Guerras e Açúcares: Política e Economia na Capitania da Paraíba (1585-1630)

Guerreas e Açúcares Política e economia na Capitania da Parahyba 15851630 Regina Célia Gonçalves Lutas e sangue AB ORIGINE Os braços vigorosos e constantes Detirão peitos abrirão costados Deixando de mil membros palpitantes Caminhos arraiais campos juncados Cercas soberbas fortes repugnantes Serão dos novos Martes arrasados Sem ficar deles todos mais memória Que a queu fazendo vou em esta História Bento Teixeira Prosopopéia XXXII No lado sul da larga baía formada pelo rio de águas escuras margeadas por manguezais encontraramse mais uma vez os oponentes para finalmente firmarem a paz Havia já dois dias na conta dos brancos que a caravela portuguesa com uma tripulação de vinte homens entrar pela barra do rio navegara algumas léguas rumo ao oeste e se fizera anunciar com alguns tiros dando a impressão de ser muito mais poderosa do que realmente era O fato é que o inimigo comum assombrado e certamente surpreso com a presença inesperada fugiu e enfim as negociações do acordo puderam ser iniciadas Estas não foram fáceis e a principal evidência é o fato de apesar da situação difícil em que os índios se encontravam terem sido gastos dois longos dias para sua conclusão As desconfianças mútodas remontavam há muitos anos e embora o capitão dos portugueses cortesse mais 33 buir os presentes trazidos de Pernambuco e usar a palavra para convencêlos a firmar a paz conforme as ordens que havia recebido do Ouvidor geral que ficara em Olinda os índios parecem ter sido muito cautelosos nas negociações De ambos os lados encontravamse homens marcados por aquela êx Aqueles eram então conhecidos como as terras duartinas da Capitania de Pernambuco e não como desejara o primeiro donatário a Nova Lusitânia João Tavares era o nome do chefe e quando não estava na guerra exercia o cargo de Escrivão da Câmara e de Juiz de Órfãos de Olinda Dessa vez a sua missão era de paz e o líder que tinha de convencer embora naquele momento estivesse em situação delicada com o seu povo cercado por inimigos de todos os lados era um guerreiro famoso temido e respeitado Conhecedores das vastas terras que se estendiam do Rio Paraíba aquele que os portugueses chamavam de Rio de São Francisco Piragibe e seu povo os Tabajara tinham uma longa história de conflitos e alianças com os homens de Pernambuco Daí não ficou registro mas o dia certamente foi aquele consagrado pelos católicos a Nossa Senhora das Neves 5 de agosto O ano era 1585 e esse episódio encerraria o primeiro e sangrento ato da conquista do Rio Paraíba Com a assinatura do acordo mútuo de paz esses homens decretaram também a abertura de uma nova fase da guerra O inimigo comum os Potiguara e seus aliados brancos os franceses O RIO PARAÍBA QUANDO O CENÁRIO TAMBÉM É PERSONAGEM Desde o início do século 16 o Rio Paraíba aparecia nos relatos e na cartografia dos conquistadores europeus15 que inclusive o batizaram com o nome de São Domingos Esse batismo implicava necessariamente ato de conquistadores se ocuparam em atribuir nomes cristãos e portugueses aos 34 acidentes geográficos sem se preocupar em aprender os topónimos indígenas A nomeação neste caso indica que tais regiões ao entrarem na esfera da l De ambas as margens do Baixo Paraíba estendemse as várzeas retalhadas por riachos e formadas por terras argilosas adequadas aos canaviais que só rega se distribuem por seu vale afogandoo duas vezes ao dia quando a maré o penetra oferece amplas possibilidades para a navegação e para a sua explora Compreendemos assim a forma pela qual as representações presentes nas imagens europeias sobre o Novo Mundo são elaboradas ou seja pelo processo de transformação do fenômeno nãoconhecido em fenômeno conhecido atravendo conceito anterior Sendo assim quando da descrição de um Mundo o europeu está lançando mão dos valores de sua cultura tendo como referencial para explicação da natureza exuberante e desconhecida a sua própria terra Dá a reticência e a imprecisão dos relatos e o recurso permanente às analogias E nada mais reconhecido pelo homem europeu daquela época do que a necessidade de transformar a natureza concebida conforme o pensamento judaicocristão como dádiva divina para usufruto humano em seu próprio proveito Sendo assim como diz Schuler os relatos só se ocupam dela como índice de informações sobre a presença de terra de riquezas de possibilidades de exploração Para a natureza fora dessa subordinação não há vista O LITORAL DOS POTIGUARA PORTO DOS FRANCESES À época da primeira expedição enviada pela Coroa portuguesa para o grupo Tupi da Paraíba em 1574 a região já estava ocupada pelos Potiguara que estendia seus domínios pela faixa litorânea do Nordeste compreendida entre o Paraíba e o baixo Jaguaribe no Ceará Na verdade a chegada dos portugueses no início do século 16 surpreendeu os Tupi em pleno processo de ocupação dessa região depois de muitas guerras provavelmente seculares contra os diferentes grupos que habitavam originalmente Aliás o de origem indígena e à imprecisão das fontes quinzenhistas que constituíam as principais dificuldades para a reconstituição da ocupação área rica em alimentos famosa pela fartura da terra e do mar no dizer de Gabriel Soares de Souza certamente transformoua em objeto de luta permanente entre tais povos Couto aponta alguns elementos que explicam a vitória que os Tupi alcançaram sobre seus inimigos eram mais bem organizados De fato a heterogeneidade dos imensos grupos nãotupi que anteriormente ocupavam o litoral do Nordeste e que vencidos foram sistematicamente empurrados para o sertão num processo que perdurou ao longo de todo o século 17 e que só se encerrou com a sua dizimação durante a chamada guerra dos bárbaros foi praticamente reduzida a uma generalização o termo Tapuia teve como vício de Lantus tornouse a partir de então um estigma na história desses povos E tal estigma se de um lado resultou da interlocução inicial dos portugueses com os Tupi da costa por outro resultou também da impressão que estes últimos lhes causaram devido à sua homogeneidade cultural e linguística e à sua dispersão territorial Sobre eles os escritores quinzenhistas se debruçaram preocupados em descrevêlos e compreendêlos Essa curiosidade não se estendeu aos vencidos mesmo porque estes passaram a ocupar as terras que só posteriormente seriam incorporadas ao espaço colonial Nos relatos dos autores do século 16 fica claro o reconhecimento por parte deles de que não têm muitas informações sobre aquelas populações como em Gândavo Quanto aos Tupi em que se considera a sua relativa homogeneização do ponto de vista lingüístico ressaltandose como faz Gândavo na citação acima as variações que existiam entre as diferentes tradições que os europeus encontraram há de se destacar a complexidade da sua organização social bem como a fragmentação existente em seu interior Embora a literatura do século 16 apresente uma razoável homogeneidade entre os povos que habitavam o litoral em sua maioria absoluta Tupi mas com a presença residual também de outros povos nãotupi como os Aimoré os Tremembé os Goitacá e os Charrua sobrelevése o fato de que o complexo da guerra é o eixo fundante norteador da organização social Tupi Embora falassem praticamente a mesma língua e apresentassem aspectos culturais comuns e esses tinham sido os elementos tomados pelos brancos para identificálos e portanto diferenciarlos dos demais povos como também para estudálos não é possível compreendêlos sem atentar ao significado que a guerra alcançava entre eles A sua identidade ao que tudo indica diante dos poucos registros que foram deixados sobre suas diferenças interétnicas era definida menos por todas as características comuns que possam ser enumeradas tipos de moralidade hábitos alimentares divisão do trabalho regras de casamento educação das crianças papel dos idosos entre outras e mais pelas razões que os levavam a guerrear entre si O mesmo Gândavo aponta em duas passagens diferentes as características comuns entre os grupos que são também indicadores da complexidade de dessas sociedades e a importância que a guerra assume entre eles Vejamos Os índios ainda que estejam divisos e haja entre eles diversos nomes de nações todavia na semelhança condição costumes e ritos