Perfil Acadêmico de Paulo Rogério de Freitas Silva em Geografia

Paulo Rogério de Freitas Silva Graduado e Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Pernambu co UFPE em 1992 e 1995 respectivamente e Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo USP em 2007 Pósdoutor em Geografia pela UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2020 Professor do IG DEMA Instituto de Geografia Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFAL Universidade Federal de Alagoas onde se dedica ao ensino e à pesquisa na área de Geografia Regional Docente permanente do Programa de PósGraduação em Geografia da UFAL orientando temas referentes à dinâmica regional ala goana Coordena o LER Laboratório de Estudos Regionais onde desenvolve pesquisas sobre os arquétipos regionais de Alagoas e suas diversas nomencla turas e sobre a formação territorial de Alagoas Coordena as seguintes pesqui sas A institucionalização das regiões metropolitanas das alagoas o desafio do planejamento regional A complexidade genética do urbano em alagoas o mar e o rio como rotas de domínio territorial no Nordeste brasileiro e Formação Territorial do estado de Alagoas de sua complexidade genética as emancipa ções políticas municipais Lidera o Grupo de Pesquisa Região Regionalização e Regionalismos cadastrado no CNPq Paulo Rogério de Freitas Silva Paulo Rogério de Freitas Silva Configuração Espacial de Alagoas SobralCE 2021 Rua Maria da Conceição P de Azevedo 1138 Renato Parente Sobral CE 88 36148748 Celular 88 9 97842222 contatoeditorasertaocultcom sertaocultgmailcom wwweditorasertaocultcom Coordenação Editorial e Projeto Gráfico Marco Antonio Machado Coordenação do Conselho Editorial Antonio Jerfson Lins de Freitas Conselho Geografia e Educação Alberto Pereira Lopes Ana Paula Pinho Pacheco Gramata Francisco Ari de Andrade Isorlanda Caracristi José Falcão Sobrinho Paulo Sérgio Cunha Farias Sandra Liliana Mansilla Vanda Carneiro de Claudino Sales Virgínia Célia Cavalcante de Holanda Revisão Daniel Carvalho Diagramação e capa João Batista Rodrigues Neto Catalogação Leolgh Lima da Silva CRB3967 Configuração Espacial de Alagoas 2021 copyright by Paulo Rogério de Freitas Silva Impresso no BrasilPrinted in Brasil AGRADECIMENTOS Ao Instituto de Geografia Desenvolvimento e Meio Ambien te da Universidade Federal de Alagoas pela concessão do afas tamento para o estágio de pósdoutorado quando desenvolvi a pesquisa aqui apresentada Ao Programa de PósGraduação em Geografia da Universida de do Estado do Rio de Janeiro pelo acolhimento para o encami nhamento do estágio de pósdoutorado Aos meus familiares com quem compartilho as minhas con quistas destacando meus pais Eustácio Pereira da Silva e Antô nia Neuma de Freitas Silva in memoriam meus admiradores e incentivadores Aos amigos que na minha caminhada me conduziram pelo Brasil Foram eles por ordem temporal Luiz Gustavo Freitas de Souza Lima da Paraíba para Pernambuco Alice Aguiar Caval canti e Nilson Cortez Crócia de Barros em Pernambuco Ze non Sabino de Oliveira de Pernambuco para Roraima Jaime de Agostinho de Roraima para São Paulo Antônio Carlos de Bar ros Corrêa e Silvana Quintella Cavalcanti Calheiros de Roraima para Alagoas e Miguel Ângelo Campos Ribeiro de Alagoas para o Rio de Janeiro Ao Miguel Ângelo Campos Ribeiro pela supervisão do estágio de PósDoutorado e pelo estímulo para fazer Geografia à Silvana Quintela Cavalcanti Calheiros pelo acolhimento nas Alagoas e pelas sugestões e ponderações sobre o seu lugar ao Antônio Car los de Barros Corrêa que me presenteou com Alagoas à Maria Goretti Leite de Lima pelas trocas de ideias reflexões e apoio in condicional à Virgínia Célia Cavalcante de Holanda pelo incen tivo e carinho ao Jairo José Campos da Costa por me apresentar uma Alagoas profunda ao Gilvan Gomes das Neves pelas permu tas de elementos sobre Alagoas ao Alberto Pereira Lopes e à Tere za Maria Fernandes de Freitas Mendes pelo afeto nos momentos de avaliações do significado da vida Aos que partilharam de informações reflexões e construção de representações aqui exibidas mesmo recolhidos em suas casas durante o período de isolamento social em decorrência da pan demia efeito do coronavírus que assolou o planeta terra ao longo do ano de 2020 período em que esse trabalho foi concretizado Entre outros agradecimentos avulto Antônio Tolrino de Resen de Veras in memoriam parceiro da Geografia que me acolheu em Roraima recolhido subitamente de nosso convívio pelo coronavírus Sobre o Brasão da capa Foram os portugueses à época da colônia que insti tuíram o primeiro brasão para o território alagoano Tratase de um escudo redondo de campo em prata dispondo três tainhas postas em pala uma por sobre a outra representando as três principais lagoas da re gião Mundaú ou do Norte a Manguaba ou do Sul e Jequiá isolada Não se sabe ao certo quando se insti tuiu esse primeiro brasão À época da ocupação holan desa do nordeste do Brasil é certo que tal escudo figu rava como representativo da região sendo adotado e adaptado pelos ocupantes como atestam antigas es tampas A região só se tornou comarca em 1711 e pro víncia em 1817 o que denota certa carência de rele vância administrativa à época Fonte httpwwwculturaalgovbrmunicipiosbandeirasebrasoesbra soesdealagoasbrasaodealagoasinformacoes PREFÁCIO O CAMINHAR DE UM ANDARILHO PELA GEOGRAFIA Todo homem precisa de uma mão Caetano Veloso Para mim é uma satisfação prefaciar o livro do professor Paulo Ro gério um andarilho por diversos espaços do território brasileiro que pesquisa e analisa as diversidades impostas pelos aspectos físicos eco nômicos sociais e culturais Nessas caminhadas conheci o professor em 2005 no SIMPURB Simpósio Nacional de Geografia Urbana em Ma naus mas nossos laços de amizade e acadêmicos se estreitaram a partir de 2010 no ENG Encontro Nacional de Geógrafos na capital gaúcha Para minha surpresa esse potiguar de Mossoró e também paraiba no de Santa Cruz que viveu no Recife em Boa Vista e em São Paulo atualmente radicado em Maceió exercendo a atividade de professor no IGDEMAUFAL após sete anos se interessa em fazer o pósdoutorado sob minha supervisão no IGEOGPPGEOUERJ na cidade do Rio de Janeiro estreitando assim nossos laços acadêmicos e ratificando o títu lo do prefácio de um andarilho A temática selecionada em concordância comigo pautavase na for mação territorial do estado de Alagoas e em sua complexidade genética às emancipações políticas municipais além de se dedicar ao estudo de divisões regionais A obra que ele nos oferece como leitura é dividida em duas partes A primeira intitulada A organização espacial do estado de Alagoas como indica o autor está fundamentada desde a formação da Capitania Hereditária de Pernambuco e as Sesmarias de Alagoas os primeiros nú cleos de fixação de povoamento passando pela formação da Capitania das Alagoas até a elevação à categoria de província e depois de Unida de Federada Como indica Paulo Rogério em seu relatório de pósdou torado como proposta de encaminhamento desse tema de pesquisa analisamos a organização espacial por meio de uma periodização como marco teóricometodológico buscando estabelecer um diálogo com a realidade do arranjo espacial alagoano a partir da gênese do urbano e das suas emancipações políticas municipais SILVA 2020 p 20 Portanto fica evidente que a preocupação do pesquisador é com a formação políticoterritorial alagoana priorizando periodizações que permitem entender tal configuração políticoterritorial até os dias atuais tendo por base a gênese do urbano seguido das emancipações políticas municipais O autor para dar conta da Geografia proposta a partir de uma base teóricometodológica questiona como decompor Alagoas isto é como desvelar esse território numa perspectiva geográfica a partir dos vários arquétipos denominações e sobreposições territoriais regionais de lugares e de paisagens existentes SILVA 2020 p 21 Na segunda parte do livro Paulo Rogério trata dos recortes espaciais alagoanos ou seja das diferentes regiões comunidades de análise temáti ca que o professor vem desenvolvendo desde sua permanência em Rorai ma como docente da Universidade Federal no período de 1996 a 2013 Nessa segunda parte a preocupação do autor é apresentar as distin tas regionalizações estabelecidas para o estado de Alagoas que como ele mesmo aponta evidenciam as diversas realidades espaciais do re ferido estado e que definem diferentes arquétipos e nomenclaturas que foram constituídas ao longo dos séculos XX e XXI SILVA 2020 p 144 Para dar conta do objeto selecionado não poderia deixar de des tacar a contribuição do IBGE pela Coordenação de Geografia através das pesquisas voltadas para a definição de diferentes divisões regionais desde a caracterização das zonas fisiográficas do final dos anos 1940 passando por outras em conformidade com as transformações socioe conômicas por que passou o território brasileiro até a divisão em Re giões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias em 2017 no qual Paulo Rogério se decide a analisar o território alagoano Cumpre explicitar que essas regionalizações são elaboradas para fim de planejamento tanto na escala nacional quanto nas escalas re gionais e estaduais num período aproximado de 69 anos desde a pri meira divisão regional Nesse contexto tratase de uma proposta desafiante o que Paulo Ro gério nos apresenta exigindo um denso e dedicado conhecimento sobre a referida unidade federada nordestina no que diz respeito à organiza ção espacial ao longo de cinco séculos para a formação territorial e de 69 anos para dar conta das diferenciações regionais Para complementar o texto o autor nos brinda com uma riqueza de ilustrações dentre as quais não poderia deixar de fazer referência aos inú meros mapas de extrema qualidade e riqueza Outro elemento importan te a destacar é o referencial bibliográfico utilizado no qual há uma inter disciplinaridade entre a Geografia a História e a Economia Alagoana Portanto esse é o grande desafio de Paulo Rogério a partir do qual ele exerce com maestria sua pesquisa que culminou neste livro Posso afirmar que esta obra a qual tive o prazer de prefaciar amplia o debate acerca da Geografia alagoana e pode ensejar novas pesquisas análises e debates sobre as temáticas desenvolvidas pelo professor na Geografia brasileira na qual a formação políticoterritorial e as diferentes regiona lizações no território alagoano foram contempladas Para finalizar desejo que o professor Paulo Rogério de Freitas Silva tenha sucesso e que esta obra seja coroada de êxitos Que Oxalá Oxu maré e Xangô os protejam Miguel Ângelo Ribeiro Professor Associado do IGEOGPPGEOUERJ Rio de Janeiro Laranjeiras primavera de 2020 Em tempos de pandemia REFERÊNCIAS SILVA Paulo Rogério de Freitas Formação territorial do estado de Alagoas de sua complexidade genética às emancipações políticas mu nicipais Relatório de estágio de pósdoutorado IGEOGPPGEOUERJ 2020 mimeo IBGE DIVISÃO REGIONAL DO BRASIL EM REGIÕES GEOGRÁ FICAS IMEDIATAS E REGIÕES INTERMEDIÁRIAS 2017IBGE Coordenação de Geografia Rio de Janeiro IBGE 2017 82p APRESENTAÇÃO Os núcleos municipais seja aonde for ainda englobam o te cido histórico de suas origens tanto como elementos concretos do espaço definidos por suas linhas lindeiras fisiografia relictos do arruamento original ou mesmo pelos valores intangíveis dos hábitos crenças e rituais de suas gentes É uma ventura que a geo grafia se ocupe de todas essas dimensões e que alguns geógrafos tenham a argúcia de resgatálos Ao se tratar da criação dos lugares que hoje compõem Alagoas é importante remontar ao momento em que o território da atual unidade federada se definiu como tal nos estertores do Brasil co lônia após a repressão à Revolução Pernambucana de 1817 pela coroa portuguesa que concedeu a merecida autonomia adminis trativa à então comarca meridional daquela capitania Desta forma a história dos polos de povoamento de Alagoas remonta à própria consolidação do território da Nova Lusitânia de Duarte Coelho com a fundação de Penedo como posto avan çado da presença do português na embocadura do grande rio de São Francisco ainda na década de 1550 Seguiramse ainda na quele remoto cinquecento Porto Calvo e as primeiras vilas vizi nhas aos engenhos que se alastravam pelas várzeas úmidas até o Cabo de Santo Agostinho nascendo mais tardiamente a póvoa de Magdalena de Subaúna a cidade das Alagoas Maceió Dadas as bases temporais e espaciais desse cenário a tarefa de recomposição encampada pelo geógrafo Paulo Rogério de Freitas Silva é de uma imensa complexidade pois para uma ciência cujo viés controlador é o espaço um transcurso temporal pela história territorial é obrigatoriamente um périplo pela história social de um povo e de uma nação no porvir A criação dos lugares tam bém reflete as transformações dos marcos normativos que acom panham as mudanças dos estilos de vida preferências e poten cialmente do que compreendemos como urbano Emerso no protagonismo de uma origem colonial mercantilis ta no primeiro momento bemsucedida pela ótica do coloniza dor o espaço alagoano foi submetido a mudanças fisionômicas a partir dos centros propulsores da vida colonial a par com os pulsos da economia de base agrária monocultora Enquanto os períodos de declínio econômico geralmente resultam no esgarça mento dos complexos territoriais os pulsos de bonomia podem reverter essa tendência resultando em renovação do urbano e no incremento de sua hegemonia sobre a hinterlândia Por outro lado os anseios de modernidade como aqueles que surgiram com a república e com as retomadas fases de intervenção central sobre a periferia nordestina à guisa de dirimir seus problemas atávicos e fomentar o progresso mais uma vez reiteraram a centralidade do urbano seja pelas modificações internas de sua aparência seja pela utilização de novas nomenclaturas visando ressignificar os arranjos territoriais como se a realidade pudesse ser modificada pelo léxico que busca pela denotação uniformizála Alagoas metropolitanas feéricas ou recalcitrantes e provectas de tantos lugares e resistências se insinuam se revelam e também se ocultam ao longo deste belo exemplo de ensaio geográfico cuja leitura serena e convidativa descortina fragmentos de um mosai co que reconstruído é senão a imagem do nosso próprio territó rio nordestino do Brasil Antônio Carlos de Barros Corrêa Casa Forte Recife 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO13 PARTE 1 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS21 FIGURAS EXIBINDO AS EMANCIPAÇÕES POLÍTICAS MUNICI PAIS EM ALAGOAS 155 PARTE 2 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE167 13 INTRODUÇÃO De início discorremos que as estrelas dispostas na bandeira do Bra sil não são uniformes e que cada uma representa um Estado brasileiro mais o Distrito Federal A distribuição dessas estrelas foi arranjada a partir dos atributos do céu do Rio de Janeiro no dia 15 de novembro de 1889 dia da Proclamação da República do Brasil Além disso a escolha de cada estrela correspondente a cada estado procura seguir uma corre lação entre a localização do estado no território brasileiro e a paragem da estrela no céu tendo como exemplo o estado de Alagoas que é repre sentado pela Estrela Teta de Escorpião sendo Escorpião a constelação e Teta a estrela O seu desenho isto é a sua configuração no contexto regional nor destino e brasileiro é apresentado por alguns autores como uma forma aproximada de um triângulo retângulo na forma de uma borboleta grosseiramente esboçada semelhante a uma borboleta de asas abertas assim como em forma de uma pistola Esse estado é atualmente territorializado por cento e dois municí pios com seus distritos cidades vilas e povoados assim como zonas rurais que exibem outras sobreposições regionais e territoriais repre sentadas por reservas indígenas áreas de proteção ambiental entre ou tros protótipos que se entrelaçam a partir de realidades diversas assim como a partir de propostas voltadas para o planejamento Nesse contexto destacamos que o que estimulou de início a ela boração deste livro se refere à origem dos núcleos urbanos isto é à gênese de núcleos embrionários que dependendo do determinante que processe essa constituição e que intervenha em seu íntimo pos CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 14 sa ou não os tornar povoados vilas e até cidades pois não são todos esses núcleos embrionários que instituem a essência urbana No nosso entendimento esse é um tema caro para a Geogra fia pois se distingue da questão que reflete emancipação política municipal e que invariavelmente é acometido de equívoco teó ricometodológico Tal equívoco é expresso na ideia de que as cidades surgiriam automaticamente a partir de suas emancipa ções políticas como sedes municipais obtendo instantaneamente a condição de cidade o que não é legítimo Os núcleos surgem com uma perspectiva de serem acometidos por uma letargia ou por uma impulsão pela modernidade isto é impulso do urbano e consequentemente de expansão do seu espaço E os acometi mentos apropriados através da história é que lhes possibilitarão a probabilidade de emancipação política municipal ou não É esse o enredo que incentiva pensar e entender os núcleos que surgem e que têm o seu próprio percurso estabelecido tais como os do estado de Alagoas com um formato de uma borboleta de asas abertas localizado no Nordeste brasileiro que pioneiramen te a partir de polos de colonização alcançaram a condição de vi las cidades e de capital seguindo a influência de determinantes espontâneos e induzidos Buscamos assim analisar a gênese e a dinâmica culminando nas mutações que acometeram esses nú cleos provenientes de influências espontâneas e induzidas que controlaram sua formação e organização interna Buscamos analisar a gênese dos núcleos embrionários préexis tentes que se transformaram em cidades no estado de Alagoas no intuito de definir os processos determinantes para essa gênese as sim como o acometimento de impulsão ou não que possibilitaram a promoção das emancipações políticas municipais ocorridas den tro de uma conjuntura histórica própria que os tornaram delimi 15 INTRODUÇÃO tadores de territórios municipais balizados pelas relações de poder interno conexa à realidade do Nordeste brasileiro e do Brasil Nesse contexto identificamos a gênese dos núcleos embrionários dentro de uma conjuntura histórica relacionada aos processos de terminantes espontâneos eou induzidos analisamos os acometi mentos de impulsão dos núcleos embrionários evidenciamos as emancipações políticas municipais dos núcleos embrionários in cluídas em uma conjuntura histórica própria conexa à realidade do Nordeste e do Brasil e mapeamos a definição dos limites territoriais dos municípios alagoanos numa conjuntura de criação incorpora ção fusão e desmembramento de territórios municipais que antes compunham territórios de outros municipais alagoanos conside rando o marco político e histórico da época Na primeira parte do livro desenvolvemos um texto intitulado A Organização Espacial do Estado de Alagoas assim desenvol vido I A Capitania Hereditária de Pernambuco e as sesmarias de Alagoas de Pernambuco II Os primeiros núcleos de fixação do povoamento polos de colonização no sul da Capitania He reditária de Pernambuco III No sul da Capitania Hereditária de Pernambuco é instalada a Comarca de Alagoas em 1706 IV A formação da Capitania das Alagoas em 1817 e V A província de Alagoas com a independência do Brasil Esses tópicos são defini dos através da periodização como dos períodos colonial e impe rial Em seguida propomos um estudo encaminhado pelo tópico VI que retrata a proclamação da república do Brasil em 1899 e o início da denominação de estado de Alagoas seguido pelo tópico VII O estabelecimento dos limites territoriais das Alagoas defi nidos como do período republicano Encaminhamos além dos tópicos citados outros a saber VIII A complexidade genética do urbano a partir dos três polos de colonização IX As emancipa ções políticas municipais em Alagoas e por fim X Definindo CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 16 os limites territoriais dos municípios alagoanos acentuados como vivenciados nos três períodos em análise Contextualizando o tema em apresentação elaboramos 08 figuras para representar a formação territorial alagoana Dessa forma como proposta de encaminhamento deste texto ana lisamos a organização espacial por meio de uma periodização marco teóricometodológico estabelecido para tal empreitada buscando esta belecer um diálogo com a realidade do arranjo espacial alagoano a par tir da gênese do urbano e das suas emancipações políticas municipais Conexo a este estudo desenvolvemos inicialmente um quadro defini do nos anexos como o Quadro 2 intitulado A Complexidade Genética do Urbano em Alagoas que dá continuidade ao quadro 1 desenvolvido ao longo do texto Desenvolvemos em seguida um outro quadro defi nido nos anexos como o Quadro 3 intitulado Emancipações Políticas Municipais em Alagoas Por fim elaboramos como anexos deste texto 18 figuras exibindo as emancipações políticas municipais em Alagoas por décadas ao longo dos cinco séculos de formação territorial do estado Na segunda parte do livro desenvolvemos um texto intitulado Os recortes espaciais do estado de Alagoas as regiões como unidades de análise buscando apresentar as regionalizações propostas para Ala goas exibindo regionalizações constituídas que evidenciam as diversas realidades espaciais do Estado e que definem diferentes arquétipos e nomenclaturas que foram constituídas ao longo dos séculos XX e XXI As exposições são realizadas baseadas em referências bibliográficas di versas que tratam de Alagoas fundamentadas em propostas construídas por pesquisadores e órgãos diversos com destaque para o Instituto Bra sileiro de Geografia e Estatística Secretaria de Planejamento do Estado de Alagoas Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e Superinten dência de Desenvolvimento do Nordeste Contextualizando o tema em apresentação elaboramos 15 figuras para representar as regionalizações 17 INTRODUÇÃO Este texto não busca esgotar esses complexos temas de pesquisa mas amparado em estudos e publicações de autores consagrados que pesqui sam o estado de Alagoas contribuir com novos escritos sobre e para a Geografia alagoana As pesquisas foram realizadas baseadas em referên cias diversas para encaminhar os temas propostos recorrendo a autores de áreas distintas na busca de construir uma proposta para a Geografia a partir da necessidade de demonstrar a configuração espacial de Alagoas O que almejamos é tornar mais acessíveis e didáticos esses temas para os alunos dos Cursos de Geografia que busquem compreender Alagoas através da Ciência Geográfica e mais especificamente de seus conceitos categorias de análise métodos e metodologias próprias Adicionamos que esse livro é resultante de uma pesquisa desenvolvida ao longo do estágio de pósdoutorado realizado no programa de PósGra duação em Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro no pe ríodo compreendido entre o dia 23 de setembro de 2019 e 22 de setembro de 2020 sob a supervisão do Professor Miguel Ângelo Campos Ribeiro Prezado leitor Para maximizar sua experiência com este livro registramos as se guintes orientações 1 Todas as imagens constantes podem ser acessadas em alta reso lução em nosso site bastando para isso clicar sobre elas no ebook ou utilizar os QR Codes que constam em cada uma delas no livro físico 2 O sumário do ebook é interativo ou seja ao clicar nas entra das do sumário você é levado diretamente para a página registrada Da mesma forma quando quiser retornar ao sumário basta clicar sobre o número da página que está lendo PARTE 1 21 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Questões iniciais Na busca de apresentarmos o estado de Alagoas formalizado por espaços territórios regiões paisagens lugares redes entre outras dis posições conforme Figura 1 atestamos quão desafiante é essa emprei tada pois nos exige um denso e dedicado conhecimento sobre o estado e sobre sua organização espacial ao longo de cinco séculos Figura 1 Alagoas Brasil Execução o autor Dessa forma na busca de uma base teóricometodológica que se ade que a essa proposta de pesquisa assentada na Geografia indagamos como decompor Alagoas isto é como desvelar esse território numa perspectiva CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 22 geográfica a partir dos vários arquétipos denominações e sobreposições territoriais regionais de lugares e de paisagens existentes Inicialmente destacamos que as nossas investigações ocorrem num estado constituído na federação brasileira isto é num território que conforme estabelece Souza 2005 p 81 grifo do autor normalmente evoca o território nacional e faz pensar no Estado gestor por excelência do território nacional em grandes espaços em sentimentos patrióticos ou mes mo chauvinistas em governo em dominação em defesa do território pátrio em guerras A bem da verdade o ter ritório pode ser entendido também à escala nacional e em associação com o Estado como grande gestor se bem que na era da globalização um gestor menos privilegiado No entanto ele não precisa e nem deve ser reduzido a essa es cala ou à associação com a figura do Estado Nesse contexto fazendo um encadeamento de mostras teóricas de liberamos apresentar esse território alagoano assentado na categoria de análise definida por Corrêa 1998 p 54 como organização espacial quando reflete que A organização do espaço é a segunda natureza ou seja a natureza primitiva transformada pelo trabalho social Corrêa 1998 p 54 destaca ainda que A partir das necessidades do homem em termos de fome sede e frio verificase uma ação de intervenção na natureza Amparados nesse argumento propomos uma correlação entre a discussão teórica de Corrêa op cit p 54 grifo do autor e a rea lidade alagoana e sua dinâmica própria e particular quando o referido autor assim se refere à intervenção na natureza A intervenção na natureza foi em um primeiro momento marcada pelo extrativismo passando em seguida por um progressivo processo de transformações incorporando a natureza ao cotidiano do homem como meios de subsis tência e de produção ou seja alimentos tecidos móveis cerâmica e ferramentas Falase assim da natureza pri mitiva transformada em segunda natureza para empregar uma expressão de Marxênfase do autor 23 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Diante dessa reflexão atestamos que a organização espacial alagoa na isto é a intervenção na natureza em Alagoas dentro de sua reali dade histórica colonial como forma de exploração começou por meio da extração do paubrasil e em seguida do ciclo da canadeaçúcar interrelacionados ao que Corrêa op cit p 53 expõe Como materialidade a organização espacial é uma di mensão da totalidade social construída pelo homem ao fazer a sua própria história Ela é no processo de trans formação da sociedade modificada ou congelada e por sua vez também modifica e congela A organização espa cial é a própria sociedade especializada Ainda nesse contexto particularizando a realidade alagoana e sua organização espacial estabelecida por algumas variáveis elencadas ante riormente verificamos conforme Almeida 2018 p 21 que É difícil precisar o que seja este ente chamado Alagoas encontrar suas especificidades e esta é uma discussão es sencial Em consequência o fundamental é que ela acon teça não importando onde se poderá chegar iremos discutir um percurso histórico em que estaremos colo cando em destaque a organização espacial da produção do açúcar matéria sobre a qual muito estudiosos já traba lharam direta ou indiretamente A partir dessa reflexão atentamos que um recurso importante e que requer atenção se refere à água pois segundo Almeida 2018 p 43 Quem deseja colonizar procura água É um dos elementos míni mos para existir a implantação de uma sociedade não podemos reduzir nossa história pela água mas sempre andará com ela pela presença pela falta Dessa forma como proposta de encaminhamento desse tema de pesquisa analisamos a organização espacial por meio de uma periodi zação marco teóricometodológico estabelecido para tal empreitada CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 24 buscando estabelecer um diálogo com a realidade do arranjo espacial alagoano a partir da gênese do urbano e das suas emancipações polí ticas municipais Na busca de clarificar a riqueza dessa discussão Corrêa 1998 p 54 também destaca que É conveniente esclarecer que a expressão organização es pacial possui a nosso ver vários sinônimos estrutura ter ritorial configuração espacial formação espacial arranjo espacial espaço geográfico espaço social espaço social mente produzido ou simplesmente espaço Dizer que cada uma delas corresponde a uma específica visão de mundo e ainda que uma é melhor que a outra constitui a nosso ver falsas assertivas de natureza formal e maniqueísta Dessa forma sendo a organização espacial de Alagoas ou a sua es trutura territorial ou o seu arranjo espacial entre outros sinônimos construída através de cinco séculos propomos um modelo metodoló gico baseado em Corrêa 1987 p 39 definido como periodização para entender essa configuração espacial já que o autor assim destaca consideramos a periodização como uma operação intelectual que per mite definir os tempos históricos onde em cada um deles o pesquisador torna visível e inteligível Corrêa 1987 p 40 afirma que a organização espacial pode ser periodizada assim como é possível falar do feudalismo também o é da organização espacial feudal Corrêa op cit p 40 ainda acrescenta que tanto na periodização da organização espacial como nas grandes fases da História o pesquisador defrontase com a presença simultânea de heranças do passado e de elementos do futuro A periodização da organização es pacial é neste sentido a História espacializada espaciali zandose e a espacializarse 25 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Amparados nessa base teóricometodológica propomos uma periodi zação para definir a organização espacial de Alagoas pautada nos seguin tes tópicos I A Capitania Hereditária de Pernambuco e as sesmarias de Alagoas de Pernambuco II Os primeiros núcleos de fixação do povoa mento polos de colonização no sul da Capitania Hereditária de Pernam buco III No sul da Capitania Hereditária de Pernambuco é instalada a Comarca de Alagoas em 1706 IV A formação da Capitania das Alagoas em 1817 e V A província de Alagoas com a independência do Brasil Esses tópicos são definidos através da periodização como dos períodos colonial e imperial Em seguida propomos um estudo encaminhado pelo tópico VI que retrata a proclamação da república do Brasil em 1899 e o início da denominação de estado de Alagoas seguido pelo tópico VII O estabelecimento dos limites territoriais das Alagoas definidos como do período republicano Encaminhamos além dos tópicos citados outros a saber VIII A complexidade genética do urbano a partir dos três polos de colonização IX As emancipações políticas municipais em Alagoas e por fim X Definindo os limites territoriais dos municípios alagoanos acentuados como vivenciados nos três períodos em análise Embasados na proposta de organização espacial como categoria de análise indutora desse diagnóstico e na periodização como percurso metodológico para encaminhar essa empreitada de evidenciar a estru tura territorial de Alagoas com destaque para os seus municípios e suas cidades destacamos que os núcleos urbanos independentes de sua lo calização geográfica têm suas gêneses definidas por processos deter minantes espontâneos ou induzidos sendo os mais variados possíveis Amparados em Corrêa 2001 p 96 que se refere a esse processo como de criação de núcleos destacamos que A criação de núcleos ou o desenvolvimento de funções urbanas junto a uma atividade econômica foi regra geral na gênese da rede urbana brasileira junto a uma sede de engenho de açúcar de um seringal de uma mina ou ga rimpo de uma capela em fazenda de uma fábrica têxtil CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 26 a uma pousada de tropas de burros ou no entroncamento de tropas de comércio Os exemplos são numerosos e re velados pela toponímia urbana Por outro lado a condição que esses núcleos urbanos alcançam de pende de impulsos que os acometam ao longo da sua história proporcio nando uma dinâmica de fortalecimento além da concepção do núcleo embrionário que poderá obter um avanço amparados pelos artifícios de cada período ou permanecendo num letargo perene O que destacamos é que os núcleos urbanos surgem influenciados por fatores que deliberam a sua gênese mas que calham de serem influenciados pelos mesmos pro cessos ou por outros que definem o seu percurso na conjuntura econômi ca e política da época Assim nem todo núcleo se dinamiza e se estrutura formalizando uma condição definida como vila ou cidade Nessa perspectiva os processos determinantes espontâneos condu zem à formação de núcleos urbanos que germinam naturalmente aco modados em sua localização geográfica Já os processos determinantes indutores moldam esses núcleos urbanos para que se fixem adequada mente ao espaço idealizado Da mesma forma é salutar demonstrar que os determinantes espontâneos e induzidos podem se processar de forma congregada provocando uma junção dos dois processos decisivos que incidem na dinâmica do núcleo Essa congregação dos dois processos determinantes isto é o espon tâneo e o induzido pode levar à incorporação de um núcleo embrioná rio préexistente em um projeto novo de cidade podendo possivelmen te ser gerido através do planejamento dentro de um contexto político econômico social natural entre outros E essa aliança formaliza os elementos que fundamentarão a construção da cidade como elemento concentrador da sociedade que a habita Nessa conjuntura os atuais municípios e as cidades do estado de Alagoas podem ser inseridos nessa lógica pois os núcleos embrioná 27 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS rios préexistentes que foram implantados induzidos como polos de colonização pioneiros foram incorporados e incorporaram os novos e os velhos núcleos urbanos alagoanos brotados espontaneamente a partir de uma série de intervenções através do tempo inclusive influen ciando na formação organização e definição da capital estadual visto que o sítio pioneiro desse núcleo apresentava condições de escoamento de uma produção que ditava a economia local e a emancipação dos novos municípios Dessa forma a dinâmica da complexidade genética no que se refere à formação dos atuais 102 municípios alagoanos cruza cinco séculos de história amparada numa série de influências econômicas sociais e políticas Serão essas influências que procuraremos apreender a partir de uma realidade presente quando o estado concentra cidades que bro taram entre os séculos XVI e XX bem como refletimos sobre as emanci pações políticas ocorridas ao longo dos mesmos séculos com distinções específicas quanto ao tempo e ao espaço Assinalamos que para atingirmos o êxito nessa discussão partimos da ideia de complexidade genética baseados em Corrêa 2001 p 95 Nos termos do autor A rede urbana brasileira é constituída por um conjunto de centros datados de diversos momentos Coexistem no mesmo espaço cidades criadas na primeira metade do século XVI no início da colonização e cidades nascidas na década de 1980 enquanto outras mais são criadas no início do século XXI na ainda não esgotada fronteira do capital a Amazônia Além disso Corrêa op cit p 96 destaca que a complexidade tra duzse também pela diferenciação entre os centros urbanos no que se refere aos agentes e propósitos imediatos da criação Também sobre a criação de cidades amparamonos em Beaujeu Garnier 1997 p 73 quando esta assinala que CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 28 o nascimento das cidades corresponde a três moti vos possíveis econômicos políticos defensivos podendo estes últimos ser considerados como um subaspecto dos políticos Assim cada cidade encontrase marcada desde a sua origem e por vezes de maneira indelével pela escolha inicial Esses vetores determinantes resultam do tempo histórico e produ zem um arranjo territorial adquirindo uma feição e formalizando uma hierarquização entre os centros urbanos existentes a partir da realidade imposta Isso se observa no contexto alagoano quando esses três mo tivos ressaltados por BeaujeuGarnier 1997 encontramse claramen te delimitados na realidade local integrandose ao momento histórico que por sua vez pode ser um determinante econômico tal como a pro dução de açúcar ou político e defensivos a exemplo dos pioneiros polos de colonização e da expansão ocorrida para o interior margeando os principais cursos de água tal como o rio São Francisco Assim a ideia de surgimento se compromete com formação origem e constituição sendo essas condições o princípio da consolidação do urbano como lugar de concentração da população após permanecer nas aldeias nas fazendas e nos povoados ou em outros tipos de núcleos embrionários Santos 2005 p 22 referese a esse tema como geração de cidades quando faz referência ao processo pretérito de criação urbana no Brasil e que se diferenciava de urbanização pois essa origem estava subor dinada a uma economia natural e as relações entre lugares eram fracas inconstantes num país com tão grandes dimensões territoriais Inclusi ve para Santos 2005 p 19 no começo as cidades eram bem mais que uma emanação do poder longínquo uma vontade de marcar presença num país distante 29 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Freyre 2006 p 36 exalta o exposto acima afirmando que A casagrande completada pela senzala representa todo um sistema econômico social político de produção a mono cultura latifundiária de trabalho a escravidão de trans porte o carro de boi o banguê a rede o cavalo de religião O mesmo autor conclui que A história social da casagrande é a his tória íntima de quase todo brasileiro FREYRE 2006 p 36 Santos e Silveira 2008 p 31 ao se remeterem a esse tema destacam que no Brasil Relacionadas com a demanda do exterior formamse zonas econômicas e criamse verdadeiras famílias e gerações de cidades M Santos 1971 testemunhando uma sucessão de divisões territoriais do trabalho fundadas em graus diversos de tecnificação Exalto que quando nos referimos aos fatores determinantes para a constituição dos lugares e das intervenções nesses locais novamente reportamonos a Santos 1989 p 29 quando o referido autor anali sa e propõe os fatores determinantes do crescimento urbano no Brasil analisando os determinantes para o crescimento ou não de pequenas cidades associando os fatores a alguns determinantes tais como a mi neração na Bahia entre as décadas de 1950 e 1960 Em seguida estabelecendo um diálogo do tema gênese urbana com o tema emancipação política apontamos baseados em Soares 2006 p 78 que No Brasil o município é a menor unidade territorial com governo próprio formado pelo distritosede onde está lo calizada a cidade que é a sede municipal e que leva o mes mo nome do município e que corresponde à zona urbana municipal e também pelo território ao seu entorno a zona rural municipal que pode ser dividida em distritos cuja maior povoação recebe geralmente o nome de vila Municípios e cidades não são portanto termos sinôni mos embora muitas pessoas assim o considerem Con CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 30 vém salientar que no Brasil o termo cidade desde 1938 designa a sede municipal independentemente de seu nú mero de habitantes Acrescentamos baseados em Soares 2006 p 80 que A gênese do município brasileiro como unidade político administrativa e dotado do status de ente da Federação Brasileira ao lado do Distrito Federal dos Estados e da União encontrase localizada nas instituições municipais da Península Ibérica e tem sua origem ligada ao direito romano O município constituise na base para a descen tralização governamental É importante ainda destacar que a emancipação político administrativa de municípios no Brasil é de acordo com a Constituição de 1988 de competência dos governos estaduais de cada estado brasileiro que possuem sua própria lei estadual a qual regulamenta a questão Assim o estado tem autonomia para definir critérios básicos para criar um novo município Porém baseados em Ribeiro 2004 p 293 destacamos que embora tenha se atribuído aos estados a competência para decidir sobre a criação de municípios não foram regulamentados os critérios para a constituição de novas localidades Destacamos ainda assessorados por Ribeiro 2004 p 294 que Diante do processo de proliferação de municípios a União tomou para si novamente essa atribuição em 1996 por meio da Emenda Constitucional número 15 modificando o artigo 18 da Constituição Federal conforme segue A criação a incorporação a fusão e o desmembramen to de municípios farseão por Lei Estadual dentro do período determinado por Lei Complementar Federal e dependerão de consulta prévia mediante plebiscito às populações dos municípios envolvidos após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal apresentados e publicados na forma de Lei 31 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Dessa forma a partir dessas reflexões sugerimos que gênese e eman cipação política municipal são processos que formalizam a incubação de um núcleo urbano para a condição formal de uma cidade o que instiga um debate importante para entendermos a configuração urbanoregio nal de Alagoas destacando os processos determinantes para essa gêne se para o acometimento de letargia eou impulsão e as emancipações políticas municipais Justificamos inicialmente baseados em Silva 2018 p 107 que um aspecto que estimulou a elaboração deste livro se refere às questões que envolvem o equívoco teóricometodológico sobre como ponderar a ori gem dos núcleos urbanos ou a criação urbana nas palavras de Santos 2005 p 22 quando ele se refere às primeiras cidades brasileiras e à discussão que envolve emancipação política municipal no Brasil Esses dois temas são invariavelmente acometidos de equívocos teóricos e me todológicos como se as cidades que na perspectiva do IBGE 2010 são sedes municipais tivessem surgido e obtido instantaneamente essa condição Reafirmamos que dependendo dos fatores determinantes que pro cessem essa origem ou criação urbana e que intervenham no íntimo desse núcleo ele poderá ou não se tornar povoado vila ou cidade pois não são todos os núcleos embrionários que instituem a essência urbana ou que produzem um espaço urbano aqui empregado a partir do ponto de vista de Corrêa 1989 p 11 em que esse espaço é resultante de ações acumuladas através do tempo Lançamos a proposta de que os lugares surgem ou são criados numa perspectiva de serem acometidos de uma letargia ou de uma impulsão o que não pode ser antecipado pois os acometimentos apropriados através da história é que lhes possibilitarão a probabilidade de emanci pação política municipal ou não E é esse o enredo que incentiva pen sar e entender os lugares que surgem eou são criados e que têm o seu próprio percurso estabelecido tais como os lugares e as atuais sedes dos CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 32 municípios alagoanos seguindo a influência de processos determinan tes espontâneos e induzidos A Capitania Hereditária de Pernambuco e as Sesmarias de Alagoas de Pernambuco No que se refere à divisão política do Brasil ao longo de sua história adiantamos baseados em Fausto 2003 p 43 que a primeira confi guração se denominou de Capitanias Hereditárias instaladas ainda no início da colonização no Governo de Dom João III havendo indícios de que isso ocorreu no princípio da década de 1530 Conforme Oliveira 2018 p 14 Como resultado da tentativa de consolidação da conquista e posse do território podese citar também a criação das Capitanias Hereditárias A partir de 1534 estas passa vam a dividir as terras recémdescobertas em 15 faixas ho rizontais que se estendiam da costa marítima até os limites definidos 40 anos antes pelo Tratado de Tordesilhas Ainda segundo Oliveira 2018 p 18 a faixa de Pernambuco foi doada por D João III a Duarte Coelho Pereira em 10 de março de 1534 Baseados em Carvalho 2015 p 14 verificamos que a Capitania de Pernambuco cujo nome oficial era Nova Lusitânia foi uma das subdivi sões do território brasileiro no período colonial Em Costa 1983 p 5e 6 atestamos que D João III dividiu o Brasil em capitanias hereditárias sob o regime feudal com ellas premiando serviços dos seus homens mais notáveis À Duarte Coelho Pereira couberam sessenta leguas de costa da barra do São Francisco á do Igarassú segundo o foral de 24 de outubro de 1534 Nessa capitania que se chamou de Pernambuco e também Nova Lusitania ficou o território alagoano que somente 33 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS dela se desmembrou para constituir em capitania admi nistrativamente independente em 16 de setembro de 1817 Notificamos que a Capitania de Pernambuco incorporava o território que atualmente compõe o estado de Alagoas conforme Figura 2 a seguir e que de acordo com Carvalho 2015 p 11 já era definido como Alagoas de Pernambuco pelo cronista italiano André João Antonil em 1711 Figura 2 Alagoas no contexto da Capitania Hereditária de Pernambuco Fontes Andrade 1999 Cintra 2013 Execução e adaptação o autor Ainda conforme Carvalho 2015 p 12 Nesse processo de ocupação os lusitanos organizaram a economia da parte sul da Capitania de Pernambuco com a distribuição das sesmarias iniciativa que permi tiu a instalação dos dois principais elementos produtivos desse período de estruturação da colônia os primeiros engenhos de açúcar todos localizados na faixa litorânea e o rebanho bovino formador das fazendas de gado que ocuparam o interior CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 34 Dessa forma contextualizamos alguns aspectos importantes de se rem ressaltados por terem proporcionado destaque nessa parte que for mou o território alagoano e que é alvo de análise da organização espa cial nesse trabalho pois conforme Oliveira 2018 p 1819 Além de sua condição de potencial econômico colonial um outro fator coloca esta Capitania em situação de destaque no contexto quinhentista Ainda na primeira metade do século XVI Duarte Coelho funda as Vilas de Igarassu 1536 e de Olinda 1537 