Insurreição Negra: A Revolução Haitiana e o Seu Legado

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DENISE TOLEDO RODRIGUES INSURREIÇÃO NEGRA A REVOLUÇÃO HAITIANA E O SEU LEGADO CURITIBA 2022 DENISE TOLEDO RODRIGUES INSURREIÇÃO NEGRA A REVOLUÇÃO HAITIANA E O SEU LEGADO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba Orientador Andrew Patrick Traumann CURITIBA 2022 AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus e aos meus pais Elaine C Toledo Rodrigues e Carlos H D Rodrigues por me motivar e apoiar diariamente Aos meus irmãos Daiane Toledo Rodrigues e Ruan C Toledo Rodrigues por serem os melhores irmãos que eu poderia ter Aos meus amigos que me ajudaram a concluir essa etapa e por termos sido cúmplices durante esses anos Ao meu afilhado Bryan Raymond por motivar a escolha do meu tema e também pela ajuda do Wendy Ledix e Wendy Delucien Ao meu orientador Andrew Patrick Traumann por aceitar me orientar desde o começo do curso logo após saber o tema com o qual eu gostaria de trabalhar por todo o incentivo e conselhos Assim como gostaria de agradecer aos meus professores e todas as pessoas que direta ou indiretamente me ajudaram nesses últimos anos Além disso agradeço a mim mesma por estar finalmente concluindo mais uma etapa importante na minha vida e mais um passo para alcançar meus sonhos com a ajuda de Deus Ao me derrubar você não fez mais do que cortar o tronco da árvore da Liberdade Negra em São Domingos que brotará das raízes pois são numerosas e profundas Toussaint Louverture RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar a Revolução Haitiana e a colocála em seu devido lugar na História o de principal e possivelmente a mais importante revolução no período reconhecido como a Era das Revoluções 17891848 que se tratou de um processo revolucionário mais fiel aos princípios de igualdade e liberdade conhecido como iluminismo o movimento que marca os princípios da Revolução Francesa buscando perceber sua especificidade no contexto das revoluções latinoamericanas Sendo assim a presente monografia tem como objetivo principal evidenciar como o processo de escravidão abolição e independência do Haiti interfere diretamente no desenvolvimento socioeconômico do país já que foi negligenciado e punido Em seguida será apresentado as ações das Organizações Internacionais que agiram precipitadamente e auxiliaram na manutenção da vulnerabilidade social do país E por fim se faz jus a crítica póscolonial problematizando o processo histórico da colonização empreendida pela Europa e o seu legado Palavraschave Revolução Haitiana Escravidão Revolução Francesa Direitos Humanos MINUSTAH ABSTRACT This work aims to analyze the Haitian Revolution and place it in its proper place in History the main revolution of the period known as the Age of Revolutions 17891848 since it was the most faithful revolutionary process to Enlightenment principles of equality and freedom evidenced by the French Revolution The work also seeks to understand the specificity of the Haitian Revolution in the context of Latin American revolutions Therefore the main objective of this monograph is to show how the process of slavery abolition and independence in Haiti directly interferes in the countrys socioeconomic development which was neglected and punished Next it will be shown the actions of International Organizations which acted hastily and helped to maintain the countrys social vulnerability Finally the postcolonial critique is justified by questioning the historical process of colonization undertaken by Europe and its legacy Keywords Haitian Revolution Slavery French Revolution Human Rights MINUSTAH SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 REVOLUÇÃO HAITIANA 9 21 Escravidão no Haiti 9 3 INDEPENDÊNCIA DO HAITI 23 31 A era do Imperador 26 32 O Estado Novo 32 4 IDENTIDADE ÉTNICARACIAL E CULTURAL NO PÓSCOLONIALISMO37 41 O papel das Organizações Internacionais no Haiti 42 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 48 REFERÊNCIAS 50 7 1 INTRODUÇÃO A América Latina ficou marcada pela colonização europeia especificamente tratado nesse trabalho a América Afrolatina construída através do tráfico de africanos escravizados por colonizadores europeus instaladas na América para prosperidade e avanço econômico das colônias Nesse sentido a presente monografia pretende principalmente ressaltar a importância histórica que possui a revolução haitiana já que a colônia francesa de São Domingos era a joia mais preciosa do Império Francês sendo a maior exportadora de açúcar do continente americano É possível evidenciar durante esse trabalho que a mesma foi palco da única bemsucedida emancipação de escravizados da História Tal ousadia faz com que o atual Haiti fosse isolado pelas nações da época para que a esperança da libertação não se espalhasse expõe também como esse isolamento das grandes potências da época interfere diretamente no desenvolvimento socioeconômico Haiti A metodologia usada foi uma pesquisa bibliográfica exploratória histórica em livros físicos e digitais artigos científicos publicações em revistas assim como em sites documentárias e filme sobre os assuntos abordados para analisar os acontecimentos Sendo dividido em três capítulos o primeiro capítulo abordará a formação do Estado do haitiano antiga colônia francesa chamada de São Domingos Uma vez que é necessário ter um entendimento de como o processo de escravidão incentivou a revolução se transformando na maior revolta por escravizados em toda a América Como resultado hoje é um país independente que sofreu ilegitimidade pela sociedade internacional no século XIX e sofre com consequências econômicas e instabilidades sociais sendo um dos países mais pobre da América Essa história é relatada por C L R James na obra Os Jacobinos negros onde traça uma linha do tempo preciosa para o entendimento dos interesses da França na colônia e como a Revolução Francesa foi um divisor de águas para um povo que há tempo não eram tratados como pessoas humanas um povo que será sempre lembrado por sua força a caminho da liberdade No segundo capítulo será abordado o fim do processo de escravidão e emancipação no Haiti A independência e o novo Império de Dessalines continuamente registrado pelo livro Os Jacobinos Negro 8 Por fim no terceiro capítulo relata também sobre as violações dos direitos humanos que os haitianos sofreram no século XVIII como retrata o autor Wendy Ledix em sua tese de mestrado e consequentemente as que vêm sofrendo no século XXI em específico com as denúncias registradas durante a missão de paz da ONU chamada de MINUSTAH Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti presentes no artigo de Ana C da Silva que identificará as falhas da Organização das Nações Unidas no processo de pacificação que teve início em um de junho de 2004 Acontece também a análise das consequências obtidas frente os relatos dos capítulos anteriores Reafirmando a importância de se estudar esse tema com tamanha relevância em nossa atualidade podemos compreender a vulnerabilidade socioeconômica dos afrodescendentes da América Latina com o recorte do Haiti Abordando a discussão sobre o estado empobrecido como legado de sua quebra ao sistema escravocrata capitalista que somente beneficiava a França Como os países imperialistas são diretamente responsáveis pela desigualdade social como consequência de um sistema unilateral que só beneficia os países outrora colonialistas Deixando um legado de pobreza destruição e governos autoritários ao redor do mundo Continuam sendo responsáveis pela falta de assistência social por todos esses anos e a reparação está longe de ser no mínimo discutida Contam com ações tomadas ao longo do tempo que mais cooperam para a manutenção das desigualdades sociais do que para seu rompimento 9 2 REVOLUÇÃO HAITIANA No século XX a história do Haiti começou a ser resgatada por historiadores contemporâneos com o livro de 1938 The Black Jacobins do historiador CLR James que nasceu em Trinidad e Tobago Seu livro foi publicado no auge do nazismo e da teoria da supremacia branca Livro este considerado uma das obras fundamentais da escrita da diáspora africana que não apenas reposicionou homens e mulheres negros as como sujeitos históricos mas também usado para ajustar eventos na ilha de Santo Domingo para compreender os fenômenos básicos do colonialismo e do capitalismo moderno Em 1789 dois terços da economia francesa eram supridos pela colônia das Índias Ocidentais de São Domingos e também o maior mercado de tráfico negreiro europeu Logo toda estrutura econômica estava sendo financiada pelo trabalho de 536 mil escravizados Foi a partir desse trabalho que no século XX desenvolveu uma historiografia completa da Revolução Haitiana Impacto no mundo colonial observando sua importância social política cultural e filosófica James 2010 A revolução haitiana foi um marco histórico e decisivo para a América Um exemplo de que a união conduziria a força e a constatação de que somente uma revolta seria a única forma de conquistar a liberdade Não somente pela luta braçal mas também seria necessária organização comunicação e muita resistência que foi a característica mais marcante na história da Revolução em São Domingos Como citado por Duarte e Queiroz 21 Escravidão no Haiti Falar em Revolução Haitiana ou Revolução de São Domingos é usar uma expressão que abrange os fatos acontecidos na colônia francesa a partir de 1789 até a proclamação da Independência do Haiti no dia 1 de janeiro de 1804 Ainda mais é anunciar a tentativa de desconstrução do regime colonial escravista e racista da dominação francesa no século XVIII concretizada pelos antigos escravos Uma vez conquistada à liberdade notamos a preocupação que os libertos têm de mantêla a qualquer custo isso demonstra o engajamento do povo haitiano com a causa libertária e o compromisso de estas estiveram com a ação revolucionária DUARTE QUEIROZ 2016 p 06 10 JAMES 2010 relata que em 1697 a Ilha de São Domingos era inteiramente espanhola que chegou em 1492 quando Cristóvão Colombo invadiu a região que já era habitada por nativos americanos chamados Arauaques dando o nome de Ilha de Hispaniola Os franceses se estabelecem em São Domingos parte da Hispaniola cedida pelos espanhóis conforme o tratado de Ryswick E durante 100 anos após a chegada dos espanhóis à ilha a população nativa foi reduzida em quase toda a sua totalidade Com o crescente interesse da França em ter terras colonizadas nas Américas ela chega tardiamente nessa disputa No dia 20 de setembro de 1697 foi assinado o chamado Tratado de Ryswick dado em nome da Cidade de Ryswick na Holanda que colocava ao fim a Guerra dos Nove Anos travada entre a França e a Grande Aliança composta pelo Sacro Império Romano a República Holandesa Inglaterra Espanha Sabóia e Portugal Ficou acertado que a parte ocidental da Ilha seria cedida à França que lhe deu o nome de São Domingos uma das mais importantes posses da França onde cultivavam a canadeaçúcar tornandose a principal base econômica da França na época e no século XVII Tornase ainda mais próspero quando o Brasil deixava de deter o monopólio mundial de exportação da canadeaçúcar JAMES 2010 Em 1734 os colonizadores cultivaram também o café e como os trabalhadores estavam em falta eles trouxeram pessoas para essa função escravizando os americanos nativos e pessoas africanas sequestradas de suas terras e traficadas para a América havia também as pessoas que chegavam à colônia para trabalhar por um período relativo a trinta e seis meses após esse período elas poderiam empreender e até mesmo ter escravizados essas pessoas brancas não eram escravizadas No Haiti chamamse les engagés ou 36 mois JAMES 2010 Tão poucos negros foram trazidos com a justificativa de serem bárbaros ou pretos que as primeiras leis prescreviam regulamentos semelhantes tanto para escravos negros como para brancos engagés Mas sob o regime de trabalho daqueles dias os brancos não puderam suportar o clima Assim passaram a trazer mais e mais negros em uma quantidade que aumentava em milhares a cada ano a tal ponto que a África chegou a fornecer milhões JAMES 2010 p20 11 São Domingos se tornou um lugar propício à existência de conflitos sociais como o historiador francês Paul Fregosi descreveu Brancos mulatos e negros se odiavam O Haiti era um inferno mas o Haiti era rico Para os escravizados em São Domingos o Direito dos Homens deveria lhes incluir mas antes desse acontecimento a revolução já estava tomando forma mesmo que discretamente o que resultou em uma longa porém a maior revolta escravista em todo continente americano colonizado Como reforça essa citação Mas não é preciso nem educação nem coragem para nutrir um sonho de liberdade Nas suas cerimônias de vodu seu culto africano à meianoite eles dançavam e cantavam geralmente esta canção predileta AUBERTEUIL 1784 p 32 Houve muitos personagens que merecem o reconhecimento pelo trabalho importante realizado em épocas diferentes nesse processo de 13 anos de revoltas até o momento da revolução e a tão sonhada Independência Começaremos com uns dos mais bravos chefes sendo