gentílicos todos são uns e se de alguma maneira diferem nesta parte é tão pouco que se não pode fazer caso disso nem particularizar coisas semelhantes entre outras mais notáveis que todos geralmente seguem Capítulo 1 Embora as fontes refiramse a diversas nações indígenas que podem ser compreendidas como conjuntos tribais as aldeias representavam a principal unidade da organização das sociedades tupi Isso não quer dizer que pautadas em relações de consanguinidade e parentesco ou em redes de alianças decorrentes de interesses comuns não existissem certas unidades políticas e até mesmo territoriais mesmo que não fossem permanentes Tais alianças configuravam também certas animosidades entre as aldeias pois os grupos locais com os quais tais laços não existissem eram encarados como inimigos As motivações poderiam ser dadas pela busca de nichos ecológicos privilegiados como foi o caso da luta dos Tupi pela conquista do litoral a captura de inimigos para a escravização prática muito estimulada pelo povoamento europeu a superação de conflitos internos e principalmente a vingaça para a qual se tornava necessário matar no campo de batalha ou aprisionar sacrificar e ingerir ritualmente o maior número possível de inimigos ou seja praticar a antropofagia ritual Essa sede de referiam às guerras entre os índios e constituía um dos aspectos mais incompreensíveis para o homem europeu A guerra tupi não era uma guerra de conquista era uma guerra de vingança Esse desconforto está presente por exemplo neste escrito de Anchieta datado de 1565 em que buscando uma explicação para um interreino de paz com os Tamoyo admite desalojando que depois de insistir e muito tentar ensinarlhes as coisas de Deus não querem os índios subir ao céu e a principal razão que os moveu a quererem a paz não foi o medo que tivessem aos Cristãos aos quais sempre levaram de suas cousas 42 Assim rompida fazendolhes muitos danos nem necessidade que tivessem de tanta abundância assim pouco porque os Franceses que tratam com eles háo lhes dão em parte como os cristãos comprar a paz como ferramentas arcabuzes e espadas que os podem os cristãos contra eles mas o desejo grande que têm de guerrear com seus inimigos Tupi que até agora foram nossos amigos e pouco há se levantaram contra uns outros 43 sidade de nações e línguas da Província do Brasil de reafirmar o fato de que os Tupi eram amigos antigos dos portugueses tendo ajudado na conquista da terra lutando contra seus próprios irmãos e de reconhecer que foram tratados tão mal pelos brancos que iam despojando e fugindo pelo sertão apre Os primeiros desta língua Tupi se chamou Potyguaras senhores da Parahyba trinta léguas de Pernambuco senhores de melhor pau do Brasil e grandes amigos dos Franceses e com eles contratou até agora casando com eles suas filhas Perto destes vivia grande multidão de gente que chamavam Vital destes não há nenhuns porque sendo eles amigos dos Potyguaras e parentes os Portugueses os fizeram entre si inimigos dandolhos a comer para de esta maneira lhes poder sem fazer a guerra e telos por escravos e finalmente tendo uma grande fome os Portugueses em vez de lhes acordar os cativou e mandara barracos cheios a vender a outras Capitanias O testemunho de Cardim por sua vez apresenta alguns elementos que nos permitem compreender o processo de ocupação branca das áreas costeiras daquelas que ficaram conhecidas no interior do Império Português como as Capitanias do Norte especialmente da Paraíba objeto de nosso estudo O pri deiro desses elementos diz respeito à presença dos franceses na exploração do paubrasil que era efetiva a ponto de algumas áreas como a que se estende entre Pitimbu ao sul da Paraíba nas fronteiras com a Capitania de Itamaracá passando por Jacumã um dos portos naturais mais movimentados para o embarque do brasil durante o século 16 até a barra do Rio Gramanne nas proximidades do Cabo Branco serem conhecidas como porto dos franceses Às imediações do Cabo Branco localizadas entre as barras dos Rios Mamanguape e norte a Baía da Traição localizada entre as barracas dos rios Camaratuba era o principal ponto desses campos pois ali se localizavam as maiores aldeias Potiguara que permitiram inclusive a instalação de oficinas dos franceses para reparo das embarcações O mesmo ocorria no Rio Paraíba onde numa enseada localizada cerca de 3km abaixo da barra de 1585 o onde surg ir os Tavares e Piragibe se encontraram para firmar as pazes de 1585 e um estalria a povoação de Nossa Senhora das Neves os franceses mantinham um estaleiro que foi destruído pelos portugueses naquele ano São inúmeros os registros dessa presença nos documentos da época O autor do Sumário das Parabdas destacando as vantagens que a Coroa terá com a conquista real alerta para o dano que a presença dos concorrentes fazia à fazenda real Acerca de tais relações há ainda um capítulo a ser escrito na história das Capitanias do Norte e um capítulo que não deverá se debruçar única e exclusivamente sobre o fazer do brasil mas também sobre outros aspectos importantes em especial quanto ao impacto da presença desses europeus na organização social dos indios Esse contato foi fundamental para que os Potiguara mantivessem o controle sobre seu território por um período de tempo muito maior comparativamente a outros grupos do litoral como os Kaeté em Pernambuco e os Almonte na Bahia por exemplo além do que ocupavam justamente a área vizinha à Capitania mais rica e mais densamente povoada pelos portugueses até então e para onde pela lógica do negócio do atuar a atividade tendia a se expandir outras com o qual ardil os intrânos e desbaratamos que todos juntos nunca ninguém poderá com eles nem os domar Este ardil nos não vai com os pitiqueras que sendo o maior e mais guerriero gentio do Brasil que ocupa do Parahyba até o Maranhão tão unidos e conformes estão uns com os outros José de Anchieta no trecho anteriormente citado já chamara a atenção para o fato de que os índios impunham sistemáticas derrotas aos portugueses uma das razões pelas quais naquela conjuntura os Tamoio não tinham outro motivo para fazer as pazes com os portugueses que não fosse o seu desejo inconformado de guerrear contra seus inimigos tradicionais No Sumário das armadas essa consideração reaparece pois a todo e qualquer branco seria impossível desbaratar as nações indígenas se não se aproveitasse da desconfiança e do ódio existentes entre elas Estratégia muito usada que aliás demonstra o grau de compreensão de certos aspectos da organização social indígena que os povoadores portugueses já tinham por essa época Varnhagen em seus Breves Comentários a Precedente Obra de Gabriel Soares afirmava que foi às custas dessa desunião que os primeiros colonos seguravamse na terra protegendo sempre um dos partidos que com essa superioridade de ficava vencedor e se unia aos da nova colônia misturandose com ela em interesses e até em relações de parentesco No entanto reafirmando o que anteriormente colocávamos o autor do Sumário das armadas destaca o fato de os Potiguara não se renderem a esse ardil o que a nosso ver se explicaria por sua ligação muito próxima com os franceses Sem renunciar às suas tradições guerreiras tanto que eram conhecidos como o maior e mais guerreiro gentio do Brasil os Potiguara mantiveram seus combates contra os Tabajara e Kaeté nas fraldas do Planalto da Borborema e no caso da Paraíba na serra da Copoaba onde muito sangue correria nos anos seguintes e ao mesmo tempo puderam lutar contra os portugueses e derrotálos seguidamente até o primeiro colapso em 1585 e a rendição final em 1599 Ainda em Gabriel Soares de Sousa 1587 essa questão reaparece Depois de preocuparse em descrever a localização dos inumeros portos entre o cabo de São Roque e o Rio Paraíba em que os franceses mantinham contatos com os índios eou feitorias para fazer o brasil caso da Baía da Traição por exemplo referese aos Potiguara O negócio do brasil como vimos foi nas Capitanias do Norte o principal instrumento de aproximação entre os europeus e os nativos durante a primeira metade do século 16 em especial nas três primeiras décadas Até 1530 esse território não havia sido regularmente integrado à dinâmica do império português cujo foco central eram então as Índias Orientais Segundo Chaunu nesse período