representando esta última a sede da Colônia No século seguinte outras quatro povoações foram ele vadas à categoria de vila Serinhaém 1627 Porto Calvo Alagoas do Sul e São Francisco 1636 As citadas povoações de Porto Calvo Alagoas do Sul e São Francis co foram polos de colonização importantes no processo de organiza ção espacial do que formaria o atual território alagoano Hoje têm as condições de cidades e de sedes de municípios Além disso Alagoas do Sul hoje Marechal Deodoro foi sede da Comarca e primeira capital da Capitania e Província de Alagoas e São Francisco hoje Penedo foi um importante entreposto comercial às margens do rio São Francisco Num contexto de episódios históricos importantes conforme esta belece Lima 1965 p 178 surge a Capitania de Alagoas Desmembrado de Pernambuco por decreto de D João VI em 16 de setembro de 1817 surgiu a nova Capitania não tendo sido fixados os seus limites naquela resolução Fomos levados assim a uma questão de terras por ora esquecida Nesse contexto é importante também destacar na perspectiva de pe riodizar a organização espacial de Alagoas que ocorreram fatos no pro cesso de colonização local que foram importantes indutores e definidores da formação do território atual pois conforme cita Lima 1992 p 44 35 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A força do poder políticoadministrativo organizado pro vocara na parte sul da capitania os fundamentos defini tivos da colonização com os seguintes resultados a ex pulsão do aborígene rival dos sítios de povoamento b definição da fixação dos primeiros núcleos de ocupação com os objetivos de administração e defesa territorial c implantação dos primeiros engenhos alagoanos d domi nação e exploração territorial mediante a doação de ses marias e ocupação com a pecuária dos principais baixos vales dos rios orientais e do São Francisco e f início da formação da sociedade alagoana Verificamos que essa periodização a partir de Lima 1992 define uma ordem no processo de colonização que encaminha e influencia a gênese e organização espacial atual principalmente quando se refere à fixação dos primeiros núcleos de ocupação à implantação dos engenhos e à doação de sesmarias Atestase assim uma ordem cronológica im portante de ser entendida quando se estabelece um diálogo formalizado por uma periodização alicerçada em fases estabelecidas pela colonização Ainda com base em Lima 1992 p 25 atestamos que a primeira fase da colonização se estabeleceu entre 1501 e 1560 tendo como marcos importantes de serem destacados a extração do paubrasil a presença dos franceses e a Capitania de Duarte Coelho No que se refere à segunda fase da colonização também baseados em Lima 1992 p 4445 atestamos que A bandeira dos irmãos Albuquerque foi o marco definiti vo para o início do efetivo povoamento das terras alagoa nas na segunda fase da colonização Uma outra iniciativa além da fundação de povoados es tava inaugurada a doação de sesmarias cujo ciclo havia começado pela de Cristovão Lins em 1575 Seguemse as de Diogo de Melo e Castro e de Diogo Soares da Cunha pelo que se diz dos documentos e informes consultados a dúvida entre ambos era o Porto dos Franceses atual povoado Francês a de Melo e Castro ia para o sul até a foz do rio São Miguel ou o Picão de Coruripe e talvez a foz do rio Jiquiá a de Soares da Cunha ia para o Norte CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 36 até Pajuçara A data de doação é a mesma para as duas sesmarias 05 de agosto de 1591 Sendo assim a fixação dos primeiros núcleos de ocupação tem uma grande importância no percurso de encaminhamento da organização espacial alagoana seguido pela doação das sesmarias no sul da Capita nia Hereditária de Pernambuco ou nas Alagoas de Pernambuco Para Costa 1983 p 16 após encerrado o cyclo barbaro do combate ao índio A necessidade de uma solução para o grande problema da capitania o seu povoamento e as exigencias materiaes e sociaes das populações já estabelecidas ao lado da con venienciada exploração systematica do solo propicio a todas as culturas aconselharam a divisão da capitania em sesmarias mais ou menos vastas distribuidas aos colo nos mais notaveis aos chamados homens de qualidade ênfase do autor Para Carvalho 2015 p 16 a colonização se dava pela expulsão dos índios e pela doação de sesmarias para a instalação de engenhos de açúcar e fazendas de gado Carvalho 2015 p 16 ainda ressalta que A formação da sociedade alagoana em sua mais impor tante base econômica a atividade agrícola foi inicialmente determinada pela distribuição das sesmarias Esse proces so iniciouse em 1575 quando Cristóvão Lins recebeu pe los seus feitos na bandeira dos irmãos Albuquerque uma sesmaria localizada entre o rio Santo Antônio e o Cabo de Santo Agostinho abrangendo desde um pequeno pedaço do atual território sul pernambucano a São Luiz do Qui tunde cobrindo as terras de doze municípios atuais Nessa região foram construídos sete engenhos de açúcar e criada a primeira freguesia de Alagoas Adiantamos que na busca de determinação dos processos determi nantes para a gênese dos núcleos embrionários que formalizaram as se 37 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS des municipais atuais a distribuição das sesmarias teve um importante papel na organização da economia do sul da Capitania Hereditária de Pernambuco pois conforme destaca Carvalho 2015 p 12 per mitiu a instalação dos dois principais elementos produtivos desse perío do de estruturação da colônia os primeiros engenhos de açúcar todos localizados na faixa litorânea e o rebanho bovino formador das fazen das de gado que ocuparam o interior Essa citação determina a diferença no que se refere aos processos de terminantes para a geração de cidades nas diferentes paisagens alagoanas Nesse contexto ao nos reportamos a Lima 1965 p 204 atestamos que o autor propõe uma classificação das zonas onde se encontram as principais urbes alagoanas Dentro dêste critério podemos apresentar outros mais como sejam cidades desenvolvidas às margens de rios nos pésdeserras nas manchas úmidas e isoladas no sertão nas áreas de mais desenvolvida agricultura nas de indústria açucareira ou tecidos e pecuária e cidades surgidas por necessidades estratégicas Em seguida Lima 1965 p 204225 ressalta que as cidades alagoa nas podem ser classificadas com relação às zonas fisiográficas porque indicam a atuação do homem nos diversos ambientes sendo elas Cida des do Litoral da Mata Cidades da Zona da Mata Cidades do Agreste Cidades do Sertão Cidades da Margem do São Francisco Numa outra perspectiva verificamos que para entender as cidades de Alagoas é importante se reportar às ideias de Corrêa 1992 quando o autor se refere às diferenças dessas cidades no que tange o tempo e a sua localização geográfica por meio das velhas cidades do litoral das cidades pontas de trilhos e das cidades nós rodoviários Dessa forma entendemos que a concepção da geração das cidades de Alagoas está correlacionada com as ideias de Lima 1965 quanto às CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 38 zonas fisiográficas e suas particularidades litoral mata agreste sertão assim como às margens do rio São Francisco Da mesma forma ate monos às ideias de Corrêa 1992 quando se refere às velhas cidades litorâneas às cidades pontas de trilhos e às cidades nós rodoviários Esse entendimento se arranja a partir de uma realidade fisiográfica conforme Lima 1965 quando se refere aos meios de transporte e a partir de sua importância na evolução da vida urbana alagoana confor me Corrêa 1992 Também entendemos conforme Almeida 2018 p 43 analisando Alagoas na perspectiva de formação histórica que a localização dos lu gares desse estado está correlacionada à presença ou ausência de recur sos hídricos já que conforme o autor Quem deseja colonizar procura água É um dos elementos mínimos para existir a implantação de uma sociedade não podemos reduzir nossa história pela água mas sempre andará com ela pela presença pela falta ALMEIDA 2018 p 43 Essa declaração nos leva a refletir sobre o processo diferenciado de gênese dos lugares alagoanos localizados na mata e no litoral e sobre o agreste e o sertão interrelacionados às ideias de Almeida 2018 p 49 de quem veio a ideia de que para entender as formas de penetração no território e montagem de rotas de acumulação vemos o modo como se encontra estabelecido o clima em Alagoas Essa reflexão do autor quando se reporta ao clima deixa pistas para estabelecermos um diálogo com os determinantes e a temporali dade da gênese dos lugares que se transformaram em cidades como o semiárido alagoano que tem suas particularidades quando relaciona dos ao litoral e à mata alagoanas 39 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Os primeiros núcleos de fixação do povoamento polos de colonização no sul da Capitania Hereditária de Pernambuco Na busca de analisarmos e apresentarmos o que Lima 1992 p 38 de fine como os primeiros núcleos de fixação do povoamento e o que Lindo so 2019 p 57 determina como os três polos de colonização das Alagoas antecipamos que esses polos ou esses núcleos proporcionaram particula ridades no processo de organização espacial alagoana conforme Figura 3 Figura 3 Os polos de colonização ou os núcleos de fixação do povoamento e seus limites territoriais pioneiros Fonte Lima 1992 Execução e adaptação o autor Avultamos que essas particularidades são originadas de um conjunto específico de fatores econômicos e políticos na história local da época como parte do território pernambucano Tais fatores foram conduzidos como pontos estratégicos de afirmação territorial lusitana em combate aos franceses holandeses e aos nativos residentes Destacamos que esses lugares como mostrados na Figura 3 ao longo de seu movimento foram acometidos de impulsão e também de repul CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 40 são sendo na atualidade sedes municipais ou cidades embora também tenham perdido categorias pioneiras a exemplo da condição de primeira capital no caso de Marechal Deodoro Nesse contexto atestamos conforme estabelece Costa 1983 p 24 que Os burgos fundamentaes da formação geographica das Alagoas fo ram Porto Calvo ao norte Alagôas ao centro Penedo ao sul Conduzidos por Brandão sd p 1 verificamos uma distinta men ção para os núcleos embrionários alagoanos quando são definidos como os três primeiros agrupamentos básicos de nossa formação O citado autor destaca que não existem documentos comprobatórios da criação desses burgos no século XVI e que as afirmativas se firmam em simples conjecturas Conforme já citado anteriormente Lima 1992 p 43 destaca que A força do poder políticoadministrativo organizado provocara na parte sul da capitania os fundamentos de finitivos da colonização com os seguintes resultados a expulsão dos aborígenes rival dos sítios de povoamento b definição da fixação dos primeiros núcleos de ocu pação com os objetivos de administração e defesa terri torial c implantação dos primeiros engenhos alagoanos d dominação e exploração territorial mediante a doação de sesmarias e ocupação com a pecuária dos principais baixos vales dos rios orientais e do São Francisco e f iní cio da formação da sociedade alagoana Sendo assim chamamos a atenção para o item b da citação de Lima 1992 que menciona a definição da fixação dos primeiros núcleos de ocupação com os objetivos de administração e defesa territorial refe rindose à implantação dos núcleos embrionários préexistentes como um processo conduzido induzido pelo poder colonial e que teve im portância decisiva na organização espacial do estado de Alagoas Sugerimos nesse contexto que Lima 1992 ao se referir aos núcleos de fixação de povoamento e Lindoso 2019 aos polos de colonização o 41 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS fazem relacionandoos à formação do urbano já que Lindoso 2019 p 37 referese a Porto Calvo como modelo urbano histórico que lembra a planta da antiga Coimbra e Lima 1992 p 26 reportase a Penedo como núcleo portuário instalado em 1515 Essa sugestão tem como base de sustentação a ideia de Lima 1992 p 38 que cita que O grande papel desses núcleos foi o de fixar o po voamento e iniciar o ciclo econômico mais forte o da pecuária e anos depois o da canadeaçúcar e tornaramse formadores de regiões Essas regiões conforme posto por Lima op cit p 38 podem ser definidas como sesmarias já que Lima 1992 ao se referir a Cristóvão Lins destaca que em 1560 tal figura recebeu como recompensa uma vasta sesmaria que começava na foz do rio Manguaba e findavase no cabo de Santo Agostinho em Pernambuco Na região compreendida entre Sirinhaém e Porto Calvo erigiu sete engenhos de açúcar Sendo assim a nosso ver essas regiões citadas sesmarias subdividiam o vas to território em porções onde foram se processando as atividades que definiram a organização espacial de Alagoas Baseados em Brandão 1909 p 910 observamos que há uma im precisão sobre a data de surgimento do primeiro estabelecimento fun dado no atual território alagoano que no que diz respeito a Penedo afirma baseado em Dr Thomaz do Bonfim Espíndola ter sido entre 1522 e 1535 ou por outro lado em 1558 segundo Dr Diégues Junior Em seguida Brandão 1909 p 1011 narra que aproximadamente por volta de 1575 foram lançados os fundamentos de Porto Calvo e ao ex pirar do século XVI ou nos primórdios do XVII começouse a erigir a povoação de Madalena de Subaúma cidade das Alagoas atual Marechal Deodoro O autor em seguida afirma que em 23 de abril de 1636 Porto Calvo Alagoas do Sul e Penedo foram elevadas à categoria de vilas a segunda com o nome de Magdalena e a terceira com o de São Francisco BRANDÃO 1909 p 1920 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 42 Ao debruçarmonos na obra de Espíndola 1871 p 257258 veri ficamos que o autor ao se referir à incursão portuguesa para expulsar os franceses que haviam estabelecido feitorias e que faziam comércio do paubrasil com os indígenas destaca que Duarte Coêlho destruio o estabelecimento dos francezes expeliioos fundou uma feitoria e des cobrio o rio de S Francisco a 10 de outubro de 1522 ou entre 1522 e 1525 dia de S Francisco de Borja Espíndola 1871 p 265 ainda sugere que a gênese de Porto Calvo isto é os fundamentos da Vila de Porto Calvo foram lançados em 1575 ou provavelmente um pouco antes Baseados em Carvalho 2015 observamos que o autor se refere à gênese de Penedo ao ano de 1560 Lindoso 2019 ao ano de 1570 já Brandão 1909 referese como se tivesse ocorrido em 1522 1535 ou 1558 conforme alguns autores por ele citados No que se refere a Porto Calvo Carvalho 2015 e Lindoso 2019 referemse à sua gênese ao ano de 1590 já Brandão 1909 ao ano de 1575 Com relação à atual cidade de Marechal Deodoro Carvalho 2015 destaca que seu surgimento com o nome de Alagoas se deu entre 1591 1611 Já Lindoso 2019 referese à gênese de Santa Luzia do Norte ao ano de 1608 e de Alagoas em 1611 Por fim Brandão 1909 destaca que é como se o referido lugar tivesse surgido no expirar do século XVI e primórdios do século XVII Com relação à Santa Luzia do Norte Carvalho 2015 cita que sua gênese se deu em 1591 Lindoso 2019 conforme citado referese ao ano de 1608 e Costa 1983 ao ano de 1610 Conforme demonstrado existe uma série de indefinições ou propos tas que podem ser melhor visualizadas no Quadro 1 a seguir que apre senta o tempo da gênese os nomes originais o período de formação do Brasil assim como o processo determinante definido como núcleo de fixação do povoamento conforme Lima 1992 43 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Quadro 1 Os núcleos de fixação do povoamento polos de colonização do sul da Capitania Hereditária de Pernambuco Gênese ano século Nome da localidade atualmente Nomes originais Período Processo Determinante 1505 1515 1520 1522 1523 1535 1545 1557 e 156011522 1535 15582 157015753 15604 5 Entre 15221535 9 Penedo Penedo do São Francisco Vila do Penedo do São Francisco Maurícia 5 Penedo do Rio de São Francisco 6 São Francis co Villa de São Francisco 9 Colonial Capitania He reditária de Pernambuco Núcleo de fixação do povoamento 1 Polo de coloniza ção 3 1575 2 e 9 1590 3 e 4 Porto Calvo Santo Antônio dos Quatro Rios 4 Bom Sucesso 5 Bom Su cesso do Pôrto Calvo 6 Bom Successo 9 Colonial Capitania He reditária de Pernambuco Núcleo de fixação do povoamento 1 Polo de coloniza ção 3 1591 16111 XVIXVII 2 1611 3 15911611 4 Marechal Deo doro Alagoas Alagoa do Sul Santa Maria Madalena de Alagoa do Sul Vila da Madalena 1 Ses maria de Madalena Sesmaria de Madalena de Subaúma Vila de Santa Maria Madalena da Lagoa do Sul Madalena Ala goas Alagoas da Lagoa do Sul Madalena de Subaúma Deo doro 5 Santa Maria Madale na de Alagoa do Sul 6 Alago as Alagoas do Sul Vila de Santa Maria Madalena da La goa do Sul Madalena 8 Ala gôas 9 Colonial Capitania He reditária de Pernambuco Núcleo de fixação do povoamento 1 Polo de coloniza ção 3 1591 4 1608 1 2 e 3 16127 1663 5 Santa Luzia do Norte Povoação de Nossa Senhora da Luz da Vila Nova de Santa Luzia 1 e 2 Santa Luzia de Siracu sa Outeiro de São Bento 5 Vila Nova de Santa Luzia do Norte 7 Outeiro de São Ben to Povoação de Nossa Senhora da Luz da Vila de Nova de Santa Luzia Santa Luzia de Siracusa 8 Oiteiro de São Bento 9 Povoação da Lagoa do Norte Lagoa do Norte Povoaçam de Nossa Senhora da Luz da Villa Nova de Santa Luzia Nossa Se nhora da Luz 10 Santa Luzia de Syracusa 11 Colonial Capitania He reditária de Pernambuco Núcleo de fixação do povoamento 1 Polo de coloniza ção 3 Fontes 1 LIMA Ivan Fernandes Ocupação espacial do estado de Alagoas 1992 2 BRANDÃO Moreno História de Alagoas Artes Graphicas Typ e Pautação de J Amorim Rua do Commercio 8 Penêdo E de Alagôas 1909 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 44 3 LINDOSO Dirceu Formação de Alagoas Boreal Maceió Imprensa Oficial Graciliano Ramo Eduneal Fapeal 2019 4 CARVALHO Cícero Péricles de Formação Histórica de Alagoas Maceió EDUFAL 2015 5 IBGE Cidades httpscidadesibgegovbrbrasilalhistorico 6 REIS FILHO Nestor Goulart Contribuição ao Estudo da Evolução Urbana do Brasil São Paulo Edusp 1968 7 História de Alagoas httpswwwhistoriadealagoascombrsantaluziado norteondeosholandesesforamderrotadoshtml 8 Enciclopédia Municípios de Alagoas 2012 9 ESPINDOLA Thomaz do BomFim Geografhia Alagoana ou Descripção Physica Política e Histórica da Província das Alagoas 2ª edição Maceió Typographia do Liberal 1871 10 BRANDÃO Werther Ancianidade de Santa Luzia do Norte Textos brasi leiros Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas sd 11 COSTA Craveiro História de Alagoas Resumo Didático Comp Me lhoramentos de São Paulo São Paulo 1983 Retomando a discussão conforme estabelece Lindoso 2019 p 57 Penedo teve sua gênese em 1570 Porto Calvo em 1590 Santa Luzia do Norte em 1608 e Alagoas em 1611 hoje Marechal Deodoro Para o re ferido autor Penedo é um polo de colonização fluvial por onde se fez a expansão da sociedade de pastoreio para todo extremo sul e sertão ribeiri nho da futura Capitania das Alagoas op cit p 58 A isso o autor acres centa que o rio São Francisco e seus afluentes tinham a função de serem as estradas hídricas de penetração Porto Calvo ainda conforme Lindoso op cit p 59 é outro polo de colonização de características próprias Foi erguido sobre uma colina cercada de rios e terras baixas e dava acesso por caminhos vicinais aos vales do Camaragibe e do Santo Antônio O terceiro polo de colonização conforme Lindoso 2019 p 60 no ex tremo sul do antigo Pernambuco foi Santa Luzia AL de características 45 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS muito diversas dos dois anteriores Lindoso 2019 referese à Santa Luzia do Norte como terceiro polo de colonização em 1608 e a Alagoas em 1611 Destacamos que Lindoso 2019 p 60 ao se referir a esse polo de Santa Luzia assim afirma O que primeiro chama a atenção é a situação geográfica desse polo não é fluvial como o penedense não é meso potâmico como o portocalvense mas lagunar Situado em duas lagunas a Mundaú e Manguaba que são liga das por esteiros e com uma única saída ao mar os an tigos costumavam chamálas de lagoa do norte e lagoa do sul A lagoa do norte ou Mundaú nome que lhe dá o rio serviu de base no caso à freguesia de Santa Luzia de Siracusa para a colonização do planalto do Jacutinga ou como lhe queira chamar e do vale do Mundaú A laguna do sul ou Manguaba servia de base para a conquista e ocupação do vasto planalto interior que leva aos férteis campos de Inhamus e ao vale do Paraíba Assim o polo de Santa Luzia AL se revelava como colonizador lagunar de específica situação geográfica o único que o possuiu Pernambuco antigo Nesse contexto é importante destacar a forma como Lindoso 2019 p 60 se refere ao polo de colonização de Santa Luzia AL o terceiro polo de colonização no extremo sul do antigo Pernambuco Antes Lin doso 2019 p 57 alega que foram três os polos de colonização citando Santa Luzia do Norte 1608 e acrescentando após um hífen Alagoas 1611 enleando a formação desse polo e se referindo a gênese de Ma ceió como sua herdeira Conforme citado por Lindoso 2019 p 60 a laguna do Norte ou Mundaú serviu de base à freguesia de Santa Luzia de Siracusa para a colonização do vasto planalto do Jacutinga e a laguna do Sul ou Manguaba serviu de base à conquista e ocupação do vasto planalto interior ressaltando que A velha capital Santa Maria Madalena da Alagoas do Sul com seus antigos conventos barrocos é a mãecult CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 46 que codificou em costumes e hábitos toda essa cultura la gunar cuja base alimentar é um molusco o sururu Foi dessa cultura de seus ritos culturais e costumes que Ma ceió criouse Beiradeira como a velha cidade de Alagoas e metendo os pés na cultura lagunar Maceió tem uma coisa que a velha Alagoas não tem a fimbria marinha o mar de colosso e um planalto que lhe entra às entranhas E foi esse terceiro polo que criou tardiamente Maceió LINDOSO 2019 p 61 Lindoso 2019 p 6263 referese a dois processos históricos de co lonização tendo sido um baseado no pastoreio e na ausência de escra vidão o penedense e o outro baseado na plantation açucareira com a presença de escravidão negroafricana o portocalvense Ele acrescenta que São esses dois modelos de colonização que vão confluir no período de três séculos para que o polo de colonização Santa Luzia AL se de senvolva autonomamente num modelo de alta concentração mercantil e urbana Maceió Quando recorremos a Queiroz 2017 p 31 verificamos que há uma proposta diferenciada para a questão no que se refere à colonização do território que envolve os três núcleos principais de povoamento e a ori gem dos povoados pois assim é posto A colonização do território alagoano partiu de três nú cleos principais de povoamento Um no Norte teve Por to Calvo como foco de irradiação O segundo no centro do Litoral desenvolveuse em torno das lagoas do Norte e do Sul respectivamente Mundaú e Manguaba dando origem aos povoados de Alagoas do Sul Marechal Deo doro e Alagoas do Norte Santa Luzia do Norte O ter ceiro núcleo ao Sul teve Penedo como pólo de expansão Ressaltese que todo o processo colonizatório das Ala goas fundamentouse na economia açucareira isto é no desenvolvimento da agricultura da canadeaçúcar Fica notório pelo exposto por Lindoso 2019 e por Queiroz 2017 que um ponto importante de ser ponderado é o de que o polo de coloniza 47 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS ção do centro delimitado como um núcleo ou como um polo de coloniza ção contém dois povoados diferente dos outros dois levandonos a pro por que no contexto regional delimitado pelos polos têmse povoado ou povoados e que os polos são arquétipos regionais importantes que originaram ou foram originados por povoados no contexto de protóti pos que são definidos como sesmarias Queiroz 2017 p 3235 destaca a concessão da sesmaria onde mais tarde se ergueu a Vila de Madalena assim como também se refere à ses maria onde se ergueu o povoado de Santa Luzia de Siracusa e ao se referir ao povoamento do Norte de Alagoas destaca a bandeira capitaneada por Cristóvão Lins que foi transformada numa sesmaria onde foi fundada Porto Calvo De igual modo ao referirse às origens de Penedo coloca que essa gênese está relacionada à fundação de um arraial fortificado na margem esquerda do rio de São Francisco sendo um núcleo de defesa Nesse contexto consequentemente fica a interrogação os povoados de acordo com a realidade da época influenciam a definição das sesmarias ou as sesmarias definem o estabelecimento dos povoados De Costa 1983 p 17 retiramos uma afirmação que pode elucidar essa questão O feudo do florentino prosperou Com sua mulher D Adriana de Hollanda estabeleceu a sua residência no local que é hoje a cidade de Porto Calvo e tanto se cele brizou na guerra hollandesa Em pouco ao redor de sua habitação verdejavam os cannaviaes e se aglomeravam os povoadores anonymos da gleba De Porto Calvo a Seri nhaem levantou Lins sete engenhos de assucar O que se verifica a partir da citação de Costa 1983 é que a residência foi estabelecida na sesmaria e a partir dela em conjunto com a mono cultura da canadeaçúcar os habitantes foram se firmando instituindo o CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 48 princípio do núcleo embrionário que originou o povoado a vila e hoje a cidade de Porto Calvo Ao recorremos a Lima 1992 p 43 verificamos que o autor atesta que Sobre a fundação de Alagoas hoje Marechal Deodoro é ainda ao cronista franciscano Jaboatão a quem se pode recorrer como nos assevera BRANDÃO Ibidem 232 que se referiu a uma escritura pública de 1591 de 5 de agosto e que Diogo de Melo de Castro requerera a ses maria alegando intento de fundar vila Após uma série de referências informa que a sesmaria por falta de posse do beneficiado passaria a Diogo Soares da Cunha e fi nalmente a Gabriel Soares da Cunha filho de Diogo que obteve a sesmaria e finaliza em 1611 portanto devemos fixar até prova em contrário a data de fundação da Ala goa do Sul 1 Para Brandão 1909 p 11 Ao expirar do seculo 16 ou nos primor dios do 17 Diogo Soares da Cunha por seus procuradores começava a erigir a povoação de Magdalena de Subaúma hoje cidade das Alagoas Carvalho 2015 p 18 destaca que a fundação de Santa Luzia do Norte ocorreu em 1591 e Alagoas em 15911611 destacando ainda que Alagoas situavase na parte central contíguo às duas maiores lagoas a ou lagoa do Sul Manguaba e a lagoa do Norte ou Mundaú e que Santa Luzia do Norte foi também um dos centros de colonização mais antigos de Alagoas sem no entanto ter alcançado o desenvolvimento das outras povoações Costa 1983 p 20 referindose às sesmarias e à doação de terras a Antonio Martins Ribeiro em 13 de abril de 1610 destaca que Ribeiro cumprindo as condições de doação levantou um engenho e á beira da lagôa do Norte fundou o povoado de Santa Luzia de Syracusa hoje San ta Luzia do Norte 1 Lima 1992 nessa citação nossa se refere a obra de BRANDÃO Werther Do povoamento do território alagoano In Revista do Arquivo Público de Alagoas n 1 Imprensa oficial Maceió 1962 49 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Também em Costa 1983 p 21 atestamos que em 1596 lançaramse os fundamentos de uma povoação chamada de Magdalena provavel mente Taperaguá próximo a atual Marechal Deodoro e que Magdalena dilatandose em propriedades agrícolas es tendeuse pela margem esquerda da lagôa do sul ou Man guaba Deante da bella bacia lacustre a população se foi aglomerando por mais saudavel a situação e se formou novo povoado com o nome de Santa Maria Magdalena de Alagôa do Sul mais tarde abreviadamente Alagôa do Sul e depois simplesmente Alagôas cabeça da comarca e antiga capital da Provincia Dialogando com Brandão sd p 04 verificamos que o autor ao referirse aos agrupamentos básicos de formação alagoana faz críticas à não citação de Santa Luzia do Norte Assentam as bases do povoamento alagoano nos três nú cleos cujas origens abordamos em ligeiros traços Porto Calvo Alagoas e Penedo e que pelo rápido desenvolvi mento e supremacia econômica relegaram ao quase es quecimento um outro centro coevo de nossa formação de pequena importância demográfica mas de real valia como um dos primeiros pontos de nossa expansão no al vorecer do século XVII Verificase que Brandão sd p 04 chama a atenção para a impor tância de Santa Luzia argumentando que deve ser inserida como agru pamento básico da formação alagoana justificando essa proposta a par tir da opinião de que Santa Luzia do Norte decadente e pitoresco burgo da La goa Mundaú ou do Norte celebrado nos fastos da inva são holandesa tem seus primórdios na primeira década do século XVII como Penedo e Alagoas embora circule uma versão considerada lendária por muitos autores do nascimento do povoado na centúria anterior Se esta atri buição mais remota pode ser refutada a ancianidade da povoação da Lagoa do Norte é contudo incontestável e CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 50 melhor documentada que a de suas irmãs da lagoa do Sul e do rio de São Francisco Chamamos a atenção também à declaração de Brandão sd p 06 em que No mapa 14 do Livro que dá razão do Estado do Brasil 1612 Santa Luzia é a única localidade assinalada sob a designação de vila Vila Nova de Santa Luzia e nas adjacências já surgem dois engenhos identificados por Diégues Júnior como o Nossa Senhora da Encarnação e o Nossa Senhora da Ajuda hoje Mundaú Observou Hélio Viana na edição crítica do mencionado Livro da Razão que na legenda do mapa nº 12 do códice existente na Bi blioteca do Pôrto referente ao território alagoano há um aditivo êstes são os lugares mais notáveis desta comarca por sua grandeza Mas ao relacionar as seis vilas existen tes na capitania de Pernambuco o erudito comentarista substituiu Santa Luzia por Alagoas Essas declarações demonstram a importância que teve Santa Luzia do Norte a qual deveria ser listada como polo de colonização já que Brandão sd p 09 coloca que Hoje apagada e triste vive em decadência mais profunda que a antiga capital sem jamais ter desfrutado prestígio idêntico Mas sua ancianidade atestada por documento válido surgido dos arquivos do Mosteiro de São Bento de Olinda dálhe merecimento ímpar de vila pioneira um dos mais antigos centros de povoamento das Alagoas criada pelos varões denodados que enfrentando tôda sorte de perigos e sacrifícios transformaram a terra vir gem antes apenas palmilhada pelo autóctone erradio em colônia de plantação estável duradoura e econômica Nesse contexto para entender essa questão amparamonos em Lima 1992 p 96 que ao se referir aos quatro núcleos pioneiros coloca que Foram de início pontos de embarque dos produtos da terra e depois locais de concentração de comerciantes 51 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS mais tarde tornaramse lugares de moradia de fazendei ros e finalmente centros da vida políticoadministra tiva dos distritos a partir de 1636 com exceção de Santa Luzia Tornaramse centros de abastecimento das popu lações da área rural de onde lhe vinham os produtos de sua base econômica e revelavam o primeiro sistema ur bano decorrente da atividade econômica de uso da terra e do comércio implantado pelo colonizador Diante do exposto acima fica a ponderação de que a ausência da vida políticoadministrativa conforme coloca Lima 1992 pode ser a causa da letargia de Santa Luzia no que se refere à ascendência em outros períodos dos outros três polos de colonização Verificamos que há uma série de questões a serem apontadas e relacionadas a fim de estabelecermos um diálogo sobre a gênese dos pioneiros polos de colonização e que a abundância de referências que tratam do tema nos leva a arranjar uma periodização que consti tua uma conexão entre o tempo e os fatos ocorridos buscando com plementar o diálogo com essa concepção Essa inquietação ocorre pelo que está sendo posto ao longo deste texto quando autores con cluem a partir de suas concepções o que principiou a organização espacial no período colonial sendo diferenciada provavelmente como polos de colonização eou como lugares no contexto dos po los tal como as atuais Penedo Porto Calvo Santa Luzia do Norte e Marechal Deodoro Nesse contexto ao debruçarmonos em Lima 1992 p 26 ates tamos que há a conjectura de ter sido a cidade de Penedo originada de um entreposto francês de comércio de paubrasil com base na qual também se sugere a data de 1515 para a instalação de Penedo como núcleo portuário CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 52 Porém conforme listado no Quadro 1 Lima 1992 p 26 acres centa que A fundação de Penedo tem sido consignada como ocorrida nos anos de 1522 1523 1535 1545 1557 e 1560 Contudo a maioria dos historiadores inclinase a admitir como data provável 1535 Nós ainda concordamos talvez com a data de 1520 e até mesmo com 1505 um embrião do núcleo Também em Lima 1992 p 3839 há referências de que Penedo te nha sido um dos primeiros núcleos de fixação do povoamento desta cando o autor baseado em outros autores que antes de 1560 é impossí vel admitir sequer a fixação regular de elementos civilizados nas ribeiras do São Francisco então infestadas de indígenas Para Lindoso 2019 p 37 Penedo surgiu como um forte construído à beira de um rio caudaloso o rio São Francisco verdadeira estrada hídrica Lindoso 2019 p 66 acrescenta que Uma cidade de uso mili tar transformase em uma cidade mercantil Penedo Já para Brandão 1909 p 910 O primeiro estabelecimento fun dado no território alagoano foi a actual cidade de Penêdo entre 1522 e 1535 segundo o Dr Thomaz do Bonfim Espindola ou em 1558 como indubitavelmente escreve o Dr Diégues Junior Em Carvalho 2015 p 18 há uma referência aos núcleos de povoa ção com destaque para a divergência dos historiadores quanto à data exata da fundação dos primeiros povoados alagoanos existindo porém um consenso de que teria sido entre as últimas décadas do século XVI e a primeira do século XVII tendo a origem de Penedo ocorrido em 1560 Segundo Carvalho 2015 p 18 Esses núcleos povoadores situados estrategicamente em pontos relativamente próximos do litoral serviram para a defesa militar e a administração da parte sul da Nova Lusitânia 53 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Para Espindola 1871 p 242 Penedo Têve principio entre 1522 e 1535 aos 12 de abril de 1636 foi elevada a villa de S Francisco em 1637 os holandezes ahi estabeleceram o forte de S Francisco Em Costa 1983 p 14 e 15 há uma referência de que A sete léguas da fóz na posição de 10⁰ e 13º de latitude sul e 6º e 31º de latitude éste do Rio de Janeiro no penedo que ahi se eleva á margem esquerda do rio fundou uma feitoria para vigilância do gentio a qual foi a origem da actual cida de de Penedo e o inicio feliz da colonização sanfransciscana No que se refere à gênese de Porto Calvo Brandão 1909 p 1011 destaca que Approximadamente por 1575 o fidalgo italiano Christo vão Lias lançava os fundamentos de Porto Calvo con quistando as suas terras aos potyguares e erigindo até o Cabo de S Agostinho sete engenhos para fabricar assucar e uma egreja para o culto da Immaculada Para Lindoso 2019 p 87 A ocupação da colina do Porto Calvo em 1590 foi um ato militar de colonização na pars borealis pois o que existia na época da conquista pelas tropas do Conde Mauricio de Nassau era uma fortaleza fortemente armada Ela garan tia a ocupação pelos engenhos de açúcar das matas dos interflúvios portocalvenses Para Carvalho 2015 p 18 Porto Calvo como núcleo de povoação é conhecido também como Santo Antônio dos Quatro Rios situado às mar gens do rio Manguaba na parte norte e próximo a outros rios menores Camaragibe Santo Antônio e Tatuamunha e foi fundado em 1590 Ao tentar estabelecer um diálogo entre região regionalização e os nú cleos embrionários préexistentes reportamonos novamente a Lindoso CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 54 2019 p 31 que fala de Porto Calvo como histórico e centro de coloni zação Sendo assim na busca de dialogar com a ideia de polos de coloni zação de núcleos de fixação do povoamento ou de burgos fundamentais da formação geográfica buscamos expor uma ordem cronológica ou uma periodização em que se define baseados em autores e obras basilares o que fundamentou o princípio dos polos de colonização e de seus aglomerados no que Lindoso 2019 define como Alagoas pars borelis e Alagoas pars meridionalis isto é as terras do Sul do antigo Pernambuco No sul da Capitania Hereditária de Pernambuco é instalada a Comarca das Alagoas em 1706 Dando prosseguimento à periodização proposta assinalamos que na situação em que se apresentava a área do sul da Capitania Hereditária de Pernambuco no início do século XVIII conforme cita Costa 1983 p 63 já não havia o tumulto dos primeiros avanços colonizado res Costa 1983 p 74 ainda atesta que o território alagoano contava apenas três núcleos de povoação considerável Penedo Porto Calvo e Alagoa do Sul Outros povoados porém iam crescendo lentamente Eram São Miguel dos Campos Santa Luzia do Norte Ata laia Camaragibe Anadia Poxim Maceió e alguns mais centros promissores da indústria açucareira e pecuária Nesse contexto Costa op cit p 76 assinala que A Comarca das Ala gôas foi criada por Carta Régia de 09 de outubro de 1706 estabelecen do a sua sede na Alagoa do Sul donde irradiaram os benefícios da justiça Colaborando com essa questão destacamos agora baseados em Car valho 2015 p 22 que Em 1706 concluída a expulsão dos indígenas com a pe cuária espalhada pelo agreste e sertão e a canadeaçúcar dominante em trechos da zona da mata terminava o pro 55 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS cesso de ocupação territorial Alagoas deixa de ser apenas o sul de Pernambuco passando a ter o status de comarca com seis freguesias próximas ao litoral Porto Calvo Pe nedo Alagoas São Miguel dos Campos Santa Luzia do Norte e Matriz de Camaragibe Conforme destaca Queiroz 2017 p 61 Entendese por Comarca um distrito judicial sob a alçada de um ouvidor juiz de direito e que A Comarca das Alagoas foi criada em 1706 porém a sua vida judiciária só foi inaugurada cinco anos mais tarde em 1711 com a chegada do primeiro Ouvidor José da Cunha Soares Alagoas do Sul hoje Marechal Deodoro foi escolhida para ser a cabeça sede da Comarca Para Costa 1983 p 78 A criação da comarca deu lugar a um aparelha mento mais completo do território Ajuíza este autor op cit p 7677 que Com os adventos da organização judiciária nestas para gens por onde imperavam a prepotência dos senhores feudaes e o arbitrio rudes dos capitãesmores e medidas outras complementares de policia e administração que vi nham de subito quebrar as asperezas do regime a auto ridade dos grandes proprietarios em suas sesmarias e dos varios representantes da metropole nas villas e povoados ficou limitada para que acima della pairassem a autorida de do rei e as imposições rigidas da lei A formação da Capitania das Alagoas em 1817 No contexto da Capitania Hereditária de Pernambuco a organização espacial da área do que seria Alagoas vai se processando numa dinâmica que compreendia dependência ou submissão e autonomia Essa ideia é definida a partir do esclarecimento de que ocorreu a instalação da Co marca de Alagoas que compreendia as vilas de Penedo Porto Calvo e Alagoas do Sul assim como a criação de Câmara em Atalaia constituída CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 56 por juízes ordinários e vereadores de freguesias na costa a exemplo de Ipioca Maragogi e Poxim nas margens do rio São Francisco a exemplo de Traipu e Porto Real na zona da mata a exemplo de Atalaia e no se miárido a exemplo de Palmeira dos Índios que se juntaram as de Por to Calvo Penedo Alagoas do Sul Santa Luzia do Norte São Miguel dos Campos e Camaragibe conforme cita Carvalho 2015 p 111112 No documento intitulado Opusculo da Descripção Geographica e Topographica phizica política e histórica do que unicamente respeita à Provincia das Alagoas no império do Brasil datado de 1844 na página 08 há uma descrição que Confina a província das Alagôas a Leste com o Oceano Atlântico ao Sul Pelo Rio de S Francisco com a província de Sergipe a Oeste inda com esta pelo mesmo Rio e com a de Pernambuco áquem ao Norte só com a província de Pernambuco Sendo assim a construção e formação de um território autônomo no contexto da época se processou a partir de uma série de questões importantes de serem analisados Numa busca de desvendar essas ques tões na perspectiva da Geografia inicialmente amparamonos em Al meida 2018 p 103 que destaca que Alagoas decorre de um movimento de norte para o sul À procura de quando começamos a existir somos obrigados a passar por um momento colonial de decisão para am pliar a área de investimentos rompendo com a contenção da Nova Lusitânia que tinha a necessidade de se expandir para sobreviver saindo de uma posição ilhada e vivendo os custos de sustentação dos entornos de Olinda e Recife Lima 1965 p 178 defende a ideia de que a formação de Alagoas tem sua origem ligada às consequências do povoamento da parte meri dional do Planalto da Borborema nas paisagens das áreas que se rebai 57 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS xam do trecho localmente denominado Planalto de Garanhuns até o vale do rio São Francisco Ainda amparados em Lima 1965 p 178 Imaginamos ter sido êsse povoamento o resultado de uma concentração de propriedades mais bem identifica das desde os batentes elevados do referido planalto o que foi a causa de uma espontânea divisão entre os grupos populacionais e onde chegavam as influencias um tanto arrefecidas da Capitania de Pernambuco Lima 1992 p 103 também destaca que o século XIX seria decisivo para a economia e a autonomia política de Alagoas elencando a criação de municípios o desenvolvimento da pecuária a presença da agricultura produzindo cana e algodão o aumento do número de engenhos de açú car o incremento comercial além de questões outras que envolviam a Ca pitania de Pernambuco o que determinou a independência da comarca Contribuindo com a ideia de que o território alagoano foi se formali zando espontaneamente Costa 1983 p 62 coloca que O Alvará de 16 de setembro de 1817 que criou a capita nia das Alagôas não lhe estabelecesse os limites Não havia mesmo necessidade de se traçarem linhas limítrofes num território cujas fronteiras estavam traçadas immemorial mente por actos officiaes successivos que ficaram como marcos definitivos afastando duvidas e firmando direitos Numa outra perspectiva Lindoso 2019 p 64 e 65 complementa o exposto acima afirmando que No mapa do antigo Pernambuco a água é o elemento distintivo da realidade geográfica nomeada Alagoas É a água e não as montanhas e terras secas que faz de Ala goas uma realidade geográfica distinta do resto da Capi tania de Duarte Coelho A hidrografia alagoana criou a autonomia geográfica de Alagoas antes que um ato real estabelecesse a autonomia política Com seus dois mo CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 58 delos de colonização Alagoas preparouse politicamente para a autonomia Mas primeiro foi a geografia Amparados por esses pensadores atestamos que a organização es pacial de Alagoas isto é a formalização do território tal como hoje se apresenta se desenhou tendo como limite sul o rio São Francisco dentro de um contexto em que de norte para o sul vão se espraiando sesma rias freguesias polos de colonização aglomerados ou burgos comarca estabelecendose como um território compreendido por sobreposições territoriais e regionais que se configuram ao longo do tempo Para exemplificar observamos que em Carvalho 2015 p 146 há uma menção de que a emancipação da Comarca e a formação da Capi tania na visão de historiadores podem ter ocorrido como um prêmio e reconhecimento pela contribuição alagoana à derrota da Revolução Pernambucana de 1817 ou pela importância econômica e social que a comarca já apresentava Em Espindola 1871 p 291292 é transcrito o decreto que constitui a Capitania Independente havendo referência ao desmembramento à constituição de um governo próprio e à isenção absoluta da sujeição a Capitania de Pernambuco Espindola op cit assim se refere ao decreto E querendo pôr os habitantes desta comarca ao abrigo dos ódios e oppressões pernambucanas houve por bem desligala da sua antiga metrópole por decreto DE 16 DE SETEMBRO DE 1817 constituindoa capitania indepen dente decreto que foi concebido nos seguintes termos Convindo muito ao bom regimen deste reino do Brasil e dprosperidade d que me proponho elevalo de que a pro víncia das Alagôas seja desmembrada da capitania de Per nambuco e tenha um governo próprio que desveladamen te se empregue na applicação dos meios mais convenientes para delia se conseguirem as vantagens que o seu território e situação podem offerecer em beneficio geral do Estado e em particular dos seus habitantes e da minha real fazenda sou servido isentala absolutamente da sujeição em que até agora esteve do governo da capitania cie Pernambuco 59 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS erigindoa em capitania com um governo independente que a rêja na forma praticada nas mais capitanias indepen dentes com faculdade de conceder sesmarias segundo as minhas reaes ordens dando conta de tudo directamente pelas secretarias de Estado competentes e attendendo as boas qualidades e mais partes que concorrem na pessoa de Sebastião Francisco de Mello Hei por bem nomeaio governador della para servir por tempo de tres annos e o mais que decorrer em quanto lhe não der successor Palá cio do Rio de Janeiro em 16 de Setembro de 1817 Com a rubrica de S Magestade A Província de Alagoas com a independência do Brasil Na busca de refletir sobre a referida província reportamonos de início a Carvalho 2015 p 149 quando destaca que a partir de 1821 por decisão do governo português as antigas capitanias passaram a chamarse províncias Em seguida sustentamonos em Lima 1992 p 103 uma vez que o autor ao referirse à independência da Comarca e à formação da Capitania de Alagoas destaca que esse processo não durou muito pois a colônia logo se torna independente e as capitanias são designadas de províncias e que em 1825 instalase na Província o governo constitucional Ao debruçarmonos sobre referências diversas verificamos que al gumas confundem o uso dos termos de tratamento capitania e provín cia e que mesmo em documentos oficiais percebese essa imprecisão