A História no Ensino Fundamental: Entre a História Sagrada e Profana

19 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE HISTÓRIA A História no ensino fundamental ENTRE A HISTÓRIA SAGRADA E A HISTÓRIA PROFANA A partir da constituição do Estado brasileiro a História tem sido um conteúdo constante do currículo da escola elementar O Decreto das Escolas de Primeiras Letras de 1827 a primeira lei sobre a instrução nacional do Império do Brasil estabelecia que os professores ensinariam a ler a escrever as quatro operações de aritmética a gramática da língua nacional os princípios de moral cristã e de doutrina da religião católica e apostólica romana proporcionadas à compreensão dos meninos preferindo para o ensino da leitura a Constituição do Império e História do Brasil O texto do decreto revelava que a escola elementar destinavase a fornecer conhecimentos políticos rudimentares e uma formação moral cristã à população A História a ser ensinada compreendia História Civil articulada à História Sagrada enquanto esta utilizavase do conheci mento histórico como catequese um instrumento de aprender a moral cristã aquela o utilizava para pretextos cívicos As propostas vigentes no ensino não distinguiam as idéias morais e religiosas das histórias políticas dos Estados nem dos costumes dos povos No período do Império prevaleceu a presença do ensino religioso no currículo escolar das escolas de primeiras letras e no nível secundário visando dar legitimidade à aliança estabelecida entre o Estado e a Igreja Apesar das intenções legislativas a História aparecia como disciplina optativa do currículo nos programas das escolas elementares Os planos de estudos das escolas elementares das províncias que as criaram na maioria das vezes instituíam noções de geografia e de história principalmente a nacional como disciplinas permitidas pelas autoridades e consideradas facultativas ao ensino elementar A constituição da História como disciplina escolar autônoma ocorreu apenas em 1837 com a criação do Colégio Pedro II o primeiro colégio secundário do País que apesar de público era pago e destinado às elites Como a regulamentação da disciplina seguiu o modelo francês a História Universal acabou predominando no currículo mas se manteve a História Sagrada A História do Brasil foi introduzida no ensino secundário depois de 1855 e logo após foram desenvolvidos programas para as escolas elementares Mas ao lado da História Nacional a História Sagrada também apareceu como matéria constitutiva do programa das escolas elementares como conteúdo integrante de educação moral e religiosa Por volta de 1870 sob influência das concepções cientificistas que travaram um embate com os setores conservadores ligados a um ensino moralizante dominado pela Igreja Católica os programas curriculares das escolas elementares foram sendo ampliados com a incorporação das disciplinas de ciências físicas de História Natural com a adoção dos preceitos metodológicos das chamadas lições de coisas e a inclusão de tópicos sobre História e Geografia Universal História do Brasil e História Regional Para os educadores desejosos de ampliar as disciplinas do ensino elementar o ensino de História teria dois objetivos Serviria como lições de leitura com temas menos áridos para incitar a imaginação dos meninos e para fortificar o senso moral aliandose à Instrução Cívica disciplina que deveria substituir a Instrução Religiosa 20 No final da década de 1870 foram feitas novas reformulações dos currículos das escolas primárias visando criar um programa de História Profana mais extenso e eliminar a História Sagrada Tal fato traduzia a atmosfera das discussões sobre o fim da escravidão a transformação do regime político do Império para a República e a retomada dos debates sobre o ensino laico visando dessa vez a separação entre o Estado e a Igreja Católica e sua ampliação para outros segmentos sociais Se do ponto de vista do programa curricular a História no Império dividiuse entre a História Profana e a História Sagrada o mesmo não se poderia afirmar sobre a história ensinada A precariedade das escolas elementares indicavam que entre as propostas de ensino e sua efetivação na sala de aula existiu sempre um hiato Em geral as salas de aula eram palco de uma prática bastante simplificada Por isso as autoridades escolares exigiam dos professores o cumprimento mínimo da parte obrigatória composta de leitura e escrita noções de Gramática princípios de Aritmética e o ensino da Doutrina Religiosa As disciplinas consideradas facultativas raramente eram ensinadas o que fez a História Sagrada predominar sobre a História Civil nacional Os programas de História do Brasil seguiam o modelo consagrado pela História Sagrada substituindo as narrativas morais sobre a vida dos santos por ações históricas realizadas pelos heróis considerados construtores da nação especialmente governantes e clérigos A ordem dos aconteci mentos era articulada pela sucessão de reis e pelas lutas contra os invasores estrangeiros de tal forma que a história culminava com os grandes eventos da Independência e da Constituição do Estado