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Teoria Geral do Estado

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DPEGrupo de trabalho de Deficiência Divulgação 070723 Divulgação dos resultados gerais Pilares legais Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Saúde CIF Agenda 2030 ODS Não deixar ninguém para trás Washington Group on Disability Statistics ONU Lei Brasileira de Inclusão Lei n 131462015 A PNAD Contínua visa produzir indicadores para acompanhar as flutuações trimestrais e a evolução a médio e longo prazos da força de trabalho e outras informações necessárias para o estudo e desenvolvimento socioeconômico do País Foi coletado no 3 trimestre de 2022 É um tema novo na PNAD Contínua mas já foi levantado em outras pesquisas do IBGE Módulo Pessoas com Deficiência Histórico das investigações 1872 1890 1900 1920 1940 1981 1991 1998 2000 2003 2008 2010 2013 2019 2022 Decreto n 4856 de 30121871 Primeiro Recenseamento da População do Império PNAD suplemento de saúde 1 Censo demográfico realizado pelo IBGE Lei n 7853 de 24101989 PNS Censos demográficos PNADC Censos realizados pela Diretoria Geral de Estatística Comparabilidade entre pesquisas Não há comparabilidade entre as pesquisas há mudanças conceituais e metodológicas Algumas delas Mudanças na redação da pergunta Corte etário Novas perguntas aumento da cobertura PNADC investigou 8 domínios funcionais Censo de 2022 5 e PNS 6 Adaptação das perguntas para as crianças de 2 a 4 anos idade Módulo de Funcionalidade Infantil UNICEF WG httpsdatauniceforgresourcesmodulechildfunctioning Finalidade do tema Conhecer o número de pessoas com deficiência na população Monitorar o nível de funcionalidade da população Ampliar as informações sobre o tema no âmbito econômico e social a partir do núcleo básico da PNAD Contínua Formulação e acompanhamento de políticas públicas na promoção do acesso à equalização de oportunidades para as pessoas com deficiência Metas dos ODS 102 Até 2030 empoderar e promover a inclusão social econômica e política de todos independentemente da idade gênero DEFICIÊNCIA raça etnia origem religião condição econômica ou outra Questionário da Pesquisa Recomendações internacionais ONU e UNICEF O grau de DIFICULDADE é determinado pelo informante Perguntas adaptadas para as crianças de 2 a 4 anos de idade considerando a fase de crescimento e desenvolvimento das suas capacidades auditivas motoras e mentais Categorias de respostas IGUAIS para todas as perguntas 1 Tem não consegue de modo algum 2 Tem muita dificuldade 3 Tem alguma dificuldade 4 Não tem dificuldade Definição Pessoa com Deficiência Considerouse pessoa com DEFICIÊNCIA o morador de 2 anos ou mais de idade que respondeu ter muita dificuldade ou não conseguir de modo algum realizar as atividades perguntadas em ao menos um dos quesitos investigados que envolvem dificuldades em domínios funcionais WASHINGTON GROUP ON DISABILITY STATISTICS Como criar indicadores de severidade de deficiências usando o conjunto resumido de perguntas sobre funcionalidade do Grupo de Washington WGSS Hyattsville National Center for Health Statistics NCHS 2021 25 p Disponível em httpswwwwashingtongroup disabilitycomfileadminuploadswgWGDocument5EAnalyticGuidelinesfortheWGSSSeverityIndicatorsPortugueseBrazilpdf Acesso em jun 2023 ANÁLISES Sociodemográficas Sidra 9052 e 9299 São 186 milhões de pessoas 89 de 2 anos ou mais de idade com deficiência no Brasil em 2022 100 Mulheres 77 Homens 95 Pretas 89 Pardas 87 Brancas Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Proporção de pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência por Grandes Regiões Unidades da Federação e Municípios das Capitais Brasil 2022 Sidra 9324 89 63 66 72 79 84 86 93 95 93 93 99 101 103 104 105 108 109 121 79 81 82 86 89 69 88 89 99 78 85 86 87 93 Brasil Amazonas Roraima Amapá Acre Norte Rondônia Tocantins Pará Maranhão Paraíba Rio Grande do Norte Pernambuco Nordeste Bahia Alagoas Piauí Ceará Sergipe São Paulo Rio de Janeiro Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Santa Catarina Sul Paraná Rio Grande do Sul Distrito Federal Goiás CentroOeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Unidades da Federação Municípios das Capitais Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Percentual das pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência segundo os grupos de idade Brasil 2022 Sidra 9307 89 32 33 35 43 75 128 188 294 521 Total 2 a 9 anos 