também um dos primeiros líderes da revolução haitiana Mackandal um negro escravizado nascido na Guiné se sobressaiu nessa história porque ele foi responsável por um plano audacioso unir os negros e expulsar os brancos da ilha Construiu sua organização ao longo de seis anos onde ele classificou as pessoas de forma estratégica para formar grupos específicos cada um em sua função servindo ROCHA 2010 Em 1754 ele aterrorizou os brancos em São Domingos ele era um sacerdote vodu e conseguiu matar muitos donos de escravos Ele influenciou muito africanos escravizados que mais para frente vão se revoltar em busca da liberdade Como relata James Mackandal concebeu o audacioso plano de unir negros e expulsar os brancos da colônia Era um negro da Guiné que fora escravizado no distrito de Limbé o qual mais tarde se tornaria um dos grandes centros da revolução Mackandal visava libertar seu povo por meio do envenenamento Durante seis anos constituiu sua organização e eles e seus seguidores envenenavam não apenas brancos mas membros desobedientes do próprio bando JAMES 2010 p 35 12 Concretizase o suplício de Mackandal que de acordo com Dalmaso 2014 p88 as cerimônias religiosas ofereciam um conforto mas sobretudo uma comunidade que se estendia bem além da plantação tendo a religião produzido um espaço de liberdade em um mundo de escravização e estabelecido os fundamentos que acabariam por trazer a liberdade aos escravos O vodu era o meio da conspiração Apesar de todas as proibições os escravos viajavam quilômetros para cantar dançar praticar os seus ritos e conversar então desde a Revolução escutar as novidades políticas e traçar os seus planos pág 91 Com a chegada do século XVIII chegaram também às ideias da Revolução Francesa com o iluminismo rondando a Europa Em 1791 a nova França surgiu como uma chama de esperança a burguesia redigiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão onde afirma que todos os homens nasciam livres e iguais Vincent Ogé um homem de cor livre nascido e criado em São Domingos era membro do grupo Amigos dos Negros e foi até a França cobrar dos burgueses revolucionários que o Decreto dos Direitos dos Homens deveria abranger aos injustiçados negros que estava sendo escravizados há séculos afinal não seriam eles homens também A exigência era coerente porém os brancos coloniais jamais deixaram isso acontecer Ogé deixa Paris para liderar a revolução em São Domingos encontrase com amigos e consegue dinheiro para comprar armas e munições com seu irmão Chavannes e mobilizou milhares de mulatos para a revolta mas negociou o decreto de oito de março ao invés de uma possível batalha Ogé foi preso com os demais colegas torturados e mortos A notícia da sua morte e tortura fez com que na França tivesse plena consciência da questão colonial Rapidamente ignoraram essas situações e continuaram com a revolução Direito dos Mulatos hoje Significava direito para escravos amanhã Eles combateram a questão do mulato como se fosse o posto avançado do seu precioso grupo de escravos JAMES 2010 p 82 Em 1791 os soldados franceses que chegaram a Porto Príncipe para a intervenção aos desentendimentos de brancos pobres contra brancos ricos que estava ocorrendo em Le Cap desembarcaram com a notícia que trouxe felicidade 13 aos negros Informaram que a Assembleia da França havia declarado que TODOS os homens eram de fato livres Novamente observamos a influência da prática do Vodu seus encontros representavam um lugar em meio ao caos injustiça e medo Um porto seguro para se reconectar e conectar seu povo suas canções suas histórias e também a rebelião O Altosacerdote Boukman era o líder e os negros estavam prontos e esperando Uma vantagem das poucas que tinham é que os brancos os menosprezavam não acreditavam que fosse racional o suficiente para serem estrategistas HANDERSON 2012 Boukman se preparou deu suas instruções e enfim finalizou seu processo com uma canção onde se negava a aceitar o cristianismo branco e impositor E assim ele orou perante todos O deus que criou o sol que nos dá à luz que levanta as ondas e governa as tempestades embora escondido nas nuvens observanos Ele vê tudo O que o branco vê O deus do branco o inspira ao crime mas o nosso deus nos pede para realizarmos boas obras O nosso deus que é bom para conosco ordenanos que nos vingaremos das afrontas sofridas por nós Ele dirigirá nossos braços e nos ajudará Deitai fora o símbolo dos deuses dos brancos que tantas vezes nos fez chorar e escutai a voz da liberdade que fala para os corações de todos nós JAMES 2010 p 93 Agiram organizadamente cada grupo de trabalho matava seus senhores e queimavam as fazendas pois tinha consciência que com as fazendas de pé eles teriam que trabalhar nelas até a morte Os brancos tentaram conter mas em Le Cap os brancos escolheram agir na defensiva E então após algumas semanas FrançoisDominique conhecido como Toussaint juntouse a eles Os rebeldes tornaramse organizados montavam estratégia traçavam rotas estudavam os terrenos e as fraquezas dos seus opositores inumanos brancos Ele foi responsável por essa mudança era considerado um preto inteligente articulado que teve melhores condições como escravizados se comparados aos demais HANDERSON 2010 Ele acreditava que os princípios da Revolução Francesa eram abolicionistas Irmãos e amigos Eu sou Toussaint Louverture talvez meu nome seja conhecido de vós Eu empreendi a vingança de minha raça Eu quero que a liberdade e a igualdade reinem em São Domingos Eu trabalho para que isso aconteça Univos irmãos e combateis comigo pela mesma causa 14 Arranquemos pela raiz a árvore da escravidão Vosso muito humilde e obediente servo Toussaint LOuverture General do rei pelo bem do povo SOARES 2006 p3 Toussaint LOuverture nasceu escravo em São Domingos foi alfabetizado e cuidava dos animais da propriedade de seu mestre com suas habilidades de liderança entre os outros escravizados ele foi promovido a supervisor e coordenador e assim obteve mais tempo para estudar religião política e economia Ao se tornar adolescente ele foi nomeado administrador da fazenda um cargo que era só concedido a homens brancos Aos 30 anos ele ganhou a liberdade e remuneração por seu tempo de trabalho e recebeu também um pedaço de terra Ele foi ganhando visibilidade por suas habilidades e começou a acompanhar por jornais e conversas sobre o que planejavam Em 1791 uma rebelião se aproximava próximo ao local onde ele morava ele era o encarregado de defender a plantação de seu mestre mas ele também via com bons olhos as intenções da rebelião Sabia que a rebelião de São Domingos era possível e poderia acontecer já que os brancos estavam divididos e em desvantagens numéricas Contra a violência ele impediu que os escravizados da fazenda se unissem à revolução armada e colocassem fogo na plantação de Breda Porém não conseguiu se opor aos acontecimentos os quilombolas estavam chegando em grande número na região enfim ele emancipou todos os escravizados da fazenda e afirmou ser a hora de se juntar à revolução Em 1791 FrançoisDominique Toussaint Louverture tinha 45 anos o ano que começou a revolução diferentes forças se uniu COM diferentes líderes que considerava nada estratégicos e muito violentos Para ele seria provável solicitar melhores condições de trabalho sem castigo e um dia de folga do que a abolição da escravidão em troca do fim da revolução E então ele ficou no lugar de Biassou a defesa organizada por ele contra os franceses foi um sucesso e após aquele dia se tornou responsável por comandar mais de 600 homens número que só aumentava e chegaram a 4000 mil homens soldados que treinavam ordens militares em francês Embora estivessem lutando contra a exploração francesa a pátria dos haitianos continuava na França Ele não considerava a independência possível e queria que os diferentes grupos vivessem 15 juntos como uma pátria e então adotou o nome Louverture que significa abertura se referindo ao fato de coordenar ataques militares que abriram caminho entre as tropas francesas ROGOZINSKI 2010 A rebelião em novembro de 1791 já contava com mais de 80000 pessoas e já havia queimado mais de 1500 plantações de açúcar e café E a partir daí a organização dos escravizados já estava muito bem estruturado ele havia outros generais trabalhando com ele Henry Christophe Moisé Alexandre Petion JeanFrançois e um dos principais era JeanJacques Dessalines que era totalmente radical e não se alinhava totalmente à diplomacia de Louveture que prezava sempre a não utilização da violência quando possível mas essa atitude era mal interpretada ou o Haiti era de pardos ou pretos ou brancos sem essa definição alguém iria ser explorado JAMES 2010 O Exército estava estabelecido os generais tinham casa e escravizados os que não eram abolicionistas e os rebeldes quilombolas não entendiam e se revoltam contra eles Dia 7 de novembro de 1791 o líder Vodu Dante Bouchmann organizou um ataque à Le Cap mas foi capturado e morto e decapitado com sua cabeça exposta sem ele o Biensou apresentou os termos da revolta rebelde para os brancos da Assembleia Nacional e propôs os termos onde impõe o fim dos castigos e torturas um dia de folga e a anistia dos generais que haviam participado da rebelião As plantações estavam destruídas a maioria dos mestres havia fugido ou estavam mortos logo a assembleia não aceitou o acordo Esses termos foram enviados para Paris que também não aceitou Não trouxemos meio milhão de escravos das costas da África para tornálos cidadãos franceses disse o Presidente da Assembleia a Sonthonax JAMES 2010 O Rei da França Luís XVI declarou direitos políticos iguais aos pretos e pardos livres no Haiti causando discórdia entre os poderes franceses A monarquia francesa caiu e logo em seguida começou o momento de terror a Revolução Francesa e a morte dos líderes que se oporiam a ela Quando ocorreu a execução do Luís XVI e a França entraram em Guerra contra a GrãBretanha e a Espanha navios britânicos e espanhóis chegaram à ilha com a ideia de que a anexação da 16 ilha poderia acontecer E então os brancos locais perderam os poderes em cima dos pardos e com a guerra o poder de barganha dos negros aumentou Os generais por estratégia perceberam que a parceria com os espanhóis era mais vantajosa já que a França não se importava com os acontecimentos da colônia Inúmeros comandantes negros se juntaram ao exército espanhol e Louveture que lutava como general mostrou sua enorme capacidade militar HAMILTON 1920 A Espanha estava expandindo sua invasão ao território na ilha o governo branco do Haiti estavam encurralados com soldados espanhóis e rebeldes quilombolas foi a maior deserção dos brancos cerca de 10000 brancos fugiram Em 1793 Sonthonax e Étienne ofereceram a liberdade aos escravos que se juntaram a eles tentando firmar acordo com o líder utilizando a Revolução Francesa para mostrar que agora se tornaram enfim abolicionistas Após a Convenção Nacional dos Jacobinos eles emanciparam mais de mil escravizados pelo Haiti sob autoridade da França JAMES 2010 Então decidiu apoiar os franceses usando como justificativa o fracasso da Espanha em libertar os escravizados A mudança de Toussaint Louverture foi decisiva para que a França recuperasse o controle sobre São Domingos A partir de então combateu os espanhóis recuperando todos os fortes de Cordon de lOuest em menos de duas semanas devolvendo o norte para a França Toussaint recebeu a notícia do decreto em algum momento de maio O destino dos franceses em São Domingos estava por um fio mas agora que o decreto de Sonthonax havia sido ratificado na França ele não hesitou um momento JAMES 2010 p 141 Em 1795 ele era totalmente reconhecido muito apreciado pela maioria dos brancos e pretos por ajudar a restaurar a economia na ilha Os senhores de engenho que haviam fugido durante a invasão inglesa e espanhola foram convidados por ele para voltarem Sabia que necessitaria da capacidade administrativa e as técnicas deles para restabelecer a economia e gerar renda em São Domingos Teve dificuldade em fazer com que os exescravos agora assalariados voltassem ao trabalho então ele utilizava das disciplinas militares a fim de que ele voltasse aos engenhos Eles eram iguais e livres e compartilhavam dos lucros produzidos As relações raciais tornaram se menos tensas já que ele pregava a reconciliação 17 Mas os anos de 1795 e 1796 foram marcados pelo aumento da confiança que os trabalhadores da Província do Norte tinham nele não apenas como soldado mas como homem devotado ao interesse deles em quem podiam confiar diante de qualquer dificuldade que se lhes apresentasse O homem que estava ao seu lado na luta contra a escravidão JAMES 2010 p 150 Em 1796 a França não pretendia tornar São Domingos independente e dentro do Haiti ressurgem outros problemas e ameaças internas era impensável os brancos das colônias serem governados por negros Ao longo dos tempos os brancos e mulatos começaram a se incomodar com isso Eles se organizaram e se rebelaram contra o Governador da França e Louveture Eles espalharam notícias falsas afirmando que ele não era abolicionista pior ainda em que ele e Laveaux escravizaram