Nacional responsáveis pela condução do Brasil ao destino de ser uma grande nação Os métodos de ensino então aplicados nas aulas de História eram baseados na memorização e na repetição oral dos textos escritos Os materiais didáticos eram escassos restringindose à fala do professor e aos poucos livros didáticos compostos segundo o modelo dos catecismos com perguntas e respostas facilitando as argüições Desse modo ensinar História era transmitir os pontos estabelecidos nos livros dentro do programa oficial e consideravase que aprender História reduzia se a saber repetir as lições recebidas CIVILIZAÇÃO E NACIONALISMO No final do século XIX com a abolição da escravatura a implantação da República a busca da racionalização das relações de trabalho e o processo migratório houve novos desafios políticos Nesse contexto ganharam força as propostas que apontavam a educação em especial a elementar como forma de realizar a transformação do País O regime republicano sob a égide de um nacionalismo patriótico buscava inserir a nação num espírito cívico A escola elementar seria o agente da eliminação do analfabetismo ao mesmo tempo em que efetuaria a moralização do povo e a assimilação dos imigrantes estrangeiros no interior de uma ideologia nacionalista e elitista que apontava a cada segmento o seu lugar no contexto social No plano do currículo os embates e disputas sobre a reelaboração de determinados conteúdos foram essenciais para a definição das disciplinas escolares dividindo aqueles que o desejavam baseado em disciplinas mais científicas portanto mais técnicas e práticas adequadas à moderniza ção e aqueles que defendiam as disciplinas literárias entendidas como formadoras do espírito Como resultado das disputas as disciplinas escolares foram obtendo maior autonomia afirmando seus objetivos formando um corpo próprio de conhecimentos desenvolvendo métodos pedagógicos A História passou a ocupar no currículo um duplo papel o civilizatório e o patriótico formando ao lado da Geografia e da Língua Pátria o tripé da nacionalidade cuja missão na escola elementar seria o de modelar um novo tipo de trabalhador o cidadão patriótico 21 A História da Civilização substituiu a História Universal Com isso completavase o afastamento entre o laico e o sagrado na História deslocandose o motor dos acontecimentos da religião para o processo civilizatório identificado com os próprios desígnios divinos O Estado passou a ser visto como o principal agente histórico condutor das sociedades ao estágio civilizatório Por isso abandonouse a periodização da História Universal que identificava os Tempos Antigos com o tempo bíblico da criação com o predomínio do sagrado sobre o tempo histórico e passouse ao estudo da Antiguidade do Egito e da Mesopotâmia momento de gênese da Civilização com o aparecimento de um Estado forte centralizado e uma cultura escrita A História Nacional identificavase com a História Pátria cuja missão juntamente com a História da Civilização era de integrar o povo brasileiro à moderna civilização ocidental A História Pátria era entendida como o alicerce da pedagogia do cidadão seus conteúdos deveriam enfatizar as tradições de um passado homogêneo com feitos gloriosos de célebres personagens históricos nas lutas pela defesa do território e da unidade nacional A moral religiosa foi substituída pelo civismo sendo que os conteúdos patrióticos não deveriam ficar restritos ao âmbito específico da sala de aula Desenvolveramse nas escolas práticas e rituais como festas e desfiles cívicos eventos comemorativos celebrações de culto aos símbolos da Pátria que deveriam envolver o conjunto da escola demarcando o ritmo do cotidiano escolar Nas primeiras décadas do século XX os governos republicanos realizaram sucessivas reformas mas pouco fizeram para alterar a situação da escola pública Mesmo assim o período constituiuse num momento de fortalecimento do debate em torno dos problemas educacionais e surgiram propostas alternativas ao modelo oficial de ensino logo reprimidas pelo governo republicano como as escolas anarquistas com currículo e métodos próprios de ensino no qual a História identificava se com os principais momentos das lutas sociais como a Revolução Francesa a Comuna de Paris a Abolição A partir de 1930 com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública e a Reforma Francisco Campos acentuouse o fortalecimento do poder central do Estado e do controle sobre o ensino O ensino de História era idêntico em todo o País dando ênfase ao estudo de História Geral sendo o Brasil e a América apêndices da civilização ocidental Ao mesmo tempo refletiase na educação a influência das propostas do movimento escolanovista inspirado na pedagogia norte americana que propunha a introdução dos chamados Estudos Sociais no currículo escolar em substituição a História e Geografia especialmente para o ensino elementar Com o processo de industrialização e urbanização se repensou sobre a inclusão do povo brasileiro na História Enquanto alguns identificavam as razões do atraso econômico do País no predomínio de uma população mestiça outros apontavam a