Atividade 1 Resolvida-2022 1

Filosofia do Direito Atividade 1 1-Em A República, de Platão, Sócrates investiga e critica as diferentes concepções de justiça apresentadas por seus interlocutores, como Céfalo, Polemarco e Trasímaco. Identifique e caracterize as definições de justiça defendidas por cada um destes três personagens, apontando também as imperfeições de cada perspectiva. 2-Explique de que forma Platão relaciona a noção de justiça com o bom funcionamento da cidade. 3-A partir da leitura da República de Bobbio e da Teoria das Formas de Governo de Bobbio, disserte sobre o papel das virtudes e dos vícios nas diferentes formas de governo de acordo com Platão. 4-A filosofia aristotélica pode ser considerada teleológica. Explique a importância e o significado da abordagem teleológica de Aristóteles a partir da Ética à Nicômaco. 5-Diferencie a justiça distributiva e a justiça reparativa, segundo Aristóteles. 6-Explique em que consiste a equidade, segundo Aristóteles, e determine quando ela deve ser utilizada. qfWirCEgy - Resolução a Prazo – Filosofia - 18/04/2022 18:00 Filosofia do Direito Atividade 1 1-Em A República, de Platão, Sócrates investiga e critica as diferentes concepções de justiça apresentadas por seus interlocutores, como Céfalo, Polemarco e Trasímaco. Identifique e caracterize as definições de justiça defendidas por cada um destes três personagens, apontando também as imperfeições de cada perspectiva. Para Céfalo, a justiça consiste em falar a verdade e devolver ao outro o que lhe tomou; e após apontamentos feitos por Sócrates, acrescenta que só pode falar a verdade e entregar o pertence, após uma análise da condição mental da pessoa. Tal definição se restringe à identificação de algumas ações tidas por justas, nem sempre é algo justo restituir o que se deve. Exemplifica dizendo que “se recebe as armas de um amigo em perfeito juízo e este, posteriormente, tomado de loucura as requisita (Rep. 331c). Segundo a definição que deriva das palavras de Céfalo, a devolução das armas é uma obrigação que a justiça impõe enquanto parâmetro externo de conduta, mas de modo algum configura uma ação correta.” Para Polemarco, justiça se resume a restituir coisas, aos moldes no apresentado por Céfalo, e a tese que se deve fazer bem aos amigos e mal aos inimigos. Este conceito falha ao generalizar tudo, pois para Sócrates não poderia jamais ser considerado justo aquele que faz intencionalmente mal a alguém. Trasímaco por sua vez traz um conceito mais positivo de justiça: era algo de conveniente, a conveniência do mais forte; para os atenienses, o mais forte materializava-se no Estado. Este conceito segundo Sócrates, é falseável pois podem errar ao decidirem quanto às suas próprias conveniências, levando a tirania, a injustiça-mor do governante, era respeitada por todos os que sabiam do seu feito, exatamente porque o tirano fazia pouco da justiça. qfWirCEgy - Resolução a Prazo – Filosofia - 18/04/2022 18:00 2-Explique de que forma Platão relaciona a noção de justiça com o bom funcionamento da cidade. Desenvolveu a teoria da cidade ideal, onde há três classes e que a cada uma corresponde uma função específica, o que por consequência favorecia a justiça. Esta é uma vertente de Platão e a Justiça. Os comerciantes, artesãos e o povo estão na base da sociedade, responsáveis pelo seu desenvolvimento econômico. Os guerreiros são fundamentais para a proteção do rei e a ordem da sociedade. Por fim, o Rei-Filósofo fica no topo, pois é ele quem deve guiar a sociedade, já que detém o conhecimento do que é bom e justo para o seu povo. 3-A partir da leitura da República de Bobbio e da Teoria das Formas de Governo de Bobbio, disserte sobre o papel das virtudes e dos vícios nas diferentes formas de governo de acordo com Platão. Platão estabeleceu 3 formas de governo conhecidas como “puras” correspondem primeiramente ao modo como são exercidas. A democracia, governo de muitos, do povo; aristocracia, governo de alguns intelectuais e comerciantes; e a monarquia, governo de um só Rei. Quando não bem exercidas, essas formas se degeneram, a democracia degenera em uma anarquia, a monarquia se transforma em uma tirania; a aristocracia em oligarquia, quando essas degenerações acontecem significa que o governante não está mais governando para e pelos seus governados, ou seja, está interessado apenas em seus próprios interesses. Quanto às virtudes, a democracia permite que qualquer cidadão participe do governo, embora para Platão isso também é um dos defeitos; a melhor forma de governo, para Platão era a Aristocracia, pois era um sistema onde filósofos especialmente treinados, escolhidos por sua incorruptibilidade e por terem uma compreensão mais profunda da realidade do que as pessoas comuns governariam. qfWirCEgy - Resolução a Prazo – Filosofia - 18/04/2022 18:00 4-A filosofia aristotélica pode ser considerada teleológica. Explique a importância e o significado da abordagem teleológica de Aristóteles a partir da Ética à Nicômaco. Pode-se estabelecer quatro grupos de conclusões referentes abordagem, a ética é uma investigação sobre as ações, excelentes ou virtuosas que permitem ao homem alcançar a felicidade. Assim sendo, o homem deve agir bem, em consonância com o princípio racional e a justiça, deixando suas ações em um meio termo entre os vícios que são extremos às virtudes. As virtudes morais são conquistadas através da constante atualização das suas excelências humanas. Por fim, as virtudes intelectuais são as responsáveis pela intencionalidade das ações. Ou seja, é através do princípio racional ou de deliberação que as define, que o homem consegue agir bem, de maneira virtuosa e, assim, ser feliz. 5-Diferencie a justiça distributiva e a justiça reparativa, segundo Aristóteles. A justiça distributiva, assim, nos diz que os bens têm que ser divididos. Justiça distributiva gera igualdade proporcional, dar a cada um o que é devido segundo os seus méritos. Perceba que este conceito de justiça distributiva é que está por trás da ideia de “meritocracia”. A meritocracia pode ser distorcida e tem sido, mas a justiça distributiva de Aristóteles permanece presente em muitos aspectos de nossas vida. A função da justiça corretiva é exatamente a de corrigir a situação de injustiça. E como ela faz isso? Por meio de uma relação de igualdade absoluta. Esse ato que corrige uma situação de injustiça, que realiza a justiça corretiva, é chamada de “ato de justiça.” 6-Explique em que consiste a equidade, segundo Aristóteles, e determine quando ela deve ser utilizada. qfWirCEgy - Resolução a Prazo – Filosofia - 18/04/2022 18:00 Para Aristóteles a equidade é a principal das virtudes, e está diretamente relacionada com justiça que vai além das normas positivadas, consiste em praticar ações justas de forma reiterada. Aristóteles aprimorou os conceitos apresentados por Platão apresentando sua definição de equidade, segundo a qual equidade consiste em “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou tempos.” Deve ser usada como instrumento de adequação as lacunas do direito a fim de suprir as omissões legislativas nas interações humanas auxiliando a aplicação da justiça ao caso concreto.