a presença francesa nas costas do paubrasil estava em pé de igualdade com a portuguesa tanto no que dizia respeito ao número de visitas quanto ao valor das transações Esses mercadores buscavam atender a uma significativa demanda por madeiras corantes derivada do desenvolvimento da produção têxtil europeia Até a conquista do Atlântico e da rota marítima para o Oriente tais matériasprimas eram fornecidas pelos mercadores da república italiana de Veneza Tratavase do mesmo pauvermelho que os portugueses passaram a levar da Índia e depois tanto quanto os franceses do Brasil Embora a Caesalpinia Echinata fosse um dentre os inúmeros pausdetinta que podiam ser encontrados na Ásia e em outras regiões da América ao longo do século 16 tornouse a variedade dominante no mercade europeu tanto por sua qualidade quanto por sua abundância e pela maior proximidade da costa brasileira em relação a Europa O negócio do paubrasil constituiuse desde os princípios do século 16 como um monopólio da Coroa administrado pelo próprio rei que inicialmente fez a concessão de explorações a particulares No entanto a partir de 1516 à medida que a concorrência dos franceses se fortaleceu decidiuse pela exploração régia direta através do estabelecimento de feitorias a primeir cou em Lisboa em um navio português o Pintado que tinha por objetivo não apenas transportar alguns criminosos degradados para povoarem as novas terras mas também atacar os navios franceses que faziam tráfico com os selvagens do Brasil Foi com seus companheiros desembarcando no porto de Pernambuco em janeiro de 1548 e imediatamente deslocado para a vila de Igarassu que estava sitiada pelos Kaeté rebeldes contra os portugueses Depois de um mês com o cerco já levantado o navio em que Staden estava embarcado prosseguiu sua viagem Viajamos quarenta milhas adiante até um porto chamado Buttugaris onde pretendíamos carregar o navio com paubrasil e receber provisões em permuta com os selvagens Ao chegarmos ali encontramos um navio de França que carregava paubrasil Atacamolo para o aprisionar mas cortaramnos o mastro grande com um tiro e se escaparam alguns dos nossos morreram e outros ficaram feridos O negócio da nau Pintado como o de outras que se dirigiam a colônia era então trazer degradados e voltar para a metrópole carregada de paubrasil fosse ele apreendido de outras embarcações que o contrabandeavam como os franceses ou coletado nas feitorias do litoral Ou seja no final da década de 40 como indica o depoimento de Staden a terra dos Potiguara era palco da presença constante tanto de franceses quanto de portugueses para o trato do brasil e embora não possamos por falta de documentação conhecida apontar se havia discordâncias entre as diferentes lideranças Potiguara quanto à pressão do serviço para uns ou outros é certo que ambos se apoiavam em relações com os índios para o bom proveito do negócio Aliás alguns relatos coevos deixam claro que ao menos no Rio Paraíba os Potiguara mantinham contatos tanto com franceses quanto com portugueses sem serem pelo menos até a década de 70 reprimidos por estes últimos período de paz na medida em que a demanda por mãodeobra ocasionada pela expansão da atividade açucareira alterou o padrão de seu relacionamento os potiguara foram nessa guerra aliados dos portugueses e assim a sua colaboração com os franceses foi tolerada até que começou a colocar em risco o próprio direito dos portugueses sobre a terra A partir de então a situação tende a deteriorarse rapidamente A concorrência entre as nações europeias pelo controle das áreas coloniais e no caso específico entre França e Portugal inseriase no quadro da contestação que era feita pelos reinos nãoibéricos à política do mare clausum peninsular A base normativa para essa política fora dada ainda no século 15 pela autoridade pontifícia A bula papal Romanus Pontifex 811455 decretada por Nicolau V é considerada a carta régia do imperialismo português no dizer de Boxer por reconhecer que a expansão marítima de Portugal era obra que servia aos interesses de Deus e da Cristandade na medida em que propagava a fé cristã A partir desses reconhecimentos o papa autorizava a Coroa a submeter e converter os pagãos que fossem encontrados nas áreas situadas entre Marrocos e as Índias ao mesmo tempo em que reconhecia também o monopólio português da navegação comércio e pesca nessas regiões Na bula Inter Coetara 1331456 o papa Calisto III reafirmava os termos da bula ante o reconhecimento por Portugal da extensão a Castela do monopólio português Um monopólio que Portugal tinha sabido impor na dura realidade da exploração das costas da África É de um quadro jurídico que Castela herda antes que o benefício não venha a se estender a outros inventores e a outros criadores de impérios Tal reconhecimento já se anunciava no Tratado de AlcáçovasToledo 147980 firmado pelos reinos peninsulares em que se negociava entre outras coisas a demarcação de áreas de expansão marítima pelos paralelos demonstrando a preocupação com a África e o Mediterrâneo O Tratado das Tordesilhas 1494 que seguia a bula Inter Coetera de 1493 atualizando a linha divisória deixaria bem clara a mudança na política ibérica da expansão os olhos dos reinos se voltaram para o Atlântico Enquanto os reinos de Portugal e Castela ocupavamse com as navegações atlânticas e com as negociações diplomáticas que lhes garantiam o monopólio da exploração nessas novas áreas a atitude dos outros Estados europeus em termos de relações externas na Europa evidencia outras direções e outras precedências se bem que contemporâneas a exemplo das Guerras da Itália que iniciadas em 1498 quando o rei de França invadiu o reino de Nápoles ocuparam as várias potências europeias durante grande parte do século 16 só sendo solucionadas no tempo de Felipe II de Espanha Outras frentes de luta eram o combate ao avanço dos Turcos Otomanos sobre o Mediterrâneo e no caso dos reinos católicos como França e Espanha também contra o da reforma protestante Tais preocupações no entanto não importavam em falta de interesse pelo que estava acontecendo nas rotas marítimas do Atlântico e do Índico No caso específico dos franceses havia uma participação indireta Depois de ainda no século 15 haverem tentado sem sucesso atingir as costas da Guiné podiam ser encontrados nas principais cidades de monopólio em Portugal Espanha e nos Países Baixos ocupados como mercadores soldados ou marinheiros nos negócios da Carreira da Índia ou do Brasil A iniciativa dessa participação no entanto era particular pois o Estado francês ainda não estava preparado para sustentar aventuras de uma rentabilidade medíocre mesmo porque o monopólio ibérico era extremamente sólido no início do século 16 e parecia ser mais interessante aproveitarse indiretamente dele Tal situação só começaria a mudar a partir de 1534 quando pela primeira vez o rei de França Francisco I concedeu sua ajuda financeira para uma expedição à América especificamente para a Terra Nova No que respeitava às relações da França com Portugal nesse período é possível perceber da parte de Francisco I a tentativa de no campo diplomático em primeiro lugar obter o apoio luso contra a pressão de Carlos V e contrariamente mas de forma simultânea combater o monopólio dos mesmos lusos no Atlântico e no Oriente de forma a proporcionar lucrativos negócios aos seus armadores e mercadores contribuindo desse modo para fortalecer o componente atlântico da navegação e do comércio franceses e para criar melhores oportunidades de cobrança de receitas ao tesouro regio gaulês depauperado pelos elevados custos das Guerras da Itália Por seu lado D João III apesar dos sérios prejuízos que os franceses causavam à navegação e ao comércio de Portugal procurou evitar um alinhamento total com o imperador Carlos V e preferiu não adotar medidas que levassem a um enfraquecimento ainda maior da França diante dele de forma a não permitir a ampliação da sua área de influência Apesar de tais cuidados diretamente relacionados com a conjuntura europeia a Coroa portuguesa tentou combater a presença francesa enviando Cristóvão Jacques Governador das partes do Brasil e outros capitães com suas armadas para fazerem a guarda da costa do paubrasil O Acordo de Saragoça abril de 1529 que encerrou o conflito com a Espanha sobre as Ilhas Molucas e a navegação no Oceano Pacífico permitiu que D João III adotasse medidas mais duras para enfrentar os franceses na América Uma dessas medidas foi a adoção do sistema de Capitanias hereditárias que tinha o objetivo de substituindo as expedições régias de fiscalização e proteção do litoral promover a ocupação efetiva do território através do seu povoamento com a participação de capitais privados No entanto como já vimos anteriormente a França não desistiu de disputar a Portugal o comércio do paubrasil Tanto foi assim que Gabriel Soares de Sousa escrevendo em 1587 exatos quarenta anos depois do desembarque de Staden em Pernambuco mencionava a frequência que os franceses costumavam ter antes da conquista do Rio Paraíba 1585 pelos portugueses no território entre o cabo de São Roque no Rio Grande e o sul da Paraíba onde aproveitandose das inúmeras enseadas e portos naturais existentes os Potiguara estocavam a madeira cortada à espera do embarque nos navios franceses A Baía da Traição era o principal porto desse negócio Nessa época os portugueses já não traficavam paubrasil com os Potiguara pois a guerra entre eles havia sido declarada D Sebastião determinara em 1570 a ocupação do Rio Paraíba e porque entravam cada ano neste rio o Paraíba naus francesas a carregar o paudatinta com que abatia o que ia para o reino das mais capitanias por conta dos portugueses e porque o gentio Pitiguara andava muito levantado contra os moradores da capitania de Itamaracá e Pernambuco com o favor dos franceses com os tais fazendas em que mataram muitos homens brancos e escravos assentou Sua Majestade de o mandar povoar e fortificar Diante do fracasso das primeiras tentativas de conquista o Cardeal D Henrique durante o curto período de seu reinado reafirmou a determinação em 1579 Mas apenas sob o reinado de Felipe II Felipe I de Portugal finalmente ele se realizaria em 1585 Entre a primeira ordem régia e a efetivação da conquista com a afirmação da paz com os Tabajara passaramse quinze anos Porém a guerra havia começado bem antes de do rio se estenderia ainda por muitos anos pelas serras e pelas praias A deterioração das relações entre os portugueses e os gentios entre os quais os Potiguara já era anunciada desde os anos trinta pelo donatário de Pernambuco Duarte Coelho Pereira Em suas cartas ao rei de Portugal reclamava reiteradamente da presença de armadores de brasil no litoral de sua Capitania chegando a propor inclusive que fosse delimitada uma área as costas de Pernambuco em que fosse proibida a exploração da madeira devido aos imensos estragos promovidos pela presença destes armadores entre o gentio Na visão do donatário a prática de trocar o trabalho dos índios por armas de fogo era a principal causa da sua constante rebelião contra os colonizadores visto que em decorrência do fato de os possuírem se sentiam muito mais fortalecidos para não só se recusarem ao trabalho nas plantações mas também para atacarem as fazendas e os povoados já implantados nas Capitanias de Pernambuco e de Itamaracá O donatário alertava para a situação de extrema insegurança vivida nessas áreas O fazer brasil Senhor que com tanta desordem o querem fazer é tãoDanoso e tão odioso o fazerse nesta comarca de Olinda e Santa Cruz que já tenho escrito a Vossa Alteza e enviado documentos de prova pedindolhe há três anos e por três vias que proveja sobre isso porque de quantos alvarás de permissão que Vossa Alteza tem mandado passar todos se querem utilizar deles aqui o que será acabar de detar e perder tudo Se o problema do fornecimento ilegal de armas pelos contratadores de paubrasil aos índios preocupava sobremaneira o donatário de Pernambuco havia um outro que o preocupava ainda mais a presença dos que se ocupavam do negócio do cativeiro de índios Em carta datada de 20 de dezembro de 1546 reclamava da prática iniciada em 1543 de enviar para a Nova Lusitânia os degradados de Portugal Porque certifico a Vossa Alteza e lhe juro pela hora da morte que nenhum fruto nem bem fazem a terra mas muito mal e dano e por sua causa se fazem cada dia males e temos perdido o crédito que até aqui tínhamos com os índios o projeto de colonização da Nova Lusitânia O trecho abaixo transcrito deixa bastante clara a sua intenção pois no contexto da reclamação quanto à falta de competência administrativa dos representantes dos donatários de Itamaracá e da denúncia de que estavam aceitando criminosos está a reclamação de que se ocupam única e exclusivamente do paubrasil Nunca é demais lembrar que como monopólio régio esse era um interesse pessoal do rei que o donatário de Pernambuco não cansa de censurar mande o rei a todas as pessoas a quem deu terras no Brasil que venham a povoar e residir nelas assegurados pelo contrato com o rei mas também os interesses de seus colonos E estes estavam diretamente ligados como já dissemos à forma como se conduzia a política de obtenção de braços para o trabalho na lavoura pois sem o acordo com os índios teriam sido impossíveis nos primeiros tempos da ocupação a instalação dos povoados e a organização das atividades econômicas que visavam ao proveito e ao aumento da fazenda tanto a privada quanto a do rei especialmente a agropecuária açucareira Portanto ter controle sobre a demanda e a oferta de mãodeobra indígena impedindo que forasteiros adentrassem em território de Pernambuco e desorganizasem o equilíbrio até então buscado era condição indispensável para um capitão como Duarte Coelho que havia feito da colônia o seu projeto de vida transferindose para ela com toda a família e nela investindo toda a fazenda amealhada durante os anos de serviços prestados nas Índias Orientais Como súdito do rei com estatuto de senhor esperava manter sob seu controle pessoal as terras que lhe haviam sido doadas Não admitiria nelas portanto nem a interferência dos corsários franceses nem a dos contrabandistas de qualquer nacionalidade nem a dos armadores de Brasil nomeados pelo rei nem qualquer outra autoridade além da sua própria A rota de colisão de Duarte Coelho com a metrópole ficou explícita a partir de 1548 quando a Coroa decidiu pela implantação do Governo Geral na colônia com sede na Bahia de Todos os Santos Embora não se possa negar que o sistema de Capitanias hereditárias promovera progressos importantes quanto à presença efetiva dos portugueses na maior parte da faixa de terra compreendida entre Itamaracá e São Vicente presença essa possibilitada pela introdução da agricultura que enrraizou grande número de moradores na colônia nos últimos anos da década de 40 já ficava claro o seu fracasso Apenas os donatários de São Vicente e de Pernambuco haviam conseguido ainda que parcialmente cumprir os objetivos relativos à promoção do povoamento da defesa contra a presença constante dos navios franceses no litoral além é claro da destruição da resistência indígena No entanto esses não eram os únicos problemas Um dos mais graves relacionavase à aplicação da justiça que era desde as Cartas de Doação das Capitanias por D João III de competência dos donatários tanto no que dizia respeito às causas cíveis quanto às criminais E muitas vezes em função de seu absentismo aqueles a transferiram para seus representantes Sendo assim imensas reclamações dos moradores indispensáveis para a efetiva ocupação da colônia acusando a deficiência e a arbitrariedade da aplicação da justiça chegavam à Coroa solicitando sua intervenção Tal situação associada à conjuntura europeia da década de 1540 marcada fundamentalmente pela paz entre França e Espanha fim das Guerras de Itália e no Novo Mundo pelo significativo avanço da presença espanhola em suas colônias na América do Sul e da instalação de colônias francesa na América do Norte colocava em risco a soberania portuguesa sobre o seu território colonial Por outro lado o questionamento da doutrina do mare clausum pensinsular nesse momento recebia a adesão da Inglaterra que insistia na necessidade de demonstração do exercício efetivo do domínio para o reconhecimento internacional da posse Sendo assim do ponto de vista português a tarefa de ocupar suas possessões americanas através do povoamento tornavase indíavel Esse era como coloca Perlini o problema inicial Problema que a adoção do sistema de Capitanias não fora de