necessidade de se buscar conhecer a identidade nacional suas especificidades culturais em relação aos outros países como meio de assegurar condições de igualdade na integração da sociedade brasileira à civilização ocidental Nos programas e livros didáticos a História ensinada incorporou a tese da democracia racial da ausência de preconceitos raciais e étnicos Nessa perspectiva o povo brasileiro era formado por brancos descendentes de portugueses índios e negros e a partir dessa tríade por mestiços compondo conjuntos harmônicos de convivência dentro de uma sociedade multirracial e sem conflitos cada qual colaborando com seu trabalho para a grandeza e riqueza do País Ao longo desse período poucas mudanças aconteceram em nível metodológico Apesar das propostas dos escolanovistas de substituição dos métodos mnemônicos pelos métodos ativos com aulas mais dinâmicas centradas nas atividades do aluno com a realização de trabalhos concretos 22 como fazer maquetes visitar museus assistir a filmes comparar fatos e épocas coordenar os conhecimentos históricos aos geográficos o que predominava era a memorização e as festividades cívicas que passaram a ser parte fundamental do cotidiano escolar A prática recorrente das salas de aula continuou sendo a de recitar as lições de cor com datas e nomes dos personagens considerados mais significativos da História O aumento da importância dos exames finais de admissão ao ginásio ou ao ensino superior acabavam por consagrar conjuntamente com a produção didática uma seleção tradicional dos conteúdos que eram vistos como a garantia de um bom desempenho dos alunos nesses exames DA HISTÓRIA AOS ESTUDOS SOCIAIS Da Segunda Guerra Mundial até o final da década de 70 foi um período de lutas pela especificidade da História e pelo avanço dos Estudos Sociais no currículo escolar Podemse identificar dois momentos significativos nesse processo o primeiro ocorreu no contexto da demo cratização do País com o fim da ditadura Vargas e o segundo durante o governo militar Nos anos imediatos ao pósguerra a História passou a ser considerada pela política internacional como uma disciplina significativa na formação de uma cidadania para a paz merecendo cuidados especiais tanto na organização curricular quanto na produção dos materiais didáticos A Unesco passou a interferir na elaboração de livros escolares e nas propostas curriculares indicando possíveis perigos na ênfase dada às histórias de guerras no modo de apresentar a história nacional e nas questões raciais em especial na disseminação de idéias racistas e preconceituosas A História deveria revestirse de um conteúdo mais humanístico e pacifista voltandose ao estudo dos pro cessos de desenvolvimento econômico das sociedades bem como dos avanços tecnológicos científicos e culturais da humanidade No plano da educação elementar a tendência era substituir História e Geografia por Estudos Sociais Essa proposta renovava o enfoque da disciplina que perdia o caráter do projeto nacionalista cívico e moralizante marcando a penetração da visão norteamericana nos currículos bra sileiros No início dos anos 50 foi estabelecida uma nova seriação de História Geral e do Brasil para o ensino secundário por influências de historiadores profissionais formados pelas universidades Ao longo das décadas de 50 e 60 sob inspiração do nacionaldesenvolvimentismo e da presença americana na vida econômica brasileira o ensino de História no nível secundário voltou se especialmente para o espaço americano fortalecendo o lugar da História da América no currículo com a predominância da História dos Estados Unidos A temática econômica ganhou espaço na disciplina com o estudo dos ciclos econômicos A História era entendida a partir da sucessão linear dos centros econômicos hegemônicos da canadeaçúcar mineração café e industrialização Paralelamente introduziamse nos cursos das escolas experimentais e vocacionais os programas de Estudos Sociais As experiências no ensino elementar centravamse no desenvolvimento da idéia dos círculos concêntricos indicando o predomínio de um discurso de homogeneização de educação para o trabalho de um preparo voltado para o advento do mundo urbano e industrial No nível secundário foram propostos estudos econômicos baseados nos modos de produção sob a influência da historiografia marxista como os do grupo que lançou uma produção didática chamada História Nova com uma abordagem histórica que enfatizava as transformações econômicas e os conflitos entre as classes sociais em detrimento da história tradicional que valorizava o político e a trajetória vitoriosa da classe burguesa na consolidação harmoniosa do mundo moderno 23 Nas escolas primárias apesar das propostas de Estudos Sociais prevaleciam os conhecimentos históricos baseados nas festividades cívicas e nas séries finais preparavamse os alunos com resumos da História colonial imperial e republicana para atender ao programa dos exames de admissão A consolidação dos Estudos Sociais em substituição a História e Geografia ocorreu a partir da Lei n 569271 durante o governo militar Os Estudos Sociais constituíramse ao lado