pessoas A parceria entre Laveaux e Toussaint era uma ameaça aos fazendeiros brancos e mulato Estes achavam que eles próprios poderiam governar o país visavam à independência e alguns dos brancos locais conspiravam juntamente com eles Laveaux alertou o primeiroministro para o fato de que esses cidadãos mulatos desejavam dominar tudo Os mulatos e os antigos negros livres de Le Cap não toleravam ver um exescravo saindose bem nos negócios ou conquistar qualquer posição JAMES 2010 p160 Segundo James 2010 o General André Rigaud foi um dos líderes da revolta dos mulatos eles não ficaram satisfeitos com a mudança de apoio da Espanha para a França Ele se considerava um sucessor de Vincent Ogé e se tornou o senhor dono de parte do sul do Haiti Sob seu comando havia 6000 homens e um destacamento de cavalaria pronto para uma possível guerra civil E então Rigaud e seus aliados começaram seus ataques com os adversários mais frágeis atacando o exército da França Invadiram a casa de Laveaux em Le Cap e o levaram prisioneiro Ao saber disso despachou dois batalhões para soltar Laveaux revoltado com tamanha traição Rigaud propôs uma reunião com Toussaint que percebeu que estaria indo de encontro a uma emboscada e decidiu acabar com as histórias criadas de forma mentirosas por Rigaud provando para todo mundo que não era escravista e muito menos mantinha escravizados em correntes dentro de suas propriedades JAMES 2010 O governador francês Laveaux foi sucedido por Léger F Sonthonax este permitiu que Louverture governasse e promoveuo a General de Divisão Já que 18 Toussaint controlava toda a ilha provocará uma grande capacidade política e administrativa Uma assembleia constituinte elaborou uma Constituição cabendolhe o título de Governadorgeral Vitalício abolindo a escravidão e declarando a igualdade entre todos os habitantes ALTMAN 2016 Sonthonax era contra os princípios abolicionistas odiava que um homem pudesse ser dono de outro entendia o ódio que os escravizados tinham sobre seus senhores Ele enviou uma carta à França contando como essa relação funcionava em São Domingos e era compreensível o ressentimento dos negros Ele elaborou um decreto em Crioulo que dizia Qualquer pessoa que fosse apanhada dizendo nos mercados ou em qualquer outro lugar poderia ser propriedade de outro seria considerado traídos do seu país e punido JAMES 2010 p166 A ideia de Sonthonax continuava a mesma de quando Toussaint o expulsou da ilha e o fez voltar para a França ele não confiava na França como abolicionista muito menos em uma possível independência os mesmo brancos escravistas que torturaram e mataram negros na colônia por anos eram os que comandavam a revolução na França os direito aos homens era uma prioridade mas não incluía os negros e pardos Ele retornou a falar que eles deveriam matar todos os homens brancos da ilha e tornar enfim São Domingos livre e independente mas a ideia para ele ainda parecia loucura e novamente ele repreendeu Sonthonax ainda confiava na moral francesa e na esperança de conciliação entre todos mas infelizmente Sonthonax estava com toda a razão No dia 27 de maio Vaublanc fez o ataque mais feroz já feito contra Sonthonax Ele está coberto com o sangue dos brancos Elaborou leis atrozes que mesmo os tigres da Líbia não fariam se os tigres tivessem a desgraça de precisar de leis Ele criou imposições apropriouse de vastas somas das quais ainda não prestou contas JAMES 2010 p 180 E assim Vaublanc e VillaretJoyeuse conseguiram aprovar a exoneração de Sonthonax No decorrer da sua fala VillaretJoyeuse disse que o regime militar era o único que poderia salvar São Domingos e salvar os infelizes brancos das adagas dos negros Ele e Vaublanc exigiram que fosse declarado o estado 19 de sítio em São Domingos até que a paz fosse alcançada No dia 12 de Junho o Conselho dos Anciãos aprovou a proposta de exoneração Toussaint que tinha seus homens na França que o informaram desse decreto a princípio sua única preocupação era a França voltar suas atenções para São Domingos e quando isso acontecesse à liberdade dos exescravizados estaria ameaçada e ele não podia permitir isso Novamente Sonthonax propôs que esse poderia ser o melhor momento para tomar a colônia mas Louveture tinha uma decisão difícil pela frente Gostava de Sonthonax e o considerava um bom líder e até colega sendo um homem branco que de fato se importava com o sofrimento de todos os negros da Ilha mas a ideia de obter a escravidão para o seu povo de volta era inconcebível e para Toussaint impossível Ele faria o que fosse necessário para que isso não acontecesse e o fez Com muita cautela afastou as investidas de Sonthonax sem o aborrecer e no fim não o livrou da desconfiança francesa Com a sua decisão usual ele resolveu jogar Sonthonax aos lobos imediatamente Quaisquer que fossem suas razões para se desfazer de Sonthonax o fato em si era muito significativo Daí por diante o Governo francês suspeitou que Toussaint planejasse tornar a colônia independente e este temia o intento dos franceses de restabelecer a escravidão O Diretório por si talvez não continuasse no poder e ninguém sabia o que seus sucessores fariam Foi nessa época que levado pelos acontecimentos percebeu a necessidade de manter o poder mesmo tendo de desafiar a França JAMES 2010 p 182 Em 1798 ele era o grande líder e havia enfim conquistado a confiança e o respeito de brancos pardos e negros A França envia outro Governador para São Domingos dessa vez foi Gabriel Hédouville Como precaução Rigaud e Toussaint decidiram unir as forças e se colocaram em alerta para descobrir as reais intenções desse novo homem enviado por Napoleão Bonaparte SHEN 2015 A chegada de Gabriel não foi bem aceita em São Domingos ela não se aprecia com os últimos dois Governadores ele não era abolicionista muito menos a favor da independência Ele foi simplesmente enviado para lá para manter a colônia sob controle Estava sempre em discordância com ele e os Generais negros sabiam e acompanhavam essas discussões Até que o Hédouville achou um motivo 20 Toussaint católico sincero havia perdoado alguns emigrados que juraram fidelidade após um serviço religioso Hédouville acusouo de quebrar a lei republicana que proibia associações oficiais com a igreja Como as brigas eram contínuas Toussaint demitiuse de seu cargo de comandantechefe JAMES 2010 p 201 A tensão na ilha era grande e a desconfiança gigante Hédouville não tinha a simpatia do povo e com o líder apenas observando de longe ele não conseguia o apoio do povo em nada do que propunha Pensou ele ser adequado depor os generais de Louveture então o fez com Moise e o retirou do seu cargo o mesmo teve que fugir e quando Toussaint soube disso ordenou que Dessalines um de seus homens mais fiel fosse com suas tropas prender Hédouville que fugiu para a França com a intenção de voltar Ficou preocupado com essa promessa mas se fosse necessário ele não teria escolha Hédouville espalhou que está voltando à França para reunir forças para retornar Eu não quero lutar contra a França salvei este país para ela até agora mas se me atacar eu me defenderei O general Hédouville não sabe que nas montanhas da Jamaica há negros que forçaram os ingleses a assinar tratados com eles Bem eu sou negro como eles sei como fazer guerra e além disso tenho algumas vantagens que eles não têm pois posso contar com a assistência e proteção JAMES 2010 p2015 Toussaint se viu novamente em guerra civil com André Rigaud esse que ousou enfrentar as tropas de Dessalines Rigaud pensou que a França fosse se envolver e defendelo o que não aconteceu Ficaram sitiados sem comida e sem acesso a nada externo até que não houvesse mais nada para comer Vincent que havia recémchegado à ilha foi em encontro até Rigaud como enviado da França Rigaud fugiu para França e a ilha já não estava mais em guerra A vitória ocorreu por volta de agosto de 1800 o problema foi resolvido em partes os mulatos do sul facilmente receberam bem se uma guarnição francesa chegasse à ilha Não poderia lidar com a amargura do Sul estando em conflito com a França Ele estava com a moral enfraquecida então enviou Dessalines para pacificar o sul Assim que alcançou o controle sobre todo São Domingo Louverture voltouse para o Santo Domingo espanhol onde a escravidão persistia A França temia que esse dia chegasse 21 Bonaparte havia proibido expressamente Toussaint de anexar aquela colônia Nesse caso Toussaint seria dono de toda a ilha seus recursos e suas fortificações Mas essa era exatamente a razão pela qual Toussaint iria tomála Ele não deixaria o seu flanco exposto a uma expedição francesa JAMES 2010 p 218 Então pediu a autorização de Roume sobre a anexação da Colônia mas se o concretizar estaria contra Napoleão Louveture já nada tinha nada a perder e ameaçou matar todos os brancos da colônia e entraria de qualquer forma no território espanhol Roume assinou mas avisou o Governador espanhol secretamente por isso foi preso e mantido em vigilância Moïse com suas tropas entraram na São Domingos espanhola e os derrotaram no dia 21 de janeiro de 1800 e a colônia foi entregue formalmente Louverture derrubou o governo espanhol em janeiro de 1801 assumiu oficialmente o controle no dia 24 e libertou os escravos Todas as medidas necessárias foram tomadas ele indicou um governante para a província enviou proclamações aos habitantes prometendo anistia pela qual cumpriu Agora ele era senhor de toda a ilha um território quase do tamanho da Irlanda e isso em menos de dez anos Encontrei a colônia desmembrada arruinada assolada pelos bandidos de Jean François pelos espanhóis e pelos ingleses que brigavam pelos seus pedaços Hoje ela está livre de seus inimigos acalmada pacificada e avançando no rumo de sua completa reconstrução JAMES 2010 p 220 Era evidente o sucesso da administração de Toussaint sobre a ilha Empenho profissional moralidade social educação pública tolerância religiosa Comércio livre orgulho cívico igualdade racial esse antigo escravo esforçavase de acordo com as luzes para colocálas como fundamentos do novo Estado E em todas as proclamações que fazia em todas as leis e em todos os decretos que instituía salientava os princípios morais a necessidade do trabalho o respeito à lei e à ordem o orgulho por São Domingos e a veneração a França Seu governo como a monarquia absoluta em sua época progressista equilibravase entre as classes mas o seu governo tinha raízes na preservação dos interesses dos trabalhadores pobres Com o crescimento da classe dominante negra as complicações começaram a crescer Porém naquele momento a sua era a melhor forma de governo JAMES 2007 p 227 Ele apressouse a escrever uma Constituição onde ele regularizou sua própria posição De forma democrática ele convocou uma assembleia com seis homens cada um vindo de uma província NEMOURS 1928 22 Talvez a expectativa de obter mais do que a liberdade pura e simples tenha sido demais na época Dessalines se satisfazia apenas com isso Talvez a prova de que a liberdade por si só seria possível residisse no fato de que para mantêla Dessalines o fiel ajudante teria de se assegurar de que Toussaint estaria fora de cena Toussaint tentava o impossível aquele impossível que para ele era a única realidade que importava As realidades às quais o historiador está condenado algumas vezes simplificarão as alternativas trágicas com as quais ele se defrontou Mas as observações dos fatos e as conclusões exigidas por elas não devem obscurecer ou diminuir o verdadeiro caráter trágico do seu dilema que é um dos m mais extraordinário entre os registrados pela História JAMES 2007 p 265 23 3 A INDEPENDÊNCIA DO HAITI No dia 9 de novembro de 1799 Bonaparte deu o golpe de 18 de Brumário que derrubou o sistema de governo do diretório dando início ao Consulado abrindo seu novo governo imperial Considerado o fim da Revolução Francesa e o fim da liberdade para as colônias francesas Bonaparte odiava os negros mas não era nenhum colonizador e seu preconceito contra os negros estava longe de influenciálo nas políticas mais importantes Ele desejava obter lucros para aqueles que o apontavam e os barulhentos colonizadores encontravam nele um ouvinte atento A burguesia das cidades marítimas queria de volta os fabulosos lucros de antigamente JAMES 2007 p 247 Vincent foi enviado para a ilha como emissário para informar Napoleão sobre o que estava acontecendo como os generais agiam estrutura social e econômica em São Domingos mas ele ficou admirado sobre como Toussaint governava a ilha com sabedoria e justiça ele citou a nova constituição para Bonaparte que o enviou para o exílio Mais do que nunca ele precisava enviar a expedição pois temia perder a ilha de vez Foi enviado rumo a Ilha de São Domingos a maior expedição jamais enviada pela França cerca de vinte mil soldados veteranos chamados A elite da França Armada sob o comando de Dugua e Leclerc O exército de Leclerc era composto de um número gigantesco de grande talento bons estrategistas grandes táticos oficiais de engenharia e de artilharia bem instruídos e cheios de recursos BARRUEL 2010 Toussaint estava preocupado com os preparativos de Bonaparte por isso trouxe