a exemplo do que está descrito em Espindola 1871 p 291292 quanto ao decreto de 16 de setembro de 1817 que cria a Capitania de Alagoas assinado pelo imperador à época Convindo muito ao bom regimen deste reino do Bra sil e à prosperidade a que me proponho elevalo que a província das Alagôas seja desmembrada da capitania de Pernambuco e tenha um governo próprio que des veladamente se empregue na applicação dos meios mais convenientes para della se conseguirem as vantagens que o seu território e situação podem offerecer em beneficio CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 60 geral do Estado e em particular dos seus habitantes e da minha real fazenda sou servido isentala absolutamente da sujeição em que até agora esteve do governo da capi tania cie Pernambuco erigindoa em capitania com um governo independente que a rêja na forma praticada nas mais capitanias independentes com faculdade de conce der sesmarias segundo as minhas reaes ordens dando conta de tudo directamente pelas secretarias de Estado competentes e attendendo as boas qualidades e mais partes que concorrem na pessoa de Sebastião Francisco de Mello Hei por bem nomeaio governador della para servir por tempo de tres annos e o mais que decorrer em quanto lhe não der suecessor Palácio do Rio de Janeiro em 10 de Setembro de 1817 Com a rubrica de S Ma gestade Ênfase nossa No documento intitulado Opusculo da Descripção Geographica e Topographica phizica política e histórica do que unicamente respeita à Provincia das Alagoas no império do Brasil datado de 1844 fazse uma referência ao tema em questão quando já em seu título é usado o termo província e na página 07 é destacado que A Provincia das Alagôas foi desmembrada da de Pernambuco em 1818 da qual até então era apenas huma comarca Diante desse contexto atestamos que há uma imprecisão sobre o uso das duas denominações capitania e província mas que as duas foram utilizadas para designar oficialmente esse território em tempos distintos dentro de uma circunstância de passagem do período colonial para o impe rial ocorrida em 07 de setembro de 1822 com a independência do Brasil Conforme posto no que se refere às Províncias o segundo modelo de divisão do Brasil Fausto 2003 p 151 coloca que foram criadas com a Constituição de 1824 após a proclamação da independência do Brasil 61 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A proclamação da república no Brasil em 1889 e o início da denominação de Estado de Alagoas De início informamos que segundo Oliveira 2003 p 114 os es tados brasileiros nasceram com a Constituição de 1891 após a pro clamação da República que ocorreu em 1889 quando as províncias passam a ser assim denominadas No que se refere especificamente ao estado de Alagoas conforme demonstra Lima 1965 p 181 a or ganização assim se estabeleceu Esta organização culmina tôdas as fases evolução políti caadministrativa de Alagoas desde a Colônia quando pertencia a Pernambuco sendo uma de suas Comarcas com a sua emancipação política a 16 de setembro de 1817 passou à Capitania independente após a indepen dência do Brasil a se designar como Província até a pro clamação da República quando se tornou Estado Para Queiroz 2017 p 95 Proclamada a república a antiga Provín cia das Alagoas transformouse em Estado da Federação uma vez que o Brasil passou a ser uma república federativa Souza e Tavares 2019 p 6 ao se referirem ao período compreendi do entre a emancipação do território alagoano em 1817 até a definição de estado de Alagoas em 1889 destacam que Apenas depois de sete décadas é que a província alagoana incorporará o status de estado com a proclamação da República 1889 Porém conforme menções diversas a organização de fato do estado de Alagoas não foi de imediato pois conforme dispõe Carvalho 2015 p 240 Os anos iniciais da República em Alagoas 18891900 ficaram gravados pela instabilidade política Baseados em Queiroz 2017 p 98 atestamos que somente em 11 de junho de 1891 foi promulgada a pri CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 62 meira Constituição do Estado de Alagoas passados quase dois anos da proclamação da república do Brasil Assim assunta Brandão 1909 p 110111 que pelo fato de ser o pro clamador da república um distinto general alagoano à época a então pro víncia aceitou logo o novo regime formandose uma junta governativa trina Em 19 de novembro de 1889 o Comendador Tibúrcio Valeriano de Araújo foi nomeado para o cargo de governador provisório no qual tam bém foi por decreto do mesmo dia substituído pelo coronel reformado Pedro Paulino da Fonseca irmão do proclamador da república Numa outra perspectiva Costa 1983 p 162163 assegura que Tibúr cio Valeriano de Araújo foi substituído pelo irmão do Marechal Deodoro da Fonseca Pedro Paulino da Fonseca que era um homem íntegro e de boa fé mas que se deixou envolver pela onda dos bajuladores de todos os matizes Porém na busca de demonstrar qual era a situação econômica e sociopolítica do então novo estado Costa 1983 p 166 alega que Quando foi proclamada a Republica a Província das Ala gôas contava 29 municipios 14 comarcas 27 termos com 21 juizados municipaes e 55 juizes de paz 7 cidades 22 vi las As rendas eram pequenas as industrias parcas vivendo penosamente A religião catholica que era e é da maioria da população contava 34 freguesias subordinadas ao bis pado de Olinda A instrucção primaria era ministrada em 182 escolas um Lyceu proporcionava o ensino secundario havia dois estabelecimentos de instrução profissional Essa é a realidade da organização espacial do estado de Alagoas ao longo do século XX num contexto regional dependente da economia açucareira e da agropecuária 63 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O estabelecimento dos limites territoriais de Alagoas O que nos chama a atenção de imediato ao buscar evidenciar os li mites territoriais de um estado como Alagoas e a sua realidade espacial ou como se processou a sua organização espacial são os questionamen tos propostos por Almeida 2018 p 23 Como se dialogaria com o particular de um todo com plexo multifacetado Como se iria decompor as Alagoas para encontrar Alagoas Quantas Alagoas existem em uma unidade chamada Alagoas ou a que se chama de Quem e como as expressa Quais dela é contida por qual delas Formalizando o que se define como território alagoano Carvalho 2015 p 2425 exalta que Os pontos extremos do território estão ao norte em Ja cutinga no rio Jacuípe ao sul no Pontal de Piaçabuçu no rio São Francisco a leste na barra do rio Persinunga e a oeste na confluência do rio Moxotó com o São Francis co Suas linhas extremas se estendem de norte a sul De Jacutinga ao Pontal do Piaçabuçu com 212 quilômetros de leste a oeste da foz do rio Persinunga à represa do rio Moxotó com 340 quilômetros Atestamos que o estado de Alagoas se limita ao norte com o estado de Pernambuco ao sul com Sergipe a Leste com o Oceano Atlântico e a Oeste com os estados da Bahia e Pernambuco conforme Figura 1 Cf seção 1 Com Pernambuco Alagoas possui 415 quilômetros de divisa com Sergipe 230 quilômetros e com o Oceano Atlântico 230 quilôme tros O contato com o estado da Bahia é feito pela antiga confluência dos rios Moxotó e São Francisco Carvalho 2015 p 25 Na busca de relacionar as ponderações propostas e o que formal mente se apresentou anteriormente retomamos as ideias de Almeida 2018 p 2223 quando esse autor coloca que CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 64 É interessante desde logo entender que há diferença fun damental em se falar sobre o que seja o Estado de Ala goas e o que seja Alagoas O primeiro é limitado por uma fronteira física e o segundo por uma contiguidade de co tidianos formas de vida e não se sabe efetivamente onde ela começa nem portanto onde termina O primeiro im porta em uma delimitação física sucessões de pontos em espaço cartesiano o segundo quebra esta lógica e vai às dimensões construtivas do espaço Como referência dire ta a isto basta olharmos para o Sertão como unidade en tre áreas de Pernambuco e Alagoas vejase as fronteiras do Rio São Francisco com Sergipe somente permitindo uma história dos dois lados e jamais uma margem e as matas sul de Pernambuco e norte de Alagoas uma outra unidade de densa história Concordando com Almeida 2018 que as Alagoas são muitas e que há uma sobreposição de territorializações e regionalizações intrínsecas a essas realidades diversas contidas na organização espacial tal como municípios cidades mesorregiões microrregiões regiões geográficas imediatas e intermediárias entre outras tentaremos demonstrar a for malização oficial dos limites do estado de Alagoas De início ao buscar demonstrar o estabelecimento de seus limites territoriais passemos a descrever o seu desenho isto é a forma do esta do de Alagoas no contexto regional nordestino e brasileiro Para Costa 1931 p 10 As linhas divisórias do Estado dãolhe a forma aproximada de um triângulo retângulo cujo ângulo reto está na foz do São Francisco No Moxotó truncase o triangulo alterandose a harmonia linear de sua configuração geométrica Ao se referir ao mesmo tema Lima 1965 p 20 21 e 22 coloca que O Estado de Alagoas tem a forma de um triânguloretân gulo cuja hipotenusa é paralela à linha do equador ou seja o ângulo reto está oposto à mesma Seus aspectos embora grosseiros isto determina com uma evidente aproximação 65 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Esta forma tem uma origem nas condições históricas das divisões da Capitanias Hereditárias em face da linha da costa e no que se refere à conquista das terras baixas dos tabuleiros e chãs rebordos meridionais do planalto da Borborema A configuração do arco da nossa linha de limi tes setentrional esclarece tal afirmativa Contudo é mais alongado no sentido lesteoeste sugerindonos a forma de uma borboleta grosseiramente esboçada Encontramos em Carvalho 2015 p 24 que O professor Ivan Fernandes Lima inovou ao descrever que a superfície de Alagoas como semelhante a uma bor boleta de asas abertas Essa imagem poética é bem mais ilustrativa que a antiga presente em vários livros segun do a qual o mapa teria a forma de um triângulo retân gulo cujo ângulo reto ficaria na foz do rio São Francisco Quem também se remete a essa reflexão do desenho é Lindoso 2019 p 64 que assim contribui para delinear o contorno alagoano Situada na grande depressão que leva ao vale do rio São Francisco estendendose estreitamente entre o montua do orográfico de oiteiros e serras do alto Jacuípe e que se espalha ao sul numa linha de elevação da qual a serra dos Guaribas é o ponto de máxima altitude 882 metros sobre o nível do mar e as terras baixas que antecedem o litoral Alagoas toma a forma que lhes dá sua geografia e cuja imagem cartográfica segundo consta na Geografia Ala goana do doutor Thomaz do BomFim Espindola é a de um triângulo trancado Esta imagem nos ajuda a enten der Alagoas como uma distinção geográfica com a con figuração de um trapézio regado em toda sua extensão por rios riachos lagoas e lagunas No mapa do antigo Pernambuco a água é o elemento distintivo da realidade geográfica nomeada Alagoas Lindoso 2019 ao se remeter ao doutor Thomaz do BomFim Es pindola está se referindo a uma obra de 1891 na qual Espindola 1891 p 2224 dispõe sobre a posição os limites a extensão a figura a su CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 66 perfície em léguas quadradas entre outras variantes que descrevem o clima a direção dos ventos etc Nessa perspectiva na busca de descrever o formato de Alagoas ba seandose em Espindola op cit relatamos que Confina ao norte e noroeste com as comarcas do Rio For môso Palmares Água Preta e Garanhuns pertencente á província de Pernambuco pelo riacho Pirassinungada foz até a nascença por uma linha recta desta á barra do confluente da margem direita do Una o rio Jacuhipe por este á cima até a barra do seu confluente da margem esquerda o Taquára por este até a sua nascença e fi nalmente pela serra do Capim passando a linha divisória uma légua acima da Lage do Canhoto entre Garanhuns e Quebrangulo e entre Papacaça e Palmeira dos Índios e tomando o rumo quasi de lesteoeste até chegar ao rio Mo xotó passa 4 léguas ao sul de Águas Bellas e 1 a 2 ao norte da Matta Grande ao sul confina com a comarca de Villa Nova de Sergipe e a de Geremuabo da Bahia pelo rio de S Francisco ao oriente com o Atlântico e ao occidente com a comarca de Tacaratú da província de Pernambuco pelo Moxotó confluente da margem esquerda do S Francisco Estes limites em parte do norte noroeste e lesteoeste ainda não se acham bem discriminados pelo que as ve zes dãose conflictos de jurisdicção entre esta e a pro víncia de Pernambuco Sua figura topographica assemelhase a um trapezio ou antes a um triângulo truncado sendo a primeira linha tira da da barra do riacho Pirassinunga á do rio de S Francisco a secunda desta á confluência do Moxotó a terceira désta a um ponto um pouco á cima da villa da Matta Grande e a quarta desse ponto a barra do riacho Pirassinunga Dando continuidade a essa discussão referente ao formato das Ala goas atestamos com base em Oliveira 2010 p 30 que Se olharmos com atenção o mapa de Alagoas veremos que tem o formato exato de uma pistola A coronha ao norte onde está a capital Maceió o cano aponta para o sertão pernambucano e o gatilho fica em Palmeira dos Índios terra onde vivem os índios Xucuru enxotados pela colonização litorânea e os Cariri fugidos de Per 67 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS nambuco Essa história de dor luto e extrema violência começou ironicamente na região com forma de gatilho No que se refere ao estabelecimento dos limites territoriais do sul de Alagoas tendo como base o rio São Francisco acreditamos que esses limites foram impostos desde o período colonial durante a criação das capitanias hereditárias pois ao reportamonos a Costa 1983 p 536 observamos que D João III dividiu o Brasil em capitanias hereditárias sob o regime feudal com ellas premiando serviços dos seus homens mais notáveis À Duarte Coelho Pereira couberam sessenta leguas de costa da barra do São Francisco á do Igarassú segundo o foral de 24 de outubro de 1534 Nessa capitania que se chamou de Pernambuco e também Nova Lusitania ficou o território alagoano que somente dela se desmembrou para constituir em capitania admi nistrativamente independente em 16 de setembro de 1817 Baseados nessas colocações sintetizamos que os limites territoriais do sul de Alagoas já estavam aplicados desde o período colonial com demarcações conferidas entre as capitanias hereditárias de Pernambu co e Bahia pois conforme coloca Costa 1931 p 10 Ao sul Alagoas faz fronteira com os estados de Sergipe e Baía servindo o álveo do São Francisco de linha divisória Por esse lado não há dúvidas Costa op cit ainda acrescenta que A leste fica o oceano Atlântico desde a foz do Persinunga à barra do São Francisco Porém um aspecto importante de ser ressaltado destacado por Cos ta 1931 p 09 é de que O Alvará Régio de 16 de setembro de 1817 que desmembrou a antiga comarca de Alagoas da Capitania de Pernam buco não traçou as fronteiras da nova unidade administrativa com a capitania que a incorporava Todavia Alagoas não abandonou o as sunto que para ela era vital Ficou atestado conforme demonstra Costa 1931 p 10 que CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 68 As invasões pernambucanas tornaram litigiosas extensa área da qual se acha apossado o estado de Pernambuco Data de muitos anos esse litigio de fronteiras atualmente dependente da decisão arbitral do Dr Prudente de Morais Filho A decisão porém necessita de estudos topográficos que passem para a positividade do terreno a linha imagina ria dos velhos limites Segundo essa linha a fronteira ala goana com Pernambuco ao norte e oeste parte do ribeirão Persinunga até as suas nascentes e daí por uma reta até o rio Jacuípe acima da sua embocadura no rio Una depois pelo rio Taquara até as suas nascentes por uma reta daí tirada passando pelas serras Pelada Garanhuns e outras até o lugar Genipapo no rio Ipanema e finalmente por uma reta que partindo desse ponto vá ter á confluência no riacho Manari com o Moxotó Ênfase do autor Cientes da indefinição desses limites no período conforme Figura 4 a seguir ao realizarmos pesquisas descobrimos que a fixação das di visas exatas entre os atuais estados de Alagoas e Pernambuco foi estabe lecida na década de 40 do século XX Sobre esse tema Lima 1965 p 197 avulta que A velha questão de limites entre estes dois Estados está por ora esquecida mas em termos jurídicos continua de pé diante dos fatos que se processaram nos começos dêste século através de um trabalho apresentado ao 6 Congresso Brasileiro de Geografia pelos representantes de Alagoas Diégues Júnior e Moreira e Silva os quais fi zeram a denúncia da invasão promovida por elementos do govêrno pernambucano de Buíque da professôra e das autoridades do povoado alagoano de Mariana insta landose ali até os nossos dias Contrariavam os limites que deveriam ser os da antiga Comarca Por isso os mapas mais antigos de Alagoas indicam uma área de litígio em questão ao norte do Estado o qual inclui os municípios pernambucanos de Correntes Bom Conselho e Águas Belas mas a tradição desmanchou esta determinante jurídica e levou a termo um Convênio entre os dois Estados e perdemos aqueles que jamais seriam de bom sentimento alagoano e sim de Pernambuco 69 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Figura 4 Área litigiosa entre Alagoas e Pernambuco tre Alagoas e Pernambuco Fonte Lima 1965 Pereira 1995 Execução e adaptação o autor Na página online do ITERAL2 Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas visualizamos uma matéria com o seguinte título Decre toLei fixa os limites definitivos entre AL e PE acrescido de Decreto lei publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas que fixa os limites definidos entre os estados de Alagoas e Pernambuco maio de 1946 Ao acessarmos o arquivo de título Limites definidos entre Alagoas e Pernambuco deparamonos com uma página do Diário Oficial do Estado de Alagoas conforme subtítulo transcrito na página do ITERAL do dia 30 de maio de 1946 digitalizada e exposta com o seguinte título Fixação dos limites definitivos entre Pernambuco e Alagôas Tal infor mação confirma que por meio do Decreto Lei Nº 1330 de 20 de maio de 1946 no dia 02 de abril de 1946 foi assinado em Maceió um Convênio definitivo de limites entre os estados das Alagoas e de Pernambuco 2 DecretoLei fixa os limites definitivos entre AL e PE ITERAL Instituto de Terras e Refor ma Agrária de Alagoas Disponível em httpwwwiteralalgovbrlegislacaoateosanos de1950Limites20definidos20entre2020AL20e20PE0001pdfview CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 70 Nesse documento verificase que os interventores federais dos es tados de Pernambuco e Alagoas nomeados pelo então presidente da república aprovaram o convênio definitivo de limites entre os estados supracitados O Artigo 1º reportase à aprovação do convênio e à sua assinatura pelo representante de Pernambuco e pelo Interventor Federal do estado de Alagoas O Artigo 2º referese à anistia fiscal concedida até a data desse Decreto aos moradores da região fronteiriça relativa aos impostos que deixaram de pagar à Fazenda Estadual ou Municipal em consequência da incerteza da jurisdição a que pertenciam O convênio definitivo de limites entre os estados de Alagoas e Per nambuco após entendimento entre o governo dos dois estados dentro das normas do DecretoLei Federal do convênio preliminar e dos tra balhos realizados estabelecem para todos os efeitos uma linha defi nitiva descrita com detalhes no decreto em foco Apresentamos com brevidade a visão de linha imaginário dos velhos limites que é passada nesse DecretoLei como esboçado por Costa 1931 p 10 Começa na embocadura do rio Moxotó no de São Fran cisco tendo o Marco Principal n 1encravado em terreno alagoano o qual assinala o extremo ocidental de toda a linha bem como do Estado das Alagoas pelo talvegue do Moxotó a montante até a barra do riacho Manari ou Coité pelo leito destes águas acima até a boca do ria cho Parniuso subindoo até a foz do córrego da Pelada e continuando por este até a sua nascente até chegar a divisa atual entre Maragogi e São José da Coroa Grande a partir de diversos recursos dágua DECRETO LEI Nº 1330 de 20 de maio de 1946 Segundo essa linha a fronteira alagoana com Pernam buco ao norte e oeste parte do ribeirão Persinunga até as suas nascentes e daí por uma reta até o rio Jacuípe acima da sua embocadura no rio Una depois pelo rio Taquara até as suas nascentes por uma reta daí tirada passando pelas serras Pelada Garanhuns e outras até o lugar Genipapo no rio Ipanema e finalmente por uma reta que partindo desse ponto vá ter á confluência no riacho Manari com o Moxotó 71 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Quem também discute esse tema é Lima 1965 p 196 quando faz uma menção de que é necessário conhecermos as fronteiras de Ala goas Lima op cit p 197 coopera com essa discussão referente ao convênio assinado em 1946 colocando que A atual fronteira desta parte norte é a do convênio as sinado em 2 de abril de 1946 pelos representantes de Alagoas Edgar de Góes Monteiro e de Pernambuco prof Mário Melo já falecido a esta os mais novos mapas confeccionados pelo Conselho Nacional de Geografia a obedecem pois foi devidamente levantada pelo geógrafo Aloísio Lira que a levantou de acordo com a Cláusula XII do Convênio Preliminar de 23 de julho de 1943 e os tra balhos topográficos realizados de acordo com o mesmo tiveram a direção técnica do mesmo Conselho Porém algumas indefinições ainda figuram nesse contexto limítrofe exigindo discussões e a necessidade de reavaliação Ainda com base em Lima 1965 p 197 destacamos que os constituintes de 1946 de nunciaram este Convênio não aceitando a linda divisória que continua sem alteração e aparece nas mais modernas cartas geográficas Em seguida Lima 1965 p 197 se refere à Lei nº 1785 de 5 de abril de 1954 assim descrevendo Por mais estranho que pareça anos depois a Lei nº 1785 de 5 de abril de 1954 que fixava a Divisão Territorial a vigorar sem alteração de 1 de janeiro de 1954 a 31 de dezembro de 1958 pôdese melhor definiremse os aci dentes geográficos de tais limites mas as cartas moder nas continuam a trazer os limites de Alagoas com Per nambuco pelo que surgiu no Convenio já denunciado Nesse contexto de indefinições de limites territoriais atestamos atra vés de uma matéria divulgada na página do UOL de Madeiro 20091 intitulada IBGE define mapa para acabar com conflitos territoriais em mais da metade dos municípios de AL que entre outras questões de in definições intermunicipais no contexto estadual citadas no documento CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 72 ainda existem algumas indefinições de limites com o estado de Pernam buco Dessa forma também de autoria de Madeiro 20092 chamou nossa atenção o texto que se intitula Briga por povoado gera confusão entre municípios de Pernambuco e Alagoas demonstrando também que no período da publicação da matéria ainda existiam indefinições entre os dois territórios evidenciando que a disputa entre povoados se tornou um problema interestadual A matéria noticiava que o IBGE iria revisar o mapa de Alagoas além de quando seriam definidos os limites entre os municípios de Santana do Mundaú em Alagoas e Correntes em Pernambuco Estrela de Ala goas em Alagoas e Bom Conselho em Pernambuco e por fim San tana do Ipanema em Alagoas e Águas Belas em Pernambuco Nesse último caso referente ao povoado de São Raimundo sempre conside rado pernambucano após análise realizada pelo IBGE com o ITERAL atestouse que o citado povoado está localizado na realidade em terri tório alagoano embora os investimentos realizados em São Raimundo tenham sido todos provenientes de recursos do estado de Pernambuco por meio da prefeitura de Águas Belas Atestamos que essa indefinição de limites estava gerando conflitos entre as duas prefeituras que não conseguiam chegar a um acordo de definição como pode ser verificado em matéria de Madeiro 20092 publicada na página do ITERAL Com apenas 60 anos de criação o povoado de São Rai mundo a 45 km da cidade de Santana do Ipanema e a 22 km de Águas Belas sempre foi considerado território pernambucano e agora é pivô de um embate Depois de investimentos pernambucanos que garantiram ligações elétricas saneamento posto de saúde e escolas o mu nicípio alagoano de Santana do Ipanema reivindicou e ganhou a posse do povoado depois de uma análise do IBGE com o Iteral Instituto de Terras de Alagoas Ele distrito sempre foi de Alagoas pois havia um entendi mento equivocado por conta da maior proximidade com a cidade pernambucana Esse caso é complexo pois você tem investimentos de um Estado no outro O problema 73 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS agora é encontrar um caminho jurídico para saber como haverá a transferência desses serviços explicou o presi dente do Iteral Geraldo Majella Na busca de apreender essas imprecisões ainda presentes quando se atestam dúvidas no que se refere aos limites exatos entre Alagoas e Pernam buco reportamonos novamente a Lima 1965 p 202 que assim reflete A descrição da fronteira de acôrdo com o Convênio de 1946 está mais clara e tecnicamente melhor levantada do que a da lei 1785 mas não se contesta êste fato não acei tam os defensores alagoanos a sua realidade porque tira uma certa área do Estado e beneficia Pernambuco mais uma vez em detrimento dos justos interesses de Alagoas Acrescentaríamos relacionando a afirmação de Lima 1965 com os textos de Madeiro 2009 que o descontentamento está presente nos dois lados da divisa como resultante do que destaca Costa 1931 p 09 quando saiu o alvará régio que desmembrou a antiga comarca de Alagoas da Capitania de Pernambuco não foram traçadas as fronteiras da nova unidade administrativa A complexidade genética a partir dos polos de colonização Todos os lugares independentemente de sua localização geográfica têm suas gêneses definidas por processos determinantes espontâneos ou induzidos como a adequabilidade de um sítio para uma série de ativi dades ou mesmo para a sua defesa Outros exemplos são as fontes de produção de importantes matériasprimas a travessia de um rio luga res onde se instalam portos marítimos ou fluviais os pontos de tran sição entre as planícies e as montanhas que influenciam a formação de núcleos pioneiros a abertura de estradas e seus entroncamentos as indústrias alguns comércios além do aparecimento de lugares que surgem ou são instalados para se tornarem centros de administração go CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 74 vernamental como centros religiosos culturais e de lazer entre outras diversas possibilidades MODIANO 1965 Na mesma perspectiva agora amparados por Corrêa 2001 p 96 que se refere a esse processo como de criação de núcleos no Brasil des tacamos que A criação de núcleos ou o desenvolvimento de funções urbanas junto a uma atividade econômica foi regra geral na gênese da rede urbana brasileira junto a uma sede de engenho de açúcar de um seringal de uma mina ou ga rimpo de uma capela em fazenda de uma fábrica têxtil a uma pousada de tropas de burros ou no entroncamento de tropas de comércio Os exemplos são numerosos e re velados pela toponímia urbana Azevedo 1957 p 35 destaca que Para a perfeita compreensão dos fatos da Geografia Ur bana brasileira tornase imprescindível estudar êsses embriões de cidades porque a grande maioria de nossos centros urbanos reflete essa etapa inicial de sua evolução nas origens no primitivo sítio ou até mesmo na estrutura e na fisionomia atuais Este autor ainda acrescenta que Numa tentativa de classificar os diferentes tipos de po voados procuraremos nos libertar do critério estrita mente histórico distinguindoos em função dos fatores que lhes deram origem independentemente da época em que os mesmos atuaram Eis os principais tipos de em briões de cidades que podem ser encontrados no Brasil 1 os lugares fortificados e os postos militares 2 as aldeias e os aldeamentos de índios 3 os arraiais e as corrutelas 4 engenhos e usinas fazendas e bairros rurais 5 os pa trimônios e os núcleos coloniais 6 os pousos de viajantes e as estações ferroviárias 75 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Por outro lado destacamos que a condição que esses núcleos urba nos alcançam depende dos impulsos que os acometem ao longo da sua história proporcionando uma dinâmica de fortalecimento a partir de sua concepção como núcleo embrionário podendo obter um avanço amparado pelos artifícios de cada período ou permanecer num letargo perene O que destacamos é que os núcleos urbanos surgem influen ciados por fatores que deliberam a sua gênese mas que calham de se rem influenciados pelos mesmos processos ou por outros que definem o seu percurso na conjuntura econômica e política da época Assim nem todo núcleo se dinamiza e se estrutura a ponto de formalizar uma condição definida como vila ou cidade Nessa perspectiva os processos determinantes espontâneos con duzem à formação de núcleos urbanos que germinam naturalmente acomodados à sua localização geográfica por outro lado os processos determinantes indutores moldam esses núcleos urbanos para que se fi xem adequadamente ao espaço idealizado a partir de uma ideação Da mesma forma é salutar demonstrar que os determinantes espontâneos e induzidos podem se processar de forma congregada provocando uma junção dos dois processos decisivos que incidem na dinâmica do núcleo Essa congregação dos dois processos determinantes isto é o espon tâneo e o induzido pode levar à incorporação de um núcleo embrioná rio préexistente por um projeto novo de cidade podendo possivelmen te ser gerido através do planejamento dentro de um contexto político econômico social natural entre outros Além disso essa aliança for maliza os elementos que fundamentarão a construção da cidade como elemento concentrador da sociedade que a habita Nesse contexto atestamos que alguns lugares pioneiros das Alagoas foram acometidos de impulsão após idealizados como polos de coloni zação que aqui consideramos como proporcionadora de fomentação de um núcleo embrionário préexistente isto é de um arruamento que se transformou em povoado freguesia vila e cidade capital e até núcleo de região metropolitana na atualidade Em outras palavras conforme CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 76 propõe Santos 2005 p 22 a cidade experimentou um avultamento termo que o autor usa para se referir às cidades do período colonial que cresceram e se tornaram centros de destaques no cenário da época Ao mesmo tempo alguns outros lugares permaneceram como simples arruamentos ou como pequenas vilas ou cidades letárgicas Na busca de ilustrar o processo de impulsão e também de letargia a que alguns centros são acometidos reportamonos a Barros 2013 p 44 que ao referirse a Pilar como um centro pioneiro das Alagoas o descreve como um grande porto lacustre por onde se escoava o açúcar de todos os engenhos da vizinhança além do da produção das fazendas e o carvão em demanda de Maceió Era um cenário de prosperidade típica dos pon tos de circulação de mercadorias valorizadas na estrutura econômica de Alagoas acrescentamos e que conhece uma letargia no presente Destacamos que para tratar dessa formação do urbano em Alagoas é obrigatório recuar aos séculos XVI e XVII quando se implantam pio neiramente segundo Lindoso 2019 Penedo nas margens do rio São Francisco Porto Calvo no Norte do atual estado de Alagoas e Alagoas hoje Marechal Deodoro no centro do atual estado de Alagoas O atual estado de Alagoas era então parte da capitania de Pernambuco e a loca lização desses polos de colonização era estratégica no sul da capitania na busca de impedir a sua invasão por outros povos Baseados em Reis Filho 1968 p 96 destacamos que as vilas eram quase todas fundadas pelos donatários das capitanias e que as cidades eram quase todas fundadas pela coroa diferença baseada na ordem de criação relacionada também ao status Então o que podemos antecipar é que os núcleos de fixação do povoamento ou os polos de colonização no que se refere ao atual território alagoano foram instalados pelos do natários e que somente por outras ações impulsionadoras foram al çadas à condição de vilas e depois à de cidades No período em foco nenhum centro urbano em Alagoas teve sua gênese induzida pela coroa mas sim pelos donatários diferente de Olinda e Salvador 77 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Esses lugares ao longo de seu percurso foram acometidos de impul são posteriormente de repulsão e hoje são cidades mas perderam o status de pioneiras e até a condição de capital a exemplo de Marechal Deodoro que foi a primeira capital de Alagoas com o nome de Alagoas e antes de Santa Maria Madalena da Lagoa do Sul De igual modo ou tros pequenos núcleos embrionários préexistentes permaneceram le tárgicos a exemplo de Santa Luzia do Norte hoje cidade que compõe a Região Metropolitana de Maceió que pode ser definida como dor mitório ou satélite conforme propõe BeaujeuGarnier 1997 p 130 Isso equivale a dizer que há cidades que apresentam movimentos pen dulares já que a população habita numa cidade e vai trabalhar noutra e que há também cidades que oferecem emprego à população mas cujos serviços são relativamente deficientes estimulando os habitantes a pro curar na metrópole vizinha comércio e equipamentos diversos Nessa perspectiva amparamonos novamente em Santos 2005 p 22 quando faz referência às cidades do período colonial que avulta ram para o uso desse termo como sinônimo de acometimento de im pulso conferindo nova lógica ao processo para justificar o estudo de impulsão ou de letargia de alguns lugares alagoanos aqui em debate no período colonial Neste ínterim destacamos também o rio São Francisco e os municí pios que o rio margeia nas bordas Piaçabuçu Penedo Igreja Nova Porto Real do Colégio São Braz Traipu Belo Monte Pão de Açúcar Piranhas Olho Dágua do Casado e Delmiro Gouveia para ressaltar a importância que esse rio teve no processo de urbanização do estado de Alagoas Não obstante a isso assinalamos que no passado os rios eram as estradas o rio São Francisco era então uma dessas importantes es tradas por isso a importância da localização de Penedo próximo à sua foz o que lhe possibilitou destaque no cenário local ao longo dos séculos XVII XVIII XIX e início do século XX pois produtos e pessoas vindos do Sertão convergiam para Penedo e de lá eram exportados ou seguiam respectivamente para Recife e Salvador Penedo era a capital CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 78 de todo o Sertão pois o que não era praia incluindo áreas da Zona da Mata e do Agreste era definido como o Sertão A importância desse centro urbano nesse contexto finda com a construção das rodovias e principalmente com a edificação de pontes sobre o rio tal como a que interliga a cidade de Porto Real do Colégio no lado alagoano à Propriá no lado sergipano Nessa perspectiva é importante ressaltar que em Alagoas há lugares que surgiram ou foram implantados muito antes de cidades que hoje são importantes na rede urbana do Nordeste brasileiro o que nos leva a crer que algumas forças condenaram esses lugares à letargia Ressal tamos também a importância das lagoas que se distribuem no estado pois por exemplo a pequena cidade de Pilar que hoje compõe a Região Metropolitana de Maceió foi um lugar de grande importância no pas sado já que sua localização estratégica às margens da Lagoa Manguaba tornavaa um centro de escoamento da produção açucareira a partir dos rios Santo Antônio e Mundaú De Pilar por meio da Lagoa Manguaba alcançavase o porto de Jaraguá ao longo dos séculos XVIII e XIX Esses barcos ao realizarem o percurso inverso traziam outras mercadorias como bacalhau tecidos etc que subiam pelas picadas e rios alcançando os mais longínquos lugares e fazendas A situação atual de Pilar reve renciada por um passado abundante cheio de história é de letargia Entendemos assim que esses lugares quando as técnicas evoluem per dem sua importância e são substituídos por outros lugares Destacamos novamente que esses lugares pioneiros das Alagoas foram acometidos de certa impulsão no processo inicial de suas for mações que podemos considerar como proporcionadora de formação de um núcleo embrionário préexistente isto é de um arruamento que possibilitou que os mesmos se constituíssem em povoados freguesias vilas cidades Porém muitos após o acometimento da modernidade em uma época específica entraram num processo de letargia transfor mandose em pequenas sedes de municípios verdadeiras cidades dor mitórios a exemplo de Santa Luzia do Norte Satuba e Rio Largo na 79 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Região Metropolitana de Maceió entre outras que permanecem como simples arruamentos ou como pequenos burgos ou cidades letárgicas Nesse contexto atestamos que no decorrer dos séculos XVI e XVII pioneiros núcleos urbanos surgiram nas terras alagoanas tais como Pe nedo Marechal Deodoro Porto Calvo Santa Luzia do Norte Maceió Porto de Pedras Porto Real do Colégio Traipu União dos Palmares Pão de Açúcar entre outros conforme Quadro 2 Cf Anexos De acordo com Reis Filho 1968 p 86 ao elencar as datas de funda ção de vilas e cidades no Brasil constatamos que a fundação de Bom Su cesso do Pôrto Calvo de Penedo do Rio de São Francisco e de Santa Maria Madalena de Alagoa do Sul datam de 1636 O autor também destaca que até meados do século XVII Portugal aplica no Brasil uma política urba nizadora que consistia em estimular a formação de vilas nos territórios pertencentes aos donatários com função de centros de controle regional Há de se considerar que a zona da mata nordestina assim como o litoral se diferencia em termos de paisagens e da organização espacial em decor rência do clima e do relevo que lhes influenciam por meio dos deslocamen tos de massas de ar e de barreiras orográficas dos tipos de vegetação e das atividades que se desenvolvem nessas distintas áreas Essas argumentações elucidam o quantitativo de núcleos urbanos brotados na época em Alagoas tanto no que se refere aos que surgiram na zona da mata quanto aos que surgiram no litoral ou Leste Alagoano área de produção açucareira e no Agreste Alagoano e Sertão Alagoano conforme estabelece o IBGE 1990 mediante as três Mesorregiões Geográficas de Alagoas Para Carvalho 2015 p 12 os dois principais elementos produtivos desse período foram instalados como estruturadores da colônia assim se referindo os primeiros engenhos de açúcar todos localizados na fai xa litorânea e o rebanho bovino formador das fazendas de gado que ocuparam o interior Carvalho op cit destaca que Na segunda metade do século XVI com os índios derrota dos e afastados do litoral puderam os portugueses descer CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 80 até a foz do rio São Francisco e mais tarde fundar os três primeiros núcleos urbanos de Alagoas Porto Calvo Ala goas do Sul atual cidade de Marechal Deodoro e Penedo Podemos ainda destacar baseados em Carvalho 2015 p 13 que Na parte norte os engenhos vão se estabelecendo próxi mos aos rios que desembocam no litoral Ao lado da cana a pecuária espalhavase pelos vales dos rios litorâneos da zona da mata avançando depois pelas margens do São Francisco Na parte sul a principal atividade econômica foi à criação de animais seguida da produção de farinha de mandioca e outros produtos alimentícios destinados a abastecer o maior núcleo urbano da capitania e os enge nhos localizados em torno de Olinda e Recife Essas argumentações ilustram o processo de organização espacial das Alagoas estabelecendo um diálogo com a instalação ou o surgi mento espontâneo de lugares no litoral ou zona da mata alagoana entre eles Santa Maria Madalena Porto Calvo Santa Luzia do Norte Maceió assim como nas margens do rio São Francisco em Penedo Porto Real do Colégio e Pão de Açúcar entre outros No que se refere a Maceió a data de sua gênese oficial segun do Carvalho 2015 p 184 está condicionada a um documento de escritura de doação de uma sesmaria de Gabriel Soares da Cunha então AlcaideMor de Santa Maria Madalena no ano de 1611 para Manoel Antônio Duro que possuía uma casa na área onde hoje é o bairro da Pajuçara onde residia desde o ano de 1609 Ainda con forme Carvalho 2015 p 185 o primeiro núcleo de colonização da capital surgiu em 1708 mediante a implantação do Engenho Mas sayó No ano de 1815 Maceió é alçada à condição de Vila em 1818 à condição de Freguesia em 1833 tornase sede de Comarca Indepen dente e em 1839 cidade e capital da Província de Alagoas 81 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Não obstante ao exposto acima Espíndola 1871 p 175 afirma que Em 1673 na regencia de Pedro II de Portugal o capitão general Affonso Furtado de Mendonça visconde de Bar bacena teve ordem não sò de mandar fortificar o porto de Jaraguá contra o ingresso dos indígenas e estrangeiros contrabandistas de páo brasil como de povoar o territó rio adjacente e vizinho ao mesmo pôrto no meiado do século XVIII era ainda Maceió um pequeníssimo povoa do pertencente a um engenho de fabricar assucar situa do ao lado occidental do logar onde actualmente existe o palacète da assembléa legislativa provincial e tinha uma pequena capella com a invocação de Nossa Senhora dos Prazeres assente onde actualmente achase a matriz de mesmo nome Em Brandão 1909 p 45 encontramos o destaque para Sebastião Francisco de Mello Povôas que salta em Jaraguá no dia 27 de dezembro de 1818 como uma alta patente do exército português e descendente do grande estadista Marquês de Pombal Mais adiante Brandão op cit p 47 acrescenta Tambem fez Povôas levantar a planta da villa de Maceió construir o quartel militar e um edificio composto somente de pavimento terreo para a junta da fazenda e almoxarifado Reis Filho 1968 p 73 afirma que até meados do século XVII Portugal aplica no Bra sil uma política urbanizadora que consistia em estimular indiretamente a formação de vilas nos territórios perten centes aos donatários e as expensas desses reservandose as tarefas correspondentes à fundação em seu território de cidades com funções de centros de controle regional A partir dessa afirmação podemos pontuar que a gênese dos pioneiros lugares de Alagoas está correlacionada a esse incentivo já que Reis Filho 1968 p 73 remetese à capitania de Pernambuco para tratar dessa questão ficando entendido que podemos aplicar essa reflexão para a atual Alagoas uma vez que o atual território do estado de Alagoas era o sul da Capitania de Pernambuco desde 1534 Como posto anteriormente em 1706 essa área CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 82 passa a ter o status político definido de comarca e em 1817 a comarca de Alagoas se emancipa como Capitania CARVALHO 2015 p 146 Novamente amparados em Reis Filho 1968 p 7879 destacamos que a primeira etapa da mais intensa urbanização no Brasil ocorreu entre 1530 e 1570 correspondendo à instalação do regime das capitanias e à fundação de São Vicente em 1532 Esse período corresponde mais especificamente ao de instalação das Capitanias Hereditárias da costa Leste A segunda etapa estaria compreendida aos anos de domínio espanhol e de Governo dos Fe lipes entre 1580 e 1640 sendo que nesse momento brotam Penedo Porto Calvo e Santa Maria Madalena da Lagoa do Sul em 1636 de acordo com Reis Filho op cit p 86 Entre 1650 e 1720 conforme Reis Filho op cit p 81 Ao fim do pe ríodo a rêde urbana estava constituída por um respeitável conjunto As condições de vida em Portugal em conjunto com a descoberta do ouro favoreceram o aumento da imigração para o Brasil Para Alagoas temos o exemplo da gênese de Porto Real do Colégio às margens do rio São Fran cisco em meados do século XVII mediante intervenções dos Jesuítas que nesse lugar construíram um convento com um colégio para cumprir sua missão ensinando língua e religião aos nativos Podemos propor que Penedo compõe a primeira ou a segunda etapa dessa formação da rede urbana brasileira Porto Calvo Marechal Deodoro Santa Luzia do Norte Maceió e Pão de Açúcar comporiam a segunda eta pa já Piaçabuçu Pilar Piranhas Traipu União dos Palmares entre outros constituemse na terceira etapa Nesse ínterim na busca de reconstituir esse processo de urbanização em Alagoas endossamos novamente a afirmativa de Freyre 2006 p 36 quando este exalta que A casagrande completada pela senzala representa todo um sistema econômico social político de produção a monocultura latifundiária de trabalho a escravidão de transporte o carro de boi o banguê a rede o cavalo de religião O mesmo completa que A história social da casagrande é a história íntima de quase todo brasileiro 83 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Santos e Silveira 2008 p 32 ressaltam que A cultura da canadeaçúcar baseada no desmatamento da floresta ajuda a fundar uma série de pequenos centros na Zona da Mata nordestina e no Recôncavo Baiano E se remetem aos engenhos como responsáveis pela escravi dão de africanos nessas terras e como manifestação pre coce da mecanização Já Andrade 1995 referindose ao Nordeste semiárido destaca que se formou uma sociedade pecuarista dominada por grandes latifúndios cujos detentores quase sempre viviam em Olinda ou Salvador Contribuindo com essa discussão Rego 1936 p 141 referese às razões pelas quais a ação pernambucana para o interior teve tão pouca envergadura ao destacar que O papel povoador de Pernambuco es trictamente ligado à defesa contra o invasor vindo de leste mais littora neo consistiu na occupação da costa até a barra do Parnahyba Conforme provoca Carvalho 2015 p 12 na segunda metade do século XVI os portugueses após derrotar os índios e afastálos do lito ral desceram até a foz do rio são Francisco e fundaram os três primeiros núcleos urbanos de Alagoas Exaltamos aqui que o rio São Francisco era a fronteira com a capitania da Bahia e que quando Carvalho 2015 utiliza o termo descer até a foz está se referindo à Olinda que era a sede da capitania O mesmo autor acrescenta que os dois principais ele mentos produtivos desse período foram instalados como estruturadores da colônia os primeiros engenhos de açúcar todos localizados na faixa