todo capaz de resolver A alternativa encontrada pela Coroa consistia na criação de uma estrutura políticoadministrativa judicial fiscal e militar diretamente subordinada a Lisboa o Governo Geral cujo primeiro regimento que garantias amplos poderes ao Governadorgeral foi assinado em 17 de dezembro de 1548 Esse novo quadro institucional embora mantivesse o sistema de Capitanias reduz bastante as atribuições iniciais dos donatários ao mesmo tempo em que reservava à Coroa uma participação muito mais efetiva no governo da colônia Dali por diante até o desaparecimento da última Capitania em fins do século 17 os conflitos de jurisdição entre a autoridade representativa do rei o Governadorgeral e os donatários especialmente no respeitante à aplicação da justiça marcaram profundamente a vida na colônia Duarte Coelho cihoso de seus privilégios não deixaria de protestar veementemente e ameaçar veemente contra aquilo que considerava uma ingerência indevida Escrevia ele ao rei em 24 de novembro de 1550 um ano após a chegada de Tomé de Sousa ao Brasil E digo que todo este povo e república desta Nova Lusitânia esteve e está muito alterado e confuso com estas mudanças e afirmo a Vossa Alteza que não fora por mim muitos se queriam ir da terra isto sobredito por não haja quererem os funcionários de Vossa Alteza aqui e no reino guardar suas liberdades e privilégios contidos em minhas doações e foral que por mim foram publicados e agregados O fato é que as reclamações e as ações de Duarte Coelho contra a presença de forasteiros em suas terras fossem eles burocratas do rei exploradores de paubrasil ou saltadores de índios foram apenas parcialmente bem sucedidas Os exploradores de paubrasil pelo menos os de origem francesa depois da conquista da Paraíba teriam seu espaço de ação muito reduzido Já o cativeiro de índios seria acambarcado pelos moradores de Pernambuco Em 1576 pouco mais de vinte anos após a morte de Duarte Coelho havia se tornado um negócio tão rentável que rivalizava com a própria produção açucareira Os moradores capitaneados pelos herdeiros do primeiro donatário tornaramse apressadores vorazes com negócios estendidos por toda a colônia A reserva do mercado do cativeiro de índios conforme expressa Gândavo havia sido assegurada para os povoadore de Pernambuco Esta Pernambuco se acha uma das ricas terras do Brasil tem muitos escravos índios que é a principal fazenda da terra Daqui os levam e compram para todas as outras Capitanias por que há nesta muitos e mais baratos que em toda a Costa Em passagem da descrição feita por Bento Teixeira Pinto do naufrágio sofrido por Jorge de Albuquerque Coelho no ano de 1565 fica bastante clara a mudança de atitude dos capitães de Pernambuco em relação aos índios depois da morte de Duarte Coelho bem como a relativa consolidação territorial da conquista Nomeado Governadorgeral da guerra contra os índios em Pernambuco e conquistador da terra Jorge de Albuquerque que vivia em Portugal Começou a fazer a guerra aos inimigos no dito ano de sessenta com trazer em sua companhia muitos soldados e criados seus a quem dava de comer beber vestir e calçar à sua custa É com diligência e brevidade que pôs nesta conquista a pode conquistar dentro em cinco anos estando tão povoada de inimigos que quando chegou a dita Capitania por Mandado da Rainha D Catarina não ousavam os portugueses que moravam na Vila de Olinda a sair fora da vila mais que uma duas léguas pela terra dentro e ao longo da costa três quanto léguas e depois que acabou de conquistar seguramente podem ir quinze vinte léguas pela terra dentro e sessenta ao longo da costa por tantas ter a dita Capitania de jurisdição se prolongaria por muitos anos Com o desaparecimento dos Kaeté seus inimigos históricos os Potiguara apoiados pelos franceses puderam concentrar a atenção sobre os brancos portugueses Em que pese a influência dos armadores de paubrasil de origem franca as causas desta guerra podem ser encontradas nos mesmos movimentos que explicam a revolta dos Kaeté os maus tratos e o cativeiro indígena O Padre Anchieta ao escrever em 1584 a sua Informação do Brasil e de suas Capitanias tratando da catequese dos índios denuncia o extermínio dos Kaeté e aponta como o rompimento do equilíbrio entre as nações indígenas acabou por colocar em risco a segurança das Capitanias do Norte Nunca houve nela Capitania de Pernambuco conversa do gentio guerras muitas e alguns combates de Franceses em vida de Duarte Coelho e muitas mais em tempo de seu filho Duarte Coelho de Albuquerque o qual deu tanta guerra aos índios que destruiu toda a sua capitania e assim desde o rio de S Francisco até lá que são 50 léguas não há provocação de índios e fica agora sem nenhuma ajuda deles e e agora aquela capitania como a de Itamaracá muito molestar dos índios Pitiguaras moradores do rio chamado Paraíba não têm os Portugueses índios amigos que os ajudem porque os destruição todos ÀS CUSTAS DE SANGUE SE FAZ A PARAÍBA A história da conquista da Paraíba relacionase diretamente como já tivemos a oportunidade de colocar com a das Capitanias de Pernambuco e de Itamaracá mais especificamente com a necessidade de garantir a segurança necessária para o desenvolvimento da colonização daquelas áreas Para tanto no caso os Potiguara para o local mais distante possível das fazendas currais e povoações já estabelecidas Parte do território do que viria a ser a Capitania Real da Paraíba especificamente a área situada entre o Rio Goiana ao sul e a Baía da Traição ao norte que correspondia à cerca de 23 léguas foi desmembrada da Capitania de Itamaracá Na época em que se processaram as primeiras expedições de conquista do Rio Paraíba isto é início dos anos setenta essa faixa de terra com exceção da região localizada às margens do Rio Goiana permanência praticamente despovoada pelos portugueses Era como vimos terra dos Potiguara e porto dos franceses não nas terras do Novo Mundo Nunca se estabeleceu de fato em qualquer de suas Capitanias que sempre foram governadas por prepostos especialmente depois de sua morte em 1539 quando retornava de mais uma viagem às Índias Orientais Tais prepostos passaram a ser nomeados em Portugal por D Isabel de Gamboa viúva do donatário Datam dessa época as reclamações de Duarte Coelho contra os moradores de Itamaracá que acusava de aceitarem toda sorte de bandidos a exemplo de traficantes de brasil e salteadores de índios principalmente aqueles que fugindo da justiça por ele aplicada encontravam abrigo na ilha de Itamaracá As desavenças entre o donatário de Pernambuco e os representantes dos de Itamaracá tornaramse frequentes a ponto de serem relatados casos sérios de violência como a tentativa de assassinato a mando de Duarte Coelho de Francisco de Braga que havia sido colocado no govern do Itamaracá pelo próprio Péro Lopes de Sousa quando este partira para a corte Conhecido como grande língua do Brasil e como amigo dos Potiguara o principal negócio do Governador em Itamaracá era certamente a exploração do paubrasil Ferido de uma cutelada no rosto e sem possibilidade de vingarse Francisco de Braga abandonou a Capitania partindo para as Índias de Castela A partir desse episódio aconteceu por volta de 1539 a Capitania ficou praticamente abandonada até a nomeação de um novo Governador o Capitão João Gonçalves Abriuse a partir daí segundo as palavras de Frei Vicente a era dourada de Itamaracá E procurava o capitão o aumento desta sua capitania não consentindo que aos índios se fizesse algum agravo mas cariçando a todos com que eles andavam tão contentes e domésticos que de sua livre vontade se ofereciam a servir os brancos e lhes cultivavam as terras de graça ou por pouco mais de nada principalmente um ano que houve de muita fome na Paraíba grande seca de 1545 onde só pelo comer se vinham meter por suas casas a servilos E assim não havia branco por pobre que fosse nesta capitania que não tivesse vinte ou trinta negros destes de que se serviam como de cativos e os ricos tinham aldeias inteiras sociedades indígenas a exemplo do seu código de guerra e de sua política de alianças como já discutimos na segunda parte deste capítulo era fundamental para a defesa dos interesses da implantação da colonização Em um segundo momento com a posse da terra já garantida em decorrência do