da Educação Moral e Cívica em fundamentos dos estudos históricos mesclados por temas de Geografia centrados nos círculos concêntricos Com a substituição por Estudos Sociais os conteúdos de História e Geografia foram esvaziados ou diluídos ganhando contornos ideológicos de um ufanismo naciona lista destinado a justificar o projeto nacional organizado pelo governo militar implantado no País a partir de 1964 A organização das propostas curriculares de Estudos Sociais em círculos concêntricos tinha como pressuposto que os estudos sobre a sociedade deveriam estar vinculados aos estágios de desenvolvimento psicológico do aluno devendo pois partir do concreto ao abstrato em etapas sucessivas Assim iniciavase o estudo do mais próximo a comunidade ou o bairro indo sucessivamente ao mais distante o município o estado o país o mundo Os conteúdos ordenados hierarquicamente deveriam respeitar a faixa etária do aluno por isso a história do mundo não deveria ser ensinada na escola primária por ser considerada distante e abstrata Essa visão da disciplina gerou os chamados prérequisitos de aprendizagem configurandose a necessidade da aquisição de noções e de conceitos relacionados às Ciências Humanas Para compreender a História o aluno deveria dominar em princípio a noção de tempo histórico No entanto o desenvolvimento dessa noção no ensino limitavase a atividades de organização do tempo cronológico e de sucessão como datações calendário ordenação temporal seqüência passado presentefuturo A linha do tempo amarrada a uma visão linear e progressiva dos acontecimentos foi sistematicamente utilizada como referência para distinguir os períodos históricos Mas as transformações ocorridas durante o governo militar não se limitaram às mudanças no currículo e nos métodos de ensino O fim do exame de admissão e o ensino obrigatório de oito anos da escola de primeiro grau trouxeram mudanças significativas no público escolar Todavia à medida que eram ampliadas as oportunidades de acesso à escola para a maioria da população ocorria uma paradoxal deterioração da qualidade do ensino público Para atender à demanda de profissionais da área de Estudos Sociais os governos militares permitiram a criação dos cursos de Licenciatura Curta o que contribuiu para o avanço das entidades privadas no ensino superior e uma desqualificação profissional do docente Além disso os Estudos Sociais que praticamente ignoravam as áreas de conhecimentos específicos em favor de saberes puramente escolares contribuíram para um afastamento entre as universidades e as escolas de primeiro e segundo graus Isso prejudicou o diálogo entre pesquisa acadêmica e o saber escolar bem como atrasou as necessárias introduções de reformulações do conhecimento histórico e das ciências pedagógicas no âmbito escolar No decorrer dos anos 70 as lutas de profissionais desde a sala de aula até a universidade ganharam maior expressão com o crescimento das associações de historiadores e geógrafos ANPUH e AGB que se abriram aos docentes e seu engajamento na batalha pela volta de História e Geografia aos currículos escolares e extinção dos cursos de Licenciatura de Estudos Sociais 24 O RETORNO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA No processo de democratização dos anos 80 os conhecimentos escolares passaram a ser questionados e redefinidos por reformas curriculares As transformações da clientela escolar composta de vários grupos sociais que viviam um intenso processo de migração do campo para as cidades e entre os Estados com acentuado processo de diferenciação econômica e social forçavam mudanças no espaço escolar As novas gerações de alunos habituavamse à presença de novas tecnologias de comunicação especialmente o rádio e a televisão que se tornaram canais de informação e de formação cultural Entrava pelas portas das escolas uma nova realidade que não poderia ser mais ignorada O currículo real forçava mudanças no currículo formal Essas mudanças passaram a ser consideradas e discutidas pelos diversos agentes educacionais preocupados em absorvêlas à organização e ao currículo escolar Os professores tornaramse uma importante voz na configuração do saber escolar diminuindo o poder dos chamados técnicos educacionais Nesse contexto iniciaramse as discussões sobre o retorno da História e da Geografia ao currículo escolar a partir das séries iniciais de escolarização Reforçaramse os diálogos entre pesquisadores e docentes do ensino médio ao mesmo tempo em que se assistia a uma expansão dos cursos de pósgraduação em História com presença significativa de professores de primeiro e segundo graus cuja produção foi absorvida parcialmente pela expansão editorial na área do ensino de História e da historiografia As propostas curriculares passaram a ser influenciadas pelo debate entre as diversas tendências historiográficas Os historiadores voltaramse para a abordagem de novas problemáticas e temáticas de estudo sensibilizados por questões ligadas à história social cultural e do cotidiano sugerindo possibilidades de rever no ensino fundamental o formalismo da abordagem histórica tradicional A história