litorânea e o rebanho bovino que foi o formador das fazendas de gado que ocuparam o interior Essa alusão colabora com a proposta de gênese de Pão de Açúcar às margens do rio São Francisco no Sertão Alagoano como formação pioneira nos séculos XVI e XVII Quem também coopera com essa dis cussão é Rego 1936 p 139 quando destaca que Duas razões fizeram que as vistas se voltassem para o São Francisco os terrenos adequados á criação do gado e o in CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 84 teresse que mostraram em se estabelecer em novas terras homens enérgicos mas desprovidos dos recursos indis pensáveis á lavoura da canna e ámanufactura do assucar Essas razões promovem uma nova configuração para os territórios pio neiros que Cunha 2016 p 3738 define como região ignota pois estse au tor ao referirse aos desbravadores termo cunhado por nós expõe que Apenas naquele último rumo se avantajou uma vila secu lar Jeremoabo balizando o máximo esforço de penetra ção em tais lugares evitados sempre pelas vagas huma nas que vinham do litoral baiano procurando o interior Uma ou outra o cortou rápida fugindo sem deixar traços Nenhuma lá se fixou Não se podia fixar O estranho ter ritório a menos de quarenta léguas da antiga metrópole predestinavase a atravessar absolutamente esquecido os quatrocentos anos da nossa história Porque enquanto as bandeiras do sul lhe paravam à beira e envesgando depois pelos flancos da Itiúba se lançavam para Pernambuco e Piauí até ao Maranhão as do levante repelidas pela barrei ra intransponível de Paulo Afonso iam procurar no Para guaçu e rios que lhe demoram ao sul linhas de acesso mais praticáveis Deixavamno de permeio inabordável ignoto Dessa forma é possível propor que o vazio urbano do Sertão Alagoa no e a pequena quantidade de lugares ali surgidos nos primeiros séculos da colonização seja parte dessa região descrita por Euclides da Cunha Com relação à gênese dos lugares no século XVIII constatamos que a pecuária é considerada como determinante na interiorização da gênese urbana em Alagoas pois temos os exemplos de Mata Grande que teve o povoamento do núcleo que deu origem à atual cidade de Mata Grande mediante uma fazenda de gado instalada por João Gonçalves Teixeira e de Água Branca que tem sua gênese provavelmente datada de meados do século XVIII com a igreja de Nossa Senhora do Rosário erguida em 1770 sendo considerada a primeira construção naquela área do extremo sertão impulsionada pela exploração agrícola e pecuária já que como um verdadeiro oásis no meio do Sertão o povoado logo se desenvolveu 85 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS por meio do ciclo do couro da pele da carne de sol e definida principal mente pela sua localização geográfica privilegiada pela atitude Por fim temos o exemplo de Piranhas denominada inicialmente de Tapera localizada às margens do rio São Francisco Constatamos em algumas referências que o pioneiro arraial data do século XVIII quando na região predominavam duas famílias os Feitosa e os Alves No entanto importa não deixarmos de frisar que outras referências definem Piranhas como brotada no século XVII Quem colabora com a discussão ora levantada é Santos 2005 p 21 22 ao afirmar que De modo geral porém é a partir do século XVIII que a urbanização se desenvolve e a casa da cidade tornase a residência mais importante do fazendeiro ou do senhor do engenho que só vai a sua propriedade rural no mo mento do corte e da moenda da cana Mas foi necessário ainda mais um século para que a urbanização atingisse sua maturidade no século XIX e ainda mais um século para adquirir as características com as quais conhecemos hoje Com relação à gênese urbana nas Alagoas do século XIX ressaltamos aqui que a gênese de Arapiraca o segundo município mais importante do Estado na atualidade ocorre somente no século XIX em 1848 e que nesse século os processos determinantes da gênese urbana alagoana con tinuam sendo os mesmos isto é o conjunto de suas ações está ligado à produção canavieira e à agropecuária Porém a produção de fumo vai impulsionar a economia do Agreste a partir da década de 1950 ou seja em meados do século XX alterando uma configuração predominante no que se refere à dependência da produção açucareira e à pecuária Referente à gênese urbana em foco observamos ainda que é a partir do século XIX e principalmente do século XX que a maior parte dos lugares no Sertão Alagoano surge sempre estabelecendo relação com os processos determinantes elencados no Quadro 2 Cf Anexos An tecipamonos ao sugerirmos que a complexidade genética do urbano dos 102 lugares que são sedes de municípios em Alagoas isto é que são CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 86 cidades está correlacionada a diferentes propósitos nos três períodos em que se formaram os núcleos embrionários em variadas paisagens ou diversidades regionais o que pode ser observado na Figura 5 a seguir Figura 5 A complexidade genética do urbano em Alagoas nos períodos colonial imperial e republicano Execução o autor De igual modo o tempo da própria formação socioespacial nacional eou regional impeliram o avanço para o interior isto é para o Agreste e Sertão alagoanos a partir de outras atividades Rego 1936 p 178 ressalta que Os núcleos actuaes de população arraiaes villas e cidades derivam quase todos dos primeiros estabelecimentos antigas aldeias de selvicolas em posições recomendaveis para a defesa Para Macedo 1952 p 1 No trânsito de tropas e boiadas que demandavam as mar gens do rio onde os núcleos humanos nasciam numa consequência lógica da presença de água e de solos fér teis desbravaramse os sertões vinculando através dos trilhos e picadas a vida econômica e primevas de seus ha bitantes mantida principalmente à base do comercio do ouro da carne do couro e do sal 87 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Buscando contextualizar especificamente o semiárido alagoano an tecipamos que sua extensão territorial é de aproximadamente 125 mil quilômetros quadrados distribuídos em 38 municípios onde predomina o clima quente e seco característico da região com uma precipitação plu vial média que varia entre 400 e 600 milímetros distribuídos irregular mente ao longo do ano IBGE 2006 EMBRAPA 1997 Esse semiárido alagoano conforme revelado é territorializado de acordo com a SUDENE 2017 por 38 municípios sendo eles Água Bran ca Batalha Belo Monte Canapi Carneiros Delmiro Gouveia Dois Ria chos Inhapi Jacaré dos Homens Jaramataia Major Isidoro Maravilha Mata Grande Monteirópolis Olho dÁgua das Flores Olho dÁgua do Casado Olivença Ouro Branco Palestina Pão de Açúcar Pariconha Pi ranhas Poço das Trincheiras Santana do Ipanema São José da Tapera e Senador Rui Palmeira localizados na Mesorregião Geográfica do Sertão Alagoano Arapiraca Cacimbinhas Coité do Nóia Craíbas Estrela de Alagoas Girau do Ponciano Igaci Lagoa da Canoa Minador do Negrão Palmeira dos Índios Quebrangulo e Traipu localizados na Mesorregião Geográfica do Agreste Alagoano conforme demonstra a Figura 6 a seguir Figura 6 Semiárido Alagoano Fonte SUDENE 2017 Adaptação e execução o autor CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 88 Entre os trinta e oito municípios elencados atestamos que o proces so determinante que se destaca é o que é definido como de exploração agrícola e pecuária conforme estabelecido para Água Branca no Qua dro 2 Cf Anexos que absorve outras definições em referência a outros lugares tais como propriedade rural agricultura atividades rurais pos se de terras e fábrica de corda No caso específico de Delmiro Gouveia o núcleo embrionário surge a partir da construção da Estrada de Ferro de Paulo Afonso entre os anos de 1881 e 1883 que tinha como objetivo proporcionar a conexão entre os trechos navegáveis do rio São Francisco já que para evitar o trecho não navegável o trem realizava o transporte de mercadorias e passageiros pela margem esquerda desde Piranhas passando por Pe dra atual Delmiro Gouveia até a cachoeira de Paulo Afonso Esse nodal interligava o alto e o baixo São Francisco percorrendo 116 quilômetros até alcançar Jatobá e Petrolândia em Pernambuco De 1903 a 1950 a estrada de ferro foi arrendada a Great Western do Brasil e de 1950 a 1964 a ferrovia foi arrendada a Rede Ferroviária do Nordeste sendo em seguida desativada Nesse contexto conforme citado anteriormente referente à Pira nhas consta que o arraial data do século XVII eou XVIII porém o lugar se desenvolveu como espaço de transbordo uma vez que os que trafegavam entre o sertão e o litoral e viceversa realizavam essa trans ferência naquele lugar Piranhas sempre foi o local onde terminavam as jornadas por terra dos que desciam e as viagens por água dos que subiam o rio São Francisco Em relação à gênese de outras cidades averiguamos entre os pro cessos determinantes que o ponto de passagem de viajantes se confun de com propriedade rural para Cacimbinhas o comércio e a posse de terras determinam a gênese de Arapiraca o comércio se confunde com atividades rurais para Dois Riachos a missão religiosa católica determi 89 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS na a origem de Palmeira dos Índios o povoamento colonial determina a origem de Pão de Açúcar a aldeia indígena e o quilombo originam Quebrangulo o arraial habitado por índios e mestiços define a origem de Santana do Ipanema a fábrica de corda define a origem de Senador Rui Palmeira e finalmente o morgado define a gênese de Traipu No que se refere a um morgado como determinante para a gênese de um lugar no século XVII atestamos baseados em Ferreira 1999 que se trata de uma propriedade vinculada ou de conjunto de bens vincu lados que não se podiam alienar ou dividir e que em geral por morte do possuidor passava para o filho mais velho Além disso atestase que os processos determinantes estão correlacionados quase todos ao se tor primário de produção em harmonia com a estrada de ferro com a aldeia indígena e a missão religiosa de catequese católica com o po voamento colonial com a aldeia indígena e o quilombo com o arraial habitado por índios mestiços assim como com o morgado No que se refere ao tempo destacamos que ao longo do século XVII surgem três lugares que se transformaram em cidades a saber Pão de Açúcar em 1611 conhecido como Jaciobá Piranhas denominado de Tapera e Traipu como Porto da Folha no final do referido século como pode ser conferido no Quadro 2 Cf Anexos Com relação ao século XVIII contabilizamos seis lugares sendo eles Palmeira dos Índios em 1770 Quebrangulo em 1740 Santana do Ipanema no final deste sé culo Água Branca em meados deste século Mata Grande em 1791 e Maravilha também em meados do referido século como consta no Quadro 2 Cf Anexos No que se refere ao século XIX contabilizamos vinte e um lugares surgidos sendo eles Arapiraca Batalha Belo Monte Cacimbinhas Coité do Nóia Craíbas Delmiro Gouveia Estrela de Alagoas Girau do Ponciano Igaci Jaramataia Lagoa da Canoa Major Isidoro Montei rópolis Olho dÁgua das Flores Olho dÁgua do Casado Olivença Ouro Branco Palestina Pariconha e Poço das Trincheiras como pode CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 90 ser conferido no Quadro 2 Cf Anexos Atestamos que a maior quan tidade de lugares do semiárido alagoano surge ao longo desse século no período imperial brasileiro e que Batalha está historicamente vinculada a Belo Monte tendo relatos históricos que se confundem quanto aos processos determinantes para a gênese assim como quanto à tempo ralidade o que também pode ser conferido no Quadro 2 Cf Anexos No século XX atestamos a gênese de Canapi Carneiros Dois Ria chos Inhapi Jacaré dos Homens Minador do Negrão São José da Ta pera e Senador Rui Palmeira totalizando oito lugares Já no período colonial verificamos que surgem dez lugares desta cando os que tiveram os processos determinantes relacionados a mor gado tal como Traipu a arraial habitado por índios e mestiços tal como Santana do Ipanema à aldeia indígena e ao quilombo tal como Quebrangulo à missão religiosa tal como Palmeira dos Índios a pontos de paradas nos deslocamentos tal como Olho dÁgua das Flores e em menor quantidade à exploração agrícola e pecuária No império de zenove lugares surgiram destacando a exploração agrícola e pecuária pontos de passagens de viajantes e a construção da estrada de ferro Na república apenas nove lugares surgiram destacandose como processos determinantes atividades relacionadas ao setor primário e principal mente às propriedades rurais No geral a partir desses apontamentos sugerimos que a comple xidade genética dos núcleos urbanos que são sedes de municípios em Alagoas isto é as cidades alagoanas está correlacionada inicialmente aos propósitos coloniais quando a plantação da canadeaçúcar produz o espaço definido como zona da mata Em tempo outros setores de atividades impeliram o avanço para o interior isto é para as margens do rio São Francisco e para o semiárido alagoano com destaque para a agropecuária Nesse processo ao mesmo tempo que alguns núcleos urbanos surgiam outros se emancipavam politicamente tornandose sedes de municípios com o status de vilas eou como cidades 91 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS As emancipações políticas municipais em Alagoas Estabelecendo um diálogo do tema gênese urbana com o tema eman cipação política apontamos baseados em Soares 2006 p 80 que A gênese do município brasileiro como unidade políti coadministrativa e dotado do status de ente da Fede ração Brasileira ao lado do Distrito Federal dos Estados e da União encontrase localizada nas instituições mu nicipais da Península Ibérica e tem sua origem ligada ao direito romano O município constituise na base para a descentralização governamental Ainda conforme Soares 2006 p 78 No Brasil o município é a menor unidade territorial com governo próprio formado pelo distritosede onde está lo calizada a cidade que é a sede municipal e que leva o mes mo nome do município e que corresponde à zona urbana municipal e também pelo território ao seu entorno a zona rural municipal que pode ser dividida em distritos cuja maior povoação recebe geralmente o nome de vila Municípios e cidades não são portanto termos sinôni mos embora muitas pessoas assim o considerem Con vém salientar que no Brasil o termo cidade desde 1938 designa a sede municipal independentemente de seu nú mero de habitantes É importante destacar que a emancipação políticoadministrativa de municípios no Brasil é de acordo com a Constituição de 1988 de com petência dos governos estaduais de cada estado brasileiro que possui sua própria lei estadual para regulamentar a questão O estado tem autonomia para definir critérios básicos que possam criar um novo município Porém baseados em Ribeiro 2004 p 293 destacamos que em bora tenha se atribuído aos estados a competência para decidir sobre a CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 92 criação de municípios não foram regulamentados os critérios para a cons tituição de novas localidades Ribeiro 2004 p 294 ainda acrescenta que Diante do processo de proliferação de municípios a União tomou para si novamente essa atribuição em 1996 por meio da Emenda Constitucional número 15 modificando o arti go 18 da Constituição Federal conforme segue A criação a incorporação a fusão e o demembramento de municípios farseão por Lei Estadual dentro do período de terminado por Lei Complementar Federal e dependerão de consulta prévia mediante plebiscito às populações dos mu nicípios envolvidos após divulgação dos Estudos de Viabili dade Municipal apresentados e publicados na forma de Lei Em Brasil 1990 em seu artigo 18 destacase que a organização políti coadministrativa do país compreende a União os Estados o Distrito Fede ral e os Municípios podendo acontecer subdivisão criação incorporação fusão desmembramentos e formação de novos estados e dos municípios No 4º como visto em Ribeiro 2004 p 294 destacase que A criação a incorporação a fusão e o desmembramen to de Municípios farseão por lei estadual dentro do período determinado por lei complementar federal e dependerão de consulta prévia mediante plebiscito às populações dos Municípios envolvidos após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal apresentados e publicados na forma da lei Dessa forma a partir dessas reflexões sugerimos que gênese e eman cipação política são processos que formalizam o preparo de uma cidade para a sua condição o que instiga um debate para entendermos a orga nização espacial nas Alagoas Conforme Théry 2005 p 50 51 e52 no Brasil Novos municípios têm sido criados ao longo de toda a história mas em ritmo variável e alguns episódios im 93 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS portantes se destacam como se a cada período forte da vida política correspondesse uma onda de criação de municípios foi o caso na proclamação da Independência 1822 na proclamação da República 1889 e no restabe lecimento da democracia após a queda do regime autori tário do Estado Novo 1945 Mas se esse período de re gime democrático foi rico em emancipação não foi o caso do regime militar 19641985 quando poucos municí pios foram criados Com a volta ao poder dos civis o impulso de independência tomou novo vigor Fortalecido pelas frustrações acumuladas e pela Constituição de 1988 que facilitou a emancipação de novas comunidades a curva tomou nos anos de 1990 uma forma exponencial Divulgamos inicialmente que em Alagoas ainda no período co lonial Penedo Santa Maria Madalena da Lagoa do Sul e Porto Calvo foram elevadas à condição de vilas em 1636 e à de cidades nos anos de 1842 18211823 1889 respectivamente no período imperial Com relação à Atalaia Anadia Maceió e Porto de Pedras as duas primeiras foram elevadas à condição de vilas inicialmente em 1727 e 1801 res pectivamente e as duas últimas em 1815 no período colonial As duas primeiras citadas foram alçadas a condição de cidades em 1891 e 1895 respectivamente tendo a terceira se tornado capital das Alagoas e cidade em 1839 Já Porto de Pedras ganhou a condição de cidade em 1921 Somamse assim sete elevações à condição de vilas ainda no período colonial mesmo que tenham se tornado cidades nos períodos imperial e republicano Damos um destaque para a realidade de Poxim que é elevada à condição de vila em 1799 ou 1801 conforme se verifica no Quadro 3 Cf Anexos sendo substituído como sede por Coruripe que é elevada à condição de vila em 1866 contabilizada portanto como do período imperial Neste ínterim exaltamos novamente que no Brasil colonial e im perial as vilas também podiam ser sedes de municípios Foi somente a partir do Decreto Lei n 311 de 02 de março de 1937 que se decreta que a sede do município tem categoria de cidade e lhe dá o nome Por isso algumas sedes tiveram a condição de sede de município como vila CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 94 e depois como cidade diferente de hoje em que vila é sede de distrito conforme o IBGE 2010 Há de se considerar também o uso do termo município em alguns documentos mas em alguns casos se referindo à freguesia à comarca etc No império entre os anos de 1822 e 1889 muitos lugares alcança ram inicialmente a condição de vilas e posteriormente transforma ramse em sedes de municípios isto é em cidades das Alagoas sendo elas Coruripe Belo Monte União dos Palmares São Miguel dos Cam pos Viçosa Palmeira dos Índios Traipu Mata Grande Passo de Ca maragibe Pão de Açúcar Pilar Murici Quebrangulo Maragogi Água Branca Santana do Ipanema Porto Real do Colégio São José da Laje São Luiz do Quitunde Limoeiro de Anadia Piaçabuçu Piranhas São Brás e Santa Luzia do Norte totalizando 24 vilas que se converteram em cidades em períodos variados assim como perderam a condição de sedes municipais com a extinção de territórios reassumindo essa condi ção depois conforme Quadro 3 Cf Anexos Após a proclamação da República tivemos um período que se es tende de 1889 a 1930 definido como República Velha também conhe cida como Primeira República que foi um período da história brasileira marcado pela força das oligarquias Nesse período ainda no século XIX foram elevadas à condição de vilas Igreja Nova e Capela no ano de 1890 Nas primeiras décadas do século XX emanciparamse politicamente Colônia Leopoldina em 1901 Junqueiro em 1903 Cajueiro em 1904 e Arapiraca em 1924 tendo sido extintos alguns desses lugares após a emancipação mas em outros períodos alcançado novamente a condi ção de vilas cidades eou sedes de municípios conforme tópico 10 deste trabalho a seguir e Quadro 3 Cf Anexos Na década de 1930 ocorreu uma série de restaurações e extinções já que a Constituição Estadual de 1935 restaurou o município de Jun queiro que havia sido elevado à condição de vila em 1903 e extinto em 1932 Porém em 1938 foi extinto novamente sendo em 1947 elevado formalmente à condição de município São Brás que havia sido cria 95 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS do em 1889 também foi restaurado em 1935 mas novamente perdeu a condição e reassumiu essa categoria em 1947 Então na década de 1940 no Governo de Getúlio Vargas ocorre ram as emancipações políticas municipais definitivas de Junqueiro e São Brás em 1947 já contabilizadas anteriormente como nos anos de 1903 e 1889 respectivamente Da mesma forma emanciparamse de fato na década em estudo os municípios de Major Isidoro e Batalha em 1949 Na década de 1950 período democrático novas emancipações ocorreram Um exemplo disso é Paulo Jacinto que tendo seu povoado elevado à categoria de vila em 1925 em 1953 conquistou sua emancipa ção política pela Lei nº 1747 tornandose politicamente independente Acrescentamos como novos exemplos Delmiro Gouveia e Boca da Mata dentre outros conforme Quadro 3 Cf Anexos Já no que se refere à década de 1960 mais precisamente entre os anos de 1960 a 1963 noti ficamos a emancipação de Feliz Deserto Canapi Barra de São Miguel entre outros o que igualmente pode ser observado no Quadro 3 Destacamos que a partir de 1964 iniciase o período militar esten dido até 1985 e a marcante não emancipação política de municípios nesse período em Alagoas especificamente até o ano de 1981 Observa mos que exatamente entre os anos de 1964 e 1981 não ocorreu nenhuma emancipação política no estado de Alagoas tendo sido um longo perío do que cruzou toda a década de 1970 Lima 1965 p 182 considerando que nesse período ocorreu a criação de cidades em Alagoas assinala que grande número delas não possuíam condições para um considerá vel progresso e que apenas se beneficiaram com uma limitada atenção dos poderes ali instalados apontando em seguida que As criações de novos municípios cessou por fôrça da Lei n 2627 de 12 de setembro de 1963 que proíbe até 1966 novas criações de cidades êste fato vem recuperar o espí rito da Lei Quinquenal da instalação de Comunas e fazer diminuir o abuso da criação de burgos incapazes de qual quer evolução diante das atividades atuais CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 96 Na década de 1980 ocorreram as emancipações municipais de Sena dor Rui Palmeira Craíbas Estrela de Alagoas Teotônio Vilela Parico nha e Paripueira Conforme destacado anteriormente no percurso da história a partir de 1988 de acordo com a nova Constituição Federal as emancipações políticas municipais tornamse competência dos governos estaduais de cada estado brasileiro com suas próprias leis para impor como norma os critérios básicos de criação de novos municípios Diante do exposto um aspecto importante a destacar novamente ba seado em Ribeiro 2004 é que diante do processo de proliferação de mu nicípios a União tomou para si novamente essa atribuição em 1996 por meio da Emenda Constitucional número 15 modificando o artigo 18 da Constituição Federal Porém na década de 1990 apenas dois municípios se emanciparam em Alagoas sendo eles Campestre e Jequiá da Praia em 1994 e 1995 respectivamente localizados no Leste Alagoano contrarian do os índices nacionais que apontam um grande número de novos muni cípios no Brasil Inclusive conferese que a última emancipação política municipal em Alagoas ocorreu em 1995 há mais de duas décadas com Jequiá da Praia se emancipando e se formando com partes de territórios antes pertencentes aos municípios de São Miguel dos Campos e Coruripe Se o processo de emancipações em Alagoas não acompanhou o inten so processo de emancipações no Brasil nas últimas duas décadas do sé culo XX e nos primeiros dezesseis anos do século XXI novos projetos de emancipações políticas municipais estão em curso buscando a formação de novos municípios e a alteração na ordem espacial vigente Nessas condições descritas a partir da proposta de Théry 2005 p 50 52 a de que no Brasil municípios têm sido criados ao longo de toda a história mas em ritmo variável e de que alguns episódios importantes se destacam como se a cada período forte da vida política correspondesse a uma onda de criação de municípios realizamos uma correlação com a realidade alagoana buscando alcançar conclusões particulares dessa rea lidade o que pode ser vislumbrado na Figura 7 a seguir 97 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Figura 7 Emancipações políticas em Alagoas nos períodos colonial imperial e republicano vilas cidades e municípios Execução o autor Destacamos de início que Théry 2005 principia a sua periodiza ção a partir da independência do Brasil em 1822 porém em Alagoas conforme apresentando no Quadro 3 Cf Anexos lugares foram eleva dos à condição de vilas ainda no período colonial antecedendo o marco cronológico inicial estabelecido pelo autor totalizando sete vilas Ainda segundo a proposta de Théry op cit avultamos que no período impe rial estabelecido com a independência do Brasil em 1822 em Alagoas se instituíram vinte e quatro vilas eou cidades que formalizam sedes de municípios alagoanos Após a proclamação da República em 1889 foram instituídos em Alagoas setenta e um novos lugares que formalizam as atuais sedes mu nicipais Porém considerando a proposta de Théry 2005 sobressaí mos que no restabelecimento da democracia após a queda do regime autoritário do Estado Novo em 1945 e do final da década de 1940 bem como durante a década de 1950 e início da década de 1960 dos setenta e um municípios estabelecidos em Alagoas em torno de cinquenta e seis municípios foram constituídos como tal nesse período considerando CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 98 as diversas emancipações e extinções de municípios ao longo da his tória alagoana assim como a condição de vilas e de cidades que deram o status de sede municipal que varia segundo ambas as considerações conforme Quadro 3 Cf Anexos Ainda de acordo com o que destaca Théry 2005 esse período de re gime democrático foi rico em emancipação no Brasil coincidindo com a realidade alagoana O autor ressalta que não foi esse o caso do regime militar entre 1964 e 1985 quando poucos municípios foram criados o que também ocorreu com a realidade alagoana Dando sequência Théry 2005 coloca que com a volta do poder dos civis o impulso de independência tomou novo vigor Fortalecido pelas frustrações acumuladas e pela Constituição de 1988 que facilitou a emancipação de novas comunidades a curva to mou nos anos de 1990 uma forma exponencial no Brasil fatos que não coincidem com a realidade alagoana que no período em foco teve a emancipação política de poucos novos municípios entre 1989 e 1995 considerando mais uma vez as concepções e extinções de municípios ao longo da história alagoana assim como a condição de vilas e de cida des que deram o status de sede municipal que varia conforme Quadro 3 Cf Anexos Numa perspectiva de análise a partir de outra referência atestamos conforme a obra de Lima 1992 p 9596 que Os três primeiros municípios distritos na época Pene do Porto Calvo e Alagoas hoje Marechal Deodoro fo ram criados em 1636 na fase do monopólio o que surgiu depois em 1764 Atalaia ficou no limiar da nova fase eco nômica motivado por causas econômicas e políticas de acentuado caráter local como apoio ao povoamento que se desenvolvia na antiga área ocupada pelos quilombos A partir dessa última data os demais municípios surgiriam durante a fase do capitalismo industrial contudo muitos seriam criados por causas internas embora continuassem a existir as externas Todos são oriundos dos três primeiros núcleos históricos de Alagoas Ênfase do autor 99 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Lima 1992 p 99 realiza uma exposição em que demonstra que os primeiros municípios alagoanos Penedo Porto Calvo e Alagoas surgiram durante o domínio colonial holandês e que eles formaram a Comarca de Alagoas em 1706 sendo a sede instalada em Alagoas Tal autor segue destacando que somente em 1764 foi criado o quarto mu nicípio Atalaia conjecturando que a falta de criação de municípios por 128 anos ocorreu devido à a fase de depressão econômica por que passou a Co marca com a queda do açúcar no mercado internacional os prejuízos causados pela ocupação holandesa a ativi dade belicosa contra os quilombos e o aparecimento de ouro na região de Minas Gerais Lima op cit referindose à Atalaia destaca que Esse burgo era um antigo ponto de concentração de tropas militares e de mantimentos desses contingentes que deram permanente combate aos quilombos palmarinos Ainda fazendo menção à Atalaia o autor acrescenta que Destarte mostravase como ponto de apoio à penetração e fixação do colonizador na região da Mata essa primeira fase de desenvolvimento econômico da Mata foi comple tada anos depois com a criação do município de Poxim em 1799 distrito antigamente que seria substituído pelo de Coruripe em 1866 Em continuidade Lima 1992 p 103 coloca que em 1801 foi criado o município de Anadia fruto da produção pecuária e agrícola e em 1815 foram criados Maceió e Porto de Pedras devido ao incremento comercial na Comarca de Alagoas refletindo a preferência dos ingleses pelos produ tos alagoanos Ainda amparados em Lima 1992 p 107 verificamos que esse autor destaca que surgiram novos municípios localizados no vale do rio Mundaú a partir de 1830 isto é após a independência do Brasil sendo eles Rio Largo em 1830 que acrescentamos é na realidade Santa Luzia do Norte e União dos Palmares em 1831 Também se formaliza CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 100 em 1831 o município de São Miguel dos Campos assegurando as ativi dades dos engenhos do médio vale do rio São Miguel Lima 1992 p 113 elenca que em 1835 surgem desmembrados de Penedo os municípios de Palmeira dos Índios e Traipu e que em 1838 nasce Mata Grande desmembrado de território de Traipu Esses des membramentos estão relacionados à procura dos produtos agrícolas a saber algodão açúcar fumo na região sertaneja em que o clima é um dos fatores principais do desenvolvimento do algodão devido à semiari dez LIMA 1992 p 113 Dando continuidade conforme estabelece Lima op cit em 1852 criase o município de Passo de Camaragibe acentuando a produção açucareira com mais uma cidade de fundo de estuário que também se servia da navegação fluvial para o comercio do açúcar No ano de 1854 criase o município de Pão de Açúcar com a prática agrícola do algodão que definia a intensidade do povoamento LIMA op cit Em seguida Lima 1992 p 113 remetese à formação do município de Pilar sem citar o ano mas destaca que é uma cidade de fundo de es tuário que se tornara local de convergência dos produtos agrícolas vindos do interior alagoano da Mata e do Agreste Como mais uma cidade de fundo de estuário em 1866 surge o município de Coruripe que apoiava o transporte do açúcar produzido pelos engenhos do baixo vale do rio Coruripe LIMA op cit Ainda seguindo a periodização feita por Lima 1992 p 119123 elencamos que os municípios criados na década de 1870 foram Murici e Quebrangulo que surgem em 1872 Maragogi Água Branca e Santana do Ipanema em 1875 em áreas diferentes do estado Da mesma forma em 1876 são fundados Porto Real do Colégio e São José da Laje e em 1879 São Luiz do Quitunde O referido autor coloca que até o final do século XIX ainda surgiram seis novos municípios e descreve o surgimento dos demais municípios nascidos em Alagoas ao longo do século XX inician do com Arapiraca em 1924 e Major Isidoro em 1949 com detalhes dos 101 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS processos históricos da época que foram importantes para a formação de todos os municípios que compõem o território alagoano Referindonos especificamente aos municípios do semiárido alagoa no regionalização estabelecida a partir de um quadro natural predomi nante Cf Figura 6 e que situa uma realidade regional no contexto esta dual atestamos que o semiárido alagoano concentra quase um milhão de habitantes em seus 38 municípios Os seis municípios mais populosos são Arapiraca com 231747 habitantes seguido por Palmeira dos Índios com 73218 habitantes Delmiro Gouveia com 52016 Santana do Ipane ma com 47654 Girau do Ponciano com 40917 e Traipu com 27714 No total esses municípios concentram 473266 habitantes número que equivale a quase 50 da população regional Os demais 32 municípios concentram a outra metade da população o que demonstra uma concen tração demográfica em alguns poucos municípios Atestamos também que nove municípios concentram cada um menos de 10000 habitantes sendo Palestina o menos populoso com 5011 habitantes de acordo com dados do IBGE 2010 Todos os lugares se emanciparam politicamente ao longo dos séculos XIX e XX nos períodos do Império e da República tendo sido os primei ros lugares que se emanciparam politicamente no semiárido Traipu às margens do rio São Francisco e Palmeira dos Índios divisa com Pernam buco ambos no ano de 1835 seguidos por Mata Grande extremo sertão em 18371838 Pão de Açúcar às margens do rio São Francisco em 1854 Quebrangulo divisa com Pernambuco em 1872 Água Branca extremo sertão e Santana do Ipanema divisa com Pernambuco em 1875 Batalha e Belo Monte às margens do São Francisco em 1886 e Piranhas também margeando o São Francisco em 1887 Os demais se emanciparam politi camente ao longo do século XX CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 102 Definindo os limites territoriais dos municípios alagoanos Na busca de evidenciar como se determinaram os limites territoriais de 102 territórios que formalizam o estado de Alagoas partimos da indi cação de Lima 1992 p 95 segundo a qual a atual configuração alagoana ocorre a partir de três pioneiros municípios alagoanos quando Os três primeiros municípios distritos na época Penedo Porto Calvo e Alagoas hoje Marechal Deodoro foram criados em 1636 na fase do monopólio o que surgiu de pois em 1764 Atalaia ficou no limiar da nova fase eco nômica motivados por causas econômicas e políticas de acentuado caráter local como apoio ao povoamento que se desenvolvia na antiga área ocupada pelos quilombos A partir dessa última data os demais municípios surgi riam durante a fase do capitalismo industrial contudo muitos seriam criados por causas internas embora conti nuassem a existir as externas Todos são oriundos dos três primeiros núcleos históricos de Alagoas Diante dessas considerações partimos para uma descrição desse pro cesso de desmembramento territorial desencadeado pelas emancipações políticas quando de acordo com o que pôde ser demonstrado por Lima 1992 três municípios Cf Figura 3 formalizaramse oficialmente junto a mais 99 novos territórios de variadas dimensões territoriais e demográ ficas assim como de realidades socioeconômicas diversificadas conforme Figura 8 subsequente e análises realizadas nas considerações finais Inquietanos essa definição de limites estabelecidos na Figura 3 nos quais são constituídas conforme Lima 1992 p 41 as linhas divisórias entre Porto Calvo Alagoas e Penedo configurando o território de Porto Calvo no Nordeste do território alagoano de Alagoas no centro avan çando para o Agreste e de Penedo no extremo sul desde o litoral mar geando o rio São Francisco e alcançando o Sertão Ao debruçarmonos em Lima op cit verificamos conforme de monstrado nas descrições dos Eventos Históricos de Povoamento Evo lução das Sesmarias em Alagoas até 1725 a partir da página 47 que esse 103 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS formato se iniciou em 1560 com a Sesmaria doada a Duarte Coelho de Albuquerque em 1575 a Cristóvão Lins em 15721577 às Expedições Francisco de Caldas e Gaspar de Ataíde dentre outras Dessas Sesmarias vai se delineando a configuração inicial que define os territórios das três jurisdições pioneiras alagoanas ao longo dos séculos XVI XVII e XVIII quando nesse último século já se observa uma defini ção aproximada do que é a área de Porto Calvo Alagoas e Penedo ainda compartilhando territórios com a Área dos Palmares Sesmaria de Manoel da Cruz Vilela Sesmaria de Brás Soares de Passos Sesmaria de Silvestre da Silveira Viveiros Sesmaria de Paulo Viveiros Afonso e Sesmaria de Fran cisco Pereira de Castro LIMA 1992 p 67 A partir de uma nova conjuntura econômica que sustentava a economia da colônia redefinemse os interesses e a partir do século XVIII o então dominante capitalismo comercial com base no monopólio e que havia instalado o sistema colonial do pacto entrou em declínio LIMA 1992 p 92 Nesse contexto atualizando a divisão administrativa apresentada na página 67 na obra do autor supracitado a qual descrevemos anteriormen te deparamonos na página 93 com a divisão administrativa que esse autor estabelece composta por Porto Calvo Alagoas e Penedo como vi gorada entre os anos de 1636 a 1763 conforme a Figura 3 apresentada neste trabalho de pesquisa CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 104 Figura 8 Organização Espacial do estado de Alagoas a partir dos seus municípios e cidades Adaptação o autor De pronto iniciamos por PENEDO que foi elevado à categoria de vila em 12 de abril de 1636 com o nome de Vila do Penedo do São Fran cisco Em 18 de abril de 1842 Penedo tornase cidade Fonte https cidadesibgegovbrbrasilalpenedohistorico Em seguida reportamonos a MARECHAL DEODORO que foi elevado à categoria de vila com a denominação de Madalena por Car ta e Lei de 12 de abril de 1636 Sede na povoação de Madalena ele vado à condição de cidade com a denominação de Alagoas por Car ta e Lei de 08 de março de 1823 e pelo Decreto Estadual nº 2550 de 09 de novembro de 1939 o município de Alagoas passou a denomi nar se Marechal Deodoro Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal marechaldeodorohistorico No que se refere a PORTO CALVO atestamos que foi elevado à con dição de vila com a denominação de Bom Sucesso em 23 de abril de 1636 Foi elevado à condição de cidade com a denominação de Porto 105 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Calvo pela resolução provincial nº 1115 de 14 de novembro de 1889 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalportocalvohistorico ATALAIA foi elevado à categoria de vila com a denominação de Atalaia entre os anos de 1762 e 1765 e elevado à condição de cidade com a denominação de Atalaia pelo decreto estadual nº 88 de 15 de março de 1891 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalatalaiahis torico Atestamos com base na análise de mapas e na proximidade geo gráfica que o seu território foi formado em terras antes pertencentes ao município de Marechal Deodoro ANADIA foi elevado à categoria de vila com a denominação de Anadia em 19 de julho de1801 e elevado à condição de cidade com a denominação de Anadia pela lei estadual nº 86 de 25 de julho de 1895 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalanadiahistorico Igualmen te atestamos com base na análise de mapas e na proximidade geográ fica que o seu território foi formado em terras antes pertencentes ao município de Marechal Deodoro MACEIÓ foi elevado à categoria de vila por meio do Alvará de 05 de dezembro de 1815 e desmembrada da Vila de Alagoas Já quanto à condição de cidade foi elevado à sede e capital com a denominação de Maceió pela Lei ou Resolução Provincial nº 11 de 09 de dezembro de 1839 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalmaceiohistorico No vamente atestamos com base na análise de mapas e na proximidade geográfica que o seu território foi formado em terras antes pertencentes ao atual município de Marechal Deodoro Essa ordem de emancipação de Atalaia Anadia e Maceió possibi litanos atentar que as jurisdições formadas após os três pioneiros ter ritórios conforme Figura 3 ocorreram em área do atual município de Marechal Deodoro diferente de Porto de Pedras listado a seguir que surge do território de Porto Calvo CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 106 PORTO DE PEDRAS foi elevada à condição de vila e desmembrada de Porto Calvo por alvará régio de 5 de dezembro de 1815 sendo depois anexada a Passo de Camaragibe Foi elevada à categoria de cidade em 9 de junho de 1921 Fonte Enciclopédia dos Municípios de Alagoas 2012 Na busca de explicar a formação de CORURIPEPOXIM basea monos em Lima 1992 p 103 que trata dos primeiros municípios alagoanos e suas consequentes divisões bem como haver em sua obra a referência de que essa primeira fase de desenvolvimento econô mico da Mata foi completada anos depois com a criação do município de Poxim em 1799 distrito antigamente que seria substituído pelo de Coruripe em 1886 Em 1801 o ouvidor Manoel Joaquim Castelo Branco instalou oficial mente a vila de Poxim de acordo com a Enciclopédia dos Municípios de Alagoas 2012 De 1799 até 1886 consta o município de Poxim como parte do terri tório alagoano Em seguida Coruripe superou a vila de Poxim e foi ele vado à categoria de vila Com essa denominação pela lei provincial nº 484 de 23 de junho de 1866 assumiu a condição de sede do município Em seguida foi elevado à condição de cidade e sede municipal pela lei estadual nº 15 de 16 de maio de 1892 Fonte httpscidadesibgegov brbrasilalcoruripehistorico Ressaltamos que como estamos tratando dos municípios atuais do estado de Alagoas decidimos nos referir a Coruripe como tendo se tornado vila no período imperial no ano de 1866 Segundo o Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas 2010 p 18 Coruripe foi desmem brado da freguesia de Penedo em 1826 e em 26 de junho de 1866 foi transferida para ela a sede da freguesia de Poxim assim como também foi elevada à condição de vila BELO MONTE foi elevado à categoria de vila com a denominação de Belo Monte por lei provincial nº 976 de 09 de junho de 1886 des 107 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS membrandose assim de Traipu Pela lei estadual nº 34 de 30 de maio de 1893 a vila é extinta sendo seu território anexado ao município de Traipu como distrito É elevado novamente à categoria de vila sede de município com a mesma denominação pela lei nº 82 de 20 de julho de 1895 Pelo decreto estadual nº 1619 de 23 de fevereiro de 1932 é novamente extinto o município de Belo Monte sendo seu território anexado ao município de Pão de Açúcar como distrito Posteriormen te é elevado novamente à categoria de vila sede de município com a denominação de Belo Monte pelo Artigo 6º das disposições transitórias da constituição estadual de 16 de setembro de 1935 desmembrado por conseguinte de Pão de Açúcar Pelo decreto estadual nº 2335 de 19 de janeiro de 1938 é extinto mais um vez o município de Belo Monte sen do seu território anexado ao município de Traipu como distrito Em seguida é elevado novamente à categoria de município com a denomi nação de Belo Monte por ato das disposições constitucionais transitó rias promulgada em 09 de julho de 1947 desmembrandose de Traipu Pela lei nº 1473 de 17 de setembro de 1949 o município de Belo Monte passou a denominarse Batalha em virtude da mudança da sede para o distrito de Batalha que assume assim a condição de sede de município Em divisão territorial datada de 01 de julho de 1950 quando a extinta vila de Belo Monte figura como distrito do município de Batalha Po rém posteriormente foi elevada à categoria de sede do município de Belo Monte pela Lei Estadual nº 2094 de 24 de abril de 1958 tendo sido por fim desmembrado de Batalha Fonte httpscidadesibgegov brbrasilalbelomontehistorico BATALHA distrito criado com a denominação de Batalha pela Lei nº 1473 de 17 de setembro de 1949 no município de Belo Monte Sob a mesma lei acima citada transferese a sede do município de Belo Monte antes situada na localidade de Belo Monte para esse distrito de Batalha recémcriado que assume a condição de sede do município Em divisão territorial datada de 01 de julho de 1950 o município já denominado de Batalha era constituído por dois distritos Batalha e Belo Monte sen CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 108 do que o segundo se emancipou conforme citado anteriormente em 1958 tornandose a sede do município de Belo Monte com uma nova configuração territorial diferente da anterior quando Belo Monte era sede do município e perde essa condição em 1949 quando Batalha se torna a sede do antigo município de Belo Monte Fonte httpscidades ibgegovbrbrasilalbatalhahistorico SANTA LUZIA DO NORTE foi elevada à categoria de vila em 10 de dezembro de 1830 e seu município foi criado em 23 de agosto de 1862 Fonte Enciclopédia dos Municípios de Alagoas 2012 Foi eleva da à condição de cidade com a denominação de Santa Luzia do Nor te pela lei estadual nº 696 de 13 de julho de 1915 Sob essa mesma lei transferese a sede da Vila de Santa Luzia do Norte para a povoa ção de Rio Largo Pelo decretolei estadual nº 2361 de 31 de março de 1938 baixado pelo governo estadual o município de Santa Luzia perde a condição de município passando a ser distrito do então município de Rio Largo Finalmente é elevado à categoria de município com a denominação de Santa Luzia do Norte pela lei estadual nº 2464 de 23 de agosto de 1962 desmembrado de Rio Largo Fonte httpwww culturaalgovbrmunicipioshistoricodosmunicipioshistoricodo municipiodesantaluziadonorte Segundo o IBGE 2011 Santa Luzia do Norte foi desmembrado de Satuba Pelo contexto histórico apresentado é comprovado que a ori gem desse município ocorreu em território pertencente ao município de Marechal Deodoro Quanto a RIO LARGO por meio da lei estadual nº 696 de 1307 1915 transferese a sede da Vila de Santa Luzia do Norte para a povoa ção de Rio Largo elevandoa à condição de cidade com a denominação de Santa Luzia do Norte Pelo decretolei estadual nº 2361 de 3103 1938 Rio Largo passou