trinta mil armas dos Estados Unidos e armou os trabalhadores para se opor à possível invasão da França Ele introduziu alguns fazendeiros que moravam próximos às principais estradas um sistema de apitos e finalmente externou a sua grande preocupação e a ameaça de uma batalha contra sua até então amada França JAMES 2007 Paralelamente ocorre uma revolta interna em São Domingos negros da vanguarda não estavam satisfeitos com a regra na nova Constituição em que deveriam trabalhar para brancos e escolheram um momento oportuno para fazêlo Mataram cerca de 250 brancos eles acusavam Louveture de abusar das massas 24 em favor da França Ele descobriu que essa rebelião foi liderada por Moïse então esse foi preso sendo enviado para morte Como narrado por James 2007 Para os negros do Norte já desencantados com a política de Toussaint a execução de Moïse foi a desilusão derradeira Eles não a Compreendiam O líder espiava em uma montanha na ilha quando as tropas chegaram voltou seu Estadomaior e proferiu as palavras que James relata 2007 pereceremos todos Toda a França veio nos esmagar Leclerc desembarcou no dia 20 de janeiro de 1802 As ordens de Napoleão para Leclerc eram simples ele deveria tratar bem Toussaint Moïse e Dessalines tentaria convencer os outros generais a ficarem ao lado dos brancos nessa história Mas se notasse que a intenção do mesmo não jurasse fidelidade à França eles deveriam ser todos fuzilados Quando Leclerc chegou a Le Cap e esperava ser bem recebido porém deu ordens contrárias a Christophe no meio das receptividades um bote em destaque se aproximou da costa e alertou os soldados haitianos que dispararam o canhão e os soldados franceses revidou foi então que a resistência entendeu que os franceses não estavam ali para ajudar e creram nele BARRUEL 2010 Os generais tinham as ordens diretas de Toussaint o número de soldados franceses era muito grande e eles estavam tomando a cidade de Le Cap então pede para eles colocarem fogo por toda a sua volta Os cidadãos foram evacuados e subiram para as montanhas enquanto a resistência enchia a cidade de pólvora Não te esqueças de que enquanto esperamos a estação das chuvas que nos livrará dos inimigos não temos outro recurso senão fogo e a destruição Tem em mente que o solo encharcado com o nosso suor não deverá oferecer o menor sustento aos nossos inimigos Arrasa as estradas com explosivos joga cadáveres e cavalos em todas as fontes queima e aniquila tudo para que aqueles que vieram nos reduzir à escravidão tenham diante dos seus olhos a imagem do inferno que merecemJAMES 2007 p273 A única alternativa para Toussaint era a rendição ele sabia o que aconteceria se continuassem com a guerra e não achava justo como a população e seus Generais 25 e amigos pagarem de forma cruel Ele então resolveu negociar sua rendição com Leclerc primeiro por terceiros e depois foi a seu encontro Toussaint envioulhe três ajudantes de campo e o seu secretário e depois de uma conferência que durou várias horas a rendição foi combinada com três condições liberdade irrestrita para todos em São Domingos manutenção dos cargos e funções de todos os oficiais nativos e garantia de que Toussaint manteria todo o seu Estadomaior e poderia se retirar para onde quisesse no território da colônia Bonaparte havia ordenado expressamente que não fosse deixado nenhum oficial com patente acima de capitão em roda ilha Toussaint se submeteria apenas com a condição de que todos os oficiais fossem mantidos não apenas em suas patentes mas também em suas funções JAMES 2007 p 297 Após algum tempo com Leclerc Louveture provou as suas intenções e devoção a França desde o começo e prometendo paz Leclerc o deixou voltar para sua fazenda sendo vigiado mas Dessalines já estava decidido de que se fazia necessária a expulsão integral dos franceses da ilha e fez com que chegasse aos ouvidos do General francês de que estavam corroborando com seus soldados então foi preso ele e sua família e enviados imediatamente para a França ao subir no navio ele disse Ao me depor cortastes em São Domingos apenas o tranco da árvore da liberdade Ela brotará novamente pelas raízes pois estas são numerosas e profundas JAMES 2007 p303 A notícia da prisão de Toussaint foi um grande choque em todas as cidades e nas montanhas escutavamse os tambores que soavam e chamavam o povo à revolta A insurreição em massa contra Leclerc havia começado No norte da ilha os guerrilheiros estavam nas montanhas atacando os franceses preparam armadilhas bloqueiam os caminhos e então surpreendiam eles com tiros e grandes explosões A expedição de Leclerc estava um completo fracasso o que era para durar dias estava se estendendo há semanas Vários soldados já haviam morrido pelas doenças locais e os oficiais franceses estavam envergonhados de informar para Napoleão o verdadeiro resultado das batalhas contras os negros NEMOURS 1928 Leclerc estava com febreamarela e havia chegado a estação de chuva em que Louveture informara por carta anteriormente seria a melhor estação para vencer os franceses ele enviou cartas a Bonaparte explicando a sua atual situação 26 Esta carta vos surpreenderá cidadão cônsul depois das outras que vos escrevi Mas qual o general que pode contabilizar uma mortalidade de quatro quintos de seu exército e a inutilidade do restante que tenha sido deixado sem fundos como eu fui Lamento ver que tudo o que fiz está a ponto de ser destruído Se vós tivésseis testemunhado as dificuldades de todo tipo que tive de enfrentar e os resultados que obtive também lamentaríeis a posição em que me encontro JAMES 2007 p 312 O decreto de 30 de Floreal que reinstaurava a escravidão nas colônias e o tráfico de escravizados só pioraram o ódio dos negros que se espalhavam como fogo Sem Louveture os generais se separaram alguns se renderam a Leclerc e outros como JeanJacques Dessalines e Henry Christophe estavam completamente certos de que a partir de agora seria Liberdade ou Morte JAMES 2007 Leclerc morreu sendo sucedido por Rochambeau um homem cruel que trouxe novamente todas as torturas pelo qual os negros haviam sofrido quando ainda eram escravizados Napoleão enviou a pedido dele dez mil homens e com a febreamarela acabando os soldados voltavam aos regimentos POYEN 1899 Enquanto isso Toussaint estava preso em FortdeJoux um lugar alto e gelado A intenção de Bonaparte era que ele morresse pela má condição em que estava Se o matasse de qualquer outra forma haveria retaliação em São Domingos o que não poderia acontecer de forma nenhuma se quisesse ganhar a guerra lá JAMES 2007 Depois de muita resistência ele rendeuse ao seu fim gloriosamente sem ceder a torturas e entregar seus tão bravos Generais Para os franceses aquele seria o fim de toda capacidade de resistência dos negros mas estavam completamente enganados Não existe nenhum drama que se compare ao drama da História Toussaint morreu no dia 7 de abril de 1803 e Napoleão deve ter pensado que metade da batalha de São Domingos estava vencida Contudo durante as últimas horas de Toussaint seus companheiros de armas ignorandolhe o destino redigiam a Declaração de Independência JAMES 2007 p 331 31 A era do Imperador Essa etapa em específico tem o protagonismo da perversidade de Napoleão e Leclerc a ideia era enganálos subestimando sua capacidade estratégica O que mais impressionou no decorrer dos fatos foi a persistência dos homens e mulheres da ilha A morte era mais atrativa do que a escravidão esse era o estilo de vida na qual valia a pena morrer por isso a LIBERDADE 27 A abolição da escravidão ocorreu em 1794 mas foi no dia 1 de janeiro de 1804 que o país obteve sua independência decretada por JeanJacques Dessalines sendo a primeira República Negra das Américas e o primeiro país latinoamericano a conquistar a independência Todas as versões coloniais dessa história contam que esse período transformou o destino do país No começo de 1805 contam que Dessalines deu o veredito e todos os moradores brancos franceses ou não foram violentamente massacrados A guerra entre a GrãBretanha e a França fez com que as tropas francesas no Haiti se sentissem abandonadas na região havia barcos britânicos e franceses Com a ajuda de Dessalines enfim Rochambeau se rendeu aos ingleses Em 29 de novembro Dessalines Christophe e Clairvaux divulgaram uma proclamação preliminar da independência em tom moderado que deplorava o derramamento de sangue dos anos anteriores Em 31 de dezembro a declaração da Independência definitiva foi lida em uma reunião com todos os oficiais em Gonaives Para enfatizar a ruptura com os franceses o novo Estado foi batizado de o Haiti Dessalines fez uma tentativa para tomar a São Domingos espanhola mas a Revolução Francesa jamais teve qualquer apoio lá e ele fracassou Em outubro de 1804 eles se coroou Imperador Mercadores privados de Filadélfia o presentearam com a coroa trazida pelo navio americano Connecticut e seu manto de coroação imperial chegou ao Haiti vindo de Londres via a Jamaica numa fragata inglesa Ele fez a sua entrada solene em Le Cap numa carruagem puxada por seis cavalos trazida pelo agente inglês Ogden a bordo do Samson Assim o monarca negro entrou de posse de sua herança vestido e servido pelo capitalista ingleses e americanos apoiados por um lado pelo Rei da Inglaterra e por outro pelo Presidente dos Estados Unidos JAMES 2007 p 331 Após a descoberta das cartas de Leclerc onde revelava os planos para uma guerra de extermínio fez com que uma guerra racial se iniciasse As histórias contadas a partir desse ponto dizem que em 1805 os brancos do Haiti foram massacrados por ordens de Dessalines Esse boato caracterizou os negros como selvagens impiedosos frente a uma narrativa branca colonial De fato as políticas de Dessalines foram severas mas os negros receberam provocações suficientes dos brancos durante centenas de anos O massacre dos brancos foi uma tragédia mas não para os brancos Por aqueles antigos donos de escravos aqueles que queimavam pólvora no traseiro de um negro que o enterravam vivo para ser comido pelas formigas que foram bem tratados por Toussaint e que assim que tiveram a oportunidade recorçaram as velhas crueldades por esses não é preciso desperdiçar nem uma lágrima ou gota de tinta A tragédia foi dos negros e dos mulatos Aquela não era uma política e sim uma vingança e a vingança não tem lugar na política Os brancos não precisavam mais ser temidos e esses massacres sem propósito degradam e brutalizam uma população principalmente uma que estava começando a construir uma nova nação e que tinha um passado tão amargo atrás de si JAMES 2007 p 338 28 Podemos enxergar a política de Toussaint completamente diferente da de Dessalines Ele acreditava que deveriam manter a colônia como grande produtora de açúcar pois não enxergava outra forma de prosperidade para a economia haitiana mesmo que isso significasse condições de trabalho deploráveis parecida com a época de escravidão enquanto Dessalines era considerado um bárbaro porém ele tinha a concepção de liberdade andar próximo ao bemestar e prosperidade negra e isso foi contra a toda a diplomacia de Louveture Durante os primeiros 150 anos de vida do Haiti não houve nenhuma manifestação internacional hostil à independência das pequenas nações nenhuma corporação de Estados afins pronta a levantar um retumbante clamor contra uma ameaça possível a um de seus membros nenhum plano de ajuda dos países ricos aos países mais pobres A produção de subsistência resultou no declínio econômico e em toda espécie de desordem política Apesar disso o país manteve a independência resultando em um fenômeno inédito que tomou o continente e estabeleceuse nas instituições do mundo todo JAMES 2007 p346 Nada fazia crer que Toussaint deixaria um rastro na história o que o motivou foi a Revolução Francesa e o levou até a insurreição dos escravos Foi assim que revelou grandes qualidades de comandante militar e estadista enfrentando as tropas francesas inglesas e espanholas Com escravos emancipados e a ilha livre em 1798 se colocou a concretizar o projeto do Haiti em associação a França revolucionária tentando se encaixar no novo quadro mundial que se delineava Visou recuperar a produção de açúcar e assegurou direito de propriedade a antigos senhores impondo assim os exescravos ao regime de trabalho compulsório considerado por ele a única forma de produzir açúcar e impedir a regressão da economia de subsistência elementar Mas Napoleão não visava um Haiti igualitário e independente enquanto os exescravizados também não concordavam com o trabalho compulsório Com a chegada de Leclerc ele foi capturado e levado prisioneiro para França onde morreu em 1803 Influenciado pelas ideias revolucionárias europeias do século XVIII Toussaint LOuverture pensava transformar o Haiti e convertêlo numa nação moderna a partir do aproveitamento das forças produtivas já acumuladas pela economia de plantagem Dele se pode dizer que era um revolucionário europeizado enquadrado na visão histórica proposta por Genoveses O mesmo não cabe afirmar da grande massa de exescravos para os quais a Revolução Francesa devia trazer não mais do que a extinção da escravidão e a liberdade para viver como camponeses GORENDER 2016 p151 29 As ideias de Dessalines para a nação era totalmente abolicionista e independente seu primeiro ato foi excluir de suas bandeiras o tricolor francês unindo assim vermelho e azul azul significa o sangue dos mulatos e vermelho simboliza o sangue dos negros que tornaram real essa liberdade O que acontece a partir do dia 18 de novembro de 1803 é como se faltasse planejamento quanto ao futuro uma consciência da previsão pósindependência As consciências de cortar cabeças e queimar plantações pesou sobre o governo de Dessalines tinham que pagar a França com francos de ouros milhões deles e também aos Estados Unidos para que o mesmo o reconhecesse como uma nação independente e liberta deixando o país pobre NOEL 2017 Nosso líder da Independência Dessalines foi eleito por voto unânime e aceitou o cargo da presidência Dois anos depois se autodeclarou imperador de nossa pátria Já que a colônia era da França os filhos dos franceses os mulatos queriam reclamar a maioria das terras e dos bens para si então desde esse momento a união entre os mulatos e os negros começou a falhar Dessalines ao contrário um pouco depois da Independência tomou conta da maioria das terras para si e a seus respectivos generais a partir daí começou certa discórdia Essa dissonância levou ao assassinato planejado do nosso Imperador pela elite da nova nação NOEL 2017 p82 Após a morte de Dessalines o país ficou dividido em dois grupos e seus respectivos líderes ao Norte Henri Christophe e ao Sul Alexandre Pétion Poucos foram os períodos de estabilidade política sofrendo golpe após golpe e suas ditaduras O povo haitiano é um povo que sofreu bastante porque nunca teve paz após a Independência para poder progredir Desde a Independência a França nunca teve acordo diplomático com o Haiti talvez pelo ódio que a França sentiu pelo Haiti ou talvez nossos líderes não estivessem aptos e preparados para ter uma relação diplomática ou ainda devido ao Tratado de Monroe entre a França e USA América para os americanos 1823 que significava que os Estados Unidos continuariam seu sistema de exploração em nossa terra Em poucas palavras os assuntos dos países da América deveriam ser resolvidos pelos americanos e não pelos europeus NOEL 2017 p84 O Haiti se transformou na sede de uma Internacional antiescravista como alguns historiadores dizem Depois da independência da excolônia francesa o seu exemplo chegou a lugares onde o sistema escravista ainda prosperava como o Brasil e Cuba e acendeu esperanças As classes escravocratas receberam o alerta sobre as dimensões possíveis das rebeliões o que serviu como incentivo à perfeição dos dispositivos de controle e repressão Alertou também os abolicionistas 30 para os quais a explosão dos escravos deveria ser evitada com a emancipação pacífica e legal GORENDER 2016 O período entre 1804 a 1820 foi marcado por uma nova fase econômica social e política Desestruturou o sistema colonial e para construir uma nova identidade práticas culturais africanas foram estimuladas pelos novos governantes que eram agora antigos escravizados Da colônia mais produtiva das Américas passou a país independente desde o período de colonização o Haiti já apresentava uma economia primária Depois da independência seu principal produto continuou sendo o açúcar manga banana milho batatadoce etc A partir de 1806 duas facções dirigem o país O Rei Henri Christophe no norte representando a facção dos negros o presidente Alexandre Pétion no sul representando a facção dos mulatos Desde este momento se acentuaram dentre outros fatores as particularidades regionais que singularizam o norte e o sul hoje em várias dimensões culturais políticas etc Socialmente costumase dizer que no norte a escala de preconceito de cor é menor tendo em vista que os habitantes têm a tonalidade de pele mais preta do que os do sul que são mais claros e há mais preconceito de cor Essa relação de conflito de cor entre mulatos e negros no país percorreu toda a história da nação até os nossos dias É interessante perceber que no Haiti a categoria utilizada para pensar o universo das relações entre mulato e negro é cor e não raça HANDERSON 2010 p 55 Durante os anos de divisão em duas facções dois partidos se formaram em oposição o partido nacional e o partido liberal As suas ideologias se contradiziam o partido liberal era associado aos mulatos enquanto o nacional aos negros Nem os liberais e nem os nacionalistas tinham como foco o neocolonialismo por isso dividiramse entre proanglosaxons e profrancês defenderam as posições das classes dominantes e agricultores Outra contradição era que a luta de classe era vista pela ótica da cor como citado acima Para os mulatos os negros não eram apitos a governar país já que eram bárbaros e inferiores Os intelectuais negros da época adotaram uma palavra de ordem que depois se associou com o partido nacional o poder à maioria tendo uma réplica em seguida o poder aos capazes associado aos liberais que defendiam tudo o que era mais próximo culturalmente aos brancos automaticamente eram superioresHANDERSON 2010 Em 1822 o governo estava com JeanPierre Boyer o país foi reunificado acabando com a divisão norte e sul mas mantendo o conflito de cor Nesse mesmo ano o país assumiu o controle de toda a ilha O governo dominicano pediu a Boyer 31 ajuda contra o domínio espanhol mas Boyer utilizou a situação para ocupar a República Dominicana que permaneceu assim até 1844 abrindo quartéis e fechando Universidades HANDERSON 2010 Para ampliar os laços internacionais Boye se submeteu aos termos em um acordo ditado por banqueiros o pagamento de indenizações aos latifundiários franceses consequente das lutas pela independência entre 1791 a 1804 Assim a França reconheceria a independência finalmente nas palavras de JeanMichel Caroit As negociações prosseguem entre Carlos e o presidente JeanPierre Boyer que aceita sob a ameaça de uma esquadra a nota de débito que fixa a indenização em 150 milhões de francosouro Em 1838 a França reconhece a independência do Haiti Renegociada para 90 milhões de francosouro a indenização será integralmente paga pelo Haiti que efetuará o último pagamento em 1883 É a título de reembolso desta dívida da independência que Jean Bertrand Aristide lançou em 2003 uma campanha exigindo a devolução pela França de US 2168513557148 equivalentes segundo seus cálculos ao valor capitalizado dos 90 milhões de francosouro pagos pelo Haiti CAROIT 2004 p 5 Em 1843 Boyer foi exilado e deixou o Haiti em situação de terra arrasada Após quatro anos com muita instabilidade em 1847 sobe ao poder o último imperador Faustin Soulouque que governará o país até 1859 O Estado haitiano passou a controlar a vida econômica local Nessa nação nascida com os princípios de igualdade formaramse abismos entre postulantes ao poder negros e mulatos civis e militares burgueses crioulos e estrangeiros e a maior parte da população termina se submetendo a uma pequena oligarquia HANDERSON JOSEPH 2010 p 55 De 1804 até 1994 foram registradas mais de 60 mudanças no quadro social político e econômico do país devido aos conflitos políticos internos e às influências externas Quando a ditadura dos Duvalier chegou ao fim o país tomou outro rumo ou seja uma nova fase política cheia de esperança com as eleições democráticas O primeiro presidente do Haiti eleito democraticamente foi Jean Bertrand Aristide em 1990 um sacerdote católico grande defensor da Teologia da Libertação e das classes populares menos favorecidas Elegeuse com programa popular reformista e o apoio decisivo das massas da Cidade e do Campo O presidente Jean Bertrand Aristide foi deposto por um golpe militar em 30 de setembro de 1991 que o derrubou e impôs um outro governo ditatorial Mas em maio de 1994 as sanções da ONU contra os dirigentes militares do Haiti se intensificaram a fim de forçar a renúncia deles e permitir o retorno de Aristide ao poder ocorrido em outubro de 1994 após a ocupação militar do Haiti pelos Estados Unidos Em 1995 Aristide foi sucedido por Réné Préval membro de seu partido Lavalas Aristide contou com o apoio sobretudo dos segmentos afrodescendentes organizados no Partido Democrata Como tantos outros políticos populares revisou suas 32 políticas progressistas e populares acertando os ponteiros com o FMI Dos acordos de reconversão política de Aristide fazia parte a promessa de Bill Clinton de ajuda econômica à Ilha para facilitar as duras políticas neoliberais a serem implementadas Com o fim do mandato de Préval foi realizada uma eleição por voto direto e Aristide voltou ao poder em 2000 Entretanto sua legitimidade foi questionada pela oposição e por alguns setores da sociedade civil que alegaram fraudes e deram início a uma campanha contra o seu governo a qual não obteve sucesso imediato HANDERSON 2010 p 59 32 O Estado Novo Esse capítulo se dedica a explicar o processo de emancipação e as mudanças que ocorreram com a formação das novas nações independentes A América Latina se adaptou ao processo de tráfico de africanos trazidos através do oceano atlântico e as mudanças econômicas sociais e culturais que a Argentina e o Haiti sofreram tendo sido narrado a história desde o processo de colonização tráfico de escravizados abolição e emancipação A nação haitiana não queria o massacre palavra utilizada pelos colonizadores para se referir a revolta do Haiti palavra essa nunca utilizada durante todo o processo de tráfico e escravidão toda a sua luta foi pelo sonho da liberdade a independência como portadora da liberdade O Haiti sofrerá com o isolamento os brancos foram banidos do país por várias gerações e a empobrecida nação encontravase economicamente arruinada e passou por fase de embargo por ter a ousadia de conduzir uma luta anticolonialista consequentemente antiescravagista A abolição da escravidão acompanhada da independência são as primeiras experiências de luta contra os eixos normativos do projeto colonialista e escravista levantando bandeiras de dignidade humana e respeito e de uma forma de agir moral que se assemelha aos direitos fundamentais dos seres humanos da forma avant la lettre Ao exigir o reconhecimento do negro como ser humano digno de respeito e direitos o Haiti incomodou os interesses da burguesia comercial e agrária da França o dos países do Ocidente ao todo por razões geopolíticas ideológicas econômicas e simbólicas quanto ao agenciamento da realidade daquela época Por conseguinte o jovem Estado haitiano se tornou um mau exemplo que necessitava ser repreendido enfrentando hostilidades diplomáticas geopolíticas e comerciais das potências colonialistas inclusive dos Estados Unidos que em alguns momentos durante a revolução de São Domingos participou dando apoio armamentistaDESROSIERS 2020 33 Para ser aceito no cenário internacional foi necessária a França reconhecesse o Haiti como um país independente custou caro Esse foi o significado das ações do presidente do Haiti Jean Pierre Boyer filho de um colonizador francês e de mãe haitiana que iniciou em 1821 a demanda de reconhecimento do jovem país Boyer conduz à ordem do Rei Charles X da França em 1825 Somente a partir dessa sinalização diplomática e geopolítica a França passou a reconhecer a independência do Haiti Para isso se demanda à nação haitiana a redução de metade dos direitos aduaneiros para os navios franceses em seus portos bem como exige pagamento de uma indenização de 150 milhões de francoouro renegociadas treze anos mais tarde em 1838 para o valor de 90 milhões de francoouro de indenização por suas perdas durante a Revolução Haitiana DESROSIERS 2020 p 125 Perdas essas do contingente de soldados de meios de produção terras e do montante de homens escravizados Tiveram que se redimir pela conquista da independência O pagamento da indenização à metrópole afeta o projeto de desenvolvimento do país sobre várias gerações o que faz com que o país fique em um círculo vicioso de dívida de empobrecimento autoritarismo e a dependência crescente de potências capitalistas incluindo a França e os Estados Unidos JOACHIM 1979 p 83 Os termos foram aceitos para poder desenvolver relações comerciais e diplomáticas em pé de igualdade com as potências europeias e os Estados Unidos Esperança adentrar na comunidade internacional ou ser respeitada ao menos por ela O presidente acreditou que o Haiti poderia pagar a compensação já que era um grande produtor de açúcar cacau café entre outros produtos agrícolas PIERRE 2014 Mas isso não aconteceu os Estados Unidos mantiveram o isolamento e quando era conveniente utilizava o comércio desigual e informal com o país A proximidade dos Estados Unidos em relação ao Haiti o tornou um quintal para venda de seus produtos Segundo Trouillot 1990 p 87 no ano de 1821 45 das importações do Haiti foram para os EUA Foram também isolados pelas autoridades da Igreja Católica cuja negação tem forte impacto Recusaramse por mais de 50 anos a reconhecer a independência do país criando um efeito considerável diplomaticamente por exemplo ao nível educacional O Haiti precisava desesperadamente de ajuda de missionários cristãos cuja