chamada tradicional sofreu diferentes contestações Suas vertentes historiográficas de apoio quer sejam o positivismo o estruturalismo o marxismo ortodoxo ou o historicismo produtoras de grandes sínteses constituidoras de macrobjetos estruturas ou modos de produção foram colocadas sob suspeição A apresentação do processo histórico como a seriação dos acontecimentos num eixo espaçotemporal europocêntrico seguindo um processo evolutivo e seqüência de etapas que cumpriam um trajetória obrigatória foi denunciada como redutora da capacidade do aluno como sujeito comum de se sentir parte integrante e agente de uma história que desconsiderava sua vivência e era apresentada como um produto pronto e acabado Introduziu se a chamada História Crítica pretendendo desenvolver com os alunos atitudes intelectuais de desmistificação das ideologias possibilitando a análise das manipulações dos meios de comunicação de massas e da sociedade de consumo Paralelamente às análises historiográficas ocorreram novos estudos no âmbito das ciências pedagógicas especialmente no campo da psicologia cognitiva e social Difundiamse estudos sobre o processo de ensino e aprendizagem nos quais os alunos eram considerados como participantes ativos do processo de construção do conhecimento Uma perspectiva que para o ensino de História significava valorizar atitudes ativas do sujeito como construtor de sua história em consonância com a visão de alguns educadores sobre propostas pedagógicas construtivistas Os currículos foram ampliados com conteúdos de História a partir das escolas de educação infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental Os conteúdos passaram a ser avaliados quanto às necessidades de atender um público ligado a um presenteísmo intenso voltado para idéias de mudanças constantes do novo cotidiano tecnológico 25 Os professores passaram a perceber a impossibilidade de se transmitir nas aulas o conhecimento de toda a História da humanidade em todos os tempos buscando alternativas às práticas reducionistas e simplificadoras da história oficial Questionandose sobre se deveriam iniciar o ensino da História por História do Brasil ou Geral alguns professores optaram por uma ordenação seqüencial e processual que intercalasse os conteúdos das duas histórias num processo contínuo da Antiguidade até nossos dias Outros optaram por trabalhar com temas e nessa perspectiva desenvolveramse as primeiras propostas de ensino por eixos temáticos Para os que optaram pela segunda via iniciouse um debate ainda em curso sobre as questões relacionadas ao tempo histórico revendo a sua dimensão cronológica as concepções de linearidade e progressividade do processo histórico as noções de decadência e de evolução Os métodos tradicionais de ensino têm sido questionados com maior ênfase Os livros didáticos difundidos amplamente e enraizados nas práticas escolares passaram a ser questionados em relação aos conteúdos e exercícios propostos A simplificação dos textos os conteúdos carregados de ideologias os testes ou exercícios sem exigência de nenhum raciocínio são apontados como comprometedores de qualquer avanço que se faça no campo curricular formal Dessa forma o ensino de História atualmente está em processo de mudanças substantivas em seu conteúdo e método Muitas vezes no ensino fundamental em particular na escola primária a História tem permanecido distante dos interesses do aluno presa às fórmulas prontas do discurso dos livros didáticos ou relegada a práticas esporádicas determinadas pelo calendário cívico Reafirmar sua importância no currículo não se prende somente a uma preocupação com a identidade nacional mas sobretudo no que a disciplina pode dar como contribuição específica ao desenvolvimento dos alunos como sujeitos conscientes capazes de entender a História como conhecimento como experiência e prática de cidadania O conhecimento histórico características e importância social Nas últimas décadas o conhecimento histórico tem sido ampliado por pesquisas que têm transformado seu campo de atuação Houve questionamentos significativos por parte dos historiadores relativos aos agentes condutores da história indivíduos e classes sociais sobre os povos nos quais os estudos históricos devem se concentrar sobre as fontes documentais que devem ou podem ser usadas nas pesquisas e quais as ordenações temporais que devem ou podem prevalecer Tem sido criticada simultaneamente uma produção histórica que legitima determinados setores da sociedade vistos como únicos condutores da política da nação e de seus avanços econômicos Tem sido considerada por sua vez a atuação dos diversos grupos e classes sociais e suas diferentes formas de participação na configuração das realidades presentes passadas e futuras A aproximação da História com as demais ciências sociais em especial com a Antropologia ampliou os estudos de povos de todos os continentes redimensionando os estudos de populações nãoeuropéias A multiplicidade de povos e de culturas em tempos e espaços diferentes tem sido estudada considerandose a diversidade de vivências no interior de uma dada sociedade na medida