a ser município constituído por dois distritos Rio Largo e Santa Luzia do Norte Fonte httpscidadesibgegovbr brasilalriolargohistorico 109 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Em 1943 através de decretolei de 30 de dezembro tomou final mente a denominação de sua sede isto é mudou a denominação de Santa Luzia do Norte para Rio Largo Fonte Enciclopédia dos Municí pios de Alagoas 2012 Pelo contexto histórico apresentado é comprovado que a origem desse município ocorreu em território pertencente ao município de Marechal Deodoro porém segundo o IBGE 2011 Rio Largo é des membrado de Santa Luzia do Norte UNIÃO DOS PALMARES foi elevado à categoria de vila com a denominação de Vila Nova da Imperatriz pelo decreto de 13 de ou tubro de 1831 sendo desmembrado do município de Atalaia Pela lei provincial nº 737 de 07 de julho de 1876 a vila de Nova da Imperatriz é extinta sendo seu território anexado ao município de Atalaia como simples distrito Posteriormente é elevado novamente à categoria de vila com a mesma denominação anterior pela Lei Provincial nº 956 de 13 de julho de 1885 Por fim foi elevada à condição de cidade com a denominação de Vila Nova da Imperatriz pela Lei Provincial nº 1113 de 20 de agosto de 1889 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal uniaodospalmareshistorico SÃO MIGUEL DOS CAMPOS foi elevado à categoria de vila com a denominação de São Miguel dos Campos pelo decreto de 10 de ju lho de 1832 sendo desmembrado do município de Alagoas Depois foi elevado à condição de cidade com a denominação de São Miguel dos Campos pela lei provincial nº 423 de 18 de junho de 1864 Fonte ht tpscidadesibgegovbrbrasilalsaomigueldoscamposhistorico Ao reportamonos a Lima 1992 p 107 averiguamos que esse lugar é apontado como tendo sido criado em 1831 Nesse mesmo ano de 1831 é criado o município de São Miguel dos Campos assegurando as atividades dos enge nhos do médiobaixo vale do Rio São Miguel cuja sede é uma cidade de fundo de estuário e era servida pela CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 110 navegação fluvial através da qual o açúcar era exportado Ênfase do autor VIÇOSA foi elevado à categoria de vila com a denominação de As sembleia pelo decreto de 13 de outubro de 1831 e desmembrado do município de Atalaia Pelo decreto estadual nº 46 de 25 de setembro de 1890 a vila de Assembleia passou a se chamar Viçosa e foi elevada à condição de cidade com a denominação de Viçosa pela lei estadual nº 14 de 16 de maio de 1892 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal vicosahistorico PALMEIRA DOS ÍNDIOS foi elevado à categoria de vila com a de nominação de Palmeira dos Índios pela resolução nº 10 de 10 de abril de 1835 e assim desmembrada da Vila de Atalaia Pela Lei Provincial nº 43 de 04 de maio de 1846 a vila é extinta sendo seu território ane xado ao município de Anadia É elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Palmeira dos Índios pela lei nº 209 de 23 de junho de 1853 sendo desmembrado do município de Anadia Já quanto à condição de cidade obtém essa elevação pela Lei Provincial nº 1113 de 20 de agosto de 1889 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal palmeiradosindioshistorico Conforme Oliveira 2010 p 30 Palmeira dos Índios começou com uma capelinha de tijolo e taipa construída por frei Domingos na Serra da Boa Vista em 1773 TRAIPU foi elevado à categoria de vila com a denominação de Por to da Folha pela resolução provincial nº 19 de 29 de abril de 1835 e desmembrado de Penedo Pela lei provincial nº 516 de 30 de abril de 1870 a vila de Porto da Folha passou a denominarse Traipu bem como foi elevada à condição de cidade e sede municipal com a denominação de Traipu pela lei estadual nº 14 de 16 de maio de 1892 Fonte https cidadesibgegovbrbrasilaltraipuhistorico 111 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Pela lei provincial nº 18 de 18 de março de 1837 deuse a criação da freguesia de MATA GRANDE sob a proteção de Nossa Senhora da Con ceição como também sua elevação à categoria de vila desmembrada de Traipu Em 1846 porém perdeu a condição de vila que foi restaurada em 1852 Em 1870 tomou o nome de Paulo Afonso quando o seu terri tório ainda abrangia a cachoeira de mesmo nome assim permanecendo até 1929 ocasião em que voltou a denominarse Mata Grande Enfim em 5 de junho de 1902 por intermédio da lei nº 328 foi elevada à con dição de cidade Fonte Enciclopédia dos Municípios de Alagoas 2012 Lima 1992 p 113 destaca que Em 1835 no mês de abril surgem os municípios de Palmeira dos Índios e Traipu Este iniciava o retalha mento de Penedo e em 1838 é feita a primeira divisão de Traipu com a criação do Município de Mata Grande Conforme Espíndola 1871 p 251252 O municipio da Matta Grande ou de Paulo Affonso com prehende 2 povoados a saber Paulo Affonso A 18 le guas afastado do rio Foi elevado á categoria de villa com o nome de villa da Matta Grande por lei n 18 de 18 de março de 1837 passando o seu termo e comarca a tomar o nome de Paulo Affonso por lei n 516 de 30 de abril de 1870 é sede da comarca tem 200 casas duas cadeiras de primeiras lettras para ambos os sexos e nella existe a matta grande que lhe deu o nome de maior extensão que a dAgua Branca Matta dAgua Branca No termo de Paulo Affonso Esta povoação ia prosperando pela agricultura mas foi um dos povoados mais flagellados pela secca Tem duas ca deiras de primeiras lettras uma para cada sexo No seu território existe a grande matta dAgua Branca que lhe deu o nome a qual tem de 4 a 5 leguas de comprimento PASSO DE CAMARAGIBE foi elevado à categoria de vila com a denominação de Passo de Camaragibe pela lei provincial nº 197 de 28 de junho de 1852 e desmembrada de Porto de Pedras Acrescentase a isso que foi elevado à condição de cidade por meio da lei provincial nº CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 112 842 de 14 de junho de 1880 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal passodecamaragibehistorico PÃO DE AÇÚCAR foi elevado à categoria de vila com a denomina ção de Pão de Açúcar pela lei provincial nº 233 de 03 de março de 1854 e desmembrado de Mata Grande Em seguida foi elevado à condição de cidade com a denominação de Pão de Açúcar pela lei provincial nº 756 de 18 de junho de 1877 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal paodeacucarhistorico PILAR foi elevado à categoria de vila com a denominação de Pilar pela lei provincial nº 321 de 01 de maio de 1857 e então desmem brado de Alagoas Marechal Deodoro Posteriormente foi elevado à condição de cidade com a denominação de Pilar pela lei provincial n º 626 de 16 de março de 1872 Fonte httpscidadesibgegovbr brasilalpilarhistorico MURICI foi elevado à categoria de vila com a denominação de Murici pela lei provincial nº 626 de 16 de março de 1872 desmem brandose de Imperatriz União dos Palmares Posteriormente foi elevado à condição de cidade com a denominação de Murici pela lei estadual nº 15 de 16 de maio de 1892 Fonte httpscidadesibgegov brbrasilalmuricihistorico QUEBRANGULO foi elevado à categoria de vila com a denomina ção de Quebrangulo pela lei provincial nº 624 de 16 de março de 1872 e desmembrado de Viçosa Pelo decreto estadual nº 4 de 20 de fevereiro de 1890 a vila é extinta sendo seu território anexado novamente ao município de Viçosa Foi elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Vitória pelo decreto estadual nº 47 de 27 de setembro de 1890 e depois elevado à categoria de cidade com a denominação de Vitória pela lei estadual nº 593 de 06 de junho de 1910 Fonte https cidadesibgegovbrbrasilalquebrangulohistorico 113 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS MARAGOGI foi elevado à categoria de vila com a denominação de Isabel pela lei provincial nº 681 de 24 de abril de 1875 e desmembra do de Porto Calvo Posteriormente foi elevado à condição de cidade e sede municipal com a denominação de Maragogi pela lei estadual nº 15 de 16 de maio de 1892 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal maragogihistorico ÁGUA BRANCA foi elevada à categoria de vila com a denominação de Água Branca pela lei provincial nº 681 de 24 de abril de 1875 e des membrada do município de Paulo Afonso elevado à condição de cidade com a mesma denominação pela lei estadual nº 805 de 02 de junho de 1919 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalaguabrancahistorico Conforme Espíndola 1871 p 251252 O municipio da Matta Grande ou de Paulo Affonso com prehende 2 povoados a saber Paulo Affonso A 18 leguas afastado do rio Foi elevado á categoria de villa com o nome de villa da Matta Grande por lei n 18 de 18 de março de 1837 passando o seu termo e comarca a tomar o nome de Paulo Affonso por lei n 516 de 30 de abril de 1870 é sede da comarca tem 200 casas duas cadeiras de primeiras let tras para ambos os sexos e nella existe a matta grande que lhe deu o nome de maior extensão que a dAgua Branca Matta dAgua Branca No termo de Paulo Affonso Esta povoação ia prosperando pela agricultura mas foi um dos povoados mais flagellados pela secca Tem duas ca deiras de primeiras lettras uma para cada sexo No seu território existe a grande matta dAgua Branca que lhe deu o nome a qual tem de 4 a 5 leguas de comprimento SANTANA DO IPANEMA foi elevada à categoria de vila com a de nominação de Santana do Ipanema pela lei provincial nº 681 de 24 de abril de 1875 desmembrandose do município de Traipu Fonte https cidadesibgegovbrbrasilalsantanadoipanemahistorico Em 31 de maio de 1921 por meio da lei nº 893 a vila foi elevada à cidade com estrutura políticoadministrativa própria Fonte Enciclopédia dos Mu nicípios de Alagoas 2012 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 114 PORTO REAL DO COLÉGIO foi elevado à categoria de vila com a denominação de Porto Real do Colégio pela lei provincial nº 737 de 07 de julho de 1876 desmembrandose por conseguinte de Penedo Fon te httpscidadesibgegovbrbrasilalportorealdocolegiohistorico SÃO JOSÉ DA LAJE foi elevado à categoria de vila com a denomina ção de São José da Laje pela resolução provincial ou pela lei provincial nº 681 de 24 de abril de 1875 e por lei provincial nº 737 de 07 de julho de 1876 Foi suprimido pela lei provincial nº 956 de 13 de julho de 1885 e restaurado pela lei nº 986 de 28 de junho de 1886 Por fim foi elevado à categoria de cidade com a denominação de São José da Laje pela lei estadual nº 681 de 16 de junho de 1920 Fon te httpscidadesibgegovbrbrasilalsaojosedalajehistorico Con cluo que fica entendido de acordo com as leituras realizadas que o município se emancipou a partir do território de União dos Palmares SÃO LUIZ DO QUITUNDE foi elevado à categoria de vila com a denominação de São Luís do Quitunde pela lei provincial nº 851 de 23 de junho de 1879 e desmembrado de Passo de Camaragibe Foi elevado à condição de cidade com a denominação de São Luís do Quitunde pela lei estadual nº 15 de 16 de maio de 1892 Fonte httpscidades ibgegovbrbrasilalsaoluisdoquitundehistorico LIMOEIRO DE ANADIA foi elevado à categoria de vila com a de nominação de Limoeiro pela lei provincial nº 866 de 31 de maio de 1882 e consequentemente desmembrado de Anadia Fonte httpsci dadesibgegovbrbrasilallimoeirodeanadiahistorico PIAÇABUÇU foi elevado à categoria de vila com a denominação de Piaçabuçu pela lei provincial nº 866 de 31 de maio de 1882 sendo desmembrado de Penedo Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal piacabucuhistorico Foi elevado à categoria de cidade em 1º de janeiro de 1939 Fonte Enciclopédia dos Municípios de Alagoas 2012 115 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS PIRANHAS foi elevado à categoria de vila com a denominação de Piranhas pela lei provincial nº 996 de 03 de junho de 1887 e desmem brado de Pão de Açúcar Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal piranhashistorico SÃO BRÁS foi elevado à categoria de vila com a denominação de São Brás pela lei provincial nº 1056 de 28 de junho de 1889 e des membrado de Porto Real do Colégio Pelo decreto estadual nº 1619 de 23021932 o município é extinto sendo seu território anexado ao município de Traipu Foi elevado novamente à categoria de município com a denominação de São Brás pela Constituição Estadual de 16 de setembro de 1935 e desmembrado mais uma vez de Traipu Pelo decre to estadual nº 2335 de 19 de janeiro de 1938 o município de São Brás foi novamente extinto sendo seu território anexado ao município de Arapiraca na condição de distrito Pelo decreto estadual nº 2422 de 26 de outubro de 1938 o distrito de São Brás deixa de pertencer ao muni cípio de Arapiraca para ser anexado ao município de Traipu Por fim foi elevado novamente à categoria de município com a denominação de São Brás por ato das disposições constitucionais transitórias deste esta do promulgado à 09 de julho de 1947 desmembrado de Traipu Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalsaobrashistorico IGREJA NOVA em 1890 mediante o decreto 39 foi elevado à con dição de vila com a denominação de Triunfo Em 1892 foi conduzida à categoria de cidade até uma nova lei suprimir a condição e anexála no vamente a Penedo Apenas em 1897 foi elevada novamente à condição de cidade O nome Igreja Nova porém só foi adotado em 1928 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilaligrejanovahistorico CAPELA foi elevado à categoria de vila com a denominação de Capela pelo decreto estadual nº 52 de 16 de outubro de 1890 e des membrado de Atalaia com sede na povoação de Capela denominada também de Paraíba Pela lei estadual nº 427 de 10 de junho de 1904 transferese a sede da povoação de Capela para de Cajueiro com a deno CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 116 minação de Euclides Malta Pelo decreto estadual nº 571 de 30 de julho de 1912 foi reestabelecida a sede de Capela com a denominação de Pa raíba Posteriormente foi elevado à condição de cidade com a deno minação de Paraíba pela Lei Estadual nº 805 de 02 de junho de 1919 Depois pela lei estadual nº 1144 de 25 de maio de 1929 é alterado o nome do município de Paraíba para Capela Pelo decretolei estadual nº 2909 de 30 de dezembro de 1943 passa a ser denominada de Conceição da Paraíba Em 1950 volta a ser denominada de Capela Fonte https cidadesibgegovbrbrasilalcapelahistorico CAJUEIRO foi elevado à categoria de sede de município com a de nominação de Euclides Malta pela lei estadual nº 427 de 10 de julho de 1904 e desmembrado de Capela Pelo decreto estadual nº 571 de 20 de junho de 1912 sua sede é transferida para a povoação denominada de Paraíba Capela Cajueiro passa então a figurar como um distrito no município de Conceição do Paraíba Capela Em seguida é elevado à categoria de município com a denominação de Cajueiro pela lei es tadual nº 2096 de 22 de maio de 1958 e desmembrado novamente de Capela com sede no antigo distrito de Cajueiro e constituído como dis trito sede Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalcajueirohistorico COLÔNIA LEOPOLDINA foi elevado à categoria de município com a denominação de Leopoldina pela lei estadual nº 321 de 12 de ju nho de 1901 desmembrado de Porto Calvo Fonte httpscidadesibge govbrbrasilalcolonialeopoldinahistorico Em 20 de junho de 1923 pela Lei nº 985 passou à condição de cidade Fonte Enciclopédia dos Municípios de Alagoas 2012 JUNQUEIRO foi elevado à vila com a denominação de Junqueiro pela lei estadual nº 379 em 15 de junho de 1903 e desmembrado de Li moeiro Pelo decreto nº 1619 de 23 de fevereiro de 1932 o município de Junqueiro foi extinto sendo seu território anexado ao município de Li moeiro como distrito Posteriormente por meio da Constituição Esta dual de 16 de setembro de 1935 foi restaurado como município e pelo 117 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS decretolei estadual nº 2361 de 31 de março de 1938 extinto sendo seu território anexado ao distrito sede do município de Limoeiro É elevado mais uma vez à categoria de município com a denominação de Junquei ro por ato das Disposições Constitucionais deste estado promulgadas em 09 de julho de 1947 quando é desmembrado de Limoeiro de Ana dia Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilaljunqueirohistorico ARAPIRACA foi elevado à categoria de município com a denomi nação de Arapiraca pela Lei Estadual nº 1009 de 30 de maio de 1924 e desmembrado do distrito de Limoeiro Fonte httpscidadesibgegov brbrasilalarapiracahistorico MAJOR ISIDORO foi elevado à categoria de município com a de nominação de Major Isidoro pela lei nº 1473 de 17 de setembro de 1949 e desmembrado conseguintemente dos municípios de Santana de Ipanema Batalha e Palmeira dos Índios Fonte httpscidadesibge govbrbrasilalmajorisidorohistorico DELMIRO GOUVEIA foi elevado à categoria de município com a denominação de Delmiro Gouveia pela lei estadual nº 1628 de 16 de junho de 1952 sendo dessa forma desmembrado de Água Branca Fon te httpscidadesibgegovbrbrasilaldelmirogouveiahistorico OLHO DÁGUA DAS FLORES foi elevado à categoria de município com a denominação de Olho DÁgua das Flores pela lei provincial nº 1748 de 02 de dezembro de 1953 e desmembrado de Santana do Ipanema Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalolhodaguadasfloreshistorico O povoado de PAULO JACINTO foi elevado à categoria de vila em 1925 Fonte Enciclopédia dos Municípios de Alagoas 2012 Quanto à categoria de município foi elevado como tal pela lei nº 1747 de 02 de dezembro de 1953 e desmembrado então de Quebrangulo Fonte ht tpscidadesibgegovbrbrasilalpaulojacintohistorico FEIRA GRANDE foi elevado à categoria de município com a deno minação de Feira Grande pela lei nº 1785 de 05 de abril de 1954 des CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 118 membrandose de São Brás Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal feiragrandehistorico SÃO JOSÉ DA TAPERA em 1957 conquista sua independência po lítica pela lei nº 2084 de 24 de dezembro desmembrandose de Pão de Açúcar Fonte Enciclopédia dos Municípios de Alagoas 2012 Pela lei estadual nº 2084 de 24 de dezembro de 1957 foi elevado à cate goria de município com a denominação de São José da Tapera des membrado de Pão de Açúcar Fonte httpscidadesibgegovbrbrasil alsaojosedataperahistorico PINDOBA foi elevado à categoria de município com a denomina ção de Pindoba pela lei estadual nº 2070 de 10 de outubro de 1957 desmembrandose de Viçosa Fonte httpscidadesibgegovbrbrasil alpindobahistorico IBATEGUARA foi elevado à categoria de município com a deno minação de Ibateguara pela lei estadual nº 2076 de 19 de novembro de 1957 desmembrandose assim de São José da Laje Fonte https cidadesibgegovbrbrasilalibateguarahistorico IGACI teve sua emancipação política por força da lei nº 2087 de 27 de dezembro de 1957 o que lhe proporcionou o desmembramento de Palmei ra dos Índios Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilaligacihistorico JACARÉ DOS HOMENS foi elevado à categoria de município com a denominação de Jacaré dos Homens pela lei estadual nº 2073 de 09 de novembro de 1957 desmembrandose de Pão de Açúcar Fonte https cidadesibgegovbrbrasilaljacaredoshomenshistorico POÇO DAS TRINCHEIRAS foi elevado à categoria de município com a denominação de Poço das Trincheiras pela lei estadual nº 2100 de 15 de fevereiro de 1958 desmembrandose de Santana do Ipane ma Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalpocodastrincheiras historico 119 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS BOCA DA MATA foi elevado à categoria de município com a deno minação de Boca da Mata pela lei estadual nº 2085 de 26 de dezembro de 1957 desmembrandose de São Miguel dos Campos Pelo Acordão do Supremo Tribunal Federal de 18 de agosto de 1958 representação nº 358 o município foi extinto voltando à condição de distrito do muni cípio de São Miguel dos Campos Por fim é elevado novamente à cate goria de município com a denominação de Boca da Mata pela lei esta dual nº 246 de 11 de novembro de 1958 desmembrandose finalmente de São Miguel dos Campos Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal bocadamatahistorico CACIMBINHAS teve sua emancipação política por força da lei nº 2108 de 19 de setembro de 1958 desmembrandose de Palmeira dos Ín dios Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalcacimbinhashistorico GIRAU DO PONCIANO em divisões territoriais datadas de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937 figura no município de Traipu como distrito então chamado Belo Horizonte Pelo decretolei estadual nº 2909 de 30 de dezembro de 1943 o distrito de Belo Hori zonte passou a denominarse Ponciano Elevado à categoria de muni cípio com a denominação de Girau do Ponciano pela lei estadual nº 2101 de 15 de julho de 1958 desmembrase de Traipu Fonte https cidadesibgegovbrbrasilalgiraudoponcianohistorico JACUÍPE em divisão administrativa do Brasil referente ao ano de 1933 figura como distrito no município de Porto Calvo Pelo decretolei estadual nº 2909 de 30 de dezembro de 1943 passou a denominarse Jacuitinga Elevado à categoria de município com a de nominação de Jacuípe pela lei estadual nº 2099 de 15 de julho de 1958 desmembrase de Porto Calvo Fonte httpscidadesibgegovbrbrasil aljacuipehistorico MARAVILHA foi elevado à categoria de município com a denomi nação de Maravilha pela lei estadual nº 2102 de 15 de julho de 1958 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 120 desmembrandose de Santana do Ipanema Fonte httpscidadesibge govbrbrasilalmaravilhahistorico MATRIZ DE CAMARAGIBE foi elevado à categoria de município com a denominação de Matriz de Camaragibe pela lei nº 2093 de 24 de abril de 1958 desmembrandose de Passo de Camaragibe Fonte ht tpscidadesibgegovbrbrasilalmatrizdecamaragibehistorico OLIVENÇA foi elevado à categoria de município com a denomina ção de Olivença pela lei estadual nº 2092 de 24 de abril de 1958 des membrandose então de Santana do Ipanema Fonte httpscidades ibgegovbrbrasilalolivencahistorico SÃO MIGUEL DOS MILAGRES foi elevado à vila em 9 de junho de 1864 Fonte Enciclopédia do Municípios de Alagoas 2012 Posterior mente foi elevado à categoria de município com a denominação de São Miguel dos Milagres pela lei estadual 2239 de 07 de junho de 1960 des membrandose assim de Porto de Pedras Fonte httpscidadesibge govbrbrasilalsaomigueldos milagreshistorico BARRA DE SANTO ANTONIO foi elevado à categoria de município com a denominação de Barra de Santo Antônio pela lei estadual nº 2285 de 20 de agosto de 1960 desmembrandose de São Luís do Quitunde Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalbarradesantoantoniohistorico CAMPO GRANDE foi elevado à categoria de município com a de nominação de Campo Grande pela lei estadual nº 2330 de 31 de maio de 1960 desmembrandose de São Brás Fonte httpscidadesibgegov brbrasilalcampograndehistorico CAMPO ALEGRE foi elevado à categoria de município com a denominação de Campo Alegre pela lei estadual nº 2086 de 26 de dezembro de 1957 sendo assim desmembrado de São Miguel dos Campos Pelo Acordão do Superior Tribunal Federal de 18 de agosto de 1958 representação nº 358 é extinto sendo seu território anexa do ao município de São Miguel dos Campos É elevado novamente à 121 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS categoria de município com a denominação de Campo Alegre pela lei estadual nº 2241 de 08 de junho de 1960 sendo desmembrado então de São Miguel dos Campos Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal campoalegrehistorico JAPARATINGA foi elevado à categoria de município com a de nominação de Japaratinga pela lei estadual nº 2264 de 23 de julho de 1960 desmembrandose de Maragogi Fonte httpscidadesibgegov brbrasilaljaparatingahistorico FLEXEIRAS foi elevado à categoria de município com a denomi nação de Flexeiras pela lei estadual nº 2216 de 28 de abril de 1960 formado por territórios desmembrados de São Luís do Quitunde Ma ceió Murici e Rio Largo com sede no antigo distrito de Flexeiras Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalflexeirashistorico FELIZ DESERTO foi elevado à categoria de município com a deno minação de Feliz Deserto pela lei estadual nº 2266 de 23 de julho de 1960 desmembrandose de Piaçabuçu Fonte httpscidadesibgegov brbrasilalfelizdesertohistorico DOIS RIACHOS conseguiu autonomia administrativa por meio da lei nº 2238 de 07 de junho de 1960 quando conseguiu emancipação política de Major Isidoro Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal doisriachoshistorico JUNDIÁ foi elevado à categoria de município com a denominação de Jundiá pela lei estadual nº 2292 de 26 de agosto de 1960 desmem brandose de Porto Calvo com sede no antigo distrito de Jundiá Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilaljundiahistorico MONTEIRÓPOLIS foi elevado à categoria de município com a de nominação de Monteirópolis pela lei estadual nº 2250 de 15 de junho de 1960 confirmado pela lei estadual nº 2909 de 17 de junho de 1968 desmembrandose assim de Pão de Açúcar Fonte httpscidadesibge govbrbrasilalmonteiropolishistorico CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 122 SATUBA foi elevado à categoria de município com a denominação de Satuba pela lei estadual nº 2265 de 23 de julho de 1960 desmem brandose de Rio Largo Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal satubahistorico SÃO SEBATIÃO foi elevado à categoria de município com a deno minação de São Sebastião pela lei estadual nº 2229 de 31 de maio de 1960 desmembrandose de Igreja Nova Fonte httpscidadesibgegov brbrasilalsaosebastiaohistorico SANTANA DO MUNDAÚ foi elevado à categoria de município com a denominação de Santana do Mundaú pela lei estadual nº 2245 de 14 de junho de 1960 desmembrandose de União dos Palmares Fon te httpscidadesibgegovbrbrasilalsantanadomundauhistorico BELÉM em 1953 por força da lei nº 1712 de 08 de agosto foi eleva da à condição de vila Em 24 de agosto de 1962 por meio da Lei nº 2466 ocorreu a sua autonomia administrativa desmembrandose então de Anadia Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalbelemhistorico BRANQUINHA foi elevado à categoria de município com a deno minação de Branquinha pela lei estadual nº 2446 de 18 de maio de 1962 desmembrandose de Murici Fonte httpscidadesibgegovbr brasilalbranquinhahistorico CANAPI foi elevado à categoria de município com a denominação de Canapi pela lei estadual nº 2461 de 22 de agosto de 1962 desmem brandose por conseguinte de Mata Grande Fonte httpscidades ibgegovbrbrasilalcanapihistorico CARNEIROS foi elevado à categoria de município com a denomi nação de Carneiros pela lei estadual nº 2454 de 11 de julho de 1962 desmembrandose de Santana do Ipanema Fonte httpscidadesibge govbrbrasilalcarneiroshistorico 123 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS CHÃ PRETA elevado à categoria de município com a denominação de Chã Preta pela lei estadual nº 2432 de 03 de novembro de 1962 desmembrase de Viçosa Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal chapretahistorico COQUEIRO SECO elevado à categoria de município com a deno minação de Coqueiro Seco pela lei estadual nº 2463 de 23 de agosto de 1962 desmembrase de Satuba Fonte httpscidadesibgegovbr brasilalcoqueirosecohistorico INHAPI elevado à categoria de município com a denominação de Inhapi pela lei estadual nº 2460 de 22 de agosto de 1962 desmembrase de Mata Grande Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalinhapihistorico JARAMATAIA elevado à categoria de município com a denomi nação de Jaramataia pela lei estadual nº 2444 de 17 de maio de 1962 desmembrase de Batalha Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal jaramataiahistorico JOAQUIM GOMES elevado à categoria de município com a deno minação de Joaquim Gomes pela lei estadual nº 2468 de 25 de agosto de 1962 desmembrase de Passo de Camaragibe e passa a ter sede no atual distrito de Joaquim Gomes que se denominava Urucu Fonte ht tpscidadesibgegovbrbrasilaljoaquimgomeshistorico LAGOA DA CANOA elevado à categoria de município com a de nominação de Lagoa da Canoa pela lei estadual nº 2472 de 28 de agos to de 1962 desmembrase de Arapiraca e passa a ter sede no antigo distrito de Lagoa da Canoa Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal lagoadacanoahistorico MAR VERMELHO elevado à categoria de município com a deno minação de Mar Vermelho pela lei nº 2431 de 03 de fevereiro de 1962 desmembrase de Anadia Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal marvermelhohistorico CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 124 MARIBONDO elevado à categoria de município com a denomi nação de Maribondo pela lei estadual nº2467 de 24 de agosto de 1962 desmembrase de Anadia Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal maribondohistorico MESSIAS elevado à categoria de município com a denominação de Messias pela lei nº 2475 de 06 de setembro de 1962 desmembrase de Flexeiras e passa a ter sede no antigo distrito de Messias Fonte https cidadesibgegovbrbrasilalmessiashistorico MINADOR DO NEGRÃO em 1950 foi elevada à condição de vila já que o progresso da povoação que ali se formava era uma constante Sempre pertenceu a Palmeira dos Índios de onde foi emancipada me diante lei nº 2470 de 27 de agosto de 1962 Fonte httpscidadesibge govbrbrasilalminadordonegraohistorico NOVO LINO foi elevado à categoria de município com a denomi nação de Novo Lino pela lei estadual nº 2490 de 01 de dezembro de 1962 desmembrandose de Colônia Leopoldina Fonte httpscidades ibgegovbrbrasilalnovolinohistorico OLHO DÁGUA DO CASADO foi elevado à categoria de municí pio com a denominação de Olho DÁgua do Casado pela lei estadual nº 2962 de 22 de agosto de 1962 desmembrandose de Piranhas Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalolhodaguadocasadohistorico OLHO DÁGUA GRANDE foi elevado à categoria de município com a denominação de Olho dÁgua Grande pela lei estadual nº 2462 de 22 de agosto de 1962 desmembrandose de São Brás Fonte https cidadesibgegovbrbrasilalolhodaguagrandehistorico OURO BRANCO foi elevado à categoria de município com a de nominação de Ouro Branco pela lei estadual nº 2445 de 17 de maio de 1962 desmembrandose de Santana de Ipanema Fonte httpscidades ibgegovbrbrasilalourobrancohistorico 125 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS PALESTINA foi elevado à categoria de município com a denomi nação de Palestina pela lei estadual nº 2469 de 27 de agosto de 1962 desmembrandose de Pão de Açúcar Fonte httpscidadesibgegovbr brasilalpalestinahistorico TAQUARANA em 1938 foi elevada à condição de vila ainda per tencendo a Limoeiro de Anadia A emancipação política ocorreu de fato em agosto de 1962 mediante lei nº 2465 Fonte httpscidades ibgegovbrbrasilaltaquaranahistorico TANQUE DARCA teve sua emancipação política em 1962 me diante lei nº 2507 desmembrandose assim de Anadia Fonte https cidadesibgegovbrbrasilaltanquedarcahistorico ROTEIRO foi elevado à categoria de município com a denominação de Roteiro pela lei estadual nº 2648 de 18 de dezembro de 1963 des membrandose de São Miguel dos Campos Fonte httpscidadesibge govbrbrasilalroteirohistorico BARRA DE SÃO MIGUEL foi elevado à categoria de município com a denominação de Barra de São Miguel pela lei estadual nº 2612 de 02 de julho de 1963 desmembrandose de São Miguel dos Campos Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalbarradesaomiguelhistorico COITÉ DO NOIA foi elevado à categoria de município com a deno minação de Coité do Nóia pela Lei Estadual nº 2616 de 21 de agosto de 1963 desmembrandose de Taquarana Fonte httpscidadesibge govbrbrasilalcoitedonoiahistorico SENADOR RUI PALMEIRA foi elevado à categoria de município com a denominação de Senador Rui Palmeira pela lei estadual nº 4346 de 13 de maio de 1982 desmembrandose de Santana do Ipanema Fon te httpscidadesibgegovbrbrasilalsenadorruipalmeirahistorico CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 126 CRAÍBAS elevado à categoria de município com a denominação de Craíba pela lei estadual nº 2471 de 28 de agosto de 1962 desmem brase de Arapiraca Pela resolução do Senado Federal nº 113 de 30 de novembro de 1965 o município de Craíba é extinto sendo seu território anexado ao município de Arapiraca como distrito Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Craíbas pela lei estadual nº 4335 de 23 de abril de 1982 desmem brase mais uma vez de Arapiraca Fonte httpscidadesibgegovbr brasilalcraibashistorico TEOTÔNIO VILELA elevado à categoria de município com a deno minação de Teotônio Vilela pela lei estadual nº 4831 de 12 de dezembro de 1986 alterada pela lei estadual nº 4884 de 27 de fevereiro de 1987 desmembrase dos municípios de Coruripe Junqueiro e Campo Alegre Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilalteotoniovilelahistorico ESTRELA DE ALAGOAS teve sua emancipação política em 05 de outubro de 1989 Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal estreladealagoashistorico PARIPUEIRA foi elevado à categoria de município pelo Artigo 41 inciso IV do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989 desmembrandose de Barra de Santo Antônio Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal paripueirahistorico PARICONHA foi elevado à categoria de município mediante Ar tigo 41 inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitó rias da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989 desmem brandose assim de Água Branca Fonte httpscidadesibgegov brbrasilalpariconhahistorico 127 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS CAMPESTRE mediante Artigo 41 inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989 e confirmado pela lei estadual nº 5641 de 21 de novembro de 1994 teve os seus limites territoriais definidos assim como o des membramento de Jundiá Fonte httpscidadesibgegovbrbrasilal campestrehistorico JEQUIÁ DA PRAIA foi elevado à categoria de município e distrito com a denominação Jequiá da Praia pelo Artigo 41 inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989 ato confirmado pela lei estadual nº 5675 de 03 de fevereiro de 1995 que define os seus limites e seu desmembramento de São Miguel dos Campos e Coruripe Fonte httpscidadesibgegov brbrasilaljequiadapraiahistorico Questões finais Consideramos que a organização espacial de Alagoas teve princípio ainda como parte da Capitania Hereditária de Pernambuco e que se ins tituiu na tentativa de consolidação e conquista do território colonial do que seria o Brasil Nessa configuração de Capitania foram organizadas e distribuídas Sesmarias sendo que na parte sul permitiuse com essa distribuição de terras a partir dos elementos produtivos do período que eram os engenhos de açúcar e os rebanhos bovinos o princípio da estru turação desse território colonial que formaria Alagoas É importante ressaltar também que os polos de colonização ou os primeiros núcleos de fixação do povoamento instalados nessa parte da Capitania Hereditária de Pernambuco formalizaram o início da gênese dos núcleos embrionários do urbano alagoano e proporcionaram parti cularidades no processo de sua organização espacial Essas particularida des podem ser contextualizadas como referentes ao período de instalação ou gênese pois é importante pensar sobre o diferencial entre a gênese CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 128 espontânea e induzida assim como também é importante referirse aos processos que definiram a localização desses mesmos polos no período colonial entre os séculos XVI e XVII Em seguida a instalação da Comarca em 1706 proporcionou o apare lhamento do território limitou a autoridade do rei e fomentou uma auto nomia na área o que desencadeou o surgimento da Capitania de Alagoas em 1817 desmembrada da de Pernambuco A província de Alagoas de nominação utilizada para o território em análise a partir da Proclamação da Independência do Brasil em 1822 configurase em uma nova etapa com autonomia política num contexto imperial que se estendeu até 1889 Com a proclamação da república do Brasil em 1889 iniciouse o pe ríodo republicano quando se passa a definir os territórios de estados bra sileiros Nesse contexto verificamos que as estrelas dispostas na bandeira do Brasil não são uniformes e cada uma representa um estado brasileiro mais o Distrito Federal A distribuição das mesmas foi arranjada a partir dos atributos do céu do Rio de Janeiro no dia 15 de novembro de 1889 dia da Proclamação da República do Brasil Além disso a escolha da es trela correspondente a cada estado procura seguir uma correlação entre a localização do estado no território brasileiro e a paragem da estrela no céu Por isso o estado de Alagoas é representado pela Estrela Teta de Es corpião sendo Escorpião a constelação e Teta a estrela É importante destacar ainda o estabelecimento dos limites formais entre Alagoas e Pernambuco que está sendo conduzido como parte da afirmação e autonomia territorial alagoana em decorrência de impreci sões limítrofes e de conflitos ainda pendentes entre os dois estados Com relação à gênese dos lugares alagoanos em diálogo com Lima 1965 Corrêa 1992 e Almeida 2018 atestamos que as condições na turais definiram realidades distintas para as diferentes zonas fisiográficas alagoanas do mesmo modo que há uma realidade pautada nas velhas cidades litorâneas nas cidades pontas de trilhos e nas cidades nós rodo 129 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS viários assim como na presença ou ausência de água respectivamente conforme ajuízam os autores citados Numa busca por dialogar com Santos 2005 atestamos que a gera ção de cidades em Alagoas coincide com as suas ideias de que a ori gem estava subordinada a uma economia natural e de que as relações entre os lugares eram fracas inconstantes num país com tão grandes dimensões territoriais Nessas circunstâncias atestamos conforme levantamento realizado e demonstrado no Quadro 2 seção Anexos que os processos determinan tes para a gênese dos lugares alagoanos variam de acordo com a paisagem com o tempo e com as atividades que predominaram em cada período Nesse contexto elencamos os seguintes processos determinantes os nú cleos de fixação de povoamento ou polos de colonização os engenhos de açúcar os portos as propriedades rurais os movimentos missionários a travessia de rio as áreas de passagem os transbordos entre terra e rio a capela a igreja o parador de viajantes o entroncamento de estradas o acampamento de obras de ferrovias e de rodovias a estação ferroviária o estaleiro o poço dágua o lugar de refugiados a vila de pescadores o ar raial o aldeamento indígena o aldeamento de bandeirantes o morgado o cruzeiro os quilombos o curato os fortes e por fim a colônia militar Fazendo uma correlação com a realidade brasileira inicialmente na perspectiva de Corrêa 2001 p 96 o qual estabelece que A complexi dade traduzse também pela diferenciação entre os centros urbanos no que se refere aos agentes e propósitos imediatos da criação há uma coin cidência entre os processos determinantes alagoanos e os apontados por esse autor uma vez que A criação de núcleos estrategicamente localizados e sob a proteção de um forte à entrada de uma baía ou junto à foz de um rio constituise em um padrão de criação urbana visando a proteção do litoral e da via de penetração para o interior que em breve seria conquistado e povoado CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 130 Como forma de complementar o excerto supracitado Corrêa op cit também destaca que A criação de núcleos ou o desenvolvimento de funções urbanas junto a uma atividade econômica foi regra geral na gênese da rede urbana brasileira junto a uma sede de engenho de açúcar de um seringal de uma mina ou ga rimpo de uma capela em fazenda de uma fábrica têxtil a uma pousada de tropas de burros ou no entroncamento de tropas de comércio Os exemplos são numerosos e re velados pela toponímia urbana Além disso atestamos uma correlação entre a realidade alagoana e a que propõe Azevedo 1957 p 35 já que conforme demonstrado no Quadro 2 seção Anexos e o que estabelece o autor em foco os princi pais tipos de embriões de cidades que podem ser encontrados no Brasil são 1 os lugares fortificados e os postos militares 2 as aldeias e os al deamentos de índios 3 os arraiais e as corrutelas 4 engenhos e usinas fazendas e bairros rurais 5 os patrimônios e os núcleos coloniais e 6 os pousos de viajantes e as estações ferroviárias Como exemplos a serem dados no semiárido alagoano temos Ca cimbinhas em que atestamos os pousos de viajantes Delmiro Gouveia e a estação ferroviária Santana do Ipanema e o arraial e aldeamentos de índios Os lugares fortificados estão no litoral e na mata assim como os patrimônios e os núcleos coloniais Atestamos ainda que no que se refere à complexidade genética do urbano em Alagoas surgiram 46 lugares no período colonial 37 lugares no período imperial e 19 lugares no período republicano Esses dados comprovam que a geração de cidades em Alagoas ocorreu em maior número no período colonial estando atrelado aos processos determi nantes relacionados aos projetos de colonização aos engenhos de açú car aos movimentos missionários católicos aos arraiais e aldeamentos indígenas entre outros conforme o Quadro 2 supramencionado 131 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Essa gênese ocorrida no período colonial se distribui desde o litoral e zona da mata alcançando o extremo sertão a exemplo de Mata Gran de com rarefação no centro do estado pois nessa área destacamse gêneses no período imperial No período republicano ocorreu a menor quantidade de gêneses no território alagoano com destaque para Novo Lino passando por Girau do Ponciano e alcançando Canapi e Inhapi no extremo sertão Em contrapartida no que se refere às emancipações políticas muni cipais considerando mais uma vez as diversas concepções e extinções de municípios ao longo da história alagoana assim como a condição de vilas e de cidades que deram o status de sede municipal no período colonial contabilizamse 7 lugares que são atualmente municípios em Alagoas 25 no período imperial e 70 no período republicano conforme Quadro 3 seção Anexos visualizar as figuras de 09 a 26 Essas informações demonstram a inversão em termos quantitativos no que se refere à gênese dos núcleos embrionários e às emancipações políticas entre os três períodos quando surgem 46 lugares no período colonial mas se emancipam somente 7 no mesmo período No período imperial surgem 37 e emancipamse 25 e no período republicano nas cem 19 lugares mas emancipamse 70 As emancipações políticas ocorridas no período colonial acontece ram no litoral e na zona da mata desde Porto Calvo no Norte até Pe nedo no Sul Para os outros dois períodos há uma distribuição mais equânime sendo que nas margens do rio São Francisco se destacam as emancipações políticas no período imperial com exceção de Penedo Igreja Nova Delmiro Gouveia e Olho dÁgua do Casado No que se refere às emancipações políticas municipais verificamos que novas propostas de emancipações nas Alagoas estão em discussão quando são planejadas emancipações políticas com vistas ao desmem bramento de municípios e à formação de novos justificandose que isso trará benefícios para a população residente CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 132 Porém nessa perspectiva propomos uma reflexão baseados em San tos 2002 p 122 quando o autor assim faz referência a esse tipo de pleito não é suficiente cuidar exclusivamente de mudar os limites atuais Impõese igualmente a preocupação com o conteúdo a atribuir ásàs novas formas desde a ques tão das competências legislativas e do poder de decisão até a disponibilidade real de recursos financeiros para dar resposta imediata a tudo que for considerado direito inadiável de todos os habitantes enquanto cidadãos de um município A redemocratização não estará completa enquanto a cidade não for dos cidadãos A essa citação de Santos 2002 acrescentamos a situação econômica dos municípios de Alagoas baseados em Gomes 2001 o qual destaca que Alagoas tem uma economia definida como sem produção com localidades que quase não produzem para a geração de riquezas Santos e Silveira 2008 p 259 ao referiremse às desigualdades terri toriais do Brasil no presente destaca que estão fundamentadas em um nú mero de variáveis bem mais vastas cuja combinação produz uma enorme gama de situações de difícil classificação Daí os autores proporem examinar algumas situações características do Brasil para definir zonas de densidade e rarefação a fluidez e a viscosidade do território os espaços da rapidez e da lentidão os espaços luminosos e os espaços opacos espaços que mandam e espaços que obedecem e as novas lógicas centroperiferia Ao apresentarmos espaços que mandam e espaços que obedecem em Alagoas estamos realizando essa proposta na perspectiva de que há acúmulo de funções diretoras em certos lugares assim como há a sua falta na maioria dos demais lugares conforme definem Santos e Silveira 2008 p 264 Para explicarmos esse poder de comando ou de regulação ampara monos em Araújo Gomes e Santos Filho 2013 p 7172 quando os autores assim descrevem essa capacidade 133 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A situação recente da economia alagoana e portanto dos 102 Municípios que na contemporaneidade compõe o Estado está diretamente relacionada à formação econô mica do Brasil nos séculos XVI e XVII através da em presa agrícola exportadora somos um Estado frágil a nível regional e nacional fortemente dependentes de recursos federais e do setor público Na mesma perspectiva com base em Gomes 2001 destacamos que Alagoas tem uma economia definida como sem produção com localida des que quase não produzem para a geração de riquezas Corroborando com essa declaração Araújo Gomes e Santos Filho 2013 p 7374 as sinalam que os municípios do sertão alagoano são caracterizados como economias sem produção em função da ausência de atividade industrial e agropecuária Os municípios quase não têm dinâmica econômica já que a produção de bens é muito reduzida além do que esses municípios do sertão são dependentes da renda dos aposentados e dos repasses do Fun do de Participação dos Municípios FPM por não haver capacidade de arrecadação própria Os aposentados representam uma classe média na região e em conjunto com os funcionários públicos pagos com a receita do FPM são os possuidores de renda promovendo o comércio local Araújo Gomes e Santos Filho 2013 p 7476 ainda acrescentam que com relação