reputação no campo educacional era notória Durante três séculos de escravidão nunca tiveram ou conheceram um sistema educacional formal 34 As potências ocidentais do século XIX tiveram esse posicionamento contra o Haiti pois a Revolução Haitiana era percebida como um perigo um mau exemplo para seus interesses Considerando o Haiti como um Estado que devia confinarse retrairse ensimesmarse ou até mesmo asfixiarse em termos socioeconômicos e diplomáticos era necessário deixálos cozinhar em seu próprio caldo dizia Talleyrand Ministro dos Negócios Estrangeiros de Louis XVIII durantes os governos de Restauration 18141830 Seus líderes escreviam aos países europeus e os Estados Unidos solicitando o não reconhecimento da independência do Haiti DESROSIERS 2020 p 128 Observase que o isolamento e a indenização imposta para esse país contribuem diretamente para o subdesenvolvimento e a criação de desigualdades no Haiti Não se trata de uma questão evolucionista e determinista mas de uma problemática que pode compreender certa nuances dos processos de formação do Haiti do passado e do atual Para além da exploração colonial ao longo do século XIX o país tornouse endividado pagando grandes montantes financeiros que poderiam estar sendo investidos em planos nacionais de desenvolvimento do país DESROSIERS 2020 As dificuldades do Haiti não se devem somente ao domínio da agricultura de subsistência e à ausência de perspectivas econômicas mais elevadas Também e não menos são responsáveis por ela a quarentena que lhe impulseram até as nações latinoamericanas recémemancipadas ainda no século XIX Tomese como exemplo a Venezuela Quando exilado Simon Bolívar encontrou abrigo no Haiti onde recebeu de Alexandre Pétion proteção ajuda financeira dinheiro armas e até uma prensa tipográfica No entanto Simon Bolívar excluiu o Haiti dos países convidados à conferência do Panamá em 1826 hoje considerados países latinoamericanos O isolamento internacional acentuou a crise socioeconômica e política agravando as dificuldades históricas após uma das mais heroicas lutas emancipadoras do hemisfério ocidental A Revolução Negra criou o medo de o Haiti ser referencial para a luta de libertação do povo negro no mundo inteiro Hoje ele parece não ter muita importância capital para os povos negros justamente porque os haitianos estão empobrecendo cada vez mais Haiti outrora considerado a pérola das Antilhas o farol da liberdade dos negros no mundo atualmente é o povo mais empobrecido nas Américas do ponto de vista econômico HANDERSON 2010 p60 Existem outros fatores que cooperam para que esse país avance pouco no desenvolvimento e na qualidade de vida da sua população O Haiti está localizado geograficamente em uma área de risco para terremotos e furacões Sendo assim entre todos os países do Caribe o Haiti é o país com maior índice de vulnerabilidade As desigualdades sociais construídas historicamente aumentam a vulnerabilidade dos haitianos diante a esses fenômenos naturais Em 12 de janeiro de 2010 o Haiti foi devastado por um terremoto letal com magnitude 73 na Escala de Richter SANTOS 1996 Esse evento deixou mais de 22000 mortes 30000 feridos 15 milhão de desabrigados e 660000 pessoas fugiram da cidade IHSI 2009 Consequentemente o impacto desse terremoto em Porto Príncipe aumenta 35 imensamente os desafios históricos de desenvolvimento já que a metrópole abriga um terço da população haitiana local que concentrava 80 das atividades econômicas Foi a única revolta bemsucedida comandado por escravizados na história da humanidade resultando o Estado mantido até hoje independentemente livre e soberano Após a independência dos Estados é esperado o nascimento triunfal da nova ordem estrutural econômica e política no entanto a nova ordem tarda ao nascer e percebido que com a guerra da independência vieram poucas modificações incapazes ou desinteressadas em afirmar uma fratura profunda com os velhos ordenamentos sendo os herdeiros de toda condição previamente provocada a América Latina os responsabilizados pelas frustrações advindas das expectativas criadas sobre os então independentes territórios DONGHI 2005 p97 O período da colonização da América Latina está diretamente associado com o processo de acumulação primitiva em escala global processo esse que não resultava apenas na acumulação sem precedentes agregadas as potências colonizadoras mas também na desacumulação de magnitudes jamais vistas nos países explorados CUEVA 1983 p24 A emancipação latinoamericana converge para a desarticulação do sistema econômico previamente vigente no território em parte pelos processos de conflito bélico e em parte pela ruptura do vínculo central com as potências colonizadoras CUEVA 1983 p 24 Com a mudança estrutural do sistema econômico ocorre em consonância alterações no modo de produção latina altamente dependente do trabalho escravo que passa por lentos processos de emancipação uma vez que a escravidão doméstica perde sua importância mas o funcionamento do meio rural não consegue sobreviver sem a mão de obra escrava DONGHI 2005 p 100 Com o fim do período colonial o escoamento desenfreado de riquezas cessa nos formatos previamente conhecidos no entanto entre o período da independência até a Primeira Guerra Mundial o cenário nesses países era de expansão econômica das exportações com a adoção de práticas modernas e um processo fundamentado no comprometimento da sociedade latino americana com o formato oligárquicoexportador liberal diretamente ligado ao monopólio internacional do capital inglês e posteriormente estadunidense SANTOS 1994 p 31 37 4 IDENTIDADE ÉTNICARACIAL E CULTURAL NO PÓSCOLONIALISMO Logo após o período colonial escravocrata na América latina as repúblicas independentes adotam o mesmo fator hierárquico das colônias as etnias e raças definem seus lugares e poderes na sociedade especificamente tratandose da população afrodescendente existe um fator chamado a política de branqueamento que ocorre como consequência da desvalorização do papel histórico da população negra como também a expectativa de apagála O incentivo à mestiçagem trabalha como uma forma de apagar a visibilidade da presença africana que traz consigo a paisagem sociocultural Com isto há uma reprodução simbólica de valorização do mestiço como um elemento que particulariza a realidade latino americana e serve como suporte para projetos nacionalistas que emergem particularmente no início do século XX e principalmente durante o período das guerras mundiais que selaram a decadência da Europa como centro do capitalismo global O elemento do mestiço serviu para incorporar determinados valores da subjetividades de matriz africana e indígena dissociandoas das suas origens e principalmente destituindoas do contexto de violência em que foram produzidas Não se pode esquecer que as relações sexuais entre brancos colonizadores e africanos escravizados davamse dentro de um contexto de violência escravagista e suportados ideologicamente pela caracterização de desumanização principalmente pelo fato dos africanos não serem oriundos da tradição cristã A ideologia centrada no mestiço tanto serviu para apresentar uma particularidade que sustentava a reivindicação de um lugar diferenciado para os Estados nacionais latinoamericanos como também para mascarar as violências raciais que ocorreram internar mente nestas nações OLIVEIRA 2002 p 05 Um parâmetro importante para a equação embranquecimento ascensão social é imposta como uma forma de mobilidade social em países marcados por estrutura de poder com base no racismo A elite que trabalha com o mecanismo de produção no centro do capitalismo coloca no clareamento um lugar de ascensão negado cotidianamente em outros espaços Existe um processo de exclusão racial que atinge prioritariamente os mais escuros portanto os que não têm a chance a vida e que devem conhecer o seu batustão reduzindo a medida que se vai clareando a pele branqueamento possibilidades maiores de mobilidade social e um incômodo maior preconceito quando esses afrodescendentes clareados aproximamse do espaço branco buscando disputar posições Por esta razão podemos caracterizar as relações étnicas na América Latina como de tolerância opressiva isto é a tolerância de existência do outro articulase com as possibilidades de opressão continua para que se legitime e se possa exercer o poder em suas múltiplas dimensões Em outras palavras admitese a existência do diferente desde que este não se atreva a disputar ou questionar os privilégios obtidos por uma hierarquia racial construída OLIVEIRA 2002 p 06 O colonialismo nega os Direitos dos Homens despejados das terras de seus antepassados sem pátria no seu próprio território os indígenas americanos tiveram 38 seus direitos à geografia e histórias cassadas pelas antigas colônias Mesmo após sua independência e firmandose potências hegemônicas reproduziram um colonialismo interno na disputa pelo espaço geográfico póseuropeu A intolerância que sofreram os africanos trazidos à força para esse continente atirados em uma diáspora dolorosa com laços afetivos e culturais partidos seguido de uma clara tentativa e êxito de apagamento cultural de cada nação ou tribo jogados homens ou mulheres jovens e adultos à afasia social e a incomunicabilidade Com estratégica crueldade e rude pretensão procuravase condenar o negro à dúvida da origem assim como à ignorância do ponto de chegada buscando fazer do escravo uma tábula rasa Um ser sem memória sem afetividade sem laços de família sem vínculos de pertencimento sem história a ser partilhada Eis o projeto escravagista em sua face cruel pois significava negar ao escravo a sua humanidade É desnecessário falar da extrema violência sobre a alma e o corpo do negro tornado escravo Não pois para se compreender as lutas pela independência do Haiti é importante se ter em mente os motivos que levaram todo um povo a se rebelar enfrentando o poderio militar do branco sem medo de confrontarse com o poder colonial e desejando dele libertarse pelo uso da força HANDERSON 2010 p 71 A ideologia colonial deixou por instituir as representações e as identidades do americano e o conceito que se tem atualmente do afrodescendente De acordo com Homi Babha o estado colonial a ideologia colonial perturba a representação social e psíquica do sujeito humano BABHA 1998 p72 A população americana no geral é herdeira da violência do sistema colonial criada através de um ideal humanista e civilizatório A exterminação indígena o tráfico negreiro a imposição religiosa linguística e cultural criou uma era de sofrimento de perda de memória coletiva Deixou historicamente suas marcas no imaginário dos homens americanos O discurso colonial se estrutura na demarcação das diferenças em uma dinâmica maniqueísta na qual a inferiorização do colonizadodo negro implica necessariamente a valorização do colonizadordo branco apoiandose na diferença do Outro e no repúdio de si mesma O Outro colonizado jamais foi visto em sua diferença mas em seu desfalque em sua ausência de semelhança criouse um impasse identitário que parece estar longe de chegar ao fim De acordo com Babha o discurso colonial produz o colonizado como uma realidade social que é ao mesmo tempo um outro e ainda assim inteiramente apreensível e visível BABHA 1998 p 111 Deste modo criase um sistema de representação que nega ao Outro qualquer perspectiva de alteridade A suposta essência negra que simultaneamente apaga e assinala a diferença é tributária desse equívoco ou melhor desse histórico jogo de interesses O problema da assimilação no plano simbólico de ideologia e estereótipos raciais bem como a questão das identificações e dos fantasmas do negro da diáspora sujeito do desejo que emergiu do sistema colonial podem ser percebidos na leitura do romance Comment faire lamour avec un nègre sans se fatiguer Como fazer amor com um negro sem cansarse do escritor haitiano Dany 39 Laferrière A articulação dos conceitos de identificação e identidade representações simbólicas de si mesmo sem existência real na confluência dos conceitos de ideologia representações simbólicas simplificadas consciente e coletivas de um real e fantasias representações simbólicas de origem inconsciente e individual de um real se torna possível se considerarmos que os fantasmas as ilusões as fantasias só têm eficácia histórica através da ideologia e fantasmas individuais estão quase sempre por trás de grandes discursos ideológicos que se infiltram e se impõem como verdades para toda a coletividade A imposição ideológica de um grupo dominante sobre outro mais fraco produz por sua vez novos fantasmas HANDERSON 2010 p 74 Poderíamos dizer que a identidade do negro começa a formarse antes do nascimento nas identificações fantasmagórica e imaginárias dos pais e de seus grupos sociais inclusive pela herança das representações coloniais Para Fanon 1952 se o afrodescendente se encontra submetido ao desejo de ser branco é porque a sociedade torna possível seu complexo de inferioridade em uma sociedade que afirma que uma raça é superior a outra Na medida em que essa sociedade causa dificuldades ele é colocado em uma situação