sucesso do povoamento branco e das atividades agrícolas que haviam sido introduzidas a relação com os índios mudaria de patamar A demanda por mãodeobra expandida na medida em que a agropecuária aqueciase e desenvolvia nas várzeas de Pernambuco e no Recôncavo baiano fez crescer o negócio e a prática do cativeiro e com eles a violência Frei Vicente do Salvador no trecho acima transcrito ao falar em carinho do governador com os índios e na boa vontade desses em trabalhar de graça para os conquistadores dilui o conflito existente nas relações cotidianas entre as sociedades indígena e colonial mesmo em tempos de paz Conflito esse que não podia ser evitado e que a frase final do trecho revela ao afirmar que por mais pobre que fosse o morador ele haveria de ter índios cativos a seu serviço A relativa paz na Capitania de Itamaracá no entanto duraria apenas até a morte do Governador conhecido como capitão velho A partir de então os que se ocupavam do negócio do gado indígena passaram a ter a liberdade de ação de que frequentemente se queixava Duarte Coelho em sua correspondência ao rei que se estendeu até o final de 1550 Mas esta atividade como já dissemos após sua morte 1554 se tornaria um grande negócio na Nova Lusitânia e provavelmente em Itamaracá sob o comando de seus herdeiros O fato é que embora as terras de Itamaracá se estendessem oficialmente até a Baía da Traição sua exploração nunca foi efetuada pelos donatários Maximiano Machado sem precisar a data ou a fonte da informação diz que D Isabel de Gamboa diante da impossibilidade de explorar a terra teria devolvido as 23 léguas ao rei ficando apenas com as 7 que estavam mais ou menos exploradas Os contemporâneos dos acontecimentos são claros ao dizerem que na primeira metade da década de 1580 em decorrência da guerra dos Potiguares a Capitania estava praticamente abandonada Anchieta afirma que contava com aproximadamente 50 vizinhos portugueses tem seu vigário e cousa pouca e pobre e vai se despovoando No Sumário das armadas susten tando a Capitania Ou seja a situação era desesperadora e do ponto de vista dos moradores de Pernambuco muito perigosa pois os próximos alvos seriam com certeza os seus povoados e fazendas que estavam situados além da margem direita do Rio Igarassu o marco divisor entre as duas Capitanias Ao cabo da ocupação da Paraíba como veremos a Capitania de Itamaracá havia sido reduzida a 7 léguas de costa situadas entre a ilha e a desembocadura do Rio Goiana Segundo Frei Vicente do Salvador as demais terras foram retomadas pelo rei que as incorporou ao território da Capitania Real da Paraíba porque fora ele a conquistálas e libertálas do poder dos inimigos à custa de sua fazenda e de seus vassalos Essa é a mesma explicação que aparece nos Diálogos das grandezas do Brasil quando o autor afirma que originalmente o distrito da Paraíba fazia parte da Capitania de Itamaracá de que Sua Majestade a desmembrou por haver povoado a sua custa Ou seja entendemos a partir de tais afirmações que depois de efetivada a conquista da Paraíba em 1585 a Coroa despoujou os donatários de Itamaracá das 23 léguas de sua Capitania que ainda não haviam sido exploradas Procedendo aliás que já era previsto no Regimento do Primeiro Governo Geral de 1548 A tradição historiográfica paraibana na verdade usualmente data a criação da Capitania Real da Paraíba de onze anos antes 1574 Para tanto toma como referência o massacre de Tracunhé após o qual o rei D Sebastião teria retomado aquelas terras aos herdeiros de Itamaracá No entanto até o momento não foi localizada qualquer fonte primária que confirme essa hipótese embora ela seja repetida exhaustivamente por grande parte dos autores que se ocupam da história da Paraíba como podemos perceber nos extratos abaixo de obras dos historiadores Horácio de Almeida e José Octávio respectivamente Tão logo ecoou no reino o massacre de Tracunhé determinou o desventurado monarca D Sebastião fosse fundada à custa do governo a Capitania da Paraíba que assim se desmembrava de Itamaracá O pânico depois do massacre de Tracunhém tomou conta das autoridades portuguesas de Olinda receosas de que a sublevação indígena se transmitisse a Pernambuco Data da criação nesse mesmo ano de 1574 da Capitania da Paraíba destinada à contenção dos silvícolas em seu próprio território O fato de a Paraíba haver sido criada como Capitania Real demonstra de um lado a reperc Capítulo 1 A explicação tradicional dos historiadores para o episódio de Tracunhaém inspirada pela narrativa feita por Frei Vicente de Salvador está relacionada ao rapto de uma índia filha do principal de uma aldeia localizada na Serra da Capoeira por um mameluco filho de homem honrado proveniente de Olinda Na sequência dos acontecimentos o chefe Inguassu teria enviado dois de seus filhos à Capitania de Pernambuco para obter junto às autoridades a devolução da moça Isso de fato aconteceu com o corregedor Antonio de Salema em pessoa mandando lavar uma Provisão em que determinava que os moradores não só não interrompessem a viagem dos índios até a sua aldeia mas também os auxiliassem no que fosse necessário A ordem foi cumprida por todos com exceção de Diogo Dias senhor do engenho Tracunhaém situado na fronteira com as terras dos Potiguara Este aprisionou a índia não permitindo que os irmãos a levassem de volta ao pai Embora fazendo insistent 600 pessoas Na verdade é o mesmo Machado que em sua obra publicada pela primeira vez em 1912 oferece uma outra versão para os acontecimentos relacionandoos aos avanços do povoamento branco e da economia açucareira em Itamaracá Nenhuma palavra é concedida ao rapto da cunhã A construção de um engenho às margens do Rio Goiana ou CapibaribeMirim na fronteira com os Potiguara nos inícios dos anos setenta significava um passo important Lutas e sangue na origem Índios Dias segundo alguns autores um abastado agricultor segundo outros um bem sucedido comerciante conseguiu não apenas plantar canaviais e construir casas e fábrica de açúcar mas também erguer fortaleza e palçada para a defesa das suas terras Diante do perigo que se concentrava em suas fronteiras os índios e seus aliados franceses estes preocupados com os seus negócios de paubrasil urdiram o plano de ataque e destruição da fazenda A carnificina que se seguiu ilustraria portanto mais uma vez o confronto entre os interesses dos grupos envolvidos na disputa pelo controle do território O sangue derramado nessa ocasião seria o pretexto o argumento e a justificativa encontrados pelos portugueses do século 16 e pela historiografia dos séculos 19 e 20 para o banho de sangue indígena que ocorreu nas duas décadas seguintes A interpretação de Machado encontra respaldo na narrativa do Sumário das armadas em que o episódio de Tracunhaém é mencionado como mais uma ocasião em que a violência da luta se expressou e não como o momento que teria definido a criação da Capitania Real da Paraíba Segundo seu autor que não é preciso e do receio de que os franceses se instalassem e se fortificassem no Rio Paraíba Além dos motivos acima os contemporâneos dos acontecimentos destacaram ainda as vantagens que a Coroa teria com a conquista e povoamento dessas terras entre elas as que seriam afetadas da exploração do paubrasil sem o inconveniente da concorrência dos franceses e as decorrentes da introdução da cultura de canadeaçúcar Esse é o teor da narrativa e dos argumentos de Gabriel Soares de Sousa em 1587 Capítulo 1 Quanto à qualidade do paubrasil extraído nas Capitanias do Norte o autor do Sumário das armadas indica aspectos importantes esta Capitania de Paraíba possuindo mais várzeas que todas as outras capitanias e com isso e com ter mais paubrasil que Pernambuco é muito melhor porque quanto mais para o norte é preferível e como todo o da Paraíba se chamar de Pernambuco se tirará muito melhor pela Paraíba com a ajuda daqueles rios no inverno que em Pernambuco onde o carreto dele fica muito longe e muito custoso e difícil Dizem que o páo desta capitania da Paraíba é mer 300 toneladas anuais embarcada pelos franceses na Paraíba com destino a Europa Se considerar geral 40000 cruzados pelo direito de extrair no máximo 10000 quintais de madeira por ano o negócio dos franceses privava os cofres reais do equivalente a 16307343 cruzadosano caso consideremos 30 navios do maior porte com capacidade para 100 toneladas Há ainda a destacar nesse extrato do Sumário das armadas a referência ao fato de que todo o paubrasil extraído das áreas situadas no que hoje é o Nordeste do Brasil era conhecido também como pau de Pernambuco pois a América portuguesa era associada na Europa à bem sucedida Capitania de Duarte Coelho Sendo assim parecenos natural que aos produtos provenientes dessa região se dissesse serem de Pernambuco Por outro lado a qualidade do paudetinta da Paraíba elogiada pelo cronista do Sumário estava certamente associada ao fato de que ali as matas eram mais fechadas e as árvores mais antigas portanto de maior porte do que as que podiam ser encontradas nas Captainias ao sul onde o crescimento da agromafatura açucareira fez aumentar a demanda e portanto a derrubada das matas e não apenas as do brasil tanto para atender ao mercado europeu quanto às necessidades dos engenhos O autor ainda destacava um outro aspecto que nos séculos que se seguiriam e até os dias de hoje se coloca na pauta dos problemas a serem resolvidos para que o desenvolvimento econômico da Paraíba seja possível a questão do escoamento da produção Informando que o paudetinta da Capitania deveria ser embarcado pelo Rio Paraíba que não tinha problemas com a estiagem afirma que se isso acontecesse por Pernambuco o custo seria mais alto e o deslocamento mais difícil Em 1574 depois da destruição do Engenho Tracunhém e diante do fato consumado de que nem os donatários nem os moradores de Itamaracá do Pernambuco teriam condições de completar com sucesso a ocupação das terras até o Rio Goiana sem que o levante dos Potiguara fosse contido a Coroa portuguesa finalmente resolveu tomar para si as rédeas da situação Se bem sucedida tal ação também garantiria por outro lado a manutenção e o reconhecimento internacional da sua soberania sobre aqueles territórios na medida em que os franceses fossem expulsos e que se promovesse o povoamento português Essa preocupação estava na base da ordem dada pelo rei D Sebastião ao Governadorgeral D Luiz de Brito dAlmeida em 1574 para que este fosse pessoalmente ver e resolver a situação além de eleger um sítio para povação Impedido de ir o Governador mandou em seu lugar o Ouvidorgeral e Provedormor da Fazenda do Estado Dr Fernão da Silva que baseado em Pernambuco reuniu gente de pé e de cavalo da dita Capitania e muitos índios que ainda então havia para castigar os Potiguara Essa foi a primeira expedição de conquista e o primeiro fracasso português já que os homens do Ouvidorgeral foram obrigados a fugir pelas areias da praia perseguidos de perto pelos índios O fracasso fez com que o Governadorgeral se decidisse a 71 partir pessoalmente para o Rio Paraíba Para tanto equipou na Bahia ao custo de muitos mil cruzados da fazenda delrei uma armada de doze velas com toda a gente que pode ajuntar levando toda a nobreza da cidade ricas e assim com o maior aparato de capitanes e soldados e recaído das mais comuns que lhe foi possível ajuntar Partindo em setembro de 1575 atirada pelo mais vento a armada arribou de volta à Bahia sem nunca ter chegado próximo ao seu destino Defendeuse no ar sem mais lembrança de Parahyba como diz o autor do Sumário das armadas As elevadas despesas com mais essa expedição fracassada e as atribulações que provadas pela crise da sucessão de D Sebastião em Portugal contribuíram para colocar a guerra contra Portugal e a conquista do Rio Paraíba em segundo plano na política da Coroa para o Brasil Para os moradores de Itamaracá principalmente nada poderia ter sido pior pois os índios e seus aliados fortalecidos pelas sucessivas vitórias sobre as forças portuguesas aumentaram o número de correias no território da Capitania destruindo tudo o que foi encontrado pela frente Os poucos moradores que resistiram recrutaramse encerrando à ilha de Itamaracá A terra dos Potiguara estendeuse nesse anos até a margem esquerda do Rio Igarassu na fronteira com Pernambuco Uma nova ordem da Coroa para atacar os Potiguara e os franceses foi dada quanto anos depois já sob o reinado do Cardeal D Henrique atendendo a solicitações dos moradores dessa Capitania Um poderoso negociante morador em Olinda que havia enriquecido no trato do paubrasil da Paraíba durante os três períodos de paz com os índios se dispunha a bancar a expedição Sem nome era Francisco Barbosa A empresa dessa feita restaria de uma parceria clara entre o rei e ela equipou quatro navios e a iniciativa privada Possuidor de grandes cabedais Frutuoso Barbosa foi nomeado capitão de mar e terra e encarregado a Pernambuco Mais uma vez a falência no povoamento embasou o tanto do alvará e depois que lhe concedeu a autorização pois tal era a privacidade quanto em termos da manutenção de paz nos territórios das Captainias do Norte 72 quanto ao que dizia respeito a política colonial das nações europeias Percebese que tanto o rei quanto os moradores de Pernambuco ao levaram a cabo essa expedição esperavam concretizar de vez a conquista do Paraíba De Portugal vieram os elementos fundamentais soldados povoadores e religiosos além dos meios materiais que deveriam ser completados por Frutuoso Barbosa em Pernambuco No entanto tal como as anteriores essa expedição também estava fadada ao fracasso Mais uma vez o tempo ruín agiu dispersandoa Algumas embarcações foram arribar à Bahia e outras inclusive a do capitão às Índias De volta ao reino em busca de novo auxílio da Coroa recebeu em 1582 ordens do rei a essa época D Filipe I de Portugal o mesmo D Filipe II da Espanha para retornar à colônia e cumprir sua parte no contrato que havia sido firmado três anos antes Foi a sua segunda tentativa e seu segundo fracasso Dessa feita em Olinda contou autoridades locais em especial o capitão e ouvidor de Pernambuco reunindo homens e armas que partiram por terra e por mar rumo ao Paraíba Ali depois de queimar cinco das oito naus francesas que se encontravam atacadas com carga do paubrasil travaram durante oito dias ferozes batalhas contra o gentio que mais uma vez saiu vitorioso E assim ficaram ambos em calma e os inimigos mais soberanos e estas Captainias pior que nunca e a de Tamaracá de todo desesperada O adiamento dessa nova ofensiva centralizada pela Coroa contra os Potiguara do Paraíba fora inevitável tendose em vista o período de conflagração que se sucedera em Portugal após a morte do Cardeal D Henrique em fins de janeiro de 1580 A segunda expedição de Frutuoso Barbosa foi compreendida pelo novo rei como sendo a continuidade daquela que havia sido autorizada pelo monarca morto em 1579 Uma nova tentativa só seria feita depois que a União das coroas ibéricas estava de fato consolidada em 1584 O domínio filipino sobre Portugal 15801640 teve também um expressivo significado para a América Portuguesa Durante esse período mais do que em qualquer outro a posse de Portugal sobre sua colônia no Novo Mundo foi amplamente questionada e mais do que isso foi seriamente colocada em risco Por outro lado também foi nesse período que paradoxalmen 73 te se garantia a posse efetiva de parte importante do Brasil por Portugal com a derrota dos Índios e dos franceses A instalação da monarquia dual na Península Ibérica colocava para a Casa dos Habsburgo uma tarefa extremamente complexa que visava a um só tempo garantir a união dos dois reinos sob uma única Coroa mas também preservar a autonomia políticoadministrativa de cada um deles e ao mesmo tempo manter separados os territórios coloniais preservando as colônias de Portugal como portuguesas e as de Espanha como espanholas Para Filipe I a melhor expressão da política imperial da Casa da Áustria no século 16 a anexação de Portugal representava não apenas a consolidação do poder econômico e militar da Espanha o eixo central do império com a extensão do seu controle sobre a fachada atlântica e a conseqüente ampliação da estratégia voltada para o Atlântico mas também a incorporação de um milhão de novos súditos espalhados pela Europa África Índias Orientais e América Tal incorporação significava ainda a extensão da tarefa religiosa a que se propunha como principal representante no seio da realeza da contrareforma católica Para além do sentido econômico a incorporação de Portugal à Sua Coroa adquiria também