aos municípios do Agreste e do Leste alagoano essa perspectiva assistencialista combinou com a produção agropecuária al cançando nível razoável de renda o que não ocorreu no sertão devido à ausência de uma produção em escala mínima mensurável Arapiraca se destaca desse grupo pois vem diminuindo a sua dependência do setor primário já que está se pautando no setor de serviços sendo o princi pal polo do Agreste Maceió desenvolvendose como centro econômico do Estado tradicionalmente concentradora da renda e da população de Alagoas destacase no setor de serviços porém sem dinâmica suficiente para absorver o grande contingente de trabalhadores que migram para a cidade CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 134 Segundo Carvalho 2014 p 16 o poder público é um grande em pregador sendo 56 mil funcionários estaduais 18 mil federais e 17 mil somente na Prefeitura de Maceió O número de funcionários públicos nas prefeituras de Alagoas alcançou 115000 no ano de 2013 é um contin gente que perde apenas para os trabalhadores do setor de serviços e do comércio e para os beneficiários da previdência O autor acrescenta que sem os programas e recursos federais os municípios de Alagoas não te riam movimento comercial o quadro de miséria seria muito maior e a tensão social e a violência seriam explosivas CARVALHO 2014 p 74 Carvalho op cit p 32 ainda elenca os principais municípios que têm suas sedes como centros dinâmicos subregionais sendo eles Arapiraca na região fumageira Delmiro Gouveia no sertão Palmeira dos Índios no Agreste Penedo e Coruripe no litoral sul Maceió é o retrato fiel do mo delo concentrador de renda que o Brasil conhece desde o tempo colonial Acrescentase a isso o fato de que as pequenas localidades são exdis tritos que se emanciparam mas que nunca perderam a condição de região dependente da antiga sede municipal Mesmo juntos os dez municípios com menor PIB Produto Interno Bruto nessa classificação tais como Pindoba Mar Vermelho Palestina Olho dÁgua Grande Belém Tanque dArca Coqueiro Seco Minador do Negrão Jundiá e Paulo Jacinto pos suem uma economia inferior a de alguns bairros da capital a exemplo de Jacintinho sendo que sete desses municípios estão localizados no agres te dois na zona da mata e um no sertão CARVALHO 2014 Os municípios alagoanos com os maiores PIBs são Maceió Arapiraca Marechal Deodoro São Miguel dos Campos Coruripe Rio Largo União dos Palmares Palmeira dos Índios Penedo e Delmiro Gouveia estando sete localizados na zona da mata dois do agreste e um no sertão CAR VALHO 2014 Destacamos que desses municípios três deles Maceió Rio Largo e Marechal Deodoro compõem a Região Metropolitana de Maceió Esse destaque na economia de Rio Largo e de Marechal Deodoro pode ser 135 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS explicado por sua localização geográfica se favorecendo com essa loca lização e se tornando municípios amortecedores seja com relação à ins talação de equipamentos públicos e privados seja com relação ao assenta mento de famílias inclusive com a construção de conjuntos habitacionais em consequência do processo de conurbação Fazendo uma correlação da realidade alagoana no século XXI apre sentada anteriormente com a realidade na década de 1960 no que se refe re às condições dos municípios e cidades amparamonos em Lima 1965 p 182 quando o autor assim se refere à realidade no período Atualmente Alagoas outubro de 1962 dividese em 96 municípios e dos 33 que se fizeram tradicionais surgiu um número exagerado porque muitas sedes não possuem con dições de sobrevivência por si e carecem da ajuda federal O que queremos deixar claro com o trabalho ora apresentado é que é preciso realizar com atenção mais estudos que se remetam à emancipa ção política de novos municípios nas Alagoas e no Brasil incluindose nesses estudos uma abordagem não somente da criação mas também da incorporação da fusão e do desmembramento de tais municípios REFERÊNCIAS ALMEIDA Luiz Sávio de A Formação Histórica de Alagoas I rotas de acumulação de açúcar Maceió EDUFAL Imprensa Oficial Graci liano Ramos 2018 ANDRADE Manuel Correia de Itamaracá uma capitania frustra da Recife FidemCentro de Estudos de História e Cultura Municipal CEHM 1999 Coleção Tempo Municipal 20 ANDRADE Manuel Correia de A questão do território no Brasil 2ª ed São Paulo Hucitec 1995 ARAÚJO Anderson Henrique dos Santos GOMES Fábio Guedes SAN TOS FILHO José Emílio dos A composição financeira dos municípios alagoanos com ênfase na lei de responsabilidade fiscal 19992010 In CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 136 Revista Economia Política e Desenvolvimento Maceió vol 6 n 17 p 6584 maioago 2013 AZEVEDO Aroldo de Embriões de Cidades Brasileiras In Boletim Paulista de Geografia Março de 1957 nº 25 BARROS Luitgar de Oliveira Cavalcanti Artur Ramos e as dinâmicas so ciais do seu tempo 3 Eed ver e ampl Maceió EDUFAL 2013 312 p il BRANDÃO Werther Ancianidade de Santa Luzia do Norte Textos brasileiros Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas sd BRANDÃO Werther Do povoamento do território alagoano In Revista do Arquivo Público de Alagoas n 1 Imprensa oficial Maceió 1962 BRANDÃO Moreno História de Alagoas Artes Graphicas Typ Pauta ção de J Amorim Rua do Commercio 8 Penêdo E de Alagôas 1909 BRASIL Constituição 1988 Constituição da República Fede rativa do Brasil Promulgada em 5 de outubro de 1988 4 ed São Paulo Saraiva 1990 BEAUJEUGARNIER Jacqueline Geografia Urbana 2ª Edição tradução de Raquel Soeiro de Brito Lisboa Fundação Calouste GulbenKian 1997 CARVALHO Cícero Péricles de Formação Histórica de Alagoas Ma ceió EDUFAL 2015 CARVALHO Cícero Péricles de Economia popular uma via de mo dernização para Alagoas 6 ed rev e ampl Maceió Edufal 2014 CORRÊA Roberto Lobato Trajetórias geográficas 2ª ed Rio de Ja neiro Bertrand Brasil 2001 CORRÊA Roberto Lobato Região e Organização espacial São Paulo Editora Ática 1998 CORRÊA Roberto Lobato A vida urbana em Alagoas a importância dos meios de transporte na sua evolução In Revista Terra Livre AGB São Paulo p 93116 n⁰ 10 janeirojulho 1992 CORRÊA Roberto Lobato O Espaço Urbano São Paulo Editora Ática 1989 CORRÊA Roberto Lobato A Periodização da Rede Urbana da Amazô nia In Revista Brasileira de Geografia Rio de Janeiro ano 49 n 3 p 3968 janmar 1987 137 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS COSTA Rogério Haesbaert Regionalglobal dilemas da região e da regio nalização na geografia contemporânea Rio de Janeiro Bertand Brasil 2010 COSTA Craveiro História das Alagoas Resumo Didático Sergasa Serviços Gráficos de Alagoas Maceió 1983 COSTA Craveiro Alagoas em 1931 Imprensa Oficial Maceió 1931 UNHA Euclides da Os Sertões Porto Alegre LPM 2016 DANTAS Thiago Calheiros CARVALHO Antônio Alfredo Teles de O poder da ferrovia e do engenho desconstruindo o papel regional de Pilar da prosperidade a letargia do território Revista contexto geo gráfico MaceióAL v 3 n 5 julho2018 p 8291 DELMIRO ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO ESTADO DE ALA GOAS Disponível em httpwwwestacoesferroviariascombralagoas delmirohtm Acesso em 15 de out de 2019 In Estações Ferroviárias do Brasil Página elaborada por Ralph Mennucci Giesbrecht Atualiza da em 30 nov 2015 EMBRAPA Centro Nacional de Pesquisa de Solos Manual de métodos de análise de solo Rio de Janeiro Embrapa Solos 1997 Enciclopédia Municípios de Alagoas Carlos Alberto Pinheiro Men donça Instituto Arnon de Mello Leonardo Simões Coordenação Geral Maceió 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httpsnoticiasuolcombrcotidiano20091013ult5772u5642 jhtm Acesso em 13 out 2009 MADEIRO Carlos MADEIRO Carlos Briga por povoado gera confu são entre municípios de Pernambuco e Alagoas 20092 Disponível em httpsnoticiasuolcombrcotidiano20091013ult5772u5642jhtm Acesso em 13 out 2009 MODIANO Maria de Lourdes Lima tradução Planejamento Urba no Rio de Janeiro Fundação Getúlio Varas 1965 Título da obra em in glês Local Planning Administration The International City Managers Association Chicago III 2ª edição 1948 OLIVEIRA Jorge Curral da morte Rio de Janeiro Record 2010 OLIVEIRA Reginaldo Gomes de A herança dos descaminhos na formação do Estado de Roraima São Paulo FFLCH USP 2003 Tese de doutorado OLIVEIRA Roseline As vilas e seus gestos urbanos o desenho de origem colonial no contexto da representação textual e iconográfica dos séculos XVI e XVII Maceió Edufal Imprensa Oficial Graciliano Ramos 2018 Opusculo da Descripção Geographica e Topographica phizica polí tica e histórica do que unicamente respeita à Provincia das Alagoas no império do Brasil por hum brasileiro Rio de Janeiro 1844 Typ De Berthe e Haring Edufal PEREIRA Guilherme Construindo Alagoas estudos sociais São Pau lo FTD 1995 QUEIROZ Álvaro Episódios da História das Alagoas 4ª ed Maceió A Q da Silva 2017 REGO Luiz Flores de Moraes O Valle do São Francisco Ensaio de Mo nographia Geographica Edição da Sociedade Capistrano de Abreu 1936 REIS FILHO Nestor Goulart Contribuição ao Estudo da Evolução Urbana do Brasil São Paulo Edusp 1968 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 140 RIBEIRO Fabiana Valdoski Fragmentação administrativa territorial notas para construção de um debate sobre a criação de municípios In CIDADES Revista Científica Grupo de Estudos Urbanos vol 1 n 1 2004 Presidente Prudente Grupo de Estudos Urbanos 2004 v 7 n 11 23cm il SANTOS Milton A Urbanização Brasileira 5ª ed São Paulo Editora da Universidade de São Paulo 2005 SANTOS Milton O País distorcido O Brasil a globalização e a ci dadania Organização apresentação e notas de Wagner Costa Ribeiro ensaios de Walter Porto Gonçalves São Paulo Publifolha 2002 SANTOS Milton Manual de Geografia Urbana 2ª ed São Paulo Edi tora Hucitec 1989 SANTOS Milton SILVEIRA María Laura O Brasil território e socie dade no início do século XXI 12ª ed Rio de Janeiro Record 2008 SARMENTO Genisete de Lucena A ocupação das terras do Quilom bo dos Palmares e a criação de vilas Introdução à história de União dos Palmares Maceió CBA Editora 2019 SILVA Paulo Rogério de Freitas A gênese do urbano em Alagoas e as expressões das atividades econômicas Volume Especial da Revista da Casa da Geografia de Sobral SobralCE em parceria com o III Semi nário Regional Comércio Consumo e Cultura nas Cidades v 20 n 1 p 104119 maio de 2018 SOARES Beatriz Ribeiro Cidade e município observações sobre o po der local In SILVA José Borzacchiello da LIMA Luiz Cruz ELIAS Denise Orgs Panorama da Geografia Brasileira I São Paulo Anna blume 2006 SOUZA Marcelo Lopes de O território sobre espaço e poder autono mia e desenvolvimento In Geografia conceitos e temas organizado por CASTRO Iná Elias de GOMES Paulo César da Costa CORRÊA Roberto Lobato Org Geografia conceitos e temas 7ª ed Rio de Ja neiro Bertrand Brasil 2005 141 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS SOUZA Roberto Silva de TAVARES Marcelo Góes Território alagoa no Brasil contribuições à história e geografia de suas cidades Dossiê Sergipe Alagoas território diversidade temporal e ambiental Confins Revue francobrésilienne de géographie Revista francobrasileira de geografia 40 2019 n 40 SUDENE Ministério da Integração Nacional Superintendência do De senvolvimento do Nordeste Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas CoordenaçãoGeral de Estudos e Pesquisas Avaliação Tec nologia e Inovação Nova Delimitação Semiárido De acordo com a Resolução CONDEL nº 107 de 27072017 e nº 115 de 23112017 THÉRY Hervé Atlas do Brasil Disparidades e dinâmicas do terri tório Hervé Théry e Neli Aparecida de Mello São Paulo Editora da Universidade de São Paulo 2005 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 142 ANEXOS Quadro 2 A Complexidade Genética do Urbano em Alagoas Gênese ano século Nome da localidade atualmente Nome original Período Processo Determi nante 1611 4 1673 11 1708 4 Maceió Maçaió 9 Colonial Engenho de açúcar porto 5 Engenho colonial 9 1611 5 9 Pão de Açúcar Jaciobá 5 9 Colonial Povoamento colonial 5 Gleba criação de gado movimento missionário católico 9 Entre 1660 e 1770 5 1660 9 Piaçabuçu Colonial Travessia do rio 5 Banguê área de passagem 9 1789 5 9 Limoeiro de Anadia Limoeiro 5 Colonial Propriedade rural capela 5 1810 5 9 Murici Colonial Parador de viajantes 5 9 Século XVII 9 Ignorase a data de sua criação 11 Por hipótese século XVII 3 Passo de Camaragibe Passo do Camaragibe 3 Passo 9 Colonial Povoado Igreja 5 Porto 3 9 Século XVII 12 Freguesia 1854 11 Pilar Manguaba 9 Colonial Vila de pescadores 8 Engenho de açúcar 5 Engenho de açúcar movido a água 9 Século XVII 5 Século XVIII 9 Piranhas Porto da Piranha Tapera 9 Marechal Floriano 5 Colonial Pesca 5 Arraial Transbordo entre terra e rio 9 Meados do século XVII 5 9 11 13 Porto Real do Colégio Aldeia do Colégio Porto Real 9 Aldêa do Collegio ou Pôrto Real 11 Colonial Aldeamento indígena e bandeirantes e estrutura religiosa jesuíta 5 Final do século XVIII 5 9 1787 9 Santana do Ipanema Freguesia de Santana da Ribeira do Panema Ribeira do Panema 9 Colonial Arraial habitado por índios e mestiços 5 Movimento missionário católico no sertão catequese 9 1810 9 São José da Laje Lage do Canhoto 5 Sítio Lage do Canhoto 9 Colonial Propriedade rural capela engenho casa grande e senzala 9 Fins do século XVII 5 9 Traipu Porto da Folha 9 Colonial Morgado 5 143 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Meados do século XVII 9 1695 15 União dos Palmares Macacos Santa Madalena Vila Nova Imperatriz 5 Colonial Povoado espontâneo 5 Cruzeiro 9 Terço dos paulistas Arraial da Serra da Barriga Arraial de Nossa Senhora das Brotas Missão do Palmar 15 1790 9 Viçosa Riacho do Meio Assembleia 5 Vila Nova da Assembleia 9 Colonial Cruzeiro Propriedade rural 9 1770 9 1773 16 Palmeira dos Índios Colonial Missão Religiosa 9 Capela 16 1740 5 Quebrangulo Vitória 5 Colonial Aldeia indígena quilombo 5 Século XVII 5 Por hipótese século XVII 9 Anadia Campos do Arrozal de Inhauns Vila Nova de São João de Anadia 5 Campos dos Arrozais de Inhauns Vila Nova de São João de Anadia 9 São João de Anadia 11 Campos do Arrozal de Inhanhus e Campos de Arrozal de Inhanhuns de São João Nepomuceno São João de Anadia 14 Colonial Hipótese de produção agrícola 5 Aldeia indígena capela 9 Século XVII pelo contexto histórico 9 1697 15 Atalaia Arraial dos Palmares 5 Vila Real de Bragança 9 Arraial do Palmar 11 Real Vila de Atalaia 15 Colonial Núcleo histórico de colonização igreja de Nossa Senhora das Brotas 9 Arraial de São Caetano Missão de São Caetano 15 Século XVIII 9 Coruripe Colonial Capela 5 Sesmaria canadeaçúcar capela 9 Século XVII quando curato 09 Maragogi Gamela Isabel 5 9 Vila Isabel 9 Colonial Potencialidade de seus dois portos naturais 09 Foi curato 09 1780 9 1870 5 1879 expansão 03 São Luiz do Quitunde Povoação do Quitunde 03 Quitunde São Luiz 11 Colonial 9 Mocambo Quilombo fluvial ermida 03 Povoado planejado 5 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 144 1791 5 9 Mata Grande Cumbe Mata do Pau Grande 5 Villa da Mata Gran de Paulo Affonso 11 Cumbe Paulo Afonso 9 Colonial Propriedade rural 5 Fazenda de gado 9 Século XVII 5 3 1621 3 1835 Freguesia 11 Porto de Pedras Porto Real Águas Belas 5 11 9 Colonial Missão evangelizadora franciscana 9 03 Aldeamento de Porto de Pedras 03 Vila fortificada 03 1611 5 Rio Largo Colonial Engenho de açúcar 5 1852 5 Início do século XIX 9 Colônia Leopoldina Colônia 9 Imperial Colônia Militar 5 9 Meados do século XVIII 9 Água Branca Mata Pequena Matinha de Água Branca 5 9 Matta DÁgua Branca 11 Colonial Exploração agrícola e pecuária 9 Século XIX 5 1871 9 Igreja Nova Ponta das Pedras Oitizeiro Triunfo 9 Triunfo 5 Imperial Exploração do rio São Francisco por pescadores 5 Primeira metade do século XIX 5 1848 9 Arapiraca Riacho Seco 14 Imperial Posse de terras 5 Agricultura 5 9 Meados do século XVIII 5 Capela Paraíba Conceição da Paraíba 5 Conceição da Paraíba 9 Colonial Construção de uma capela engenho de rapadura 5 9 1857 5 9 Major Isidoro Sertãozinho 5 9 Imperial Propriedade rural 5 9 Século XIX 5 Por suposição século XIX 9 Junqueiro Imperial Lavoura 9 Século XIX 5 São Brás Imperial Ciclo catequizador e economia do pastoreio 9 Ano de 1885 por suposição com a instalação da freguesia 9 Poço das Trincheiras Imperial Propriedade rural 9 1900 5 9 São José da Tapera Republicano Propriedade rural 5 9 Século XVIII por suposição já que figura como um pequeno povoado pertencente a Anadia em 1801 11 Pindoba Pindoba Grande 9 Imperial Propriedade rural capela 5 145 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS 1855 instalação da freguesia 5 Batalha Imperial Propriedade rural 9 1822 5 Belo Monte Lagoa Funda 5 9 Colonial Propriedade rural 5 Fazenda de gado 9 Século XX por suposição 9 Boca da Mata Republicano Agricultura de canadeaçúcar Engenho de açúcar 9 1830 5 9 Cacimbinhas Santa Cruz 5 9 Imperial Propriedade rural ponto de passagem de viajantes 5 9 Meados do século XIX 5 9 Cajueiro Euclides Malta 5 Imperial Ponto de passagem de viajantes 5 9 Século XIX 5 1882 10 Delmiro Gouveia Pedra 5 9 Imperial Estação de estrada de ferro 5 10 Século XIX por suposição 9 Feira Grande Mocambo 5 9 Colonial Propriedade rural 9 Antes no início de sua formação era chamado Mocambo devido ao ajuntamento de escravos fugidos da região sãofranciscana feira 9 Século XIX por suposição já que em 1912 chamase Vila Ponciano 9 Girau do Ponciano Belo Horizonte Ponciano 5 Belo Horizonte Vila Ponciano 9 Republicano Propriedade rural 5 Século XIX 9 Ibateguara Piquete Horizonte 5 9 Imperial Engenho 5 Propriedade rural 9 Meados do século XIX 5 9 Igaci Olho D Água do Acioli 5 Olho D Água dos Acioli 9 Imperial Propriedade rural 5 Construção de estrada de ferro 9 Século XIX 9 Jacaré dos Homens Fazenda São Francisco Jacaré 5 Republicano Propriedade rural 5 1698 9 Jacuípe Jacuitinga 5 Arraial de São Caetano de Jacuípe 9 Colonial Aldeamento capela 9 Meados do século XVIII 9 Maravilha Cova dos Defuntos 5 9 Colonial Propriedade rural fazenda de gado 9 Século XVII 03 Pelo contexto histórico Matriz do Camaragibe Grumgum Terreno dos Frades 9 Colonial Cruzeiro igreja engenho 5 Modelo urbano projetado 03 1800 5 9 Olho dÁgua das Flores Colonial Ponto de parada de viajantes 5 Catequese ponto de parada de viajantes 9 1850 5 9 Olivença Capim 5 9 Imperial Propriedade rural 5 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 146 1835 5 9 Paulo Jacinto Lourenço de Cima 5 9 Imperial Construção de uma capela 5 Propriedade rural capela 9 1853 5 Barra de Santo Antônio Barra de Santo Antônio Grande 5 Poço dos Veados Distrito de São Luiz 9 Imperial Colonização holandesa 5 e 9 Vila de pescadores estaleiro 9 Século XIX 5 Barra de São Miguel Imperial Núcleo de pescadores estaleiro 5 Meados do século XVIII 5 9 Belém Canudos 5 9 14 Imperial Aldeamento indígena 5 Lavoura comércio 9 1870 5 9 Branquinha Imperial Propriedade rural 5 9 Século XIX 1870 Distrito 5 Por suposição no século XIX 9 Campo Alegre Campo Alegre do Mosquito 5 9 Mosquito de Cima Mosquito 9 Imperial Propriedade rural 5 Engenho 9 1800 5 9 Campo Grande Gordilho de Castro 5 9 Colonial Propriedade rural 5 9 Acampamento da obra da ferrovia 9 1948 5 Canapi Cavalo Morto Canapi Velho 5 9 Republicano Propriedade rural 5 Aglomerado formado por trabalhadores a partir da construção da rodovia BR316 9 1923 5 9 Carneiros Cacimba do Carneiro Sitio Carneiros 5 Sítio do Carneiro 9 Republicano Propriedade rural 5 9 1865 5 9 Chã Preta Imperial Propriedade rural 5 Engenho de açúcar 9 1880 5 9 Coité do Nóia Coité 5 9 Imperial Propriedade rural 5 9 Século XVII 5 Coqueiro Seco Monte Santo 5 9 Colonial Encontro de comercian tes e mercadores Igreja 5 1907 9 Dois Riachos Garcia 5 9 Republicano Comércio hospedaria 5 Construção da rodovia Delmiro Gouveia Maceió comércio hospedaria 9 1645 9 Feliz Deserto Colonial Náufragos 5 9 refúgio atividades rurais 9 1915 5 9 Flexeiras Frecheiras 5 Republicano Propriedade rural 5 9 1902 5 Inhapi Republicano Propriedade rural 5 Propriedade rural capela feira 9 1800 5 Japaratinga Japaratuba 5 Colonial Colônia de pescadores 5 147 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS 1882 5 9 Jaramataia Imperial Propriedade rural 5 Final do século XIX por suposição já que o proprietário do engenho faleceu em 1900 9 Joaquim Gomes Urucu 5 Republicano Engenho São Salvador 59 Século XIX por suposição já que em 1860 quando Dom Pedro II viajou a Colônia Leopoldina também passou pelo local 5 Jundiá Imperial Propriedade rural 5 Atividades rurais 9 1842 5 9 Lagoa da Canoa Imperial Propriedade rural 5 1800 5 9 Mar Vermelho Colonial Propriedade rural 5 9 1905 5 9 Maribondo Poço da Caatinga 5 Poço da Caatinga Poço da Casa de Maribondos 9 Republicano Propriedade rural 5 Propriedade rural poço dágua 9 1890 5 9 Messias Floriano 5 Curralinho 9 Republicano Propriedade rural 5 9 1936 5 9 Minador do Negrão Republicano Propriedade rural 5 9 1870 9 Monteirópolis Guaribas 5 9 Imperial Propriedade rural 9 1868 9 Novo Lino Sitio Lino 5 Republicano Sesmaria propriedade rural 9 1870 5 1877 9 Olho dÁgua do Casado Olhos dÁgua do Casado 5 Imperial Propriedade rural 5 Acampamento da construção da ferrovia 9 Início do século XX por suposição devido àa emancipação do distrito em 1962 9 Olho dÁgua Grande Olho dÁgua da Abóbora 9 Republicano Propriedade rural 5 9 1830 5 9 Ouro Branco Olho dÁgua do Cajueiro Olho dÁgua do Chicão 9 Imperial Propriedade rural 5 9 1880 5 Palestina Retiro de Cima 5 9 Retiro 5 9 Imperial Propriedade rural 5 9 Início do século XIX 5 9 Pariconha PardeConha 5 9 Imperial Propriedade rural 5 9 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 148 1900 5 9 Roteiro Sítio Livramento 5 Roteio Sítio Livramento 9 Republicano Propriedade rural capela 5 Reduto de pescadores sítio fazenda 9 1800 5 Santana do Mundaú MundaúMeirim MundaúMirim5 Colonial Propriedade rural capela 5 Estabelecimento comercial 9 Não se pode precisar a época exata da formação do núcleo supõese século XVI 5 1501 1612 séculos XVI e XVII 9 São Miguel dos Campos São Miguel 5 9 Colonial Povoamento colonial 5 Sesmaria rio engenho igreja 9 Século XVI por suposição já que a colonização começou durante a invasão holandesa 5 São Miguel dos Milagres Freguesia Nossa Senhora Mãe do Povo 9 Colonial Período colonial engenho 5 13 Século XVIII por suposição 5 Século XIX por suposição 9 São Sebastião Salomé 5 9 Colonial Entroncamento de estradasagricultura 5 Tropeiro hospedaria agricultura 9 1893 5 Satuba Carrapato 5 9 Republicano Sítiosengenhos 9 Século XIX por suposição já que em 1856 se constrói o cemitério em 1860 se constrói a capela e em 1873 ocorreu a primeira feira 14 Tanque dArca Tanque da Arca 9 Imperial Parador de viajantes 5 9 1750 5 9 Taquarana Canabrava dos Paes 9 Canabrava Cana Brava dos Pais 5 Colonial Propriedade rural 5 Fazenda 9 1930 5 9 Senador Rui Palmeira Usina Riacho Grande 5 9 Republicano Fábrica de Corda 5 9 1865 5 9 Craíbas Caraíba Craíba 5 Craíbas dos Nunes 9 Imperial Propriedade rural 5 Meados do século XIX 5 9 Estrela de Alagoas Bola Estrela 5 9 Imperial Propriedade rural 5 Propriedade rural feira 9 Entre 1955 e 1958 5 Teotônio Vilela Chá da Planta Vila São Jorge Feira Nova Feira Nova de Junqueiro 5 Feira Nova 9 Republicano Feira 5 9 Construção de ponte 9 Século XVII 9 Paripueira Sítio Velho 9 Imperial Colônia de pescadores 5 Forte 9 149 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Meados do século XVIII 5 Campestre Imperial Construção de estrada usina de açúcar feira livre 5 Século XIX por suposição já que Espíndola cita em sua obra de 1871 como parte do município de São Miguel 11 Jequiá da Praia Imperial Aldeia de pescadores 11 Fontes 1 LIMA Ivan Fernandes Ocupação espacial do estado de Alagoas 1992 2 BRANDÃO Moreno História de Alagoas Artes Graphicas Typ e Pautação de J Amorim Rua do Commercio 8 Penêdo E de Alagôas 1909 3 LINDOSO Dirceu Formação de Alagoas Boreal Maceió Imprensa Oficial Graciliano Ramo Eduneal Fapeal 2019 4 CARVALHO Cícero Péricles de Formação Histórica de Alagoas Maceió EDUFAL 2015 5 IBGE Cidades httpscidadesibgegovbrbrasilalhistorico 6 REIS FILHO Nestor Goulart Contribuição ao Estudo da Evolução Urbana do Brasil São Paulo Edusp 1968 7 httpswwwhistoriadealagoascombrsantaluziadonorteondeosholan desesforamderrotadoshtml 8 DANTAS T C CARVALHO A A T O poder da ferrovia e do engenho des construindo o papel regional de Pilar da prosperidade a letargia do território Revista contexto geográfico MaceióAL v 3 n 5 julho2018 p 82 91 9 Enciclopédia Municípios de Alagoas 2012 10 Delmiro Estações Ferroviárias do Estado de Alagoas httpwwwestacoes ferroviariascombralagoasdelmirohtm 11 ESPÍNDOLA Thomaz do BomFim Geografhia Alagoana ou Descripção Physica Política e Histórica da Província das Alagoas 2ª edição Maceió Typographia do Liberal 1871 12 Histórico do município do Pilar httpwwwculturaalgovbrmunicipios historicodosmunicipioshistoricodomunicipiodepilar 13 COSTA Craveiro História de Alagoas Resumo Didático Comp Me lhoramentos de São Paulo São Paulo 1983 14 JOBIM Nicodemos História de Anadia 2 ed Maceió Imprensa Oficial Graciliano Ramos 2019 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 150 15 SARMENTO Genisete de Lucena A ocupação das terras do Quilombo dos Palmares e a criação de vilas Introdução à história de União dos Palma res Maceió CBA Editora 2019 16 OLIVEIRA Jorge Curral da morte Rio de Janeiro Record 2010 Quadro 3 Emancipações Políticas Municipais em Alagoas Formação dos municípios de Alagoas Elevação a condição de vila Elevação a condição de cidade Período da formação do município e condição Penedo 1636 1842 Colonial na condição de vila Marechal Deodoro 1636 1821 1823 Colonial na condição de vila Porto Calvo 1636 1889 Colonial na condição de vila Atalaia 17271762 17651764 17621765 1891 Colonial na condição de vila Anadia 1801 1895 Colonial na condição de vila Maceió 1815 1839 Colonial na condição de vila Porto de Pedras 1815 1921 Colonial na condição de vila Poxim Coruripe 17991801 1866 1892 Imperial na condição de vila Coruripe Belo Monte 188618951935 1947 1958 Imperial na condição de vila União dos Palmares 18311885 1889 Imperial na condição de vila São Miguel dos Campos 18311832 1864 Imperial na condição de vila Viçosa 1831 1892 Imperial na condição de vila Palmeira dos Índios 1835 1853 1889 Imperial na condição de vila Traipu 1835 1892 Imperial na condição de vila Mata Grande 183718381852 1902 Imperial na condição de vila Passo de Camaragibe 1852 1880 Imperial na condição de vila Pão de Açúcar 1854 1887 Imperial na condição de vila Pilar 1857 1872 Imperial na condição de vila Murici 1872 1892 Imperial na condição de vila Quebrangulo 1872 1890 1910 Imperial na condição de vila Maragogi 1875 1892 Imperial na condição de vila Água Branca 1875 1919 Imperial na condição de vila Santana do Ipanema 1875 1921 Imperial na condição de vila Porto Real do Colégio 1876 Imperial na condição de vila 151 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS São José da Laje 18751876 1886 1920 Imperial na condição de vila São Luiz do Quitunde 1879 1892 Imperial na condição de vila Limoeiro de Anadia 1882 Imperial na condição de vila Piaçabuçu 1882 1939 Imperial na condição de vila Piranhas 1887 Imperial na condição de vila São Braz 18891935 1947 Imperial na condição de vila Santa Luzia do Norte 18301862 1839 19151962 Imperial na condição de vila Rio Largo 19151938 República condição de cidade Igreja Nova 1890 18921897 República na condição de vila Capela 1890 191219191919 República na condição de vila Colônia Leopoldina 1901 1923 República na condição de vila Junqueiro 1903 19351947 República na condição de vila e depois como cidade Arapiraca 1924 República condição de cidade Batalha 1949 República condição de cidade Major Isidoro 1949 República condição de cidade Delmiro Gouveia 1952 República condição de cidade Olho dÁgua das Flores 1953 República condição de cidade Paulo Jacinto 1925 1953 República condição de cidade Feira Grande 1954 República condição de cidade São José da Tapera 1957 República condição de cidade Pindoba 1957 República condição de cidade Ibateguara 1957 República condição de cidade Igaci 1957 República condição de cidade Jacaré dos Homens 1949 1957 República condição de cidade Cajueiro 19041958 República condição de cidade Poço das Trincheiras 1958 República condição de cidade CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 152 Boca da Mata 19571958 República condição de cidade Cacimbinhas 1958 República condição de cidade Girau do Ponciano 1958 República condição de cidade Jacuípe 1958 República condição de cidade Maravilha 1958 República condição de cidade Matriz de Camaragibe 1958 República condição de cidade Olivença 1958 República condição de cidade São Miguel dos Milagres 1864 1960 República condição de cidade Barra de Santo Antônio 1960 República condição de cidade Campo Grande 1960 República condição de cidade Campo Alegre 19571960 República condição de cidade Japaratinga 1960 República condição de cidade Flexeiras 1960 República condição de cidade Feliz Deserto 1960 República condição de cidade Dois Riachos 1960 República condição de cidade Jundiá 1960 República condição de cidade Monteirópolis 1960 República condição de cidade Satuba 1960 República condição de cidade São Sebastião 1960 República condição de cidade Santana do Mundaú 1960 República condição de cidade Belém 1953 1962 República condição de cidade Branquinha 1962 República condição de cidade Canapi 1962 República condição de cidade 153 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO ESTADO DE ALAGOAS Carneiros 1962 República condição de cidade Chã Preta 1962 República condição de cidade Coqueiro Seco 1962 República condição de cidade Inhapi 1962 República condição de cidade Jaramataia 1962 República condição de cidade Joaquim Gomes 1962 República condição de cidade Lagoa da Canoa 1962 República condição de cidade Mar Vermelho 1962 República condição de cidade Maribondo 1962 República condição de cidade Messias 1962 República condição de cidade Minador do Negrão 1950 1962 República condição de cidade Novo Lino 1962 República condição de cidade Olho dÁgua do Casado 1962 República condição de cidade Olho dÁgua Grande 1962 República condição de cidade Ouro Branco 1901 1962 República condição de cidade Palestina 1962 República condição de cidade Taquarana 1938 1962 República condição de cidade Tanque dArca 1962 República condição de cidade Roteiro 1963 República condição de cidade Barra de São Miguel 1963 República condição de cidade Coité do Nóia 1963 República condição de cidade Senador Rui Palmeira 1982 República condição de cidade Craíbas 19621982 República condição de cidade CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 154 Teotônio Vilela 1986 República condição de cidade Estrela de Alagoas 1989 República condição de cidade Paripueira 1989 República condição de cidade Pariconha 1989 República condição de cidade Campestre 1994 República condição de cidade Jequiá da Praia 1995 República condição de cidade Fontes LIMA Ivan Fernandes Ocupação espacial do estado de Alagoas 1992 Enciclopédia Municípios Alagoanos 2012 ESPÍNDOLA Thomaz do BomFim Geografhia Alagoana ou Descripção Physica Política e Histórica da Província das Alagoas 2ª edição Maceió Typographia do Liberal 1871 SARMENTO Genisete de Lucena A ocupação das terras do Quilombo dos Palmares e a criação de vilas Introdução à história de União dos Palma res Maceió CBA Editora 2019 IBGE Cidades httpscidadesibgegovbrbrasilalhistorico 155 FIGURAS EXIBINDO AS EMANCIPAÇÕES POLÍTICAS MUNICIPAIS EM ALAGOAS Figura 9 Os três pioneiros século XVII Porto Calvo Alagoas Penedo Figura 10 Século XVIII Atalaia período colonial CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 156 Figura 11 Ano de 1801 Anadia período colonial Figura 12 Ano de 1815 Maceió e Porto de Pedras 157 FIGURAS EXIBINDO AS EMANCIPAÇÕES POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ALAGOAS Figura 13 Ano de 17991801 Poxim período colonial Figura 14 Ano de 1860 Coruripe período imperial CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 158 Figura 15 Década de 1830 período imperial Figura 16 Década de 1850 período imperial 159 FIGURAS EXIBINDO AS EMANCIPAÇÕES POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ALAGOAS Figura 17 Década de 1870 período imperial Figura 18 Década de 1880 transição do período imperial para o republicano CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 160 Figura 19 Década de 1890 período republicano Figura 20 Década de 1900 período republicano 161 FIGURAS EXIBINDO AS EMANCIPAÇÕES POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ALAGOAS Figura 21 Década de 1920 período republicano Figura 22 Década de 1940 período republicano CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 162 Figura 23 Década de 1950 período republicano Figura 24 Década de 1960 período republicano 163 FIGURAS EXIBINDO AS EMANCIPAÇÕES POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ALAGOAS Figura 25 Década de 1980 período republicano Figura 26 Década de 1990 período republicano PARTE 2 167 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE Apresentação Nesta parte apresentamos regionalizações estabelecidas para o esta do das Alagoas que evidenciam as diversas realidades espaciais do es tado e que definem diferentes arquétipos e nomenclaturas que foram constituídas ao longo dos séculos XX e XXI As exposições são realizadas baseadas em referências bibliográficas diversas que tratam de Alagoas fundamentadas em propostas construí das por pesquisadores e órgãos diversos com destaque para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Secretaria de Planejamento do Es tado de Alagoas Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e Supe rintendência de Desenvolvimento do Nordeste Concomitantemente nos atemos às metodologias que dão suporte aos elementos de referências que definem essas diversas regionalizações sejam elas através de propostas de autores ou de órgãos que recortam espacialmente as Alagoas Ao expormos essas regionalizações detalha mos o que foi definido nas composições regionais no que se refere aos municípios e às cidades que compõem as diversas regiões isto é os ar quétipos e suas nomenclaturas verificando a partir das metodologias correspondentes se as mesmas se aplicam de forma coerente às realida des espaciais atuais e o que as particularizam Destacamos que o Brasil é regionalizado baseado em metodologias e variáveis diversas buscando evidenciar um Brasil diverso e complexo CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 168 territorialmente Essas regionalizações são elaboradas para fins de pla nejamento respeitando os limites políticoadministrativos e por conse guinte os limites estaduais e municipais Nessa perspectiva demonstra mos nesta pesquisa os arquétipos regionais e suas nomenclaturas que reúnem os municípios alagoanos conferindo as diferentes sugestões regionais que definem um entendimento para os recortes espaciais do estado de Alagoas a partir de variáveis diversas Expomos uma realidade territorial diversa ao longo do século XX e que atualmente é composta por cento e dois territórios municipais regionalizada a partir de zonas fisiográficas microrregiões homogêneas e mesorregiões homogêneas a partir da matriz da região de influência isto é hierarquia da rede urbana a partir de regiões metropolitanas visando ao planejamento estadual a partir do semiárido estadual assim como a partir de mesorregiões geográficas microrregiões geográficas regiões geográficas intermediárias regiões geográficas imediatas entre outras culminando por fim em suas análises Considerações iniciais Ao nos debruçarmos sobre uma proposta de reflexão que almeja en tender regiões e regionalizações no estado de Alagoas nos pautamos inicialmente em Gomes 2005 p 50 quando o autor destaca que cumpre antes de mais nada discernir os sentidos di ferentes que podem existir na noção de região nas diver sas esferas onde ela é utilizada no senso comum como vocábulo de outras disciplinas e o mais importante na variedade de acepções que ela possui na geografia É ne cessário também paralelamente religar essas significações aos diversos contextos no qual está noção serve como elementochave de um sistema explicativo contextos po líticos políticosinstitucionais econômicos e culturais 169 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE Nesse contexto destacamos que com a sua sistematização a geografia buscou estabelecer parâmetros que definissem regiões utilizando variá veis ou elementos que individualizassem o espaço terrestre Ao longo dos paradigmas dessa ciência as características naturais culturais econômi cas além do estímulo ao planejamento pelo estado estabeleceram as re gionalizações fundamentando um percurso teóricometodológico para a afirmação desse conhecimento Há de se considerar como destaca Gomes 2005 p 49 que é necessário reconhecer a existência da noção de região em outros domínios que não os da ciência e o mais importante reconhecendo ao mesmo tempo a variedade de seu emprego no âmbito da própria ciência e particularmente na geografia Nessa conjuntura baseados em Corrêa 2001 p 183 ao se debruçar sobre o estudo de região constatamos que O termo contudo passou a designar uma dada porção da superfície terrestre que por um critério ou outro era reconhecida como diferente de uma outra porção O ter mo região faz parte da linguagem do homem comum No entanto é um conceitochave para os geógrafos e tem sido empregado também por todos os cientistas sociais quan do incorporam em suas pesquisas a dimensão espacial Sendo assim falar em região tal como destaca Costa 2010 p 91 é também concomitantemente envolverse com os diversos processos eou métodos de regionalização seja priorizando o campo epistemológico como um procedi mento operacional ou instrumento de análise proposto pelo pesquisador seja numa perspectiva mais realista como um fato ou de forma mais nuançada como um processo efetivamente vivido e produzido pelos grupos sujeitos sociais Envolvidos com esses processos ou métodos verificamos conforme destaca Geiger 1969 p 5 que Abordar o assunto da regionalização vale portanto em tocar no assunto região Aparentemente o tema é simples regiões são porções diferenciadas da superfície terrestre e a re gionalização é a forma atual de formação de regiões CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 170 Nessa perspectiva quando propomos apresentar as regionalizações de Alagoas no contexto territorial do Brasil em torno de fenômenos so cioespaciais efetivos atestamos que essas divisões do Brasil em regiões fazem parte de uma inquietação que esteve presente desde antes da cria ção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE conforme atestado em pesquisas diversas que apresentaremos a seguir Para Magnago 1995 p 65 A divisão do espaço geográfico bra sileiro em regiões é uma tarefa de caráter científico ditada tanto por interesses acadêmicos quanto por necessidades do planejamento e da gestão do território A citada autora destaca a criação do Conselho Nacional de Estatísti ca em 1936 e do Conselho Nacional de Geografia em 1937 ligados efeti vamente em 1938 para a formação do IBGE MAGNAGO 1995 p 66 Guimarães 1941 p 318 quando analisa a realidade brasileira na déca da de 1940 apreende que O estudo dum grande território como o do Bra sil segundo os métodos da Geografia moderna exige como condição de êxito a sua divisão em unidades menores as chamadas regiões naturais Segundo o site do IBGE 2019 A necessidade de um conhecimento aprofundado do Ter ritório Nacional visando na década de 1940 mais dire tamente à sua integração e nas divisões posteriores à própria noção de planejamento como suporte à ideia de desenvolvimento passou a demandar a elaboração de divi sões regionais mais detalhadas do País isto é baseadas no agrupamento de municípios diferentemente das divisões até então realizadas pelo agrupamento dos estados federa dos No século XX foram elaboradas pelo IBGE divisões regionais contemplando os conceitos de Zonas Fisiográfi cas década de 1940 Microrregiões e Mesorregiões Ho mogêneas 1968 e 1976 e Mesorregiões e Microrregiões Geográficas 1989 Além disso diversos artigos foram publicados na Revista Brasileira de Geografia tratando da regionalização do país A Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográfi cas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017 resgata também o contexto políticoinstitucional 171 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE das regionalizações feitas pelo IBGE no século XX a concepção metodológica que baseou cada uma delas bem como artigos publicados na Revista Brasileira de Geografia Ênfase do autor Dessa forma atestamos que o Brasil foi regionalizado ao longo do século XX assim como nos primeiros anos do século XXI baseado em metodologias e variáveis diversas buscando evidenciar um Brasil diverso e complexo territorialmente Essas regionalizações são elaboradas para fins estatísticos respeitando os limites políticoadministrativos e por conseguinte os limites estaduais e municipais utilizandose o conceito de organização do espaço já que conforme o IBGE 1990 O conceito de organização do espaço referese às diferenças estruturais espaciais re sultantes da dinâmica da sociedade sobre um suporte territorial No que se refere a Alagoas o estado apresenta uma série de propostas regionais baseadas em metodologias variadas que visam ao conhecimen to da diversidade espacial e são definidas como para o aperfeiçoamento e aplicação de políticas para o desenvolvimento estadual As regionaliza ções receberam diferentes nomenclaturas tais como zonas fisiográficas microrregiões homogêneas e mesorregiões homogêneas matriz da região de influência isto é hierarquia da rede urbana regiões metropolitanas mesorregiões geográficas microrregiões geográficas regiões geográficas intermediárias e regiões geográficas imediatas entre outras com arquéti pos que variam no território estadual Para entendermos essa diversidade espacial apoiamonos na ideia de particularidade definida por Corrêa 2001 p 192 quando destaca que A particularidade traduzse no plano espacial na região Esta resulta de processos universais que assumiram espe cificidades espaciais através da combinação dos processos de inercia isto é a ação das especificidades herdadas do passado e solidamente ancoradas no espaço de coesão ou economias regionais de aglomeração que significa a concentração espacial de elementos comuns numa dada CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 172 porção do espaço e de DIFUSÃO que implica no espraia mento dos elementos de diferenciação e em seus limites espaciais impostos por barreiras naturais ou socialmente criadas Ênfase do autor Dessa forma justificamos que essa proposta de apresentações das regionalizações estabelecidas para o estado das Alagoas evidencia as di versas realidades espaciais do estado sejam elas naturais eou produzidas espacialmente que foram construídas intelectualmente a partir das dife rentes realidades espaciais tendo demarcado arquétipos variados e que foram definidos por diferentes nomenclaturas constituídas ao longo dos séculos XX e XXI Nesse contexto na busca de entender as regionalizações para Alagoas como uma organização do espaço nos amparamos em Lima 1992 p 17 quando propõe uma metodologia para estudar a ocupação espacial do estado de Alagoas Por motivos de a Regionalização encerrar os indicadores de ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO e nos mostrar os padrões de realidade sócioeconômica através dos quais indicam as tendências humanas na estrutura espacial procurouse estudar o Estado de Alagoas por meio de uma investigação que pudesse estabelecer os parâmetros formados do com plexo geográfico estadualhumano estruturadores de sua VOCAÇÃO REGIONAL Ênfase do autor Verificase assim que esses são na perspectiva de Lima 1992 os ob jetivos do estabelecimento dos arquétipos montados em e para Alagoas Nessa conexão verificamos amparados em Lima 1965 p 161162 as definições dos tipos regionais alagoanos estabelecidos a partir das interconexões dos fenômenos físicos biológicos e humanos que sur gem pela espontaneidade de o homem se adaptar ao meio ambiente para atuar nos mais variados misteres e que assim são elencados o jangadeiro o canoeiro o barqueiro do São Francisco o tirador de coco 173 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE o cortador de cana o cambiteiro o ferreiro o trabalhador de eito o va queiro da mata e o vaqueiro do sertão As regionalizações propostas para o estado de Alagoas Inicialmente destacamos que o estado de Alagoas é atualmente terri torializado por cento e dois municípios seus distritos suas cidades vilas e povoados assim como zonas rurais conforme figura 27 embora apre sente sobreposições regionais e territoriais das mais diversas Essas so breposições são representadas por reservas indígenas áreas de proteção ambiental entre outras propostas que se entrelaçam a partir de realidades diversas assim como a partir de propostas voltadas para o planejamento conforme será apresentado a seguir Figura 27 Divisão Municipal do Estado de Alagoas Fonte Alagoas em Mapas 2012 Execução e adaptação o autor CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 174 Em seguida baseados em Carvalho 2015 p 28 quando se refere àas diferenças internas de Alagoas verificamos que Os estudos geográficos até meados do século XX não con templavam as diferenciações internas existentes no esta do O geógrafo e historiador Thomaz Espíndola em 1871 descreve o território alagoano como um todo homogêneo e Moreira e Silva em 1919 a partir da cobertura vegetal existente faz a primeira separação em duas faixas bem caracterizadas a central ou da caatinga e a oriental ou da mata Craveiro Costa antecipou no seu estudo Alagoas 1931 a distinção entre regiões marítima mata sertaneja e sanfranciscana Mas foi Ivan Fernandes Lima no seu clássico Geografia de Alagoas de 1965 quem primeiro elaborou a divisão moderna tratando das particularida des regionais do estado distribuídas entre litoral mata agreste e sertão Em Costa 1983 p 167 atestamos que quando ocorreu a procla mação da república a Província das Alagoas contava com municípios comarcas termos cidades vilas e freguesias não havendo referência a outro tipo de protótipo divisório Sendo assim baseado em Carvalho 2015 p 28 e abalizado por Sil va 2015 p 51 destacamos