completamente neurótica Ele mostra como o afrodescendente é branco Isso porque o branco reafirma os padrões de seu um como por exemplo nariz fino cabelos lisos e assim por diante Se quer ser branco por o dia ser branco e é sinônimo de luz e de bem No texto de Peau noire masques blancs descobrimos como é a relação negrobranco O branco está fechado na sua brancura e o negro na sua negrura Um fato real há brancos que se consideram superiores aos negros Outro fato há negros que querem mostrar aos brancos a riqueza de seu pensamento e a igual potência de seu espírito A desgraça do homem dizia Nietzsche é ter sido criança Por mais penosa que possa ser esta constatação diz Fanon estamos obrigados a fazêla para o negro há um só destino e esse é ser branco FANON 1952 p10 tradução do autor Entendese que durante a escravidão alguns escravizados não viviam isolados das ideias políticas Em vários contextos provaram conhecer e avaliar as conjunturas à sua volta e usandoas em seus próprios benefícios Conhecimentos concepções valores e todo o patrimônio cultural foi passado oralmente para as novas gerações Conseguimos entender o quanto a questão cultural se mostra influente no contexto da resistência negra Somente buscando entender o universo cultural haitiano na época encontramos as respostas levantadas ao longo deste trabalho Porque a cultura atua na produção e no reforço do sentimento de comunhão e de identificação como comunidade e lutar pela materialização 40 Nesse sentido a dessemelhança discrepância das nacionalidades ou filiações culturais religiosas etc apresentase como um elemento menor ou não determinante da subjetividade do indivíduo ou das culturas face à unidade particular que a negritude proporcionaria com isso não queremos defender uma ideia essencialista da negritude mas a sua particularidade Tal unidade parece ser análoga à capacidade da cultura em construir vínculos entre os indivíduos a despeito da heterogeneidade desigualdade e fragmentação do tecido social HANDERSON 2010 p79 As influências do colonialismo estão impregnadas nas sociedades latinoamericanas fatores diásporos influenciam cotidianamente a posição socioeconomicamente de cada País Estados independentes mas que dependem diretamente dos países imperialistas desde o reconhecimento quanto à participação na sociedade internacional O cenário de crise e violência na América Latina é também a possibilidade de criação de uma nova política que já está sendo experimentada a partir do seu surgimento no final do século XX e início do século XXI os movimentos que reivindicam a identidade cultural exigem também o protagonismo e empoderamento As novas experiências de democratização possibilitam a inclusão de demandas étnicas reprimidas questionando o agente étnico como mecanismo de assimetria social A lutaantirracista na América Latina se confunde com busca de repactuação do contrato social já que o mesmo foi construído a partir da exclusão de grupos étnicos entre eles os afrodescendentes Por isso a perspectiva para a América Latina é o fortalecimento das demandas de ordem identitária e o enfrentamento disto dáse pelo reconhecimento dos processos violentos que se construiu o continente e a busca de novos modelos de sociabilidade que levem em conta a pluralidade de subjetividades a partir da criação de mecanismos institucionais em que a visão da diversidade seja o epicentro da construção de um novo contrato social É nesta perspectiva que se insere a necessidade de políticas de ação afirmativa que não apenas propiciem novas oportunidades e possibilidades para os jovens afrodescendentes e indígenas mas também contribuem para que espaços até então totalmente hegemonizados por brancos se pluralizem quebrando os bantustões simbólicos que articulam a dimensão da cor a uma escala de possibilidades e valores É evidente que este processo necessita ser acompanhado pela geração maior de oportunidade e uma revisão do papel da indústria da mídia e da educação como mecanismo de formação das consciências OLIVEIRA 2002 p09 Aimé Césaire começa o primeiro capítulo do livro Discurso sobre o Colonialismo dizendo que A Europa é indefensável CÉSAIRE 1978 Ao longo das pesquisas sobre diáspora descolonização e póscolonialismo percebese um grande movimento de reconstrução da independência e evolução social mas é completamente inspirada nos países imperialistas e antigas colônias A 41 república desenvolvida é o maior objetivo se reinventar é necessário mas voltamos sempre à mesma base colonial A culpa é da Europa e eles são os menos culpados Os afrodescendentes ao redor do mundo que não possui etnia devido à mistura efetuada no processo transatlântico já que não se sabe a origem específica de cada afrodescendente sofre morre e continua escravo do sistema Ninguém coloniza inocentemente que tampouco ninguém coloniza impunemente que uma nação que coloniza que uma civilização que justifica a colonização portanto a força já é uma civilização enferma moralmente ferida que irresistivelmente de consequência em consequência de negação em negação é que chama a seu Hitler quero dizer seu castigo Colonização cabeça de ponte da barbárie em uma civilização da qual pode chegar a qualquer momento a pura e simples negação da civilização CÉSAIRE 1978 p21 O período de colonização está longe de ser superado acontecimentos recentes do século XXI nos mostram que as civilizações que foram colonizadas resistem perante essas cicatrizes Quanto a interdependência póscolonial pode ser avaliada em um evento recente a 1Rainha Elizabeth II faleceu no dia 8 de setembro de 2022 aos 96 anos morte lamentada em toda a comunidade internacional inclusive em países que foram colônia inglesa As maiores marcas de seu governo foi o apoio a golpes de Estado na América Latina e na África mantendo assim o domínio colonial inclusive as Ilhas Malvinas território internacionalmente conhecido como argentino Na América Latina a Marinha Real de Elizabeth não poupou esforços para manter o domínio colonial das Ilhas Malvinas território internacionalmente reconhecido como argentino Essa história de exploração guerras colonização e mortes são hoje escondidas pela grande mídia Toda cobertura dos meios de comunicação da burguesia se esforça em exaltar o legado de Elizabeth Nenhuma palavra é dada com destaque aos privilégios construídos pela monarquia britânica construídos à base da colonização brutal de povos de todas as partes do mundo Não há nada que se lamentar na morte de Elizabeth a não ser o fato de nunca ter sido julgada junto a todo governo britânico pelos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos Felipe Annunziata averdadeorgbr 2022 A bemsucedida revolução em São Domingos obrigou a Inglaterra a se tornar defensora do fim do comércio de escravizados temerosa de perder as suas colônias ultramarinas quando antes ocorria o inverso 1 httpsaverdadeorgbr202209elizabethiimorredeixandolegadodecolonialismoeexploracao 17102022 42 O perigo de uma haitinização medo de que os escravos negros de outras partes da América massacrassem todos os brancos persistiu durante todo o século XIX e inspirou a Revolta dos Malês que ocorreu em Salvador capital da então província da Bahia em 1835 A revolução também trouxe a questão da escravidão para o centro da política norteamericana que só foi abolida durante a Guerra de Secessão 18611865 GOMES p 9 A Revolução Haitiana insuflou de fúria revolucionária da versão francesa quando a mesma estava letárgica e trouxe para o debate a questão escravidão O avanço para além do ponto onde as outras nações não ousaram ultrapassar nas questões dos direitos humanos custou aos haitianos um futuro próspero Neste início do século XXI o Haiti encontrase entre os países mais pobres do mundo por ousar colocar a liberdade acima de tudo e ter tido a audácia de emancipar pessoas que sequer eram aceitas como seres humanos Pessoas que nunca deveriam ter sido escravizadas e que não aceitou esse destino Como tentativa de reconciliação por parte dos anteriormente países desenvolvidos ações foram planejadas com o intuito de minimizar os danos causado ao Haiti e levar a democratização que eles consideram adequadas para lugares considerados retrógrados 41 O papel das Organizações Internacionais no Haiti Enquanto na França o processo da revolução adotou a Déclaration des Droit de lhomme et du citoyen2 declaração dos direitos do homem e do cidadão em 1789 que garante que todos os homens nasçam livres e iguais em direitos simultaneamente a própria nação tinham pessoas escravizadas trabalhando forçadamente nas suas colônias na América e na África É de fácil entendimento o que se passava a França não considerava o negro homem eou cidadão e com o nascimento da nação haitiana os haitianos ressignificaram a sua existência e exigiram o seu lugar a mesa LEDIX 2021 Os gemidos e os gritos a serem ouvidos nestas páginas nunca são proferidos pelas vítimas mais miseráveis Estas ao longo dos tempos foram mudas Sempre que os direitos humanos são completamente pisoteados o silêncio e a imobilidade prevalecem e não se deixam traços na história pois a história registra apenas as palavras e os atos daqueles que são capazes ainda que de forma discreta de governar suas próprias 48 vidas ou pelo menos tentar fazêlo Houve e ainda há multidões de homens mulheres e crianças que como resultado da pobreza do terror ou da mentira foram obrigados a esquecer a sua dignidade intrínseca ou a abandonar os 2 Les Essentiel La déclaration des droitd fe lhomme 1789 Bibliothéque nationale de France Gallica 2021 43 esforços para assegurar o reconhecimento dessa dignidade por outros Eles estão em silêncio MAHEU 1968 n p tradução nossa A ignorância e prepotência francesa representam o seu papel nessa história Ao enviar uma tropa francesa para o Haiti eles não somente ignoraram que os escravizados não eram só prisioneiros eram guerreiros em treinamento generais e soldados Somente no campo de batalha se deram conta de que se tratava de uma insurreição pela liberdade O que acontece com o Haiti no cenário internacional é influenciado na situação atual do país Um dos países mais pobre no cenário mundial não teve a oportunidade de se reconstruir e se tornar um país de refúgio negro referência no caribe Chamada de Dívida da independência tornou as bases para a constituição da nação bem difícil Uma dívida que vai indenizar os colonos traumatizados pela guerra da independência uma dívida que indenizará a França pela perda das propriedades escravos e terras no Haiti uma dívida que vai exigir dos então livres a trabalharem duro para quitála provavelmente em situação análoga a escravidão Mas não seria o dever da França indenizar o Haiti A resposta pela história e pela verdade dos fatos poderia ser um sim mas é não já que a escravidão era normal e a sua abolição não Embora a França tenha cometido um crime contra a humanidade reconhecido hodiernamente a sua potência o esconde e a protege LEDIX 2021 p 44 A situação de vulnerabilidade quase certa das vítimas de violações dos direitos humanos normalmente avança para o esquecimento Por conta disso é necessário fortalecer e promover os sistemas de proteção às vítimas e conhecer suas demandas Impunidade decorre do fracasso dos Estados em cumprir as suas obrigações de investigar as violações em tomar medidas adequadas em relação ao agressor nomeadamente no domínio da justiça em assegurar que os suspeitos de responsabilidade penal sejam perseguidos julgados e devidamente punidos em fornecer às vítimas os recursos eficazes e garantir que recebam reparação pelos danos sofridos em assegurar o direito inalienável de se conhecer a verdade sobre violações e em tomar outras medidas necessárias para evitar a repetição de violações UN Commission on Human Rights 2005 n p tradução nossa A impunidade fica mais clara quando se considera que as normas da responsabilização dos Estados por atos ilícitos foram adotadas apenas em 2001 e determinava que os Estados não poderiam ser julgados pelo que não era definido como crime anteriormente ignorando os avanços que o campo das reparações fizeram após a Segunda Guerra Mundial3 negligenciando o caráter do Direito 3 Explicitados na seção 223 que discorre sobre os precedentes históricos em casos de reparações internacionais 44 Internacional e a possibilidade de procedimentos judiciais serem iniciados pelas vítimas contra o Estado DU PLESSIS 2003 VAN BOVEN 2009 Apesar do número de instrumentos internacionais e suas atuações que trata a responsabilidade dos Estados a perseguição da violação dos direitos ainda carece de ferramentas práticas e eficiente que garanta resultados positivos negadas pelas grandes potências se tratando também em reparações por escravidão especificamente sobre a obrigação em reparar as vítimas da escravidão Pessoas que individual ou coletivamente tenham sofrido um dano nomeadamente um dano físico ou mental um sofrimento emocional um prejuízo econômico ou um atentado importante aos seus direitos fundamentais em resultado de atos ou omissões que constituam violações flagrantes das normas internacionais de direitos humanos ou violações graves do