guerra Os Indios na historia do Brasil contato principalmente com povos de tecnologia superior se poderiam desencadear processos de aculturação que conduziriam necessariamente a perdas culturais e a extinção ética jetivo de integralos acabando com as distinções entre eles e os índios primeiro na condição de súditos do Rei depois como cidadãos do Império Essas formas de compreensão sobre os índios iriam se manter até muito avançado o século XX e eram respaldadas e incentivadas pelas políticas indigenistas A política assimilacionista para os índios iniciada com as reformas pombalinas em meados do século XVIII teve continuidade no Império brasileiro e também na República Ainda que diferentes legislações garantissem as terras coletivas a alguns outros considerados civilizados a proposta de promover a integração e extinguílos como grupos diferenciados iria se manter até a Constituição de 1988 Essa foi a primeira lei do Brasil que garantiu aos índios o direito à diferença marcando uma virada significativa na legislação brasileira A nova lei em grande parte influenciada pelos movimentos sociais e indígenas do século XX veio na verdade sancionar uma situação de fato os índios nos anos 1980 contrariando as previsões acadêmicas davam sinais claros de que não iriam desaparecer Até os anos 1970 do século XX no entanto a perspectiva pessimista do inevitável desaparecimento dos índios predominava entre os intelectuais brasileiros inclusive entre os pesquisadores e defensores de seus direitos Ainda que denunciando os conflitos e as violências a que estavam sujeitos os índios intelectualidades indigenistas e missionários buscavam grosso modo apenas retornar ao processo visionário mais radical sobre os índios não restava dúvida iriam desaparecer Conquistando um lugar no palco ganhar ou perder direitos e isso não acontece apenas em nossos dias Desde meados do século XVIII disputas políticas em torno de classificações étnicas para assegurar ou não direitos indígenas concedidos pela legislação já ocorriram Por ora para o argumento em questão importa reconhecer que os movimentos indígenas da atualidade evidenciam que falar português participar de discussões políticas reivindicar direitos através do sistema judiciário enfim participar intensamente da sociedade dos brancos a aprender seus mecanismos de funcionamento não significa deixar de ser indígena mas sim a possibilidade de agir sobreviver e defender seus direitos São os próprios índios de hoje que não nos permitem mais pensar em distinções rígidas entre índios e não índios puros Cabe aqui retomar a questão sobre as mudanças nos instrumentos de análise dos antropólogos e historiadores e reconhecer que em grande parte essas mudanças foram e continuam sendo influenciadas pelos movimentos indígenas da atualidade Afinal os índios deveriam desaparecer conforme as teorias do século XIX e de boa parte do XX mas ao invés disso cresceram e multiplicamse como demonstram os últimos censos Tornamse cada vez mais presentes na arena política brasileira ao mesmo tempo em que despertam o interesse dos historiadores e lentamente começam a ocupar lugar mais destacado no palco da história A que se deve esse movimento O chamamento para o processo de acultur ação continua em curso e devese A noção de cultura no sentido antropológico incluindo todos os produtos materiais espirituais e comportamentais da vida humana bem como as dimensões simbólicas da vida social têm sido amplamente adotadas pelos historiadores Em suas análises valorizam os diferentes significados das relações humanas para entender os processos históricos Os antropólogos por sua vez valorizam os processos históricos de mudança como elementos explicativos e transformadores das culturas dos povos por eles estudados na medida em que abandonam a antiga ideia de cultura fixa e imutável Reconhecem que as trajetórias históricas vividas pelos povos são muito importantes para uma compreensão mais ampla de suas culturas Cabe destacar a contribuição fundamental do historiador E P Thompson que enfatizou a importância de se considerar a historicidade da cultura De acordo com ele a cultura é um produto histórico dinâmico e flexível que deve ser aprendido como um processo no qual homens e mulheres vivem suas experiências O antropólogo Sidney Mintz conduzindo tais percepções destacou a importância de se perceber que um sistema cultural apresenta variabilidade no que se refere às intenções consequências e significados dos atos sociais pelos indivíduos Tupis e tapuias em tempos de mudança Não cabe aqui abordar a controversa questão sobre o número de índios habitantes do Brasil no momento da chegada dos portugueses As estimativas de acordo com John Monteiro podem variar entre 2 e 4 milhões de habitantes Importa no entanto admitir que eram muitos sobretudo se comparados à reduzida população portuguesa calculada em cerca de 1500000 habitantes no século XVI Importa também assinalar que uma população extremamente diversificada com estimativas segundo Aksiyon Rodrigues de mais de 1000 etnias no tempo da conquista Em 1994 segundo dados do CediInstituto Socioambiental ISA havia 270000 índios de 206 etnias No caso de 2021 essa cifra subiu para 701 mil índios evidenciando o crescimento anteriormente apontado As incertezas dessas informações não nos impedem de constatar o impacto reverberativo da colonização sobre os índios que resultou em mortalidade e extinção de centenas de etnias formas em relação aos estrangeiros Os índios não estavam na América à disposição dos europeus e se muitos os receberam de forma extremamente aberta e cordial oferecendolhes alimentos presentes e inclusive mulheres não o fizeram por ingenuidade ou tolice A abertura ao contato com o outro é uma característica cultural de muitos grupos indígenas americanos e especialmente dos tupis Outros grupos no entanto tinham características culturais distintas e alguns foram bastante ariscos e hostis aos estrangeiros como os aimorés os muras os guajajaras e muitos outros Por outro lado os europeus também não devem ser vistos como um bloco homogêneo Colônios missionários bandeirantes autoridades metropolitanas e colônia tinham interesses diversos na colônia e não se relacionavam com os indígenas da mesma forma Cabe ainda lembrar que a colônia era um mundo em construção no qual todos se influenciavam mutuamente e se transformavam Nos primórdios da colonização ocorridos em épocas variadas conforme as regiões os portugueses eram extremamente dependentes dos índios que souberam perceber e usar isso a seu favor como têm revelado vários estudos Além disso não se pode esquecer a contínua transformação da experiência do contato Os interesses e objetivos de vários atores sociais que interagiam na colônia incluindo os índios modificavamse com a dinâmica da colonização e das relações entre eles Assim do século XVI ao XIX os documentos têm revelado que eles tiveram possibilidades de agir e fizeram isso Sua ação fundamentase em grande parte na própria lei Isso nos remete a outra questão importante o que tem sido valorizada na historiografia contemporânea Tratase de repensar o papel das legislações vistas como resultados de acordos negociações e confrontos entre os agentes interessais e suas respectivas capacidades de fazer valer seus interesses As leis não foram invariantes maquinalmente Mesmo em situações desfavoráveis elas sempre deixaram brechas para as relações desiguais seus limites e possibilidades Brasil para fazer frente às dificuldades locais como ressaltou Charlotte de CastelnauLEtoile Essas dificuldades foram em grande parte impostas pelos próprios índios Do ponto de vista da história política cabe ainda destacar as atuais tendências teóricas que visam questionar a ideia de oposição rígida entre dominadores e dominados A percepção segundo a qual os primeiros exerceram um controle total sobre os últimos anulando suas possibilidades de ação já não se sustentam No caso dos índios submetidos à ordem colonial os documentos têm revelado que eles tiveram possibilidades de agir e fizeram isso Sua ação fundamentase em grande parte na própria lei Isso nos remete a outra questão importante Tratase de repensar o papel das legislações vistas como resultados de acordos negociações e confrontos entre os agentes interesses As leis não foram invariantes maquinalmente pois muitos chegaram ao século XIX ainda afirmando a identidade indígena e reivindicando direitos que a legislação lhes concedia