10 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos ou mais Sidra 9314 Percentual das pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência segundo os tipos de dificuldades funcionais Brasil 2022 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 55 das pessoas possuíam deficiência em um tipo de dificuldade 34 das pessoas possuíam deficiência em dois ou mais tipos de dificuldades As mulheres 406 tinham maior incidência de deficiências múltiplas do que os homens 358 Perfil educacional Conceito Definição Pessoa alfabetizada Pessoa capaz de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecesse Taxa de analfabetismo Percentual de pessoas analfabetas de um determinado grupo etário em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário Taxa de escolarização Percentual de pessoas de um determinado grupo etário que frequenta escola em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário Taxa ajustada de frequência escolar líquida Percentual de pessoas que frequenta escola na etapa adequada à sua faixa etária e daquelas que já concluíram pelo menos esse nível em relação ao total de pessoas da mesma faixa etária Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Taxa de analfabetismo por grupos de idade segundo a existência de deficiência Brasil 2022 Sidra 9321 195 117 115 134 164 41 05 15 40 68 Total 15 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos Pessoa com deficiência Pessoa sem deficiência 154 pp 112 pp 125 pp 951 846 243 994 930 318 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos Pessoa com deficiência Pessoa sem deficiência Taxa de escolarização das pessoas de 6 a 24 anos de idade por grupos de idade segundo a existência de deficiência Brasil 2022 Taxa de escolarização das pessoas de 6 a 17 anos de idade por Grandes Regiões e grupos de idade segundo a existência de deficiência Brasil 2022 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Sidra 9335 912 862 953 860 953 846 955 795 975 846 988 917 993 917 996 948 996 927 992 913 6 a 14 anos 15 a 17 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Pessoa com deficiência Pessoa sem deficiência 893 713 544 143 939 861 703 255 6 a 14 anos no ensino fundamental 11 a 14 anos nos anos finais do ensino fundamental 15 a 17 anos no ensino médio 18 a 24 no ensino superior Pessoa com deficiência Pessoa sem deficiência 148 pp 159 pp 112 pp 46 pp Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Taxa de frequência escolar líquida ajustada das pessoas de 6 a 24 anos de idade por grupo de idade segundo a existência de deficiência Brasil 2022 Sidra 9338 força de trabalho Conceito Definição População em idade de trabalhar Pessoas de 14 anos ou mais de idade Pessoas Ocupadas na semana de referência Pessoas que nesse período trabalharam pelo menos 1h completa em trabalho remunerado ou não Ou que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana Pessoas desocupadas na semana de referência Pessoas sem trabalho em ocupação nessa semana que tomaram alguma providência efetiva para conseguilo no período de referência de 30 dias e que estavam disponíveis para assumilo na semana de referência Ou aquelas que estavam aguardando iniciar o trabalho em período inferior há 4 meses Pessoas na força de trabalho Pessoas ocupadas e desocupadas na semana de referência Pessoas fora da força de trabalho Pessoas que não estavam ocupadas nem desocupadas na semana de referência Taxa de participação na força de trabalho Percentual do número de pessoas na força de trabalho em relação ao número de pessoas em idade de trabalhar 𝑻𝒂𝒙𝒂 𝒅𝒆 𝒑𝒂𝒓𝒕𝒊𝒄𝒊𝒑𝒂çã𝒐 𝒏𝒂 𝒇𝒐𝒓ç𝒂 𝒅𝒆 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒐 𝒑𝒆𝒔𝒔𝒐𝒂𝒔 𝒏𝒂 𝒇𝒐𝒓ç𝒂 𝒅𝒆 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒐 𝒑𝒆𝒔𝒔𝒐𝒂𝒔 𝒆𝒎 𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒅𝒆 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒂𝒓 𝒙 𝟏𝟎𝟎 Taxa de participação na força de trabalho por existência de deficiência Brasil e Grandes Regiões 2022 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Sidra 9339 175 milhões de pessoas com deficiência em idade de trabalhar 10 do total da população com 14 anos ou mais de idade 51 milhões na força de trabalho 124 milhões fora da força Taxa de participação na força de trabalho por sexo e existência de deficiência Brasil e Grandes Regiões 2022 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Sidra 9339 410 pp Diferença entre as taxas dos homens com e sem deficiência 319 pp Diferença