um sentido geopolítico e ideológico Portugal e suas colônias significavam mais um passo da cruzada religiosa a que o monarca se dedicava Para a conseqüência dos seus objetivos todas as armas foram utilizadas do aliciamento para a sua causa da Companhia de Jesus que tinha interesse em crescer na Espanha onde até então não havia alcançado grande êxito a corrupção da burguesia e da aristocracia portuguesas além do uso das máquinas diplomáticas e legal empunhando a bandeira dos seus direitos dinásticos e da máquina a militar do império sob o comando do Duque de Alba que não hesitou em marchar sobre o território português até tomar Lisboa em agosto de 1580 parando a entrada triunfal do imperador em dezembro do mesmo ano Por seu lado a burguesia portuguesa ocupada com o tráfico de escravos africanos para a América e com a armada de navios para atendimento dos negócios coloniais da Espanha dos quais necessitava via a União Ibérica com ótimos olhos principalmente porque vislumbrava a possibilidade de acampar parte dos asientos para fornecimento de escravos para toda a América Espanhola Seus negócios portanto nada tinham a lucrar com a eclosão de um conflito que oporia um reino fragilizado pelas derrotas militares e dificuldades econômicas recentes à maior potência imperial da Europa no período A paz e o acordo eram muito mais interessantes para esses homens Quanto à aristocracia em grande parte corrompida pelos hábeis emissários do imperador se submeteria sem grandes danos à sua posição na ordem social e portanto aos seus privilégios Percebese portanto que a crise dinástica portuguesa poderia ser bem equacionada desde que os diversos interesses dos grupos envolvidos pudessem ser respeitados A solução encontrada nas negociações das cortes de Tomar o reconhecimento da legalidade e legitimidade da união das Coroas ibéricas sob o centro da Casa de Habsburgo na pessoa de Filipe I parecia ser a melhor Nos sessenta anos seguintes da mesma forma que Portugal havia sido herdado pelo rei de Espanha os portugueses herdariam os conflitos que o grande império havia construído na Europa e nas posses coloniais Dentre eles o que maior repercussão teve sobre o império colonial português no Oriente e no Ocidente foi sem dúvida a guerra contra os Estados Gerais das Províncias Unidas que por sua vez resultou das lutas pela independência dos Países Baixos contra a Espanha iniciadas em 1568 Do ponto de vista do império a instalação da monarquia dual na Península Ibérica com a posse das duas Coroas pelo mesmo soberano significou também uma maior burocratização pois foi garantido no acordo firmando em Tomar que cada um dos reinos de Portugal e de Espanha manteria a sua estrutura de governo ficando para sempre desligados e tendo como único vínculo à pessoa do monarca e dos seus sucessores Essa foi a fórmula política encontrada para satisfazer a representação portuguesa que buscava a garantia de que Portugal não perderia seus foros de nação independente apesar da união dinástica Esse acordo aliás expressava bem as bases em que se pautava a política imperial dos Habsburgo como afirma Megiani a partir dos estudos dos historiadores E Le Roy Ladurie e Fernando Bouza A convivência de formas de poder aparentemente conflitantes um monarcaimperador centralizador e instâncias de poder local fortes fez da monarquia espanhola um importante referencial O modus governandi dos Habsburgo baseavase no reconhecimento de uma essencial diversidade jurisdicional que tinha de lidar com inúmeros particularismos corporativos cuja articulação só pode ser estabelecida por meio de alianças das quais uma das mais importantes foi a União dos reinos de Portugal e Espanha Da mesma forma que garantia a preservação das instituições das leis e da língua portuguesa o acordo de Tomar criou o Conselho de Portugal como a instância responsável pelo governo do reino A intenção era assegurar a sua autonomia preservandoo de qualquer tipo de ingerência proveniente da Espanha No entanto na prática após o retorno de Filipe I para Madri em 1583 os conflitos foram inevitáveis na medida em que cada mudança na composição do governo significava uma ameaça de acréscimo de representantes espanhóis Embora a sua ação nunca tenha sido interrompida até portugueses e espanhóis durante os tempos de ausência régia Nas áreas coloniais com certeza essa disputa se tornaria ainda mais renhida Embora a historiografia identifique na América portuguesa durante o período filipino como já dissemos anteriormente uma fase de desenvolvimento da colonização ao cabo do qual se havia garantido a sua posse efetiva por Portugal os escritores contemporâneos aos acontecimentos de origem portuguesa não se cansam de reclamar da falta de atenção que a Coroa tinha para com o Brasil Gabriel Soares em 1587 exorta o rei a prestar atenção à colônia que havia caído no esquecimento após a morte de D João III o colonizador pois nela seria possível construir um novo e grande império o qual com pouca despesa destes reinos se fará tão mil léguas Não se cansa de exaltar as riquezas e as vantagens da terra dinâmico e a iniciativa privada a investirem nela e a proverem o seu crescimento e regência de D Catarina e nos reinados de D Sebastião e do Cardeal D Henrique durante os quais o ostracismo e o abandono em que se encontrou fizeram com que ela tornasse atrás de como ia florescendo Outra não foi também a intenção de Ambrósio Fernandes Brandão ao escrever os Diálogos das grandezas do Brasil datado da segunda década do século 17 no reinado de Filipe II em que procura descrever as vantagens do Brasil sobre as Índias de forma a atrair investimentos ao mesmo tempo em que denuncia a negligência das autoridades e dos colonos para com a terra Da terceira década do mesmo século no reinado de Filipe III temos a obra de Frei Vicente do Salvador que cobrindo o período 15001627 insiste no mesmo argumento indo mais fundo na crítica ao governo ainda que ao nome de Brasil juntaram o de estado e lhe chamam estado do Brasil ficou ele tão pouco estável que com não haver hoje cem anos quando isto escrevo que se começou a povar já se há despojados alguns lugares e sendo a terra tão grande e fértil nem por isso vai em aumento antes em diminuição Disto dão alguns a culpa aos reis de Portugal outros aos povoadore fazem parte da administração portuguesa que é composta em grande medida por colonos que nasceram em Portugal A primeira dúvida que se levanta é a de que caminho será adotado para a conquista do Rio Paraíba Para tanto eram os poderes estabelecidos por várias autoridades incluindo do Governador que tinha recebido o apoio dos donatários de Pernambuco e Itamaracá O governador nesse sentido ao sentirse apoiado não poderia aceitar que a luta acabasse em debandada Grande batalha se travou rios e cidades se tornaram cenários de luta entre Português e Franceses e entre temores e esperanças os colonos que por uma aliança parcial eram tributários e aos quais não se poderia esquecer eram mais do que breves comediantes nesse fim A hostilidade permitiu certo rearranjo em estruturas de capitulações tomadas em mãos de iniciou por fé ao que se deveriam as quatro capitais para a hospedagem de um novo avanço que se desencadeava em cima de um esforço militar E foi por marsh de 1585 aos homens do Forte de São Filipe impedidos mentais atacados e cercados pelos índios e seus aliados Afinal a conquista não passara até aquele momento do estabelecimento de um reduto militar defensivo na margem esquerda do rio e não na direita como seria mais lógico pela simples razão de que se assim não fosse os soldados não teriam as profundas e turvas águas do Paraíba a separálos do caminho para casa Simplesmente fugiram de volta para o sul conforme alegou o autor do Sumário Nenhum passo fora dado até então para estabelecer a tão sonhada povoação Na capital de Pernambuco a situação também não era diferente pois era o outro Martin o Carvalho quem detinha o poder de decidir quando o Forte de São Filipe e os tubajares e contrários dos portugueses se foram meter com eles na Paraíba e se fizeram seus amigos para os ajudarem em as guerras que nos faziam e por livro e livre rogar aceitou socorrerse como havia anos an mesmo Braço não seria havia feito e assim com 12 hispanhoes bem concertados e satisfactório