que a primeira regionalização oficial pro posta para Alagoas foi organizada por Craveiro Costa em 1931 Além disso Silva 2015 p 51e 52 destaca que Essa divisão passou a ser o alicerce para os novos estudos das paisagens geográficas de Alagoas com uma visão sistematizada Costa 1931 p 11 destaca que eram 36 circunscrições municipais e que as paisagens fisiográficas de Alagoas foram identificadas conforme a sua situação geográfica em quatro zonas fisiográficas conforme listadas a seguir escrita de forma idêntica a referência original Zona Mariíti ma Alagoas Camaragibe Coruripe Maceió Maragogí Piassabussú Pi lar Porto de Pedras Santa Luzia do Norte São Luiz do Quitunde e São 175 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE Miguel dos Campos Zona Montanhosa ou da Mata Atalaia Capéla Leopoldina Murici Porto Calvo Quebrangulo São José da Lage União e Viçosa Zona sanfranciscana Belo Monte Igreja Nova Penedo Pira nhas Porto Real do Colégio Pão de Assucar São Braz e Traipu e Zona Sertaneja Agua Branca Anadia Arapiraca Junqueiro Limoeiro Mata Grande Palmeira dos ÍIndios e SanAna do Ipanema conforme Figura 28 Figura 28 Zonas Fisiográficas de Alagoas Craveiro Costa em 1931 Fonte Costa 1931 Execução e adaptação o autor Ainda conforme Silva 2015 p 56 a primeira divisão regional em zonas fisiográficas organizada por Craveiro Costa prevaleceu até CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 176 a realização da 4ª sessão ordinária da assembleia geral do Conselho Nacional de Geografia Conforme Valentim F Bouças secretário técnico do IBGE 1942 p 150 A Assembléia Geral do Conselho Nacional de Geografia pela Resolução n0 72 de 14 de Julho de 1941 e a Assem bléia Geral do Conselho Nacional de Estatística pela Re solução nO 225 de 26 de Julho de 1941 das quais junto exemplares autenticados deliberaram fixar urna divisão regional do Brasil afim de ser adotada por todos os ór gãos da Geografia e Estatística brasileiras Dentro dessa proposta em 1941 foi realizada a divisão regional de Alagoas pelo CNG Conselho Nacional de Geografia CNG limitan dose as Zonas Fisiográficas ao Litoral Agreste e Sertão conforme Silva 2015 p 54 Amparados pelo IBGE 1942 p 223 atestamos que a resolução N⁰ 77 de 17 de julho de 1941 regionaliza Alagoas subdividin doo em Litoral e Mata Agreste e Sertão Auxiliados por Silva 2015 p 56 atestamos que essas zonas foram as sim territorializadas Litoral e Mata Maragogi Porto Calvo Porto de Pe dras Passo de Camaragibe Colônia Leopoldina São José da Lage União dos Palmares Murici São Luiz do Quitunde Rio Largo Maceió Marechal Deodoro Pilar Atalaia Capela Viçosa Quebrangulo Anadia Limoeiro de Anadia Junqueiro Igreja Nova Porto Real do Colégio Penedo Piaça buçú São Miguel dos Campos e Coruripe Agreste Mata Grande Santa na do Ipanema e Palmeira dos Índios e Sertão Água Branca Piranhas Pão de Açúcar Traipu Arapiraca e São BrasBrás conforme figura 29 Segundo Silva 2015 p 57 podemos constatar que pela pri meira vez temos a presença do Agreste alargandose em toda faixa nor te do lado centro ocidental do estado 177 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE Figura 29 Zonas Fisiográficas de Alagoas em 1941 Fontes IBGE 1942 Silva 2015 Execução e adaptação o autor Conforme a resolução número 262 de 03 de fevereiro de 1947 foi apresentada na Assembleia Geral do Conselho Nacional de Geografia CNG uma outra divisão para Alagoas que passou a vigorar a partir da resolução número 397 de 31 de outubro de 1952 segundo o Conselho Nacional de Geografia CNG SILVA 2015 p 57 Nessa divisão Alagoas ficou dividido em seis zonas fisiográficas sen do as mesmas assim delimitadas Litoral Maragogi Porto de Pedras Pas so de Camaragibe São Luiz do Quitunde Rio Largo Maceió Pilar Ma rechal Deodoro São Miguel dos Campos Coruripe e Piaçabuçú Mata Porto Calvo Colônia Leopoldina São José da Lage União dos Palmares Murici Quebrangulo Viçosa Capela e Atalaia Sertaneja Santana do CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 178 Ipanema Palmeira dos Índios Anadia Limoeiro de Anadia Junqueiro e Arapiraca Serrana Mata Grande Água Branca e Delmiro Gouveia Sertão do São Francisco Piranhas Pão de Açúcar Batalha Traipu e São BrasBrás e Baixo São Francisco Porto Real do Colégio Igreja Nova e Penedo conforme a figura 30 baseado em Silva 2015 p 58 Figura 30 Zonas Fisiográficas de Alagoas em 1947 Fonte Silva 2015 Execução e adaptação o autor Sobressaímos de Lima 1965 p 110 uma reflexão que o mesmo au tor realiza sobre os aspectos do meio físico do meio biológico e do meio humano atestando que esses aspectos em cada paisagem geográfica formam um conjunto dando a ideia de uma unidade e de que Esta unidade geográfica quando abrange uma área mais ampla é designada 179 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE por Região Dentro desta podemos fazer estudos de áreas menores que se caracterizam por si são as Zonas Fisiográficas Sendo assim Lima 1965 p 110 coloca que Como Região di vidimos Alagoas em Oriental Norte Centro Sul e Ocidental O citado autor publicou na mesma obra Lima 1965 p 115 um mapa intitulado Estado de Alagoas Divisão Regional Organizado por Ivan Fernandes Lima 1962 definido como mapa 10 conforme figura 0531 aqui apresentada Figura 31 Divisão Regional de Alagoas proposta por Ivan Fernandes Lima 1962 Fonte Lima 1965 Execução e adaptação o autor Lima 1965 p 110 se referindo as regiões propostas destaca que Incluídas nestas encontramos as Zonas Fisiográficas Para delimitálas seguimos o critério de se adotar como suas li nhas divisórias as fronteiras intermunicipais que se apro ximem mais da realidade dos quadros naturais diferença das pela vegetação vida humana e influências climáticas CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 180 Baseados em Silva 2015 p 59 conferimos que no ano de 1964 Ivan Fernandes Lima organiza para o Conselho Estadual de Geografia uma nova divisão regional para o estado de Alagoas em zonas fisiográ ficas com a inclusão do Agreste Sertão e São Francisco Nessa proposta ocorreu a incorporação das propostas de divisões regionais realizada por Craveiro Costa em 1931 e pelo CNG em 1941 e 1947 Sendo assim conforme publicado em Lima 1965 p 116 o estado de Alagoas foi regionalizado em zonas fisiográficas assim constituídas Zona Litoral da Mata Zona da Mata Zona do Agreste Zona do Sertão Zona do Sertão do São Francisco Zona do Baixo São Francisco e Delta Nessa proposta há uma subdivisão do Agreste em Agreste da Mata ou Úmido e Agreste do Sertão ou Subúmido que Lima 1965 p 120 assim reflete O Agreste é uma zona transicional entre a Mata e o Ser tão e apesar disto a parte desta zona onde se notam os restos de matas em forma de capoeiras designa uma transição que o homem tem feito com a derrubada da antiga vegetação de mata e isto nos leva a considerar a área como um outro agreste pelo caráter transicional que representa Ênfase do autor Para nossa classificação consideramos uma zona só estas duas partes sendo que a primeira é mais cheia de serras e morros e tem restos de matas nas partes elevadas e nas cabeceiras de muitos rios e riachos que aí surgem Nesta área terminam as elevações do patamar dos 500 metros cujas serras se tornam suaves ondulações A partir de Lima 1965 destacamos que a Zona Litoral da Mata foi composta pelos seguintes municípios Maragogi Japaratinga Porto de Pedras São Miguel dos Milagres Passo de Camaragibe São Luiz do Quitunde Barra de Santo Antônio Satuba Coqueiro Seco Santa Lu zia do Norte Maceió Pilar Marechal Deodoro Barra de São Miguel São Miguel dos Campos Roteiro e Coruripe A composição da Zona da Mata é composta por Jacuípe Jundiá Porto Calvo Colônia Leopoldi 181 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE na São José da Lage União dos Palmares Murici Matriz de Camara gibe Viçosa Novo Lino Atalaia Ibateguara Santana do Mundaú Chã Preta Pindoba Mar Vermelho Boca da Mata Junqueiro São Sebastião Campo Alegre Joaquim Gomes Rio Largo Messias Cajueiro e Capela Por sua vez a Zona do Baixo São Francisco é composta por Porto Real do Colégio Igreja Nova e Penedo O Delta é composto por Piaçabuçu e Feliz Deserto As cidades que compõem a Zona do Sertão do São Fran cisco são Delmiro Gouveia Olho dÁgua do Casado Piranhas Pão de Açúcar Belo Monte Traipu São Brás e Olho dÁgua Grande A Zona do Agreste da Mata é formada por Quebrangulo Paulo Jacinto Tanque dArca Maribondo Belém Taquarana Limoeiro de Anadia e Anadia As cidades que compõem a Zona do Agreste do Sertão são Craíba Palmeira dos Índios Igaci Coité do Nóia Arapiraca Lagoa da Canoa Feira Grande Girau do Ponciano e Campo Grande Por fim compõem a Zona do Sertão Água Branca Mata Grande Canapi Inhapi Ouro Branco Maravilha Poço das Trincheiras Santana do Ipanema Carnei ros São José da Tapera Monteirópolis Palestina Batalha Jaramataia Major Isidoro Minador do Negrão Cacimbinhas Olivença Dois Ria chos Olho dÁgua das Flores e Jacaré dos Homens conforme figura 32 Quando Lima 1965 p 116117 justifica o uso da designação de Zona Litoral da Mata se baseia na dimensão territorial dos municípios que compõem essa zona por fazerem fronteira com o oceano e que também tem grandes extensões territoriais que adentram as matas atra vés das lagoas e pelos vales mais largos dos rios orientais Da mesma forma na sua proposta Lima 1965 p 127129 ao se refe rir à Zona do Baixo São Francisco e Delta destaca que esta zona dividese em duas partes distintas a continental e a flúviomarinha deposicional identificando o Delta A parte continental demonstra a transição da Mata para o Agreste O Delta tem no Estado a forma de um triângu lo é formado pelos municípios de Feliz Deserto e Piaçabuçu CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 182 Figura 32 Zonas Fisiográficas propostas por Ivan Fernandes Lima Fonte Lima 1965 Execução e adaptação o autor Segundo Silva 2015 p 61 a proposta de divisão regional de Ala goas idealizada por Ivan Fernandes Lima não se tornou oficial mas contribuiu para a Geografia e orientou a organização de novas divisões regionais a exemplo das microrregiões homogêneas e da proposta de divisão regional administrativa do estado de Alagoas através da secre taria de planejamento que pode ser visualizada na figura 33 183 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE Figura 33 Divisão Administrativa de Alagoas 1975 Fontes ALAGOAS 1977 Silva 2015 Execução e adaptação o autor No que se refere àa divisão regional brasileira em microrregiões homo gêneas e mesorregiões homogêneas estas elas foram estabelecidas pelo IBGE em 1968 e 1976 respectivamente tendo sido inicialmente definidas as microrregiões homogêneas e depois as mesorregiões homogêneas Ficou assegurado para o IBGE o conceito de espaço homogêneo de finido como forma de organização da produção Sendo assim conforme o IBGE 1970 O espaço homogêneo definido como forma de organiza ção em tôrno da produção foi expresso por combinações de fatos físicos sociais e econômicos Como instrumen tos auxiliares no momento da definição e delimitação dos espaços utilizaramse embora não de forma sistemática mapas e estatísticas CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 184 Para o IBGE 1977 p 28e 29 A criação de Microrregiões Homogêneas deveuse ao fato de por algum tempo estarmos limitados ao uso de infor mações representativas para o município ou a usarmos as Grandes Regiões que nos levavam a generalizações nem sempre desejáveis e válidas A definição de Mesorregiões veio suprir a falha existente no sistema na passagem analítica de Microrregião para Grande Região e representa uma unidade intermediária que preten de fazer ligação entre esses dois níveis de agregação Deste modo as Mesorregiões correspondem à agregação de micros segundo critérios de homogeneidade Sendo assim o estado de Alagoas composto na época por 94 muni cípios foi regionalizado em nove microrregiões homogêneas conforme Figura 34 e três mesorregiões homogêneas conforme Figura 35 Figura 34 Microrregiões Homogêneas de Alagoas Fontes IBGE 1970 Execução e adaptação o autor 185 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE As microrregiões homogêneas foram assim definidas I Microrregião 113 Sertão Alagoano Água Branca Canapi Delmiro Gouveia Inhapi Mata Grande Olho dÁgua do Casado e Piranhas II Microrregião 114 Batalha Batalha Belo Monte Carneiros Dois Riachos Jacaré dos Ho mens Jaramataia Major Isidoro Maravilha Monteirópolis Olivença Olho dÁgua das Flores Ouro Branco Palestina Pão de Açúcar Poço das Trin cheiras Santana do Ipanema e São José da Tapera III Microrregião 115 Palmeira dos Índios Belém Cacimbinhas Igaci Maribondo Mar Verme lho Minador do Negrão Palmeira dos Índios Paulo Jacinto Quebrangulo e Tanque dArca IV Microrregião 118 Arapiraca Anadia Arapiraca Campo Grande Coité do Nóia Feira Grande Girau do Ponciano Junquei ro Lagoa da Canoa Limoeiro de Anadia Olho dÁgua Grande São Brás São Sebastião Taquarana e Traipu e V Microrregião 121 Penedo Feliz Deserto Igreja Nova Penedo Piaçabuçu Porto Real do Colégio Essas mi crorregiões homogêneas apresentadas conforme o IBGE 1970 compu nham a mesorregião homogênea denominada de Sertão e Agreste Alagoa no conforme o IBGE 1977 e Souza SD A Microrregião Homogênea 116 Mata Alagoana foi composta por Atalaia Branquinha Cajueiro Capela Chã Preta Colônia Leopoldina Fle xeiras Ibateguara Jacuípe Joaquim Gomes Jundiá Messias Murici Novo Lino Pindoba Santana do Mundaú São José da Laje União dos Palma res e Viçosa a Microrregião Homogênea 117 Litoral Norte Alagoano foi composta por Barra de Santo Antônio Japaratinga Maragogi Matriz de Camaragibe Passo de Camaragibe Porto Calvo Porto de Pedras São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres e a Microrregião Homogênea 119 Tabuleiro de São Miguel dos Campos por Barra de São Miguel Boca da Mata Campo Alegre Coruripe Roteiro e São Miguel dos Campos confor me o IBGE 1970 definiram a Mesorregião Homogênea da Mata Alagoa na conforme o IBGE 1977 e Souza SD A Microrregião Homogênea 120 Maceió composta por Coqueiro Seco Maceió Marechal Deodoro Pilar Rio Largo Santa Luzia do Norte CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 186 e Satuba conforme o IBGE 1970 formou a Mesorregião Homogênea de Maceió de acordo com o IBGE 1977 e Souza SD A Microrregião Homogênea 120 Maceió composta por Coqueiro Seco Maceió Marechal Deodoro Pilar Rio Largo Santa Luzia do Norte e Satuba conforme o IBGE 1970 formou a Mesorregião Homogênea de Maceió de acordo com o IBGE 1977 e Souza SD Figura 35 Mesorregiões Homogêneas Fontes IBGE 1977 Souza SD Execução e adaptação o autor No que se refere às mesorregiões geográficas e às microrregiões geo gráficas atestamos que esses modelos de regionalização do IBGE tiveram a aprovação durante um seminário em 22 de novembro de 1988 e foram instituídas mediante a Resolução PR51 de 31 de julho de 1989 com o intuito de serem utilizadas para fins estatísticos do próprio instituto além de ordenar melhor o espaço geográfico Inseridas nas mesorregiões geo gráficas existe uma subdivisão que são as microrregiões geográficas ca 187 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE tegoria de regionalização caracterizada pelo agrupamento de municípios limítrofes e que tem como objetivo auxiliar na administração organiza ção e planejamento das funções públicas IBGE 1990 De acordo com o IBGE 1990 p 8 Entendese por mesorregiões uma área individualizada em uma Unidade da Federação que apresenta formas de organização do espaço geográfico definidas pelas seguintes dimensões o processo social como determinante o qua dro natural como condicionante e a rede de comunicação e de lugares como elementos da articulação espacial Estas três dimensões possibilitam que o espaço delimitado como mesorregião tenha uma identidade regional Esta identida de é uma realidade construída ao longo do tempo pela so ciedade que aí se formou O conhecimento da realidade es pacial brasileira evidencia que o Agreste a Mata e o Sertão Nordestinos o Sul de Minas Gerias o Triângulo Mineiro a Campanha Gaúcha as áreas coloniais Antiga e Nova do Rio Grande do Sul o Vale do Itajaí o Norte do Paraná o Pantanal Matogrossense a Bragantina são unidades espa ciais identificadas como mesorregiões No que diz respeito às microrregiões geográficas ainda em conso nância com a ideia de divisão regional do Brasil em mesorregiões e mi crorregiões geográficas o IBGE 1990 p 8 assim as define As microrregiões foram definidas como parte das mesor regiões que apresentam especificidades quanto à orga nização do espaço Essas especificidades não significam uniformidade de atributos nem conferem às micror regiões autosuficiência e tampouco o caráter de serem únicas devido sua articulação a espaços maiores quer à mesorregião à Unidade da Federação quer à totalidade nacional Essas especificidades referemse à estrutura de produção agropecuária industrial extrativismo mineral ou pesca Essas estruturas de produção diferenciadas po dem resultar da presença de elementos do quadro natural ou de relações sociais e econômicas particulares a exem plo respectivamente das serras úmidas nas áreas sertane CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 188 jas ou à presença dominante da mãodeobra não remu nerada numa área de estrutura social capitalista De acordo com IBGE 1990 p 9 foram estabelecidas para a identi ficação das mesorregiões o processo social como determinante o qua dro natural como condicionante e a rede de comunicação e de lugares como elementos da articulação espacial Ainda conforma o IBGE 1990 p 10 para definir as microrregiões geográficas foram selecionados dois indicadores básicos a estrutura de produção e a interação espacial O pri meiro implica na análise da estrutura da produção primá ria com base na utilização da terra orientação da agricul tura estrutura dimensional dos estabelecimentos relações de produção nível tecnológico e emprego de capital e no grau de diversificação da produção agropecuária A es trutura da produção industrial se refere à importância de cada centro no conjunto da microrregião enquanto cen tro industrial de acordo basicamente com valor da trans formação industrial e pessoal ocupado Já o indicador de interação espacial fica por conta da área de influência dos centros subregionais e centros de zona enquanto ele mentos articuladores dos processos de coleta beneficia mento e expedição de produtos rurais de distribuição de bens e serviços ao campo e a outras cidades Dessa forma o IBGE regionalizou o estado Alagoas em três mesor regiões geográficas conforme figura 36 sendo elas a Mesorregião Geográfica do Leste Alagoano a Mesorregião Geográfica do Agreste Alagoano e a Mesorregião Geografia do Sertão Alagoano e treze mi crorregiões geográficas sendo seis delas localizadas na Mesorregião Geográfica do Leste Alagoano três na Mesorregião Geográfica do Agreste Alagoano e quatro na Mesorregião Geográfica do Sertão Ala goano Atestamos que se distribuem 52 municípios na Mesorregião do Leste Alagoano 24 municípios na Mesorregião do Agreste Alagoanos e 26 municípios na Mesorregião do Sertão Alagoano 189 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE Figura 36 Mesorregiões Geográficas de Alagoas Fontes IBGE 1990 Execução e adaptação o autor A Mesorregião Geográfica do Leste Alagoano composta por seis Microrregiões Geográficas possui um total de 52 municípios confor me Figura 37 Suas microrregiões são Microrregião do Litoral Norte Alagoano Microrregião de Maceió Microrregião da Mata Alagoana Microrregião de Penedo Microrregião de São Miguel dos Campos e Microrregião Serrana dos Quilombos Tratase da mesorregião geográfica mais populosa de Alagoas onde se localiza a capital do estado Maceió O clima caracterizase por ser quente com chuvas mais regulares As principais atividades econômicas são a agricultura pesca e os setores de serviços turismo e indústria que são importantes nessa mesorregião geográfica As cidades que polarizam cada uma das microrregiões são para a Microrregião Geográfica do Litoral Norte Alagoano a cidade de Ma ragogi para a Microrregião Geográfica de Maceió a própria cidade de CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 190 Maceió assim como Penedo polariza a Microrregião Geográfica de Pe nedo e São Miguel dos Campos polariza a Microrregião Geográfica de São Miguel dos Campos A Microrregião Geográfica da Mata Alagoana é polarizada pela cidade de Atalaia e para a Microrregião Geográfica Serrana dos Quilombos a cidade polo é União dos Palmares A Mesorregião Geográfica do Agreste Alagoano é a mesorregião central do estado sendo a região de transição do Leste para o Sertão e é a segunda mais populosa Assim essa mesorregião possui característi cas de ambas as mesorregiões ou de transição sendo o clima marcado por chuvas de inverno e com verões bastante secos As principais atividades econômicas são a policultura e o setor de serviços que vem crescendo nos últimos anos principalmente na mi crorregião geográfica de Arapiraca Dentro dessa mesorregião geográfi ca composta por 24 municípios existem três microrregiões que são a Microrregião Geográfica de Palmeira dos Índios a Microrregião Geo gráfica de Arapiraca e a Microrregião Geográfica de Traipu As cidades que polarizam cada uma das microrregiões são para a Mi crorregião Geográfica de Palmeira dos Índios a cidade de Palmeira dos Índios para a Microrregião Geográfica de Arapiraca a cidade de Arapira ca e para a Microrregião Geográfica de Traipu a cidade de Traipu A Mesorregião Geográfica do Sertão Alagoano é comporta por qua tro microrregiões geográficas e 26 municípios sendo suas microrregiões a Microrregião Geográfica Alagoana do Sertão do São Francisco a Mi crorregião Geográfica de Batalha a Microrregião Geográfica de Santana do Ipanema e a Microrregião Geográfica Serrana do Sertão Alagoano Nessa mesorregião geográfica as chuvas são escassas e mal distri buídas o que faz com que seja uma região com característica semiárida A principal atividade econômica é a agricultura e a pecuária estando o setor de serviços em um processo de desenvolvimento 191 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE Vale ressaltar que as cidades que polarizam cada uma das microrre giões que formam essa mesorregião são para a Microrregião Geográfica Alagoana do Sertão do São Francisco Delmiro Gouveia para a Microrre gião Geográfica de Batalha a cidade de Batalha assim como a de Santana do Ipanema é a cidade de Santana de Ipanema e para a Microrregião Geográfica Serrana do Sertão Alagoano a cidade de Mata Grande Figura 37 Microrregiões Geográficas de Alagoas Fontes IBGE 1990 Execução e adaptação o autor É possível observar que a microrregião geográfica de Santana do Ipanema dentre as microrregiões presentes na Mesorregião Geográfica do Sertão Alagoano é a que possui o maior número de municípios a ela vinculados apresentando a maior área em extensão territorial po dendo dessa forma evidenciar a importância de Santana do Ipanema no contexto regional do sertão de Alagoas já que é a polarizadora da microrregião geográfica que leva seu nome e exerce influência sobre 9 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 192 municípios dentre os 26 municípios que compõem a mesorregião geo gráfica do sertão de Alagoas Atestamos que entre as três Mesorregiões Geográficas a do Leste Alagoano concentra seis Microrregiões a do Agreste Alagoano concen tra três Microrregiões e a Mesorregião do Sertão Alagoano concentra quatro Microrregiões elencadas anteriormente A Mesorregião do Leste Alagoano concentra 52 municípios a Mesorregião do Agreste Alagoa no 24 municípios e a Mesorregião do Sertão 26 municípios como ates tado em Alagoas em Mapas 2012 As Microrregiões Geográficas que compõem a Mesorregião do Les te Alagoano estão assim organizadas Serrana dos Quilombos composta por sete municípios Chã Preta Ibateguara Pindoba Santana do Mun daú São José da Laje União dos Palmares e Viçosa Mata Alagoana composta por 16 municípios Atalaia Branquinha Cajueiro Capela Co lônia Leopoldina Flexeiras Jacuípe Joaquim Gomes Jundiá Matriz de Camaragibe Messias Murici Novo Lino Porto Calvo São Luiz do Qui tunde e Campestre inserido após a sua emancipação política em 1994 Litoral Norte Alagoano composta por Japaratinga Maragogi Passo de Camaragibe Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres totalizando cin co municípios Maceió composta por Barra de Santo Antônio Barra de São Miguel Coqueiro Seco Maceió Marechal Deodoro Pilar Rio Largo Santa Luzia do Norte Satuba e Paripueira acrescentado em 1990 após a sua emancipação política totalizando dez municípios São Miguel dos Campos composta por Anadia Boca da Mata Campo Alegre Coruri pe Junqueiro Roteiro São Miguel dos Campos Teotônio Vilela e Jequiá da Praia inserido em 1995 após a sua emancipação política totalizando nove municípios e Penedo composto por Feliz Deserto Igreja Nova Pe nedo Piaçabuçu e Porto Real do Colégio totalizando cinco municípios As Microrregiões geográficas que compõem a Mesorregião do Agreste Alagoano estão assim organizadas Palmeira dos Índios que concentra 11 municípios Belém Cacimbinhas Igaci Maribondo Mar Vermelho Minador do Negrão Palmeira dos Índios Paulo Jacinto 193 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE Quebrangulo Tanque dArca e Estrela de Alagoas acrescentado em 1989 após a sua emancipação política Arapiraca que concentra dez municípios Arapiraca Campo Grande Coité do Nóia Craíbas Feira Grande Girau do Ponciano Lagoa da Canoa Limoeiro de Anadia São Sebastião e Taquarana e Traipu que concentra três municípios Olho dÁgua do Casado São Brás e Traipu As Microrregiões Geográficas que compõem a Mesorregião do Ser tão Alagoano estão assim organizadas Serrana do Sertão Alagoano composta por cinco municípios Água Branca Canapi Inhapi Mata Grande e Pariconha a Alagoana do Sertão do São Francisco com posta por Delmiro Gouveia Olho dÁgua do Casado e Piranhas três municípios portanto Microrregião de Santana do Ipanema composta por dez municípios Carneiros Dois Riachos Maravilha Ouro Branco Palestina Pão de Açúcar Poço das Trincheiras Santana do Ipanema São José da Tapera e Senador Rui Palmeira e a Microrregião de Ba talha composta por oito municípios Batalha Belo Monte Jacaré dos Homens Jaramataia Major Isidoro Monteirópolis Olho dÁgua das Flores e Olivença Em continuidade às apresentações das regionalizações para Alagoas conferimos que no documento do IBGE 2008 intitulado REGIC Regiões de Influência das Cidades 2007 conforme o quadro da rede urbana matriz das regiões de influência há uma hierarquia da rede urbana do estado de Alagoas Nesse estudo do IBGE 2008 p 131 privilegiouse a função de gestão do território consi derando que centro de gestão do território é aquela cidade onde se localizam de um lado os diversos órgãos do Estado e de outro as sedes de empresas cujas decisões afetam direta ou indiretamente um dado espaço que pas sa a ficar sob o controle da cidade através das empresas nela sediadas CORRÊA 1995 p 83 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 194 O documento destaca que foram avaliados níveis de centralidade administrativa jurídica e econômica e foram realizados estudos com plementares enfocando diferentes equipamentos e serviços Ao final foram identificados e hierarquizados os núcleos de gestão do território Na etapa seguinte foram investigadas ligações entre cidades de modo a delinear as áreas de influências dos centros e a esclarecer a articulação das redes no território IBGE 2008 p 131 As cidades foram classificadas em cinco grandes níveis subdividi dos por sua vez em três ou dois subníveis conforme o IBGE 2008 p 1113 ficando assim estabelecido Metrópoles sendo destacada a gran de metrópole nacional São Paulo seguida das metrópoles nacionais Rio de Janeiro e Brasília e por último as demais metrópoles Em seguida vêm as capitais regionais subdivididas em capitais regionais de níveis A B e C Na sequência definemse os centros subregionais subdivididos nos grupos A e B Em seguida estabelecem se os centros de zona sub divididos em A e B e finalmente os centros locais Nessa proposta o IBGE 2008 realizou a hierarquização do estado de Alagoas conforme apresentado a seguir o que deliberamos nessa pesquisa como uma proposta de regionalização considerando a hie rarquia a partir da rede urbana da região de influência das cidades que se organizou com a ausência de Metrópole sendo Maceió a Capital Regional de nível A Arapiraca a Capital Regional de nível C Santana do Ipanema o Centro Subregional de nível B Palmeira dos Índios Penedo e São Miguel dos Campos e União dos Palmares os Centros de Zona A e Batalha Delmiro Gouveia Olho dÁgua das Flores Pão de Açúcar e Porto Calvo os Centros de Zona B Os demais centros estão hierarqui zados como centros locais No que se refere às regionalizações para Alagoas conferimos que no documento do IBGE 2020 intitulado REGIC Regiões de Influên cia das Cidades 2018 conforme o quadro da rede urbana matriz das 195 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE regiões de influência há uma hierarquia da rede urbana do estado de Alagoas Para o IBGE 2020 Os dois componentes fundamentais para o estabeleci mento da hierarquia e região de influência das Cidades são a atração exercida entre as Cidades próximas e as li gações de longa distância realizadas pela atuação de ins tituições públicas e privadas presentes nos centros urba nos Para cada um desses componentes procedimentos metodológicos específicos foram utilizados com o pro pósito de compatibilizar informações de natureza distinta para compor a rede urbana brasileira Alagoas foi hierarquizada conforme apresentado a seguir capital re gional A Maceió capital regional C Arapiraca atestando a inexistên cia de capital regional B Centros subregionais B Penedo Delmiro Gou veia Palmeira dos Índios Santana do Ipanema São Miguel dos Campos e União dos Palmares atestando a inexistência de centros subregionais A e centros de Zona B Coruripe Olho dÁgua das Flores Pão de Açú car Porto Calvo e Viçosa atestando a inexistência de centros de zona A Os demais 89 municípios de Alagoas foram hierarquizados como centros locais Em continuidade à proposta de apresentação das regionalizações em Alagoas ao nos referirmos ao semiárido brasileiro nos amparamos no IBGE 2019 que define que O Semiárido brasileiro é uma região delimitada pela Supe rintendência de Desenvolvimento do Nordeste SUDENE considerando condições climáticas dominantes de semia ridez em especial a precipitação pluviométrica Como reflexo das condições climáticas a hidrografia é frágil em seus amplos aspectos sendo insuficiente para sustentar rios caudalosos que se mantenham perenes nos longos pe ríodos de ausência de precipitações Constituise exceção o rio São Francisco Devido às características hidrológicas que possui as quais permitem a sua sustentação durante o ano todo o rio São Francisco adquire uma significação es pecial para as populações ribeirinhas e da zona do Sertão CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 196 No que se refere aos municípios desse semiárido brasileiro de acordo com a SUDENE através da Resolução CONDEL nº 107 de 27072017 e nº 115 de 23112017 atestamos que em Alagoas foi regionalizada uma área que integra trinta e oito municípios sendo vinte e seis desses na Mesorregião Geográfica do Sertão Alagoano e doze na Mesorregião Geográfica do Agreste Alagoano conforme Figura 38 Atualizando para a regionalização do IBGE 2017 atestamos que esse conjunto de municí pios estão localizados na Região Geográfica Intermediária de Arapiraca Essa regionalização efetivada para Alagoas como parte da região do semiárido brasileiro tem a seguinte composição municipal Água Bran ca Batalha Belo Monte Canapi Carneiros Delmiro Gouveia Dois Ria chos Inhapi Jacaré dos Homens Jaramataia Major Isidoro Maravilha Mata Grande Monteirópolis Olho dÁgua das Flores Olho dÁgua do Casado Olivença Ouro Branco Palestina Pão de Açúcar Pariconha Pi ranhas Poço das Trincheiras Santana do Ipanema São José da Tapera e Senador Rui Palmeira localizados na Mesorregião Geográfica do Sertão Alagoano Arapiraca Cacimbinhas Coité do Nóia Craíbas Estrela de Alagoas Girau do Ponciano Igaci Lagoa da Canoa Minador do Negrão Palmeira dos Índios Quebrangulo e Traipu localizados na Mesorregião Geográfica do Agreste Alagoano Figura 38 Semiárido Alagoano Fontes SUDENE 2017 Execução e adaptação o autor 197 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE Nesse constructo de apresentar as regionalizações para Alagoas no que se refere à configuração a partir das propostas de institucionaliza ção de regiões metropolitanas destacamos conforme Silva 2017 que a primeira institucionalização foi a da Região Metropolitana de Maceió RMM através da Lei Complementar nº 18 de 19 de novembro de 1998 tendo no seu artigo 1º apontado que A Região Metropolitana de Maceió é a unidade organizacio nal geoeconômica social e cultural constituída pelo agru pamento dos municípios de Barra de Santo Antônio Barra de São Miguel Coqueiro Seco Maceió Marechal Deodoro Messias Paripueira Pilar Rio Largo Santa Luzia do Norte e Satuba para integrar a organização o planejamento e a exe cução de funções públicas de interesse comum Difundimos que a Lei Complementar nº 38 datada de 14 de junho de 2013 dispõe sobre a incorporação do Município de Atalaia à Re gião Metropolitana de Maceió Difundimos também que a Lei Comple mentar n⁰ 40 de 17 de junho de 2014 dispõe sobre a incorporação do Município de Murici à Região Metropolitana de Maceió Sendo assim os municípios de Atalaia e de Murici a partir dos anos de 2013 e 2014 respectivamente passam a compor a região metropolitana de Maceió Destacamos que o município de Murici compunha originalmente a Região Metropolitana da Zona da Mata e que o município de Atalaia compunha originalmente a Região Metropolitana do Vale do Paraíba conforme Figura 39 No que se refere à região metropolitana do Agreste criada pela Lei Complementar número 27 de 30 de novembro de 2009 tendo Arapi raca como município polo tal região era composta por vinte municí pios porém com a criação das novas regiões metropolitanas teve um decréscimo de cinco municípios passando a ser composta por quinze municípios Arapiraca Belém Campo Grande Coité do Nóia Craí bas Estrela de Alagoas Feira Grande Girau do Ponciano Igaci Jara mataia Junqueiro Lagoa da Canoa Limoeiro de Anadia Olho dÁgua CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 198 Grande Palmeira dos Índios São Brás São Sebastião Tanque dArca Taquarana e Traipu Os municípios de Palmeira dos Índios Igaci Estrela de Alagoas e Belém passaram a compor a Região Metropolitana de Palmeira dos Ín dios instituída em 05 de janeiro de 2012 através da Lei Complementar número 32 e o município de Tanque DArca passou a compor a Região Metropolitana do Vale do Paraíba instituída em 15 de novembro de 2011 através da Lei Complementar número 30 Sendo assim a Região Metropolitana do Agreste com essas altera ções ficou assim composta Arapiraca Campo Grande Coité do Nóia Craíbas Feira Grande Girau do Ponciano Jaramataia Junqueiro Lagoa da Canoa Limoeiro de Anadia Olho dÁgua Grande São Brás São Se bastião Taquarana e Traipu Portanto a Região Metropolitana do Vale do Paraíba através da Lei Complementar número 30 instituída em 15 de dezembro de 2011 é composta pelos municípios de Capela Cajueiro Viçosa Mar Vermelho Chã Preta Paulo Jacinto Quebrangulo Maribondo Anadia Tanque DArca Boca da Mata e Pindoba A Região Metropolitana da Zona da Mata instituída em 15 de dezembro 2011 através da Lei Complementar número 31 é composta pelos municípios de Branquinha Campestre Colônia Leopoldina Flexeiras Jacuípe Joaquim Gomes Jundiá Matriz de Camaragibe Novo Lino Porto Calvo São Luiz do Quitunde União dos Palmares São José da Laje Santana do Mundaú e Ibateguara A Re gião Metropolitana de Palmeira dos Índios instituída em 05 de janeiro de 2012 através da Lei Complementar número 32 é composta pelo mu nicípio que a denomina seguido de Igaci Estrela de Alagoas Cacimbi nhas Minador do Negrão Belém e Major Isidoro A Região Metropoli tana do São Francisco instituída em 11 de maio de 2012 através da Lei Complementar número 33 é composta por Penedo Piaçabuçu Feliz Deserto Igreja Nova e Porto Real do Colégio A Região Metropolitana dos Caetés instituída em 26 de julho de 2012 através da Lei Comple mentar número 35 é organizada pelos municípios de São Miguel dos 199 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE Campos Teotônio Vilela Campo Alegre Coruripe e Roteiro A Região Metropolitana do Sertão instituída em 26 de julho de 2012 através da Lei Complementar número 36 tem em sua composição os municípios de Delmiro Gouveia Pariconha Água Branca Olho DÁgua do Casado Piranhas Mata Grande e Inhapi Por fim a Região Metropolitana do Médio Sertão instituída em 08 de agosto de 2013 através da Lei Com plementar número 39 compreende Santana do Ipanema Dois Riachos Olivença Olho DÁgua das Flores Carneiros Senador Rui Palmeira Poço das Trincheiras Maravilha e Ouro Branco Destacamos que apenas Maragogi Japaratinga Porto de Pedras São Miguel dos Milagres Passo de Camaragibe no litoral norte Jequiá da Praia no litoral sul localizados na Mesorregião do Leste Alagoano São José da Tapera Monteirópolis Jacaré dos Homens Batalha Belo Monte Pão de Açúcar Palestina e Canapi localizados na Mesorregião do Sertão Alagoano não compõem regiões metropolitanas no estado Figura 39 As Regiões Metropolitanas de Alagoas Fontes Silva 2017 Execução e adaptação o autor CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 200 Conforme Lei Complementar número 49 de 24 de julho de 2019 as sinada pelo vicegovernador de Alagoas José Luciano Barbosa da Silva ocorreram alterações na Lei Complementar Estadual número 30 de 15 de novembro de 2011 na Lei Complementar número 35 de 26 de julho de 2012 e na Lei Complementar número 27 de 30 de novembro de 2009 Sendo assim conforme a Lei Complementar número 49 de 24 de ju lho de 2019 Art 1º O art 1º da Lei Complementar Estadual nº 30 de 15 de dezembro de 2011 passa a vigorar com a seguin te redação Art 1º Fica criada a Região Metropolitana do Vale do Paraíba RMVP face ao que dispõe o art 41 da Constituição Estadual constituída pelo agrupamento dos Municípios de Atalaia Capela Cajueiro Viçosa Mar Vermelho Chã Preta Paulo Jacinto Maribondo Boca da Mata Tanque DArca e Pindoba NR Art 2º O art 1º da Lei Complementar Estadual nº 35 de 26 de julho de 2012 passa a vigorar com a seguinte reda ção Art 1º Fica criada a Região Metropolitana de Cae tés RMC face ao que dispõe o art 41 da Constituição Estadual constituída pelo agrupamento dos Municípios de São Miguel dos Campos e Coruripe para integrar a organização o planejamento e a execução de funções pú blicas de interesse comum NR Art 3º O art 1º da Lei Complementar Estadual nº 27 de 30 de novembro de 2009 passa a vigorar com a se guinte redação Art 1º Fica criada a Região Metropoli tana do Agreste RMA face ao que dispõe o art 41 da Constituição Estadual constituída pelo agrupamento dos Municípios de Arapiraca Campo Grande Coité do Nóia Craíbas Feira Grande Girau do Ponciano Igaci Lagoa da Canoa Olho DÁgua Grande São Sebastião Taquara na Traipú Palmeira dos Índios Estrela de Alagoas Be lém Tanque DArca São Braz e Jaramataia para integrar a organização o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum NR Nesse reagrupamento conforme a Lei Complementar número 49 de 24 de julho de 2019 há um reordenamento ou um desmonte dos arquétipos 201 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE anteriormente montados desconsiderandose uma definição conforme apresentada de nove regiões metropolitanas regionalizadas em Alagoas Ficam as questões referentes à nova composição da Região Metropoli tana do Vale do Paraíba quando é inserida Atalaia que antes compunha a Região Metropolitana de Maceió e à remoção de Quebrangulo e Anadia No que se refere à Região Metropolitana de Caetés ela é definida ape nas pelos municípios de Coruripe e São Miguel dos Campos E os demais municípios que compunham essa Região Metropolitana Teotônio Vilela Campo Alegre e Roteiro No que se refere à Região Metropolitana do Agreste essa região passa a ser composta por Arapiraca Campo Grande Coité do Nóia Craíbas Feira Grande Girau do Ponciano Igaci Lagoa da Canoa Olho DÁgua Grande São Sebastião Taquarana Traipú Palmeira dos Índios Estrela de Alagoas Belém Tanque DArca São Braz e Jaramataia A anterior era composta por Arapiraca Campo Grande Coité do Nóia Craíbas Feira Grande Girau do Ponciano Jaramataia Junqueiro Lagoa da Canoa Limoeiro de Anadia Olho dÁgua Grande São Brás São Sebastião Taquarana e Traipu E os municípios de Junqueiro e Limoeiro de Anadia Por que não com põem essa nova composição regional Os municípios de Igaci Palmeira dos Índios Estrela de Alagoas e Belém foram transferidos da Região Metropolitana de Palmeira dos Índios e Tan que DArca da Região Metropolitana do Vale do Paraíba Os municípios de Cacimbinhas Minador do Negrão e Major Isidoro que compunham a Região Metropolitana de Palmeira dos Índios não com põem mais regiões metropolitanas Esses novos arquétipos montados e definidos como regiões metropo litanas em Alagoas demonstram a ausência de uma apreciação do que se define como metrópole metropolização pautandose apenas nas questões que se referem à institucionalização política CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 202 Atestamos também que para Alagoas em Mapas 2012 o estado de Alagoas foi regionalizado em regiões de planejamento para o Plano Plu rianual PPA tendo sido estabelecido as seguintes regiões Metropolitana de Maceió 11 municípios Vale do Paraíba e Mundaú 17 municípios Região Norte 13 municípios Agreste Alagoano 19 municípios Região Sul 14 municípios Sertão Alagoano 17 municípios e Bacia Leiteira 11 municípios Também foram definidas as Regiões de Saúde as Regiões In tegradas de Segurança Pública as Coordenadorias Regionais de Educação as Regiões Turísticas e as Regiões Metropolitanas tendo essas regiões me tropolitanas uma configuração diferente das que foram institucionalizadas através da Leis Complementares apresentadas nessa investigação Dando sequência às principais propostas de regionalização elaboradas para o estado de Alagoas apresentamos baseados em Alagoas 2014 p 15 um modelo de regionalização para o planejamento estadual visando pro por um recorte espacial útil e racional para a organização políticoterritorial do planejamento do Estado com vistas à integração da gestão e das políticas públicas estaduais Segundo Alagoas 2014 p 19 O Modelo de Regionalização para o Planejamento Esta dual de Alagoas é o resultado de dois movimentos meto dológicos complementares 1 Polarização nesse movimento tratouse de reunir subsídios e realizar análises suficientes para viabilizar a eleição de uma série de municípiospólo levando se em consideração sua importância socioeconômica efetiva ou potencial e sua localização no território em um número compatível com as necessidades de planejamento e estru turação de políticas públicas de Alagoas 2Regionalização nesse movimento uma vez eleitos os municípiospólo tratouse de determinar suas regiões de influência permitindo assim a indicação dos municípios que deveriam compor cada uma das regiões de planeja mento sugeridas Sendo assim a partir desse modelo definiramse que os municípios polos de Alagoas são Arapiraca Delmiro Gouveia Maceió Marago 203 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE gi Palmeira dos Índios Penedo Santana do Ipanema São Miguel dos Campos e União dos Palmares As regiões de influências dos citados municípios polos são as seguintes respectivamente Agreste Alto Ser tão Região Metropolitana Norte Planalto da Borborema Baixo São Francisco Médio Sertão Tabuleiros do Sul e Serrana dos Quilombos A composição das regiões por municípios são as seguintes Região Agreste Arapiraca Girau do Ponciano Batalha Jaramataia Belo Mon te Lagoa da Canoa Campo Grande Limoeiro de Anadia Coite do Nóia São Sebastião Craíbas Taquarana Feira Grande e Traipú Região Alto Sertão Água Branca Mata Grande Canapi Olho Dágua do Casado Delmiro Gouveia Pariconha Inhapi e Piranhas Região Metropolitana Barra de Santo Antônio Paripueira Barra de São Miguel Pilar Coquei ro Seco Rio Largo Maceió Santa Luzia do Norte Marechal Deodoro Satuba e Messias Região Norte Campestre Novo Lino Colônia Leo poldina Passo de Camaragibe Jacuípe Porto Calvo Japaratinga Porto de Pedras Jundiá São Luís do Quitunde Maragogi São Miguel dos Mi lagres e Matriz de Camaragibe Região do Planalto da Borborema Be lém Minador do Negrão Cacimbinhas Palmeira dos Índios Chã Preta Paulo Jacinto Estrela de Alagoas Pindoba Igaci Quebrangulo Major Isidoro Tanque Darca Mar Vermelho Viçosa e Maribondo Região do Baixo São Francisco Feliz Deserto Piaçabucu Igreja Nova Porto Real do Colégio Olho Dágua Grande São Brás e Penedo Região do Mé dio Sertão Carneiros Ouro Branco Dois Riachos Palestina Jacaré dos Homens Pão de Açúcar Maravilha Poço das Trincheiras Monteiró polis Santana do Ipanema Olho Dágua das Flores São José da Tapera Olivença e Senador Rui Palmeira Região dos Tabuleiros do Sul Ana dia Junqueiro Boca da Mata Roteiro Campo Alegre São Miguel dos Campos Corurípe Teotônio Vilela e Jequiá da Praia Região Serrana dos Quilombos Atalaia Joaquim Gomes Branquinha Murici Cajuei ro Santana do Mundaú Capela São José da Laje Flexeiras União dos Palmares e Ibateguara Dando prosseguimento a essa proposta investigatória com rela ção às regionalizações atestamos que o IBGE no ano de 2017 propôs CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 204 uma nova divisão regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias Essas terminologias de regiões geográficas intermediárias e imediatas vêm respectivamente substituir os termos mesorregião geográfica e microrregião geográfica De acor do com o IBGE essa atualização tem por objetivo resgatar também o contexto políticoinstitucional das regionalizações feitas pelo IBGE no século XX a concepção metodológica que se baseou em cada uma delas bem como artigos publicados na Revista Brasileira de Geografia IBGE 2019 O IBGE 2017 p 19 ressalta que Considerando as mudanças ocorridas na dinâmica eco nômica do mundo a inserção do Brasil nos circuitos mundiais as novas polarizações globais e tendo em vista ainda que o território brasileiro vem