direito internacional humanitário Sempre que apropriado e em conformidade com o direito interno o termo vítima compreende também os familiares próximos ou dependentes da vítima direta e as pessoas que tenham sofrido danos ao intervir para prestar assistência a vítimas em perigo ou para impedir a vitimação 9 Uma pessoa será considerada vítima independentemente do fato de o autor da violação ter ou não sido identificado capturado acusado ou condenado e qualquer que seja a relação de parentesco entre o autor e a vítima INTERNATIONAL LAW COMISSION et al 2001 n p tradução nossa Se tratando de como os Direitos Humanos foram totalmente negligenciados no Haiti desde o momento de sua concepção como colônia até os dias atuais vale trazer em discussão a Missão de Paz da ONU MINUSTAH e como a sua atuação não ajudou a conquistar a devida reparação As missões de paz na ONU foram preparadas com o intuito de prevenir as guerras de forma pacífica deveriam auxiliar na instauração de paz em territórios majoritariamente violentos e afetados por vários conflitos Acabam por auxiliar no processo político do país ajudando a proteger civis promover o desarmamento e principalmente promover os direitos humanos4 Quando aprovada a missão recebe um empréstimo de vários países e o recurso deve ser supervisionado por autoridades da missão e das Nações Unidas SOARES 2016 A missão em questão é a MINUSTAH A Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti Foi aprovada em abril de 2004 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas CSNU a presença da missão se justificava pela precária 4 Tradução livre de but also to facilitate the political process protect civilians assist in the disarmament demobilization and reintegration of former combatants support the organization of elections protect and promote human rights do site UN Peacekeeping 2016 45 condição da polícia nacional caracterizada por deficiências estruturais e elevados índices de corrupção incluindo a intensificação da criminalidade Os projetos de reconstrução das instituições locais em sociedades conflituosas são frequentemente associados à noção de Estados falidos Manifestações violentas e os obstáculos ao monopólio do uso da violência pelo Estado são utilizados como prerrogativas para a intervenção de atores internacionais Assim é adequado argumentar que as reformas propostas por projetos internacionais de paz são orientadas por modelos ocidentaisliberais do Estado e normalmente ligadas à manutenção de democracias multipartidárias realização regular de eleições e consolidação de economias de mercadoPAULA 2017 p4 O mandato para a missão se baseava em três áreas garantia da segurança promoção de direitos e liberdades fundamentais e manutenção do processo político constitucionaldemocrático Durante seu processo é possível identificar os desafios à manutenção de segurança pública demandando patrulhas robustas dos componentes internacionais Nas regiões periféricas de Porto Príncipe e outras localidades do país foram observados tiroteios assassinatos invasões a propriedades sequestros e por isso o plano foi intensificar o patrulhamento das regiões periféricas PAULA 2017 O que não foi relatado é que essa missão violou sistematicamente direitos humanos no Haiti Em outubro de 2010 de acordo com o site Cholera Litigatiom foi cedido um contingente de 1075 homens do Nepal à MINUSTAH a tropa recebeu treinamento na região do Vale do Kathmandu onde houve um surto de cólera cujo as informações foram oferecidas pelas autoridades nepalesas A negligência dessa situação resultou na contaminação em massa da população haitiana que em 2010 culminou na morte de quase nove mil de pessoas A MINUSTAH é regulamentada pelo Status of Forces Agreement SOFA um acordo segundo o qual a missão de paz no Haiti agirá em cooperação com o governo haitiano em relação a serviços sanitários e matérias ligadas à saúde Porém o mesmo acordo também prevê a chamada imunidade jurisdicional da missão e da ONU em cortes do Haiti Essa situação é problemática pois impede que os atingidos por essas violações possam recorrer à justiça de seu país em busca de reparação O problema se estende uma vez que a Corte Internacional de Justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos apenas aceitam demandas contra Estados não lhes cabendo julgar organizações internacionais ANDRESSA DA SILVA SOARES 2017 p 3 CONFIRMAR FONTE violação dos direitos h 46 No ano de 2011 a ONU se isentou da culpa da generalização de cólera no Haiti alegando ser uma confluência de circunstâncias não necessariamente relacionada aos indivíduos em geral O Secretário Geral da ONU que na época era Ban Kimoon declarou que estas deficiências em conjunto com as condições ambientais e epidemiológicas permitiram a dispersão do vírus da cólera no meio ambiente infectando um grande número de pessoas NAÇÕES UNIDAS 2021 np A ONU permaneceu se isentando da culpa durante os anos e foi somente em 2016 que Ban Kimoon proferiu um pedido de desculpas em nenhum momento ele citou as tropas de Nepal mas reconheceu que o desempenho da ONU teve um papel importante no surto Entendese que de no começo do surto a ONU tivesse assumido a responsabilidade provavelmente poderia ter sido evitada a morte de 10 mil pessoas resultante da doença SENGUPTA 2016 A ONU poderia ter emitido um comunicado oficial aos moradores sobre o controle no manejo das águas que estavam contaminadas e se unido ao governo local para investir no abastecimento de água potável e melhorias nas condições sanitárias Além de mobilizar as equipes médicas para que todos os habitantes do país recebessem doses profiláticas dos antibióticos apropriados Como isso não ocorreu provavelmente contribuiu para que a doença se alastrasse com mais força SILVA et al 2020 p 148 Os casos de violências sexuais aconteceram durante o período em que a MINUSTAH foi instaurada e essas situações foram denunciadas Foi publicado em 2019 um artigo chamado They put a few coins in your hands to drop a baby in you 265 stories of Haitian children abandoned by UN fathers no qual as autoras Lee e Bartels 2019 realizaram uma pesquisa com mais de 2500 haitianos que contam sobre os casos de abuso e explorações sexuais em mulheres e crianças cometido por soldados da ONU 265 pessoas relatam as histórias de violência sexual No artigo é relatado como funcionava o esquema de exploração sexual dos soldados da Minustah contra haitianos menores de idade O dia todo ouvi mulheres reclamando da violência sexual que a MINUSTAH fez com elas E eles haviam transmitido AIDS a elas por meio da violência sexual Algumas delas também estão grávidas Várias organizações da mídia8 relataram que os menores receberam comida e pequenas quantias em dinheiro para fazer sexo com funcionários da ONU e a MINUSTAH estava ligada a um grupo sexual que operava no Haiti com aparente impunidade supostamente pelo menos 134 soldados da paz do Sri Lanka exploraram nove crianças em um anel sexual de 2004 a 2007 Como resultado dessa história relatada pela Associated Press em 2017 a MINUSTAH se tornou um exemplo clássico de falta de resposta adequada 47 às alegações de abuso sexual Na sequência deste relatório 114 soldados da paz foram devolvidos ao Sri Lanka mas nenhum foi processado ou acusado após o repatriamento LEE BARTELS 2019 tradução nossa De março a setembro de 2009 oitenta e quatro crianças haviam sido vítimas de tráfico de crianças estrupo e exploração sexual e econômica Entre março e agosto foi relatado cento e quatorze casos de violência sexual contra menores MOTENENGRO 2013 Em todos os casos a ONU poderia ter aberto uma investigação em relação aos casos de violência sexual aos quais estavam cientes não repatriar os soldados poderiam ser uma das providências que poderiam ter sido tomadas pois seria a única forma de que os sobreviventes pudessem abrir processos judiciais com a ajuda do governo haitiano contra os acusado e esses consequentemente respondessem por seus supostos crimes Mas ao invés disso ou qualquer tentativa punitiva as ações não visaram resolver essas situações Contudo em 13 de junho de 2017 a ONU decidiu prorrogar a MINUSTAH pelo período final de seis meses e aprova a criação de uma nova missão de estabilização da paz Agora essa Missão seria mais voltada para o treinamento da polícia local a PNH e se chamaria Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti MINUJUSTH do francês Mission des Nations Unies pour lappui à la Justice en Haïti A MINUSTAH encerrou ofcialmente suas atividades no dia 15 de outubro de 2017 deixando feridas na população haitianaSILVA et al 2020 p 148 48 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir desse trabalho cumprenos ratificar a necessidade de colocar em discussão a Revolução Haitiana buscando tirála do processo de silenciamento e ocultamento ao qual foi submetida Foi uma revolução crucial e por isso o medo das elites escravocratas das Américas já que ela poderia se tornar um exemplo para os escravizados de outras colônias pelo seu caráter incompatível com o poder colonial Concluise que para os haitianos não foi conveniente conquistar sua liberdade foi pago muito caro ao próprio colonizador influenciando diretamente na situação do país que é um dos países mais empobrecido do mundo Podese dizer que houve da parte haitiana uma imaturidade na independência falta de planejamento e incapacidade de governar que foi demonstrada por Toussaint e Dessalines mas aí seria retirar a culpa da França e invisibilizar o seu protagonismo nessa história Foi dada aos haitianos sua carta de alforria contudo tiraram deles suas riquezas explorandoos e mantendoos na opressão exatamente como peões no jogo de poder do capitalismo A França entre outros exerceram influência nas decisões e na autonomia do país Ao perguntar de qual lugar da África vieram não há como responder porque saíram de várias partes do continente como Zimbábue Guiné Benin Togo etc E ao dizer que saíram é necessário acrescentar que não foi por vontade própria mas sim por força dos colonizadores europeus nessa história os franceses ingleses e espanhóis todos com sua visão exploratória e opressora Várias palavras foram definidas para representar esses povos como mercadoria e escravos e incrivelmente essa estrutura opressora mesmo no século XXI não está perto de acabar Mandela afirma que a pobreza e escravidão não vieram ao acaso os homens brancos a criaram Não há como mesurar tamanha injustiça e revolta seus antepassados viviam livres em seus estados reinos e impérios com seus próprios costumes cultura e seus deuses até que a peste branca os atingiu caçandoos como animais selvagens Essas histórias foram reinventadas a perspectiva colonial Observamos que logo após a morte de Toussaint o povo haitiano liderado por Dessalines foi retratado como selvagens que atacaram injustamente os brancos que moravam na ilha e os soldados franceses enviados por Napoleão 49 Através das análises dos fenômenos históricos e do método indutivo este trabalho teve como objetivo compreender os impactos do processo de colonização no Haiti e entender a relevância desse processo na sua formação socioeconômica atual desse país Para alcançar a compreensão sobre a relevância da revolução e do período colonial na condição de vulnerabilidade Foi desenvolvido objetivos com o intuito de analisar de maneira mais aprofundada os fatores determinantes da Revolução do Haiti buscando tirála do processo de silenciamento e ocultamento pelo qual foi submetido na Historiografia A Revolução haitiana deve ser considerada a primeira grande revolução escravista bemsucedida Simultaneamente uma vitoriosa subversão social escravos contra senhores anticolonial e nacional derrota do colonialismo francês e formação da nacionalidade haitiana Foi uma revolução crucial e por isso o medo das elites escravocratas das Américas de que ela pudesse ser seguida por escravizados em outras colônias justamente pelo seu caráter incompatível com o poder colonial Posteriormente na análise presta especial atenção à circulação de significados sociais ligados aos sistemas classificatórios à maneira como as atividades se relacionam com as classificações vigentes no espaço social onde os agentes buscam se inserir simultaneamente onde as discutem instalando uma controvérsia sobre sua adequação E por fim que o desenvolvimento segue subordinado pelo interesse das potências desenvolvidas que outrora colônias imperialistas fato acontecendo em razão justamente da comprovação da hipótese levantada anteriormente uma vez que as potências centrais não só se beneficiavam da mão de obra gratuita mas também de tudo que as novas terras poderiam oferecer para manter as colônias prosperando desconsiderando a importância individual sequestrada e arrastada para terras prósperas do outro lado do atlântico e como essa diáspora refletiria no desenvolvimento social desigual comparado aos atuais países desenvolvidos 50 REFERÊNCIAS ALTMAN Max Franceses são derrotados na revolução do Haiti São Paulo 2016 AUBERTEUIL MichelRené Hilliard CARTER John Histoire de ladministration de 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