entre as taxas das mulheres com e sem deficiência 220 pp Diferença entre as taxas dos homens com deficiência e das mulheres sem deficiência 509 pp Diferença entre as taxas das mulheres com deficiência e dos homens sem deficiência Pessoas Ocupadas Conceito Definição Pessoas Ocupadas na semana de referência Pessoas que nesse período trabalharam pelo menos 1h completa em trabalho remunerado ou não Ou que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana Nível da ocupação Percentual de pessoas ocupadas na semana de referência em relação as pessoas em idade de trabalhar Situação de informalidade Referese às pessoas ocupadas como Empregado no setor privado exclusive trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada Trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada Empregador sem CNPJ Conta própria sem CNPJ e Trabalhador familiar auxiliar no trabalho principal Taxa de informalidade Pessoas em situação de informalidade em relação a pessoas na força de trabalho 𝐍í𝐯𝐞𝐥 𝐝𝐚 𝐎𝐜𝐮𝐩𝐚çã𝐨 𝐩𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐬 𝐨𝐜𝐮𝐩𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐚𝐫 𝐱 𝟏𝟎𝟎 Nível da ocupação na semana de referência das pessoas de 14 anos ou mais de idade por tipos de dificuldades funcionais Brasil 2022 Nível da ocupação das pessoas de 14 anos ou mais de idade por sexo e existência de deficiência Brasil 2022 266 607 327 708 224 508 Pessoas com deficiência Pessoas sem deficiência Pessoas com deficiência Pessoas sem deficiência Pessoas com deficiência Pessoas sem deficiência Total Homens Mulheres 341 pp 381 pp 284 pp Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Sidra 4177 Nível da ocupação das pessoas de 25 anos ou mais de idade por nível de instrução segundo a existência de deficiência Brasil 2022 Sidra 9343 175 336 424 512 487 641 716 808 Sem instrução e fundamental incompleto Fundamental completo e médio incompleto Médio completo e superior incompleto Superior completo Pessoa com deficiência Pessoa sem deficiência 312 pp 305 pp 292 pp 296 pp Distribuição percentual das pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência por existência de deficiência segundo a posição na ocupação Brasil 2022 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 1 Exclusive trabalhador doméstico Sidra 9348 505 354 57 101 123 115 44 38 254 365 17 28 Pessoas sem deficiência Pessoas com deficiência Empregado no setor privado Trabalhador doméstico Empregado no setor público Empregador Conta própria Trabalhador familiar auxiliar 11 pp 152 pp 44 pp Distribuição percentual das pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência por existência de deficiência segundo o sexo e a posição na ocupação Brasil 2022 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 1 Exclusive trabalhador doméstico Sidra 9348 451 283 546 424 122 188 165 151 92 80 204 310 290 419 sem deficiência com deficiência sem deficiência com deficiência Mulheres Homens Empregado no setor privado Trabalhador doméstico Empregado no setor público Empregador Conta própria Trabalhador familiar auxiliar 122 pp 129 pp 168 pp 105 pp 66 pp Pessoas Ocupadas em situação de informalidade Conceito Definição Pessoas Ocupadas na semana de referência Pessoas que nesse período trabalharam pelo menos 1h completa em trabalho remunerado ou não Ou que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana Situação de informalidade se refere às pessoas ocupadas como Empregado no setor privado exclusive trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada Trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada Empregador sem CNPJ Conta própria sem CNPJ e Trabalhador familiar auxiliar no trabalho principal Taxa de informalidade Pessoas em situação de informalidade em relação a pessoas ocupadas 𝑻𝒂𝒙𝒂 𝒅𝒆 𝒊𝒏𝒇𝒐𝒓𝒎𝒂𝒍𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝒑𝒆𝒔𝒔𝒐𝒂𝒔 𝒐𝒄𝒖𝒑𝒂𝒅𝒂𝒔 𝒆𝒎 𝒔𝒊𝒕𝒖𝒂çã𝒐 𝒅𝒆 𝒊𝒏𝒇𝒐𝒓𝒎𝒂𝒍𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒕𝒐𝒕𝒂𝒍 𝒅𝒆 𝒑𝒆𝒔𝒔𝒐𝒂𝒔 𝒐𝒄𝒖𝒑𝒂𝒅𝒂𝒔 𝒙 𝟏𝟎𝟎 Taxa de informalidade das pessoas ocupadas de 14 anos ou mais de idade por existência de deficiência segundo o sexo a cor ou raça Brasil 2022 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Sidra 9365 a 9368 550 554 545 493 548 598 387 400 369 327 412 444 Total Homens Mulheres Branca Preta Parda Sexo Cor ou raça Pessoa com deficiência Pessoa sem deficiência 176 pp 166 pp 163 pp 724 606 425 258 636 516 336 180 Sem instrução e fundamental incompleto Fundamental completo e médio