passando por inten so processo de transformação que precisa ser identifica do em sua diversidade é oportuna a construção de um novo modelo de divisão regional para o País Sendo assim o IBGE 2017 p 20 passou a definir o espaço como região geográfica intermediária considerando que As Regiões Geográficas Intermediárias correspondem a uma escala intermediária entre as Unidades da Fede ração e as Regiões Geográficas Imediatas Preferencial mente buscouse a delimitação das Regiões Geográficas Intermediárias com a inclusão de Metrópoles ou Capitais Regionais Em alguns casos principalmente onde não existiam Metrópoles ou Capitais Regionais foram utili zados centros urbanos de menor dimensão que fossem representativos para o conjunto das Regiões Geográficas Imediatas que compuseram as suas respectivas Regiões Geográficas Intermediárias No que se refere às regiões geográficas imediatas o IBGE 2017 p 20 assim as definem 205 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE As Regiões Geográficas Imediatas têm na rede urbana o seu principal elemento de referência Essas regiões são estrutu ras a partir de centros urbanos próximos para a satisfação das necessidades imediatas das populações tais como com pras de bens de consumo duráveis e não duráveis busca de trabalho procura por serviços de saúde e educação e pres tação de serviços públicos como postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social INSS do Ministério do Trabalho e de serviços judiciários entre outros As regiões geográficas intermediarias segundo IBGE 2017 p 20 organizam o território articulando as Regiões Geográficas Imediatas por meio de um polo de hierarquia superior diferenciado a partir dos fluxos de gestão privado e público e da existência de funções urbanas de maior complexidade Segundo o IBGE 2017 p 2021 para o processo de regionalização do território brasileiro em regiões geográficas intermediárias e imedia tas foram identificadas as cidadespolo e os municípios com as quais possuíam uma relação de vínculo Para Alagoas foram definidas duas regiões geográficas intermediárias e onze regiões geográficas imediatas levando os nomes das cidades pelos quais estas regiões são polarizadas conforme figuras 40 e 41 Para as duas regiões geográficas intermedia rias a polarização conforme destaca Silva 2017 p 233 é definida por Arapiraca que é uma aglomeração urbana e por Maceió que ainda conforme Silva 2017 p 234 é definida como uma metrópole Correspondem à região geográfica intermediária de Maceió as re giões geográficas imediatas de Maceió Porto Calvo São Luís do Qui tunde Penedo São Miguel dos Campos União dos Palmares e Atalaia figuras 40 e 41 Para a região geográfica intermediária de Arapiraca correspondem as regiões geográficas imediatas de Arapiraca Palmei ra dos Índios Delmiro Gouveia Santana do Ipanema Pão de Açúcar Olho dÁgua das Flores Batalha figuras 40 e 41 No que se refere à nova proposta de regionalização para Alagoas em que o estado está dividido em duas Regiões Geográficas Intermediárias Maceió e Arapiraca sendo que a Região Geográfica Intermediária CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 206 de Maceió concentra seis Regiões Geográficas Imediatas e 52 municí pios e a Região Geográfica Intermediária de Arapiraca concentra cinco Regiões Geográficas Imediatas e 50 municípios passemos a analisar e comparar as duas propostas conforme figuras 40 e 41 A Região Geográfica Intermediária de Maceió concentra as Regiões Geográficas Imediatas de Maceió Porto Calvo São Luiz do Quitunde Penedo São Miguel dos Campos União dos Palmares e Atalaia totali zando 52 municípios A Região Geográfica Intermediária de Arapiraca concentra as Re giões Geográficas Imediatas de Arapiraca Palmeira dos Índios Delmiro Gouveia Santana do Ipanema e Pão de Açúcar Olho dÁgua das Flo res Batalha totalizando 50 municípios Figura 40 Regiões Geográficas Intermediárias de Alagoas Fontes IBGE 2017 Execução e adaptação o autor Ressaltamos que o principal elemento de referência para essas regiões geográficas imediatas é a rede urbana que é estruturada a partir de cen 207 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE tros urbanos próximos para a satisfação de necessidades imediatas da po pulação tais como compras de bens de consumo durável e não duráveis busca de trabalho procura por serviços de saúde e educação prestação de serviços públicos como postos de atendimento do INSS Ministério do Trabalho serviços judiciários entre outros conforme o IBGE 2017 p 20 Considerando as Microrregiões Geográficas elas eram pautadas na estrutura de produção e na interação espacial O primeiro implicava na análise da estrutura da produção primária com base na utilização da ter ra orientação da agricultura estrutura dimensional dos estabelecimentos relações de produção nível tecnológico e emprego de capital e no grau de diversificação da produção agropecuária A estrutura da produção indus trial se refere à importância de cada centro no conjunto da microrregião enquanto centro industrial de acordo basicamente com valor da transfor mação industrial e pessoal ocupado Já o indicador de interação espacial fica por conta da área de influência dos centros subregionais e centros de zona enquanto elementos articuladores dos processos de coleta beneficia mento e expedição de produtos rurais de distribuição de bens e serviços ao campo e a outras cidades IBGE 1990 p 10 Sendo assim correlacionando essas duas propostas metodológicas passemos a apresentar as onze regiões geográficas imediatas de Alagoas correlacionandoas com as treze microrregiões geográficas quando os ar quétipos antes previstos nas treze microrregiões foram redefinidos e trans formados em onze regiões geográficas imediatas CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 208 Figura 41 Regiões Geográficas Imediatas de Alagoas Fontes IBGE 2017 Execução e adaptação o autor A Região Geográfica Imediata de Maceió é composta pelos municí pios de Maceió Barra de Santo Antônio Barra de São Miguel Coqueiro Seco Marechal Deodoro Pilar Rio Largo Santa Luzia do Norte Satuba e Paripueira Destacamos que todos estes municípios citados já compu nham anteriormente a Microrregião Geográfica de Maceió acrescen tandose a ela Flexeiras Joaquim Gomes e Messias provenientes da ex tinta Microrregião Geográfica da Mata Alagoana que teve seus demais municípios distribuídos nas novas regiões geográficas propostas Então no que se refere à Região Geográfica Imediata de Maceió ela se diferencia da Microrregião Geográfica de Maceió pelo acréscimo de três novos municípios provenientes da extinta Microrregião Geográfica da Mata Alagoana mas não cede nenhum para compor outras regiões A Região Geográfica Imediata de Porto Calvo São Luiz do Qui tunde passou a ser composta por todos os municípios da extinta Mi crorregião Geográfica do Litoral Norte Alagoano que são Japaratinga Maragogi Passo de Camaragibe Porto de Pedras e São Miguel dos Mila 209 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE gres Campestre que se emancipou em 1994 Jundiá Jacuípe Matriz de Camaragibe Novo Lino Porto Calvo São Luiz do Quitunde e Colônia Leopoldina derivaram da Microrregião Geográfica da Mata Alagoana A Região Geográfica Imediata de União dos Palmares é composta a partir dos municípios de Branquinha e Murici da extinta Microrregião Geográfica da Mata Alagoana assim como de municípios provenientes da extinta Microrregião Geográfica Serrana dos Quilombos Ibateguara Santana do Mundaú São José da Laje e União dos Palmares A Região Geográfica Imediata de Atalaia é composta pelos muni cípios de Atalaia Cajueiro e Capela provenientes da extinta Micror região Geográfica da Mata Alagoana Chã Preta Pindoba e Viçosa provenientes da extinta Microrregião Geográfica Serrana dos Qui lombos e Mar Vermelho proveniente da extinta Microrregião Geo gráfica de Palmeira dos Índios Sendo assim as Microrregiões Geográficas do Litoral Norte Ala goano Serrana dos Quilombos e Mata Alagoana são extintas e os mu nicípios que as compunham passam a compor as Regiões Geográficas Imediatas de Atalaia de Porto Calvo São Luiz do Quitunde União dos Palmares e de Maceió A Microrregião Geográfica de Traipu foi extinta e seus três muni cípios passaram a compor outras regiões como São Brás que passou a compor a Região Geográfica Imediata de Penedo Traipu e Olho dÁgua Grande por sua vez passam a compor a Região Geográfica Imediata de Arapiraca Sendo assim no que se refere à Região Geográfica Imediata de Pe nedo é composta pelos municípios Feliz Deserto Igreja Nova Pene do Piaçabuçú Porto Real do Colégio que compunham a Microrregião Geográfica de Penedo assim como por Coruripe que antes compunha a Microrregião Geográfica de São Miguel dos Campos e São Brás que compunha a extinta Microrregião Geográfica de Traipu CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 210 A Região Geográfica Imediata de São Miguel dos Campos é com posta por Anadia Boca da Mata Campo Alegre Roteiro São Miguel dos Campos e Jequiá da Praia que se emancipou politicamente em 1995 Todos esses municípios listados compunham anteriormente a Mi crorregião Geográfica de São Miguel dos Campos que cedeu Coruripe para a Região Geográfica Imediata de Penedo assim como Junqueiro e Teotônio Vilela que foram compor a Região Geográfica Imediata de Arapiraca Sendo assim se compararmos a composição da Microrre gião Geográfica de São Miguel dos Campos com a da Região Geográfica Imediata de São Miguel dos Campos atestamos que a nova composição perde três municípios já que Coruripe passa a ter maiores relações com Penedo assim como Junqueiro e Teotônio Vilela passam a se relacionar através da rede urbana de Arapiraca considerando a metodologia que passa a pautar a regionalização A Região Geográfica Imediata de Arapiraca é composta pelos municí pios de Arapiraca Campo Grande Coité do Nóia Craíbas Feira Grande Girau do Ponciano Lagoa da Canoa Limoeiro de Anadia São Sebastião Taquarana provenientes da Microrregião Geográfica de Arapiraca Ja ramataia que veio da Microrregião Geográfica de Batalha Junqueiro e Teotônio Vilela da Microrregião Geográfica de São Miguel dos Cam pos Maribondo da Microrregião Geográfica de Palmeira dos Índios Traipu e Olho dÁgua Grande da Microrregião Geográfica de Traipu e Tanque dArca da Microrregião Geográfica de Palmeira dos Índios A Região Geográfica Imediata de Palmeira dos Índios é composta pe los municípios de Belém Cacimbinhas Igaci Minador do Negrão Pal meira dos Índios Paulo Jacinto Quebrangulo e Estrela de Alagoas que antes compunham a Microrregião Geográfica de Palmeira dos Índios e por Major Isidoro que antes compunha a Microrregião Geográfica de Batalha Referentes aos municípios de Maribondo Tanque dArca e Mar Vermelho que antes compunham a Microrregião Geográfica de Palmeira 211 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE dos Índios os dois primeiros vão compor a Região Geográfica Imediata de Arapiraca e o terceiro a Região Geográfica Imediata de Atalaia A Região Geográfica Imediata de Delmiro Gouveia se configura composta pelos municípios de Água Branca Inhapi Mata Grande e Pa riconha que formavam a Microrregião Geográfica Serrana do Sertão Alagoano e por Delmiro Gouveia Olho dÁgua do Casado e Piranhas que compunham as Microrregião Geográfica Alagoana do Sertão do São Francisco Canapi que compunha a Microrregião Geográfica Ser rana do Sertão Alagoano vai compor a Região Geográfica Imediata de Santana do Ipanema A Região Geográfica Imediata de Santana do Ipanema é composta pelos municípios Carneiros Dois Riachos Maravilha Ouro Branco Poço das Trincheiras Santana do Ipanema Senador Rui Palmeira que compunham a Microrregião Geográfica de Santana do Ipanema por Canapi que foi transferida da Microrregião Geográfica Serrana do Ser tão Alagoano e por Olivença que foi da Microrregião Geográfica de Batalha Da antiga composição da Microrregião Geográfica de Santana do Ipanema os municípios de Palestina Pão de Açúcar e São José da Tapera vão compor a Região Geográfica Imediata de Pão de Açúcar Olho dÁgua das Flores Batalha A Região Geográfica Imediata de Pão de Açúcar Olho dÁgua das Flores Batalha é composta pelos municípios de Batalha Belo Monte Jacaré dos Homens Monteirópolis Olho dÁgua das Flores que antes compunham a Microrregião Geográfica de Batalha além de Palestina Pão de Açúcar e São Jose da Tapera que compunham anteriormente a Microrregião Geográfica de Santa do Ipanema Da extinta Microrregião Geográfica de Batalha atestamos que Ja ramataia vai compor a Região Geográfica Imediata de Arapiraca que Major Isidoro vai compor a Região Geográfica Imediata de Palmeira CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 212 dos Índios e que Olivença vai compor Região Geográfica Imediata de Santana do Ipanema Considerações finais Uma das questões que destacamos inicialmente se refere à composi ção por municípios nas primeiras propostas pois os mesmos não coin cidem a exemplo de Santa Luzia do Norte que é elencada na regionali zação de Costa 1931 mas que não compõe a regionalização do CNG de 1941 SILVA 2015 Destaco também a condição de Rio Largo que compõe a regionalização do CNG de 1941 SILVA 2015 mas que não é citada na regionalização de Craveiro Costa 1931 Atestamos também que o mapa apresentado por Silva 2015 p 53 que nos guia para entender a regionalização proposta por Craveiro Cos ta em 1931 se diferencia da proposta descrita por Costa 1931 p 11 no que se refere à composição dos municípios a exemplo de Santa Luzia do Norte que é citada por Costa 1931 p 11 mas que não compõe o mapa de Silva 2015 p 53 Avultamos também que a primeira regionalização realizada em 1931 se pautava em zonas fisiográficas que subdividia a paisagem fisiográfica de Alagoas em quatro zonas definidas como marítima montanhosa ou da mata sanfranciscana e sertaneja O estado na época concentrava apenas 36 municípios tendo sido a zona marítima desenhada seguindo a direção de norte a sul de Maragogi até Piaçabuçu A zona montanhosa ou da mata foi delineada por nove municípios concentrada no Norte Nordeste A zona sertaneja seguia a direção de leste para oeste alcan çando no seu extremo Água Branca município que no período tinha uma outra configuração territorial e era banhado pelo rio São Francisco A zona sanfranciscana seguia a direção também de Leste para o Oeste desde Penedo já que Piaçabuçu estava na zona marítima alcançando Piranhas seguindo o curso do rio São Francisco 213 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE No que se refere à proposta de 1941 realizada pelo CNG ela tam bém foi pautada em zonas fisiográficas sendo definidas como Litoral e Mata Agreste e Sertão Nessa regionalização também se reúnem 36 municípios porém Belo Monte está na classificação de 1931 mas não está na de 1941 O Litoral e Mata é definida de Norte para o Sul o Agres te de Leste para Oeste concentrada na divisa com Pernambuco e o Sertão de Leste para o Oeste margeando o rio São Francisco Conforme a resolução número 262 de 03 de fevereiro de 1947 foi apre sentada na Assembleia Geral do CNG uma outra divisão para Alagoas que passou a vigorar a partir da resolução número 397 de 31 de outubro de 1952 segundo o conselho SILVA 2015 p 57 Nessa divisão Ala goas ficou dividido em seis zonas fisiográficas assim delimitadas Litoral Mata Sertaneja Serrana Sertão do São Francisco e Baixo São Francisco A Zona do Litoral se apresenta do extremo Norte ao extremo Sul A Mata está limitada no NorteNordeste do estado A Sertaneja está próxima ao estado de Pernambuco na direção de Leste para Oeste A Serrana no extremo Oeste A Sertão do São Francisco margeia parte do curso do São Francisco A zona do Baixo São Francisco está circunscrita próximo ao seu estuário excetuandose Piaçabuçu que compõe a Zona do Litoral Em 1962 Ivan Fernandes Lima propõe uma regionalização a partir da qual a Região Oriental é subdividida em três partes compartimen tadas em Norte Centro e Sul alcançando a parte central alagoana que em seguida passa a ser definida como a Região Ocidental Posteriormente Lima 1965 p 116 destaca que a divisão regional feita pelo CNG em 1947 não atendia a realidade fisiográficohumana sugerindo que era apenas uma adaptação da que tinha sido organizada por Craveiro Costa em 1931 propondo assim para o Conselho uma nova divisão regional para o estado de Alagoas inserindo análoga à CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 214 regionalização de 1941 o Agreste devido às suas nítidas características SILVA 2015 p 59 Sendo assim o estado de Alagoas foi regionalizado novamente em zonas fisiográficas assim constituídas Litoral da Mata Mata Agreste dividido em duas zonas denominadas Agreste da Mata e Agreste do Sertão Sertão Sertão do São Francisco Baixo São Francisco e Delta Atestamse seis novas zonas sendo a zona do Litoral da Mata defini da desde o extremo Norte mas não alcançando o extremo Sul devido à regionalização da zona do Baixo São Francisco e sendo a zona do Delta constituída por Feliz Deserto e Piaçabuçu A zona do Sertão do São Francisco acompanha o curso do referido rio desde Delmiro Gou veia até São Brás avizinhandose também ao longo do rio com a zona denominada por Baixo são Francisco que antecede a Zona do Delta A Zona Agreste nessa regionalização é subdividida em duas seguindo a direção de Norte para Sul e se delineando como uma área de transição porém ao sul não alcança o rio são Francisco já que alcança as zonas do Sertão do São Francisco e do Baixo São Francisco A zona do Sertão está organizada no sentido de Leste para Oeste concentrando municípios que se estendem do centro para o Noroeste E a Mata localizase no sentido Norte e Sul entre o Litoral e o Agreste Nessa regionalização já são defini das seis zonas estando a zona do Agreste subdividido em duas subzonas e se estendendo do Norte para o Sul formalizando uma transição No que se refere à divisão regional brasileira em Microrregiões Ho mogêneas e Mesorregiões Homogêneas elas foram estabelecidas pelo IBGE em 1968 e 1976 tendo Alagoas sido regionalizado em nove Mi crorregiões Homogêneas com uma configuração semelhantes às da Microrregiões Geográficas e das Regiões Geográficas Imediatas assim como das Regiões Metropolitanas As Mesorregiões Homogêneas já se configuram em três regiões sendo o Sertão e Agreste organizadas conjuntamente Já a Mata foi organizada 215 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE como uma grande Mesorregião e a Mesorregião de Maceió se configurou como uma regionalização próxima à da Região Metropolitana atual No que se refere às Mesorregiões Geográficas o IBGE regionalizou o estado de Alagoas em três sendo elas a Mesorregião Geográfica do Leste Alagoano a Mesorregião Geográfica do Agreste Alagoano e a Me sorregião Geografia do Sertão Alagoano Essas três regionalizações seguem a direção de Norte para o Sul acompanhando a configuração da paisagem e a produção realizada nes sas áreas foi correlacionada conforme define a metodologia do IBGE Supomos que o IBGE ao definir a Mesorregião Geográfica do Leste Alagoano atenta que as formas de organização do espaço geográfico conforme metodologia proposta são definidas a partir da predomi nante produção sucroalcooleira sendo essa o processo social a floresta atlântica como o quadro natural e as relações a partir de Maceió como capital de estado e núcleo da Região Metropolitana de Maceió como articuladora espacial Para definir a Mesorregião Geográfica do Agreste Alagoano supõese que foi considerado a produção fumageira de mui ta importância na época da regionalização como a área de transição entre a mata e o semiárido tendo Arapiraca como cidade articuladora espacial No que se refere à Mesorregião Geográfica do Sertão Alagoa no sobressaímos a produção agropecuária predominante numa área que tem como quadro natural a semiaridez a caatinga e suas realidades espaciais articulada pelos centros urbanos de importância regional tal como Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema No que se refere às Microrregiões Geográficas o IBGE regionali zou o estado de Alagoas em treze sendo seis localizadas na Mesorre gião Geográfica do Leste Alagoano três na Mesorregião Geográfica do Agreste Alagoano e quatro na Mesorregião Geográfica do Sertão Ala goano Atestamos que se distribuem 52 municípios na Mesorregião do CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 216 Leste Alagoano 24 municípios na Mesorregião do Agreste Alagoano e 26 municípios na Mesorregião do Sertão Alagoano Sendo assim presumimos que para definir essas treze Microrre giões Geográficas alagoanas no que se refere à estruturação da produ ção agropecuária industrial destacamos a produção sucroalcooleira no Leste a produção fumageira no Agreste e a realidade da produção agropecuária do Sertão O extrativismo mineral ou pesca tem destaque principalmente no Leste e Agreste Essas estruturas de produção dife renciadas podem resultar na presença de elementos do quadro natural ou de relações sociais e econômicas particulares No que se refere ao estudo do REGIC 2007 observamos que dos 102 municípios alagoanos dez não foram hierarquizados nesse estudo conforme listado a seguir Coqueiro Seco Rio Largo Santa Luzia do Norte e Satuba que compõem a Região Metropolitana de Maceió as sim como Água Branca Campestre Colônia Leopoldina Jacuípe Jun diá e Novo Lino distribuídos no território estadual Verificamos em Alagoas a ausência de centros metropolitanos estando o estado ligado à metrópole Recife Na condição de capital regional temos as duas prin cipais cidades estando a capital do estado na condição A e a principal cidade do interior na condição C sem representação na categoria B No que se refere à categoria de centro subregional A o estado não teve representação nessa classe ficando Santana do Ipanema na condição de centro subregional B Como centros de Zona A e B elencamos quatro centros para o nível A e cinco municípios para o nível B Contabilizamos 12 núcleos categorizados como capitais regionais centros subregionais e centros de zona estando os demais noventa núcleos na categoria de centros locais Essa hierarquia estabelece uma regionalização em que se processam a relação direta entre esses núcleos de acordo com as suas categorias definidas pela metodologia e o seu raio de alcance regional No que se refere ao REGIC 2018 observamos que dos 102 muni cípios alagoanos Maceió e Arapiraca continuam na mesma condição 217 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE quando comparado ao REGIC de 2007 Santana do Ipanema era o único na condição de centro subregional B em 2007 permanecendo na mes ma condição Além disso em 2018 ascendem também para essa mesma hierarquia Penedo que era centro de zona A Delmiro Gouveia que era centro de zona B Palmeira dos Índios que era centro de zona A São Miguel dos Campos que era centro de zona A e União dos Palmares que era centro de zona A Em 2018 Alagoas não contabiliza na hierarquia centros de zona A No que se refere a centros de zona B Coruripe ascende da condição de centro local Olho dÁgua das Flores e Pão de Açúcar permanecem nes sa hierarquia Porto Calvo e Viçosa ascendem da condição de centros locais Batalha perde a condição de centro de zona B e passa a compor a condição de centro local Delmiro Gouveia é o único que ascende di retamente da condição de centro de zona B para a condição de centro subregional B Contabilizamos 13 núcleos categorizados como capitais regionais centros subregionais e centros de zona estando os demais 89 municí pios na categoria de centros locais Ponderamos que a institucionalização das regiões metropolitanas de Alagoas incide a partir da decretação de Leis Complementares estrutu radas por artigos que as regulamentam de acordo com os interesses do estado conforme delibera a Constituição Brasileira de 1988 que passou para os estados a competência de criação de novas regiões metropoli tanas no Brasil com o argumento da descentralização administrativa Sendo assim no que se refere às Leis Complementares que insti tuem as regiões metropolitanas destacamos a sua composição por um agrupamento de municípios buscando integrar a organização o pla nejamento e a execução de funções públicas de interesse comum ra tificando um possível empenho político numa escala local buscando a formalização de artifícios que agreguem os municípios das regiões CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 218 sem evidências que possam motivar a sua formação de acordo com o seu raio de influência regional ou nacional Simula uma rede urbana que em termos genéricos constituise no conjunto de centros urbanos funcionalmente articulados entre si no qual os vértices ou nós são os diferentes núcleos de povoamento dotados de funções urbanas e os caminhos ou ligações os diversos fluxos entre esses centros conforme Corrêa 2001 Acrescentamos que poderíamos tratar esses arquétipos como uma rede urbana dendrítica caracterizada entre outros aspec tos pela presença de uma cidade primaz excentricamente localizada de acordo com Corrêa 2006 justificando assim essa organização regio nal ou esse arranjo Dando sequência às principais propostas de regionalização elabo radas para o estado de Alagoas apresentamos baseados em Alagoas 2014 p 15 um modelo de regionalização para o planejamento es tadual visando propor um recorte espacial útil e racional para a or ganização políticoterritorial do planejamento do Estado com vistas à integração da gestão e das políticas públicas estaduais Atestamos que essa proposta de Alagoas 2014 se assemelha a outras apresentadas e tem como foco conforme deliberado propor um recorte útil para as políticas públicas do estado além de ter uma aplicabilidade útil de gerir racionalmente um desenvolvimento de acordo com a reali dade espacial de Alagoas o que é possível a partir das regionalizações Considerando as propostas metodológicas apresentadas pelo IBGE 2017 no que se refere às Microrregiões Geográficas e as Regiões Geo gráficas Imediatas correlacionando com os arquétipos regionais mon tados em Alagoas consideramos inicialmente que a primeira proposta metodológica está pautada na estrutura da produção e na interação es pacial o que apresenta uma maior complexidade por abranger confor me está exposto a estrutura da produção primária com base na utili zação da terra e estrutura de produção industrial culminando com o 219 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE indicador de interação espacial a partir da área de influência dos cen tros subregionais e de centros de zonas Quando nos debruçamos no trabalho do REGIC 2007 verificamos que Maceió é considerada como capital regional A Arapiraca capital Regional C Santana do Ipanema centro subregional B Como centros de zona A temos Palmeira dos Índios Penedo São Miguel dos Campos e União dos Palmares Como centros de zona B Batalha Delmiro Gou veia Olho dÁgua das Flores Pão de Açúcar e Porto Calvo Os demais municípios são considerados centros locais Correlacionando regionalizações acusamos no REGIC 2007 duas capitais regionais que são delimitadoras de Regiões Geográficas Inter mediárias IBGE 2017 e três municípios com maior número de víncu los que se destacam como centros das três Mesorregiões Geográficas Leste Alagoano Agreste Alagoano e Sertão Alagoano sucessivamente IBGE 1990 estabelecendo um eixo no sentido de penetração do terri tório alagoano na direção do litoral para o interior Maceió Arapiraca e Santana do Ipanema sucessivamente Se correlacionarmos essa hierarquia do REGIC 2007 com as 11 Regiões Geográficas Imediatas verificamos que estão denominadas com os nomes dos municípios que estão hierarquizados tais como Maceió Arapiraca Porto Calvo São Luiz do Quitunde que no RE GIC 2007 está como centro local relacionado diretamente a Maceió Penedo São Miguel dos Campos União dos Palmares Atalaia que no REGIC 2007 está como centro local ligado a Maceió Palmeira dos Índios Delmiro Gouveia Santana do Ipanema Pão de Açúcar Olho dÁgua das Flores Batalha Verificamos que Atalaia tornase definidora de uma Região Geográ fica Imediata polarizando Cajueiro Capela Chã Preta Pindoba Viço sa Dentre esses municípios os dois primeiros são oriundos da Micror CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 220 região da Mata Alagoana os três seguintes da Microrregião Serrana dos Quilombos e Mar Vermelho da Microrregião de Palmeira dos Índios Atalaia conforme Alagoas 2013 Lei Complementar número 38 compõe a Região Metropolitana de Maceió e no REGIC 2007 é um centro local ligado diretamente a Maceió e fazia parte da Microrregião Geográfica da Mata Alagoana extensa e com paisagens diferenciadas no que se refere à estrutura de produção e a interação espacial Chamanos a atenção que Atalaia é definidora de uma Região Geográfica Imediata polarizando conforme citado as vizinhas Cajueiro e Capela Chã Preta Pindoba e Viçosa sendo que os três últimos municípios compunham a Microrregião Serrana dos Quilombos onde União dos Palmares centro de zona A está localizado Outra questão que se observa é que Mar Vermelho compunha an teriormente a Microrregião de Palmeira dos Índios e passa a compor a Região Geográfica Imediata de Atalaia No que se refere à Região Geográfica Imediata de Atalaia fica o questionamento sobre se esses municípios de fato definem uma rede urbana conforme a metodologia propõe A regionalização proposta para a Região Geográfica Imediata de Maceió se assemelha à da institucionalizada Região Metropolitana de Maceió definida por treze municípios pois apenas Flexeiras e Joaquim Gomes não compõem essa região metropolitana No que se refere a Messias que compõe essa região metropolitana mas provém da extinta Microrregião da Mata Atlântica tal como Flexeiras e Joaquim Gomes tem sua sede municipal oriunda de um processo de conurbação com Rio Largo e Maceió com serviços de paradores de ônibus e postos de combustíveis ao longo das rodovias BR 104101 que se entrelaçam nesse trecho contribuindo na formalização de uma mancha urbana contínua Atestamos que dessa Região Metropolitana Atalaia define a sua própria Região Geográfica Imediata e que Murici compõe a Região 221 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE Geográfica Imediata de União dos Palmares Supomos que Flexeiras e Joaquim Gomes provenientes da extinta Microrregião da Mata Ala goana tendo suas sedes localizadas próximas à rodovia BR101 que interliga Maceió ao Recife proporciona a formação de uma rede urbana interligada a Maceió Chama a atenção na proposta de formação da Região Geográfica Imediata de Porto Calvo São Luiz do Quitunde que as formações des sa região provém de duas microrregiões a do Litoral do Norte Alagoano e a da Mata Alagoana Atestase que Porto Calvo e São Luiz do Quitun de formavam a Microrregião da Mata Alagoana e que agruparam Mara gogi que tem uma importância na rede urbana alagoana Outra questão que surge é por que dois municípios formalizam uma Região Geográfica Imediata Atestamos que Porto Calvo no REGIC 2007 é um centro de zona B mas passa a dividir importância na proposta do IBGE 2017 com São Luiz do Quitunde que no REGIC 2007 é um centro local A aderência também de municípios das extintas Microrregiões da Mata Alagoana e da Serrana dos Quilombos estabelece União dos Pal mares como definidora de uma Região Geográfica Imediata que se for talece como definidora de uma rede urbana capaz de interligar através da circulação produção e consumo a sua hinterlândia A Região Geográfica Imediata de Penedo composta por municípios de sua antiga microrregião e das microrregiões vizinhas de São Miguel dos Campos e de Traipu se configura como um arquétipo que se expande para Coruripe e para São Brás respectivamente partes de outras micror regiões tendo assim sua área de influência na rede urbana ampliada No que se refere à Região Geográfica Imediata de São Miguel dos Campos verificamos que quando comparada com a Microrregião Geográfica de São Miguel dos Campos a região perdeu três municípios tendo sido Coruripe para a Região Geográfica Imediata de Penedo e Junqueiro e Teotônio Vilela para a Região Geográfica Imediata de Ara CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 222 piraca Acreditamos que a configuração rodoviária do estado de Ala goas promove essa readequação ou um amoldamento incompreensível devido ao fato de a integração através dessas artérias não seguirem uma conexão ininterrupta a exemplo da interligação entre União dos Pal mares e Chã Preta quando se necessita seguir pelas rodovias BR 104 BR 101 e AL 210 e AL 110 realizando um longo percurso que po deria ser redefinido com a interligação realizada de forma mais direta Quando se analisa a Região Geográfica Imediata de Arapiraca ve rificase o aumento de seu raio de influência quando municípios são absorvidos provenientes da Microrregião Geográfica de Batalha de São Miguel dos Campos de Palmeira dos Índios e de Traipu Arapiraca como principal cidade do interior de Alagoas aumenta o seu raio de in fluência como definidora de uma Região Geográfica Imediata Por fim surge a reflexão referente ao município de Maribondo que consiste no questionamento se o mesmo não está mais próximo geograficamente e consequentemente integrado a Atalaia Destacamos também nessa composição regional que a Região Geo gráfica Imediata de Arapiraca absorve municípios das antigas Mesorre giões do Leste Alagoano e Agreste Alagoano No que se refere à Região Geográfica Imediata de Palmeira dos Ín dios atestase uma perda de influência Essa Região Geográfica Imedia ta é composta por alguns municípios que antes compunham a Micror região Geográfica de Palmeira dos Índios e por Major Isidoro que antes compunha a Microrregião Geográfica de Batalha Porém em relação aos municípios de Maribondo Tanque dArca e Mar Vermelho que antes compunham a Microrregião de Palmeira dos Índios os dois primeiros vão compor a Região Geográfica Imediata de Arapiraca e o terceiro a Região Geográfica Imediata de Atalaia Ocor reu uma redefinição de influência de Palmeira dos Índios que perde dois municípios para o raio de influência de Arapiraca e um outro para o novo 223 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE polo que brota nessa regionalização que é Atalaia Daí surge a questão Por que Major Isidoro passou a compor essa região geográfica imediata A Região Geográfica Imediata de Delmiro Gouveia se configura com posta pelos municípios que formavam a Microrregião Serrana do Sertão Alagoano e por outros que compunham as Microrregião Alagoana do Sertão do São Francisco destacandose Delmiro Gouveia Atestase que Canapi que compunha a Microrregião Serrana Alagoana vai compor a Região Geográfica Imediata de Santana do Ipanema Por que Canapi foi compor a Região Geográfica Imediata de Santana de Ipanema Assim como para o modelo de Microrregião Geográfica no modelo de regionalização que define Região Geográfica Imediata Santana do Ipanema aparece em evidência como polarizadora de uma Região Geo gráfica Imediata que leva seu nome polarizando seu próprio município e mais 08 dentre os 50 municípios que compõem a Região Geográfica Intermediaria de Arapiraca Palmeira dos Índios polariza um total de 09 municípios ficando abaixo de Arapiraca que polariza 17 municípios No entanto é importante ressaltar ainda que de acordo com IBGE RE GIC 2007 Santana do Ipanema é um centro subregional B enquanto Palmeira dos Índios é um centro de zona A evidenciando assim que na hierarquia urbana Santana do Ipanema ocupa uma posição superior a Palmeira dos Índios Um questionamento que se faz é por que Olivença foi transferida da Microrregião Geográfica de Batalha para a Região Geográfica Ime diata de Santana do Ipanema e por que Jaramataia foi para a Região Geográfica Imediata de Arapiraca se antes compunha a Microrregião Geográfica de Batalha Com relação à Região Geográfica Imediata de Pão de Açúcar Olho dÁgua das Flores Batalha verificamos que ela é composta por mu nicípios que antes compunham a Microrregião Geográfica de Batalha e a Microrregião Geográfica de Santa do Ipanema sendo articulada por CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 224 três municípios Nesse contexto destacamos que o IBGE 2017 p 32 difunde que Por fim para cada Região Geográfica Imediata existe um polo articulador de seu Território O polo que pode ser um município isolado ou um arranjo populacional dá nome a essa região Ainda nesse contexto buscando resposta para esses questionamen tos verificamos também no IBGE 2017 p 31 que Neste trabalho foram constatadas Regiões Geográficas Imediatas multipolarizadas dadas as complexidades das articulações entre as cidades que as compõem e a pre sença de mais de um centro articulador Essas regiões ocorreram quando uma Região Imediata de Articulação Urbana apresentava diversos centros de mesmas hierar quias no REGIC 2007 e preenchiam todas as premissas do trabalho além de exibir relações bastantes entrelaça das entre os polos e seus municípios do entorno Sendo assim as Regiões Geográficas Imediatas de Porto Calvo São Luiz do Quitunde e de Pão de Açúcar Olho dÁgua das Flores Bata lha conforme estabelecido na regionalização são multipolarizadas ten do mais de um centro articulador de acordo com a realidade do litoral e do semiárido alagoanos No que se refere a à quantidade municípios que compõem as Região Geográfica Imediata destacamos Maceió com 13 Porto Calvo São Luiz do Quitunde com 13 Penedo com 7 São Miguel dos Campos com 6 União dos Palmares com 6 e Atalaia com 7 totalizando 52 mu nicípios na Região Geográfica Intermediaria de Maceió A Região Geográfica Imediata de Arapiraca com 17 municípios Pal meira dos Índios com 9 Delmiro Gouveia com 7 Santana do Ipanema com 9 e Pão de Açúcar Olho dÁgua das Flores e Batalha com 8 so mam 50 municípios na Região Geográfica Intermediaria de Arapiraca Quanto a à configuração rodoviária do estado de Alagoas no que se refere a à promoção das regiões verificamos que por exemplo ao longo 225 OS RECORTES ESPACIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS AS REGIÕES COMO UNIDADES DE ANÁLISE da rodovia BR 104 temos no que se refere a à Região Geográfica de União dos Palmares as cidades de Murici Branquinha União dos Pal mares São José da Lage A cidade de Ibateguara se conecta a à rodovia BR 104 pela rodovia AL 416 estando localizada a 39 5 km e de Santana do Mundaú que se conecta a União dos Palmares pela rodovia AL 210 distando 271 km Entre Atalaia Capela e Cajueiro o percurso é realizado através da AL 210 que em seguida se conecta a à Viçosa através da AL 110 e alcança Chã Preta ao norte e Pindoba ao sul De Mar Vermelho para Atalaia a conexão é possível através de Viçosa por meio de um percurso de 64 km Mar vermelho está fora da rede urbana Será que tem conexão São Miguel dos Campos alcança Anadia pela rodovia BR 101 AL 220 e AL 450 Para Boca da Mata através da BR 101 e AL 215 Para Por fim alcança Campo Alegre através da rodovia AL 220 Para Roteiro e Jequiá da Praia o caminho se dá através das BR 101 AL 220 e AL 101 No que se refere a à Região Geográfica Imediata de Porto Calvo São Luiz do Quitunde atestamos que Passo de Camaragibe através da Barra de Camaragibe São Miguel dos Milagres Porto de Pedras Ja paratinga e Maragogi se consolidam ao longo da rodovia AL 101 como uma mancha urbana contínua e com forte presença de atividades turísticas Jacuípe Jundiá Campestre Colônia Leopoldina Matriz de Camaragibe e Novo Lino formalizam um conjunto de munícipios dis persos mas vizinhos com forte influência da rodovia BR 101 A integração rodoviária entre os três municípios que articulam a re gião geográfica imediata Pão de Açúcar Olho dÁgua das Flores Bata lha é realizada de forma precária sendo a rodovia AL 220 utilizada para se deslocar de Batalha para Olho dÁgua das Flores e a rodovia AL 130 uma artéria que integra Olho dÁgua das Flores a Pão de Açúcar estando integradas aos demais municípios da região através de outras rodovias tais como AL 215 e AL 135 entre outras rodovias carroçáveis CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 226 REFERÊNCIAS ALAGOAS Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimen to Econômico Modelo de Regionalização para o Planejamento Esta dual de Alagoas Seplande Maceió Seplande 2014 66p il 23 cm ALAGOAS EM MAPAS material cartográfico acervo de mapas sobre o estado de Alagoas Secretaria de Estado do Planejamento e do De senvolvimento Econômico 1 ed Maceió SEPLANDE 2012 ALAGOAS Lei Complementar n⁰ 49 de 24 de julho de 2019 Altera ções na Lei Complementar Estadual número 30 na Lei Complementar número 35 na Lei Complementar número 27 ALAGOAS Lei Complementar n⁰ 40 de 17 de junho de 2014 Incor poração do Município de Murici a Região Metropolitana de Maceió ALAGOAS Lei Complementar n⁰ 39 de 08 de agosto de 2013 Cria ção da Região Metropolitana do Médio Sertão ALAGOAS Lei Complementar nº 38 datada de 14 de junho de 2013 Incorporação do Município de Atalaia a Região Metropolitana de Maceió ALAGOAS Lei Complementar n⁰ 32 de 05 de janeiro de 2012 Cria ção da Região Metropolitana de Palmeira dos Índios ALAGOAS Lei Complementar n⁰ 33 de 11 de maio de 2012 Criação da Região Metropolitana do São Francisco ALAGOAS Lei Complementar n⁰ 36 de 26 de julho de 2012 Cria ção da Região Metropolitana do Sertão ALAGOAS Lei Complementar nº 35 datada de 26 de julho de 2012 Criação da Região Metropolitana dos Caetés ALAGOAS Lei Complementar n⁰ 30 de 15 de novembro de 2011 Criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba ALAGOAS Lei Complementar n⁰ 31 de 15 de dezembro de 2011 Criação da Região Metropolitana da Zona da Mata ALAGOAS Lei Complementar nº 27 de 30 de novembro de 2009 Criação da Região Metropolitana do Agreste ALAGOAS Lei Complementar nº 18 de 19 de novembro de 1998 Criação da Região Metropolitana de Maceió 227 ALAGOAS Fundamentos geográficos do meio físico do estado de Alagoas notas para regionalização de Alagoas Maceió Série Estu dos Regionalização Convênio SEPANSUDENE 1977 CARVALHO Cícero Péricles de Formação Histórica de Alagoas Ma ceió EDUFAL 2015 CORRÊA Roberto Lobato Estudos sobre a rede urbana Rio de Janei ro Bertrand Brasil 2006 CORRÊA Roberto Lobato Trajetórias Geográficas Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2001 CORRÊA Roberto Lobato Identificação dos centros de gestão do terri tório no Brasil Revista Brasileira de Geografia Rio de Janeiro IBGE v 57 n 1 p 83102 janmar 1995 Disponível em httpsbiblioteca ibgegovbrvisualizacaoperiodicos115rbg1995v57n1pdf Acesso em jan 2021 COSTA Craveiro Alagoas em 1931 Imprensa Oficial Maceió 1931 COSTA Craveiro História das Alagoas Resumo Didático Reimpres são Sergasa Serviços Gráficos de Alagoas SA Maceió 1983 COSTA Rogério Haesbaert da RegionalGlobal dilemas da região e da regionalização na geografia contemporânea Rio de Janeiro Ber trand Brasil 2010 GEIGER Pedro Pinchas Regionalização Revista Brasileira de Geo grafia n⁰ 1 ano 31 JanMar de 1969 GOMES Paulo César da Costa O conceito de região e sua discussão In Geografia conceitos e temas Organizado por CASTRO Iná Elias de GOMES Paulo César da Costa CORRÊA Roberto Lobato Geografia conceitos e temas 7ª ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005 GUIMARÃES Fábio Macedo Soares Divisão Regional do Brasil Re vista Brasileira de Geografia v 3 n 2 p 318373 abrjun 1941 IBGE REGIC Regiões de influência das cidades 2018 IBGE Coor denação de Geografia Rio de Janeiro IBGE 2020 192 p IBGE Site wwwibgegovbr Geociências Divisão Regional do Bra sil Acessado em 09 de abril de 2019 IBGE Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017 IBGE Coordenação de CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DE ALAGOAS 228 Geografia Rio de Janeiro IBGE 2017 IBGE Diretoria de Geociências Coordenação de Geografia REGIC Regiões de Influência das cidades 2007 Rio de Janeiro IBGE 2008 IBGE Divisão do Brasil em Mesorregiões e Microrregiões Geográfi cas IBGE Rio de Janeiro 1990 IBGE Sinopse Estatística do Brasil V 5 1977 Rio de Janeiro Fun dação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Diretoria de Divul gação 1977 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Divisão do Brasil em MicroRegiões Homogêneas 1968 Rio de Janeiro 1970 IBGE Divisão Regional do Brasil Pela Redação Valentim F Bouças Se cretárioTécnico RBG Revista Brasileira de Geografia Ano IV n 1 janmar de 1942 LIMA Ivan Fernandes Ocupação Espacial do Estado de Alagoas SERGASA Serviços Gráficos de Alagoas Maceió 1992 LIMA Ivan Fernandes Geografia de Alagoas Ed do Brasil SA 1965 MAGNAGO Angélica Alves A divisão regional brasileira uma revi são bibliográfica Revista Brasileira de Geografia Rio de Janeiro v 57 n 4 p 1163 outdez 1995 SILVA Jilyane Rose Pauferro da A Geografia de Alagoas por Ivan Fernandes Lima de 1965 João Pessoa 2015 Dissertação de Mestrado UFPBCCEN SILVA Paulo Rogério de Freitas A regionalização como expressão do livre arbítrio nas institucionalizações das regiões metropolitanas do es tado de Alagoas Revista de Geografia Recife v 34 n 2 2017 SOUZA Zeres de Albuquerque As Microrregiões de Alagoas Edição Ceres Maceió SD SUDENE Resolução CONDEL nº 107 de 27072017 e nº 115 de 23112017 Ministério da Integração Nacional Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Diretoria de planejamento e articulação de políticas Coordenaçãogeral de estudos e pesquisas avaliação tec nologia e inovação Este livro foi composto em fonte Minion Pro em ebook formato pdf com 230 páginas Fevereiro de 2021 O livro A configuração espacial de Alagoas é uma contribui ção à geografia alagoana Nela o leitor encontrará um rico le vantamento dos aspectos mais relevantes para o conhecimento dos recortes regionais realizados no estado desde tempos pre téritos Os 102 municípios ganham movimento pois são des critos em sua gênese dentro de uma toada que torna a leitura em um chamamento a olhar a Alagoas em sua diversidade na tural cultural política econômica e social interna e em suas particularidades em relação a outras unidades do território brasileiro A escrita didática do Professor Paulo Rogério per mite que a obra seja compreendida mesmo quando lida em partes pois acredito que muitos alagoanos de imediato se en contrarão em seus lugares Nesse sentido convidoos a sabore ar a leitura desse estado apresentado a mim e a tantos colegas pelo amigo Paulo Rogério de forma tão bonita e original VIRGÍNIA CÉLIA CAVALCANTE DE HOLANDA Universidade Estadual Vale do Acaraú UVACE