incompleto Médio completo e superior incompleto Superior completo Pessoa com deficiência Pessoa sem deficiência 90 pp 89 pp 78 pp Taxa de informalidade das pessoas ocupadas de 14 anos ou mais de idade por existência de deficiência segundo nível de instrução Brasil 2022 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Sidra 9365 a 9368 88 pp Pessoas desocupadas Conceito Definição Pessoas desocupadas na semana de referência Pessoas sem trabalho em ocupação nessa semana que tomaram alguma providência efetiva para conseguilo no período de referência de 30 dias e que estavam disponíveis para assumilo na semana de referência Ou aquelas que estavam aguardando iniciar o trabalho em período inferior há 4 meses Taxa da desocupação Percentual de pessoas desocupadas em relação as pessoas na força de trabalho 𝑻𝒂𝒙𝒂 𝒅𝒆 𝒅𝒆𝒔𝒐𝒄𝒖𝒑𝒂çã𝒐 𝒑𝒆𝒔𝒔𝒐𝒂𝒔 𝒅𝒆𝒔𝒐𝒄𝒖𝒑𝒂𝒅𝒂𝒔 𝒑𝒆𝒔𝒔𝒐𝒂𝒔 𝒏𝒂 𝒇𝒐𝒓ç𝒂 𝒅𝒆 𝒕𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒐 𝒙 𝟏𝟎𝟎 91 69 112 180 87 73 46 87 69 110 153 64 49 36 Homens Mulheres 14 a 29 anos 30 a 49 anos 50 a 59 anos 60 anos ou mais Total Sexo Grupo de idade Pessoa com deficiência Pessoa sem deficiência Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Taxa de desocupação na semana de referência das pessoas de 14 anos ou mais de idade por existência de deficiência segundo o sexo e os grupo de idade Brasil 2022 Indicador ODS 852 Sidra 9360 e 9361 Rendimento do trabalho Conceito Definição Rendimento médio real habitual das pessoas ocupadas no trabalho principal É o rendimento bruto real médio habitualmente recebido do trabalho principal que as pessoas ocupadas com rendimento tinham na semana referência a preços do mês do meio do trimestre mais recente que está sendo divulgado O deflator utilizado para isso é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA Trabalho principal Ocupação da pessoa que na semana de referência era ocupada em mais de um trabalho que seguem a ordem dos seguintes critérios 1 normalmente trabalhava o maior número de horas semanais 2 proporcionava normalmente o maior rendimento mensal 3 tinha mais tempo de permanência R2652 R2909 R2305 R1860 R2157 R1553 R2690 R2941 R2347 Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Pessoa com deficiência Pessoa sem deficiência Rendimento médio real do trabalho principal habitualmente recebido por mês pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade por sexo e existência de deficiência Brasil 2022 R Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Sidra 9382 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Sidra 9386 Rendimento médio real do trabalho principal habitualmente recebido por mês pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade por grupamento de atividades no trabalho principal segundo a existência de deficiência Brasil 2022 R 1056 1723 2169 1873 2301 2131 2667 2615 3836 3981 923 1341 1499 1602 1620 1728 1846 2341 2787 2817 Serviço doméstico Alojamento e alimentação Outro serviço Agricultura pecuária produção florestal pesca e aquicultura Comércio reparação de veículos automotores e motocicletas Construção Indústria geral Transporte armazenagem e correio Administração pública defesa seguridade social educação saúde humana e serviços sociais Informação comunicação e atividades financeiras imobiliárias profissionais e administrativas Pessoa com deficiência Pessoa sem deficiência 292 126 308 Rendimento médio real do trabalho principal habitualmente recebido por mês pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade por cor ou raça e existência de deficiência Brasil 2022 R 2 065 2 051 3 422 1 547 1 485 2 358 Parda Preta Branca Pessoa com deficiência Pessoa sem deficiência 311 276 251 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 Sidra 9376 1801 1808 2220 2240 2915 3824 1279 1319 1707 1759 1911 2793 Mulheres Pretas Mulheres pardas Homens pretos Homens pardos Mulheres brancas Homens brancos Pessoa com deficiência Pessoa sem deficiência 369 525 408 Rendimento médio real do trabalho principal habitualmente recebido por mês pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade por sexo cor ou raça e existência de deficiência Brasil 2022 R Grupo de Trabalho Pessoas com deficiência Coordenação do GT Maíra Bonna Lenzi DPECOPAD Analistas de pesquisa Clician do Couto Oliveira DPECOPIS Luanda Botelho DPECOPIS Luciana Alves dos Santos DPECOPAD Raphael Fernandes Soares Alves DPECOPAD Missão Institucional Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania